Ação altera cálculo no INSS

A vitória do segurado do INSS que conseguiu retirar do cálculo de seu benefício o fator previdenciário e o chamado ‘pedágio’ da aposentadoria proporcional pode abrir caminho para nova enxurrada de ações na Justiça. O processo venceu em primeira instância e tem tudo para ir ao Supremo Tribunal Federal. Assim, quem “pagou” pedágio para se aposentar desde 1998 pode ter o benefício reajustado em até 34% e ainda obter brecha para reivindicar valores retroativos.
Segundo o advogado Périsson Andrade, autor da ação, a Lei 8.213/91 prevê que a aposentadoria proporcional deverá consistir em 70% do salário de benefício. Acrescenta-se 6% por ano trabalhado a mais — até o máximo de 100% do salário de benefício. Mulheres têm que contribuir, pelo menos, por 25 anos. E os homens, 30. A Emenda Constitucional 20/98 criou uma regra de transição que estabeleceu que todos com menos de 30 ou 25 anos de contribuição em dezembro de 1998 (data da publicação) só teriam direito à aposentadoria proporcional se cumprissem um tempo adicional (pedágio) de 40% do tempo restante para completar os mencionados 30 ou 25 anos.

Sendo assim, um homem que, em dezembro de 1998, tivesse 25 anos de contribuição, para ter direito à proporcional, teria de trabalhar 30 anos (tempo mínimo) mais um pedágio de 40% de 5 anos (tempo que faltava em dezembro de 1998 para atingir o mínimo de 30), equivalente a 2 anos. “Essa pessoa então poderá se aposentar “proporcionalmente”, com 32 anos de contribuição”, explica Périsson. “Fica com 70% do salário de benefício, sem os adicionais para cada ano trabalhado”, diz.
Situação pior para os sem empregoUma mulher que, em dezembro de 1998, tivesse 15 anos de serviço — faltando 10 para os 25 anos — teria de trabalhar e contribuir por 29 anos. E fica com 70% do benefício. Sem o pedágio, ela levaria 94% do salário. “Isso, na prática, fulminou o próprio direito à aposentadoria de pessoas que, depois de mais de 30 ou 25 anos de trabalho, se encontram em situação de desemprego e não conseguem manter as contribuições ao INSS”, diz Périsson Andrade. A única alternativa que resta é a aposentadoria por idade, também com benefício reduzido.
ENTENDA A APOSENTADORIA PROPORCIONAL
APOSENTADORIAA aposentadoria por tempo de contribuição pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à integral, o trabalhador do sexo masculino precisa comprovar pelo menos 35 anos de contribuição, enquanto a trabalhadora mulher tem que cumprir 30 anos.
QUEM TEM DIREITOPara ter direito à aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar algumas condições: precisa ter tempo de contribuição mínimo de 25 anos (se for mulher) ou de 30 anos (se for homem). Também é necessário ter cumprido o requisito da idade mínima: de 48 anos (mulher) e 53 anos (homem).PEDÁGIOAlém do tempo de contribuição exigido por lei, é preciso cumprir mais 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 25 anos de contribuição (mulheres) ou 30 anos de contribuição (homens). A data é por causa da Emenda Constitucional 20/98, que entrou em vigor fixando a nova regra.
EXEMPLOUm homem que pretende se aposentar tinha, em 1998, 20 anos de contribuição. Quanto tempo faltava para completar o mínimo exigido? 10 anos. Então, ele multiplica esse tempo por 40% (10 X 40/100), que equivale a 4 anos. Então, para se aposentar na proporcional, são 34 anos. Muitas vezes, não é vantagem, porque a integral exige 35 anos de descontos ao INSS.
VALOR O cálculo da aposentadoria proporcional é feito da seguinte forma: é de 70% do salário de benefício (ou média). Para cada ano a mais trabalhado, além do exigido, a pessoa ganha 6%, que vão sendo acumulados ano após ano.
APÓS JULHO DE 91Inscritos no INSS a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Para quem contribui desde antes dessa data, há a tabela progressiva.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

AREIABRANQUENSES SÃO AGRACIADOS COM TÍTULOS DE CIDADÃO NATALENSE

Durante solenidade bastante prestigiada na câmara municipal de Natal, os irmãos e advogados Miguel Josino, Sebastião Leite e Sebastião Jr. naturais de Areia Branca, e também o juiz Luiz Cândido Vilaça, filho de Maceió-AL, receberam o título de cidadão natalense. As proposições foram dos vereadores Enildo Alves e Paulo Wagner. Paulo concedeu titulo a tio Sebastião Leite e aos primos Miguel Josino e Junior.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Americana morde e arranca pedaço da língua do marido

Uma americana de de 57 anos foi presa após arrancar uma pedaço da língua do marido com os dentes. Karen mordeu a língua do marido no momento em que ele lhe dava um beijo de boa noite. O dois moram no estado de Wisconsin, nos EUA.
Willard Lueders, de 79 anos ainda conseguiu ligar para a emergência e murmurar que precisava de uma ambulância. O atendente enviou a polícia.
Quando os agentes chegara na casa do casal, Karen jogou café contra os policiais.
Em entrevista ao jornal inglês Daily Mail, o porta-voz da polícia local disse que quando o marido deu em sua esposa o beijo de boa noite, ela mordeu a língua e o agarrou. Ela foi presa acusada de violência doméstica e também deve passar por uma avaliação mental.
A emergência encontrou a língua decepada que foi embalada em gelo e levada para um hospital. Willard ainda disse que sua esposa vinha se comportando de forma estranha nos últimos dias, falando sobre assunto espirituais.
Durante uma audiência preliminar no Tribunal local a Justiça decretou que Karen pode solta após o pagamento de uma fiança de US$ 5 mil. Em depoimento ela disse que amava muito o marido e não apresentou nenhum motivo claro para o ataque.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bruno é condenado a mais de quatro anos

O advogado do goleiro Bruno, Claudio Dalledone Junior, afirmou nesta quarta-feira que a condenação de seu cliente a quatro anos e seis meses de prisão "foi uma decisão embalada pela voz das ruas". Ele entrou também com pedido de termo de recurso junto à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio contra a decisão do juiz Marco Couto. O Tribunal tem cinco dias úteis para se pronunciar sobre o pedido. Juntamente com o recurso, caso não seja aceito, Dalledone solicita a diminuição da pena em função da primariedade do réu.
A Justiça condenou o ex-atleta do Flamengo a quatro anos e seis meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio, ex-amante do jogador. Acusado de envolvimento no episódio, anterior ao suposto sequestro de Eliza que teria levado à sua morte, o amigo de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a três anos de prisão por cárcere privado.Para Dalledone, seu cliente enfrentou "indefeso" os processos nas Justiças fluminense e mineira. Segundo ele, o advogado Ércio Quaresma, responsável pela defesa de Bruno até o dia 22 de novembro, não tinha condições de defender Bruno. Quresma declarou ser usuário de crack e foi suspenso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG).
"A defesa não traçou minimamente recursos para defender o acusado", afirmou Dalledone. Segundo ele, durante todo o caso jamais foi levado em conta o princípio da presunção da inocência.
Juri popularSegundo Dalledone, que também defende o goleiro das acusações de sequestro e homicídio na Justiça de Minas, Bruno não vai escapar do juri popular. Para ele, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues sofre pressão da imprensa. "A juíza está impulsionada e acovardada. Vai remeter todo mundo a juri. Nós vamos recorer", afirmou.
Estratégia
Ao contrário de Quaresma, Dalledone afirmou que não vai tentar desqualificar Eliza Samudio. Para ele, Eliza continua viva até que se prove o contrário. "Neste caso, o que temos é a ausência de materialidade", disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Jogador do Fluminense Conca vai operar Joelho Esquerdo

Ídolo da torcida e eleito o craque do Brasileirão 2010, conquistado pelo Tricolor, o argentino Conca(foto) não quer saber do assunto renovação, pelo menos por enquanto. O camisa 11 das Laranjeiras quer aproveitar as férias primeiro para depois se reunir com o clube e tratar da questão"Não vou ver nada disso antes das férias, mas está muito bem encaminhado. Estou muito feliz no Fluminense. Foi o melhor ano da minha carreira e por mim não saio daqui. Tem que ser uma proposta muito boa, de um clube muito bom, para me tirar daqui".
De viagem marcada para Bahamas na próxima sexta-feira, Conca voltará ao Brasil no dia 23, quando passará por uma artroscopia no joelho esquerdo:
"Poderia fazer a cirurgia agora, mas conversei com os médicos e vou tirar essas duas semanas para dar uma descansada. Aí depois faço a cirurgia. Quero fazer as coisas bem planejadas para voltar bem sem sentir as dores que me incomodavam. A recuperação parece que é em um mês, então acho díficil estar em condições de participar da estrear no Carioca. O grande objetivo é chegar bem na Libertadores", finalizou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

AMOSTRA ANUAL DO 4º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALCIVAN PINTO

Aconteceu nesta terça feira, 07 de dezembro na Escola Municipal Francisco Alcivan Pinto a Amostra Anual com os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental.

O evento foi simples, mas de fundamental importância para quem participou, pois os alunos tiveram uma dedicação especial juntamente com a professora Josivânia.

Assuntos, como meios de comunicação: Rádio, TV, Livros, Jornais, Revistas, Internet e Telefones. Planeta Água, reciclagem, Jogos de matemática. Literatura de Cordel, Sistema Digestivo e Receitas. Tudo isso, os alunos explicaram com facilidade e prazerosamente para quem perguntava sobre os assuntos.

A orientação foi da Coordenadora Pedagógica Katayamm Jurema, que sente sempre o desejo de ver a escola progredir.

Veja algumas fotos do evento:

Turma do 4º Ano

Diretor Erivan brincando

Katayamm, Rita, Josivânia e Uberlândia
Professora Glorinha

Lindeilson, Samily. Wíctor e a tia Jôsi

A turma

Professora Damiana ouvindo explicações

Mães acompanhando o evento

Jôsi e Diogo

Lindeilson, Samily e Wíctor

Jogos de matemática

Amostra do computador e o rádio atigos

Explicações do Sistema Digestivo

Cibely, Jôsi e Adriely

Explicações

Livrinhos de Literatura de Cordel

Afonso e Daniel falndo do Planeta Água

Mônica mostrando algumas receitas

Fonte: http://erivanmorais.blogspot.com/

A MINHA MODESTA PRAÇA

PCrônica.com

PAULO CESAR BRITO-POETA/ESCRITOR AREIABRANQUENSE

Ando, viro e mexo e de repente me vem à memória a minha humilde praça, em minha terra. Praça Luiz Batista da Costa, ou popularmente dita, a praça do hospital, por situar-se próximo ao hospital maternidade.

Ela era para mim, a mais bonita praça da cidade, com seus bancos feitos de concretos bem lisos. Em meio à praça tinha uma fonte iluminada muito bem trabalhada. Que com certo tempo deu lugar a uma fonte com o símbolo de uma pirâmide de sal. Que depois retornou a ser novamente uma fonte que parecia não sei o que lá. Para não chamar de feia.

Antes de iniciar-se a sessão dos filmes no Cine São Raimundo, ou na discoteca de Herculano, adolescentes e jovens sentavam-se nos bancos da velha praça para um gostoso bate papo, os mais afoitos já pegavam suas namoradas ou paqueras e ali mesmo já as beijavam sobre os olhares dos demais. Não sei por que quando em minha cidade, muda de governantes, a primeira coisa que pensam e fazem acontecer é destruir parte do nosso patrimônio para obter grandes verbas advinda do governo federal e estadual.

Quero aqui deixar bem claro, que nada tenho contra a modernidade, mais que pelos menos tivesse uma idéia consciente do que realmente iria reformar para não ter que destruir o nosso patrimônio. Se o nobre leitor tiver a honra de verem fotos antigas de nossa cidade, verá a veracidade dos fatos que aqui escrevo. Ficou feliz quando olhos as fotos de minha cidade nos tempos de outrora e vejo as arquiteturas do grupo escola Conselheiro Brito Guerra, A coletoria, o mercado central, o cine miramar, o cine São Raimundo, eram prédios com arquiteturas belíssimas. E hoje, vejam no que foram transformados, em uma porcaria.

Mais não vamos esquecer o nosso assunto de hoje, que é a nossa pracinha. Não acredito hoje, que não tenha um ser vivente daqueles tempos que não guarde, lá num cantinho da recordação, a sua praça antiga. E não há diferencia de qualidade na recordação da praça antiga; eram todas iguais na sua serventia e, também devo dizer no seu lirismo benfazejo da alma.

Todos nós temos a nossa praça, num cantinho da saudade provamos o mesmo sentimento. Afinal de contas, quem não tem saudade, não só da sua praça antiga, senão também dos usos e costumes de antigamente? A cadeira de balanço na calçada, depois do jantar, o ventinho fresco da noite, vindo como se fosse de todos os lugares do mundo, a escutar a conversa.

Os velhos de pijamas, os pés descalços de meias no chinelo, o brejeiro, cigarro ou cachimbo no canto da boca. É claro que também se falava da vida alheia. Mas até nisso havia uma doçura, digamos assim, por que não havia o veneno da maldade de hoje. Direi ainda, certa ingenuidade. Entende? As pessoas se respeitavam uma a outra, ainda que não se desse bem.

Penso na minha praça, quase com os olhos rasos dágua. Porém quero lembrar da sua praça caro leitor, a Praça do Fausto, a Praça da Escola Técnica, a praça do pôr-do-sol, a praça da codern e praça da conceição e por ai vai. Agora para acabar direi que minha maior saudade (você dirá outra) é... A praça.

Postado Por:Paulo Cesar Brito

AL aprova projeto que acaba com a cobrança de estacionamento nos shoppings

A Assembléia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira(7) dois projetos de lei de autoria do deputado Robinson Faria, presidente da Casa.

Um dos projetos acaba com a cobrança de estacionamento nos shoppings centers do Estado e o outro veda a cobrança no Rio Grande do Norte das tarifas de assinatura básica de serviços de telefonia, fixa e móvel. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade pelos deputados presentes à sessão.

Shoppings centers

O projeto de lei que trata da proibição da cobrança de estacionamento nos shoppings centers do Estado estabelece que os consumidores fiquem isentos da tarifa quando efetuarem compras pelo menos 10 vezes maiores do que o valor cobrado para estacionar o veículo.

“Estabelecimentos como shoppings para serem inaugurados precisam garantir acesso aos seus clientes sob pena de amargar o fracasso comercial. Se o cliente estaciona o seu veículo para fazer valer a razão de ser desses estabelecimentos comerciais, que é a relação compra e venda, não deve ser cobrado por isso”, justifica Robinson.

Telefonia fixa

O projeto que estabelece a proibição da cobrança do plano básico pelas operadoras de telefonia fixa vai beneficiar os consumidores que possuem telefones residenciais.

Atualmente, com a tarifa do plano básico, essas pessoas pagam mesmo se não usarem um único pulso telefônico. “O consumidor deve pagar de acordo com o seu consumo. Não é justo pagar uma espécie de franquia que se antecipa ao consumo e determina se aquele cliente terá ou não telefone residencial”, afirma Robinson.

Os dois projetos irão agora para sanção do Poder Executivo do Estado.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TRE, à unanimidade, desaprova prestação de contas do deputado estadual eleito George Soares e aprova as de Rosalba e Garibaldi

 

O deputado eleito pelo PR, George Soares, teve sua prestação de contas da campanha eleitoral deste ano desaprovadas à unanimidade pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) na sessão desta terça-feira(7).

George foi o único candidato eleito no pleito de três de outubro a ter a prestação de contas desaprovadas

pela Corte Eleitoral.

Mas mesmo tendo as contas desaprovadas pelo TRE, George Soares não deixará de ser diplomado no dia 15 de dezembro.

Somente depois da diplomação é que poderão acontecer desdobramentos em relação à não aprovação das contas de campanha de George Soares.

Hoje foi o último prazo para a Justiça Eleitoral julgar as prestações de contas dos candidatos que disputaram as eleições deste ano.

Na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) foram julgadas as prestações de contas que ainda estavam pendentes.

Sem ressalvas, foram julgadas e aprovadas as prestações de contas da governadora eleita Rosalba Ciarlini e  dos deputados federais reeleitos Henrique Alves, João Maia e Fátima Bezerra.

Com ressalvas, foram julgadas e aprovadas as contas do senador Garibaldi Filho, deputado estadual reeleito Poti Júnior, e dos deputados estaduais eleitos Agnelo Alves, Gustavo Fernandes e Vivaldo Costa.

O deputado estadual Paulo Davim(foto) vive uma expectativa enorme com a real possibilidade de assumir a vaga de Garibaldi Filho no Senado Federal.

Davim é o primeiro suplente de Garibaldi e vai para o Senado caso o senador do PMDB realmente assuma o Ministério da Previdência Social.

Paulo preferiu não concorrer à reeleição e teve que lutar com unhas e dentes dentro do PV para ser indicado para a primeira suplência de Garibaldi.

A prefeita Micarla de Souza não queria que Davim fosse o primeiro suplente de Garibaldi.

Ela queria emplacar o nome da irmã, Rosy de Souza, para a primeira suplência do senador do PMDB.

Mas Davim foi à luta, resistiu às pressões dentro do PV, e conseguiu ter seu nome indicado para a primeira suplência de Garibaldi.

Muitos até faziam chacota com Davim, pelo fato dele preferir ser suplente de senador a disputar a reeleição.

Agora, Paulo pode ser recompensado com a vaga de senador, se realmente Garibaldi Filho for indicado para o Ministério da Previdência Social.

Com certeza o Senado ganhará um senador 100% “ficha limpa” e o Rio Grande do Norte terá um representante do mais elevado nível político.

Líder do PMDB diz que Garibaldi Alves será ministro da Previdência

O lider do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou nesta terça-feira (7) através do microblog Twitter que o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) será ministro da Previdência no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff.

“Garibaldi será o nome do PMDB para o ministério da Previdência. Eu, Garibaldi e Renan acabamos de acertar a indicação.Temer levará a Dilma”, afirmou o deputado no Twitter.

Garibaldi é ex-presidente do Senado, reeleito para o cargo com mais de um milhão de votos, ex-governador do Rio Grande do Norte e primo de Henrique Eduardo Alves.

Nesta tarde, Dilma almoçou com o vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer, na Granja do Torto para acertar a distribuição de cargos para o partido no futuro governo. Temer deixou a Granja do Torto, residência da presidente eleita no período de transição, às 14h25.

O PMDB quer cinco ministérios, mas pode acabar com apenas quatro. A possível permanência do ministro da Defesa, Nelson Jobim, na pasta é considerada por Temer uma indicação da “cota pessoal” da presidente eleita.

Nesta segunda (6), Dilma se reuniu com Jobim por quase três horas.

A expectativa é de que o PMDB fique com os ministérios da Previdência, Turismo, Minas e Energia e Agricultura. Dilma deve anunciar um bloco maior de ministros no final desta semana, inclusive os ministérios que ficarão com o peemedebistas.

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) pode comandar a pasta de Minas e Energia, e o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, deve permanecer no cargo. O deputado Pedro Novais (PMDB-MA), que está no seu sexto mandato na Câmara, é cotado para assumir o Ministério do Turismo.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juíza decidirá até sexta se Bruno vai a juri popular

A juíza  do Tribunal do Juri de Contagem, em Minas Gerais, Marixa Rodrigues, definirá até esta sexta-feira quais dos nove denunciados pelo Ministério Público (MP) no caso da morte da estudante e modelo Eliza Samudio irão a juri popular. O promotor Gustavo Fantini solicitou que oito dos nove réus sejam levados a julgamento. São eles: o ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes; Luiz Henrique Romão (Macarrão), Marcos Aparecido dos Santos (Bola), Sérgio Rosa Sales, Wemerson Marques de Souza (Coxinha), Dayanne Souza, Fernanda Gomes de Castro e Elenilson Vitor da Silva.Nesta terça-feira o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de transferência do processo do goleiro Bruno para a Comarca de Vespasiano (MG). A solicitação da defesa foi negada por unanimidade. Na manhã desta terça-feira, o advogado do goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, Claudio Dalledone Junior, afirmou que vai entrar, nas próximas horas, com um recurso no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a condenação do atleta. Bruno foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal. Macarrão foi condenado apenas por cárcere privado, com pena de 3 anos. Na sentença, o magistrado estipulou a pena acima do mínimo legal por julgar "exorbitante" a culpabilidade da dupla.
No texto, o juiz ainda lamenta ainda que crianças já tenham visto Bruno como ídolo durante um período da sua carreira ("o réu não é digno de qualquer admiração") e destaca que a sua personalidade, diante do que ficou apurado, revelou-se criminosa.
Pelos motivos expostos, o magistrado nega aos réus a possibilidade de recorrer a pena em liberdade. Bruno, Macarrão e os outros suspeitos no desaparecimento de Eliza Samudio são mantidos presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os presos estão em celas isoladas, de 6m² e sem comunicação entre elas.
Veja abaixo trechos da sentença condenatória:
A pena do réu Bruno Fernandes das Dores de Souza (...) deve ser fixada acima do mínimo legal. A culpabilidade é exorbitante na medida em que se percebe que é absolutamente reprovável a conduta do réu, já que praticou os crimes que ensejaram a sua condenação com o propósito de se ver livre do status de pai que não desejava desempenhar.
Ora, se o réu optou por uma aventura amorosa inconsequente, cabia-lhe arcar com as responsabilidades que dela decorreram, e não agir como de fato agiu. Ao conhecer a vítima em determinado evento (uma orgia na versão do réu ou um churrasco na versão da vítima) e optar pelo sexo irresponsável, não lhe cabia fazer o papel que fez ao saber da gravidez da vítima. A sua covardia, pois, impõe resposta penal adequada.
É certo que o réu não tem maus antecedentes. Mas a sua personalidade, diante do que ficou apurado, revelou-se criminosa. O réu juntou-se a supostos "amigos" e, então, foram fazer pressão para que a vítima provocasse aborto. Não é tal conduta que se espera de um cidadão de bem.
Quis o destino que o réu se destacasse em sua profissão, mas o mesmo destino se incumbiu de trazê-lo ao banco dos réus. Diante da personalidade do réu, lamenta-se que crianças e amantes do futebol já tenham admirado o acusado. Isso porque o réu não é digno de qualquer admiração, consideradas as circunstâncias reveladas nestes autos. A conduta social do réu, quase blindada pela sua fama, se melhor investigada, revela-se criticável.
Há registro nos autos relativo à agressão praticada pelo réu contra um torcedor. Há notícia de que o réu seja dado a frequentar orgias. Há registro de que, então atleta profissional de futebol, ingeria bebida alcoólica e fumava maconha. As circunstâncias dos crimes também são reprováveis porque o réu se uniu a "amigos" para questionar, pressionar, agredir, coagir a vítima que dele esperava um filho.
 fim, o comportamento da vítima também merece atenção. Seria hipocrisia fingir que os autos não revelam que a vítima também tinha comportamento desajustado. Há registro nos autos de que a vítima procurava envolvimento com muitos jogadores de futebol. Neste ponto, não se define bem quem é vítima de quem. Se os jogadores de futebol, embriagados pelo dinheiro e pela fama, são vítimas de mulheres que os procuram com toda a sorte de interesses. Se as mulheres que procuram os jogadores de futebol, embriagados pelo dinheiro e pela fama, são vítimas deles. Nessa relação, ninguém é muito inocente. Todos têm culpa. Um quer enganar o outro. Mas, na verdade, ambos enganam a si próprios. Não há nada de sincero em tais relações. Apenas interesses que, às vezes contrariados, geram processos criminais como este.
De toda forma, o que se precisa dizer é que as circunstâncias expostas acima impõem o aumento da pena, considerando este Magistrado razoável aplicar a reprimenda base no dobro do mínimo legal.
Por todos esses motivos, nego aos réus Bruno Fernandes das Dores de Souza e Luiz Henrique Ferreira Romão a possibilidade de recorrer em liberdade porque a prisão cautelar é imprescindível para garantir a ordem pública.Postado Por:Daniel Filho de Jesus