Governo aprova na Câmara projeto de dívida dos estados

 
Após aceitar fazer novas mudanças e desidratar novamente o projeto que renegocia as dívidas dos estados com a União, o governo conseguiu aprovar o texto base da proposta no plenário da Câmara dos Deputados. Um dia depois de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, garantir que manteria duas contrapartidas no projeto, o texto foi votado sem uma delas. O relator da proposta, deputado Esperidião Amin (PP-SC), decidiu suprimir do texto, com o aval do Palácio do Planalto, o item que proibia os estados de concederem reajustes para servidores públicos durante dois anos. O recuo ocorreu para evitar uma derrota no plenário e garantir a aprovação do projeto, que passou com 282 votos favoráveis e 140 contrários. O texto segue, agora, para o Senado.
Com isso, a única contrapartida para o alongamento dos débitos dos estados com a União por 20 anos será o teto para os gastos públicos, vinculado à inflação do ano anterior. A proibição de aumentos de salários para servidores gerou intensa pressão dos sindicatos. Vários deputados resistiram e apresentaram emendas na tentativa de retirar o item do texto. Ontem, o líder do PSD e integrante da base do governo, Rogério Rosso (PSD-DF), apresentou nova emenda que suprimia esses termos do projeto.
Meirelles chegou a aceitar, inicialmente, uma flexibilização da regra, mas voltou atrás após a repercussão negativa no mercado, que entendeu que o movimento poderia significar um afrouxamento do ajuste fiscal. Ele convocou a imprensa na última segunda-feira para garantir que havia chegado a um consenso em reunião com o relator e com o presidente interino, Michel Temer, para manter duas contrapartidas: um teto para os gastos estaduais e a proibição dos reajustes por dois anos. A equipe econômica aceitou retirar do projeto os itens que alteravam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com o objetivo de controlar os gastos com pessoal. Esse assunto será discutido em uma proposta separada.
— O importante neste momento é o foco no ajuste fiscal dos estados e numa aprovação não só da repactuação das dívidas dos estados, mas das contrapartidas — disse Meirelles na segunda-feira.
Para justificar a mudança, os deputados da base do governo argumentaram que a inclusão de um inciso que proíbe os reajustes num período de dificuldade financeira seria redundante. Segundo eles, já há dispositivo similar na LRF e na Constituição, além dos termos previstos no acordo assinado entre Fazenda e governadores para alongar as dívidas.
No início da noite, o relator chegou a apresentar um relatório alinhado com o que havia sido acordado com a Fazenda. Ele reforçou que a proposta foi desenhada pela equipe econômica em conjunto com os governadores e, portanto, tem o aval dos estados. Segundo ele, as “contrapartidas foram pactuadas, não impostas”. Pressionado, no entanto, o deputado modificou o texto durante a sessão plenária.
Primeiro, ele retirou do projeto a referência ao acordo assinado entre os governos estaduais e federal e que determinou os termos da renegociação das dívidas. Isso pode trazer complicações para a equipe econômica, à medida que desvincula o projeto de lei do documento assinado entre governadores e Fazenda. Depois, com o aval do governo, retirou a proibição aos reajustes.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Impeachment: Dilma virá ré e vai a julgamento em plenário

O Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira levar a presidente Dilma Rousseff ao julgamento final no processo de impeachment. Foram 59 votos a favor e 21 contrários. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou. O resultado sinaliza que o afastamento deve ser definitivo, uma vez que na fase final são necessários 54 votos entre os 81 senadores. Com as votações dessa madrugada, após quase 17 horas de sessão, Dilma passa a ser ré no processo.
Os senadores decidem sobre a pronúncia, decisão de levar a julgamento, em cinco votações. Eles já rejeitaram preliminares apresentadas pela defesa e aprovaram que ela irá a julgamento pela edição de um decreto de crédito suplementar que seria incompatível com a meta fiscal. Analisarão ainda em votações separadas outros dois decretos e a acusação de "pedalada fiscal" por atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra e três decretos de crédito suplementar que seriam incompatíveis com a meta fiscal e editados sem autorização prévia do Legislativo.
Em duas dessas votações foram 58 votos a favor do julgamento. O senador Ivo Cassol (PP-RO) votou contra no caso das pedaladas e disse em entrevista à Rádio Senado que foi por apoiar o Plano Safra. Acir Gurgacz (PDT-RO), por sua vez, votou contra o processo em um dos decretos dizendo atender a pedido do seu partido.
Caberá agora aos juristas responsáveis pela acusação preparar o libelo acusatório para o julgamento final. Eles pretendem fazer isso ainda nessa quarta-feira. Assim, será possível iniciar a fase final a partir de 23 de agosto — o que praticamente garante a votação final do processo ainda este mês, como deseja o presidente interino, Michel Temer.
Em seu relatório, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) afirmou que Dilma teria praticado um atentado à Constituição com esses atos e, por isso, merecia ir a julgamento. Ele afirmou que Dilma tinha a obrigação de realizar os pagamentos relativos às pedaladas e que os decretos editados por ela eram incompatíveis com a meta fiscal e foram adotados sem autorização do Congresso.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Airton pode reforçar o Bota contra o São Paulo

 
Uma boa notícia para o torcedor do Botafogo. Os exames de Airton, um dos principais jogadores da equipe, não apontaram lesão na coxa direita. Com isso, o jogador — mesmo sentindo dores — fará um simples trabalho de recuperação e deve estar à disposição do técnico Ricardo Gomes para o duelo com o São Paulo, domingo, no Morumbi.
Airton, assim como os titulares do elenco, permaneceu em General Severiano, na terça-feira, fazendo trabalhos físicos. Enquanto isso, os reservas participaram de um jogo-treino com a Portuguesa, na Arena Botafogo, que terminou empatado em 0 a 0.
Recentemente, Airton passou por uma cirurgia na coxa esquerda, que o tirou da decisão do Campeonato Carioca e de 11 das 18 partidas disputadas pelo Botafogo no Campeonato Brasileiro. Apesar de ser um dos destaques da equipe na competição, Airton tem encontrado dificuldades físicas para atuar por 90 minutos e, quase sempre, vem sendo substituído.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ...E VOCÊ?

Deus quer lhe ajudar a crescer nestas 4 áreas

   

Coisas vivas crescem e se desenvolvem. Assim como você cresce fisicamente, você precisa crescer espiritualmente. Deus quer lhe ajudar a crescer e a alcançar maturidade espiritual, para você ficar mais forte! Existem três áreas fundamentais em que todo crente precisa crescer: na fé, na esperança, no amor e na perseverança. 

Em que área você precisa crescer?

Pela fé somos salvos e vemos milagres. Para sua fé crescer, você precisa ouvir a Palavra de Deus. Quanto mais você estudar a Bíblia, mais forte sua fé ficará. Por isso, leia a Bíblia, pense nela e vá para a igreja! Sua fé pode ser pequena agora mas, com a ajuda de Palavra de Deus, vai ficar mais forte.

Consequentemente, a fé vem por se ouvir a mensagem, e a mensagem é ouvida mediante a palavra de Cristo. (Romanos 10:17)
Para sua esperança crescer, você precisa ter um bom alicerce. Qual é o alicerce certo? Dinheiro? Família? Carreira? Saúde? Todas essas coisas podem falhar. O único alicerce firme é Deus. Deus nunca falha. Ele é eterno e todo-poderoso e tem um plano bom para sua vida. Quando você não vê solução, ponha sua esperança em Deus.Mas agora, Senhor, que hei de esperar?
Minha esperança está em ti. (Salmos 39:7)
Como amar outras pessoas com amor verdadeiro, vencendo diferenças e preconceitos? O segredo é ver as pessoas como Deus as vê. Para Deus cada pessoa é especial, criada à sua imagem e semelhança. Deus vê beleza e valor em cada pessoa, tanto que enviou seu Filho para salvar cada um. Para amar, lembre-se do valor de cada pessoa.

Nós amamos porque ele nos amou primeiro. (1 João 4:19)

A perseverança é a chave para uma vida firme com Jesus.
Ter perseverança significa persistir em seguir Jesus, mesmo enfrentando muitas dificuldades. Perseverar é não desistir. Seguir Jesus nem sempre é fácil mas se perseveramos receberemos a recompensa de Deus.
Perseverar também é persistir em fazer o bem. Há muita tentação para se desviar mas com a ajuda de Deus você pode resistir. Perseverar é continuar fazendo o bem, independentemente das circunstâncias, por amor a Deus.

Perseverança na Bíblia

E não nos cansemos de fazer o bem, pois no tempo próprio colheremos, se não desanimarmos. Gálatas 6:9

 Por:Damiana Sheyla

Lei isenta doadoras de leite de pagar taxa em concursos públicos

 
A lei que concede às doadoras regulares de leite materno isenção do pagamento da taxa de inscrição para o vestibular na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e nos concursos públicos estaduais foi sancionada pelo governador Robinson Faria. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 9.
Segundo o texto, os editais de exames da UERN e dos certames no estado deverão prevê a possibilidade de isenção de taxa de inscrição para a candidata que tenha regularmente doado leite materno em pelo menos três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do concurso.
Ainda de acordo com a lei, a isenção será concedida mediante apresentação de documento comprobatório das doações realizadas e emitida por banco de leite humano em regular funcionamento.
A lei entra em vigor a partir da publicação e não tem validade aos exames vestibulares e concursos públicos cujos editais já tenham sido publicados.

LEI Nº 10.095, DE 08 DE AGOSTO DE 2016.

Concede às doadoras regulares de leite materno isenção do pagamento da taxa de inscrição para o vestibular na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e nos concursos públicos estaduais, na forma que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º  Esta Lei institui direito à isenção de pagamento de taxa de inscrição em exames vestibulares da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, bem como em concursos públicos estaduais, para provimento de cargos e empregos públicos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, às doadoras de leite materno.
Art. 2º  Os editais de exames vestibulares da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, bem como de concursos públicos estaduais realizados para provimento de cargos e empregos públicos deverão prever a possibilidade de isenção de taxa de inscrição para a candidata que tenha regularmente doado leite materno em pelo menos três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do certame.
Parágrafo único.  A isenção prevista no caput deste artigo será concedida mediante apresentação, na forma prevista em edital, de documento comprobatório das doações realizadas, emitido por banco de leite humano em regular funcionamento.
Art. 3º  Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a candidata que apresentar documento inverídico ou prestar informação falsa com o intuito de usufruir de qualquer das hipóteses de isenção previstas no art. 2º desta Lei, sujeitar-se-á:
I - ao cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;
II - à exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
III - à declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a publicação do mesmo.
Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos exames vestibulares e concursos públicos cujos editais já tenham sido publicados.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de agosto de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
ROBINSON FARIA
Cristiano Feitosa Mendes
Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Conheça recursos imperdíveis do teclado do Google para Android

 

Confira o que é possível fazer no teclado do Google

Modo de uso para uma mão
O modo de uso com uma mão foi pensado, principalmente, para o caso de smartphones ou tablets muito grandes, nos quais a digitação com apenas uma mão pode ficar desconfortável para o usuário. Para saber como ativar esse modo, basta ler os passos abaixo.
Passo 1. Pressione por alguns segundos a tecla Enter (aquela usada para enviar mensagens ou pular linhas), até aparecerem dois símbolos novos. Arraste o dedo até o ícone de uma mão segurando uma tela.

 

O modo de uso de uma mão é ideal para telas grandes

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Passo 2. Com isso, o modo de uso para uma mão estará ativado. Você pode deixá-lo do lado direito ou esquerdo da tela (depende se você é destro ou canhoto) ao pressionar a seta em destaque abaixo. Caso não se habitue, basta apertar o símbolo de expansão (com setas em quatro direções) e voltar a usar no modo tradicional.

 

Modo de uso de apenas uma mão pode ser usado por destros e canhotos

Teclado de emoticons
Foi-se o tempo em que era necessário fazer o download de apps para incorporar carinhas e coraçõezinhos ao teclado de um celular com Android. Há algum tempo, o software do Google oferece emoticons integrados nativamente, sem a necessidade de baixar qualquer programa. 
Passo 1. Pressione por alguns segundos a tecla Enter, até aparecerem dois símbolos novos. Arraste o dedo até o símbolo de emoticon.

 

Atualmente, o teclado do Google conta com emoticons integrados

Passo 2. Outra forma de acessar os emoticons é clicando no símbolo em destaque abaixo. Na tela seguinte, toque na carinha e escolha os emojis desejados.

 

Há duas formas de acessar os emoticons no teclado do Google

Exclusão por gesto
A função swipe permite escrever textos de modo muito mais rápido, usando o traçado realizado com o dedo ao deslizar sobre o teclado. No entanto, o que muita gente não sabe é que é possível aproveitar a função para deletar palavras.
Passo 1. Vá até as configurações do Android e selecione a opção “Idioma e Texto”.

 

O sistema de gestos do teclado do Google agiliza a digitação

Passo 2. Em seguida, clique sobre a opção “Teclado do Google”. Na tela que abrir, escolha o item “Escrita com gestos”.

 

Acesse a opção "Escrita com gestos"

Passo 3. Toque em “Ativar exclusão por gesto”.

 

Ative a exclusão com gesto

Para usar o recurso, basta pressionar a tecla de deletar e arrastar para a esquerda, para selecionar as palavras. Em poucos segundos, as palavras serão deletadas.
Ajustar a altura do teclado
O teclado do Google permite que o usuário escolha a que altura prefere usar o teclado. Quanto mais alto, maiores são as letras do teclado e das sugestões de vocabulário. Isso é ideal para quem precisa ver as letras em tamanho maior ou com maior espaçamento entre cada uma. Veja como fazer.
Passo 1. Vá até as configurações do Android e selecione a opção “Idioma e Texto”.

 

Acesse as configurações do Android

Passo 2. Em seguida, clique sobre a opção “Teclado do Google”. Na tela que abrir, escolha o item “Preferência”.

 

Acesse a opção "Preferências"

Passo 3. Selecione “Altura do teclado” e escolha se deseja "Curto", "Mediano – Curto", "Normal", "Mediano-alto" ou "Alto". Depois disso, é só clicar em "Ok" e conferir qual a altura de sua preferência.

 

Escolha a altura do teclado de sua preferência

Incluir um tema
É possível escolher estilos diferentes para o teclado do Android, seja alterando a cor, inserindo imagens da galeria de fotos ou usando os modelos prontos do Google.
Passo 1. Vá até as configurações do Android e selecione a opção “Idioma e Texto".

 

É possível deixar o teclado do Google com a cara que você mais gostar

Passo 2.  Em seguida, clique sobre a opção “Teclado do Google”. Na tela que abrir, escolha o item “Tema”.

 

É possível, inclusive, usar fotos da galeria como tema

Passo 3. Em seguida, escolha seu tema preferido (é possível, inclusive, escolher imagens da galeria). Se quiser, adicione borda às teclas ao mover a chave em destaque abaixo.

 

É possível ainda incluir bordas no teclado

Ativar o teclado numérico
Passo 1. Para ativar o teclado de números, clique no símbolo em destaque abaixo. Na tela seguinte, toque na tecla com os números "1 2 3 4".

 

O teclado número é outra opção oferecida pela aplicação do Google

Passo 2. Agora pode ficar mais fácil de digitar os números (e inclusive operações matemáticas) no smartphone.

 

O teclado numérico facilita, inclusive, a digitação de operações matemáticas

Pontuação rápida
Pouca gente sabe, mas é possível pontuar uma frase com um só movimento, ou seja, sem a necessidade de acessar a pontuação no teclado do Google ao pressionar a tecla destinada à função e só depois apertar a sinalização desejada. Veja como fazer.
Passo 1. Toque sobre a tecla que levaria ao teclado de pontuação e, em seguida, arraste o dedo para o sinal gráfico desejado. Caso queira ver outras opções daquela tecla, basta pressioná-la por alguns segundos.

 

A pontuação também pode ser acessada com apenas um toque 

 A partir de agora, você pode usar todos esses recursos e tornar a comunicação mais rápida pelo teclado do Android.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Câmara devolve mandato, a Lidiane, 'prefeita ostentação' presa por fraude

A Câmara dos Vereadores de Bom Jardim, interior do Maranhão, devolveu o mandato à prefeita ostentação Lidiane Leite. A chefe do executivo, acusada de fraudes e desvios da merenda escolar, estava afastada do cargo desde 2015, quando a Justiça decretou sua prisão preventiva.
Lidiane Leite ficou foragida durante semanas e depois se entregou. Após 11 dias presa, o juiz federal José Magno Linhares Moraes mandou soltar Lidiane, com tornozeleira.

A prefeita ganhou notoriedade no meio do ano passado. Vaidosa, Lidiane exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes, à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que se candidatou pela coligação “A esperança do povo”.

Lidiane havia sido proibida pela Justiça de frequentar a prefeitura. Nesta semana, por decisão da Justiça Federal, Lidiane foi autorizada a retornar ao executivo municipal.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Dilma está determinada a deixar o PT

 
Depois das últimas trocas de farpas com a cúpula do PT, a presidente afastada Dilma Rousseff está determinada a deixar a legenda assim que o Senado selar a aprovação do impeachment, que se inicia hoje. Inelegível por oito anos, a futura ex-petista irá dedicar sua agenda livre a causas nacionais e internacionais associadas a movimentos feministas e de combate à pobreza. Procura patrocinadores desde já.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Maia deve anunciar até quarta-feira data da votação de processo de Cunha

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu nesta segunda-feira aos líderes partidários que anunciará até quarta-feira a data em que será votado o processo de cassação do mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PDMB-RJ). A penúltima etapa do processo contra Cunha ocorreu hoje, >com a leitura do processo em plenário, que é a primeira etapa exigida para ele poder ser votado. O novo presidente da Casa frustrou a expectativa dos deputados que pressionam pela cassação do peemedebista. Apesar de ter se reunido com os líderes partidários, como havia prometido, não saiu da reunião com a definição da data da votação final em plenário.

Mesmo com a pressão de líderes da nova oposição, com cobranças sistemáticas em plenário, a votação dificilmente acontecerá esta semana, já que nesta terça-feira Maia e os líderes governistas vão priorizar a votação do projeto da renegociação das dívidas dos estados com a União e na quarta-feira há sessão do Congresso Nacional convocada para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.
Há constrangimento por parte dos líderes da base aliada de Michel Temer para tratar da questão. Muitos em entrevista cobram que a questão seja resolvida, mas, segundo os líderes da nova oposição, não têm nas reuniões com Maia o mesmo ímpeto. Para os oposicionistas, o governo Temer pressiona para que a votação do processo contra Cunha só seja realizada após a votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Apesar de oficialmente negarem o temor, o governo e os líderes aliados se preocupam com a reação de Cunha na cassação do mandato, dada como certa até pelos próprios aliados.
— Eles têm medo do que o Cunha pode falar. O Rodrigo Maia está enrolando, não marca a data — criticou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).
— Vamos votar na manhã de quarta-feira. A matéria está madura, todos sabem como votarão. Marque a sessão e os que faltarem assumam suas responsabilidade — clamou o líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Justiça proíbe repressão a manifestações nas arenas olímpicas

A Justiça Federal concedeu liminar nesta segunda-feira, determinando que o estado e o Comitê Rio-2016 se abstenham de impedir manifestações pacíficas de cunho político nos locais oficiais dos Jogos Olímpicos. A decisão cita como exemplos a exibição de cartazes e camisetas com mensagens políticas. O pedido de liminar foi feito pelo Ministério Público Federal. A determinação impõe multa pessoal de R$ 10 mil para cada pessoa que descumpri-la. A decisão é do juiz federal João Augusto Carneiro Araújo.No pedido de liminar, o MPF declara que chegou ao conhecimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio a prática adotada pelo estado e pelo comitê de impedir as manifestações, obrigando os espectadores a guardar cartazes e, em alguns casos, retirando-os das arenas.No sábado, no Sambódromo, durante as provas de tiro com arco, um torcedor foi retirado por agentes da Força Nacional de Segurança depois de exibir um cartaz com mensagem contra o presidente interino Michel Temer.O comitê Rio-2016 explicou que a determinação de retirar os manifestantes consta da Lei Olímpica, e que o objetivo é proteger o conceito olímpico de "arenas limpas", sem interferências externas.A atitude do comitê provocou revolta nas redes sociais, o voluntário Luis Moreira anunciou em sua página no Facebook que decidiu deixar de participar das Olimpíadas, em protesto contra a determinação do Rio-2016 de proibir manifestações políticas durante os Jogos. No post, Moreira criticou o que considerou o "fim da liberdade de expressão".

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus