sexta-feira, 16 de maio de 2014
Justiça não reconhece umbanda e candomblé como religiões
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra uma decisão em primeira instância da Justiça Federal que não reconhece crenças afro-brasileiras como religiões.
No começo deste ano, o MPF entrou com uma ação pedindo que fossem retirados do YouTube, pela Google Brasil, vídeos considerados ofensivos a umbanda e candomblé. Um dos vídeos mostra a entrevista de um "ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus". Ao negar o pedido, porém, o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, argumentou que“manifestações religiosas afro-brasileiros não se constituem religião”. A decisão diz ainda que essas práticas não contêm traços necessários de uma religião. O Ministério Público já reapresentou a ação, criticando as afirmações do magistrado.
O juiz responsável afirmou na sentença que umbanda e candomblé "não contêm os traços necessários de uma religião a saber, um texto base (corão, bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e ausência de um Deus a ser venerado". O MPF critica dizendo, em sua página oficial na internet: “ao invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (...) e a Constituição Federal”.
Para o babalorixá do candomblé Ivanir dos Santos, o argumento do juiz de que as religiões devem se basear em um livro central é equivocada e fruto de desconheciento.
- Isso é milenar: em muitas religiões, a palavra de deus é passada pela cultura oral, e não pela escrita. Além de tudo, essa decisão fere a Constituição.
A ação do MPF é resultado de uma representação movida pela Associação Nacional de Mídia Afro. A organização levou ao conhecimento da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão os conteúdos de alguns dos vídeos divulgados no YouTube. O órgão alegava, para pedir a retirada, que o material estaria disseminando o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de matriz africana.
O primeiro pedido para retirada dos vídeos aconteceu no começo do ano, segundo o site do MPF. O recurso não alcançou resultado à época, daí o novo recurso judicial. O procurador Jaime Mitropoulos afirmou, em seu recurso que “mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil”. Ele afirma, ainda, que “esses vídeos são exceções e como exceções merecem ser tratados. O povo brasileiro não comunga com a intolerância religiosa”.
Ao Globo, o procurador afirmou que a decisão é "absurda".
- Tão ou mais grave que os vídeos é esse conteúdo da decisão judicial que tenta amesquinhar as religiões de matrizes africanas. A sentença contraria a Declaração Universal dos Direitos Humanos e à Constituição Federal - afirmou Mitropoulos.
No recurso apresentado, o MPF pede ao TRF-2, liminarmente, a retirada imediata de 15 vídeos com mensagens que fazem apologia da violência e do ódio.
Dirceu recorre ao plenário do STF
A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou nesta sexta-feira (16) com recurso para que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o pedido de trabalho externo. Na semana passada, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, negou pedido para Dirceu trabalhar em um escritório de advocacia, fora do Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília.
Dirceu foi condenado no processo do mensalão do PT a sete anos e onze meses de prisão no regime semiaberto, no qual é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Ele pediu autorização para atuar como auxiliar em um escritório de advocacia da capital federal com salário de R$ 2,1 mil.
Contrariando entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Supremo entendeu que, para obter trabalho externo, é necessário o cumprimento de pelo menos um sexto da pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
O advogado José Luís de Oliveira Lima chamou a decisão de "surpreendente" e "colidente [...] com a própria jurisprudência pátria que, há anos, se mostra sólida no deferimento de pedidos de trabalho externo".
Pelo entendimento de Barbosa, Dirceu só poderia ter aval para sair do presídio em março de 2015, quando terá cumprido um sexto da pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. "Para que tenha direito à prestação de trabalho externo, é preciso que cumpra, ao menos, 1 ano, 3 meses e 25 dias de prisão."
A defesa diz que o Código Penal não prevê o cumprimento de um sexto da pena e que isso só se refere aos presos do regime fechado, com penas acima de oito anos, que devem cumprir pena em presídio de segurança média ou máxima.
O advogado sustenta que a lei exige um sexto de cumprimento da pena para a progressão de regime e que, após cumprir um sexto, José Dirceu teria direito ao regime aberto. Para ele, a decisão de Joaquim Barbosa impossibilita o trabalho externo no regime semiaberto e o entendimento é "ilógico".
"Mostra-se equivocada, portanto, a conclusão a que chegou o ministro Joaquim Barbosa. [...] A realidade é diametralmente oposta: não permitir o exercício do trabalho externo àqueles que cumprem suas penas em regime semiaberto fará com que tal regime se equipare, no ponto, ao regime fechado. Algo absolutamente impensável."
Oliveira Lima competou que exigir o cumprimento de um sexto "atenta contra o bom senso".
Defesa rebateu 'arranjo' entre amigos
Na decisão que negou o trabalho externo, o presidente do Supremo destacou ainda que, no caso do Dirceu, há um segundo aspecto que impede o trabalho externo, o fato de que a proposta de emprego foi formulada por um escritório de advocacia criminal. Para Barbosa, houve no caso um "arranjo" entre amigos.
Para a defesa de Dirceu, o entendimento foi "ofensivo". "Não se trata, evidentemente, de um trabalho de fachada, ou de uma suposta 'troca de favores'. Não há espaço para opiniões pessoais em decisões judiciais, principalmente quando não se encontram respaldadas em qualquer elemento dos autos."
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Santos bate Princesa e avança na Copa do Brasil
Não foi como na campanha do título da Copa do Brasil de 2010, quando Neymar e Ganso lideravam goleadas homéricas, mas o Santos proporcionou uma partida cheia de atrações a seus pouco mais de 3 mil torcedores que foram à Vila Belmiro ver o time se classificar à terceira fase da Copa do Brasil, nesta quinta-feira. Depois de vencer o Princesa de Solimões por 2 a 1, em Manaus, o time paulista ganhou por 4 a 2.
Na etapa anterior, o Santos tinha batido o Mixto-MT por 3 a 0 na Vila após empatar por 0 a 0 em Cuiabá.
Assim como na partida de ida no Norte, os paulistas ameaçaram atropelar, mas aliviaram. Gabriel abriu o marcador driblando o goleiro aos 18 minutos do primeiro tempo, e Cicinho ampliou aos 25. Mas Michell diminuiu antes do intervalo. Com mais dois gols os amazonenses conseguiriam uma milagrosa vaga à fase seguinte.
Aos dez minutos da etapa final, porém, o zagueiro Clayton ‘He-Man' fez um curioso gol contra. Ele ‘furou' cruzamento adversário, a bola bateu no pé esquerdo, e foi para a rede. Deurick ainda fez o segundo do Princesa, mas Thiago Ribeiro decretou o 4 a 2.
O Santos volta à Copa do Brasil somente após a disputa da Copa do Mundo para enfrentar o Londrina. A ida, no Paraná, acontece entre 23 a 30 de julho e a volta, em casa, entre 6 e 13 de agosto.
O Santos, 11° colocado do Brasileirão com seis pontos em quatro rodadas, recebe às 18h30 do próximo domingo o Atlético-MG, na Arena Pantanal, em Cuiabá.
Campeão da Taça Estado do Amazonas, primeiro turno do Campeonato Estadual, o Princesa, que está na Série D do Brasileiro, perdeu no domingo passado a decisão da Taça Cidade de Manaus, segundo turno, e a partir do domingo que vem disputa o duelo de ida da grande final, contra o Nacional, fora de casa.
O jogo
Diferente da primeira partida, em Manaus, quando o Santos partiu para cima desde o começo e abriu 2 a 0 antes dos 10 minutos, nesta quinta-feira o time de Oswaldo de Oliveira iniciou o jogo mais lento. Pelo lado do Princesa do Solimões, a novidade foi a entrada de Marinelson. O jogador entrou na segunda etapa semana passada e colocou fogo no jogo.
Mas logo no primeiro lance de perigo do confronto, o Santos abriu o placar. Geuvânio roubou a bola no campo de defesa e lançou Gabriel. O jovem atacante santista driblou o goleiro, que saia desesperadamente já fora da área, e bateu para o gol vazio. Foi o 13º gol de Gabriel nesta temporada, artilheiro isolado da equipe. No momento do gol, o goleiro Raicefran, além de errar o tempo da bola, se machucou e precisou ser substituído.
O jogo, que já não era difícil para os paulistas, ficou ainda mais fácil depois do primeiro gol. O time amazonense demonstrou desânimo e acabou levando mais um. Aos 24 minutos, o chileno Mena, que voltava de lesão, cruzou e o lateral Cicinho apareceu na área para dominar e tocar para o fundo do gol.
O duelo se transformou praticamente em um treino de ataque contra defesa. A bola rondava a área do Princesa invariavelmente, principalmente com os avanços de Cicinho, que nesta quinta-feira mais parecia um ponta do que um lateral pela direita.
Apesar de dominar amplamente a partida, o Santos foi surpreendido em um contra-ataque que caiu no pé justamente de Marinelson. O rápido atacante do Princesa do Solimões entrou na área pela direita do ataque, deixou Jubal caído no chão e rolou para Michel, que encheu o pé, rasteiro, sem chances para Aranha. Festa dos nove torcedores que ocupavam o setor reservado para a torcida visitante na Vila Belmiro.
Na segunda etapa, o Princesa do Solimões decidiu ir para o tudo ou nada, já que nem o empate lhe servia. Com isso, os santistas passaram a ter espaço para contra-atacar. E não deu outra. Logo aos 8 minutos da etapa complementar, Thiago Ribeiro arrancou pela direita e cruzou para Gabriel. O atacante pegou de primeira e acertou o travessão do goleiro Milton.
Apenas um minuto depois, em novo contra-ataque, Lucas Lima cruzou da esquerda e dessa vez os atacantes nem precisaram ter trabalho, pois o zagueiro Clayton 'He-Man' marcou contra a própria meta, em lance bizarro.
O jogo ficou aberto, e o Princesa diminuiu novamente. Após cobrança de falta, a bola passou por todo mundo, tocou no braço de Michel e sobrou para Déurick marcar. O árbitro validou o lance, apesar de muita reclamação dos santistas.
O gol deu força aos visitantes, que buscavam o milagre da virada em plena Vila Belmiro, principalmente em jogadas individuais, mas a defesa do Princesa estava aberta demais. Com espaço, aos 25 minutos, foi a vez de Thiago Ribeiro guardar o seu. O atacante avançou sozinho, limpou um marcador, bateu de fora da área e ainda contou com a ‘ajuda’ do goleiro Milton para ampliar a vitória santista. Thiago Ribeiro não marcava desde 23 de março.
Aos 28 minutos, Aranha executou uma grande defesa a queima roupa, após cabeçada de He-Man. Em seguida, o Santos aproveitou a subida do zagueiro rival e teve uma ótima chance de gol, mas Gabriel desperdiçou cara a cara, chutando em cima do goleiro Milton. O time da casa ainda chegou a criar mais algumas oportunidades, mas o placar não mudou mais e o Santos avançou na Copa do Brasil para encarar o Londrina na próxima fase.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
quinta-feira, 15 de maio de 2014
DEUS TUDO VÊ!
O JUSTO LÓ?
No começo da minha vida cristã, lendo e estudando a Palavra de Deus, nunca vi o sobrinho de Abraão, Ló, com bons olhos. A impressão tão negativa ocorreu por conta de algumas pregações cujos instrumentos sempre o descreviam de maneira contrária.
Mais tarde, eis que me deparo com um texto no novo testamento, de autoria do nosso irmão Pedro (2 Pd 2:7), que faz menção da destruição de Sodoma, exorta-nos sobre os falsos mestres e cita-o do seguinte modo: “... e livrou o justo Ló, enfadado da vida dissoluta dos homens abomináveis (porque este justo, habitando entre eles, afligia todos os dias a sua alma justa, pelo que via e ouvia sobre suas obras injustas).
Diante disso, até hoje penso em Ló, ou Lot, de forma mais parcimoniosa.
Bem! Quando lemos sobre a chamada de Abraão entendemos que o convite era apenas para o tio de Ló com muita clareza: “Ora, o SENHOR disse a Abrão: Sai-te da tua terra e da tua parentela e da casa de teu pai, para a terra que eu te mostrarei”.
Sai da tua parentela.
Quando Deus chama alguém para sua obra, é para priorizá-la, deixar tudo e todos no sentido de abraçar a carreira proposta, sem qualquer comprometimento de relação familiar sob pena de sempre amarrar-se em lembranças. Com isto, não queremos dizer virar as costas de maneira total e definitiva.
No caso de Abrão, o futuro reaproximou as famílias quando teve que buscar uma noiva para Isaque.
O fato de Ló ter sido declarado justo na própria Palavra de Deus, não significa que, como todo ser humano, não tivesse defeitos no uso da sua natureza humana e pecaminosa.
É preciso ter em conta que nem todas as nossas fraquezas nos lançam no inferno, mas, são cobradas de maneira vigorosa e em muitos casos até com a morte, como temos exemplos mostrados em Atos 5 com Ananias e Safira e com o jovem aproveitador em 1 Co 5.3-4.
O cristão sensato não deve transgredir apostando na misericórdia do Senhor, pois, o inimigo de nossas almas, vive em derredor, bramando como leão, buscando a quem possa tragar.
A vida de Ló e os danos causados pela péssima escolha; a liberdade de escolher a direção a ser tomada para evitar os conflitos entre seus pastores de gado, deixaram transparecer o lado frágil da sua personalidade, que era egocêntrica, descuidada e inconsequente. Ao ir morar nas campinas de Sodoma, logo ocupou uma casa dentro da cidade permitindo assim que sua mulher e filhas vivessem confortavelmente no ambiente pecaminoso da cidade.
Nós pagamos por nossas péssimas escolhas e não adianta reclamar depois.
O fato de Deus enviar dois anjos para tirar Ló de Sodoma e sua família antes da destruição da cidade mostra a complacência de Deus com nossas fraquezas e com nossas escolhas, o respeito com o nosso “livre arbítrio”.
A mulher de Ló é figura da pessoa inconsequente cujo coração foi totalmente dominado pelos hábitos de Sodoma. Deu no que deu! O Apóstolo João teve boa razão quando nos exortou: “Não ameis o mundo nem o que no mundo há. Se alguém ama o mundo, o amor do Pai não está nele” - 1 Jo 2:15.
Que lição tiramos da história de Ló? Que qualquer de nós, cercados de fraquezas de uma ou de outra forma, não devemos nos ocupar em viver julgando as pessoas por seus atos impensados, mas, fazer como Abraão, interceder, sabendo que as misericórdias do Senhor, são a causa de não sermos consumidos, Lm 3:22.
Não devemos olhar para as pessoas como se todas as oportunidades lhes tivessem sido tiradas. Somente a morte risca para sempre as chances de reabilitar a comunhão com Deus.
Mesmo em condições ruins, não devemos julgar por não sabermos o que se passa no coração e na alma de alguém que sinta não ter mais chances de viver. O malfeitor ao lado de Jesus, aproveitou muito bem, seus últimos momentos.
Por:Damiana Sheyla
Protestos durante Copa podem prejudicar os próprios manifestantes, diz Rosalba
A governadora Rosalba Ciarlini acredita que possíveis protestos durante a Copa do Mundo poderão prejudicar diretamente o Rio Grande do Norte e, por consequência, os próprios manifestantes. Nesta quinta-feira (15), a governadora afirmou que um impacto negativo na imagem da cidade pode afetar a área de turismo e gerar um efeito contrário com a exposição que Natal terá com a realização da Copa do Mundo.Durante entrevista na 96 FM, Rosalba comentou a possibilidade de realização de protestos durante a Copa do Mundo. Sem responder se acredita que é um alvo potencial para manifestações, Rosalba disse que é preciso que a cidade aproveite a oportunidade de sediar quatro jogos do mundial e passe uma imagem positiva ao exterior. Caso contrário, a governadora teme que a cidade saia prejudicada.
"Na hora em que se tem protesto, você vai passar para todo o mundo uma situação que não é agradável. O Brasil sempre foi visto como um país de paz, de alegria. Se você está querendo ter o resultado positivo de crescer o turismo... Muitas dessas pessoas que vão protestar têm que ver isso. Pode ser o emprego deles que esteja indo embora com os protestos", argumentou Rosalba.
Para possíveis manifestações populares, Rosalba disse que o grupo de entidades envolvidas na área de segurança da Copa do Mundo já está estudando as medidas necessárias para dar tranquilidade aos turistas e potiguares que irão aos jogos do mundial. Porém, não citou quais serão os cuidados.
Obras
Sobre as obras de mobilidade em Natal, Rosalba disse que foi uma decisão dela não realizar as obras na avenida Engenheiro Roberto Freire antes da Copa do Mundo. "Não queria ainda mais transtornos em Natal", disse, garantindo ainda que os trabalhos começarão após o mundial.
No caso da BR-101, onde a Prefeitura do Natal confirmou que o viaduto não estará liberado para utilização durante o mundial, Rosalba foi crítica. "Vão envelopar aquilo e se tirar a visibilidade da Arena, que é linda. Era uma chance de mostrar Natal para um terço da população mundial e o estádio, que é belíssimo", criticou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Hermano Morais será relator de processo de impeachment contra Rosalba
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa designaram o deputado Hermano Morais (PMDB) como relator do pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini. A matéria chegou à casa no fim de abril, encaminhado por representantes do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN).De acordo com o deputado, o processo possui 30 volumes, com cerca de 2.500 páginas. Dessa forma, ainda não existe data definida para a entrega do parecer do Projeto.
Não vou determinar os dias, tendo em vista os volumes do processo, mas vou me debruçar sobre esse assunto para que possa oferecer nossa contribuição, contando com a ajuda da assessoria jurídica desta Casa”, declarou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Estudo aponta risco de câncer em uso excessivo de telefone celular
Falar muito no telefone celular pode causar câncer cerebral, segundo pesquisa da Universidade de Bordeaux, na França. Os cientistas definiram como usuários ‘excessivos’ do aparelho aqueles que o utilizam por mais de 15 horas por semana, o que equivale a 30 minutos ao dia. Estas pessoas correm mais risco de desenvolver tumores, se comparadas aos usuários eventuais.As ondas eletromagnéticas emitidas pelos telefones são apontadas como as responsáveis pelo problema. “A teoria defende que essas ondas produzidas pelos smartphones podem mudar as estruturas das células, causando o câncer,” explica o oncologista da Clínica São Carlos, José Luiz Affonso Fuser Júnior. Os pesquisadores franceses afirmam ainda que há dois tipos de tumores que podem ser associados ao uso excessivo da ferramenta: o glioma e o meningioma.
De acordo com Fuser, o primeiro é
mais agressivo, pode levar à morte e é mais comum. Já o segundo
apresenta mais chances de cura. Ele lembra, ainda, que esse tipo de
onda, a radiofrequência, também é emitida por outros equipamentos, como
computadores conectados à internet e o forno de microondas. O médico
aconselha o uso moderado, já que os riscos não são conhecidos.
De acordo com o neurologista e coordenador do
HCor Neuro, Antônio DeSalles, as pesquisas feitas até agora ainda não
comprovam totalmente que os celulares fazem mal ao cérebro, mas levantam
hipóteses. “Eles dizem que os índices de câncer cerebral aumentaram nos
últimos anos, mas por outro lado os diagnósticos também cresceram,” diz
o neurologista. O estudo, publicado na revista especializada ‘Occupational & Environmental Medicine’, analisou 253 casos de glioma e 194 de meningioma, entre 2004 e 2006. Esses pacientes foram comparados com 892 pessoas saudáveis.
Os principais sintomas do câncer cerebral são perdas de funções motoras e sensibilidade, dores de cabeça e convulsões. O tratamento, na maioria dos casos, é cirúrgico. Mas sessões de quimio e radioterapia também são aplicadas.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Dudu Nobre é fotografado exibindo armas
No meio artístico, é conhecida a fixação de Dudu Nobre por armas de fogo. De qualquer maneira, ver o sambista com um FAL 762 em punho é uma imagem chocante. Vale lembrar que o fuzil é a arma usada pelo Exército. Dizem, inclusive, que na casa dele, na Barra, há muitas guardadas no closet do quarto dele. Segundo fontes da coluna, existe uma porta escondida atrás de um espelho e o local só é aberto quando Dudu aciona um controle remoto.A imagem ao lado foi feita no quintal da residência do pagodeiro. Os rostos dos dois amigos que estão na foto foram preservados porque eles não são celebridades. Afinal, o foco desta modesta coluna são os famosos.
Tentamos entrar em contato com Dudu e, o cantor não havia retornado as ligações feitas para ele. O empresário do pagodeiro, Demerval Coelho, disse que Dudu “é um colecionador de armas”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Site americano convida turista a nadar com 'fezes' em praias no Rio
O Brasil ganhou destaque na mídia internacional mais uma vez por conta da Copa do Mundo e novamente, de maneira negativa. Desta vez, o esgoto nas praias cariocas foi a "pauta de alerta" do site americano Global Post , que afirmou que o turista deve tomar cuidado com "fezes" na "Cidade Maravilhosa", "no caminho do aeroporto ou na praia".
O escoamento do esgoto de maneira inapropriada no Rio é abordado categoricamente. "Apenas 40% do esgoto é tratado e o restante acaba em rios, lagoas, praias e baías", afirma a reportagem publicada no site. "Cerca de 80 a 100 toneladas de lixo acabam na Baía de Guanabara todos os dias", completa.
O tratamento da água na Baía de
Guanabara para as Olimpíadas 2016 é abordado na reportagem com
descrédito, apontando que até mesmo os cariocas pensam desta maneira,
pois o problema persiste e só aumenta há décadas.O veículo entrevistou um biólogo que monitora as águas do
Rio há anos e que classificou a baía como uma "latrina". Mario
Moscatelli disse que nos últimos 20 anos um bilhão de dólares já foram
gastos para tentar limpar a Guanabara, mas a degradação ambiental só
piorou.
Perigos à saúde e Desigualdade
O problema de saneamento básico no
Brasil afeta a parcela mais pobre e com menos poder político da
população. Isso fica bem claro na reportagem, que destaca que em bairros
como o Leblon, não há essa deficiência.
O líder comunitário da Rocinha foi ouvido sobre a modernização do esgoto na comunidade. Jose Martins de Oliveira contou é um trabalho a longo prazo. "A luta é por nossos filhos e netos", disse.
Danos à saúde devido à exposição à
matéria fecal podem acontecer a qualquer um, especialmente na praia. A
publicação alerta para diarreia, hepatite A, parasitas e outros
problemas. Em entrevista, o pediatra Daniel Becker disse: "No Rio, se você está indo à praia, está indo ao esgoto".
Um médico que atua em uma clínica de família na
Rocinha afirmou que entre as crianças de lá é muito comum encontrar
infecções gastrointestinais, além de doenças na pele. Ele também
explicou que um lugar sem saneamento básico expõe os moradores,
principalmente crianças a um "ciclo de doenças", já que pisam e tocam em
esgoto aberto. Além de, atrair insetos e animais, com o risco de
transmissão de doenças como leptospirose."A falta de saneamento básico é um símbolo da desigualdade no Rio. É apenas um espelho do que acontece no país inteiro", diz o pediatra Becker.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Refinarias serão alvo da Comissão
A CPI da Petrobras do Senado aprovou ontem plano de trabalho, que inclui investigações sobre a construção do Porto de Suape, em Pernambuco. Apesar de o Supremo Tribunal Federal ter negado a inclusão do tema para ser investigado pela comissão de inquérito, o relator da comissão, senador José Pimentel (PT-CE), dedicou um capítulo da investigação para a refinaria de Abreu e Lima (PE), inclusive a interligação com o porto.
Com isso, o governo pode desgastar o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), provável adversário da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições, e que comandava o Estado durante a construção do sistema de interligação do porto com a refinaria.
Para Pimentel, o tema não contraria a decisão do STF porque, na liminar, a ministra Carmen Lúcia permite que “temas conexos” com os da Petrobras sejam investigados. “O que ela disse é que as matérias conexas poderão ser investigadas no curso da comissão. Aqui é uma CPI técnica, não política. Eu não saio um milímetro da decisão (da ministra)”, disse. O relator afirma, no plano de trabalho, que haveria “sobrepreço superior a R$ 69 milhões” nas obras de Abreu e Lima. Pimentel diz ainda que a CPI vai “fundo nas investigações”, mas sem “disputas políticas de natureza eleitoral”.
Os primeiros a serem ouvidos pela CPI serão a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli. As audiências foram marcadas para a semana que vem, dia 20 e 22, respectivamente.
A oposição boicotou a comissão do Senado e não indicou ninguém para três vagas reservadas ao DEM e PSDB. Apenas Cyro Miranda (PSDB-GO), indicado para a CPI, prometeu participar como “observador”. Os oposicionistas defendem a CPI mista da Petrobras, com deputados e senadores, que só deve começar a funcionar em duas semanas.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Assinar:
Postagens (Atom)
VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança