punição imposta é “a mais grave” prevista em lei

 
O jurista Paulo de Tarso Fernandes(foto), ao ser informado da decisão do Conselho Nacional de Justiça em relação aos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, lamentou o fato. “Lamento, profundamente, como cidadão potiguar e advogado,o que ocorreu”. Sobre a decisão dos conselheiros, Paulo de Tarso esclareceu que a aposentadoria compulsória é a “punição mais grave prevista na lei”. E que, afora esta decisão, “há somente uma punição criminal”.

“É a mais pesada das penas para um magistrado. Ele perde a essência da vida, que é a Magistratura”, destacou o jurista. Em relação às perdas financeiras, Paulo de Tarso explicou que estas, para os desembargadores condenados pelo CNJ, serão mínimas. Isto porque, a exemplo de Rafael Godeiro, a aposentadoria já havia ocorrido pelo fator idade e faltava pouco tempo para Osvaldo Cruz se aposentar pelo mesmo motivo. “O prejuízo grande se dá no início da carreira. Para um servidor de longa data, o prejuízo financeiro a curto prazo é pequeno”.

Quanto à possibilidade de recursos, o jurista esclareceu que estes não existem para decisões administrativas do CNJ. “É uma decisão administrativa. Os advogados podem reclamar ao Supremo Tribunal Federal, como órgão que pode julgar a causa contra o CNJ”, analisou. Paulo de Tarso Fernandes, contudo, fez uma ressalva. “Essa decisão do CNJ abre as portas para uma investigação criminal. É uma medida drástica do CNJ e acredito que a denúncia seja muito grave”, disse.

Tramita, em segredo de Justiça, desde abril de 2012, no Superior Tribunal de Justiça, um processo contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que apura “Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral – Peculato”. De acordo com Paulo de Tarso, o peculato é o crime mais grave da administração pública. Caso os desembargadores sejam condenados, além de perderem a aposentadoria, poderão ser presos.

O caso de aposentadoria compulsória dos desembargadores não é o primeiro que mancha a história do Judiciário potiguar. O então juiz Francisco Pereira de Lacerda encomendou o assassinato do promotor Manoel Alves Pessoa Neto, em Pau dos Ferros, em 1997. Apesar de serem ocasiões distintas, os magistrados foram aposentados compulsoriamente e perderam direitos de praticar a advocacia e assumir cargos públicos comissionados.

Entenda a Operação Judas que revelou o esquema de desvios:

As investigações sobre desvios no Setor de Precatórios do TJ começaram em janeiro de 2012, quando assessores da então presidenta Judite Nunes desconfiaram de irregularidades. Após o envio de um relatório ao Ministério Público Estadual, foi realizada uma operação, no dia 31 de janeiro, que culminou com a prisão de Carla Ubarana, George Leal e outros suspeitos.  A operação foi batizada de Judas.

A ex-chefe dos Precatórios permaneceu presa até março de 2012, quando fez um acordo de delação premiada com o MPE, onde denunciou os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro como mentores do esquema.

Os desvios no Setor de Precatórios do TJRN atingiram o montante de mais R$ 14 milhões. Para recuperar o valor,a Justiça determinou o leilão dos bens do casal. Seis veículos foram vendidos por R$893 mil. Eles estavam avaliados em R$ 890 mil. Ainda há imóveis a espera de ser leiloados.

Mesmo com todas as vendas e devolução dos recursos em espécie (em real e moedas estrangeiras), não será possível recuperar o dinheiro desviado.

No dia 26 de março deste ano, o juiz titular da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte Dias Júnior, condenou Carla Ubarana a 10 anos de reclusão, e o marido George Leal, a 6 anos de prisão. Ambos, porém, cumprem pena em regime aberto, através de força de habeas corpus.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Viúvo de Emílio Santiago pede pensão na Justiça

 
A coluna descobriu um processo que corre em segredo de Justiça na 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no qual o professor da UERJ Márcio Tadeu Ribeiro Francisco alega ter sido parceiro conjugal do cantor Emílio Santiago por um tempo aproximado de 18 anos.
Emílio morreu no dia 20 de março deste ano em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) e, desde então, Márcio Tadeu tem se ocupado do processo para que seu relacionamento de concubinato (ou seja, que não foi formalizado) seja considerado perante a Justiça como uma união estável. Não se sabe ainda o valor da herança deixada por Emílio Santiago, mas o cantor era dono de imóveis em alguns estados brasileiros e um apartamento em Nova York, nos Estados Unidos, além de carros e joias.
As cantoras Alcione e Leny Andrade são testemunhas da relação no processo, mas se recusam a falar sobre o assunto.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Para Mendes, medida não é suficiente

 
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que considera hediondo o crime de corrupção não apresentará os resultados esperados pela sociedade, por causa das falhas e da lentidão da Justiça Criminal e do sistema penal brasileiro. A matéria, aprovada na quarta-feira pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados."Não vejo que isso vá trazer de fato combate à corrupção ou a qualquer outro crime que venha a ser considerado hediondo, porque nós temos um sistema penal e uma Justiça Criminal altamente falhos e lentos, que permitem que muitos escapem pela prescrição, e que, às vezes, fiquem presos para depois absolvidos", disse ontem o ministro em evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Integração 
Segundo o ministro, seria mais interessante que fossem dadas prioridade e ênfase ao sistema criminal. "Se me coubesse fazer uma escolha política, eu tentaria articular as ações do CNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Polícia Civil e da administração, porque é um todo complexo, que envolve a investigação, a denúncia, o acompanhamento pelo Ministério Público e o julgamento pelo Judiciário", acrescentou.

Gilmar Mendes elogiou o arquivamento, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 - chamada PEC 37, que limitaria o poder de investigação criminal do Ministério Público.
"Foi um grande ganho. Não era necessária uma PEC para disciplinar matéria. Até porque, como o próprio STF vem sinalizando, é possível compatibilizar as atividades de investigação da polícia, reconhecidas no texto constitucional, com as atividades complementares de investigação que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público", disse Mendes. 
Código PenalEle acrescentou que "talvez caiba uma lei ou uma alteração no Código de Processo Penal para que não haja dúvida quanto à observância do devido processo legal por parte do MP". 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Com plebiscito, reforma política pode valer em 2014

 
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (27) que a reforma política preparada por governo e Congresso para ser submetida a plebiscito poderá valer para as eleições de 2014, caso aprovada. O senador considera ainda que as novas regras poderão ter eficácia mesmo se forem aprovadas a menos de um ano para o próximo pleito, o que, em tese, contraria a legislação eleitoral e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Pela lei, qualquer alteração no processo eleitoral deve entrar em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. Tal entendimento foi confirmado em março de 2011, quando o STF impediu que a lei da Ficha Limpa, promulgada em junho de 2010, fosse aplicada nas eleições de outubro daquele ano.As eleições do ano que vem estão marcadas para 5 de outubro; para valer em 2014, portanto, qualquer reforma deveria ser aprovada até 5 de outubro deste ano. Mas para Renan Calheiros, o plebiscito pode também mudar essa regra.
“Se o resultado do plebiscito mandar excepcionalizar a regra constitucional, isso pode ser feito por proposta de emenda à Constituição. É evidente que se o plebiscito disser que a reforma pode ser feita sem levar em consideração o prazo constitucional, isso vai ser feito”, disse Renan.
De acordo com o presidente do Senado, a proposta que define a validade das novas regras para as eleições de 2014 deverá ser incluída nas perguntas do plebiscito. “Certamente vai ser incluída, ou então respondida antes. Mas se a população consultada pelo plebiscito entende que não deva respeitar o prazo de uma ano para estabelecer a regra eleitoral, isso será feito pelo Congresso”, disse Renan.
Entre os  temas que podem ser incluídos na reforma estão o financiamento público de campanha eleitoral e o voto distrital, no qual as regiões são divididas em distritos e os candidatos eleitos conforme os distritos que representam. O sistema funcionaria em oposição ao atual sistema de voto proporcional, em que o candidato é eleito com base no voto do partido ou da coligação.Outra possível mudança em debate é o financiamento exclusivamente público de campanha ou o fim das doações por empresas.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bebeto lamenta postura do ex-parceiro Romário sobre a Copa

 
Membro do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local (COL) como voluntário, o ex-atacante Bebeto se mostrou "triste" pelo fato de seu antigo companheiro nos gramados, Romário, estar atacando a organização da Copa do Mundo no Congresso. Bebeto, que também é deputado estadual, lamentou a postura do ex-camisa 11 da seleção brasileira e afirmou que o evento trará grandes benefícios para o país. Segundo Bebeto, o COL queria a participação de Romário na organização.
- Infelizmente, fico até um pouco triste, queria o Romário perto da gente, é o nome do nosso país que está em jogo. Poder realizar um dos melhores Mundiais foi sempre o nosso objetivo.  O Brasil é a sexta economia mundial, está gerando emprego, muitas coisas boas, o legado é muito grande, vai ser de fundamental importância para o crescimento do nosso país. A Copa vai alavancar uma série de coisas. Cito o exemplo da Espanha em 1982, depois da Copa virou uma potência. É isso que quero para o meu país.
Questionado sobre a diferença de ideias em relação a Romário, Bebeto afirmou:
- Infelizmente o Romário tem um pensamento, o meu é totalmente diferente. A Fifa não pediu pra fazer a Copa aqui, nós é que lutamos muito. Queria que ele estivesse do nosso lado. Fizemos uma grande dupla, foi coisa de Deus, e a gente queria ele aqui perto, mas infelizmente está nessa situação que todos sabemos. Queria que estivesse aqui conosco tentando fazer o melhor pelo nosso país. Vida que segue. Vai ser sempre meu amigo.Bebeto foi indagado também sobre os custos da reforma do Maracanã, que se aproximaram da casa de R$ 1,3 bilhão.
- Estou aqui como membro do COL e como voluntário, mas eu, como parlamentar, quero sempre o melhor para o meu povo e para o meu país. Quero transparência também, eu, como parlamentar, tenho de cobrar do governo por que isso foi gasto. Você não destruiu o Maracanã todo, manteve a fachada, e isso torna mais caro. Se construísse um novo, o custo seria menor. Acho que tem de ter transparência total. A gente passou do prazo de entrega, teve de colocar mais gente pra trabalhar, acaba gastando mais. Deve ter sido isso uma das coisas.  Mas acho que tem de ver mesmo por que foi gasto esse valor.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Pecado

  

A paz do Senhor! Como estão?

No post de hoje, como o próprio título diz, vamos falar sobre o pecado. Encontramos o pecado desde o início, um exemplo disso está no livro de Gêneses. O pecado é o que nos afasta do Senhor, é por causa do pecado que muitos perecem. Mas afinal o que a bíblia diz sobre o pecado? Em Tiago encontramos a resposta:

“Mas as pessoas são tentadas quando são atraídas e enganadas pelos seus próprios maus desejos. Então esses desejos fazem com que o pecado nasça, e o pecado quando já está maduro, produz a morte.” – Tiago 1:14:15

Logo, o pecado ele nasce quando somos atraídos e enganados pelos nossos próprios maus desejos e quando este está maduro produz a morte. Podemos ver isso bem claro em Gênesis 3:6, que diz assim: “A mulher viu que a árvore era bonita e que as suas frutas eram boas de comer. E ela pensou como seria bom ter entendimento. Aí apanhou uma fruta e comeu...”. Como vocês sabem, Adão e Eva poderiam comer os frutos de qualquer árvore, menos da árvore que dá conhecimento do bem e do mal, pois no dia em que comessem desse fruto, certamente morreriam (Gn 2:17).

Perceba que a mulher foi atraída pela beleza daquela árvore, depois foi enganada, pensando que iria ser como Deus, nesse momento nasce o pecado, em seguida ela comete o pecado, e este produz a morte. Mas irmã, ela continuou viva! A morte que me refiro é a morte espiritual, a partir daquele dia a comunhão entre o homem e Deus foi quebrada.

Muitas vezes somos como Eva. Somos atraídos e enganados pelos nossos maus desejos. Mas quando ainda não cometemos o pecado, temos direito de escolher entre duas opções: fugir ou pecar. José fugiu do pecado (Gn 39:12-13), Eva não. Em 1 Pedro 5: 9-10, diz para resistirmos, ficarmos firmes na fé. No mundo inteiro há pessoas sendo tentadas pelos seus maus desejos, pessoas passando por situações semelhantes à nossa. Se dissermos NÃO ao pecado, o próprio Deus nos aperfeiçoará, dará firmeza, força e verdadeira segurança.

Portanto amados, resistam ao pecado. Não troquem a sua comunhão com Deus pelo pecado, pois o pecado só nos destruirá, e nos levará cada vez mais para longe do Senhor. Se confessarmos nossos pecados à Ele, Ele nos perdoará, confesse ao Senhor, se arrependa, ainda há tempo!! Lembre-se: “A tentação perde força quando Deus ocupa todo nosso tempo e espaço” 

Amém? Por hoje é só ;D

 Por:Damiana Sheyla

 

 

Prefeito deve decretar calamidade

 
O prefeito Carlos Eduardo deverá decretar na próxima semana estado de calamidade na saúde pública. A informação foi repassada ontem pelo secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, após retorno de reunião realizada em Brasília no Ministério da Saúde para liberação de recursos em caráter emergencial para reparos em 15 unidades de atendimento básico que estão prestes a fechar as portas. Segundo Cipriano Maia, o decreto tem o objetivo de caracterizar a urgência do pedido e garantir os recursos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) precisa de R$ 3 milhões para recuperar as quinze unidades da rede que correm risco de fechar as portas. Além destas, outras 22 estão com problemas de infraestrutura.

O titular da pasta, Cipriano Maia, informou que buscou justificar junto ao Ministério da Saúde que a intensificação das chuvas em Natal criou uma situação de emergência na Saúde Municipal. “Nos pediram para justificar melhor e explicaram que a situação ficaria melhor caracterizada se estivesse condicionada ao reconhecimento de situação de calamidade”, explicou o secretário.

Cipriano Maia acrescenta que a  suspensão dos partos na Maternidade Escola Januário Cicco se soma ao problema das unidades de atendimento básico, no sentido de caracterizar e justificar a vinda de recursos federais para a Saúde Municipal.

No dia 20 de novembro de 2012, ex-prefeito de Natal, Paulinho Freire, decretou estado de calamidade pública na saúde por um prazo de 90 dias. A justificativa foi o término da intervenção judicial para gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, que acarretava em risco de interrupção das atividades. Pelo decreto ficavam dispensados de licitação contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas à manutenção dos serviços, desde que fossem concluídas no prazo de 180 dias.

Em fevereiro, o prefeito Carlos Eduardo publicou outro decreto prorrogando por 90 dias o estado de calamidade que já vinha em curso, permitindo que contratos de pessoal pudessem ser mantidos. Contudo, no dia 20 de maio, a Prefeitura de Natal optou por não renovar esse decreto. “Na época, eu acreditava que iríamos estar saindo para uma condição melhor, mas com a intensificação das chuvas a situação que já era crítica se agudizou”, argumentou o titular da pasta.

Cipriano Maia admite que a chegada da chuvas era previsível, mas argumenta que o problema só se revelou quando as chuvas se intensificaram. Ele acrescenta que a persistência da crise na área de urgência e emergência configurou um quadro de dificuldades que atinge todos que compõem o sistema de saúde.

Demanda em alta

A demanda nos prontos-socorros e unidades de pronto-atendimento de Natal tem aumentado em função dos problemas na rede básica. A situação se complicou no dia 17, quando o Hospital Santa Catarina passou a priorizar o atendimento de média e alta complexidade. A situação deve se agravar em 90 dias, momento em que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) pretende fechar o atendimento que não referenciado pelas unidades básicas.

No Pronto-Socorro Infantil Sandra Celeste, a média de crianças atendidas passou de uma média diária de 280 em maio para 360 neste mês, o que representa um acréscimo de 28,57%. A informação é da diretora da unidade, Telma Pereira. “São atendidas em média 75 crianças no ambulatório”, acrescenta.

“Nossa estrutura precisa de melhorias. Temos poucas cadeiras e as pessoas acabam tendo que sentar no chão enquanto esperam atendimento”, explicou a diretora.  Telma informa que a média de espera por atendimento tem sido de quatro a cinco horas.

Claudiana de Oliveira Arruda, 37, e suas três filhas comprovaram essa demora. A mãe chegou às 7h no Pronto-Socorro, mas só conseguiu atendimento às 11h.  Cláudio Roberto da Silva estava com a filha de colo, desde às 5h, em busca de atendimento. Ele procurou três unidades até chegar ao Sandra Celeste, uma delas o Hospital Santa Catarina. Lá se deparou com um aviso de que o ambulatório não está funcionando desde o dia 17.

A diretora geral do Santa Catarina, Maria da Guia de Araújo Silva, informou que o atendimento ambulatorial é feito, mas tem prioridade os casos de média e alta complexidade. Por isso, as pessoas são avisadas de que a demora pode ser de três a quatro horas. A UPA de Pajuçara tem problema semelhante. Segundo a enfermeira Adnélia Queiroz, a UPA tem recebido pacientes de vários bairros de Natal. “Vem gente até de Neópolis. E para pegar receita de hipertensivo, que é atendimento básico”, disse. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Irmã de Hebe morre aos 89 anos

 
A irmã de Hebe Camargo morreu na quarta-feira, vítima de câncer do peritônio (membrana que envolve o aparelho digestivo) - o mesmo que causou a morte da apresentadora, aos 83 anos, em setembro do ano passado.

Stella tinha 89 anos e teve a morte confirmada pelos familiares que escrevem no Twitter oficial de Hebe. “Hoje Rosalinda foi encontrar Florisbela! Vá com Deus, tia Stella”.

Hebe e Stella e duas primas cantavam no quarteto Dó-Ré-Mi-Fá, na década de 1940, que durou três anos. As irmãs formaram a dupla caipira Rosalinda e Florisbela.

As duas retomaram a dupla nos anos 1990 para uma apresentação no programa Hebe, do SBT. Na ocasião, elas subiram ao palco vestidas como caipiras.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Geração de energia limpa vai crescer 40%

 
A geração de energia por hidrelétricas, vento, sol e outras fontes renováveis crescerá 40% nos próximos cinco anos e ultrapassará, em 2016, a energia gerada por gás no mix energético global. Além disso, será duas vezes maior do que a energia nuclear, de acordo com um relatório divulgado ontem, pela Agência Internacional de Energia (AIE).
Boa parte dessa expansão será puxada por países emergentes, como China, Brasil e Índia, que vão compensar o menor ritmo de crescimento e maior volatilidade em mercados como Europa e Estados Unidos.

A energia renovável é a que mais cresce hoje no mundo e em 2018 responderá por quase 25% do mix global, destaca o documento. O porcentual é maior do que os 20% estimados para aquele ano na previsão anterior feita pela agência em 2011. Esse tipo de energia será a segunda principal do mundo em 2018, atrás apenas do carvão.

Dentro da geração de energia por fontes renováveis, a participação de segmentos que não a hidreletricidade, como eólica, energia solar e bioenergia, deve ter crescimento forte também, incluindo em países como Brasil, Turquia e Nova Zelândia, de acordo com o relatório da agência. Esse segmento deve alcançar 8% do mix global, acima dos 4% de 2011. Em 2006, eram apenas 2%.

A AIE destaca que a energia renovável vem crescendo mesmo com um contexto econômico menos favorável. No ano passado, a geração cresceu 8% em meio à crise na Europa e a uma desaceleração do ritmo crescimento nos países emergentes, que reduzem a demanda por eletricidade. A diretora-executiva da AIE, Maria van der Hoeven, que veio a Nova York para apresentar o estudo em um fórum de energia renovável, destaca que o custo de geração de energia continua a cair, tornando-a mais competitiva que outras fontes e o Brasil foi citado como um país com custos competitivos.

Mesmo assim, ela cobrou de governos de nações desenvolvidas que continuem investindo neste tipo de energia limpa, bem menos poluente que outras fontes. Maria destacou que muitas fontes de energia renovável não mais precisam de altos incentivos econômicos ou subsídios. Ao mesmo tempo, eles necessitam de políticas de longo prazo dos governos e de um bom arcabouço regulatório.

LeilãoPara o Leilão de Reserva 2013, que o governo federal promove em 23 de agosto próximo, foram inscritos 665 projetos de parques eólicos, somando capacidade instalada de 16 mil megawatts (MW). Destes, 77 são do Ceará, para cerca de 1,8 mil MW em potência. O Estado é o quarto do Brasil em número de inscrições, atrás de Bahia (238), Rio Grande do Sul (153) e Rio Grande do Norte (113). 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo

 
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade.
O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa).
A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado).
A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República.
O texto foi votado um dia após o presidente do Senado,Rnan Calheiros (PMDB-AL), anunciar “agenda positiva” com a votação da proposta entre as prioridades estabelecidas pela Casa para atender as reivindicações surgidas nos protestos de rua por todo o país.
No discurso que pronunciou durante reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira (22), a presidente Dilma defendeu endurecer a legislação para que a corrupção dolosa passasse a ser qualificada como crime hediondo.
De acordo com o Código Penal, a condenação por crime hediondo impede a concessão de anistia e o livramento mediante o pagamento de fiança. Por esse tipo de crime, a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou incorretamente que o fato de um crime ser considerado hediondo impede a concessão de liberdade condicional.)
O relator do projeto, senador Alvaro Dias ( PSDB-PR), incluiu no texto, de autoria do senador Pedro Taques ( PDT-MT), outros dois tipos de crime que envolvem recursos públicos.
Pela proposta, o crime de peculato (quando funcionário se apropria de bem público) passa a ter a pena mínima aumentada de dois para quatro anos de reclusão, além de ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos de prisão.
Já o crime de excesso de exação (quando servidor público cobra indevidamente imposto ou contribuição social) tem a pena mínima aumentada de três para quatro anos de reclusão, além de também ser considerado hediondo. A pena máxima permanece em 14 anos.
Para Alvaro Dias, a proposta é fundamental para recuperar a credibilidade das instituições públicas. “O projeto aprovado hoje que transforma o crime de corrupção em hediondo aumenta as penas, elimina os privilégios e acaba com a impunidade se a legislação for corretamente aplicada”, declarou.
Emendas
O projeto foi aprovado com uma emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta em um terço o período de reclusão da pena para peculato nos casos em que o crime for cometido por “agente político” ou “membro de carreira de estado”.
Outra emenda aprovada, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), vai além dos crimes de corrupção e inclui no projeto o homicídio simples e as suas formas qualificadas como crime hediondo.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus