Prefeito deve decretar calamidade

 
O prefeito Carlos Eduardo deverá decretar na próxima semana estado de calamidade na saúde pública. A informação foi repassada ontem pelo secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, após retorno de reunião realizada em Brasília no Ministério da Saúde para liberação de recursos em caráter emergencial para reparos em 15 unidades de atendimento básico que estão prestes a fechar as portas. Segundo Cipriano Maia, o decreto tem o objetivo de caracterizar a urgência do pedido e garantir os recursos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) precisa de R$ 3 milhões para recuperar as quinze unidades da rede que correm risco de fechar as portas. Além destas, outras 22 estão com problemas de infraestrutura.

O titular da pasta, Cipriano Maia, informou que buscou justificar junto ao Ministério da Saúde que a intensificação das chuvas em Natal criou uma situação de emergência na Saúde Municipal. “Nos pediram para justificar melhor e explicaram que a situação ficaria melhor caracterizada se estivesse condicionada ao reconhecimento de situação de calamidade”, explicou o secretário.

Cipriano Maia acrescenta que a  suspensão dos partos na Maternidade Escola Januário Cicco se soma ao problema das unidades de atendimento básico, no sentido de caracterizar e justificar a vinda de recursos federais para a Saúde Municipal.

No dia 20 de novembro de 2012, ex-prefeito de Natal, Paulinho Freire, decretou estado de calamidade pública na saúde por um prazo de 90 dias. A justificativa foi o término da intervenção judicial para gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, que acarretava em risco de interrupção das atividades. Pelo decreto ficavam dispensados de licitação contratos de aquisição de bens, de prestação de serviços e de obras relacionadas à manutenção dos serviços, desde que fossem concluídas no prazo de 180 dias.

Em fevereiro, o prefeito Carlos Eduardo publicou outro decreto prorrogando por 90 dias o estado de calamidade que já vinha em curso, permitindo que contratos de pessoal pudessem ser mantidos. Contudo, no dia 20 de maio, a Prefeitura de Natal optou por não renovar esse decreto. “Na época, eu acreditava que iríamos estar saindo para uma condição melhor, mas com a intensificação das chuvas a situação que já era crítica se agudizou”, argumentou o titular da pasta.

Cipriano Maia admite que a chegada da chuvas era previsível, mas argumenta que o problema só se revelou quando as chuvas se intensificaram. Ele acrescenta que a persistência da crise na área de urgência e emergência configurou um quadro de dificuldades que atinge todos que compõem o sistema de saúde.

Demanda em alta

A demanda nos prontos-socorros e unidades de pronto-atendimento de Natal tem aumentado em função dos problemas na rede básica. A situação se complicou no dia 17, quando o Hospital Santa Catarina passou a priorizar o atendimento de média e alta complexidade. A situação deve se agravar em 90 dias, momento em que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) pretende fechar o atendimento que não referenciado pelas unidades básicas.

No Pronto-Socorro Infantil Sandra Celeste, a média de crianças atendidas passou de uma média diária de 280 em maio para 360 neste mês, o que representa um acréscimo de 28,57%. A informação é da diretora da unidade, Telma Pereira. “São atendidas em média 75 crianças no ambulatório”, acrescenta.

“Nossa estrutura precisa de melhorias. Temos poucas cadeiras e as pessoas acabam tendo que sentar no chão enquanto esperam atendimento”, explicou a diretora.  Telma informa que a média de espera por atendimento tem sido de quatro a cinco horas.

Claudiana de Oliveira Arruda, 37, e suas três filhas comprovaram essa demora. A mãe chegou às 7h no Pronto-Socorro, mas só conseguiu atendimento às 11h.  Cláudio Roberto da Silva estava com a filha de colo, desde às 5h, em busca de atendimento. Ele procurou três unidades até chegar ao Sandra Celeste, uma delas o Hospital Santa Catarina. Lá se deparou com um aviso de que o ambulatório não está funcionando desde o dia 17.

A diretora geral do Santa Catarina, Maria da Guia de Araújo Silva, informou que o atendimento ambulatorial é feito, mas tem prioridade os casos de média e alta complexidade. Por isso, as pessoas são avisadas de que a demora pode ser de três a quatro horas. A UPA de Pajuçara tem problema semelhante. Segundo a enfermeira Adnélia Queiroz, a UPA tem recebido pacientes de vários bairros de Natal. “Vem gente até de Neópolis. E para pegar receita de hipertensivo, que é atendimento básico”, disse. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus