MEC divulga a lista de cursos que terão os vestibulares suspensos

 
 O Ministério da Educação publicou na edição de ontem terça-feira (18) do "Diário Oficial da União", a relação dos cursos universitários que terão seus vestibulares suspensos por terem obtido índice insatisfatório (nota menor de 3) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) nas últimas medições realizadas, em 2008 e 2011.
Veja nos links ao lado os cursos com vestibulares suspensos
A lista tem 200 cursos, apesar de na segunda-feira (18) o MEC ter anunciado se tratar de 207 cursos. Ao todo, o ingresso para 38.794 vagas estará suspenso.
A lista com os nomes das instituições e dos cursos com problemas e está dividida em duas partes. A primeira tem cursos que apresentaram tendência negativa, ou seja, já tinham tido desempenho ruim e não evoluíram ou regrediram ainda mais em 2012. Nestes casos, as instituições não poderão realizaram novos processos seletivos para estes cursos em 2013, mesmo que cumpram as exigências estabelecidas no protocolo de compromisso.
Outras instituições apresentaram tendência positiva, e apesar de ainda terem desempenho insuficiente tiveram evoluções. Estas, se resolverem as pendências detectadas pelo Ministério da Educação e forem bem avaliadas pela comissão que fará relatórios bimestrais sobre as melhorias, podem reverter a situação e ter o vestibular autorizado.
Todas as instituições que tiraram nota 1 e 2 serão convocadas a estabelecer um protocolo de compromisso junto ao MEC e terão de gerar relatórios a cada dois meses sobre o andamento das mudanças. Elas terão 60 dias para cumprir as exigências relacionadas ao corpo docente, como contratar novos mestres ou doutores, por exemplo; e 180 dias para se adequar na questão da infraestrutura, como criação ou reforma de laboratórios ou bibliotecas.
Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as medidas são duras, porém necessárias. "O Brasil tem um imensa demanda por ensino superior, o Enem é o retrato do tamanho da demanda que está surgindo. O sistema cresceu 150% no número de matrículas na última década e precisa continuar crescendo. O MEC tem todo interesse de aumentar a oferta de cursos e vagas. Essas medidas vão na direção de continuar estimulando o crescimento. Mas seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade.”
AvaliaçãoO CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.
Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos, sendo 6.083 do sistema federal de ensino, das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório, sendo 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfatório, sendo 124 federais e 548 particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Fico com ele

 
Leitura: Salmo 27:1-10

Porque, se meu pai e minha mãe me desampararem, o Senhor me acolherá. — Salmo 27:10

Anos atrás, quando ainda estudava na Universidade da Califórnia, desenvolvi uma amizade com um colega que havia sofrido uma perda terrível. Seu filho tinha morrido e sua esposa o abandonara por não conseguir lidar com a dor.
Certo dia, enquanto meu amigo e eu caminhávamos pela rua, nos encontramos parados atrás de uma mãe descabelada segurando a mão de um menininho que estava sujo. Ela estava brava com a criança e caminhava rápido demais, arrastando-a num ritmo que suas perninhas não conseguiam acompanhar.
Chegamos a um cruzamento movimentado onde a criança parou subitamente e sua mão se soltou da mão de sua mãe. E a mãe virou-se, praguejou e continuou caminhando lentamente. O menininho sentou-se no meio-fio e irrompeu em lágrimas. Sem hesitar por um momento sequer, meu amigo sentou-se ao lado da criança e envolveu o pequeno em seus braços.
A mulher virou-se e, olhando para a criança, começou a praguejar novamente. Meu amigo suspirou e olhou para cima. “Senhora,” disse suavemente, “se você não o quer, fico com ele.”
Acontece o mesmo com nosso Pai no céu. Ele também vivenciou uma grande perda e nos ama da mesma maneira afetuosa. Mesmo que nossos amigos e família nos abandonem, nosso Deus jamais o fará (Salmo 27:10). Estamos sempre sob o Seu cuidado.
Se Deus se importa com pardais, com certeza se importa conosco.
Por:Damiana Sheylla

Procon questiona reajuste em mensalidades escolares

As escolas privadas que reajustaram as mensalidades em mais de 10% para o ano letivo 2013 terão de se explicar para o Procon Natal. O orgão de Defesa do Consumidor pesquisou o preço cobrado por 32 escolas particulares, abrangendo os níveis IV e V da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, e constatou que boa parte aplicou um reajuste muito superior a inflação (5,96%, segundo o IBGE). O reajuste médio, segundo a pesquisa, foi de 11,21%, mas pode chegar a até 25%, dependendo da escola - 15 pontos percentuais acima do recomendado.
De maneira geral, os níveis IV e V da Educação Infantil foram os que registraram o maior reajuste médio (+12,41%). No Ensino Fundamental, o reajuste médio foi de 11,80% e no Ensino Médio, foi de 10,38%. Segundo Elias Silva, pesquisador sócio-econômico do Procon, as escolas começarão a ser notificadas ainda este ano. Elas terão que encaminhar ao órgão as planilhas de custo de 2012 e de 2013.
Quem não apresentar uma justificativa plausível para o reajuste poderá ser obrigado a rever o aumento e reduzir o percentual cobrado. Casos de eventuais abusos serão analisados pela assessoria jurídica do Procon. "Muitos colégios estão propondo reajustes acima de 10%. Neste caso, os alunos, pais ou responsáveis devem pedir explicações à direção da escola sobre as razões do aumento - que poderia ser, por exemplo, uma ampliação física da escola, construção de uma piscina ou uma quadra de esportes, ou ainda a oferta de novos serviços que não eram oferecidos antes. Se a justificativa não for satisfatória, o consumidor deverá procurar um órgão de defesa do consumidor (Procon Natal, Procon Estadual, Promotoria de Defesa do Consumidor ou outro) para registrar a reclamação", orienta Elias Silva.
Elias, no entanto, reconhece que não se deve escolher uma escola apenas pelo valor da mensalidade. "Outros fatores devem ser levados em conta, como, localização, estrutura, qualidade do ensino, corpo técnico e corpo docente", afirma.
Diferença
A diferença do valor das mensalidades também chamou a atenção do Procon Natal. O orgão constatou, na mesma pesquisa, que a diferença de preços entre as escolas pode chegar a até 390%. Este foi o caso de uma turma de 1º ano do Ensino Fundamental. Os valores encontrados neste nível oscilaram entre R$178 e R$ 872,36. A diferença, no entanto, pode ser maior, uma vez que o Procon pesquisou apenas 32 escolas.
O pesquisador ressalta que boa parte dos colégios oferece descontos para quem paga até a data do vencimento ou tem mais de um filho naquela escola. "Algumas escolas também estabelecem preços diferenciados para os períodos matutino e vespertino", acrescenta.
O presidente do Sindicato das escolas particulares, Alexandre Marinho, disse, em entrevista à InterTV Cabugi, que a entidade não controla os reajustes e os percentuais são definidos pelas próprias instituições, considerando variáreis como investimentos previstos, custos com salários e índice de inadimplência. Pesquisa do Procon Natal mostra reajuste e diferença de preços5,96% - é o INPC nos últimos doze meses - dez/11 a nov/12 - a inflação, segundo o IBGE
11,80% - será o reajuste médio no Ensino Fundamental
390,09% - é a diferença de preço encontrada entre as escolas que oferecem Ensino Fundamental - 1º ano. Diferença foi a maior encontrada entre os níveis pesquisados pelo Procon.
11,21% - será o reajuste médio nas escolas particulares em 2013;
10,38% - será o reajuste médio no
Ensino Médio
12,41% - será o reajuste médio nos níveis
IV e V da Educação Infantil
25% - é em quanto algumas escolas pretendem aumentar o valor.O que considerar na hora de escolher a escolaLocalização;
Estrutura;
Qualidade do ensino;
Corpo técnico;
Corpo docente;
Valor da mensalidade.O que fazer diante de uma cobrança abusivaAlunos, pais ou responsáveis devem pedir explicações (planilha de custos) à direção da escola sobre as razões do aumento - que poderia ser, por exemplo, uma ampliação física da escola, construção de uma piscina ou uma quadra de esportes, ou ainda a oferta de novos serviços que não eram oferecidos antes. Se porventura a justificativa não for satisfatória, o consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor (PROCON NATAL, Procon Estadual, Promotoria de Defesa do Consumidor ou outro) para registrar a reclamação.
Saiba mais
O levantamento do órgão foi realizado entre os dias 29 de novembro a 10 de dezembro. O objetivo era averiguar se os índices de aumento propostos estavam compatíveis com a realidade econômica do país e orientar pais e responsáveis quanto aos possíveis abusos cometidos na hora de cobrar a mensalidade.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Silveira Jr. tenta acordo com TJ para conseguir sede da Câmara

Silveira Júnior bem que tentou, mas saiu da inauguração do novo prédio do fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, ontem, sem conseguir que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) libere o prédio antigo do Fórum para sediar a Câmara Municipal. O presidente do Legislativo mossoroense aproveitou a oportunidade para apresentar uma proposta à presidente do TJ, Judite Nunes, que pediu que ele protocolasse um pedido.

Desde 2007, o Legislativo mossoroense  espera receber o prédio do Fórum, mas o TJ anunciou que o local deverá sediar a Escola de Magistratura do RN (Esmarn) frustrando o sonho dos vereadores de ter um prédio próprio. Mas Silveira ainda não desistiu. Sua ideia é solicitar ao governo do Estado o prédio de alguma escola que não esteja funcionando para tentar uma permuta com o Tribunal, mas a resposta ainda não foi possível para ontem.

“Eu entendo que o prédio do Fórum é muito grande para a Esmarn que deve ter 30 ou 40 alunos, por isso propomos que fique numa escola” sugere o presidente da Câmara que já prepara um plano secundário caso não consiga convencer os magistrados. “Já dispomos de uma emenda da mesa diretora de R$ 1,5 milhão para construir nossa sede própria, só falta conseguir o terreno”, acrescenta.

Judite Nunes disse que existe um processo sendo apreciado no TJ para decidir o que fazer com o prédio antigo, mas adiantou que já tem um pedido da Esmarn na mesa para avaliar. Perguntada se existia um acordo anterior com a Câmara ela disse que não sabia informar.

Acordo

O que pesa contra a Câmara é a ausência de documentos que comprovem um acordo entre os vereadores e o TJ. A informação é que a Câmara teria liberado uma emenda do executivo de R$ 2 mi para o Tribunal construir o novo prédio do Fórum, repassando o atual para o Legislativo, à época sob a presidência de Júnior Escóssia. Porém, além de não haver um acordo formal, Silveira Junior disse que a Prefeitura também não repassou os recursos para o Tribunal de Justiça.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Secretário de Saúde quer legalização das drogas

A legalização do uso de drogas ganhou um reforço de peso nesta segunda-feira no Rio. O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, defendeu o fim da proibição em um seminário internacional sobre drogas realizado na Fiocruz.
“Já passou da hora de mudar isso”, disse Côrtes . O evento, que prossegue hoje, é organizado pelo Ministério da Saúde e pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD). Côrtes pediu pressa na revisão da política de proibição das drogas no país.
“Tenho muitas dúvidas quanto à eficácia desta política e da criminalização do usuário. A repressão está funcionando? E mais: acho que temos que resolver logo este problema, colocar um prazo”, afirmou Côrtes.
O secretário disse defender uma reforma “extremamente criteriosa”, para que o tiro não saia pela culatra e para que a legalização, de fato, reduza os índices de violência e de consumo.
“Precisamos olhar caso a caso as experiências adotadas nos países que optaram pela legalização. Alguns tiveram experiências positivas, outros não. Temos de ver quais as drogas entrariam nesta política. Mas é preciso que seja rápido”, reiterou.
O antropólogo Rubem Cesar Fernandes, secretário executivo da ONG Viva Rio, que também participa do seminário na Fiocruz, disse que está otimista quanto à aceleração da discussão.
“A CBDD levou ao Congresso Nacional a proposta de discussão, mas não queríamos dar entrada este ano por conta do calendário eleitoral. Tudo indica que, a partir de fevereiro, a gente comece a discutir essa questão. Acho que em 2013 já teremos uma resposta positiva”, previu Rubem Cesar Fernandes.
Para o antropólogo, o maior desafio será unir a bancada religiosa em torno de tema tão polêmico: “Precisamos valorizá-los, trazê-los para junto de nós porque as igrejas também têm um papel fundamental neste processo. O problema afeta a todos nós.”
Três países como espelhos
O seminário na Fiocruz, em Manguinhos, reúne especialistas que saem do campo teórico e mostram, na prática, como uma nova política sobre as drogas é possível de ser adotada.
Portugal, Canadá e Uruguai, países que têm conseguido estancar o aumento do consumo e reduzir índices de violência e mortes decorrentes do vício, estão representados no evento.
A ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, acompanhará, hoje, as conclusões do seminário.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

inflação vai cair em 2013

O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, indicou ontem que vê a economia brasileira crescendo mais e gerando menos inflação nos próximos meses. O economista descreveu menor pressão de salários, sistema financeiro sólido e capitalizado e uma certa melhora no ambiente internacional como fatores que possibilitam a retomada do crescimento em 2013, após a freada vista desde a posse da presidente Dilma Rousseff, em janeiro do ano passado.
O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano já demonstra alguns sinais de recuperação, embora ainda abaixo do esperado pelo governo, admitiu Tombini. Segundo os cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a economia brasileira cresceu 0,6% entre julho e setembro, metade da velocidade esperada pelo governo.
Retomada
"O Brasil tem todas as condições de retomar uma trajetória de crescimento mais forte", afirmou Tombini. "Do ponto de vista da estabilidade monetária e financeira, o Brasil vai bem, obrigado ". O mercado financeiro reagiu às declarações de Tombini. Ao ouvir que a autoridade monetária espera inflação no ano que vem menor do que neste ano, os operadores entenderam que o BC deve manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, inalterada em 7,25% ao ano, como vem indicando em documentos e declarações recentes. Em seu relatório trimestral de inflação, divulgado em setembro, o BC estimava uma alta de 5,2% neste ano, contra 4,9% em 2013.
Tombini e outros diretores da instituição receberam ontem jornalistas para um café da manhã no Museu de Valores do BC, quando prometeu continuar mantendo a transparência. Ao fazer um balanço sobre o ano, Tombini lembrou que algumas medidas econômicas tomadas pelo governo, sem especificar quais, ainda não causaram impacto nos preços.
"As medidas tomadas terão repercussão direta sobre a inflação nos próximos meses", disse.
Em agosto do ano passado, Tombini surpreendeu o mercado ao cortar os juros antevendo a piora do cenário internacional. Nesta segunda, traçou um quadro um pouco mais positivo: a economia mundial deve crescer no ano que vem, mas sem pressionar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como parâmetro da meta de inflação do governo. "Não há um cenário inflacionário vindo do exterior", afirmou Tombini.
Financiamento externo
Ele citou, ainda, condições "confortáveis" para financiamento externo da economia, melhoria no âmbito da política fiscal e a trajetória declinante da relação dívida/PIB como outras bases para a retomada do crescimento.
O BC espera crescimento de 1,6% neste ano e expansão de 3,3% nos 12 meses que terminam no segundo trimestre do ano que vem. Eventuais revisões dos dados serão apresentadas na quinta-feira, no novo relatório de inflação. A previsão do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2012 recuou de 1,03% para 1%, segundo a pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira. Esta é a quinta revisão consecutiva para baixo. Para 2013, a estimativa passou de 3,50% para 3,40%, também a quinta queda seguida.Projeção de PIB é revisada para baixo
São Paulo. Diante de uma retomada ainda lenta do investimento no País, a expectativa sobre a intensidade do crescimento no próximo ano é cada vez mais motivo de dúvida no mercado. A projeção para o PIB de 2013 foi revisada para baixo pela quinta semana consecutiva no relatório Focus, do Banco Central, nesta semana. Os analistas acreditam agora em um avanço de 3,4% no próximo ano. Há um mês, a expectativa estava em quase 4%.
Inflação
Para este ano, houve um leve ajuste. A economia deve crescer 1% na visão dos analistas.
O cenário também é pior na questão de preços. O mercado agora prevê inflação maior tanto no fechamento deste ano como para 2013.
Segundo o relatório Focus desta segunda-feira, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) deve ficar em 5,6% em 2012, número superior aos 5,4% da previsão de quarta semanas atrás.ProjeçõesNo ano, a inflação oficial está acumulada em 5,01%, acima do centro da meta oficial fixada para este ano. O alvo do governo é 4,5%, com margem de dois pontos para cima ou para baixo.
Para 2013, o índice deve fechar em 5,42%, segundo indicam os analistas. Apesar de um cenário de maior pressão nos preços, o mercado não acredita em mudanças no patamar dos juros básicos no próximo ano.
As previsões sugerem uma taxa Selic estável em 7,25% até o final de 2013. Este número já está estável há cinco semanas.´PIBinho´0,6 por cento foi a taxa de crescimento da economia brasileira entre os meses de julho e setembro deste ano, conforme dados do IBGE Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juninho deixa o Vasco, e Pato e Lúcio esquentam SP

A semana começou agitada no mercado brasileiro. A segunda-feira reservou diversas notícias positivas e negativas para clubes brasileiros de olho na preparação para a temporada 2013. A principal delas foi a saída de Juninho, que frustrou o Vasco. O meia não renovou contrato, aceitou a proposta do New York RB e vai disputar a Major League Soccer (MLS). Quem sorri, no entanto, é o torcedor do São Paulo, que vê Lúcio perto de um acerto. O zagueiro acertou sua saída do Juventus (ITA) e confirmou a vontade de retornar ao Brasil.
Outro avanço está no Corinthians, bicampeão mundial no domingo, ao vencer o Chelsea (ING). Cheio de moral e, aparentemente, de dinheiro, o clube já contratou Renato Augusto e está atrás de Alexandre Pato. As conversas avançaram, e o atacante é a aposta para ser a estrela que o Timão não tem desde a aposentadoria de Ronaldo Fenômeno. Segundo um canal de TV italiano, a diretoria já estaria acenando com 15 milhões de euros (R$ 41,2 milhões) ao Milan.
Não satisfeito, o Corinthians ainda confirmou interesse em Dedé. Nem o zagueiro nem o Vasco, contudo, foram procurados diretamente, e o presidente Mário Gobbi já afirmou que não acredita em desfecho feliz para os alvinegros. Por sua vez, o Botafogo busca, mais modestamente, compor o ataque. O clube de General Severiano lamentou os valores que envolveriam a vinda de Grafite, do Al-Ahli (EAU). Agora, admitiu que pensa em Dagoberto, do Inter. Falando em poder de fogo, Nenê está de saída do PSG, segundo a imprensa francesa. Prova disso é que o atacante foi patinar mesmo estando vetado por lesão na panturrilha. O Timão (de novo!) está de olho, além de europeus como Milan e Galatasaray (TUR).
Na Toca da Raposa, nova proposta rasgada por Montillo. O Santos aumentou a grana e propôs repassar o percentual de alguns jogadores, mais ainda não satisfez o Cruzeiro, que bate o pé e não quer liberar o argentino. O Goiás apresentou o goleiro Renan, ex-Inter, que cansou de ser reserva de Muriel e vai disputar posição com Harlei, de 40 anos.
O volante Nilton entrou na Justiça contra o Vasco, personagem da segunda-feira por sua grave crise financeira, e pode estar no mercado em breve. Ele é pretendido por time do mundo árabe e também pelo Flamengo. E foi confirmada a oferta do Fluminense por Wellington Silva, lateral que disputou o Brasileirão pelo Fla. Esquentou de vez a disputa!
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Não há maior amor

Leitura: João 15:1-13
 Ninguém tem maior amor do que este: de dar alguém a própria vida em favor dos seus amigos. —João 15:13

Guilherme e sua esposa estavam viajando pelas Montanhas Rochosas quando quase se chocaram contra um caminhão, seu carro saiu da estrada e mergulhou no Rio Colorado. Após saírem do veículo que afundava, eles nadaram freneticamente na veloz correnteza. Um motorista de caminhão, que vira o acidente, correu ao longo da margem do rio e lhes atirou uma corda. Guilherme nadou atrás de sua esposa e empurrou-a até onde ela pudesse agarrar a corda — e o homem a puxou para fora. Guilherme, no entanto, foi levado pela correnteza e não sobreviveu. Ele dera sua vida pala mulher que amava.
Dar sua vida para que outra pessoa possa viver é a suprema prova de amor. Durante a noite em que Jesus foi traído, Ele contou aos Seus discípulos sobre Sua intenção de dar Sua vida pela humanidade. Ele lhes disse: “Ninguém tem maior amor do que este: de dar alguém a própria vida em favor dos seus amigos” (João 15:13). Em seguida, Ele estabeleceu o supremo exemplo de autossacrifício indo para a cruz.
Você já parou para pensar que Jesus fez isso por você — que Ele morreu em seu lugar? Ao fazer isso, Jesus não apenas provou Seu amor por você, mas também tornou possível que você fosse perdoado dos seus pecados e garantiu-lhe uma eterna morada no céu.
Deus permitiu e o nosso pecado exigiu que Jesus fosse crucificado.
Por:Damiana Sheylla

Justiça suspende festejos natalinos em Jucurutu

A juíza Marina Melo Martins , atendendo pedindo do promotor de Justiça Fausto Faustino de França Junior, determinou nesta sexta-feira (14) o cancelamento dos festejos natalinos do município de Jucurutu com shows previstos do poeta forrozeiro Dorgival Dantas, o cantor brega Reginaldo Rossi, e a banda Deixe de Brincadeira, no período de 21 a 24 de dezembro de 2012.
A decisão da juíza Marina Melo Martins teve como base o decreto de emergência da Governadora Rosalba Ciarlini, que foi prorrogado até abril de 2013, e uma série de medidas administrativas adotadas pelo prefeito Junior Queiroz, ao longo de 2012, suspendendo serviços essenciais alegando falta de recursos para realizá-los.
Segundo o relato do promotor de Justiça Fausto França a Justiça, tendo como base documentos concretos, o prefeito Junior Queiroz alegando falta de recursos fechou o Caps, demitiu assistente social do CREAS, e cerca de outras 50 pessoas de cargos temporários, além de ter negado férias para outros tantos servidores do município.
O prefeito Junior Queiroz , inclusive diante da falta de recursos em função da queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, havia recebido do MP recomendação para priorizar os investimentos nas áreas essenciais, desde junho de 2012. Entretanto, se quer adotou um programa municipal de apoio ao agricultor neste período de seca.
Aliás, não se tomou medidas emergências preventivas para evitar que a cidade entrasse num colapso de água, o que terminou aconteceu no início desta semana, quando a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) anunciou publicamente que estava suspendendo o abastecimento da cidade por falta de um ponto de captação de água.Inclusive, este fato também já se transformou em alvo de investigação do Ministério Público Estadual, que quer saber por que uma cidade que faz margem ao maior reservatório de água doce do Estado, a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para armazenar até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, ficou sem abastecimento.
A juíza Marina Melo Martins aceitou os argumentos do promotor Fausto França e determinou o cancelamento dos festejos. Para o promotor Fausto, se a Prefeitura Municipal de Jucurutu não dispõe de recursos públicos para os serviços essenciais a População, também não tem para festas custeadas com recursos públicos em época seca, com decreto de emergência.
Recomendação –
Já existe uma recomendação do Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre Neto desde 2011 para que os gestores públicos municipais evitem destinar recursos para qualquer tipo de festa por quanto durar o decreto de emergência. Inclusive, o prefeito de Macau, Flávio Veras, suspendeu os 9 dias de Festa do Sal em função desta recomendação e demonstra preocupação quanto a realização do Carnaval em 2013.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Vereadores acirram a 'briga' pela presidência da Câmara

As articulações para a sucessão do vereador Edivan Martins (PV) na presidência da Câmara Municipal de Natal (CMN) apontam até o momento para um cenário confuso, imprevisível e - como é praxe - recheado de fortes emoções. Em meio a um emaranhado de candidaturas reais, outras fakes e de suposições, dois grupos aparecem com postulações praticamente postas. Uma delas é a de Amanda Gurgel (PSTU). A candidata do PSTU não deve alçar voos consideráveis e possivelmente se limitará à parceria com Sandro Pimentel (PSOL) e Marcos Ferreira (PSOL), colegas de afinidades ideológicas. Substancial mesmo é uma aliança que está sendo formatada por 16 parlamentares eleitos e reeleitos, além do atual presidente, Edivan Martins. Alguns dos integrantes deste grupo tem aproximação política com o prefeito eleito, Carlos Eduardo (PDT), outros nem tanto. Neste fim de semana, as articulações devem se intensificar e o "Grupo dos 17" tem reuniões marcadas para discutir a sucessão do legislativo municipal.Presidência tem controle da estruturaOs 29 vereadores da próxima legislatura terão disponível um  subsídio mensal de R$ 15 mil, já com a promessa de reajuste dos vencimentos, uma vez que a autorização para isso já foi dada. Além disso, cada um deles disporá de um número de cargos comissionados para livre nomeação - até este ano eram 10 cargos, que somavam ao todo R$ 21 mil; e de embolsar R$ 21 mil da chamada verba de Gabinete.
O presidente da Casa, além das benesses comuns de um parlamentar, gerencia, outros cargos comissionados para acomodar aliados, negociar com os demais parlamentares e aumentar o círculo de auxiliares.
E não para por aí. Até este ano, os parlamentares que, por sorte ou por conveniência, reforçavam a base de sustentação da Prefeitura puderam dispor de muitas outras vantagens. A mais almejada era chamada de "porteira fechada", que é quando um vereador recebe para livre indicação uma Secretaria ou órgão importante da administração. Ele pode nomear, exonerar e contratar quem quiser.
Essa condição "privilegiada", segundo fontes , foi dada ao atual presidente da CMN, vereador Edivan Martins.
"Ele mandava e desmandava na Secretaria de Educação, mas depois que deixou a pasta", disse a fonte. Edivan era considerado um importante mobilizador junto aos demais colegas e defendia com desenvoltura e presteza a gestão de Micarla de Sousa (PV). Na relação legislativo/executivo os "menos abastados" geralmente não são esquecidos. De um jeito ou de outro, é dado a todos um lugar na administração.Câmara Municipal tem 463 cargos A estrutura da CMN foi recentemente redimensionada, quando a presidência  extinguiu 265 cargos comissionados, embora tenha aumentado o valor dos salários e o orçamento acabou sendo o mesmo. Com as mudanças, as remunerações para os cargos de confiança na Câmara chegam a R$ 9 mil, no caso do diretor geral e do procurador-geral. A presidência da Câmara sustenta que a economia anual será de R$ 1,5 milhão. Os projetos que visam contenção de gastos, foram concebidos com a salvaguarda do Ministério Público. Na época da reestruturação, o presidente da casa, Edivan Martins, afirmou que estava preocupado porque com a chegada de oito novos vereadores porque o atual prédio do legislativo municipal não comporta a estrutura necessária.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus