Procon questiona reajuste em mensalidades escolares

As escolas privadas que reajustaram as mensalidades em mais de 10% para o ano letivo 2013 terão de se explicar para o Procon Natal. O orgão de Defesa do Consumidor pesquisou o preço cobrado por 32 escolas particulares, abrangendo os níveis IV e V da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, e constatou que boa parte aplicou um reajuste muito superior a inflação (5,96%, segundo o IBGE). O reajuste médio, segundo a pesquisa, foi de 11,21%, mas pode chegar a até 25%, dependendo da escola - 15 pontos percentuais acima do recomendado.
De maneira geral, os níveis IV e V da Educação Infantil foram os que registraram o maior reajuste médio (+12,41%). No Ensino Fundamental, o reajuste médio foi de 11,80% e no Ensino Médio, foi de 10,38%. Segundo Elias Silva, pesquisador sócio-econômico do Procon, as escolas começarão a ser notificadas ainda este ano. Elas terão que encaminhar ao órgão as planilhas de custo de 2012 e de 2013.
Quem não apresentar uma justificativa plausível para o reajuste poderá ser obrigado a rever o aumento e reduzir o percentual cobrado. Casos de eventuais abusos serão analisados pela assessoria jurídica do Procon. "Muitos colégios estão propondo reajustes acima de 10%. Neste caso, os alunos, pais ou responsáveis devem pedir explicações à direção da escola sobre as razões do aumento - que poderia ser, por exemplo, uma ampliação física da escola, construção de uma piscina ou uma quadra de esportes, ou ainda a oferta de novos serviços que não eram oferecidos antes. Se a justificativa não for satisfatória, o consumidor deverá procurar um órgão de defesa do consumidor (Procon Natal, Procon Estadual, Promotoria de Defesa do Consumidor ou outro) para registrar a reclamação", orienta Elias Silva.
Elias, no entanto, reconhece que não se deve escolher uma escola apenas pelo valor da mensalidade. "Outros fatores devem ser levados em conta, como, localização, estrutura, qualidade do ensino, corpo técnico e corpo docente", afirma.
Diferença
A diferença do valor das mensalidades também chamou a atenção do Procon Natal. O orgão constatou, na mesma pesquisa, que a diferença de preços entre as escolas pode chegar a até 390%. Este foi o caso de uma turma de 1º ano do Ensino Fundamental. Os valores encontrados neste nível oscilaram entre R$178 e R$ 872,36. A diferença, no entanto, pode ser maior, uma vez que o Procon pesquisou apenas 32 escolas.
O pesquisador ressalta que boa parte dos colégios oferece descontos para quem paga até a data do vencimento ou tem mais de um filho naquela escola. "Algumas escolas também estabelecem preços diferenciados para os períodos matutino e vespertino", acrescenta.
O presidente do Sindicato das escolas particulares, Alexandre Marinho, disse, em entrevista à InterTV Cabugi, que a entidade não controla os reajustes e os percentuais são definidos pelas próprias instituições, considerando variáreis como investimentos previstos, custos com salários e índice de inadimplência. Pesquisa do Procon Natal mostra reajuste e diferença de preços5,96% - é o INPC nos últimos doze meses - dez/11 a nov/12 - a inflação, segundo o IBGE
11,80% - será o reajuste médio no Ensino Fundamental
390,09% - é a diferença de preço encontrada entre as escolas que oferecem Ensino Fundamental - 1º ano. Diferença foi a maior encontrada entre os níveis pesquisados pelo Procon.
11,21% - será o reajuste médio nas escolas particulares em 2013;
10,38% - será o reajuste médio no
Ensino Médio
12,41% - será o reajuste médio nos níveis
IV e V da Educação Infantil
25% - é em quanto algumas escolas pretendem aumentar o valor.O que considerar na hora de escolher a escolaLocalização;
Estrutura;
Qualidade do ensino;
Corpo técnico;
Corpo docente;
Valor da mensalidade.O que fazer diante de uma cobrança abusivaAlunos, pais ou responsáveis devem pedir explicações (planilha de custos) à direção da escola sobre as razões do aumento - que poderia ser, por exemplo, uma ampliação física da escola, construção de uma piscina ou uma quadra de esportes, ou ainda a oferta de novos serviços que não eram oferecidos antes. Se porventura a justificativa não for satisfatória, o consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor (PROCON NATAL, Procon Estadual, Promotoria de Defesa do Consumidor ou outro) para registrar a reclamação.
Saiba mais
O levantamento do órgão foi realizado entre os dias 29 de novembro a 10 de dezembro. O objetivo era averiguar se os índices de aumento propostos estavam compatíveis com a realidade econômica do país e orientar pais e responsáveis quanto aos possíveis abusos cometidos na hora de cobrar a mensalidade.Postado Por:Daniel Filho de Jesus