Silveira Jr. tenta acordo com TJ para conseguir sede da Câmara

Silveira Júnior bem que tentou, mas saiu da inauguração do novo prédio do fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, ontem, sem conseguir que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) libere o prédio antigo do Fórum para sediar a Câmara Municipal. O presidente do Legislativo mossoroense aproveitou a oportunidade para apresentar uma proposta à presidente do TJ, Judite Nunes, que pediu que ele protocolasse um pedido.

Desde 2007, o Legislativo mossoroense  espera receber o prédio do Fórum, mas o TJ anunciou que o local deverá sediar a Escola de Magistratura do RN (Esmarn) frustrando o sonho dos vereadores de ter um prédio próprio. Mas Silveira ainda não desistiu. Sua ideia é solicitar ao governo do Estado o prédio de alguma escola que não esteja funcionando para tentar uma permuta com o Tribunal, mas a resposta ainda não foi possível para ontem.

“Eu entendo que o prédio do Fórum é muito grande para a Esmarn que deve ter 30 ou 40 alunos, por isso propomos que fique numa escola” sugere o presidente da Câmara que já prepara um plano secundário caso não consiga convencer os magistrados. “Já dispomos de uma emenda da mesa diretora de R$ 1,5 milhão para construir nossa sede própria, só falta conseguir o terreno”, acrescenta.

Judite Nunes disse que existe um processo sendo apreciado no TJ para decidir o que fazer com o prédio antigo, mas adiantou que já tem um pedido da Esmarn na mesa para avaliar. Perguntada se existia um acordo anterior com a Câmara ela disse que não sabia informar.

Acordo

O que pesa contra a Câmara é a ausência de documentos que comprovem um acordo entre os vereadores e o TJ. A informação é que a Câmara teria liberado uma emenda do executivo de R$ 2 mi para o Tribunal construir o novo prédio do Fórum, repassando o atual para o Legislativo, à época sob a presidência de Júnior Escóssia. Porém, além de não haver um acordo formal, Silveira Junior disse que a Prefeitura também não repassou os recursos para o Tribunal de Justiça.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus