DEUS TUDO VÊ!

Fogos e liberdade

Leitura: Gálatas 5:1-14
 …fostes chamados à liberdade; porém não useis da liberdade para dar ocasião à carne; sede, antes, servos uns dos outros, pelo amor. —Gálatas 5:13

Graças à engenhosidade dos chineses, os norte-americanos celebram sua independência neste mês com grandes espetáculos de fogos de artifício cheios de cor.
A cada ano, quando cantam o seu hino nacional e observam os belos efeitos padrões criados pelas “bombas explodindo no ar”, lembro-me de que a maioria das bombas é mortífera e não tem os belos efeitos como os espetáculos de fogos de artifício. Embora as bombas e fogos empreguem ingredientes similares, as bombas têm a intenção de matar; os fogos de artifício de entreter. Nesta metáfora, vemos um exemplo de como algo pode ser utilizado para o bem e para o mal. Nas mãos de pessoas capazes, cuidadosas e dedicadas, algo perigoso se torna glorioso. Mas, o oposto também é verdadeiro.
A liberdade — aquilo que eles celebram com fogos de artifício — também pode ser usada para o bem e para o mal. Como cristãos, estamos livres da restritiva lei Mosaica, mas a Bíblia nos alerta para não usarmos nossa liberdade espiritual para propósitos egoístas: “…não useis da liberdade para dar ocasião à carne; sede, antes, servos uns dos outros, pelo amor” (Gálatas 5:13).
Nem todos têm liberdade política e religiosa, mas todos os cristãos têm liberdade espiritual. Precisamos usá-la não como arma para impor nossa vontade sobre os outros, mas sim para demonstrar a glória da vontade de Deus.
A liberdade não nos dá o direito de fazer o que nos agrada, mas de fazer o que agrada a Deus.

Por:Damiana Sheylla

 

TCE envia ao TRE e à Procuradoria Eleitoral listagem dos gestores com contas irregulares

O Plenário do Tribunal de Contas aprovou na manhã desta terça-feira (03) a relação de 45 gestores que tiveram suas respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito do Poder Legislativo, em função do exercício de cargo ou função pública, por decisão transitada em julgado.

 A relação foi encaminhada ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e ao procurador chefe da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior.

O presidente do Tribunal, conselheiro Valério Mesquita, explica que foram organizadas duas listas, encaminhadas por intermédio de dois DVD’s, sendo a primeira enumerada de acordo com os nomes dos gestores e a segunda em conformidade com as unidades jurisdicionadas. Valério esclarece ainda que em alguns processos constam um asterisco, significando que estão com decisões sub judice, ou seja, questionadas junto ao Poder Judiciário.

O presidente também informou que anexas às listas estão as principais peças de cada processo ou ato que ensejou a inclusão do nome do gestor na relação. “Seguem inclusos as respectivas atas das sessões que julgaram as contas, bem como os pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse.

Valério Mesquita fez questão de ressaltar que cabe ao TRE o julgamento das respectivas contas. “A lista divulgada pelo TCE não se reveste de caráter de inelegibilidade, cabendo à Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei”.

O TCE ainda emitirá uma nova listagem até a data de 05 de julho.

03/07/2012 às 16:22:54

por José Julio L. N. Galvão

Página:

1 de 5

PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES

119.137.816-94 EIDER ASSIS DE MEDEIROS

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.APODI
201.340.884-68 MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO

*
Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.BAÍA FORMOSA

012.637.654-91 SAMUEL MONTEIRO DA CRUZ

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.BARAÚNA

595.058.934-34 FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.BENTO FERNANDES

242.955.314-72 JOSÉ ROBENILSON FERREIRA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.CAIÇARA DO NORTE
323.887.644-91 AMARILDO ELIAS DE MORAIS

358.460.624-15 JOSÉ EDILSON ALVES DE MENEZES
Quantidade de Responsáveis para este órgão: 2

PREF.MUN.CAMPO REDONDO

408.969.274-15 JOSÉ FELINTO CAMPELO NETO

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.CARNAÚBA DOS DANTAS

098.100.644-20 PANTALEÃO ESTAVAM DE MENEZES

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.CEARÁ-MIRIM

915.580.184-68 EDINÓLIA MARIA DA CÂMARA MELO

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

Relação de processos Desaprovados pelas Câmaras Municipais

Emitido em:

03/07/2012 às 16:22:54

por José Julio L. N. Galvão

Página:

2 de 5

PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA

026.116.514-34 ANTÔNIO EMÍDIO DE SOUZA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.CURRAIS NOVOS

027.964.744-10 GERALDO GOMES DE OLIVEIRA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES

813.572.574-49 FAGNER SUASSUNA CARLOS

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.GALINHOS

041.331.024-87 JARDELINA DO VALE PEREIRA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.GUAMARÉ

913.164.994-72 JOSÉ DA SILVA CÂMARA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.IELMO MARINHO

214.814.151-15 HOSTÍLIO JOSÉ DE LARAMEDINA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.IPANGUAÇU

056.127.994-20 JOSÉ DE DEUS BARBOSA FILHO

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.ITAÚ

094.659.104-06 FRANCISCO NEUREMBERG FERNANDES

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.JARDIM DE ANGICOS
071.163.224-34 MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA

106.115.924-87 MOACIR ALVES GUIMARÃES
Quantidade de Responsáveis para este órgão: 2

Identificador do Relatório ( Nome: RelFichaLimpaOrgaoCamara.rpt) (Sequencial: 405.259)

*

Relação de processos Desaprovados pelas Câmaras Municipais

O processo com decisão sob júdice

Emitido em:

03/07/2012 às 16:22:54

por José Julio L. N. Galvão

Página:

3 de 5

PREF.MUN.JARDIM DO SERIDÓ

020.086.614-15 PATRÍCIO JOAQUIM DE MEDEIROS JÚNIOR

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.JOÃO CÂMARA

039.196.414-34 ARIOSVALDO TARGINO DE ARAÚJO

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.LAGOA NOVA

020.103.484-00 GERALDO EVILÁSIO DE ARAÚJO

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.LAJES

142.955.474-68 EDIVAN SECUNDO LOPES

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.MACAÍBA

221.369.674-87 FERNANDO CUNHA LIMA BEZERRA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.MACAU

130.986.084-04 JOSÉ ANTÔNIO MENEZES DE SOUSA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA

489.392.264-53 FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.MARTINS

422.778.684-34 MARCO ANTÔNIO CHAVES FERNANDES DE QUEIROZ

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.NATAL
242.642.884-87 CARLOS EDUARDO NUNES

*
Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

Identificador do Relatório ( Nome: RelFichaLimpaOrgaoCamara.rpt) (Sequencial: 405.259)

*

Relação de processos Desaprovados pelas Câmaras Municipais

O processo com decisão sob júdice

Emitido em:

03/07/2012 às 16:22:54

por José Julio L. N. Galvão

Página:

4 de 5

PREF.MUN.NOVA CRUZ

414.595.984-15 CID ARRUDA CÂMARA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES
088.769.084-04 JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS

110.238.804-15 JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
Quantidade de Responsáveis para este órgão: 2

PREF.MUN.PARANÁ

484.049.774-53 GERALDO ALEXANDRE MAIA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.PARAZINHO

401.642.508-59 ANTÔNIO ANCHIETA VARELA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.PASSAGEM

489.388.404-25 TEREZINHA DE JESUS LIMA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.PATU

242.971.944-49 POSSIDÔNIO QUEIROGA DA SILVA NETO

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.PEDRA GRANDE

595.843.004-15 FRANCISCA DE FÁTIMA LIMA DO NASCIMENTO

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.PEDRA PRETA

443.462.714-72 JOSÉ MENDES DA SILVA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.PENDÊNCIAS

406.389.104-63 IVAN DE SOUZA PADILHA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

Identificador do Relatório ( Nome: RelFichaLimpaOrgaoCamara.rpt) (Sequencial: 405.259)

*

Relação de processos Desaprovados pelas Câmaras Municipais

O processo com decisão sob júdice

Emitido em:

03/07/2012 às 16:22:54

por José Julio L. N. Galvão

Página:

5 de 5

PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO

650.177.572-87 LUIS CARLOS VIDAL BARBOSA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE

026.158.274-72 IVONE DE FREITAS VIANA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE

056.482.464-04 LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

044.262.824-20 JOÃO LÁZARO DANTAS

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.TAIPU

130.495.934-15 FRANCISCO MARCELO CAVALCANTE DE QUEIROZ

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

PREF.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ

761.794.194-34 JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS

Quantidade de Responsáveis para este órgão: 1

Total de Responsáveis: 45

* O processo com decisão sob júdice*

O processo com decisão sob júdice Identificador do Relatório ( Nome: Rel                  FichaLimpa Orgao Camara.rpt) (Sequencial: 405.259)

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juiz vai definir tempo de TV após registro de candidatos

O juiz eleitoral responsável pela propaganda no rádio e na televisão, José Dantas de Paiva, da 2ª Zona Eleitoral, aguarda a análise dos registros de candidaturas do pleito 2012 para começar o trabalho de definição do plano de mídia para a eleição na capital potiguar. Está com o magistrado a responsabilidade de coordenar a propaganda no rádio e na televisão.
José Dantas de Paiva explicou que a reunião para as emissoras de televisão apresentarem o plano de mídia deverá ocorrer na segunda quinzena deste mês. "Até o dia 12 de agosto queremos estar com esse plano pronto, mas a reunião deverá ser ainda este mês", disse o magistrado.
Ele explicou que para trabalhar na divisão do tempo de rádio e televisão é preciso aguardar os registros de candidaturas, até porque algum candidato ainda pode desistir ou o Judiciário Eleitoral negar o registro. Até amanhã a Justiça Eleitoral receberá os pedidos dos partidos que apresentarão os nomes dos candidatos que desejam concorrer ao pleito. Em seguida, será aberto o prazo de 48 horas para as pessoas, cujos nomes não foram entregues pelos partidos, protocolarem o pedido individualmente.
Após esses prazos, começarão a tramitar os pedidos de registro. O juiz abre para o parecer do Ministério Público e só em seguida analisa o pedido. Pela legislação, podem ocorrer, inclusive, algumas diligências antes da análise dos registros.
A campanha eleitoral no rádio e na televisão começará no dia 21 de agosto. Nas duas mídias, serão ocupados 30 minutos em cada turno (a tarde e a noite) com as propagandas dos candidatos.
Pela legislação, os 30 minutos a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, são divididas com 10 minutos em tempos iguais para as coligações. Os outros 20 minutos são rateados entre os partidos com representação na Câmara dos Deputados. As cinco coligações majoritárias de Natal têm representação no Congresso, o que irá diferenciar e aumentar ou reduzir o tempo é o número de parlamentares na bancada.
A divisão do tempo ganhou um fator novo, desde a semana passada, com  decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu que o tempo do Partido Social Democrático, legenda criada ano passado, deve ser calculado de acordo com a bancada atual, ou seja, os 48 deputados federais, o que faz dos peessedistas a terceira maior representação da Câmara.   CALENDÁRIO ELEITORAL
Pelo calendário eleitoral, o próximo domingo é último dia  para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos por partido político ou coligação para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ. Na segunda-feira é o prazo limite  para o Tribunal Regional Eleitoral apresentar o esquema de distribuição e padrões tecnológicos e de segurança a serem adotados na disponibilização dos dados oficiais que serão fornecidos às entidades interessadas na divulgação dos resultados.
Justiça investiga irregularidade em propaganda
 Enquanto a definição da propaganda eleitoral no rádio e na televisão ainda começará a ser feita, até amanhã o calendário eleitoral conclui a fase da vedação da propaganda eleitoral antecipada. A partir de sexta-feira os candidatos já poderão fazer movimentações políticas. As propagandas móveis, como o caso de bonecos, pode ser feita no período das 6h às 22h. Os comícios podem ser realizados no período das 8h às 24h.
Na fase de propaganda eleitoral antecipada, tramitaram na 3ª Zona Eleitoral 29 processos. Desse total, 17 foram julgados, quatro estão arquivados e outros oito continuam tramitando. "O que surpreende é não apenas o número, mas o fato de que algumas pessoas foram reincidentes", explicou a juíza Neíze Fernandes, da 3ª Zona Eleitoral.
Com a magistrada está a responsabilidade do poder de polícia na campanha eleitoral. Para isso, ela conta com quatro equipes, cada uma integrada por três pessoas. "As pessoas podem fazer denúncia por telefone, pela internet ou virem pessoalmente a zona", explicou a juíza. Ela disse que os fiscais comparecem ao caso denunciado munidos de câmeras fotográficas e filmadoras. A partir do material coletado, a juíza encaminha para o Ministério Público Eleitoral. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fred sonha com primeiro gol no Fla: 'Pode ser até de canela'

Às vésperas do centenário do Fla-Flu, o Fluminense inaugurou sua nova sala de troféus. Na entrada do espaço dedicado à memória tricolor, uma armadura dourada simbolizava a veia guerreira conquistada nos últimos anos. Remanescente do ‘Time de Guerreiros’, Fred acredita que a equipe do Flu-Memória terá de encontrar espaço para novas conquistas em breve. Sério candidato ao título brasileiro, o Tricolor tem chance de assumir a liderança no Fla-Flu de domingo.“É uma semana especial. Por tudo o que representam os cem anos do Fla-Flu. A vitória nos dará uma moral grande. Ganhamos as três últimas partidas e estamos a apenas um ponto dos  lideres”, disse Fred.
Vetado nas duas últimas rodadas do Brasileiro, Fred vive a expectativa de voltar no Fla-Flu e quebrar um incômodo tabu. O Flamengo é o único arquirrival tricolor que o camisa 9 não fez gols. Em cinco clássicos, o atacante soma uma vitória, três empates e uma derrota. Domingo, espera, enfim, desencantar.
“Espero marcar um gol. Pode ser de barriga, de canela... De qualquer maneira. Não existe gol feio. Sei das dificuldades que encontraremos, mas espero ajudar o Fluminense a conquistar a vitória no clássico”, disse Fred.
De volta a  viagem  no tempo na nova sala de troféus do Fluminense, a torcida encontrará muitas novidades. O suporte multimídia ajuda a recontar quase 112 anos de conquistas em áudio, vídeo, fotografias e objetos de atletas de diversas modalidades que construíram a história tricolor. O espaço será aberto para visitação nesta quarta-feira. Sócios terão acesso gratuito. Torcedores com mais de 12 anos pagarão o valor de R$ 15.
“Essa iniciativa ajuda a reforçar os laços e aumentar a paixão dos torcedores Fluminense. Pessoas de todas as gerações terão a chance de conhecer um pouco mais do clube que se confunde com a história do futebol e dos esportes olímpicos brasileiro”, disse o presidente do Fluminense, Peter Siemsen.
Em reforma desde dezembro de 2010, a nova sala de troféus do Fluminense recebeu investimento de R$ 800 mil da Brahma, que está construindo um restaurante temático na sede tricolor.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

13 vereadores rejeitam impeachment da prefeita Micarla

Apresentado à Câmara Municipal de Natal pelo vereador Júlio Protásio (PSB), o pedido de abertura do processo de impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV) foi rejeitado por 13 votos a sete. A única ausência foi do vereador Maurício Gurgel (PHS). A votação foi marcada por tumulto no plenário e nas galerias. Em plenário, o embate era entre os vereadores da base governista e Júlio Protásio. Nas galerias, militantes governistas e oposicionistas trocaram acusações. Essa foi a última sessão antes do recesso parlamentar.
Votaram a favor da abertura do processo de impeachment os vereadores Júlio Protásio (PSB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT), George Câmara (PCdoB), Fernando Lucena (PT), Luís Carlos (PMDB) e Raniere Barbosa (PRB). Os parlamentares Adão Eridan (PR), Assis Oliveira (PR), Heráclito Noé (PR), Albert Dickson (PP), Chagas Catarino (PP), Franklin Capistrano (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Ney Lopes Júnior (DEM), Edivan Martins (PV), Aquino Neto (PV), Enildo Alves (DEM) e Dickson Nasses (PSB) votaram contra.
Ao defender o voto contrário à abertura de impeachment, Heráclito Noé (PR), que deixou a chefia do Gabinete Civil da prefeita na manhã de ontem, criticou a postura de Júlio Protásio. "Não sei qual é o Júlio Protásio que está hoje na Câmara. Se é o Júlio Protásio que até dois meses atrás elogiava a prefeita, não via erros na administração, ou o que hoje pede o impeachment da prefeita porque teve os cargos comissionados, indicados por ele, exonerados da prefeitura", criticou Heráclito.
O republicano afirmou que o vereador está usando o pedido de impeachment para se promover eleitoralmente. "Eu respeito os vereadores que, desde o início, fazem oposição nesta Casa. Não é o caso do vereador Júlio Protásio, que passou três anos e meio defendendo a prefeita. Isso é oportunismo. O vereador está em plena campanha eleitoral. Júlio não tem coerência. Não tem moral para pedir o impeachment da prefeita", criticou.
Ao se defender, Júlio lembrou que Heráclito Noé foi eleito pela oposição e depois aderiu à base de Micarla, assim como ele fez. No pleito de 2008, Júlio apoiou para prefeita a deputada federal Fátima Bezerra (PT). Heráclito esteve no palanque do ex-deputado estadual Wober Júnior (PPS). Ambos aderiram a Micarla. Júlio rompeu recentemente. "Heráclito se elegeu pela oposição e aderiu ao governo Micarla, dizendo que iria salvar em a administração em nove meses. Pediu exoneração da secretaria para defender a prefeita", declarou o pessebista.
Horas antes da votação houve tumulto. A mulher do vereador Júluio Protásio acusou o secretário adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo, Eugênio Bezerra, de agressão. Eugênio negou que tenha cometido qualquer agressão. Ele declarou que, durante a discussão, estava gesticulando muito, quando levou um golpe de um dos seguranças da Casa. Júlio informou que sua mulher prestou queixa contra Bezerra na delegacia da mulher.
No final da tarde, a prefeitura divulgou nota lamentando "os tristes fatos ocorridos na tarde de hoje (ontem) nas galerias da Câmara Municipal do Natal quando o jornalista Eugenio Bezerra, ocupante do cargo de secretário-adjunto da Semurb, foi agredido e expulso das dependências daquela Casa Legislativa". O jornalista prestou queixa na 1a. Delegacia de Polícia e se submeteu ao exame de corpo de delito.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Idade mínima para aposentadoria poderia ser 'solução', diz ministro

O governo considera propor uma idade mínima para a aposentadoria de novos segurados que entrarem no mercado de trabalho, informou nesta terça-feira (3) o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Segundo ele, a mudança, que seria feita depois de eventuais alterações nas regras de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode ser a solução para as contas da pasta. 
De acordo com o ministro, somente alguns países do mundo, como Irã, Equador e Grécia, além do Brasil, não possuem idade mínima de aposentadoria. "O governo considera que idade mínima, para novos segurados, poderia ser solução, mas há resistências grandes dentro do Congresso e por parte das centrais sindicais. Não está decidido nada", declarou ele.
Atualmente, vale a regra do fator previdenciário, cuja substituição o governo aceita negociar. O fator é uma fórmula criada em 1999 e que leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do brasileiro para o cálculo do valor da aposentadoria. Entre outras coisas, o instrumento visa reduzir o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres.
Regra de transição
A "regra de transição", que seria aplicada para as pessoas que já estão no mercado de trabalho caso o “fator previdenciário” seja extinto, poderia ser a fórmula 85/95, na qual a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição totalizasse 85 anos para mulheres ou 95 anos para homens, disse Garibaldi Alves.
Segundo ele, porém, poderá ser adotada uma "fórmula móvel" para as pessoas que já se encontram no mercado de trabalho, o que significa que a fórmula 85/95 poderia ser ajustada (exigindo mais tempo de contribuição) na medida em que aumentar a expectativa de vida do brasileiro.
Pela proposta do deputado Pepe Vargas, que serviu de modelo para início das discussões, as pessoas que desejarem se aposentar sem ter atingido os pré-requisitos para a fórmula 85/95, porém, continuariam tendo sua aposentadoria regida pelo modelo do fator previdenciário.Ou seja, os trabalhadores poderiam continuar se aposentando antes do tempo, mas seguiriam recebendo menos. 
Votação em agosto"
Estamos fazendo um esforço, como a Ideli [ministra de Secretaria de Relações Institucionais] adiantou hoje, para que isso possa redundar em uma votação em agosto, mas estamos ainda discutindo internamente para apresentar às lideranças do governo, e às demais lideranças, quando for o caso, qual realmente é a proposta do governo (...) Tem que haver uma conciliação o que é melhor para a Previdência e para o segurado. Queremos chegar a um consenso", declarou o ministro da Previdência Social.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a proposta de substituir o fator previdenciário, que terá um impacto de R$ 10 bilhões nas contas do INSS neste ano, somente pela fórmula 85/95, sem a adoção da chamada "fórmula móvel", traria perdas para a Previdência Social. "Para os homens, haveria um ganho [de remuneração] de 15% e, para as mulheres, de 40%", informou ele.
O ministro Garibaldi Alves explicou que, com o eventual fim do fator previdenciário, o que se espera é manutenção da sustentabilidade das contas da Previdência Social. "Estamos em uma fase embrionária. Não passamos dessa fase técnica. Temos que ouvir, depois dos nossos cálculos terem sido devidamente levantados, os parlamentares", disse ele.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Oração por e-mail

Leitura: Efésios 1:15-23
 …não cesso de dar graças por vós, fazendo menção de vós nas minhas orações… —Efésios 1:16

Não muito tempo atrás, um amigo passou por uma cirurgia. Dois discos da sua coluna e um tendão de Aquiles rompido causavam muita dor. Após assegurá-lo de que iria orar por ele, surgiu-me a ideia de enviar-lhe algo por escrito, para encorajá-lo ainda mais. Então, enviei o seguinte e-mail:
“Esta foi minha oração por você hoje: ‘Deus vivo, agradeço-te pelo controle soberano sobre os acontecimentos da vida. Em favor do teu precioso servo, peço que dês a ele profunda paz. Oro pelos médicos ao exercerem suas habilidades médicas, que o Senhor lhes conceda excelentes resultados. Que a Tua mão curadora possa tocar e trazê-lo de volta à plena disposição à Tua obra. Em nome de Jesus. Amém.’”
O apóstolo Paulo escreveu orações para encorajar outros cristãos (Filipenses 1:9-11; Colossenses 1:9-12; 2 Tessalonicenses 1:11-12). Ele escreveu aos efésios: “…não cesso de dar graças por vós, fazendo menção de vós nas minhas orações, para que o Deus de nosso Senhor Jesus Cristo, o Pai da glória, vos conceda espírito de sabedoria e de revelação no pleno conhecimento dele…” (Efésios 1:16-17).
Você tem amigos ou familiares que necessitam de suas orações de encorajamento neste momento? Além de informá-los que você está orando por eles, tente enviar-lhes também uma oração por escrito.
Orar pelos outros é um privilégio — e uma responsabilidade.
Por:Damiana Sheylla

Nazareno Lemos retorne ao mandato na Câmara Municipal de Areia Branca por determinação do TSE

Com o mandato cassado desde o dia 17 de maio passado, sob acusação de infidelidade partidária pelo fato de ter trocado de partido, o vereador José Nazareno de Lemos (DEM) vai reassumir sua cadeira na Câmara Municipal de Areia Branca, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse será imediata.

O retorno de Nazareno Lemos ao cargo foi determinado nesta segunda-feira, 2, pelo TSE. Eis o que diz o ministro-relator Caputo Bastos, na sua decisão:

“Em face as ponderações apresentadas pelo edil José Nazareno de Lemos e, inexistindo óbice legal a concessão do seu pedido, o Partido Progressista – PP, Diretório Municipal, através de seu Presidente, defere o pleito do suplicante na forma requerida, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.” (sic)

Observo, ao menos neste juízo preliminar, que a decisão do Tribunal Regional está em dissonância com a jurisprudência desta Corte, no sentido de que, “autorizada a desfiliação pelo próprio partido político, não há falar em ato de infidelidade partidária a ensejar a pretendida perda de cargo eletivo” (AgR-AC nº 2556/RJ, DJ de 8.9.2008, rel. Min. Caputo Bastos).

Ante o exposto, defiro a liminar para emprestar efeito suspensivo ao recurso especial manejado por José Nazareno de Lemos, nos autos daPet nº 842-33, determinando que o requerente retorne no cargo, até o julgamento do recurso por esta Corte.

Comunique-se, com urgência, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte”.

Com a decretação da perda de mandato do vereador Nazareno Lemos, o primeiro suplente da então coligação do edil e também do partido, Roberto Gonçalves de Melo (PP), assumiu a vaga. Nazareno se desfiliou do PP e ingressou no DEM.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Uern define calendário pós-greve até quinta

O calendário acadêmico pós-greve da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) só deverá ter uma definição a partir desta quinta-feira (5), quando será submetido à apreciação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), durante reunião presidida pelo reitor Milton Marques de Medeiros. A pró-reitora de Ensino e Graduação, professora Moêmia de Oliveira Miranda informou que o esboço de um novo calendário acadêmico "estará pronto" até amanhã: "Nós temos a perspectiva de concluir o primeiro semestre em novembro e, no mesmo mês, começar o segundo semestre, que irá até março de 2013".
Moêmia ainda explicou que o recesso acadêmico, que normalmente ocorre no meio do ano - "para matrículas de alunos e planejamento pedagógico dos professores" - também ficará para novembro. Com isso, as férias de professores, servidores e estudantes, segundo a professora, devem ficar para abril de 2013, embora admita que "vai ser  muito difícil" ajustar os calendários acadêmico e civil por conta de duas greves seguidas - a primeira, em 2011, durou 107 dias; e a paralisação encerrada nessa sexta-feira (29) contabilizou 57 dias de suspensão das atividades acadêmicas.
Aluno do curso de Direito no campi de Natal, situado na avenida Ayrton Senna, em Neópolis, Gabriel Santos disse que foi prejudicado pela greve do ano passado, "apesar de na época ainda não estar estudando". Santos ainda informou que o calendário do primeiro semestre, que deveria ser cumprido em cinco meses, "foi só de três meses e meio".  Para o universitário, "tempo não se recupera", mas espera que o calendário acadêmico  "seja mantido para não prejudicar os alunos". De acordo com ele, a comunidade estudantil apoiou a greve justamente para evitar "que os professores tivessem que paralisar de novo as aulas ainda em 2011".
O professor de História e Sociologia da Educação, Alessandro  Teixeira, considera que de todo modo haverá "perda para os estudantes", porque só poderá ser cumprido um semestre do ano letivo. Quanto ao acordo firmado na sexta-feira (29), motivo do encerramento da greve dos professores e técnicos administrativos, ele ainda se mostra cético ao cumprimento da palavra do Governo Estadual devido à quebra do acordo feito no ano passado: "É só promessa, não tem nada garantido", afirmou.
O secretário estadual da Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber da Nóbrega, não confirmou quando o governo mandará o projeto de lei que irá garantir o reajuste salarial dos funcionários da Uern para votação na Assembleia Legislativa. Também reiterou que a governadora Rosalba Ciarlini deve convocar uma sessão extraordinária para votação da matéria pelos deputados.
Mesmo que a convocação na AL não aconteça, o secretário garantiu que o reajuste salarial de 3,5% retroativo a junho será implantado em folha suplementar, ainda no mês de julho. Nóbrega não falou em números, mas disse que o impacto na folha de pagamento do Estado por conta do reajuste salarial da Uern "é mínimo".
O secretário admitiu que pelo fato do comprometimento  da folha de pessoal em relação à receita líquida ter caído para 47,71% no primeiro quadrimestre, o cenário esperado é que o índice caia para 45% ou 46% ao fim do segundo quadrimestre, em agosto. Essa redução vem permitindo, afirmou ele, fazer acordos de reajustes salariais com algumas categorias de servidores, como já ocorreu com os agentes penitenciários.
Pela proposta aceita pelos servidores da Uern, mas 5% de reajuste será implantado em setembro deste ano e mais 9% em 2013 e 10% em 2014.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Novos depoimentos são favoráveis ao goleiro Bruno

O quebra-cabeça que tenta desvendar o assassinato de Eliza Samudio ganhou peças importantes. Três testemunhas revelaram, em Ribeirão das Neves, Belo Horizonte (MG), que viram a modelo emjogo de futebol no dia em que estaria sob cárcere privado no sítio do goleiro Bruno, preso após ser acusado do crime, no Condomínio Turmalinas.
Segundo a denúncia, no dia 6 de junho de 2010, às 16h, Eliza estava com o filho Bruninho, na arquibancada do campo do Conjunto Henrique Sapori, no bairro Veneza, em Neves. Ela estaria conversando com a então namorada do goleiro, Fernanda Gomes de Castro.
Bruno, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e outros indiciados disputavam jogo entre o 100% e o Grêmio Azul, sob olhar de mais de 70 pessoas. A informação consta no depoimento do menor J. “Fernanda, Eliza e o filho estiveram no campo do Veneza no dia do jogo do 100%, lá em Neves”, relatou.
“Vi primeiro a Fernanda. Ao lado dela, estava uma mulher que reconheci depois pela TV como sendo a Eliza”, garante uma testemunha. “Minha ex-namorada até pegou o menino no colo. Ela saiu da arquibancada para trocar a fralda perto dali”, afirma outra testemunha. As três disseram que Eliza estava livre.
“Ela não era vigiada. Se tivesse algum problema, poderia correr e gritar”, ressaltou uma delas. Bruno confirmou: “A Eliza estava no local com o Bruninho”, disse o goleiro, através de seu advogado, Francisco Simim.
A mãe da modelo, Sônia Samúdio, disse ontem, em programa da Rede TV, que recebeu ameaças para não continuar o processo movido pela filha contra Bruno e que uma mulher teria sido esfaqueada no seu lugar. Sônia disse ainda que o neto tem pesadelos e fala ‘para largarem a mãe dele’.Bruno vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado.
Defesa busca testemunhas
Os advogados de Bruno e de seu primo, Sérgio Rosa Sales — que responde pelo mesmo crime —, comentaram uma possível mudança de rota de Eliza, antes de chegar ao sítio: “A polícia reconhece que ouviu algumas pessoas, mas mostrou ter muita pressa em apurar os fatos”, criticou o advogado criminalista Marco Antônio Siqueira, que defende Sérgio. Advogados vão buscar mais testemunhas.
As informações não foram descartadas pela delegada Alessandra Escobar Vieira Wilke, que comandou as investigações na época. “Algumas pessoas falaram que ela foi vista no local, mas outras não. Ela era ingênua. Pode ser que não tenha se dado conta do que estava acontecendo nos primeiros dias”, disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus