MPF denuncia cinco pessoas por vazamento

Dois funcionários do Colégio Christus, dois representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e uma representante da Fundação Cesgranrio no Ceará foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), acusados do vazamento das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 para os alunos da instituição de ensino em Fortaleza.
Os procedimentos para o caso foram apresentados, ontem, pelos procuradores da República Maria Candelária Di Ciero e Oscar Costa Filho, em uma entrevista coletiva realizada na sede do MPF em Fortaleza.
A denúncia se baseia na documentação contida no inquérito da Polícia Federal, que indica a comprovação da autoria e da materialidade do vazamento das questões. Maria das Dores Nobre Rabelo e Jahilton José Motta, coordenadora e professor do Colégio Christus, são responsabilizados por utilização e divulgação de material sigiloso.
Maria Tereza Serrano Barbosa e Camila Akemi Karino, representantes do Inep, são acusadas por falsidade ideológica por terem negado informações durante o processo de investigação do vazamento da prova.
Já Evelina Eccel Seara, da Cesgranrio, fundação contratada pelo Inep para a aplicação dos testes, teria disponibilizado ilegalmente as informações dos pré-testes aos coordenadores dos colégios envolvidos. O processo foi enviado ao Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
Acusações
Conforme as investigações, em 2010, a Cesgranrio foi contratada para realizar os pré-testes para a seleção das questões enviadas ao Banco Nacional de Itens do Inep, de onde são retiradas as questões do Enem. Evelina Seara terceirizou o serviço de segurança dos cadernos e permitiu que as provas fossem aplicadas sob a responsabilidade dos colégios, sem a presença de fiscais.
Trinta e dois cadernos de questões, que deveriam ser sigilosos, foram confiados aos coordenadores de 29 escolas de Fortaleza, onde as provas foram realizadas. No Christus, Maria das Dores Rabelo e Jahilton Motta teriam guardado as informações privilegiadas durante um ano e repassaram os itens aos alunos da instituição como questões que seriam aplicadas no Enem 2011, dias antes do exame.
"O banco de dados de itens do Inep é insuficiente para a elaboração do Enem. Por conta disso, os coordenadores sabiam que algumas questões do pré-teste poderiam se repetir", argumenta o procurador Oscar Costa Filho.
Catorze dos exercícios distribuídos pelos professores, reproduzidos de dois dos 32 cadernos de pré-teste, se repetiram na avaliação. Depois de denúncias, as questões coincidentes acabaram sendo canceladas nas provas dos 1.139 estudantes do Christus.
Procuradora não acredita em prisão
A procuradora Maria Candelária Di Ciero não acredita em um julgamento rápido ou em uma punição severa. Para ela, a complexidade da fraude somada à morosidade da Justiça impedem uma previsão da data de julgamento do processo.
"Dificilmente os envolvidos serão presos. Por serem réus primários e até mesmo pelo tempo de reclusão indicado na lei, a pena poderá ser revista para o pagamento de multa ou prestação de serviços", explica.
Para o procurador Oscar Costa Filho o processo é mais um alerta para a fragilidade dos procedimentos adotados pelo Ministério da Educação (MEC). "Não há condições técnicas para o MEC promover o próximo exame sem que este problema seja resolvido", afirma.
Defesa
Em entrevista por telefone, Evelina Eccel Seara, representante da Cesgranrio no Ceará, afirmou que não houve falha na aplicação dos pré-testes pela fundação. "A escola é que usou de má-fé e não cumpriu o termo de sigilo que foi assinado", defende-se. A professora aposentada continua supervisionando a fiscalização de provas, inclusive em concursos públicos, enquanto aguarda uma possível intimação da Justiça.
A assessoria de comunicação do MEC, que responde pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disse que o órgão não vai se pronunciar.
Entramos em contato com a direção do Colégio Christus, mas ninguém quis se pronunciar sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Suspeitas
O inquérito policial aponta indícios de que outras questões, além das 14 anuladas, também podem ter vazado.
A Polícia Federal solicitou informações sobre o processo de formulação e aplicação do Enem e dos pré-testes. Os materiais foram negados pelo Inep sob a alegação de que já haviam sido destruídos pelo órgão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo estuda medidas para compensar queda no FPM

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu que o Governo Dilma Rousseff poderá criar uma compensação para ressarcir aos municípios a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que este mês deverá alcançar 36% de redução comparado com o mês anterior. Ele lembrou que ajuda semelhante a essa foi feita ainda na gestão do presidente Lula, em 2009.
"No passado recente, em um momento de crise, com queda forte, o Governo assegurou, fez a reposição e os prefeitos não perderam no período de um ano", comentou. O ministro disse que antes de definir como será feita a compensação, é preciso analisar se essa queda do FPM é sazonal.
"Tivemos umas férias coletivas na indústria de caminhão e ônibus em janeiro, que é fator determinante. Se é sazonal tende a se recuperar e não teremos dificuldade. Se é uma tendência profunda, tem que haver processo de negociação", destacou o ministro, acrescentando que a condução da negociação com os prefeitos será feita pela própria presidente Dilma Rousseff.
Durante a solenidade de entrega de 74 ônibus escolares, no Centro de Convenções, o ministro destacou a crise econômica mundial, observou que ela é "profunda" e por um longo tempo e, por isso, a necessidade do Brasil se voltar para o crescimento interno.
"Nesse momento não dá para crescer para fora (do Brasil), vamos crescer para dentro. Vamos manter os municípios em condições de governabilidade", disse o ministro.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Supremo volta atrás e valida leis originadas de medidas provisórias

Um nó legislativo levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a reavaliar nesta quinta-feira (8) a decisão que anulou a lei que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma questão de ordem trazida pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostrou que essa decisão abriria brecha para que 500 leis aprovadas no mesmo modelo fossem questionadas judicialmente, criando insegurança jurídica e a impossibilidade de reapreciação em tempo hábil no Legislativo.
Nessa quarta-feira (7), o STF entendeu que a criação do ICMBio era inconstitucional porque a medida provisória que deu origem ao órgão foi aprovada de forma errada no Legislativo. Desde 2001, uma emenda à Constituição determina que as medidas provisórias devem ser apreciadas por uma comissão parlamentar mista antes de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. No entanto, poucas medidas provisórias obedeceram a esse rito, entre elas, a MP que criou o Instituto Chico Mendes.
No julgamento desta tarde, o relator Luiz Fux externou a preocupação trazida pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Por meio de questão de ordem, o advogado alertou que o julgamento de ontem levaria a uma grave distorção de todo o sistema, provocando uma corrida ao Poder Judiciário para anular 500 leis aprovadas da mesma forma.
Os ministros compartilharam a preocupação de Fux. “De fato, a situação é muito grave, talvez uma das mais graves com as quais já tenhamos nos deparado, tendo em vista que a dimensão vai muito além do que o caso que foi objeto de discussão”, disse Gilmar Mendes.
Para solucionar o impasse, a Corte optou por tornar obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para a frente. Além de validar a existência do Instituto Chico Mendes, a decisão de hoje valida todas as leis aprovadas no mesmo modelo. Outra consequência da decisão de hoje é que as MPs que já estão no Congresso Nacional não serão afetadas e continuarão tramitando sob as regras que valiam anteriormente.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Romário critica organização da Copa e pede chance a Jobson na Seleção

Romário tirou o terno e a gravata para brilhar nas areias de Copacabana, nesta quinta-feira. O deputado federal chegou diretamente de Brasília, entrou no decorrer do jogo e ajudou o Brasil a vencer o Paraguai por 25 x 15 pelo Segundo Mundial de Futevôlei 4 por 4. Mas não foi só com a bola que o Baixinho se destacou. As palavras também chamaram atenção. Romário classificou como "babaquice" a polêmica entre a Fifa e o ministro do Esporte Aldo Rebelo (o secretário-geral da entidade, Jèrôme Valcke, disse que o Brasil precisava de “um chute no traseiro”), disse que desfiguraram o Maracanã e até defendeu uma oportunidade a Jobson na seleção brasileira.
Confira os principais assuntos abordados por Romário.
LEI GERAL DA COPA"
A Comissão conseguiu mudar de 30 a 40% do texto inicial. A lei vai ter de passar pelo Plenário para ser aprovada. Acredito que não vai mudar muita coisa. Talvez três, quatro emendas. Alguns artigos faltam ser modificados, não será mais do que isso. Mas, no geral, está bem razoável"
MARACANÃ
A minha relação com o Maracanã é impressionante e vai ficar eternamente na minha memória. Infelizmente o Maracanã não existe mais. O que eles fizeram é uma brutalidade, uma imbecilidade. Eles desfiguraram o Maracanã totalmente. As pessoas que gostam, que são apaixonadas, tinham o Maracanã como maior espetáculo, o maior palco de futebol do mundo, mas os nossos políticos conseguiram, ignorantemente, destruir o Maracanã. Hoje o Maracanã é totalmente diferente, desfigurado, mas na época do grande Maracanã eu tive grandes conquistas e glórias. Ele vai ficar no meu coração.
MARACANÃ NA FINAL DA COPA
Não sei quem foi o gênio que fez a tabela e colocou só um jogo no Rio e se o Brasil chegar à final. Tem coisas que só acontecem no Brasil. E se for o time de hoje, a Seleção atual, a torcida não vai ver o Brasil na final, mas vamos torcer. Tomara que o time mude. Eu até gosto do treinador, não estou falando nada do técnico, mas temos de estar preparados para um Plano B. Porém, as pessoas que têm a capacidade de mudar não estão mais vivendo o futebol, só querem saber de roubar o Brasil, ganhar dinheiro, voltar a ser o número 1 do futebol não é prioridade para eles. Infelizmente nós que somos brasileiros ficamos tristes por estas coisas
.CHANCE A JOBSON
Eu particularmente vou dizer o nome que muitas pessoas podem até rir, mas, se prestarmos atenção e se ele se conscientizer de que futebol é uma coisa séria e profissional, ele pode  nos ajudar muito na Copa se não se meter com a drogas. É o Jobson. Eu acho um grande jogador. Não sou empresário dele, não o conheço, não tenho nada com ele. É um jogador que pode ajudar o Brasil e agora está com uma cabeça diferente. É só uma questão de dar uma oportunidade.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É A VERDADE,O CAMINHO E A VIDA!

O inimigo da confiança

Leitura: Juízes 7:2-8
Disse o Senhor a Gideão: É demais o povo que está contigo… —Juízes 7:2

Os comandantes militares sempre querem ter tropas suficientes para cumprir suas missões. A maioria preferiria ter muitos a ter poucos, mas nem todos chegam a um acordo com relação ao número suficiente de tropas.
Quando Gideão recrutou um exército de 32 mil homens para lutar contra aqueles que oprimiam os israelitas, o Senhor lhe disse: “…É demais o povo que está contigo, para eu entregar os midianitas em suas mãos; Israel poderia se gloriar contra mim, dizendo: A minha própria mão me livrou” (Juízes 7:2).
Portanto, o Senhor começou a reduzir o exército de Gideão. Quando os medrosos tiveram permissão para partir, 22 mil homens voltaram para casa (v.3). Uma segunda redução fez um corte nos dez mil restantes, sobrando 300 homens, de quem o Senhor disse, “…Com estes trezentos homens […] eu vos livrarei, e entregarei os midianitas nas tuas mãos…” (v.7). E assim aconteceu (vv.19-23).
Em nossa vida de fé, os nossos recursos podem se tornar inimigos da confiança. Deus quer que dependamos dele, não de nossa própria força, seja ela física, financeira ou intelectual.
Quando o Senhor reduz nossos recursos de “32.000 para 300”, Ele não está nos punindo. Está no preparando para glorificá-lo por meio de nossas vidas, conforme o reconhecemos e confiamos em Seu poder.
Quando Deus nos dá uma tarefa impossível — ela então se torna possível.

Por:Damiana Sheylla

Fluminense cala a Bombonera e vence o Boca pela Libertadores

O Fluminense calou a temida La Bombonera. O Tricolor foi preciso: soube aproveitar as chances no ataque e suportou a pressão do rival ao longo do jogo. Os guerreiros do Fluzão venceram mais uma batalha e o Boca Juniors por 2 a 1, nesta quarta-feira, em Buenos Aires, pela Copa Libertadores. O Flu continua 100% na competição, lidera o Grupo 4 com seis pontos e quebrou a invencibilidade do Boca, que não perdia havia 36 jogos.Na próxima rodada, na quarta-feira, o Fluminense recebe o Zamora, no Engenhão, às 19h45. O Boca, no mesmo dia, vai enfrentar o Arsenal de Sarandí na casa do rival.
A batalha na Bombonera teve três heróis em destaque. O primeiro a aparecer foi Fred. Aos nove minutos, o atacante aproveitou falta cobrada por Deco e cabeceou para o fundo da rede: 1 a 0.
O gol não abalou o Boca Juniors. O rival argentino passou a pressionar e a encurralar o Tricolor, que não conseguia acertar os contra-ataques. Foi aí que surgiu o segundo guerreiro tricolor: Diego Cavalieri. O goleiro salvou o Fluminense na primeira etapa. Foram cinco defesas de Cavalieri, sendo três em lances seguidos. O Flu, graças ao goleiro, foi para o intervalo vencendo.
Cavalieri parou o ataque do Boca na etapa inicial, mas nada pôde fazer ao voltar para o segundo tempo. No primeiro minuto, Riquelme cobrou falta na trave, e a bola sobrou para Leandro Somoza empatar a partida.
O Boca tentou pressionar ainda mais o Tricolor. Porém, o terceiro herói da noite surgiu. Deco já havia dado assistência para Fred marcar, mas o meia mostrou seu recurso de artilheiro. Wellington Nem fez jogada para esquerda e cruzou para Deco, que, de primeira, fez o segundo gol do Fluminense, aos 10 minutos.
Ao Boca só restava atacar. O Fluminense passou sufoco, mas conseguiu se segurar. Quando não parava em Diego Cavalieri, o clube argentino errava as finalizações. O Flu mostrou tranquilidade e não se afobou. O Boca tentou até o último minuto, mas a Bombonera viu o Time de Guerreiros e ficou calada. A festa foi do Fluminense.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bancárias ganham 24% a menos, diz pesquisa

As mulheres bancárias ganham em média 24,10% a menos do que os homens, apesar de serem mais escolarizadas. As informações são resultado do levantamento realizado pela subseção do Dieese na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), feito com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Nos bancos privados, a disparidade de salários de mulheres e homens é maior. Neles a remuneração das mulheres é 29,92% inferior à dos homens, enquanto, nos bancos públicos, a diferença salarial média entre homens e mulheres é de 15,25%.
Mais escolaridade
Apesar disso, as mulheres que trabalham nos bancos têm maior escolarização que os homens, segundo a Rais. No sistema financeiro como um todo, 71,67% das bancárias têm curso superior completo, contra 66,52% dos trabalhadores do sexo masculino. A diferença pode ser explicada, segundo o estudo, pelo fato de as mulheres estarem concentradas em cargos na base da pirâmide, com as mais baixas remunerações. Mesmo ocupando quase metade das vagas, as mulheres estão em apenas 19% dos cargos de diretoria e mesmo assim ganhando menos do que os homens. As diferenças se mantêm em cargos de todos os níveis dentro do banco.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TJ decide reabrir processo que investiga Gilson Moura

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), determinou o desarquivamento do processo no qual o deputado Gilson Moura (PV) é investigado por movimentações financeiras suspeitas em novembro de 2010, dois dias após renunciar ao mandato parlamentar. Ele também deferiu a quebra do sigilo bancário do parlamentar. Na época, o pevista já havia garantido uma das vagas na Assembleia para a legislatura posterior, a ser iniciada em 2011. Edson Siqueira (PV), então suplente, foi convocado para assumir o cargo, o que fez com que o processo da Operação Impacto adquirisse o status de foro privilegiado e fosse encaminhado para apreciação dos desembargadores do TJ/RN. O Ministério Público sustenta desde o início a tese de que houve "negociação" entre os dois membros do Partido Verde.
MP apontou manobra no licenciamento do parlamentar
 A renúncia de Gilson Moura e a posse de Edson Siqueira na Assembleia Legislativa, em 2010, foi considerada pelo Ministério Público como uma manobra e negociata com fim de prorrogar o andamento do processo da Operação Impacto. Na época, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, entregou pessoalmente uma Ação Cautelar visando impedir a posse do ex-vereador na Assembleia Legislativa.
O processo da Operação Impacto chegou ao TJ em maio de 2010, após o vereador Júlio Protásio, um dos 21 réus, ter sido alçado à condição de Secretário de Estado e conquistar o Foro Privilegiado. Enquanto esteve sob análise dos desembargadores a matéria não teve andamento porque praticamente todos, sucessivamente alegavam suspeição. O procurador-geral afirmava que era preciso investigar as suspeitas de que a renúncia do deputado Gilson Moura (PV) ao mandato fossem uma manobra para beneficiar Edson Siqueira com o foro privilegiado na Operação Impacto. 
O procurador comentou ainda, na ocasião, que as medidas adotadas pelo Ministério Público eram alicerçadas por declarações do presidente de honra do PV, Rivaldo Fernandes, que disse entender como uma manobra a posição do deputado Gilson Moura de renunciar no final do mandato e também do deputado estadual Nélter Queiroz, que ingressou com denúncia junto ao MP para apurar o caso.
Também à época, a OAB se pronunciou apoiando a iniciativa do MP. "A Ordem está de acordo com pensamento do MP, pois entende que a renúncia injustificada é inaceitavel porque macula a imagem do Legislativo", disse o presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Estado quer saber onde estão seus professores

Uma pesquisa que está sendo concluída pelas Secretarias Estaduais de Educação e de Administração vai identificar os professores da rede estadual de ensino ausentes da sala de aula. O governo quer saber quantos professores não estão lecionando porque ocupam outros cargos em escolas e órgãos da rede estadual de ensino e quantos estão de licença médica para tratamento de saúde. A pesquisa vai conhecer também o número exato de professores que estão distribuídos em outras secretarias e até aqueles casos em que não ocorre nenhuma dessas situações, mas há o recebimento do salário mesmo sem comparecimento à sala de aula.
O Estado possui aproximadamente 18.200 professores ativos que recebem mensalmente através da folha de pagamento da Secretaria da Administração (Searh). Ao fazer o cruzamento desse número com o cadastro dos professores que estão nas escolas, mas não obrigatoriamente em sala de aula, a pesquisa identificou 4.900 profissionais que não estão trabalhando em escola, sendo que 1.100 destes estão em atividade nos órgãos centrais de educação, como Diretorias Regionais (Direds) e coordenadorias do nível central.
A diferença desse confronto resulta em um total de 3.800 professores que, teoricamente, não foram encontrados, mas segundo o subsecretário de Recursos Humanos da Searh, Mário Sérgio Gurgel, não se pode informar que não está trabalhando. A explicação é que dentro desse último número existe ainda um percentual considerável de profissionais que estão de licença médica para tratamento de saúde. Mário Sérgio acredita que até a próxima quinta-feira, 15, a pesquisa será concluída e poderá divulgar os números finais.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É A VERDADE O CAMINHO,E A VIDA!

Manuseie com cuidado

Leitura: Salmo 90:1-12 

Ensina-nos a contar os nossos dias, para que alcancemos coração sábio. —Salmo 90:12

Vivemos numa sociedade assolada com avisos de alerta. De bula de remédios, datas de vencimento em embalagens de sopa, a alertas de risco em motosserras — avisos de alerta chamam nossa atenção para riscos iminentes. Recentemente recebi uma caixa com um precioso presente em seu interior. O remetente havia colocado no pacote um grande adesivo vermelho que dizia: frágil. Manuseie com cuidado. Quando penso sobre a vida e sua fragilidade, me questiono se não deveríamos todos usar adesivos com tais advertências.

Não é boa a idéia de excursionar pela vida pensando que somos invencíveis e tudo ficará bem — apenas para descobrirmos que somos muito mais frágeis do que pensávamos. Basta uma ligação do médico nos dizendo que temos uma doença ameaçando nossas vidas, ou o desvio de um motorista descuidado à nossa frente para nos lembrarmos de que a vida é radicalmente incerta. Não há garantias! Nenhum de nós pode ter a garantia de que em seguida poderá respirar. Neste contexto, o salmista tem um conselho importante… um tipo de aviso de alerta: “Ensina-nos a contar nossos dias, para que alcancemos um coração sábio” (Salmo 90:12).

Escolhamos viver como se este fosse o nosso último momento na terra amando mais profundamente, perdoando mais prontamente, dando mais generosamente e falando mais gentilmente.

É assim que se manuseia a vida com cuidado.

O ontem já se foi; o amanhã é incerto; o hoje está aqui. Use-o com sabedoria.

Por:Damiana Sheylla