MPF denuncia cinco pessoas por vazamento

Dois funcionários do Colégio Christus, dois representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e uma representante da Fundação Cesgranrio no Ceará foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), acusados do vazamento das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 para os alunos da instituição de ensino em Fortaleza.
Os procedimentos para o caso foram apresentados, ontem, pelos procuradores da República Maria Candelária Di Ciero e Oscar Costa Filho, em uma entrevista coletiva realizada na sede do MPF em Fortaleza.
A denúncia se baseia na documentação contida no inquérito da Polícia Federal, que indica a comprovação da autoria e da materialidade do vazamento das questões. Maria das Dores Nobre Rabelo e Jahilton José Motta, coordenadora e professor do Colégio Christus, são responsabilizados por utilização e divulgação de material sigiloso.
Maria Tereza Serrano Barbosa e Camila Akemi Karino, representantes do Inep, são acusadas por falsidade ideológica por terem negado informações durante o processo de investigação do vazamento da prova.
Já Evelina Eccel Seara, da Cesgranrio, fundação contratada pelo Inep para a aplicação dos testes, teria disponibilizado ilegalmente as informações dos pré-testes aos coordenadores dos colégios envolvidos. O processo foi enviado ao Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
Acusações
Conforme as investigações, em 2010, a Cesgranrio foi contratada para realizar os pré-testes para a seleção das questões enviadas ao Banco Nacional de Itens do Inep, de onde são retiradas as questões do Enem. Evelina Seara terceirizou o serviço de segurança dos cadernos e permitiu que as provas fossem aplicadas sob a responsabilidade dos colégios, sem a presença de fiscais.
Trinta e dois cadernos de questões, que deveriam ser sigilosos, foram confiados aos coordenadores de 29 escolas de Fortaleza, onde as provas foram realizadas. No Christus, Maria das Dores Rabelo e Jahilton Motta teriam guardado as informações privilegiadas durante um ano e repassaram os itens aos alunos da instituição como questões que seriam aplicadas no Enem 2011, dias antes do exame.
"O banco de dados de itens do Inep é insuficiente para a elaboração do Enem. Por conta disso, os coordenadores sabiam que algumas questões do pré-teste poderiam se repetir", argumenta o procurador Oscar Costa Filho.
Catorze dos exercícios distribuídos pelos professores, reproduzidos de dois dos 32 cadernos de pré-teste, se repetiram na avaliação. Depois de denúncias, as questões coincidentes acabaram sendo canceladas nas provas dos 1.139 estudantes do Christus.
Procuradora não acredita em prisão
A procuradora Maria Candelária Di Ciero não acredita em um julgamento rápido ou em uma punição severa. Para ela, a complexidade da fraude somada à morosidade da Justiça impedem uma previsão da data de julgamento do processo.
"Dificilmente os envolvidos serão presos. Por serem réus primários e até mesmo pelo tempo de reclusão indicado na lei, a pena poderá ser revista para o pagamento de multa ou prestação de serviços", explica.
Para o procurador Oscar Costa Filho o processo é mais um alerta para a fragilidade dos procedimentos adotados pelo Ministério da Educação (MEC). "Não há condições técnicas para o MEC promover o próximo exame sem que este problema seja resolvido", afirma.
Defesa
Em entrevista por telefone, Evelina Eccel Seara, representante da Cesgranrio no Ceará, afirmou que não houve falha na aplicação dos pré-testes pela fundação. "A escola é que usou de má-fé e não cumpriu o termo de sigilo que foi assinado", defende-se. A professora aposentada continua supervisionando a fiscalização de provas, inclusive em concursos públicos, enquanto aguarda uma possível intimação da Justiça.
A assessoria de comunicação do MEC, que responde pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), disse que o órgão não vai se pronunciar.
Entramos em contato com a direção do Colégio Christus, mas ninguém quis se pronunciar sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Suspeitas
O inquérito policial aponta indícios de que outras questões, além das 14 anuladas, também podem ter vazado.
A Polícia Federal solicitou informações sobre o processo de formulação e aplicação do Enem e dos pré-testes. Os materiais foram negados pelo Inep sob a alegação de que já haviam sido destruídos pelo órgão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus