Novas denúncias derrubam diretor do Detran

 

O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN)Érico Vallério Ferreira de Souza não responde mais como diretor-geral do Detran. Ontem, o Ministério Público Estadual divulgou o conteúdo de novas denúncias oferecidas à Justiça no início desta semana. Nelas, o agora ex-diretor-geral da autarquia é apontado como recebedor de vantagens indevidas no valor de R$ 88 mil, além de ter participado ativamente do processo de renovação emergencial do contrato com a Planet Business Ltda. De Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou, através da assessoria de imprensa do Governo do Estado, que a exoneração de Érico Vallério Ferreira de Souza será oficializada hoje através da publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado.Além de Érico Vallério Ferreira de Souza, o então chefe de Gabinete da Direção Geral do Detran/RN, Arlindo Nascimento, também perdeu o cargo que ocupava na autarquia. A vaga da direção-geral será ocupada pelo atual coordenador financeiro da instituição, Antônio Willy Vale Saldanha. 

As novas denúncias oferecidas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público à Justiça, porém, não se detiveram ao ex-diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito.   O suplente de senador João Faustino Ferreira Neto, é acusado de ter viajado diversas vezes a Brasília com todas as despesas pagas pelo então Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN). Órgão este, administrado pelo advogado George Anderson Olímpio da Silveira, apontado pelo Ministério Público Estadual como o mentor do esquema de fraudes no Detran/RN.
De acordo com a peça assinada pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público, o objetivo das viagens de João Faustino, na companhia de George Olímpio a Brasília entre novembro e dezembro de 2008, era fazer lobby junto aos senadores. Visto que, o período das incursões à capital federal é o mesmo do "processo legislativo da conversão em lei da Medida Provisória 422.

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A vida de luxo dos grandes ‘capos’ da contravenção

 A operação ‘Dedo de Deus’ evidenciou que, ao contrário do que muitos acreditavam, o jogo do bicho não é uma atividade em decadência no Rio. O luxo e a riqueza dos bicheiros ficaram expostos em bens apreendidos e imóveis vistoriados pela polícia na busca pelos foragidos. Só a fortaleza de Aniz Abraão David, o Anísio, em Copacabana, vale R$ 75 milhões, segundo imobiliárias da Zona Sul. Cerca de R$ 2 milhões em carros de luxo foram apreendidos. O tríplex com cobertura do patrono da Beija-Flor, na Avenida Atlântica, orla de Copacabana, tem quatro mil metros quadrados: mil metros no primeiro andar, onde funciona o escritório do bicheiro, e mais os últimos três andares do prédio, de mil metros quadrados cada. São mais de dez quartos, num dos mais nobres endereços do município do Rio. O imóvel tem jardim de inverno com lago, spa, academia de ginástica, salão de beleza e piscina com o desenho de dois beija-flores no azulejo. “Demoramos 15 minutos para percorrer todo o imóvel”, contou o delegado da Delegacia de Roubos e Furtos, Fábio Asty.
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Dilma veta uso de FGTS para Copa

 

A presidente Dilma Rousseff vetou a aplicação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras das cidades-sedes da Copa-2014 e da Olimpíada do Rio-2016.

O veto foi sugerido pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo as pastas, os empreendimentos da Copa e das olimpíadas "já dispõem de linhas de crédito disponíveis para o seu desenvolvimento além dos investimentos definidos como essenciais à realização dos eventos, especificados na matriz de Responsabilidades celebrada pela União, pelos Estados e Municípios".

Os ministérios alegaram ainda que "a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do fundo de investimento" do FGTS.

Administrado pela Caixa Econômica Federal, o FI-FGTS foi criado em 2007 para servir de fonte de recursos para obras de infraestrutura em áreas como portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento. Em 23 de novembro, o Senado Federal aprovou a MP 540, que permitia o uso desses recursos na Copa e nos Jogos Olímpicos. Segundo o texto, os recursos poderiam ser usados até 30 de junho de 2014 em projetos de infraestrutura. 

EducaçãoDilma Rousseff disse ontem que investir em educação e tecnologia será fundamental para tornar o Brasil um país cada vez mais competitivo no cenário internacional. Ela disse ainda que nesse momento em que os países enfrentam uma crise econômica mundial e os mercados das nações desenvolvidas e emergentes se reduzem é preciso ampliar a capacidade de competir e agregar valor aos produtos brasileiros.

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Polícia militar Inscrições vão até sexta

 

Interessados em ingressar na Polícia Militar do Ceará têm somente até esta sexta-feira para efetuar sua inscrição no concurso que abriu 1.000 vagas para o cargo de soldado na carreira de praças da corporação. Do total, estão em disputa 950 oportunidades para homens e 50 para mulheres.

Os candidatos à remuneração de R$ 1.606,01 oferecida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social devem ter ensino médio completo ou curso técnico equivalente, idade superior a 18 e inferior a 30 anos e altura mínima de 1,57m para mulheres e 1,62m para homens. 

Como participar 

Será admitida a inscrição somente via internet, no site da organizadora do concurso, o Cespe/UnB (www.cespe.unb.br). O prazo foi iniciado no dia 25 de novembro de 2011 e vai até às 23h59min do dia 16 de dezembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília.

O valor da taxa de inscrição para participação no concurso será de R$ 80,00.

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Câmara rejeita processo de impeachment de prefeita de Natal

 

A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou ontem a abertura do processo de impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), impetrado pelo advogado Iranildo Germano dos Santos Júnior, assessor jurídico do vereador Luís Carlos (PMDB), que não apresentou o documento em seu nome para ter direito a votar a matéria em plenário. Para a abertura do processo, eram necessários 11 votos favoráveis. No entanto, apenas oito vereadores concordaram com o pedido. Dos 20 parlamentares presentes, sete votaram contra e cinco se abstiveram.

O pedido de impeachment estava respaldado no descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público para o pagamento do decêndio, repasse constitucional da Educação. O autor do requerimento argumentou que os atrasos nos repasses configuram improbidade administrativa, fato que embasou o documento apresentado ao legislativo municipal.

Após o arquivamento da matéria, Luís Carlos (PMDB) anunciou que poderá articular um novo pedido de impeachment, baseado no resultado das investigações da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos. "Precisamos de outro fato para pedir o impeachment. Não podemos entrar com o mesmo argumento. Vamos aguardar o trabalho da CEI dos Contratos, analisar os fatos apurados para verificar se é possível. Tudo deve ser feito de forma ponderada. Não podemos brincar de impeachment", declarou.

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Ronaldinho Gaúcho: Um apartamento no pescoço e braços

 

 Parado na esquina, que nada. Ronaldinho Gaúcho não descansa fora dos gramados. Nesta quarta-feira, em Copacabana, o craque do Flamengo foi a estrela da gravação do clipe da música ‘Preste Atenção’, do grupo Samba Pra Gente, e atraiu holofotes pelo visual: o astro ostentava pelo menos R$ 300 mil em joias. A avaliação foi feita por ourives , que garantem  que o jogador carrega pelo menos 1,5 kg de joias só no pescoço.

Como comparação, anúncio nos Classificados  nesta quarta-feira informava sobre venda de apartamento de 2 quartos na Barra, com varanda e cozinha americana, por R$ 298 mil.

Apontado pelos integrantes da banda como ‘pessoa humilde’, R10 escondeu as correntes para posar para as fotos tocando instrumentos e cantando a letra do samba. O trecho da música para o qual Ronaldinho empresta a voz diz o seguinte:

“Ver o futuro da nossa nação, pedindo esmola no sinal fechado, me faz chorar, me corta o coração, me faz cantar com indignação”.

Segundo técnicos em ourivesaria da Escola de Joalheria do Senai, pela foto é impossível determinar se as peças são feitas de ouro puro — elas podem ser peças ocas ou feitas de prata e banhadas a ouro, o que, segundo eles, deixa a transformação imperceptível a olho nu.

Ourives de tradicional joalheria na Rua Sete de Setembro, no Centro, Sebastião Leotério dos Santos avaliou a foto do craque usando as joias. Segundo ele, o craque usa três tipos de cordão: um grumet duplo (que pode ter 1 kg), avaliado em R$ 225 mil, caso seja de ouro maciço; um grumet batido, que teria em torno de 200 g, vendido a R$ 45 mil; e um grumet corrente (60g), vendido a R$ 13.500.

“Se for oco, o grumet duplo sai por R$ 112.500. Ele ainda tem um pingente de São Jorge (R$ 3,7 mil), uma pulseira (80 g), que avalio em R$ 18 mil. Ou seja, para ficar parecido com Ronaldinho Gaúcho, o fã terá de desembolsar pelo menos R$ 300 mil e mandar fazer as peças, sob encomenda”, diz o ourives, lembrando que as joias levam 10 dias para serem confeccionadas.

‘Truque’ para quem não tem grana do astro

Para os que querem chamar a atenção como o craque e, quem sabe, fazer o mesmo sucesso com a mulherada, o ourives Sebastião Leotério ensina que as peças de prata banhadas a ouro ficam idênticas às confeccionadas com o metal nobre.

“E custam bem menos. O grumet duplo, aquele maior da foto do jogador, por exemplo, custaria R$ 2.600, bem menos que os R$ 225 mil da peça de ouro maciço. É uma boa saída para quem não tem o mesmo salário do craque”, explica Sebastião.

Já em ourivesarias de menor porte no Centro do Rio, o conjunto completo de joias do R-10, feitas com ouro, podem custar, no total, cerca de R$ 130 mil.

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Lei Geral libera bebidas alcóolicas em estádios

 

A Lei Geral da Copa sofreu uma alteração significativa antes de ir à votação em comissão especial da Câmara dos Deputados. A venda de bebidas alcoolicas em estádios será permitida somente durante a realização do Mundial de 2014 - e não permanentemente, conforme era proposto, com alteração no Estatuto do Torcedor. O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) também retirou os idosos da categoria 4 (a mesma de estudantes, indígenas e população de baixa renda), que garante o direito de comprar ingressos por preços mais baixos, por cerca de R$ 50. 

Eles continuam, no entanto, com possibilidade de adquirir meias-entradas. Vicente Cândido ainda incluiu em seu relatório uma indicação do deputado Cléber Verde (PRB-MA). A ideia do parlamentar é adaptar as férias escolares para o período de disputa da Copa do Mundo, entre 12 de junho e 13 de julho de 2014. 

A Lei Geral da Copa interessa diretamente à Fifa, que lucra com a venda de bebidas alcoolicas nos estádios e perde receita com a comercialização de meias-entradas. Diretor de seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a partir de janeiro, o presidente corintiano Andrés Sanchez se posicionou favorável à entidade comandada por Joseph Blatter em entrevista recente. 

"Não morro de amores pela Fifa, mas acho um absurdo que não a gente não possa vender bebibas alcoolicas nos estádios. Em shows, rodeios e outros eventos pode. Por que não pode no futebol? E, quando o governo brasileiro se propôs a fazer a Copa, aceitou as condições da Fifa. Não adianta a gente reclamar agora", declarou Sanchez, que encabeçou as negociações para fazer do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, a sede do jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.

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Crise breca crescimento da economia no RN

 

Cada vez mais dependente da administração pública e do petróleo, e tendo a indústria e o agronegócio como coadjuvantes, a economia do Rio Grande do Norte teve desaceleração em 2009, ano posterior à crise global provocada pelo mercado imobiliário dos Estados Unidos. Em 2009, o crescimento nominal foi de 9,5%, ante 11,1% no ano anterior. Em termo real, o crescimento foi de 1,5%, superior à taxa nacional de (-0,3%). Na série 2002 a 2009, o RN apresentou o pior desempenho do Nordeste, quando analisada a evolução do volume acumulado. O aumento foi de 24,6%, enquanto a média regional foi de 32,8%, com picos de 46,4% no Piauí e de 43,4% no Maranhão.Os números são de um levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Eles apontam uma concentração cada vez maior em torno de cinco municípios e indicam que as riquezas geradas nos municípios, na maioria das vezes, não beneficia a população. 

Guamaré é um caso típico. O município de pouco mais de 12 mil habitantes tem o quarto maior Produto Interno Bruto estadual e  o maior PIB per capita do RN, mas apenas 47,9% da população estão acima da linha de pobreza. 

De acordo com o IBGE, Natal, Mossoró, Parnamirim, Guamaré e São Gonçalo do Amarante concentram 61,6% do PIB potiguar. Em 2006 eram 58,38%. "Temos de estimular o empreendedorismo, é preciso encontrar alternativas para não ficar na dependência da administração e do petróleo",  sugere o supervisor de Disseminação de Informações do IBGE/RN, Ivanilton Passos de Oliveira.

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AL aprova orçamento do Estado

 

Durante a votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2012, aprovado ontem, na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram emenda do relator da peça orçamentária na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa, deputado Raimundo Fernandes (PMN), que visa dificultar o remanejamento dos R$ 36 milhões que os deputados destinaram para emendas individuais dos parlamentares para outras áreas.

De acordo com o relator, a emenda tem a intenção de impedir que o Executivo utilize os 15% da margem de remanejamento para mudar a destinação dos recursos previstos para serem pagos por meio das emendas. Dos R$ 24 milhões em emendas apresentadas pelos deputados para o OGE 2011, apenas R$ 2,4 milhões foram liberados até ontem. O fato provocou revolta no plenário da Casa. 

O deputado estadual George Soares (PR) disse que a não liberação das emendas parlamentares pelo governo desmoralizam o legislativo estadual. "Apresentar emendas ao orçamento faz parte da atribuição de um parlamentar. Esse orçamento precisa ser cumprido e as emendas liberadas. Faço um apelo para que no próximo ano os recursos das emendas cheguem aos municípios", discursou.

Na mesma linha do republicano, o deputado Fábio Dantas (PHS) cobrou reciprocidade do governo com a Casa Legislativa. "A não liberação dos recursos das emendas é uma falta de respeito com a Assembleia. Nós temos ajudado o governo a aprovar os projetos aqui. É preciso que o governo entenda a importância de liberar esses recursos", argumentou.

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Assembleia autoriza governo a renegociar dívidas

Os deputado estaduais aprovaram ontem, por 20 votos a dois, a mensagem do governo que cria a lei de renegociação de dívidas, para quitar os débitos equivalentes à gestão anterior. O projeto substitutivo apresentado pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PTB) foiderrubado por 12 votos a 10. Na proposta aprovada, ficou instituído um leilão das dívidas, no qual receberão primeiro os credores que oferecerem maior desconto ao Executivo.
Junto com o projeto foi aprovada uma emenda do deputado estadual José Dias (PSD) que obriga o governo a pagar os valores ofertados no leilão das dívidas em até 30 dias após o lance. Ao votar favorável à proposta do Executivo, Dias disse que politicamente, com a aprovação da matéria, o governo ficará sem argumentos para justificar suas dificuldades citando a "herança maldita". "Com o leilão das dívidas, esta Casa dá ao governo mecanismos para saudar as pendências com credores", destacou.
Somente os deputados estaduais Márcia Maia (PSB) e Fernando Mineiro (PT) votaram contra a matéria. Márcia observou que, com o superávit de R$ 563 milhões, não há necessidade de pedir descontos aos fornecedores para pagar as dívidas de 2010. "A dívida não é de gestão de A ou de B. É do Estado. Durante este ano, várias pessoas receberam sem dar desconto. Não sabemos quem recebeu ou deixou de receber nem o critério usado. Já excesso de arrecadação. Não é preciso fazer isso com os credores", discursou.
Já Mineiro destacou que, além das dívidas que recebeu da gestão passada, o governo já acumula vários débitos em 2011. Ele disse que as pendências com agências de publicidade foram quitadas e opinou que é injusto exigir desconto dos credores que ainda não recebera. " Esse projeto é um pró-calote. O governo usa dois pesos e suas medidas para pagamento de dívidas", criticou
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