TJRN: entre os mais céleres e caros

 

Com uma taxa de congestionamento de processos de  60%, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) figura na sétima posição entre os tribunais mais céleres do país. O dado faz parte de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aponta ainda que, para cada novo processo, o TJRN tem um custo de R$ 1.953,00, o nono mais alto valor do país. A despesa total da Justiça Estadual, ano passado, foi de R$ 413.022.412,00, o que corresponde a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN. A pesquisa, denominada "Justiça em Números", divulgada ontem, foi elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, com base nas informações dos tribunais das esferas estadual, federal e trabalhista. O estudo foi apresentado durante solenidade na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça CNJ. Em todo país, houve uma redução em um milhão de novos processos. Em 2010, tramitou no Poder Judiciário 24,2 milhões de novos processos. 

Taxada por boa parte dos cidadãos como lenta, a Justiça, em alguns estados, também é cara. É o caso do Distrito Federal, que gasta R$ 4.103,00 por cada novo processo. No mesmo estado, a despesa per capita do Tribunal é de R$ 554,95. Com 3.121.451 habitantes, segundo dados do último censo do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte surge na 15ª posição e um gasto de R$ 130,41 para cada habitante.  Nesse quesito, o estado de Alagoas, com gasto per capita de R$ 63,14, aparece na última posição.

O juiz Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, explica que para chegar ao valor gasto em cada processo, leva-se em conta principalmente o custos gerados com pessoal. Além disso, há gastos com material de impressão e encadernação. "As despesas começam com o funcionário responsável pela distribuição dos processos. O gasto maior é o tempo de trabalho. Existem casos de que demora-se uma semana para o juiz ter conhecimento do processo. A demanda é muito alta", comenta.

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Nora de Kadhafi amarrar as mão e os pés castiga babá com banho de água fervente na cabeça

 Uma babá que trabalhava para um dos filhos do ditador líbio Muammar Kadhafi, Hannibal Kadhafi, sofreu sérias queimaduras depois que seu chefe mandou que jogassem água quente sobre seu rosto. Shweyga Mullah afirmou que a própria nora de Kadhafi, a ex-modelo Aline Skaf(foto), derramou a água fervendo em seu rostoShweyga foi encontrada abandonada em uma sala em uma das casas de luxo da família Kadhafi, a noroeste da capital Trípoli. Incapaz de ir ao médico, a etíope estava deitada em um colchão no chão. De acordo com a rede de TV CNN, Mullah, de 30 anos, veio da Etiópia para trabalhar como babá para a filha do casal, cerca de um ano atrás.
Ela explicou que Aline perdeu a paciência depois que a filha recusou-se a parar de chorar e determinou que Mullah batesse na criança."Ela me levou para um banheiro, amarrou minhas mãos nas costas, além de meus pés. Em seguida, ela me amordaçou e começou a derramar a água fervendo na minha cabeça.
Um repórter da CNN disse que quando ele entrou na sala, ele pensou que ela estava usando um chapéu, porque seus ferimentos eram muito ruins. ""Então percebi que seu couro cabeludo e seu rosto estavam cobertos de feridas vermelhas e crostas", contou.

Um guarda levou Mullah(foto) a um hospital, onde ela recebeu tratamento. Mas quando Aline descobriu, ele foi ameaçado de prisão caso se atrevesse a ajudá-la novamente. "Ela me torturou por três dias e não me deixava dormir," disse a babá. "Eu fiquei no exterior da casa, no frio e sem comida. E ela dizia para os empregados: "Se alguém lhe der comida, eu vou fazer o mesmo com você. "
A babá foi queimada duas vezes e último incidente aconteceu há três meses. Ela diz que quer ir para o hospital, mas é incapaz de se dar ao luxo de fazê-lo, já que os patrões não lhe deram "um centavo" durante todo o tempo em que trabalhou na residência.
Um outro empregado da casa contou que Shweyga Mullah era constantemente espancada e cortada com facas.
Desde o início dos conflitos com os rebeldes, a família de Muammar Kadhafi, incluindo seus filhos, noras e netos, encontram-se desaparecidos.

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Tomografia aponta redução de hematoma; Gomes permanece sedado

 

 O técnico Ricardo Gomes foi submetido a novos exames na manhã desta segunda-feira. A tomografia computadorizada registrou uma redução do hematoma que se formou no cérebro do treinador. Foram retirados 80 mililitros de líquido.
De acordo com o boletim médico, o comandante do Vasco ficará em coma induzido por mais 72 horas para que o edema diminua. Só depois, os médicos poderão ter uma posição mais estabelecida em relação à sequelas.
Atento ao estado de saúde do técnico Ricardo Gomes, o médico do clube, Alexandre Campello, explicou o procedimento que foi adotado para conter o hematoma no comandante vascaíno. Atualmente, ele se encontra sedado no Hospital Pasteur, no Méier, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
"O hematoma reduziu e ele está com os sinais vitais estáveis. A sedação irá continuar por mais 72 horas para o quadro poder estabilizar. Acontecendo isso, vamos interromper a sedação para podermos ter noção do que irá acontecer em termos de sequela. Antes disso não temos como fazer nenhum tipo de previsão", disse o médico.

"Existe um quadro de gravidade ainda, mas tudo foi feito com agilidade, o que aumenta a nossa expectativa. Mas nada pode ser adiantado enquanto ele permanecer sedado", completou.

Entenda o caso

Ricardo Gomes sofreu um acidente vascular encefálico - um derrame - durante o clássico Vasco x Flamengo, na tarde deste domingo. Ele foi internado às pressas no Hospital Pasteur, no Méier, Zona Norte do Rio de Janeiro, em estado gravíssimo. Em seguida foi submetido ao processo cirúrgico.

Ainda segundo Munhoz, "tudo correu dentro do previsto", restando agora aguardar para  se ter noção do quadro clínico do treinador. "Normalmente esperamos 72 horas para dar um parecer. Esse período é decisivo para consolidar o estado do paciente. Só assim saberemos se haverá ou não sequelas", afirmou o médico do Vasco. A previsão é de que Ricardo Gomes fique internado por cerca de duas semanas.

No início da madrugada desta segunda-feira, o Vasco divulgou nota oficial em seu site, a respeito do estado de Ricardo Gomes. Confira na íntegra.

Nota Oficial: Club de Regatas Vasco da Gama

"O Club de Regatas Vasco da Gama informa que a cirurgia para drenagem de hematoma cerebral, a que foi submetido o treinador Ricardo Gomes, foi bem sucedida.
O procedimento cirúrgico foi realizado pela equipe do neurocicurgião, José Guasti, com o apoio de todo o departamento médico do Vasco. As próximas 72 horas serão determinantes para avaliar possíveis sequelas, que se houver, poderão ser reversíveis.
O presidente do clube, Roberto Dinamite, o vice-presidente geral, Antonio Peralta, o vice de futebol, José Hamilton Mandarino, o presidente da Assembleia Geral, Olavo Monteiro de Carvalho, o diretor executivo de futebol, Rodrigo Caetano, toda a comissão técnica do Gigante da Colina, apoiam a família do comandante no hospital Pasteur, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
E que toda a nossa imensa torcida continue na corrente positiva para que o nosso treinador se recupere da melhor maneira possível.
Força Ricardo Gomes, o Vasco da Gama está com você!"

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Fundo de Participação dos Municipios deverá cair no mês de setembro

  

Na noite de hoje será depositada nas contas das Prefeituras a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios(FPM) referente ao mês de agosto.

Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), o FPM de agosto registrou um crescimento de 17% em relação ao mês de julho e de 10,96% em relação ao mesmo período do ano passado. 

Os repasses superaram a previsão inicial de aumento de 14%, feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Até agora, as previsões da STN são de queda de 13% em setembro em relação a agosto e aumento de 16% em outubro em relação a setembro. As previsões poderão sofrer ajustes até o próximo dia 9.

De acordo com a Femurn, somados os repasses do FPM para as Prefeituras do Rio Grande do Norte de janeiro a agosto deste ano é verificado um crescimento de 17,87% na comparação com os primeiros oito meses de 2010.

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Ex-secretário de Educação do Estado, é denunciado pelo MPF/RN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A apropriação indevida de mais de R$ 130 mil em recursos federais levou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) a denunciar o ex-secretário estadual de Educação, Kerginaldo Jacob de Medeiros, pelo crime de peculato, punido com até doze anos de reclusão. 

Segundo o MPF/RN, os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na execução do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio - Projeto Alvorada - na Escola Estadual Ivonete Carlos, localizada na cidade de Frutuoso Gomes.

No ano de 2002, o Ministério da Educação assinou o convênio nº 086/2002 com a Secretaria de Educação e Cultura do RN para realização do Projeto Alvorada em diversas escolas públicas do Estado. 

Dentre os valores repassados, a secretaria estadual recebeu a quantia de R$ 132.705,67 para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete Carlos.

No entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União constatou que apenas R$ 1.260,20 foram efetivamente empregados na escola estadual. 

A informação foi confirmada pela então diretora da escola de Frutuoso Gomes, que esclareceu ter recebido apenas um kit de ciências do Projeto Alvorada, exatamente no valor mencionado.

Diante da gravidade dos fatos, o MPF/RN requisitou à Secretaria Estadual de Educação o envio de toda a documentação relativa à aplicação dos recursos recebidos por intermédio do convênio nº 086/2002. 

Em resposta, a secretaria informou que não foi localizado qualquer documentação referente a tal convênio.

"É evidente que o denunciado, na qualidade de secretário estadual de educação e gestor da verba repassada através do convênio, dirigiu todos os atos destinados à apropriação dos recursos públicos", afirma o procurador da República, Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia.

A denúncia será analisada pela 12ª Vara da Justiça Federal, localizada em Pau dos Ferros.

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O povo quer ver o seu dinheiro bem gasto diz Campos

 

Não se fala em Gestão Pública no Brasil hoje sem citar o caso de sucesso implementado pelo governo de Pernambuco. Lá, o governador Eduardo Campos, conseguiu se estabelecer como exemplo de gestão diferenciada no Brasil e obteve uma aprovação recorde de 91%, o que evidencia a satisfação dos pernambucanos com as ações do governo. Na prática, a inovação começou com a adesão aos princípios da nova gestão, em um programa denominado  Modernizando a Gestão Pública. Em entrevista, o governador Eduardo Campos falou sobre a experiência à frente do governo de Pernambuco e sobre a implementação de técnicas modernas de gestão na administração estadual. Segundo ele, as principais ferramentas foram a orientação para resultados, a qualidade do gasto público e a transparência nas ações. Sempre tivemos clareza de que sem lançar mão das modernas ferramentas de gestão, o poder público não iria conseguir avançar na qualidade dos serviços básicos de direito da população. Hoje, no Governo de Pernambuco, todas as áreas contam com uma gestão estratégica norteada por 12 objetivos prioritários, que se desdobram em mais de 400 ações. E vamos seguir aprimorando cada vez mais esse modelo. Contratamos, só este ano, cem novos analistas de planejamento e gestão para se somar a esse esforço. Estruturamos uma carreira, com pessoal de alta qualificação e cuja remuneração é variável, maior ou menor conforme os resultados obtidos na redução dos gastos e na concretização de resultados concretos.

Funciona da seguinte forma: equipamos o aparelho de Estado com pessoal capacitado e instrumentos modernos de acompanhamento das ações em andamento de uma ponta à outra do nosso território. 

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Lei não freia o tráfico no País

 

Longe de alcançar os seus objetivos, a lei que trata da prevenção ao uso e combate ao tráfico de drogas no Brasil completou, na semana passada, cinco anos de vigência. Para a maioria das autoridades que tratam do assunto, a norma só contribuiu para o inchaço da população carcerária no País, enquanto o consumo e o comércio de drogas avançam céleres em todas as camadas sociais brasileiras.

A lei de número 11.343, de 23 de agosto de 2006, substituiu a antiga 6.368/76 e tornou mais dura a punição aos traficantes. A pena mínima a estes criminosos, que na norma anterior era de três anos de prisão, saltou para cinco anos.

A ´inovação´ veio com a disposição de não mais botar na cadeia os usuários de entorpecentes. Ao invés disso, estabeleceu para eles medidas alternativas definidas no artigo 28, como, advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. 

LotouNos cinco anos de existência da lei, o número de pessoas presas no País pelo crime de tráfico de drogas teve um aumento da ordem de 118 por cento, passando de 39.700 detentos para 86.591. Segundo levantamentos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça, no ano passado a massa carcerária brasileira já chegava a 496.251 presos. Nos seis primeiros meses de 2011 este número aumentou e já há mais de meio milhão de pessoas, atualmente, atrás das grades no País.

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PARABÉNS!!!

Filho de Erivan Morais está aniversariando hoje.

JOÃO HEITOR, MEU FILHO COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA. TODA FAMÍLIA PARABENIZA-O!

HEITOR É MOTIVO DE MUITO ORGULHO PARA A FAMÍLIA...

FELIZ ANIVERSÁRIO!

IGREJA, MÃE, PAI, AVÔS, AVÓS, PROFESSORA, COLEGAS DE ESCOLA, VIZINHOS, ENFIM TODOS TÊM O DESEJO DE PARABENIZÁ-LO NO DIA DE HOJE. MESMO COM APENAS 7 ANOS, MAS JÁ CONQUISTOU TODOS EM VOLTA. FELIZ ANIVERSÁRIO! 

Fogão detona o Fluzinho de Abel Braga no Engenhão de virada

 
 Com direito a Elkeson comemorando gol no melhor estilo MMA, o Botafogo nocauteou o Fluminense neste sábado por 2 a 1, de virada, na luta final dos dois times pelo turno do Campeonato Brasileiro, no Engenhão. Fred abriu o placar, e Lucas fez o gol da virada alvinegra.
Mostrando que é bom de briga, o Botafogo colou nos líderes e dormiu na terceira posição da tabela, com 34 pontos. O Tricolor aparece em 10º lugar, com 25 pontos. Os próximos ‘combates’ serão na quarta-feira: o Botafogo recebe o Palmeiras, enquanto o Fluminense vai até o Morumbi enfrentar o São Paulo.A derrota para o Botafogo, de virada, assim como o primeiro turno do Brasileirão é página virada para o técnico Abel Braga. Ele insiste no argumento de que o time precisa emplacar uma boa sequência de vitórias na competição. Só assim será possível uma virada nos rumos do Tricolor.
"Podemos mudar essa situação no returno sim. Pela dedicação dos jogadores nos treinos, sei que merecíamos mais vitórias ou mesmo empates. Infelizmente não tem ocorrido, mas não devemos desvalorizar essa equipe", argumentou Abel.
Por isso o treinador não vê outro modo de reação, que não seja vencer o que vier pela frente. "O Fluminense precisa disse em primeiro lugar. Mas temos que convencer, que jogar de modo que se mereça a vitória sem discussão. Precisamos da vitória para a confiança voltar ao time".
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Apenas no Mato Grosso do Sul quase 3 mil católicos por mês se tornam evangélicos

 

A Igreja Católica perdeu aproximadamente 2,7 mil fiéis por mês em Mato Grosso do Sul entre 2003 e 2009. Pelo menos 75% dos ex-devotos, ou 2 mil por mês, migraram para igrejas evangélicas, de acordo com dados do novo Mapa das Religiões da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Este mapa foi formado com base em dados de 2009 da POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) do IBGE que também revela que em seis anos, o percentual de evangélicos aumentou de 19,31% para 25,32% (somando pentecostais e não pentecostais), ou seja, cerca de 178 mil novos fiéis, 2,4 mil a cada mês. No mesmo período, os católicos passaram de 71,96% dos sul-mato-grossenses para 63,7% em 2009, ou 195 mil a menos.

Apesar da diminuição de oito pontos percentuais no número de fiéis, os católicos continuam sendo a maioria no estado. Na capital Campo Grande, a queda foi ainda maior, 12,5 pontos, embora continue com mais da metade dos habitantes da cidade. Passou de 65,38% para 52,85%. Isso significa que, só na Capital, a Igreja Católica perdeu 94,6 mil fiéis.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus