TJRN: entre os mais céleres e caros

 

Com uma taxa de congestionamento de processos de  60%, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) figura na sétima posição entre os tribunais mais céleres do país. O dado faz parte de um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aponta ainda que, para cada novo processo, o TJRN tem um custo de R$ 1.953,00, o nono mais alto valor do país. A despesa total da Justiça Estadual, ano passado, foi de R$ 413.022.412,00, o que corresponde a 1,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do RN. A pesquisa, denominada "Justiça em Números", divulgada ontem, foi elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, com base nas informações dos tribunais das esferas estadual, federal e trabalhista. O estudo foi apresentado durante solenidade na Escola de Magistratura Federal (Esmaf), em Brasília, e contou com a presença do ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça CNJ. Em todo país, houve uma redução em um milhão de novos processos. Em 2010, tramitou no Poder Judiciário 24,2 milhões de novos processos. 

Taxada por boa parte dos cidadãos como lenta, a Justiça, em alguns estados, também é cara. É o caso do Distrito Federal, que gasta R$ 4.103,00 por cada novo processo. No mesmo estado, a despesa per capita do Tribunal é de R$ 554,95. Com 3.121.451 habitantes, segundo dados do último censo do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte surge na 15ª posição e um gasto de R$ 130,41 para cada habitante.  Nesse quesito, o estado de Alagoas, com gasto per capita de R$ 63,14, aparece na última posição.

O juiz Ibanez Monteiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, explica que para chegar ao valor gasto em cada processo, leva-se em conta principalmente o custos gerados com pessoal. Além disso, há gastos com material de impressão e encadernação. "As despesas começam com o funcionário responsável pela distribuição dos processos. O gasto maior é o tempo de trabalho. Existem casos de que demora-se uma semana para o juiz ter conhecimento do processo. A demanda é muito alta", comenta.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus