Audiência pública vai discutir alta da tarifa

Logo quando foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 15 de abril, o reajuste na conta de luz da Companhia Energética do Ceará (Coelce) não foi bem recebido por consumidores, setor produtivo e entidades em geral, que questionam os altos índices deste ano - todos acima de 16%. A insatisfação é tanta que várias medidas já estão sendo tomadas para questionar a alta. Na próxima terça-feira (13), por exemplo, a Assembleia Legislativa do Estado promove uma audiência pública para discutir o assunto.
O encontro, que acontecerá no Auditório Murilo Aguiar, às 14h, reunirá representantes da Aneel, Coelce, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Decon, Procon Fortaleza, Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce).
O presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, disse inclusive que a Ordem deseja entrar com uma ação na Justiça contra o reajuste o quanto antes. "No dia 22 de maio isso será discutido na sessão do conselho, mas avaliamos fazer uma decretação de urgência para agilizar a medida".
Quem também pode entrar com uma ação na Justiça é a Fiec, que está com advogados colhendo informações sobre o aumento tarifário. "No início da próxima semana devemos receber essa avaliação e decidir convém entrar com ação no Ministério Público. É um assunto tributário complicado que requer atenção", afirma o consultor da Fiec, Jurandir Picanço.

 

 

MPF cobra Aneel

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) também quer saber que justificativas a Aneel tem para ter aprovado um aumento tão elevado. Uma requisição foi enviada no último dia 6 pedindo explicações da Agência, tem cinco dias úteis para responder, a partir do momento em que receber o documento, o que ainda não ocorreu.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Novo 'baratinho' da Motorola, vaza em site

O Moto E, próximo smartphone de entrada da Motorola, já não tem muito mais a esconder. O aparelho, cujo lançamento está especulado para o próximo dia 13, apareceu à venda no site da varejista Fast Shop. A página não está mais no ar, mas a exposição foi suficiente para divulgar detalhes como especificações técnicas e uma a galeria de fotos de divulgação.O smartphone apareceu por R$ 599 (R$ 549 à vista), valor não muito abaixo do que é possível encontrar o Moto G por aí, cujo preço de lançamento foi de R$ 649. Embora a pouca diferença de preço possa deixar alguns consumidores frustrados, as especificações vazadas do aparelho parecem justificá-lo. Ao contrário do Moto G, o Moto E tem a vantagem da presença do receptor de TV digital, além de uma lista de um hardware bastante razoável para um smartphone de entrada.
De acordo com o divulgado no site da Fast Shop, o Moto E conta com tela de 4,3 polegadas, processador Qualcomm Snapdragon dual-core de 1,2 GHz, 1 GB de RAM e armazenamento interno de 4 GB, expansível via cartão microSD de até 32 GB. A câmera traseira tem sensor de 5 megapixels de resolução e é capaz de filmar em 480p. O aparelho, como era de se esperar, roda o Android na sua versão mais recente, o KitKat (4.4). Assim como o Moto G, o Moto E permite trocar a capinha traseira - e, pelas fotos de divulgação, conseguimos identificar ao menos três, nas cores preta, azul turquesa e amarela.
Confira tudo sobre o Moto E

O design, aliás, não parece ser muito diferentes dos outros representantes da linha da Motorola. Há apenas um detalhe, localizado na parte frontal, que permite diferenciá-lo dos demais aparelhos, que parece ser um alto-falante. Nas laterais e traseira, não há nada de novo, a não ser uma incômoda ausência do flash.
A confirmação só deve vir daqui a alguns dias, com o anúncio oficial da Motorola. Os que esperavam um smartphone superbarato talvez se decepcionem, mas é esperar para ver.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Filho de Erasmo Carlos está em coma induzido após acidente

O cantor Erasmo Carlos fez este sábado, no Twitter e no Facebook, um pedido de apoio aos fãs: “Meu filho Alexandre Pessoal sofreu um grave acidente de moto... está em coma induzido e seu estado é estável... pensamento positivo sempre!” Filho mais velho de Erasmo, Alexandre, de 40 anos, é cantor e participou dos grupos Nada Pesssoal (de onde tirou o nome artístico) e Caro Ezequiel. Em 2005, ele lançou o álbum solo “Primogenitu”. Hoje, ele canta na banda Trilogia e no bloco Fica Comigo.
Alexandre caiu da moto, uma scooter, no início da madrugada desta quarta-feira, na Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca, após sair da casa de Erasmo. Ele foi socorrido por um taxista e levado para o Hospital Lourenço Jorge, de onde seguiu para o Miguel Couto, na Gávea, e deste para o Barra D'Or.Ele sofreu traumatismo craniano e perfuração no pulmão. A pressão craniana foi controlada nas primeiras 48 horas. Segundo o irmão do cantor, Leonardo Esteves, a expectativa é que a sedação seja retirada na segunda-feira.
- É uma recuperação lenta, mas estamos confiantes. Os dois primeiros dias foram muito importantes para dizer como ele sairia dessa - disse Leonardo.
Além de Alexandre e Leonardo, Erasmo é pai, adotivo, do baterista Gil Eduardo, ex-Blues Etílicos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Rivellino comemora primeiro gol da Arena Corinthians

Roberto Rivellino, um dos principais ídolos do Corinthians, foi o responsável por balançar as redes da Arena Corinthians pela primeira vez. Na manhã desta sábado, em evento com mais de 100 ex-jogadores do Timão, o clube organizou seis jogos de aproximadamente 15 minutos cada entre eles. E logo no primeiro, o ex-ponta esquerda deixou sua marca, após pênalti sofrido por Palhinha.
- Os garotos são fantásticos e fizeram questão que eu batesse, mas não sou batedor de pênalti. A nação merece um estádio. Isso é fantástico. Para mim, o Corinthians é um dos maiores times do futebol brasileiro e merecia isso - falou Roberto Rivellino, que mesmo estando no time de branco foi convidado para fazer o gol pelo time de preto.No lance do pênalti, Palhinha se machucou e teve de sair de maca. Ele foi encaminhado para um hospital com fratura no ombro esquerdo. De acordo com o médico Paulo de Faria, que participou de atendimento ao ex-jogador, ele ficaria aos cuidados da equipe de ortopedia do consultor médico do Timão, Joaquim Grava, no hospital São Luiz. Por conta da gravidade, é possível que ele tenha que passar por uma cirurgia.
O primeiro jogo oficial do Corinthians em sua nova casa será no dia 18 de maio, contra o Figueirense, pela quinta rodada do Campeonato Brasileiro. Neste sábado, o estádio mostrou que ainda há muitos problemas a serem resolvidos.
Mas os 17 mil torcedores presentes puderam vibrar com ídolos antigos, como Marcelinho Carioca (que marcou de falta), Edilson (que reproduziu as famosas embaixadinhas) e Vampeta (que saiu dando cambalhotas).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Reflexão Bíblica em Provérbios

O servo sábio agrada o rei, mas o que procede vergonhosamente incorre em sua ira” (Pv 14.35 NVI). 

O filósofo grego Aristóteles disse que “a grandeza não consiste em receber as honras, mas em merecê-las”. É impressionante como frases assim nos inspiram a dar o melhor de nós em tudo que fazemos. Infelizmente, nem todos têm uma visão tão positiva assim da capacidade humana de alcançar méritos. O humorista brasileiro Millôr Fernandes disse que “se todos os homens recebessem exatamente o que merecem, ia sobrar muito dinheiro no mundo”. O fato é que, não importa o que se diga, o mérito é algo muito valoroso, assim como seus prêmios.

É sobre merecimento que Salomão fala no último versículo do capítulo 14 de Provérbios. No sentido positivo, ele diz que “o servo sábio agrada o rei”. O texto não diz como o sábio agrada seu rei, nem como o rei retribui o agrado. Uma tradução judaica diz que “o favor do rei é dado a um servo que age sabiamente”. Nessa versão fica nítido o que é implícito no primeiro texto: que o sábio age de tal modo que nutre o rei do desejo e até do dever de recompensar o servo e lhe conferir responsabilidades na administração do governo. O que é exposto no contexto de um palácio pode ser tomado como certo em outras esferas como no trabalho, em uma comunidade, na igreja e até em uma pequena família. A verdade é que a confiança e os elogios devem ser merecidos por aqueles que temem a Deus e agem bem para com seus próximos.

O oposto disso é a “ira do rei”, ou o castigo por atos ruins. Isso não é dado a qualquer um, mas também àquele que merece, só que, dessa vez, merece punição. O alvo desse castigo é o homem “que procede vergonhosamente”. Ler isso na Bíblia nos enche de confiança nessa verdade, mas quando olhamos a realidade de um país como o nosso, em que frequentemente criminosos se elegem para cargos públicos e homens sem honra são admirados por todos, parece-nos que há algo errado no provérbio. Entretanto, esses extremos se devem não à verdade de Deus, mas ao extremo pecado dos homens. Ainda assim, de modo geral permanece intacto o princípio de que as más ações são recompensadas com castigo, se não pelos homens, finalmente por Deus. Por isso, que tipo de medalha você quer receber ao final da jornada da vida? A medalha do amor de Deus ou do castigo reservado aos ímpios? Sua resposta deve dirigir seus valores presentes e suas ações.

Por:Damiana Sheyla

RN tem 1.565 poços não instalados

O Governo do Estado entregou ao Ministério Público um plano emergencial de fornecimento hídrico para 46 municípios do Rio Grande do Norte. Os poços artesianos são a principal solução de combate a seca. Consta na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) que o Estado possui 2.010 poços instalados e ainda 1.565 perfurados com água e não instalados.  Se eles estivessem em funcionamento, quase que dobraria a capacidade de vazão de água para abastecimento.O plano foi entregue ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP do Meio Ambiente) na última segunda-feira (05) em cumprimento ao que foi requerido através do inquérito civil aberto pela 1ª Promotoria de Justiça de Currais Novos, que tem como titular Mariana Marinho Barbalho. Ela argumenta como justificativa da investigação, “a causa da seca e da decretação de situação de emergência em 160 municípios no Rio Grande do Norte”.Após o cumprimento das primeiras diligências, o MPRN  promoverá reunião conjunta com as entidades envolvidas sobre essa questão, a própria Semarh, a Caern, Dnocs, Conisa (Consórcio Intermunicipal de saneamento de Serra de Santana) e representantes do movimento SOS Adutora Currais Novos.

Para atingir as metas do plano de emergência, mitigar os efeitos dos dois anos de estiagem, e as más perspectivas da meteorologia, a Semarh tem pleiteado junto ao Ministério da Integração recursos para provimento da instalação de  300 poços, num custo estimado de R$ 7 milhões. Estes contemplariam os 147 necessários para suprir 27 das cidades listadas no plano emergencial. Os demais, seriam distribuídos para municípios com registro de calamidade no abastecimento. Tem destaque na necessidade de ações de enfrentamento à seca as regiões do Alto e Médio Oeste, e Seridó.

A liberação do recurso equilibraria a balança entre perfurações e instalações. Nos últimos três anos, 650 poços foram perfurados, enquanto apenas 134 receberam instalação. O secretário adjunto da Semarh, Luciano Cavalcanti, ressalta esta necessidade relatando dificuldades com os recursos financeiros. “Hoje nós temos máquinas perfuratrizes, que facilitam a perfuração de poços, mas não temos recursos para equipá-las”, disse. Para instalação, é necessário a contratação de uma empresa que forneça os equipamentos – bomba, caixa d’agua, dessalinizador - e execute o serviço. O custo médio de uma instalação, segundo o secretário, é entre R$ 20 mil e R$ 23 mil.

Outra ação de destaque, a ser viabilizada pela secretaria é o Projeto Água Doce. O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez estados brasileiros, inclusive o RN. A implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização objetivam a potabilidade da água oriunda dos poços artesianos. O Rio Grande do Norte é o primeiro Estado a iniciar a fase de construção das obras e implantação dos sistemas.

Estão sendo investidos recursos no valor de R$ 11 milhões, com contrapartida de R$ 1,1 milhão do Governo do Estado. A previsão é que sejam beneficiadas 60 comunidades de diversos municípios do Estado. Os equipamentos atenderão a 31 municípios, de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

CustoPara implantar os 300 poços artesianos, a Semarh pleiteia verba de R$ 7 milhões junto ao Ministério da Integração 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Correios poderão atuar na telefonia móvel

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) já pode entrar no mercado de telefonia móvel do País. O aval para que os Correios explorem Serviço Móvel Pessoal por meio de Rede Virtual (RRV-SMP) está em portaria assinada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU).
Os Correios poderão atuar como operador virtual, nos termos de regulamentação específica expedida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para isso, a empresa firmará parceria comercial com outras companhias do setor, ou seja, em vez de adquirir radiofrequências e a infraestrutura básica, a ECT poderá se associar a operadoras tradicionais para ofertar o serviço.
"A parceria comercial poderá ser efetuada mediante a constituição de subsidiárias, aquisição de controle ou de participação acionária em sociedades empresárias já estabelecidas", diz a portaria. Entre outras exigências, o texto determina que a implementação da nova atividade "deverá ser precedida de estudo demonstrando a viabilidade econômico-financeira do modelo de negócios a ser implantado, observados critérios e parâmetros de mercado, que proporcionem retorno financeiro adequado".

Além disso, o governo espera que a diversificação dos serviços possa "agregar valor à marca da ECT e proporcionar maior eficiência à utilização de sua infraestrutura, especialmente de sua rede de atendimento".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Estudante de medicina que leiloava virgindade cancela leilão

Depois de mostrar o rosto e receber um lance de (U$ 800 mil) R$ 1,7 milhão em um leilão no qual oferecia a virgindade, a estudante de medicina Elizabeth Raine decidiu cancelar o processo - poucas horas antes do fim do leilão.

Elizabeth, que concedeu entrevista exclusiva ao PAGE NOT FOUND em abril, justificou-se dizendo que queria se concentrar na faculdade. Em seu blog "Confissões de uma Prostituta Virgem", a americana de 28 anos disse que a decisão teve as bênçãos de seu empresário e do autor do maior lance.

"Eu continuo certa sobre os meus pontos de vista em relação à virgindade, prostituição e direitos da mulher, mas a faculdade sempre foi minha prioridade. Agora, eu já não me importo com o leilão da mesma forma e por isso decidi cancelar o processo". 

Mas, há controvérsias de que esta tenha sido mesmo a razão do cancelamento do leilão. A assessoria de imprensa uniquemediaPR, que representava Elizabeth informou por meio de nota encaminhada ao PAGE NOT FOUND que a universitária cancelara o certame por medo de sofrer retaliações da universidade onde estuda. Veja um trecho da nota: 

“Por um e-mail, a senhorita Raine informou a uniquemediaPR que desejava cancelar o leilão e não liberar qualquer informação sobre o resultado do processo. Ela ainda solicitou que nenhum comentário oficial fosse feito por um período de quatro semanas, por medo de sofrer retaliações disciplinares da faculdade”.

A assessoria rescindiu o contrato com a estudante alegando não ter condições de representá-la honestamente já que não tem a intenção de “enganar os ofertantes, o público e a imprensa”. A universitária teria, segundo a nota, deletado todas as informações sobre o leilão do site www.elizabeth-raine.com (que foi retirado do ar) sem o conhecimento da assessoria. Em seguida, a estudante de medicina teria escrito: 

“Para proteger a privacidade de Liz e o sucesso do leilão, não haverá atualizações nesta página”.

A postagem gerou uma grande procura da imprensa internacional à assessoria da universitária, que decidiu enviar o comunicado sobre a recisão do contrato com a jovem e o cancelamento do leilão. Na nota, um dos sócios da empresa de comunicação garantiu que a proposta do leilão era real e que eles se certificaram várias vezes com a estudante sobre a intenção dela em perder a virgindade por meio do processo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Joaquim Barbosa nega trabalho externo a José Dirceu

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora da prisão. Ele citou o artigo 37 da Lei de Execuções Penais, que exige o cumprimento de ao menos um sexto da pena para a concessão do benefício a detentos no regime semiaberto. Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 15 de novembro do ano passado. O direito, portanto, só poderia ser concedido depois que ele passar pelo menos um ano, três meses e 25 dias na cadeia.
Uma causa julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 1999 definiu que a regra só serve para presos em regime fechado, e não no regime semiaberto. Varas de Execuções Penais de todo o país têm seguido essa jurisprudência. No entanto, Barbosa ponderou que o STF não se submete a essa norma – e que o próprio STJ já decidiu processos de forma diferente. O ministro criticou duramente juízes que deixam de aplicar a regra para presos no semiaberto.
“Ao eliminar a exigência legal de cumprimento de uma pequena fração da pena total aplicada ao condenado a regime semiaberto, as VEPs e o Superior Tribunal de Justiça tornaram o trabalho externo a regra do regime semiaberto, equiparando-o, no ponto, ao regime aberto, sem que o Código Penal ou a Lei de Execução Penal assim o tenham estabelecido. Noutras palavras, ignora-se às claras o comando legal, sem qualquer justificativa minimamente aceitável”, escreveu o presidente do STF.Barbosa pondera que, além de não cumprir o requisito temporal, Dirceu não tem uma oferta de emprego de empresa conveniada com o poder público, o que dificultaria a fiscalização disciplinar do preso enquanto trabalha. A proposta de trabalho apresentada pelo petista foi feita pelo advogado José Gerardo Grossi, um dos mais renomados criminalistas de Brasília. O ministro classificou a oferta de trabalho como uma mera “action de complaisance entre copains” (em francês, um arranjo entre amigos).
Para Barbosa, o emprego ofertado seria “absolutamente incompatível com a execução da sentença penal”. Isso porque, segundo o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os escritórios de advocacia gozam da prerrogativa de inviolabilidade no país, “o que não se harmoniza com o exercício, pelo Estado, de fiscalização do cumprimento da pena”. O ministro acrescenta que o trabalho é de “natureza inapropriada”, já que o dono do escritório não fica no local o dia inteiro. Por isso, a fiscalização de Dirceu ficaria prejudicada.
O ministro fez dura crítica à proposta de trabalho, dando a entender que o escritório de Grossi estaria prestando um favor à defesa de Dirceu. “O direito de punir indivíduos definitivamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica do Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável ‘trade-off’ (em inglês, troca de favores) entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem regularmente as penas que lhes foram impostas?”, indaga o presidente do STF.
E arremata: “O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça”.
Por fim, Barbosa afirmou que não há necessidade de autorizar a saída de Dirceu para trabalhar, porque o preso já faz isso dentro da Papuda. O petista trabalha na biblioteca do presídio e também ajuda na limpeza. “Não há, assim, motivo para autorizar a saída do preso para executar serviços da mesma natureza do que já vem executando atualmente, considerada a finalidade do trabalho do condenado”, diz o ministro, citando artigo da Lei de Execuções Penais que ressalta o dever social e de dignidade do trabalho do preso.
A proposta de trabalho feita por Grossi daria ao petista a chance de organizar a biblioteca do escritório dele e realizar pesquisas jurisprudenciais, além de realizar serviços administrativos. O salário oferecido é de R$ 2.100 e o expediente seria das 8h às 18h, com intervalo para almoço entre 12h e 14h.
Dirceu foi condenado no processo do mensalão a sete anos e onze messe de prisão por corrupção ativa. O pedido de trabalho externo teve a tramitação interrompida em janeiro, quando acusaram o petista de falar ao telefone celular dentro do presídio – o que é considerado falta grave.
Ontem, o presidente do STF revogou as autorizações de trabalhar e estudar fora da prisão concedidas ao ex-deputado Romeu Queiroz e o direito de trabalho externo do advogado Rogério Tolentino. O argumento foi o mesmo dado na negativa do pedido de José Dirceu.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mano diz que cumprimento dependerá de Muricy

Mano Menezes não declarou abertamente, mas ainda parece guardar rusgas de  Muricy Ramalho por conta da polêmica que envolveu os dois clubes na reta final da fase classificatória do Paulistão. Na penúltima rodada, o Timão empatou sem gols com o Penapolense e viu suas chances de classificação morrerem com a derrota do São Paulo para o Ituano, no Morumbi.
Questionado nesta sexta-feira se irá cumprimentar o treinador rival na Arena Barueri, às 16h, antes do clássico deste domingo, ele passou a responsabilidade para o outro lado:
Geralmente, quem toma a iniciativa para cumprimentar é o mandante do jogo. Se ele estiver aberto, eu vou estar - disse.
Na ocasião, logo após a partida em Penápolis, Mano disse que cada um sabia "a consciência que coloca no travesseiro para dormir", insinuando que o rival havia facilitado para o time de Itu, que mais tarde seria campeão da competição.O técnico são-paulino, então, não gostou e rebateu forte, dizendo que não aceitava que colocassem a sua honra em dúvida, reforçando que "dormia bem para caramba". Mais tarde, Mano negou que duvidasse da honestidade de Muricy, mas considerou que a motivação dos jogadores do Tricolor para a partida "não era normal", já que torcedores pediam para que o time entregasse o resultado e até comemoraram ao apito final.

Nesta sexta, o técnico não quis responder se achava que os jogadores são-paulinos entrariam mais motivados no Majestoso por conta da polêmica do Estadual. E, minutos depois, ao ser questionado se mantinha a sua opinião sobre a suposta "entregada", esbravejou:

- Eu não quero falar sobre esse assunto, você não entendeu? Falei quando queria falar, agora não quero mais - afirmou, bastante irritado.
Muricy, por sua vez, também falou sobre Mano nesta sexta-feira.
- Não falei (com Mano). Nós moramos longe e não frequentamos os mesmos lugares - declarou o técnico do São Paulo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus