Desembarque do Fla após goleada tem protesto

Sem a presença de dirigentes, sobrou para Gabriel e João Paulo. Ao camisa 10, a cobrança foi de maior dedicação:

- Você podia correr mais um pouquinho, hein?.

O lateral-esquerdo foi confundido com Carlos Eduardo, que já tinha seguido para o ônibus:

- Chegou a hora de mostrar a que veio - gritaram.

Todas as manifestações aconteceram à distância, sem contato físico com os jogadores.

Já com Felipe a abordagem foi em tom de pedido:

- Cobra desse time, Felipe! Cobra da diretoria para jogar no Maracanã.O goleiro tratou a manifestação da torcida como natural após a goleada sofrida em São Paulo e pediu apoio na partida de quarta-feira, contra o Vitória, no Maracanã.

- O torcedor está no direito dele de cobrar. Você faz uma partida tão boa como a de quarta-feira, anima o torcedor, todo mundo se anima, e depois perde por 4 a 0... ninguém gosta. Agora, é trabalhar. Precisamos desse torcedor que vem cobrar e tem razão de cobrar. Só nos resta trabalhar. Podemos render mais. Escutamos isso aí e temos que abaixar a cabeça, ouvir o torcedor. Ele paga ingresso, viaja, não gosta de ver o time perdendo dessa forma, mas é esse mesmo torcedor que esperamos na quarta-feira nos apoiando.  Em todo jogo temos pressão de ganhar. Perder faz parte, mas perder como perdemos hoje (domingo)... Não entendemos como a equipe joga uma partida tão boa um dia e três dias depois joga tão baixo.

Mano Menezes, Elias, André Santos, Chicão e Marcelo Moreno foram liberados para passar a noite em São Paulo e retornam ao Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira. O elenco se reapresenta na parte da tarde, no Ninho do Urubu, onde treina às 15h (de Brasília). Com 19 pontos, o Flamengo é o 15º colocado no Campeonato Brasileiro.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Daniela Mercury diz que evangélicos e católicos são machistas e usam a Bíblia para “desvalorizar” as mulheres

A cantora Daniela Mercury voltou a polemizar com críticas aos conceitos das religiões cristãs, e afirmou que tanto católicos quanto evangélicos são machistas.

“Os evangélicos dizem que as mulheres têm que ficar submissas aos homens, o que é um absurdo. Isso me ofende profundamente como mulher. Sempre me ofendeu e não suporto essa história tanto do catolicismo como dos evangélicos de desvalorizar as mulheres dentro da Bíblia. Tanto é que na igreja católica as freiras não podem rezar missa. São religiões machistas e ainda se dão o direito de disseminar o desrespeito as diferenças. Isso é inaceitável. Não suporto isso, acho um desrespeito”, disparou a cantora, que recentemente assumiu uma relação homossexual.

Na entrevista ao portal Terra, Mercury afirmou que as religiões precisam ser tratadas como assuntos de âmbito pessoal e que os crentes não deveriam tentar usar seus princípios de fé como parâmetro para questões sociais.

“Cada um que quiser ter suas crenças, que crie para si, para seus filhos e seus universos. Mas, não venha tentar contaminar a sociedade com conceitos tão atrasados e desrespeitosos diante de tanto que nós já conseguimos com a democracia. As religiões não são leis, são religiões, são crenças. Mas, o que rege nosso País são cartas magnas chamadas Constituições e é nisso que me pauto. Não sou obrigada a acatar os dogmas de nenhuma religião, mas eles são obrigados a me respeitar como cidadão de um país livre e laico. As pessoas confundem, acham que as religiões valem mais dos que nossas Constituições. Por isso que todo mundo fica com medo”, teorizou a cantora.

Desafeta pública do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Daniela Mercury afirmou que o projeto apelidado de “cura gay” foi uma estratégia dos parlamentares da bancada evangélica para ganhar atenção da mídia: “A cura gay foi feito para polemizar, para os deputados envolvidos nisso ganharem divulgação e quem sabe conseguirem mais um pouco de votos das pessoas ignorantes que não compreendem o que significa isso. É um absurdo e um atraso tamanho. O que ele [Marco Feliciano] queria ele conseguiu. Não sei se foi para o bem ou para o mal. Espero que ele não tenha ganhado mais eleitores. É um escalabro, um absurdo e oportunismo político”, criticou.

A cantora de axé voltou a dizer que não é correto que emissoras de TV transmitam programas evangélicos por elas operarem através de uma concessão pública: “O País é laico. O Estado não optou por nenhuma religião, que respeita as manifestações religiosas. Há uma lavagem cerebral, é brutal. Não é possível que as emissoras de televisão fiquem fazendo evangelização. Me lembra um pouco a colonização brasileira. A gente é recolonizado e recatequizado pelas religiões. Eu por exemplo não quero que meus filhos recebam qualquer tipo de catequização através dos meios de comunicação. Eu não preciso de religião para me dizer o que é certo ou errado”, esbravejou.

Por:Damiana Sheyla

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO+GOSTOSO

Ceviche do Chef Sakamoto

ingredientes

• 100 gr de peixe branco cru
• ½ limão Taiti
• ½ limão siciliano
• ½ cebola roxa
• 1 col (chá) de sal
• 1 pimenta-dedo-de-moça
• Coentro a gosto

modo de preparo

• Corte o peixe em fatias estreitas e curtas.
• Pique a cebola roxa em tiras bem fininhas
• Esprema o suco dos limões em um refratário e misture com sal.
• Usando uma faca, retire as sementes da pimenta-dedo-de-moça; depois pique o tempero em fatias bem fininhas, a exemplo da cebola.
• Misture o peixe, a pimenta dedo-de-moça, a cebola roxa e o coentro. Coloque a mistura em uma taça de Martini. Em seguida, derrame o molho de limão com sal. Sirva com torradas!
• Por:Sheylla Praxedes

Beneficiários do Bolsa Familia devem atualizar cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família, em Natal, que receberam mensagem do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome (MDS) para atualização de informações de seus cadastros, devem procurar, até o mês de dezembro, uma das unidades do cadastro único da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) – localizados um na Avenida Bernardo Vieira, na Zona Oeste e outro na Zona Norte, no bairro de Igapó – ou nos oito Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), para regularização.Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas, Angela Maria Lopes, a atualização de informação é feita de dois em dois anos. “Na listagem do MDS consta que aproximadamente 7.592 famílias no município de Natal precisam atualizar o cadastro atual”, disse Angela.

Ainda segundo ela, quem não regularizar a situação até o mês de dezembro poderá ter o benefício bloqueado já a partir do pagamento relativo a janeiro de 2014. Para fazer o recadastramento é necessário estar munido da seguinte documentação: identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado (conta de energia). “É importante também levar declaração escolar atual e carteira de vacinação”, explica a diretora do DPSB.

O Programa Bolsa Família (PBF), que em Natal beneficia aproximadamente 49 mil famílias, é um programa de transferência direta de renda que favorece pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 140 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Os dois lados da 'guerra' entre o pastor Marcos e o coordenador do AfroReggae

Farsa ou verdade? Os bastidores da investigação que colocou na cadeia o pastor Marcos Pereira mostram histórias de “pecados” que vão da manipulação de testemunhas ao uso de provas obtidas sem amparo legal. E escondem uma disputa ferrenha por dois territórios onde verbas públicas e privadas jorraram nos últimos anos, além de serem dois currais eleitorais de peso: os complexos do Alemão e da Penha.

A apuração policial colocou em lados opostos dois ex-amigos com vocação de resgatar traficantes do mundo do crime. De um lado, Marcos Pereira, acusado de estuprar ex-missionárias da sua igreja, a Assembleia de Deus dos Últimos Dias. De outro, o coordenador do grupo AfroReggae, José Júnior, que após denunciar o religioso por tramar a sua morte em parceria com o crime organizado, transformou assessores de seu grupo cultural em investigadores a serviço da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod).Um desses homens é o pastor Rogério Ribeiro Menezes. Ex-homem de confiança de Marcos Pereira, ele trocou a igreja pelo AfroReggae após ouvir os relatos da violência sexual que a mulher teria sofrido de Marcos Pereira por nove anos. Foi ele quem convenceu e levou — algumas vezes em seu próprio carro — todas as testemunhas à delegacia. Nem sempre de forma franciscana.

Numa gravação , o religioso junto com o ex-traficante José Claudio Piuma, o Gaúcho, oferece emprego e casa para convencer uma pessoa a dizer na delegacia que o pastor estuprou a mulher e a filha, de 16 anos. E diz que tem autorização de José Júnior. “O Júnior já falou comigo novamente hoje... O que você, assim, pretender ajudar, eu assino embaixo... A gente arruma um emprego pra ele”.

EMPREGO E CASA PRÓPRIA

Em outro trecho da gravação, feita através de uma escuta ambiental, Rogério e Gaúcho conversam com a testemunha:

“(Basta você dizer...) Rogério, eu quero morar em Jacarepaguá, Rogério, quero morar em Niterói. Tu já conhece e nós vemo (sic) uma casinha pra tu lá”.
Pouco depois, Gaúcho e Rogério enfatizam a promessa de emprego:
“Você tem trabalho, tem tudo...”, diz Gaúcho.
“De repente, no AfroReggae”, comenta Rogério.
“No AfroReggae mesmo”, prossegue Gaúcho.
“Tá entendendo, de carteira assinada lá no AfroReggae”, finalizou Rogério, diante da testemunha.

José Júnior não enxerga conflito de interesses. Alega que a contratação obedeceu critérios profissionais e que é vítima de Marcos. “De todas as testemunhas, só duas ou três pessoas trabalham no AfroReggae. Elas denunciaram as violências que sofreram, os crimes que viram. Não há mentira”, sustenta.

Mas a coincidência passeou pelo caminho da investigação. Outra testemunha, no mesmo dia que começou a trabalhar no AfroReggae (6 de abril), foi levada pelo pastor Rogério à Dcod para acusar Marcos de encenar milagres e resgates de bandidos. E com um adendo: o depoimento aconteceu depois da meia-noite. Horário pouco convencional para uma delegacia especializada, com expediente reduzido e num inquérito que se arrastou por mais de um ano, mas que se repetiu. Ao todo, cinco pessoas foram ouvidas na polícia entre 22h e 1h.OS 7 PECADOS CAPITAIS

PARCIALIDADE - Todas as testemunhas ouvidas no inquérito foram levadas por funcionários do AfroReggae, parte interessada na investigação. Algumas receberam a promessa de casa e emprego no próprio grupo cultural, onde cinco cumprem jornada regular de trabalho.

SEM APOIO LEGAL - Segundo os advogados, escutas divulgadas pela delegacia não foram autorizadas nos processos abertos por associação ao tráfico, estupro e coação de testemunhas. A acusação fala sobre interceptações, mas não há garantia de que as provas tenham sido obtidas legalmente.

CALADA DA NOITE - Cinco das principais testemunhas foram ouvidas tarde da noite e até de madrugada na Dcod. Em dois casos, depois da meia-noite. O expediente lá termina às 18h, como informam os plantonistas. Em um caso, o policial teve que ser chamado às pressas em casa.

DESCUIDO - Apesar de relatos de lavagem de dinheiro por parentes do traficante Márcio Nepomuceno e do pastor, não foram pedidas as quebras de sigilo financeiro e bancário. Testemunhas relatam contas em bancos e depósitos regulares (até R$ 50 mil). Só agora casos foram desmembrados.

PREGUIÇA - Testemunhas contaram que três pessoas foram mortas a mando do pastor e os corpos enterrados numa fazenda em Tinguá, Nova Iguaçu. Um ano depois, o local não foi vistoriado, e acusados tiveram tempo para eliminar evidências. Uma testemunha é, inclusive, ré confessa.

OLHOS FECHADOS - Um mesmo depoimento, que ganhou crédito por denunciar as farsas do pastor, foi ignorado pelos investigadores ao falar sobre ‘doações’ de dinheiro e bens públicos, feitos por três políticos importantes do estado — um deles, inclusive, é senador da República.

ESTACIONADO - Após um ano, a polícia ainda não descobriu o médico que seria responsável por fazer os abortos em vítimas de estupro que supostamente engravidaram do pastor. E isto apesar dos detalhes que as mulheres deram nos depoimentos e da facilidade de localizar o consultório.

Juíza criticou investigação

Curiosidades no inquérito foram sublinhadas pela juíza Cláudia Pomarico Ribeiro, da 43ª Vara Criminal, ao negar o pedido de interceptação telefônica feito pelo delegado Márcio Mendonça. Após criticar a investigação, destacou que entre as pessoas a serem ouvidas, uma morreu em 2008.

A decisão da juíza alertou advogados de Marcos: como o delegado ouviu, supostamente, o pastor dizer que estava com ‘saudade do rabo’ de uma missionária se a autorização de escuta foi cancelada?Inquérito se transforma em 4 processos

Aberto para investigar a ligação do pastor Marcos com o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro, o inquérito na Dcod acabou se transformando em quatro processos — dois por estupro e dois por coação de testemunhas, sendo um deles já arquivado e, em outro, a vítima recuou na acusação e acusou os policiais de prepararem seu depoimento.

“Falei 10 minutos e preencheram quatro páginas. Assinei porque fiquei com medo”, acusa Elisângela Cardoso de Jesus, que gravou um recado no celular deixado por funcionária no AfroReggae, o qual classifica como ameaça:

“Te cuida que o Diabo está furioso”. Para Júnior, o pastor cometeu os crimes e deve continuar preso. “Ele é a mente do crime. Assim que soube dos casos, falei com ele e ele mandou eu não me meter. Passei um tempo e denunciei”.

Ostentação dá lugar a pousada

Alvo de ataques do tráfico de drogas, que, de acordo com José Júnior, foram motivadas pelo processo e prisão do pastor Marcos, a casa onde foi erguida a Pousada do AfroReggae pertenceu ao crime organizado. Foi residência do traficante François Soares Suassuna, o Jansen, e símbolo da ostentação do tráfico: era a única casa de três andares naquele pedaço da Grota.

Após a morte de Jansen pelos colegas, em 2008, o imóvel foi repassado até ser adquirido pelo AfroReggae para ser sede do Projeto Na Favela. Para Júnior, não existe relação entre os atentados e o ex-morador. “Ele (tráfico)não quer é que lance novo projeto na comunidade. E a causa: o pastor”.

JOSÉ JÚNIOR, coordenador do AfroReggae

Criou a ONG após a Chacina de Vigário Geral para dar opção de cultura às crianças, mas ganhou destaque nos últimos oito anos, ao promover a reintegração de presos na sociedade, através do Projeto Empregabilidade.

Transformou-se em parceiro de artistas e cabo eleitoral do governo Sérgio Cabral (a quem chama pelo primeiro nome) com a pacificação. Abriu portas a bancos e empresas nos complexos do Alemão e da Penha. O AfroReggae recebe verbas da União, do Estado e do Município, além de parcerias empresarias.

MARCOS PEREIRA, pastor da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias

Ex-garçom que se transformou no pastor dos bandidos regenerados e policiais, Marcos ganhou musculatura financeira e política na gestão dos governos Anthony e Rosinha Garotinho. Com acesso franqueado às cadeias, converteu inúmeros líderes de facções criminosas e se notabilizou nacionalmente ao acabar com a rebelião de presos na Cadeia de Benfica — que, agora, testemunhas dizem ter sido uma farsa. Seu sucesso nas áreas carentes (já ajudou candidatos a deputado) o aproximou de políticos de vários partidos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

PSB vai ampliar atuação em 2014

Na busca por palanques que deem suporte a uma candidatura ao Palácio do Planalto, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, pretende lançar no ano que vem candidaturas próprias em 12 estados, nos quais, em pelo menos cinco, deverá enfrentar diretamente o PT - de quem é aliado no governo federal.O PSB terá candidaturas na Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Roraima e Pernambuco, estados em que o PT também deve ter nomes próprios. Em Goiás, onde o PSB lançará candidatura, o PT ainda está dividido entre um candidato próprio e o apoio ao PMDB, articulação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas eleições de 2010, PT e PSB só se enfrentaram diretamente em São Paulo, onde, ainda assim, estabeleceram um pacto de não agressão entre os então candidatos Aloizio Mercadante e Paulo Skaf. A meta do comando nacional do PSB é manter, no ano que vem, o controle dos seis estados que administra e conquistar, pelo menos, mais três governos, de preferência fora do Nordeste, onde a legenda tem mais força eleitoral.

"Nós temos de respeitar a decisão de cada partido. A gente pode até não gostar dela, não concordar com ela, mas tem de respeitar. Como também vamos tomar as nossas decisões e pode ser que tomemos decisões de que eles não gostem, mas eles vão ter de respeitar", disse Eduardo Campos.

O PT trabalha com a possibilidade de lançar até 19 candidatos a governo no próximo ano, contra 10 das eleições passadas. Caso a candidatura de Campos a presidente se confirme, o secretário de organização do PT, Florisvaldo Souza, considera que os confrontos com o PSB são naturais, mesmo nos estados onde os petistas participam de governos socialistas. É o caso de Pernambuco, onde a tendência é de que o PT tenha candidato próprio.

"Se o governador Eduardo Campos disputar a Presidência da República, nós devemos compor com um outro campo de aliança (nos estados)", afirmou.

Alianças

Nos dois maiores colégios eleitorais do País, PT e PSB também devem subir em palanques diferentes. Em jantar na última quinta-feira, em Pernambuco, além de iniciarem as conversas sobre pacto de não agressão para o primeiro turno presidencial, Campos e Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência, trataram de palanques duplos em São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Nos dois primeiros, o PSB já reconhece apoiar a reeleição dos governadores tucanos Geraldo Alckmin e Beto Richa.

Em Minas Gerais, discute-se ainda uma eventual candidatura pelo PSB do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, que tem, no entanto, mostrado-se reticente a essa possibilidade.

Se o desafio do PSB é se expandir para o Sul e o Sudeste, o do PSDB é fincar raízes no Nordeste, região onde o partido apresentou uma desvantagem de 10 milhões de votos para o PT nas últimas eleições. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Vanderlei Luxemburgo: 'Eu sabia o risco que estava correndo'

Quando Vanderlei Luxemburgo foi contratado, o Fluminense estava na 17ª colocação e logo em sua estreia venceu o Cruzeiro, atual líder do Campeonato Brasileiro. O resultado parecia ser um alento de que coisas melhores poderiam acontecer, mas não foi o realmente aconteceu.

O Fluminense caiu nas oitavas de final da Copa do Brasil para o Goiás e, desde o jogo contra o Cruzeiro, amargou três empates, três derrotas e apenas uma vitória. O time acabou estagnando na 15ª colocação. Caso o Criciúma vença o Vitória neste domingo, ainda perderá mais uma posição.

- Fiz um contrato até o fim do ano e sabia o risco que estava correndo. Tinha também a Copa do Brasil, mas havia problemas ou então o Abel não teria saído - disse Luxemburgo.

Nos últimos três anos, o Fluminense se acostumou a estar entre os primeiros colocados no Campeonato Brasileiro, sendo campeão em 2010 e 2012. Essa situação fez os torcedores ficarem ainda mais exigentes com os resultados.Luxemburgo lembra que nem sempre um time será capaz de se manter no topo sempre e, em algum momento, terá que sofrer uma queda. Ele citou até mesmo Alex Ferguson, que passou mais de 20 anos no comando do Manchester United.

- Queremos o que o torcedor quer, que fique no topo todos os anos, mas nem o Alex Ferguson, que bateu todos os recordes de permanência no Manchester United, conseguiu fazer todos os anos uma temporada excelente. É normal que o Fluminense não tenha também, mas não quer dizer que não tenha tentado - disse.

Para o treinador, o momento é de se preocupar com a permanência do Fluminense na Série A. A diferença para o primeiro time na zona de rebaixamento no momento é de apenas dois pontos.

- O importante é se manter na elite do futebol brasileiro e ver o que precisa ser refeito nesse processo lento de renovação natural que vai acontecer em um grupo que está há quatro anos junto - explicou Luxemburgo.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bernard admite nervosismo na estreia

Principal contratação do Shakhtar Donetsk para a temporada, o meia-atacante Bernard estreou neste sábado, ao jogar cerca de 20 minutos no empate por 1 a 1 com o Metalist, pelo Campeonato Ucraniano. O ex-jogador do Atlético Mineiro confessou que sentiu um frio na barriga antes de pisar no gramado da Donbass Arena.

- Para ser honesto, estava nervoso antes de entrar em campo. Mas senti a atmosfera da torcida e foi emocionante jogar aqui pela primeira vez. Uma pena que o time não tenha conseguido vencer. Espero que nas próximas partidas o Shakhtar possa conseguir a vantagem - disse em declarações publicadas pelo site oficial do clube.Antes de ser acionado, Bernard ouviu conselhos do técnico Mircea Luscescu, que aprendeu português para poder se comunicar com os vários jogadores brasileiros que possui no elenco, e do capitão Srna. Os dois tentaram deixar o novo membro do elenco à vontade.

- O treinador e Serna disseram basicamente a mesma coisa: apenas mantenha a postura. Eles me pediram para tentar acertar o primeiro passe e, claro, ganhar a confiança dos meus companheiros.

Após a partida, o meia-atacante usou as redes sociais para fazer um agradecimento aos que torceram por uma boa estreia.

- Uma nova história se inicia, que Deus continue cumprindo com todos os propósitos na minha vida. Desde já agradeço a torcida de todos nesta nova etapa da minha vida. Obrigado, Deus.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

AMIZADE E DEPENDÊNCIA

E ae, galera! A paz do Senhor! Tudo bem? Vamos a mais um texto?

Ter amigos é muito bom,né? São com eles que compartilhamos não só as melhores coisas da vida, como também nossas angústias, problemas e frustrações.
Na bíblia encontramos várias vezes a palavra amigo, usada em situações diversas; mas para mim, a melhor definição de amigo encontra-se em Provérbios 17:17:

“Em todo tempo ama o amigo e na angústia nasce o irmão.”

Se você, em alguma adversidade, já contou com o apoio de um amigo, sabe o quão real e verdadeiro é esse versículo e poder contar com alguém ou ser alguém com quem possam contar é extremamente maravilhoso.

Porém,é bom ter cuidado, porque a relação de amizade pode acabar se tornando uma relação de dependência!

Quando nos tornamos dependentes de outras pessoas nos tornamos vazios e infelizes porque o tempo todo buscamos a aprovação do outro e, muitas vezes, para que isso aconteça, passamos por cima de nossas convicções, deixamos os nossos sonhos de lado e até assumimos uma outra personalidade; e é aí que as decepções e as frustrações acontecem.
Ninguém, que assim como você possui defeitos e qualidades, pode suprir suas necessidades e preencher o seu vazio...nem mesmo o seu melhor amigo, por mais bacana que ele seja!
Por isso, sempre peça a Deus muita sabedoria e equilíbrio para administrar os seus relacionamentos; para que eles mantenham-se sempre saudáveis e prazerosos para ambas as partes.

E se jogue sem medo em encontros cada vez mais íntimos e profundos com o nosso melhor amigo Jesus Cristo; pois só Ele supre todas as nossas necessidades e nos completa plenamente!

Deus abençoe e tenha um ótimo dia na companhia do amigo Jesus!

Por:Damiana Sheyla

Ministro do STF confirma decisão sobre repasses

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou ontem o teor da decisão, proferida na sexta-feira da semana passada, na qual determinou que o Governo do Estado proceda o repasse do valor integral das transferências financeiras que cabe ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O ministro, além de reafirmar o posicionamento sobre a questão, determina que a governadora Rosalba Ciarlini informe assim que tiver cumprido o que determina o Mandado de Segurança 31.671. O novo pronunciamento de Lewandowski é uma resposta à Petição nº 42059/2013 por meio da qual o TJRN solicitou o efetivo cumprimento da decisão de 23 de agosto. “Consigno, oportunamente, para que não paire eventual dúvida a respeito de seu preciso alcance, que o provimento liminar exarado em 23/8/2013 é expresso e incondicional na determinação mandamental de que a autoridade impetrada, no estrito cumprimento das normas constitucionais em questão (arts. 99 e 168 da CF), entregue os respectivos valores de duodécimos em sua integralidade, tal como destinado ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte na Lei Orçamentária Anual”, destacou o ministro da decisão.

O ministro reafirma, assim, decisão anterior que provocou polêmica entre a área jurídica do governo e o Tribunal de Justiça.  A interpretação do Executivo era que o magistrado considera como repasse integral o montante reprogramado em julho deste ano e que reduziu as finanças do Judiciário em R$ 80 milhões. 

Mas representantes do TJ afirmaram que e nenhum momento tiveram dúvida de que a ordem do ministro do STF foi no sentido de que a transferência da verba cabível ao Tribunal de Justiça deve ser feita na completude, ou seja, sem o corte previsto em decreto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

A decisão do ministro  Ricardo Lewandowski está em contradição com a do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sobre assunto semelhante, mas que diz respeito dos repasses do Executivo ao Ministério Público.  O presidente do STF optou por atender a um pedido do Estado. E garantiu desta forma o direito do Executivo efetuar o corte de 10,74% nas finanças do MPE, desde que não haja até a data do próximo repasse [em 20 de setembro] uma mudança de cenário. Barbosa destacou que a concessão da medida é temporária. “E poderá ser revista a qualquer momento, especialmente após a manifestação do procurador-geral da República”, ponderou.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus