Beneficiários do Bolsa Familia devem atualizar cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família, em Natal, que receberam mensagem do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome (MDS) para atualização de informações de seus cadastros, devem procurar, até o mês de dezembro, uma das unidades do cadastro único da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) – localizados um na Avenida Bernardo Vieira, na Zona Oeste e outro na Zona Norte, no bairro de Igapó – ou nos oito Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), para regularização.Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas, Angela Maria Lopes, a atualização de informação é feita de dois em dois anos. “Na listagem do MDS consta que aproximadamente 7.592 famílias no município de Natal precisam atualizar o cadastro atual”, disse Angela.

Ainda segundo ela, quem não regularizar a situação até o mês de dezembro poderá ter o benefício bloqueado já a partir do pagamento relativo a janeiro de 2014. Para fazer o recadastramento é necessário estar munido da seguinte documentação: identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado (conta de energia). “É importante também levar declaração escolar atual e carteira de vacinação”, explica a diretora do DPSB.

O Programa Bolsa Família (PBF), que em Natal beneficia aproximadamente 49 mil famílias, é um programa de transferência direta de renda que favorece pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 140 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Os dois lados da 'guerra' entre o pastor Marcos e o coordenador do AfroReggae

Farsa ou verdade? Os bastidores da investigação que colocou na cadeia o pastor Marcos Pereira mostram histórias de “pecados” que vão da manipulação de testemunhas ao uso de provas obtidas sem amparo legal. E escondem uma disputa ferrenha por dois territórios onde verbas públicas e privadas jorraram nos últimos anos, além de serem dois currais eleitorais de peso: os complexos do Alemão e da Penha.

A apuração policial colocou em lados opostos dois ex-amigos com vocação de resgatar traficantes do mundo do crime. De um lado, Marcos Pereira, acusado de estuprar ex-missionárias da sua igreja, a Assembleia de Deus dos Últimos Dias. De outro, o coordenador do grupo AfroReggae, José Júnior, que após denunciar o religioso por tramar a sua morte em parceria com o crime organizado, transformou assessores de seu grupo cultural em investigadores a serviço da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod).Um desses homens é o pastor Rogério Ribeiro Menezes. Ex-homem de confiança de Marcos Pereira, ele trocou a igreja pelo AfroReggae após ouvir os relatos da violência sexual que a mulher teria sofrido de Marcos Pereira por nove anos. Foi ele quem convenceu e levou — algumas vezes em seu próprio carro — todas as testemunhas à delegacia. Nem sempre de forma franciscana.

Numa gravação , o religioso junto com o ex-traficante José Claudio Piuma, o Gaúcho, oferece emprego e casa para convencer uma pessoa a dizer na delegacia que o pastor estuprou a mulher e a filha, de 16 anos. E diz que tem autorização de José Júnior. “O Júnior já falou comigo novamente hoje... O que você, assim, pretender ajudar, eu assino embaixo... A gente arruma um emprego pra ele”.

EMPREGO E CASA PRÓPRIA

Em outro trecho da gravação, feita através de uma escuta ambiental, Rogério e Gaúcho conversam com a testemunha:

“(Basta você dizer...) Rogério, eu quero morar em Jacarepaguá, Rogério, quero morar em Niterói. Tu já conhece e nós vemo (sic) uma casinha pra tu lá”.
Pouco depois, Gaúcho e Rogério enfatizam a promessa de emprego:
“Você tem trabalho, tem tudo...”, diz Gaúcho.
“De repente, no AfroReggae”, comenta Rogério.
“No AfroReggae mesmo”, prossegue Gaúcho.
“Tá entendendo, de carteira assinada lá no AfroReggae”, finalizou Rogério, diante da testemunha.

José Júnior não enxerga conflito de interesses. Alega que a contratação obedeceu critérios profissionais e que é vítima de Marcos. “De todas as testemunhas, só duas ou três pessoas trabalham no AfroReggae. Elas denunciaram as violências que sofreram, os crimes que viram. Não há mentira”, sustenta.

Mas a coincidência passeou pelo caminho da investigação. Outra testemunha, no mesmo dia que começou a trabalhar no AfroReggae (6 de abril), foi levada pelo pastor Rogério à Dcod para acusar Marcos de encenar milagres e resgates de bandidos. E com um adendo: o depoimento aconteceu depois da meia-noite. Horário pouco convencional para uma delegacia especializada, com expediente reduzido e num inquérito que se arrastou por mais de um ano, mas que se repetiu. Ao todo, cinco pessoas foram ouvidas na polícia entre 22h e 1h.OS 7 PECADOS CAPITAIS

PARCIALIDADE - Todas as testemunhas ouvidas no inquérito foram levadas por funcionários do AfroReggae, parte interessada na investigação. Algumas receberam a promessa de casa e emprego no próprio grupo cultural, onde cinco cumprem jornada regular de trabalho.

SEM APOIO LEGAL - Segundo os advogados, escutas divulgadas pela delegacia não foram autorizadas nos processos abertos por associação ao tráfico, estupro e coação de testemunhas. A acusação fala sobre interceptações, mas não há garantia de que as provas tenham sido obtidas legalmente.

CALADA DA NOITE - Cinco das principais testemunhas foram ouvidas tarde da noite e até de madrugada na Dcod. Em dois casos, depois da meia-noite. O expediente lá termina às 18h, como informam os plantonistas. Em um caso, o policial teve que ser chamado às pressas em casa.

DESCUIDO - Apesar de relatos de lavagem de dinheiro por parentes do traficante Márcio Nepomuceno e do pastor, não foram pedidas as quebras de sigilo financeiro e bancário. Testemunhas relatam contas em bancos e depósitos regulares (até R$ 50 mil). Só agora casos foram desmembrados.

PREGUIÇA - Testemunhas contaram que três pessoas foram mortas a mando do pastor e os corpos enterrados numa fazenda em Tinguá, Nova Iguaçu. Um ano depois, o local não foi vistoriado, e acusados tiveram tempo para eliminar evidências. Uma testemunha é, inclusive, ré confessa.

OLHOS FECHADOS - Um mesmo depoimento, que ganhou crédito por denunciar as farsas do pastor, foi ignorado pelos investigadores ao falar sobre ‘doações’ de dinheiro e bens públicos, feitos por três políticos importantes do estado — um deles, inclusive, é senador da República.

ESTACIONADO - Após um ano, a polícia ainda não descobriu o médico que seria responsável por fazer os abortos em vítimas de estupro que supostamente engravidaram do pastor. E isto apesar dos detalhes que as mulheres deram nos depoimentos e da facilidade de localizar o consultório.

Juíza criticou investigação

Curiosidades no inquérito foram sublinhadas pela juíza Cláudia Pomarico Ribeiro, da 43ª Vara Criminal, ao negar o pedido de interceptação telefônica feito pelo delegado Márcio Mendonça. Após criticar a investigação, destacou que entre as pessoas a serem ouvidas, uma morreu em 2008.

A decisão da juíza alertou advogados de Marcos: como o delegado ouviu, supostamente, o pastor dizer que estava com ‘saudade do rabo’ de uma missionária se a autorização de escuta foi cancelada?Inquérito se transforma em 4 processos

Aberto para investigar a ligação do pastor Marcos com o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro, o inquérito na Dcod acabou se transformando em quatro processos — dois por estupro e dois por coação de testemunhas, sendo um deles já arquivado e, em outro, a vítima recuou na acusação e acusou os policiais de prepararem seu depoimento.

“Falei 10 minutos e preencheram quatro páginas. Assinei porque fiquei com medo”, acusa Elisângela Cardoso de Jesus, que gravou um recado no celular deixado por funcionária no AfroReggae, o qual classifica como ameaça:

“Te cuida que o Diabo está furioso”. Para Júnior, o pastor cometeu os crimes e deve continuar preso. “Ele é a mente do crime. Assim que soube dos casos, falei com ele e ele mandou eu não me meter. Passei um tempo e denunciei”.

Ostentação dá lugar a pousada

Alvo de ataques do tráfico de drogas, que, de acordo com José Júnior, foram motivadas pelo processo e prisão do pastor Marcos, a casa onde foi erguida a Pousada do AfroReggae pertenceu ao crime organizado. Foi residência do traficante François Soares Suassuna, o Jansen, e símbolo da ostentação do tráfico: era a única casa de três andares naquele pedaço da Grota.

Após a morte de Jansen pelos colegas, em 2008, o imóvel foi repassado até ser adquirido pelo AfroReggae para ser sede do Projeto Na Favela. Para Júnior, não existe relação entre os atentados e o ex-morador. “Ele (tráfico)não quer é que lance novo projeto na comunidade. E a causa: o pastor”.

JOSÉ JÚNIOR, coordenador do AfroReggae

Criou a ONG após a Chacina de Vigário Geral para dar opção de cultura às crianças, mas ganhou destaque nos últimos oito anos, ao promover a reintegração de presos na sociedade, através do Projeto Empregabilidade.

Transformou-se em parceiro de artistas e cabo eleitoral do governo Sérgio Cabral (a quem chama pelo primeiro nome) com a pacificação. Abriu portas a bancos e empresas nos complexos do Alemão e da Penha. O AfroReggae recebe verbas da União, do Estado e do Município, além de parcerias empresarias.

MARCOS PEREIRA, pastor da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias

Ex-garçom que se transformou no pastor dos bandidos regenerados e policiais, Marcos ganhou musculatura financeira e política na gestão dos governos Anthony e Rosinha Garotinho. Com acesso franqueado às cadeias, converteu inúmeros líderes de facções criminosas e se notabilizou nacionalmente ao acabar com a rebelião de presos na Cadeia de Benfica — que, agora, testemunhas dizem ter sido uma farsa. Seu sucesso nas áreas carentes (já ajudou candidatos a deputado) o aproximou de políticos de vários partidos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

PSB vai ampliar atuação em 2014

Na busca por palanques que deem suporte a uma candidatura ao Palácio do Planalto, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, pretende lançar no ano que vem candidaturas próprias em 12 estados, nos quais, em pelo menos cinco, deverá enfrentar diretamente o PT - de quem é aliado no governo federal.O PSB terá candidaturas na Bahia, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Roraima e Pernambuco, estados em que o PT também deve ter nomes próprios. Em Goiás, onde o PSB lançará candidatura, o PT ainda está dividido entre um candidato próprio e o apoio ao PMDB, articulação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nas eleições de 2010, PT e PSB só se enfrentaram diretamente em São Paulo, onde, ainda assim, estabeleceram um pacto de não agressão entre os então candidatos Aloizio Mercadante e Paulo Skaf. A meta do comando nacional do PSB é manter, no ano que vem, o controle dos seis estados que administra e conquistar, pelo menos, mais três governos, de preferência fora do Nordeste, onde a legenda tem mais força eleitoral.

"Nós temos de respeitar a decisão de cada partido. A gente pode até não gostar dela, não concordar com ela, mas tem de respeitar. Como também vamos tomar as nossas decisões e pode ser que tomemos decisões de que eles não gostem, mas eles vão ter de respeitar", disse Eduardo Campos.

O PT trabalha com a possibilidade de lançar até 19 candidatos a governo no próximo ano, contra 10 das eleições passadas. Caso a candidatura de Campos a presidente se confirme, o secretário de organização do PT, Florisvaldo Souza, considera que os confrontos com o PSB são naturais, mesmo nos estados onde os petistas participam de governos socialistas. É o caso de Pernambuco, onde a tendência é de que o PT tenha candidato próprio.

"Se o governador Eduardo Campos disputar a Presidência da República, nós devemos compor com um outro campo de aliança (nos estados)", afirmou.

Alianças

Nos dois maiores colégios eleitorais do País, PT e PSB também devem subir em palanques diferentes. Em jantar na última quinta-feira, em Pernambuco, além de iniciarem as conversas sobre pacto de não agressão para o primeiro turno presidencial, Campos e Aécio Neves, pré-candidato tucano à Presidência, trataram de palanques duplos em São Paulo, Paraná e Minas Gerais. Nos dois primeiros, o PSB já reconhece apoiar a reeleição dos governadores tucanos Geraldo Alckmin e Beto Richa.

Em Minas Gerais, discute-se ainda uma eventual candidatura pelo PSB do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, que tem, no entanto, mostrado-se reticente a essa possibilidade.

Se o desafio do PSB é se expandir para o Sul e o Sudeste, o do PSDB é fincar raízes no Nordeste, região onde o partido apresentou uma desvantagem de 10 milhões de votos para o PT nas últimas eleições. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Vanderlei Luxemburgo: 'Eu sabia o risco que estava correndo'

Quando Vanderlei Luxemburgo foi contratado, o Fluminense estava na 17ª colocação e logo em sua estreia venceu o Cruzeiro, atual líder do Campeonato Brasileiro. O resultado parecia ser um alento de que coisas melhores poderiam acontecer, mas não foi o realmente aconteceu.

O Fluminense caiu nas oitavas de final da Copa do Brasil para o Goiás e, desde o jogo contra o Cruzeiro, amargou três empates, três derrotas e apenas uma vitória. O time acabou estagnando na 15ª colocação. Caso o Criciúma vença o Vitória neste domingo, ainda perderá mais uma posição.

- Fiz um contrato até o fim do ano e sabia o risco que estava correndo. Tinha também a Copa do Brasil, mas havia problemas ou então o Abel não teria saído - disse Luxemburgo.

Nos últimos três anos, o Fluminense se acostumou a estar entre os primeiros colocados no Campeonato Brasileiro, sendo campeão em 2010 e 2012. Essa situação fez os torcedores ficarem ainda mais exigentes com os resultados.Luxemburgo lembra que nem sempre um time será capaz de se manter no topo sempre e, em algum momento, terá que sofrer uma queda. Ele citou até mesmo Alex Ferguson, que passou mais de 20 anos no comando do Manchester United.

- Queremos o que o torcedor quer, que fique no topo todos os anos, mas nem o Alex Ferguson, que bateu todos os recordes de permanência no Manchester United, conseguiu fazer todos os anos uma temporada excelente. É normal que o Fluminense não tenha também, mas não quer dizer que não tenha tentado - disse.

Para o treinador, o momento é de se preocupar com a permanência do Fluminense na Série A. A diferença para o primeiro time na zona de rebaixamento no momento é de apenas dois pontos.

- O importante é se manter na elite do futebol brasileiro e ver o que precisa ser refeito nesse processo lento de renovação natural que vai acontecer em um grupo que está há quatro anos junto - explicou Luxemburgo.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bernard admite nervosismo na estreia

Principal contratação do Shakhtar Donetsk para a temporada, o meia-atacante Bernard estreou neste sábado, ao jogar cerca de 20 minutos no empate por 1 a 1 com o Metalist, pelo Campeonato Ucraniano. O ex-jogador do Atlético Mineiro confessou que sentiu um frio na barriga antes de pisar no gramado da Donbass Arena.

- Para ser honesto, estava nervoso antes de entrar em campo. Mas senti a atmosfera da torcida e foi emocionante jogar aqui pela primeira vez. Uma pena que o time não tenha conseguido vencer. Espero que nas próximas partidas o Shakhtar possa conseguir a vantagem - disse em declarações publicadas pelo site oficial do clube.Antes de ser acionado, Bernard ouviu conselhos do técnico Mircea Luscescu, que aprendeu português para poder se comunicar com os vários jogadores brasileiros que possui no elenco, e do capitão Srna. Os dois tentaram deixar o novo membro do elenco à vontade.

- O treinador e Serna disseram basicamente a mesma coisa: apenas mantenha a postura. Eles me pediram para tentar acertar o primeiro passe e, claro, ganhar a confiança dos meus companheiros.

Após a partida, o meia-atacante usou as redes sociais para fazer um agradecimento aos que torceram por uma boa estreia.

- Uma nova história se inicia, que Deus continue cumprindo com todos os propósitos na minha vida. Desde já agradeço a torcida de todos nesta nova etapa da minha vida. Obrigado, Deus.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

AMIZADE E DEPENDÊNCIA

E ae, galera! A paz do Senhor! Tudo bem? Vamos a mais um texto?

Ter amigos é muito bom,né? São com eles que compartilhamos não só as melhores coisas da vida, como também nossas angústias, problemas e frustrações.
Na bíblia encontramos várias vezes a palavra amigo, usada em situações diversas; mas para mim, a melhor definição de amigo encontra-se em Provérbios 17:17:

“Em todo tempo ama o amigo e na angústia nasce o irmão.”

Se você, em alguma adversidade, já contou com o apoio de um amigo, sabe o quão real e verdadeiro é esse versículo e poder contar com alguém ou ser alguém com quem possam contar é extremamente maravilhoso.

Porém,é bom ter cuidado, porque a relação de amizade pode acabar se tornando uma relação de dependência!

Quando nos tornamos dependentes de outras pessoas nos tornamos vazios e infelizes porque o tempo todo buscamos a aprovação do outro e, muitas vezes, para que isso aconteça, passamos por cima de nossas convicções, deixamos os nossos sonhos de lado e até assumimos uma outra personalidade; e é aí que as decepções e as frustrações acontecem.
Ninguém, que assim como você possui defeitos e qualidades, pode suprir suas necessidades e preencher o seu vazio...nem mesmo o seu melhor amigo, por mais bacana que ele seja!
Por isso, sempre peça a Deus muita sabedoria e equilíbrio para administrar os seus relacionamentos; para que eles mantenham-se sempre saudáveis e prazerosos para ambas as partes.

E se jogue sem medo em encontros cada vez mais íntimos e profundos com o nosso melhor amigo Jesus Cristo; pois só Ele supre todas as nossas necessidades e nos completa plenamente!

Deus abençoe e tenha um ótimo dia na companhia do amigo Jesus!

Por:Damiana Sheyla

Ministro do STF confirma decisão sobre repasses

O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou ontem o teor da decisão, proferida na sexta-feira da semana passada, na qual determinou que o Governo do Estado proceda o repasse do valor integral das transferências financeiras que cabe ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. O ministro, além de reafirmar o posicionamento sobre a questão, determina que a governadora Rosalba Ciarlini informe assim que tiver cumprido o que determina o Mandado de Segurança 31.671. O novo pronunciamento de Lewandowski é uma resposta à Petição nº 42059/2013 por meio da qual o TJRN solicitou o efetivo cumprimento da decisão de 23 de agosto. “Consigno, oportunamente, para que não paire eventual dúvida a respeito de seu preciso alcance, que o provimento liminar exarado em 23/8/2013 é expresso e incondicional na determinação mandamental de que a autoridade impetrada, no estrito cumprimento das normas constitucionais em questão (arts. 99 e 168 da CF), entregue os respectivos valores de duodécimos em sua integralidade, tal como destinado ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte na Lei Orçamentária Anual”, destacou o ministro da decisão.

O ministro reafirma, assim, decisão anterior que provocou polêmica entre a área jurídica do governo e o Tribunal de Justiça.  A interpretação do Executivo era que o magistrado considera como repasse integral o montante reprogramado em julho deste ano e que reduziu as finanças do Judiciário em R$ 80 milhões. 

Mas representantes do TJ afirmaram que e nenhum momento tiveram dúvida de que a ordem do ministro do STF foi no sentido de que a transferência da verba cabível ao Tribunal de Justiça deve ser feita na completude, ou seja, sem o corte previsto em decreto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). 

A decisão do ministro  Ricardo Lewandowski está em contradição com a do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sobre assunto semelhante, mas que diz respeito dos repasses do Executivo ao Ministério Público.  O presidente do STF optou por atender a um pedido do Estado. E garantiu desta forma o direito do Executivo efetuar o corte de 10,74% nas finanças do MPE, desde que não haja até a data do próximo repasse [em 20 de setembro] uma mudança de cenário. Barbosa destacou que a concessão da medida é temporária. “E poderá ser revista a qualquer momento, especialmente após a manifestação do procurador-geral da República”, ponderou.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Planejamento autoriza mais de 47 mil vagas no Executivo

Mais de 47 mil vagas em concursos públicos serão abertas no próximo ano, apenas no Poder Executivo, segundo previsão do Ministério do Planejamento encaminhada ao Congresso. Os poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União, juntos, também vão oferecer 5.438 chances em seleções públicas nacionais. Os dados fazem parte do Projeto da Lei Orçamentária Anual encaminhado na quinta-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Vale lembrar que a oferta de vagas para o Poder Executivo indica expectativa do governo federal, mas depende da arrecadação da União no fim do ano.

“Dentro do cenário econômico possível, o governo autoriza os concursos que considera estratégicos para o atendimento de áreas e programas prioritários ao país e essenciais para o funcionamento da administração pública”, informou o Planejamento.Do total de 47.112 vagas para contratações no Poder Executivo, 42.353 são para cargos vagos já existentes, que a critério da administração poderão ou não ser usados, e os outros 4.759 são cargos reservados para substituir terceirizados. Se todas as vagas forem ocupadas, a despesa no ano que vem será, respectivamente, de R$ 2,053 bilhões e de R$ 224,9 milhões.

Em nota, o Planejamento lembra que as contratações restantes, relativas aos outros poderes e ao Ministério Público, não são de sua competência. “Os demais números não dizem respeito ao governo federal, mas aos demais poderes, que poderão autorizar as contratações de forma independente”, esclarece.

Candidatos já devem iniciar os estudos

Mesmo sem saber quais concursos serão lançados, candidatos já devem começar a se preparar. O ideal é dar preferência às matérias comuns a todas as seleções, como Português, direitos Administrativo e Constitucional, e Informática. “Quem começa a preparação agora sai na frente, pois quando o edital é lançado, precisa estudar só as disciplinas específicas”, avalia Paulo Estrella, diretor da Academia do Concurso.

Orientação para estudos 

De acordo com Paulo Estrella, as bancas que devem ser escolhidas para organizar os concursos previstos são a Fundação Carlos Chagas (FCC) e a Cespe/UnB. “Nada impede que os órgãos escolham outras, mas essas duas são as mais produtivas hoje em dia”, diz.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CRM denunciará suposta demissão de médicos no CE

Um novo episódio em torno do Programa Mais Médicos, do governo federal. Após denúncias de que profissionais já contratados estariam sendo demitidos para substituição por estrangeiros, entidades médicas do Ceará se manifestaram, ontem, repudiando a suposta ação e exigindo investigação. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremece), Ivan Moura Fé, informou que a entidade formalizará a denúncia à Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Ceará (MP-CE). O Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) avisou que se manterá alerta aos fatos.Esse caso rodou o País, ontem, após reportagem na Folha de São Paulo. A matéria mostrava indícios de que prefeitos dos municípios cearenses de Canindé, Barbalha e Cascavel estariam planejando trocar os médicos já contratados (e em diversas cidades do Norte e Nordeste) por profissionais do Mais Médicos. O objetivo era, segundo a reportagem, garantir um maior corte dos gastos. Na matéria, supostos médicos aparecem como vítimas e até uma gestora pública reforça a ameaça: "entram cubanos, saem os daqui".

Na denúncia, uma profissional baiana afirma: "disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano", diz a suposta médica demitida. Nas redes sociais, internautas desmentem esse fato, afirmam que a tal doutora teria quatro empregos e foi destituída por descumprimento de carga horária, e não por perseguição política e presença externa.

Muito foram os internautas que, nas redes sociais, também demonstraram apoio aos médicos estrangeiros, questionamentos a veracidade dessas denúncias de substituições. "Isso seria mais uma tentativa de golpe contra o Mais Médicos do que uma verdade", avalia uma militante social.

Investigação

Sobre essas questões, o Ministério da Saúde enviou nota alertando os gestores: municípios que se inscreveram no Mais Médicos são proibidos de demitir profissionais já contratados para substituí-los por participantes do programa do governo federal.

"Municípios que descumprirem a regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades, e serão submetidos a auditoria do Ministério da Saúde", esclarece a nota. "Por enquanto, são só denúncias, mas não podemos deixar de considera-las", afirma Moura Fé.

"Apesar de não termos confirmações ainda, vamos encaminhar esses informes para que a Comissão de Fiscalização e o Ministério Público possam investigar. Mas, de antemão reafirmo que essas demissões são abusivas, ilegais", aponta o presidente do Conselho. Ele indaga os objetivos do programa: "o que foi anunciado é que a medida iria trazer mais médicos, e não substituir uns por outros", diz.

O Estado do Ceará conta, segundo dados de 2011 do Ministério da Saúde, com mais de 9.227 profissionais médicos (uma proporção de 1,5 por cada mil habitantes). Para a região, está prevista, na ação federal, 116 deles.

Para Wilames Freire Bezerra, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) do Ceará, o fato é lamentável, gera desconfianças e temor. "Apesar de não concordar com essas supostas demissões, não quero acreditar que isso esteja acontecendo. Acho que os gestores não vão fazer uma irregularidade dessas logo em um momento em que todos os holofotes estão em cima do Mais Médicos. Torço para que as denúncias de substituições não se confirmem e novos fatos não apareçam", relata.

Ele conta ainda que os 116 profissionais previstos pela ação não dão conta da carência de profissionais, principalmente no Programa Saúde da Família (PSF). Segundo Freire, há uma demanda hoje de mais de mil profissionais, grande escassez.

Intrigado com o fato, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Melo, sai na defesa da categoria, repudia as supostas demissões.

"Tenho recebido ligações constantes de médicos temendo pelos empregos. Espero que essas demissões não se concretizem, sejam só boatos. Estamos alertas, vigilantes", diz. Em recente polêmica sobre as vaias aos cubanos, se explicou através de nota no jornal: "a palavra escravo não deveria ter sido utilizada, a intenção era denunciar má condições de trabalho. Todos os médicos são bem-vindos".

Prefeituras negam as acusações de destituições
O prefeito de Barbalha, José Leite, negou que estejam havendo demissões de profissionais por conta da adesão ao Mais Médicos. Segundo ele, estão sendo contratados mais profissionais por conta de uma ação movida por concursados, que estava sub judice desde 2006. A gestão estaria contratando 15 médicos, 15 dentistas e 15 enfermeiros. Até o momento, foram contratados apenas cinco médicos.

Para o Município, serão destinados dois profissionais do Mais Médicos, que irão atender duas áreas do Programa de Saúde da Família (PSF) que estavam descobertas, em Macaúba e Lagoa. Ao todo são 22 médicos que atuam no PSF, 12 pelo Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica, cinco concursados e cinco contratados.

Cascavel
Já em Cascavel, o procurador do município, Josinês Freitas, afirmou, em nota, que a informação divulgada sobre a possível demissão de médicos é "absolutamente leviana e jamais partiu oficialmente deste Órgão Público. O local hoje possui 19 equipes de PSF ativas, estando apenas duas equipes com carência de médicos. Com a vinda dos sete profissionais do Programa Mais Médico, o Município pretende criar mais cinco equipes". A reportagem tentou sucessivos contatos com Prefeitura de Canindé, mas não obteve retorno até o fechamento dessa edição.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

preso no CE devia estar solto desde 1989

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.

“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.

A CNJ faz o mutirão iniciou em Fortaleza em 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. A CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele.Outros casos

“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.

O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.

Essa será a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeria aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus