Deputados aprovam texto principal da nova Lei Antidrogas

 
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o texto-base de projeto de lei que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos e aumenta a pena para chefes de organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas, a nova Lei Antidrogas.
A votação, no entanto, que incluía a apreciação de emendas e destaques (propostas de alteração pontual)  acabou adiada por divergência entre partidos da base governista e da oposição sobre a pauta da Câmara. Para se tornar lei, a matéria ainda terá de ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Entre outros pontos, o projeto de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) prevê a possibilidade de as famílias ou responsáveis legais de usuários de drogas requererem, mesmo sem o consentimento do dependente, a internação em instituição de saúde para tratamento e desintoxicação. Para que haja a internação à revelia, contudo, será necessário o aval de um médico.
A internação involuntária, um dos pontos mais polêmicos da nova lei antidrogas, gerou uma acalorada discussão em plenário. Os opositores da proposta classificaram esse tipo de tratamento de "repressor" e disseram que a medida contraria o livre arbítrio dos dependentes.
"A questão das drogas tem de passar da esfera da segurança para a saúde", defendeu o deputado Alfredo Sirkis (PV-SP).
Para o autor do projeto, no entanto, a internação involuntária prevista no projeto tem como finalidade principal atender aos usuários que estão nas ruas sem condições de se reabilitar.
"São pessoas que não têm família, dormem nas ruas, perderam tudo e não conseguem trabalhar, vivendo apenas esperando os próximos 15 minutos para usar a droga", disse Osmar Terra.
Pela regra aprovada pelos deputados, a internação involuntária irá se estender apenas pelo tempo necessário à desintoxicação. O projeto ressalva, entretanto, que o tratamento não poderá ultrapassar 90 dias.
Além disso, os familiares ou representantes legais do usuário poderão, a qualquer momento, solicitar aos médicos a interrupção do tratamento. O texto ressalta que as internações voluntárias e involuntárias de dependentes só são indicadas quando os recursos “extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”.
O projeto de lei determina ainda que as internações e altas dos dependentes químicos deverão ser informadas, em no máximo 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização. Apesar de prever a comunicação às autoridades, a proposta de lei assegura o sigilo das informações do paciente.
Devido à ausência de uma proibição legal, o Estado de São Paulo já praticava a internação involuntária. Para suprir essa carência jurídica, a lei aprovada na Câmara autoriza expressamente e regulamenta esse tipo de tratamento para dependentes químicos.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Muricy quer Robinho como substituto de Neymar

 
Todos já parecem cansados com a novela da possível saída de Neymar para Europa, mais precisamente o Barcelona.  Muricy Ramalho, técnico do Santos, tem convicção de que toda a pressão está começando a atrapalhar o desempenho do principal jogador do país dentro das quatro linhas e pede o fim das negociações o quanto antes.
– Tem de definir as coisas. Chegou a hora da definição. O menino é ser humano, fica ansioso. Nunca foi assim, nervoso. Isso está molestando ele. Não acho legal para ninguém. O cara sente. Ou então, se não der para ir, define que fica – disse o treinador, após o empate sem gols da sua equipe com o Joinville, pela segunda fase da Copa do Brasil Muricy admite ainda que o destino do craque deve ser mesmo o Barcelona e disse que até torce para que isso aconteça, caso o Santos realmente decida vendê-lo.
– Sinto isso (que ele só sai para o Barça). O jogador tem de escolher o que gosta. Percebemos que dinheiro não vai mexer com ele. Eu também gosto desse Barcelona, por mais que tenham perdido. Acontece. Queria ver o Neymar com o Messi. Todos querem ver essa dupla. Imaginou? E tem Xavi e Iniesta também. Iria ver clássico espanhol toda a semana.
Muricy Ramalho já aponta um jogador com potencial para ocupar o espaço de Neymar na Vila Belmiro. Trata-se de um velho ídolo da torcida santista, o atacante Robinho.O jogador passa férias em Santos e disse que seu retorno dependeria das conversas entre os clubes.
– Vi o jogo (Siena 1 x 2 Milan, no último domingo) para ver como o Robinho estava. Foi o jogo final e eles se classificaram para a Liga dos Campeões. O Robinho é um ídolo e seria importante.  Se perder o maior ídolo do país, seria bom ter a felicidade de trazer o Robinho – disse Muricy.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Como é a pessoa Ideal?

 

Como escolher o parceiro ideal para sua vida? Como escolher alguém que você vai passar o resto da sua vida?
Provavelmente só vivi 1/4 ou 1/3 da minha vida inteira (quero viver bastante tempo! rs) para tomar essa decisão.
Temos que entender que o casamento é uma das escolhas mais difíceis e importantes da nossas vidas, o que levamos em consideração quando vamos escolher alguém? Sempre ouvi dizer que somos formados de 3 partes:

• Corpo: o que vemos, parte quimica e física
• Alma: sentimento, personalidade e o que gostamos
• Espirito: relacionamento com Deus

O que adianta casar com um cara super bonito, superrrr legal, super bom de papo mas não quer Jesus e não ama Ele? Assim fica Díficil!

Ai o que mais vemos é muitas pessoas falando assim:
"AAA por isso vou casar com uma mulher super crente, super espiritual, o santo dos santos."
Mas ai você senta pra conversar com a pessoa e a nota é, é, é?
ZEROOOOOOOOOO!
Zero assunto; Zero empatia; Zero interesses em comum, ZERO!

O que mais existe no meio da galera é o desespero. Como se caso você não tenha um namorado já era, a vida acabou!

DICA: gente desesperada nunca é atraente

Desespero quebra a atração na hora, fato. O desespero leva você a tomar decisões precipitadas, decisões irracionais e decisões que geralmente te levam a quebrar a cara, CUIDADO!
Ao invés de ser desesperado para TER alguém ideal, que tal SER alguém desesperado para ser alguém ideal para ser alguém que as pessoas olhem e falem nossa uallll, essa pessoa é demais.
Invista em você, no seu relacionamento com Deus, invista em ser 100% do que Deus te chamou para ser por que assim você será feliz no seu casamento. Quem é infeliz solteiro com certeza sera infeliz no casamento, por isso temos que levar tudo isso em consideração, o que vamos tolerar e o que nunca vamos tolerar.
Existe um desespero no jovem cristão, por que não quer pecar. Ao invés de ficar preocupado em não pecar que tal você ficar preocupado em ser 100% do que Deus quer que você seja? Por que assim você será muito mais atraente.
Pessoas felizes atraem pessoas felizes, pessoas rabugentas e desesperadas não atraem ninguém!
Quando estamos escolhendo alguém ao invés de ficar desesperado para ter alguém escolha bem, escolha com cuidado, case as 3 partes, SIMPLIFIQUE!
 Por:Damiana Sheyla

 

Escutas revelam diálogos picantes de pastor

Preso desde o dia 7 sob acusação de dois estupros e coação, o líder da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, pastor Marcos Pereira, foi flagrado em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça em diálogos com duas mulheres membros da igreja — uma delas seria casada —, diz a Polícia Civil. Num dos diálogos, ele se refere a uma garota, que segundo as investigações é filha de traficante e tem 16 anos, como ‘sem vergonha’. Numa conversa, ele pede à mulher que leve a menor para Copacabana e explica até o caminho a ela. Em outra conversa, o religioso têm um diálogo picante com a mulher. 

No bate-papo, ele diz que não foi para o bairro da Zona Sul mais cedo porque estava passando mal. A mulher diz, então, que está fazendo um pagamento. “Faz, então, o pagamento e depois tu pega a F., aquela sem vergonha, e leva ela”, teria dito Marcos na gravação, segundo a investigação.

A mulher diz que talvez não saiba chegar a Copacabana. O religioso, então, afirma que a adolescente sabe chegar ao bairro. Marcos tem um apartamento na Avenida Atlântica avaliado em R$ 8 milhões.
Segundo as investigações, no imóvel ele promovia orgias e também violentaria vítimas. O pastor Marcos é réu em dois processos na 1ª e 2ª varas criminais de São João de Meriti. Ele também é investigado por homicídio.
Irmão do pastor, Allan Mariano dos Santos vai responder por injúria e ameaça por ter publicado mensagens ofensivas contra três mulheres em uma rede social nesta segunda-feira. Elas seriam vítimas de Marcos Pereira.
“Ele denegriu a imagem das vítimas", afirmou o delegado da 64ªDP (São João de Meriti), Delmir Gouvêa.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juiz condena Larissa por abuso de poder econômico

 
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Josivan Barbosa, foram condenados à perda do direito político por oito anos. A sentença, expedida ontem, foi assinada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral. Ele julgou procedente a acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró. A denúncia foi formulada pela coligação “Força do Povo”, que teve como candidata hoje prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) denunciou suposto abuso de poder econômico a partir do uso de veículos de comunicação que ofereceram tratamento diferenciado à chapa majoritária de Larissa Rosado e Josivan Barbosa.

Além disso, o abuso de poder econômico também foi evidenciado, segundo a sentença judicial, a partir de gastos não declarados à Justiça Eleitoral. “Nos autos, há a constatação do vultoso e desproporcional dispêndio econômico-financeiro não declarado à Justiça Eleitoral na prestação de contas do candidato - especificamente despesas com 9  de 10 comícios realizados e o gasto com energia elétrica relacionado a esses eventos -, que ultrapassaram em aproximadamente 145% o valor declarado”, ressaltou o magistrado.

Ele observou que uma das formas mais diretas de desequilíbrio do pleito é o uso dos veículos de comunicação de forma desequilibrada. “O uso dos meios de comunicação social constitui o instrumento mais eficiente de poder político na atualidade”, observou.

Ao analisar a denúncia contra a deputada Larissa Rosado, o juiz observou que há uma ligação intima entre o abuso do poder econômico, o abuso do poder político ou de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação.

 “Entendo que está mais do que comprovado o abuso de poder através do uso indevido dos meios de comunicação, com a gravidade das situações aqui apontadas de forma categórica, caracterizando-se concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito, sobretudo, em relação às candidaturas de menor porte, que sem a mínima dúvida foram grandemente prejudicadas”, escreveu o magistrado na sentença. Ele ressaltou ainda que a prova do abuso de poder econômico a partir dos veículos de comunicação é o fato de que as referidas empresas já foram condenadas por propaganda extemporânea. A decisão é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Compra de voto

No início da sentença, o juiz eleitoral Herval Sampaio já alertou que é indiscutível a compra de voto nos pleitos eleitorais. “Dentro dessa abominável situação, sabemos também que os políticos em geral ainda são mal acostumados com a tentativa de se utilizar de todo tipo de expediente que lhe possa ser suficiente para alcançar o almejado voto e isso é o maior desafio da Justiça Eleitoral no sentido amplo do termo nos próximos anos”, destacou o juiz Herval Sampaio. Ele afirmou não ter dúvida que, “mesmo tendo se esforçado” junto com a equipe da Zona Eleitoral, houve compra de voto no pleito.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a deputada estadual Larissa Rosado disse que ainda não foi notificada sobre a sentença do juiz Herval Sampaio. Ela lembrou, no entanto, que as notícias veiculadas no período pré-eleitoral faziam referência a atividade enquanto parlamentar estadual.

Outro processo

O juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, que suspendeu os direitos políticos da deputada estaudal Larissa Rosado, também já havia proferido decisão cassando o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB).

Eles foram condenados a perda do mandato e inelegibilidade por oito anos devido a suposto abuso do poder político e econômico.

A decisão foi anulada pelo juiz Pedro Cordeiro. Quase 15 dias após a cassação da gestora, o magistrado reviu a determinação do juiz Herval.

Pedro Cordeiro acolheu o recurso doa advogados de defesa e observou que o processo não poderia continuar já que a governadora Rosalba Ciarlini não havia sido citada. A tese da defesa da prefeita Claudia Regina é que as denuncias recaem sobre supostos atos da chefe do Executivo Estadual e, por isso, ela deveria ter entrado no processo para ter o direito de defesa, o que não ocorreu.

Com a decisão, o juiz Pedro Cordeiro determinou que o processo retorne para fase inicial, ou seja, de citação, onde deve ser incluída governadora Rosalba. “Não foi dado o direito de defesa a governadora”, destacou a época o advogado Humberto Fernandes, que representa a prefeita Claudia Regina.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Congresso vai decidir sobre PEC

 

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) mudou o discurso e disse ontem que o governo não vai tomar a iniciativa de enviar ao Congresso uma medida provisória ou um projeto regulamentando emenda constitucional que instituiu novos direitos para os trabalhadores domésticos, aprovada pelo Legislativo em março.Inicialmente, assessores da Casa Civil e da própria Secretaria de Relações Institucionais admitiam que o governo tinha tomado para si a iniciativa de regulamentar a emenda.

A movimentação teria, inclusive, provocado um mal-estar com a bancada do PMDB no Senado, já que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vinha costurando a proposta, que foi segurada pelo Planalto.

A proposta do governo é manter em 12% a contribuição paga ao INSS pelo empregador de trabalhadores domésticos e fixar em 40% do saldo do FGTS a multa devida em caso de demissão sem justa causa, mesmo valor pago às demais categorias. Essas eram as duas principais dúvidas da matéria. O Executivo manterá a contribuição de 12%, que cobrirá, além do INSS, auxílio contra acidente de trabalho, seguro-desemprego e salário-família - benefícios introduzidos pelas novas regras.

Segundo Ideli, ontem a presidente Dilma Rousseff conversou com vários parlamentares apresentando a proposta que o governo defende como regulamentação, mas que será feita pelos parlamentares. "Não terá um projeto de iniciativa do Executivo para tratar desse assunto", disse a ministra após encontro com líderes da base aliada.

Com o aval do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar até amanhã seu relatório com a regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos dos empregados domésticos.

A expectativa de Jucá é que a comissão especial do Senado que discute a questão vote sua proposta na semana que vem. Depois, ela precisa ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara para que a regulamentação comece a vigorar.

Jucá ainda discute percentuais alternativos que reduzam os impactos aos patrões. "Os 40% para os trabalhadores serão mantidos de alguma forma, não necessariamente na multa. A preocupação é o impacto na demissão porque é difícil caracterizar o que é, ou não, justa causa", disse.

Mudanças

Apesar de Jucá não ter batido o martelo sobre a multa do FGTS e a alíquota do INSS, principais bandeiras do Executivo na emenda, o governo aceitou mudanças propostas pelo relator. Ficou acertada, na regulamentação, a criação de um banco de horas com prazo de um ano de validade para compensar as horas trabalhadas pelos empregados domésticos. Isso permite ao empregador compensar horas trabalhadas a mais pelos domésticos, na jornada de um dia, em outros dias em que eles cumprirem menor carga de trabalho. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TSE define que 1º turno da eleição de 2014 será em 5 de outubro

 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (21), em sessão administrativa, o calendário eleitoral para as eleições do ano que vem, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o segundo turno, no dia 26.
O relator do calendário eleitoral, que define as principais datas sobre o processo eleitoral, foi o ministro Dias Toffoli, que vai presidir o TSE durante as eleições de 2014. A íntegra do calendário ainda não foi disponibilizada pela corte eleitoral.
O calendário começa no dia 5 de outubro de 2013, um ano antes da eleição, quando todos os partidos interessados em participarem da eleição precisam estar registrados no TSE. A data também é o prazo para que candidatos transfiram os títulos de eleitor para a localidade pela qual pretendem disputar a eleição.
As pesquisa eleitorais devem ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no TSE a partir de 1º de janeiro de 2014. Os partidos deverão fazer convenções para definição de seus candidatos entre 10 e 30 de junho do ano que vem.
Os candidatos devem pedir o registro na Justiça Eleitoral até 5 de julho do ano da eleição. A partir do dia 6 de julho de 2014 será permitida propaganda eleitoral e realização de comícios.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Galo faz treino em Tijuana

A presença de R10 resultou numa forte manifestação da torcida, algo que, de acordo com a imprensa local, não aconteceu durantes as passagens de Corinthians e Palmeiras por Tijuana, em fases anteriores da Libertadores. O apoio aconteceu também em todo o trajeto entre o hotel e o campo de treinamento, com o ônibus da delegação atleticana escoltado por policiais.
Fã fura bloqueio e consegue autógrafo de R10
Houve saudações nas ruas, houve empolgação durante o treinamento. A multidão presente incluía várias crianças, mas o policiamento foi reforçado para evitar qualquer tipo de problema. Apesar de muita confusão, nenhuma ocorrência grave foi registrada. No entanto, no meio da atividade um torcedor furou o bloqueio da segurança, invadiu o campo e chegou até Ronaldinho Gaúcho. O craque recebeu um abraço e retribuiu com simpatia e um autógrafo. O fã deixou o gramado ovacionado pelos demais presentes.
Em seguida, outras pessoas invadiram o campo, mas foram impedidas pelos policiais de se aproximar de R10. Foi o suficiente para a comissão técnica do Galo optar por retirar o jogador de campo, garantindo um pouco de tranquilidade para que elenco terminasse o bate-bola. Ronaldinho, por sua vez, esperou o fim do treino dentro do ônibus.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDOVÊ!

A porta oculta 

 

 Leitura: Tiago 1:12-21

Bem-aventurado o homem que suporta, com perseverança, a provação. —Tiago 1:12

Não foi a primeira vez que aconteceu no esporte e, certamente, não será a última. Mas, talvez mencionar novamente possa ajudar-nos a impedir que cometamos o mesmo erro vergonhoso.
O treinador de uma universidade — reconhecido por seu caráter cristão — renunciou em desgraça após ter sido descoberto que ele violara regras claras da Associação Atlética Universitária Nacional. Um artigo numa revista concluiu: “Sua integridade era um dos grandes mitos do futebol universitário.”
Certamente, esse foi um momento constrangedor para o técnico, mas a parte mais preocupante é que isso pode acontecer com qualquer um de nós. A tentação em nos escondermos atrás da porta chamada sigilo em nossas vidas e fazer coisas que desonram o Senhor nos assombra a todos. Na verdade, todos nós somos capazes de transformar nossa integridade em mito — transformar nosso testemunho por Jesus em farsa. Não importa qual seja a tentação, somos todos vulneráveis.
Portanto, de que maneira evitaremos ceder? Reconhecendo a universalidade da tentação (1 Coríntios 10:13). Reconhecendo os resultados perigosos de ceder ao pecado (Tiago 1:13-15). Mantendo-nos responsáveis perante os demais cristãos (Eclesiastes 4:9-12). E imploremos a Deus para que nos ajude a não cair (Mateus 26:41). Somente a graça e o poder de Deus podem nos impedir de cair e nos resgatar quando falhamos.

Cada pecado tem a sua porta de entrada; mantenhamos essa porta fechada.
 Por:Damiana Sheyla

Professores iniciam greve amanhã

Os professores da rede municipal de ensino vão entrar em greve a partir desta quarta-feira (22/05), conforme decisão de assembléia geral realizada na Assen, na tarde desta segunda-feira (20). A categoria reivindica do prefeito Carlos Eduardo Alves uma proposta de reposição salarial, em decorrência das perdas salariais que chegam 34,56% nos últimos quatro  anos, segundo levantamentos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).A coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que, na assembleia, foi proposto à  categoria permanecer em estado de greve até a próxima sexta-feira (24), data em que o prefeito de Natal comprometeu-se a receber a direção do Sindicato, depois de voltar da viagem, iniciada neta segunda-feira, pelo sul do país e Brasília.

Fátima Cardoso afirmou que a categoria vai conversar com o prefeito, mas considerou que “depois de diversas tentativas infrutíferas de diálogo, essa reunião é uma tentativa de esvaziar a assembleia”. A paralisação das aulas em 141 escolas municipais foi aprovada por 90% dos professores. “A audiência podia ter sido feita antes, pois já são cinco meses de espera”, disse a professora, salientando que “o governo precisa entender que os professores vêm perdendo qualidade de vida”.

A secretária municipal de Educação, Justina Iva de Araújo Silva, concede nesta terça-feira (21) às 9h30, coletiva de imprensa para falar sobre o anúncio do movimento de greve dos professores da rede municipal de ensino. Na oportunidade, a titular da SME vai expor o posicionamento oficial da Prefeitura de Natal sobre a decisão dos professores da rede. Ontem, Justina Iva confirmou que já houve seis ou sete reuniões com o Sinte, mas explicou que o município está impossibilitado de atender o pleito porque a despesa de pessoal ultrapassou o limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde dezembro  do ano passado. “No primeiro quadrimestre de 2012,  o gasto com a folha já ultrapassava o limite prudencial de 51%”, disse ela.

Justina Iva informou que “as condições financeiras para promover a referida revisão com o reajuste salarial, nos índices indicados pelo MEC, até existem”. Os recursos são do saldo financeiro da conta do Fundeb, que prevê a destinação de 60% para o pagamento da folha de pessoal do magistério público, fato que a levou a solicitar consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 13.

N entendimento do Ministério Público e do procurador geral do Município, Carlos Castim, que orientou a Prefeitura a não conceder o reajuste sem sair do limite legal, pois “poderá incorrer em crime de responsabilidade”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus