Professores iniciam greve amanhã

Os professores da rede municipal de ensino vão entrar em greve a partir desta quarta-feira (22/05), conforme decisão de assembléia geral realizada na Assen, na tarde desta segunda-feira (20). A categoria reivindica do prefeito Carlos Eduardo Alves uma proposta de reposição salarial, em decorrência das perdas salariais que chegam 34,56% nos últimos quatro  anos, segundo levantamentos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).A coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que, na assembleia, foi proposto à  categoria permanecer em estado de greve até a próxima sexta-feira (24), data em que o prefeito de Natal comprometeu-se a receber a direção do Sindicato, depois de voltar da viagem, iniciada neta segunda-feira, pelo sul do país e Brasília.

Fátima Cardoso afirmou que a categoria vai conversar com o prefeito, mas considerou que “depois de diversas tentativas infrutíferas de diálogo, essa reunião é uma tentativa de esvaziar a assembleia”. A paralisação das aulas em 141 escolas municipais foi aprovada por 90% dos professores. “A audiência podia ter sido feita antes, pois já são cinco meses de espera”, disse a professora, salientando que “o governo precisa entender que os professores vêm perdendo qualidade de vida”.

A secretária municipal de Educação, Justina Iva de Araújo Silva, concede nesta terça-feira (21) às 9h30, coletiva de imprensa para falar sobre o anúncio do movimento de greve dos professores da rede municipal de ensino. Na oportunidade, a titular da SME vai expor o posicionamento oficial da Prefeitura de Natal sobre a decisão dos professores da rede. Ontem, Justina Iva confirmou que já houve seis ou sete reuniões com o Sinte, mas explicou que o município está impossibilitado de atender o pleito porque a despesa de pessoal ultrapassou o limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde dezembro  do ano passado. “No primeiro quadrimestre de 2012,  o gasto com a folha já ultrapassava o limite prudencial de 51%”, disse ela.

Justina Iva informou que “as condições financeiras para promover a referida revisão com o reajuste salarial, nos índices indicados pelo MEC, até existem”. Os recursos são do saldo financeiro da conta do Fundeb, que prevê a destinação de 60% para o pagamento da folha de pessoal do magistério público, fato que a levou a solicitar consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 13.

N entendimento do Ministério Público e do procurador geral do Município, Carlos Castim, que orientou a Prefeitura a não conceder o reajuste sem sair do limite legal, pois “poderá incorrer em crime de responsabilidade”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus