Governo prepara pacote para tentar reduzir superlotação em presídios

 
O governo federal deve lançar em maio um novo plano com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos detentos e estimular a adoção de penas alternativas, a fim de tentar reduzir a superlotação nos presídios.
O pacote vai prever investimentos na infraestrutura do sistema penitenciário nacional, melhorias de gestão e propostas de mudança na legislação.
A elaboração do plano foi encomendada pela presidente Dilma Rousseff, segundo informou  um membro do governo envolvido no trabalho, mas que preferiu não se identificar. Outro integrante da equipe que atua na elaboração do plano confirmou as informações.
Em relação à superlotação, a intenção é estimular – para crimes que envolvem menor grau de violência – a aplicação de penas que não levem necessariamente o autor para a prisão. Exemplos de penas como essas seriam a prestação de serviço comunitário, monitoramento do condenado por meio de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. No mês que vem, o STF discutirá em audiência pública se condenados podem ir para prisão domiciliar devido à falta de vagas no regime semiaberto.
Quanto à qualidade de vida do preso, algumas das medidas que o plano pretende implantar são instalação de unidades educacionais em presídios, melhoria do atendimento de saúde, controle do uso de drogas e capacitação profissional dos agentes e dos detentos.
A execução das medidas do pacote deverá ficar a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),  do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Chamado de Acordo de Cooperação para Melhoria do Sistema Prisional e Redução do Déficit Prisional, também terá a adesão de Ministério da Justiça, Senado, Câmara, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).
Segundo o Ministério da Justiça, o acordo é uma nova fase do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado em 2011 com o objetivo de criar 42 mil vagas em presídios até 2014. Essa nova fase marcará a inclusão do Judiciário nas ações, uma vez que os ministérios já atuavam em parceria para a melhoria do sistema prisional.
O plano começou a ser debatido no segundo semestre de 2012 e já estava em discussão quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que " preferia morrer" a ficar preso no Brasil.
Dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, atualizados em dezembro do ano passado, mostram que a população carcerária no país é de 548 mil pessoas. No entanto, os estabelecimentos penais dispõem de 310,6 mil vagas (déficit é de 237,4 mil vagas). 
Diretrizes
O novo plano do governo federal prevê três eixos de atuação: mudanças no sistema do Judiciário, modernização do sistema prisional e melhoria da qualidade de vida dos detentos.
Na área da Justiça, o objetivo é reduzir o déficit de vagas com a adoção de penas alternativas e medidas cautelares, além da diminuição da duração de processos.
Além disso, o governo quer modernizar a gestão dos presídios por meio do Depen e integrar dados penitenciários com um Cadastro Nacional de Presos. Há ainda previsão de melhoria na capacitação dos servidores do sistema penitenciário.
O acordo também fará com que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República coordene políticas para que os presos tenham acesso a educação e saúde. Está prevista a construção e ampliação de espaços educacionais nos presídios, mas não há informações sobre valores de investimentos e nem de onde os recursos sairão.
Há previsão de estímulo à remissão de pena pelo estudo e capacitação profissional de presos, além de uma pesquisa sobre consumo de drogas dentro das penitenciárias.
Para cumprir as metas, o governo pretende usar projetos já em andamento no Congresso, além de enviar novas propostas ao Legislativo a fim de atender aos objetivos do plano.
A finalidade de se propor um acordo entre todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que está em fase final de elaboração, é facilitar a aprovação e a execução das propostas do plano.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Até ela? 

Leitura: Josué 2:1-14

…não foi também justificada por obras a meretriz Raabe…? —Tiago 2:25

Imagine percorrer sua árvore genealógica e encontrar essa descrição de sua ancestral: “Prostituta, abrigou em sua casa inimigos do governo. Quando confrontada pelas autoridades, ela mentiu a respeito do fato.”
O que você faria a respeito dela? Esconderia sua história de todos os que perguntassem sobre sua família? Ou lhe daria destaque e louvor nas legendas de seu histórico familiar?
Apresento-lhe Raabe. Se o que lemos sobre ela no livro de Josué 2 fosse tudo o que soubéssemos, poderíamos amontoá-la com todos os outros renegados e maus exemplos da Bíblia. Mas, sua história não termina aí. O livro de ateus 1:5-6 revela que ela foi a tetravó do rei Davi — e pertence à linhagem do nosso Salvador, Jesus. Ainda mais, Hebreus 11:31 cita Raabe como uma mulher de fé, que foi poupada da queda de Jericó (veja Josué 6:17). E, em Tiago 2:25, suas obras de resgate foram dadas como evidência de sua justa fé.
O amor de Deus é surpreendente nesse sentido. Ele pode escolher pessoas com má reputação, transformar suas vidas e torná-las exemplos de Seu amor e perdão. Se você pensa que é mau demais para ser perdoado, ou se conhece outra pessoa que se sinta assim, leia sobre Raabe e alegre-se. Se Deus pôde transformá-la num farol de justiça, existe esperança para todos nós.

Sejam os nossos pecados grandes ou pequenos, Jesus é capaz de perdoá-los todos.
 Por:Damiana Sheylla

TRE cassa mandatos de prefeito e vice de Caiçara do Norte

 

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes Barbosa, e do vice, Victor Vinícius de Almeida, por compra de votos. A decisão foi publicada na edição de hoje (26) do Diário de Justiça Eletrônico. Com a cassação, o presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Norte assumirá o comando do Executivo até que seja procedida uma nova eleição.

A investigação foi fruto de requerimento do PMDB, que acusou prefeito e vice de terem conseguido votos de maneira irregular. Segundo a denúncia - confirmada pelo Ministério Público Eleitoral -, a coligação que tinha Alcides Barbosa como candidato a prefeito realizou distribuiu dinheiro e prometeu empregos em troca de apoio político. Segundo a denúncia, o irmão do prefeito, conhecido como Adécio, realizava a distribuição de dinheiro.

Além disso, outro fato que motivou a cassação foi a confirmação de promessas de vantagens aos pescadores. Segundo a denúncia acatada pela Justiça Eleitoral, os membros da coligação teriam arquitetado um esquema fraudulento para "cambar" as carteiras de pescadores, que consistia na mudança de nível das carteiras e, por consequência, dando mais vantagens e direitos aos pescadores.

O esquema, no entendimento da Justiça Eleitoral, foi confirmado através dos depoimentos e provas documentais apresentados pelas testemunhas, que confirmaram o esquema para cambar a carteira de pescador para a de "marinheiro auxiliar de máquinas". 

"Com efeito, a inicial notícia a prática da conduta imputada aos representados, com esteio não só na oferta e execução de serviços de cambagens, mas também na doação de dinheiro, promessa de emprego, e ainda no perdão de dívida, à determinados eleitores, em troca de votos, restando induvidoso

que tais atos, ante a consistência das provas produzidas nos autos, lamentavelmente foram praticados com a intenção única de obter votos", disse o juiz Ricardo Moura em sua decisão.

Com o reconhecimento da irregularidade, todos os votos computados para Alcides Fernandes Barbosa e Victor Vinícius de Almeida foram considerados nulos e ambos foram cassados imediatamente, além de multados em cinco mil UFIR's.

Como os dois obtiveram 50,68%, o juiz determinou a realização de nova eleição no município e notificou a Câmara Municipal de Caiçara do Norte para que o presidente do Legislativo assuma o comando do Executivo até a indicação do novo prefeito.

Ainda caberá recurso da decisão, mas prefeito e vice permanecerão fora do cargo e impedidos de participar da eleição até decisão contrária.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Jovem furta crânio do pai em cemitério

Um jovem de 22 anos foi detido na noite de ontem quinta-feira depois de furtar o crânio do próprio pai em São Manuel (SP). Questionado, ele alegou aos policiais que havia retirado a peça do túmulo porque estava com saudade do pai e queria “levá-lo com ele”.
Segundo informações da Polícia Civil, o rapaz teria violado túmulo do pai, falecido em 2006, retirado o crânio e levado com ele. De acordo com testemunhas, antes de esconder o crânio, o jovem chegou a exibir os restos mortais do pai para familiares e amigos.
Após uma denúncia, a polícia chegou até o suspeito. O crânio estava escondido em um bueiro próximo ao cemitério. A peça foi devolvida ao cemitério e o rapaz foi encaminhado à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado. Se condenado, pode pegar de 1 a 3 anos de prisão. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Desemprego sobe pelo 3º mês; rendimento cai

 
Pelo terceiro mês consecutivo, o desemprego voltou a crescer na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), enquanto o nível ocupacional tornou a cair. O comportamento negativo do mercado de trabalho local é reforçado pela queda do rendimento médio real.Em março de 2013 a taxa de desemprego chegou a 8,9% da População Economicamente Ativa (PEA), aumentando 0,4 ponto percentual em comparação com o índice de fevereiro (8,5%). Em janeiro desse ano a taxa foi 8,1%, sinalizando a primeira alta face a dezembro do ano passado (7,7%) e interrompendo uma trajetória de queda do desemprego iniciada em agosto de 2012.Em números absolutos, o contingente de desempregados na RMF totalizou 161 mil pessoas em março de 2013 - 6 mil a mais em comparação ao mês anterior (155 mil) e 12 mil a menos comparativamente ao mês de março de 2012 (173 mil).Enquanto isso foram fechados 28 mil postos de trabalho na RMF, o que fez o número de ocupados cair de 1,67 milhão, em fevereiro, para 1,64 milhão de pessoas, em março. O cenário só não ficou pior porque no mesmo período a população que compunha a força de trabalho da região decresceu em 22 mil pessoas, de 1,82 milhão para 1,80 milhão, entre nos meses de fevereiro e março.Os dados constam na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT).O estudo aponta ainda que o tempo médio de procura por trabalho na RMF caiu no mesmo período para 29 semanas - uma a menos em relação a fevereiro. Para Ediran Teixeira, coordenador da pesquisa pelo Dieese, a redução é também um sinal de precarização do mercado de trabalho local. "Essa queda no tempo de procura, apesar de ter um aspecto positivo, também está relacionada a rotatividade do mercado de trabalho. Considerando que houve redução da renda, sinaliza ainda que o mercado está dispensando trabalhadores que recebiam salários maiores e contratando novos por salários menores", afirma ele.Para Mardônio Costa, analista de mercado do IDT, a situação não deve ser vista de forma tão catastrófica. Ele acredita que o mercado continua aquecido, mas num ritmo menor, em função da sazonalidade."Esse é o mesmo comportamento sazonal de todo início de ano. Até meados de maio o mercado de trabalho tem essa característica de crescimento da taxa de desemprego. É um efeito que se repete esse ano, mas com taxa menor", argumenta. 
Renda recua para todos 
Em fevereiro de 2013, o rendimento médio real caiu em 3,2% para os ocupados e 2,7% para os assalariados, passando a equivaler a R$ 1.014 e R$ 1.068, respectivamente. A massa de rendimentos reais reduziu em fevereiro em 4,7% para os ocupados e em 3,3% para os assalariados.Analisando a série histórica da PED, o estudo revela ainda que embora o aumento do rendimento médio real tenha crescido mais para a parcela 10% mais pobre da população do que para os 10% mais ricos, tal elevação não foi suficiente para que acontecesse uma redução d a desigualdade social entre os trabalhadores da Região Metropolitana de Fortaleza."Entre os meses de dezembro do ano de 2008 e fevereiro de 2013 os trabalhadores 10% mais pobres tiveram um ganho de rendimento de 30,7%, com elevação de R$ 231 para R$ 302. Enquanto isso, os 10% mais ricos tiveram crescimento nos seus rendimentos de R$ 1.846 para R$ 2 mil - equivalente a 8,3% de alta. Mesmo assim a diferença entre os ganhos dos mais pobres e dos mais ricos aumentou de R$ 1.615 para R$ 1.698 durante esse período. Isso mostra que essa diferença de percentual (30,7% para os 10% mais pobres e 8,3% para os 10% mais ricos) não tem sido suficiente para reduzir a desigualdade entre eles", constata Ediran Teixeira, do Dieese. 
28 mil postos de trabalho foram fechadosDentre os setores econômicos, apenas os Serviços apresentaram expansão na oferta de vagas, com a criação de 9 mil ocupações entre fevereiro e março, passando de 754 mil para 763 mil pessoas ocupadas no mês. Dos 28 mil postos fechados no mês, a indústria eliminou 18 mil vagas, passando de 329 mil para 311 mil ocupados.Já o comércio e reparação de veículos perderam outras 17 mil ocupações (de 408 mil para 391 mil pessoas) e a construção civil declinou em dois mil postos (de 145 mil para 143 mil). No longo prazo, porém, o setor de Serviços foi o que mais eliminou postos de trabalho entre março de 2012 a março de 2013. Foram 38 mil vagas a menos no acumulado do ano. 
FormalizaçãoA PED de março indica que houve redução no emprego assalariado com a perda de 19 mil vagas entre fevereiro e março. A queda foi motivada pelo fechamento de 14 mil postos no setor privado, sendo 11 com carteira e 3 mil sem carteira.Considerando, entretanto, o comparativo com igual mês do ano passado, o estudo revela o fechamento de 17 mil ocupações sem carteira assinada contra a geração de 37 mil vagas com carteira. Já no setor público foram fechadas 5 mil vagas no mês e 11 mil em relação a março do ano passado. Considerando a série histórica da PED, desde dezembro de 2008 até fevereiro de 2013, o levantamento mostra que houve crescimento da formalização no mercado de trabalho da RMF. (AC)
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Sesap prorroga campanha de vacinação contra a gripe no RN

 
A Campanha de Vacinação contra a Gripe Influenza, que estava com fim previsto para esta sexta-feira (26), foi prorrogada até o dia 10 de maio. A decisão de ampliação do prazo foi do Ministério da Saúde. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), até esta quinta-feira (25), 42,40% das pessoas que se encaixam nos grupos elegíveis do RN foram vacinadas. Ao todo, 218.121 doses foram aplicadas.
A cobertura chegou a 39,34% do público esperado na Grande Natal, o que corresponde a 75.958 pessoas vacinadas. Segundo a Sesap, alguns municípios do interior do RN ainda apresentam um percentual pequeno de população imunizada. A coordenadora de Imunização, Helena Gomes Santana, reforça a importância de os municípios informarem as doses aplicadas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização. “É essencial que os dados sejam inseridos no sistema à medida que as doses sejam aplicadas, pois assim podemos ter uma noção real da cobertura vacinal no Estado”. A população alvo é composta por indivíduos com 60 anos ou mais de idade, trabalhadores de saúde que atuam em unidades com atendimento para a influenza, crianças de seis meses até menores de dois anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, além da população privada de liberdade.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Jogador do Vasco foi agredido no Complexo da Maré, no último domingo, porque teria se envolvido com mulher de traficante

O apoiador Bernardo tomou um enorme susto no último domingo, dia 21. O jogador do Vasco foi sequestrado e agredido por traficantes dentro do Complexo da Maré. O motivo teria sido o seu envolvimento com Dayana Rodrigues, supostamente uma das mulheres de Marcelo Santos das Dores, o Menor P, líder do tráfico no local.
Bernardo e Dayana teriam sido flagrados por bandidos na Favela Salsa e Merengue, e de lá levados para uma casa na Vila do João, onde teriam sido deixados nus, amarrados com fita crepe, torturados com choques elétricos e espancados.

Dayana levou sete tiros nas pernas, foi libertada e atendida no Hospital Santa Maria Madalena, na Ilha do Governador. De lá seguiu para o Hospital Souza Aguiar, onde permaneceu até esta quinta-feira. O caso foi registrado na 37ª DP (Ilha do Governador) sob o registro de ocorrência 037-02705/2013 e está sendo investigado pela 21ª Delegacia Policial (Bonsucesso).
Bernardo informou o Vasco sobre o crime também nesta quinta. O diretor Renê Simões confirmou que conversou com o atleta.
- Falei com o Bernardo há pouco tempo, e a nossa prioridade é dar apoio total ao jogador. Claro que o Vasco não quer ver seu nome envolvido em qualquer coisa que não seja da esfera desportiva. Mas entende que o atleta deve receber suporte do clube em qualquer situação, enquanto os procedimentos legais são tomados - disse.
A polícia recebeu a informação de que Bernardo estaria acompanhado de dois outros jogadores - um de um time carioca, e o outro de um time paulista, ambos criados na Maré. Um deles teria "salvado" Bernardo, argumentando com os traficantes que, se o jogador morresse, "a favela teria UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no dia seguinte".
Bernardo está em recuperação de uma lesão no joelho e tem cirurgia marcada para o dia 1º de maio. A previsão é de que ele só retorne aos gramados no fim do ano. René Simões não quis antecipar se o episódio ocorrido fora de campo pode resultar em multa disciplinar ao jogador, que tem contrato com o Vasco até 2015.
- Uma coisa é o contrato de trabalho CLT, a outra é o contrato de imagem, que no caso do Bernardo não existe. Primeiro é preciso pensar no lado humano, e depois, no jurídico. Como tomamos conhecimento hoje, ainda não conversei com os advogados do clube - explicou.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Combatendo o ciúme

Leitura: 1 Coríntios 3:1-10

Porquanto, havendo entre vós ciúmes e contendas, não é assim que sois carnais e andais segundo o homem? —1 Coríntios 3:3

Conta-se a história de dois lojistas fortemente rivais. Diariamente, eles acompanhavam os negócios um do outro. Se um deles recebia um cliente, sorria triunfantemente para seu rival.
Certa noite, um anjo apareceu a um dos lojistas em sonho e disse: “Eu lhe darei o que quer que você me peça, mas, aquilo que você receber, seu concorrente receberá em dobro. Qual é o seu desejo?” O homem franziu o cenho e respondeu: “Deixe-me cego de um olho.” Isso é ciúme do pior tipo!
A emoção autodestrutiva do ciúme teve o potencial de provocar divisão na igreja de Corinto. Estes cristãos haviam recebido o evangelho, mas não tinham permitido que o Espírito Santo transformasse seus corações. Como decorrência, sentiram ciúmes uns dos outros, dividindo a comunidade. Paulo identificou o ciúme deles como um sinal de imaturidade e mundanismo (1 Coríntios 3:3). Estes cristãos não estavam agindo como pessoas transformadas pelo evangelho.
O nosso contentamento e gratidão pelo que temos é um dos mais claros indicadores de que o Espírito Santo está operando em nossas vidas. Portanto, em vez de sentirmos ciúmes, somos capazes de genuinamente celebrar os dons e as bênçãos dos outros.

A gratidão a Deus é o remédio para o ciúme.
 Por:Damiana Sheylla

Candidatos à vaga de desembargador do TJ têm dez dias para apresentar documentação

 

Os seis advogados que concorrem à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) têm dez dias para apresentar a documentação necessária para a disputa pela cadeira deixada pelo desembargador Caio Alencar. A solicitação dos documentos foi publicada hoje (25) e, com isso, a escolha do novo desembargador deve ficar para o mês de maio.

De acordo com a Portaria nº 700/2013-TJ, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, os advogados Magna Letícia Câmara, Artêmio Azevedo, Marisa de Almeida Diógenes, Verlano Medeiros, Glauber Rêgo e Priscila Coelho Barreto deverão apresentar os documentos que servirão de parâmetros para os desembargadores fundamentarem o voto em cada candidato referente aos critérios de reputação ilibada e notável saber jurídico.A votação, inclusive, vai ocorrer de maneira aberta, nominal e com a justificativa de cada desembargador para a escolha dos membro da OAB que vão figurar na lista tríplice que será encaminhada à governadora Rosalba Ciarlini. Em 16 de fevereiro deste ano, Rosalba recebeu uma lista tríplice formada por Magna Letícia, Artêmio Azevedo e Glauber Rêgo, indicando o último (que ficou em segundo na votação) para integrar a Corte. Contudo, o Conselho Nacional de Justiça recomendou que a votação fosse refeita porque a escolha da lista tríplice ocorreu de maneira secreta.

Os candidatos deverão apresentar na Secretaria Geral do TJRN fotocópia autenticada dos documentos que comprovem os dados lançados no curriculum vitae oferecido quando da inscrição do processo eleitoral para eleição direta do Quinto Constitucional; certidões ou declarações negativas atualizadas das Justiças Federal, Eleitoral, Estadual e Militar, do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do CNJ; e dos entes públicos ou órgãos jurisdicionais, em que tenha trabalhado nos últimos dez anos, constando a informação de que não foi demitido ou exonerado a bem do serviço público.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Sai modelo oficial de contrato para domésticas

 
Como fazer um bom contrato de trabalho? Em caso de doença, o que deve ser feito? Como recolher corretamente o FGTS? As trabalhadoras domésticas que buscam repostas para as principais dúvidas, assim como orientações sobre os direitos e deveres da categoria em sua nova fase, devem recorrer à Cartilha e ao Manual das Domésticas lançados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O “Manual do Trabalhador Doméstico - Direitos e Deveres”, publicação oficial e bem detalhada apresenta todos os benefícios que devem ser exigidos pelas trabalhadoras, além de uma série de modelos oficiais de documentos que devem ser utilizados na relação formal com o patrão. Esses são os casos do contrato de trabalho, dos recibos de salário e do termo de rescisão contratual.
Com ilustrações e linguagem simplificada, a “Cartilha do Trabalhador Doméstico” é uma publicação de 22 páginas que, na forma de pergunta e resposta, sintetiza as dúvidas mais frequentes das empregadas. Por exemplo: “O horário de almoço está incluído nas 8 horas diárias e 44 semanais previstas na jornada de trabalho? Não”.
Depois de 24 anos de serviços prestados em uma mesma casa, a doméstica Denise Cristina Barcellos, que foi demitida em dezembro do ano passado e hoje trabalha temporariamente como diarista, reforça a importância da consulta aos materiais do MTE. “Eu não tive direito a quase nada na minha rescisão. Hoje certamente utilizaria a cartilha a meu favor”, disse ela.
PRINCIPAIS PONTOS DA CARTILHA
DIREITOS EM VIGOR
Salário mínimo; irredutibilidade de salário; décimo terceiro salário; duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais; gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; licença à gestante, etc.
FALTA REGULAMENTAR
Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa; seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; salário família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda; assistência gratuita aos filhos e dependentes até 5 anos de idade em creches e pré-escolas; seguro contra acidentes de trabalho.
FOLGA NO FIM DE SEMANA
É possível estender a jornada de trabalho de segunda a sexta-feira e não trabalhar no sábado. É importante que essa compensação seja feita por escrito para que empregador e trabalhador estejam cientes da exata duração da jornada em cada dia.
HORÁRIO DE ALMOÇO
A hora de almoço não faz parte da jornada de 44 horas semanais. A jornada engloba apenas as horas que são destinadas ao trabalho. Os intervalos de descanso, salvo previsão legal expressa, não são computados na jornada de trabalho.
CONTROLE DO HORÁRIO
O trabalho se baseia na confiança mútua estabelecida entre as partes. Se houver indícios de que esse trabalhador está reduzindo a quantidade de trabalho em número de horas, poderá ser descontado o valor do respectivo salário, além de vir a caracterizar falta disciplinar punível pelo empregador.
Regulamentação vai destravar direitos; MEI é outro caminho
Em fase de regulamentação no Congresso, que vai definir os direitos e deveres que não estão esclarecidos no texto da Emenda Constitucional, o ponto que tem gerado ampla discussão é relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Parte do parlamento defende a multa para a rescisão contratual seja de 5% a 10% sobre o saldo do FGTS. Os demais trabalhadores recebem 40%.
A presidente Dilma Rousseff pede agilidade no processo de regulamentação, que já dura três semanas. Caso a discussão não avance, não está descartada a possibilidade da presidente lançar um projeto de lei para regulamentar a questão. Dilma defende 40% de multa sobre o saldo do FGTS em caso de rescisão por parte do patrão (exceto para justa causa).
Outro encaminhamento para muitas domésticas, além de exercer a função de diarista, é seguir para o Microempreendedorismo Individual (MEI). Interessadas devem procurar o Sebrae.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus