quinta-feira, 11 de abril de 2013
MP/TCE investigará uso de recursos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) abrirá um processo administrativo para investigar os supostos desvios de quase R$ 3 milhões dos cofres das Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau. Os documentos, que segundo o Ministério Público Estadual comprovam a prática de apropriação indébita do dinheiro público nas duas cidades, identificadas através das investigações que culminaram com a deflagração da Operação Máscara Negra, nesta terça-feira, 9, foram encaminhados à Corte de Contas no mesmo dia. O procurador do órgão ministerial junto ao TCE/RN, Luciano Ramos, confirmou que inicialmente irá analisar todas as peças enviadas pelo parquet para, em seguida, instaurar investigação no âmbito daquela Corte.Apesar de não ter especificado uma data, o procurador ressaltou que pretende abrir o processo o mais breve possível. Isto porque, deverão ser adotadas medidas cautelares para que não ocorra dispêndio de dinheiro público indiscriminadamente com a proximidade dos festejos juninos, cujas contratações de bandas locais e nacionais são práticas comuns nos dois municípios alvos da operação.“Estes gastos com festividades indicam que ocorrerão no São João deste ano. O momento é de repreender irregularidades do passado e coibir gastos excessivos e superfaturamentos”, enfatizou Luciano Ramos.
Somente na Festa de São João e São Pedro de 2012 em Macau, foram gastos R$ 318,5 mil sem licitação. Uma sessão administrativa será realizada hoje no Tribunal de Contas do Estado para discutir o modelo de fiscalização dos gastos relacionados aos festejos juninos nas cidades potiguares.Sobre o exame da prestação de contas dos dois municípios citados e a possível identificação de práticas ilícitas, o procurador esclareceu que as análises ocorrem de duas formas. Uma é a apresentação anual, à Corte de Contas, de todas as transações e repasses financeiros que dizem respeito aos royalties e aos recursos federais para provimento da Saúde e Educação, por exemplo. Em decorrência da amplitude das informações e com um montante de recursos significativo envolvido nas operações de crédito e débito de cidades como Guamaré e Macau, por exemplo, a utilização indevida de recursos públicos ocorreria com ares de legalidade.
Contudo, Luciano Ramos ressaltou que as verbas recebidas através dos royalties não poderiam ser utilizadas para pagamento de contratos assinados com bandas ou artistas. Isto foi, inclusive, motivo para abertura de processos investigatórios que correm no âmbito do TCE/RN contra as citadas Prefeituras. A outra modalidade de investigação das finanças da Municipalidade ocorre através de indícios de práticas abusivas ou criminosas quanto ao dispêndio irregular de verba pública. Com a identificação destas práticas, o Tribunal pede documentos aos prefeitos e, dependendo do que for comprovado, delibera quanto a impugnação dos contratos, procedimentos de compras ou contratação de serviços. Entretanto, o procurador relembrou que o Tribunal de Contas do Estado não tem autonomia para requerer quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático, a exemplo do MPE. Mas ressaltou, que irá solicitar cópias dos documentos em segredo de Justiça e não descarta a possibilidade de abrir novas diligências em relação ao esquema descortinado a partir da Operação Máscara Negra. Luciano Ramos enfatizou que, a partir de agora, a utilização de recursos públicos pelas Prefeituras do Rio Grande do Norte será investigada com maior efetividade. Os envolvidos nos esquemas de corrupção em Guamaré e Macau poderão ser condenados a devolver os recursos aos cofres municipais, além de sofrer outras sanções de cunho criminal e político.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Galinha Pintadinha vai parar na Justiça numa disputa pelo uso da personagem
Nos palcos, ela faz a diversão da criançada. Mas, nos bastidores, a Galinha Pintadinha se vê envolvida numa verdadeira rinha judicial. De um lado do ringue está a personagem desenvolvida pelos publicitários Juliano Prado e Marcos Luporini, que contabiliza mais de um milhão de DVDs vendidos e 200 produtos licenciados com a imagem da ave.
Do outro, a do produtor teatral Benedito Maciel, cujo musical é acusado de plágio pelos concorrentes. Maciel, porém, comemora duas vitórias recentes na Justiça de São Paulo e Belo Horizonte, e se prepara para o contra-ataque. Quer indenização por danos morais e planeja disputar o mercado lançando produtos a preços populares. “O personagem é de domínio público. Eles fizeram uma grande perseguição com a gente, enviando notificação para os teatros, afirmando que a gente não podia se apresentar. Foi muito degradante”, dispara Maciel.
Procurado , Marcos Luporini foi sintético: “A gente não vai se pronunciar a respeito de pirataria”. Na última sexta-feira, a 10ª Câmara de Direito Privado de São Paulo cassou liminar favorável à Chaim Produções — produtora do musical idealizado pela dupla de publicitários. Já a 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte negou, em fevereiro, outro pedido de liminar de Prado e Luporini. No documento, a juíza Rosimere das Graças do Couto conclui que a personagem “é de domínio público, podendo ser utilizada em qualquer evento ou situação”qualquer evento ou situação”.
Com as decisões, Maciel pode voltar a apresentar o espetáculo sob o título ‘Dudinha e a Galinha Pintadinha’. Antes, teve que trocar para ‘Dudinha e as Galinhas Mais Amadas do Brasil’. Ele diz que sua Galinha não é imitação. “Meu avô me ensinou que deveria copiar apenas coisas boas”, ironiza.
Tem mais: ele avisa que a briga terá outros rounds. “Queremos indenização por danos morais. E vamos lançar todos os produtos: bonecos, CD... Tudo a preço popular”. Em entrevista à revista ‘Veja’ no início do ano, Marcos Luporini reconheceu que a personagem é de domínio público, mas argumentou: “(...) a caracterização é criação nossa. Maciel pode ter a galinha dele. Mas com uma cor diferente e com outro jeito”. Maciel rebate: “Quem criou a galinha com pintinha azul foi o Caldo Maggi, nos anos 80. Depois, no ‘Programa do Gugu’, em 1988, já tinha uma galinha que dançava a dança da galinha azul. Não é criação deles”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Faustão descobre esquema de pagamento de propina para artistas irem ao ‘Domingão’
O sonho de consumo de qualquer cantor ou grupo da música popular brasileira é estar entre as atrações do ‘Domingão do Faustão’. O programa é a grande vitrine do mercado fonográfico e consegue alçar, do dia para a noite, uma música ao primeiro lugar das paradas de sucesso. No entanto, o que ninguém sabia era que tudo isso tinha um valor. A coluna descobriu, com exclusividade, que em fevereiro de 2011 Fausto Silva obteve a informação de que gente de sua produção estava recebendo dinheiro para emplacar atrações musicais em seu dominical.
A coluna ficou sabendo inclusive que, na época, o grupo Exaltasamba teria pago R$ 220 mil para ter duas datas confirmadas na atração. O cachê do Exalta era de R$ 300 mil e desembolsar mais que um terço do pagamento (R$ 110 mil por apresentação) do grupo valia a pena. Afinal de contas, os pagodeiros estavam lançando o DVD ‘Ao Vivo na Ilha da Magia’ e os empresários entenderam que a exposição de 30 minutos em uma tarde de domingo da Globo faria alavancar as vendas do produto e lotaria a agenda de shows do grupo. Uma fonte da coluna, amigo de Faustão, que pediu para se manter no anonimato, foi quem revelou tudo ao apresentador. Fausto Silva imediatamente resolveu fazer uma “limpa” em seu programa. Os funcionários envolvidos foram demitidos.
Na mesma época, o maestro Luiz Schiavon (fundador do RPM), que sugeria algumas atrações, também saiu do ‘Domingão’. Recentemente, houve outra grande mudança na alta cúpula da atração: dois diretores foram afastados. Mas, segundo fontes da coluna, a saída dos diretores não está ligada ao escândalo da propina. Procurada pela coluna, a TV Globo apenas informou “desconhecer o assunto”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Inflação em 12 meses no País eleva pressão por Selic maior
A inflação acumulada em 12 meses estourou, em março, a meta estipulada pelo governo, aumentando a pressão de economistas e do mercado por uma resposta do Banco Central (BC), com o aumento na taxa básica de juros (Selic, hoje em 7,25%). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador utilizado na meta, atingiu 6,59% em 12 meses, a maior taxa desde novembro de 2011, informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi alcançado após o mês de março ter sido encerrado com uma alta de 0,47%, que representa uma desaceleração quando comparada com fevereiro, quando o avanço foi de 0,6%. Os aumentos menores em Educação em março influenciaram com força a desaceleração no mês, segundo o IBGE. As passagens aéreas ficaram 16,43% mais baratas em março, a principal contribuição negativa por item sobre a inflação. Em fevereiro, as passagens aéreas já tinham registrado queda de 9,98% nos preços. A gasolina diminuiu o ritmo de alta em março para 0,09%, após ter aumentado 4,10% em fevereiro, como resultado do reajuste de 6,60% no preço do litro do combustível nas distribuidoras em 30 de janeiro. Alimentos, os vilõesO grupo Alimentação e bebidas passou de uma alta de 1,45% em fevereiro para 1,14% em março. Como resultado, o grupo foi responsável por uma contribuição de 0,28 ponto porcentual para a taxa de 0,47% do IPCA no mês, o equivalente a 60% da inflação de março. Os itens que registraram maiores aumentos foram cebola, açaí (emulsão), cenoura, feijão-carioca, batata inglesa, tomate, alho, ovo, farinha de mandioca, farinha de trigo, pão de forma e frutas, entre outros. O impacto dos alimentos sobre a taxa acumulada de 6,59% no período foi de 3,29 p. p.
CopomA próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, que decide o rumo da taxa de juros, acontecerá na semana que vem. Na avaliação da economista Priscila Godoy, da Rosenberg & Associados, o BC será contraditório se não elevar a taxa Selic após o IPCA acumulado superar o teto da meta. "Ficaria um sinal também (se não subirem a Selic) de que a meta está um pouco esquecida", disse Priscila, embora outros economistas vejam o BC mais propenso a deixar o começo da alta dos juros para maio, como Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e Solange Srour, do BNY Mellon ARX.A taxa do IPCA veio mais comportada em março, mas os preços dos produtos alimentícios ainda subiram de forma considerável no mês, a despeito dos esforços do governo.
Protesto em BrasíliaIntegrantes da oposição entraram ontem com carrinhos de compra no plenário da Câmara para protestar contra a inflação e a atuação do governo Dilma na área econômica. O manifesto foi comandado pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e acompanhado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Mendonça Filho (DEM-PE) e do líder do PPS, Rubens Bueno (PR).Além dos carrinhos, carregados com tomate, batata, farinha entre outros produtos, os deputados empunhavam faixas com dizeres como "Dilma não pise no tomate", "No governo Dilma tomate vale ouro!" e "Dilma, mais tomate e menos discurso"."O governo perdeu controle, a presidente não soube manter uma política pública capaz de desenvolver o Brasil e ao mesmo tempo combate a inflação”, afirmou. “Ela soltou as rédeas e não tem mais capacidade de reter esse processo que é cada vez mais galopante que é o crescimento da inflação", disse Ronaldo Caiado.
Acumulado6,59 por cento é a inflação nacional medida pelo IPCA para os últimos 12 meses. O resultado supera o teto da meta estabelecido pelo governo federal, de 6,5%.
OPINIÃO DO ESPECIALISTAInflação prejudica os supermercados"Com a inflação, as compras acabam diminuindo ou as pessoas substituem produtos da cesta básica. Quando o macarrão está caro, por exemplo, as pessoas compram o arroz. Toda inflação prejudica a economia como um todo, inclusive nos supermercados, mas com a desoneração da cesta básica, a gente faz o repasse. Quanto à situação climática, a gente não pode fazer algo.
A cesta básica, embora de um ano para o outro tenha tido uma variação grande, das dez capitais do Brasil, Fortaleza ainda é uma das seis mais baratas. Apesar de todos os ajustes que ocorreram e do fator climático ser muito mais problemático que nas outras Capitais, o que nós produzimos aqui tem complicado muito com a estiagem. Nos estamos importando esses produtos e mesmo assim temos uma cesta básica mais barata que em muitos estados".
Severino Ramalho NetoPresidente da AcesuO presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, preferiu não fazer comentários novos diante do resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em março, quando o acumulado em 12 meses alcançou 6,59%, e ultrapassou o teto da meta definida pelo governo (6,5%). Em vez disso, a assessoria de imprensa do BC lembrou a avaliação feita na semana passada durante audiência pública no Senado. Nela, Tombini afirma que a inflação do mês passado seria "avaliada para a definição não da estratégia, mas da tática no período vindouro".No último dia dois, aos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, Tombini disse: "vamos ver como vem a inflação de março - os núcleos da inflação, o nível de disseminação. Vamos avaliar uma série de indicadores econômicos, e, certamente, a inflação será avaliada para a definição não da estratégia, mas da tática no período vindouro".
QuedaSobre a definição da taxa básica de juros, atualmente estacionada na mínima recorde de 7,25% desde outubro do ano passado, Tombini declarou também, que estava "acompanhando a evolução macroeconômica para definir a nossa política monetária nas reuniões do Comitê de Política Monetária". O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou o fato de que o IPCA de março veio abaixo do índice de fevereiro, mas afirmou que o governo está atento à inflação porque é prejudicial à economia, trabalhadores e empresas. "A boa notícia é que o IPCA de março veio menor do que o de fevereiro e janeiro", disse. "Estamos com trajetória de redução da inflação”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
MP inicia análise de documentos apreendidos em operação no RN
As investigações da Operação Máscara Negra - deflagrada na manhã desta terça-feira (9) pelo Ministério Público Estadual do RN para combater desvio de recursos públicos em contratações fraudulentas de shows musicais para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 em Macau e Guamaré -, entram na fase de análise dos documentos apreendidos, de acordo com a promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em entrevista ao G1, a promotora afirmou que o trabalho 'começa agora' com a análise minuciosa do vasto material apreendido nas casas e empresas dos supostos envolvidos. "Essa é a fase mais demorada da investigação, o trabalho mais complexo, onde precisamos analisar cada documento apreendido para embasar a denúncia", disse Patricia Antunes.
A promotora informou ainda que, a princípio, não serão necessárias novas prisões. "As prisões temporárias que foram solicitadas à Justiça é para evitar que os investigados venham a se desfazer de provas importantes ou ainda interferir junto à testemunhas", esclareceu.
Nesta terça-feira (9), a Polícia Militar cumpriu 12 mandados de prisão no Rio Grande do Norte, um homem se apresentou à polícia e um mandado de prisão está a ser cumprido no estado de São Paulo. Foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão e sequestro de bens no RN, Pernambuco, Ceará, Bahia,Paraíba e São Paulo.
Máscara Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de Máscara Negra.
Segundo ação movida pelo MP do Rio Grande do Norte, as Prefeituras de Macau e Guamaré foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012.
Em nota, o MP revelou que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.
“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.
“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.
Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
São Paulo bate Barbarense e assegura a ponta
O São Paulo, enfim, pode pensar agora apenas em seu futuro na Taça Libertadores. Mesmo com um jogador a menos durante quase todo o segundo tempo – Aloísio foi expulso –, o Tricolor venceu o União Barbarense por 2 a 1, de virada, nesta quarta-feira, em Santa Bárbara D’Oeste, e garantiu a liderança da fase de classificação do Campeonato Paulista. O duelo, atrasado por conta de compromisso na fase prévia do torneio sul-americano, foi válido pela quarta rodada do estadual.
O resultado coloca a equipe dirigida pelo técnico Ney Franco, com 41 pontos, isolada na primeira posição. Restando apenas duas rodadas para o fim, o time não pode mais ser alcançado pelos adversários. A Ponte Preta aparece em segundo, com 34. No sábado, os tricolores enfrentam o XV de Piracicaba, às 18h30m, no Morumbi.
Não foi uma grande exibição do São Paulo. Cesinha aproveitou a sonolência do clube da capital e abriu o placar com um belo gol no primeiro tempo. O Tricolor só acordou depois disso. Aloísio empatou antes do intervalo, mas foi expulso no início da segunda etapa por reclamação. A virada surgiu em um lance grotesco de César, que desviou contra a própria meta um escanteio batido por Douglas. Osvaldo ainda perdeu pênalti no fim.
A derrota complica ainda mais a situação do União Barbarense. O Leão da Treze poderia deixar a zona do rebaixamento com uma vitória, mas segue na 18ª colocação, com apenas 13 pontos. Sábado, no mesmo horário, recebe o Santos, novamente na Toca do Leão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
quarta-feira, 10 de abril de 2013
DEUS TUDO VÊ!
Casamento bíblico
O matrimônio é um passo importante na vida de todos. Não é por acaso que existe um grande número de livros abordando o assunto. E o principal conteúdo que se dedica ao tema é a Bíblia, a Palavra de Deus. Há quem afirme que existem mais de quinhentas referências nas páginas do Antigo e Novo Testamento referindo-se ao casamento.
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O casamento aos moldes bíblicos vai muito além da união emocional e da junção de corpos, é um compromisso moral e legal, que transcende à esfera espiritual. Para compreender o quanto é significativo aos cristãos a tradição do casamento, é necessário investir algum tempo em estudo bíblico. Por desinteresse em saber qual é a vontade divina para o homem e a mulher é que há nos dias atuais na sociedade pós-moderna tantos casos de infidelidade conjugal, desentendimentos dentro de lares e um grande número de divórcios. A falta de conhecimento da Palavra de Deus leva o povo à destruição (Oséias 4.6; 1 Corintios 7.3-5).
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Um príncipe encantado para a princesa
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O noivo próximo ao altar. O templo decorado de maneira impecável especialmente para a cerimônia. A entrada de uma bela garotinha, a caminhar sobre um tapete vermelho no corredor central, segurando delicadamente com luvas brancas um vaso de pétalas onda está o par de alianças, causam a admiração dos convidados; a marcha nupcial e a noiva ao entrar com um lindo vestido branco acompanhada de seu pai vestido com roupa de gala causam admiração ainda maior de todos. Os nubentes ouvem o pastor falar sobre o que representa a união matrimonial, estimula os dois a trocarem juras de fidelidade e amor eterno um ao outro, solicita que coloquem anéis na mão esquerda um do outro, a beijarem-se, e depois permite que saiam com braços entrelaçados pelo corredor da igreja, enquanto todos os olhares e flashes de câmeras fotográficas e câmeras de filmagem estão sobre eles. Esta é a cena que nove entre dez jovens garotas sonham viver um dia, e acreditam que após vivenciá-las serão feliz para sempre.
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Mas será que apenas esse evento representa o casamento como Deus idealizou? A Bíblia não apresenta padrão ou ordem cerimonial específica referente ao casamento, mas sem dúvida toda pompa e circunstância cerimonial lembra o grau de importância que é a união de um homem com uma mulher aos olhos do Criador de todas as coisas. Porém, há muito mais que isso.
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O principal objetivo da cerimônia de casamento deve ser deixar claro aos convidados presentes, e indiretamente para todas as pessoas ausentes, que os noivos estão compromissados mais seriamente um com o outro, realizaram um pacto solene diante de Deus de união a dois por toda a vida e em todas as circunstâncias. É um importantíssimo testemunho cristão para a sociedade secular. Se houver no coração dos noivos mais do que a mera afiliação religiosa, houver compromisso real com Deus, então, com certeza a aliança de ambos será também na esfera espiritual e Deus os manterá em nível de sucesso conjugal, bem distantes das taxas de infelicidade e divórcio que tem sido uma constante entre casais seculares. A genuína fé em Cristo salva o cristão de sofrer muitos males (Mateus 6.13; Hebreus 13.4).
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Projeto: felicidade a dois
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Gênesis 2.18, 21-24 é uma das mais importantes referências-chave sobre o matrimônio aos moldes bíblicos, aliás é a descrição do primeiro casamento. Neste texto vemos que o casamento tem a ver com intimidade e companheirismo mútuo. O trecho revela que o Criador observou Adão solitário e constatou que a solidão não era boa para ele, então providenciou uma companhia idônea, que veio a ser Eva, feita por Deus a partir da costela do homem enquanto este dormia em sono profundo. Neste relato sobre a união matrimonial, o Senhor apresentou as diretrizes à felicidade ao determinar que o marido e a esposa vivessem juntos, um em função do outro, e que tal relação se mantivesse independente da relação de seus pais.
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Felicidade e santidade
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A Bíblia dá a definição com clareza daquilo que deve ser incluído na vida a dois. Deus...
A Bíblia dá a definição com clareza daquilo que deve ser incluído na vida a dois. Deus...
Por:Damiana Sheylla
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MP constata gastos de R$ 13 milhões com festas
Os vultosos investimentos das Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau em contratações de shows locais e nacionais, estruturas de palco, som e iluminação consumiram, de 2008 a 2012, aproximadamente R$ 13 milhões. O inconsequente dispêndio do dinheiro público em festividades gratuitas, numa espécia de política de pão e circo elétrico, resultaram numa investigação sigilosa, instaurada pelo Ministério Público Estadual, que consumiu dois anos em juntada de provas, depoimentos, quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático que culminou com a deflagração da Operação Máscara Negra, no início da manhã desta terça-feira, 9. Os desvios de recursos dos cofres públicos com as fraudes aplicadas, principalmente, na contratação de artistas locais e nacionais pelos dois municípios, somam aproximadamente R$ 2,9 milhões. De acordo com as investigações do órgão ministerial, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ocorriam contratações superfaturadas sem o cumprimento da Lei de Licitações e comprometendo até 90% das receitas recebidas através do repasses dos royalties em decorrência da exploração de petróleo nas águas e no solo dos mencionados municípios. Além desta fonte de recursos, as Prefeituras investigadas empregavam até 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassados pela União, no pagamento dos cachês de bandas e demais serviços contratados. Dos 14 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 12 foram cumpridos. Para a operação foram utilizadas 53 equipes da Polícia Militar distribuídas em 25 viaturas, dentre elas as da Companhia do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Dentre os presos, estão atuais e ex-servidores das prefeituras de Guamaré e Macau, além de empresários potiguares e familiares de ex-prefeitos das duas cidades. No total, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensões em imóveis e escritórios dos envolvidos em Natal, Macau, Mossoró, Caraúbas, Parelhas e Guamaré. Além do Rio Grande do Norte, escritórios e empresários do ramo artístico com empresas em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Bahia e São Paulo, também tiveram documentos apreendidos numa ação conjunta com outros cinco órgãos ministeriais. De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Patrícia Antunes Martins, a maioria dos contratos das bandas que se apresentavam em Guamaré e Macau eram firmados por pessoas que dispunham de declarações temporárias de representação das bandas ou cantores, o que infringe a Lei de Licitação. A contratação direta só pode ser feita com o próprio artista ou com o representante legal, que não porte uma declaração que o outorgue poderes sobre aquele artista por uma data específica, esclareceu a promotora.
De acordo com levantamento do Ministério Público Estadual, com a comparação de contratos firmados entre os municípios potiguares e as bandas que costumam se apresentar nas festividades públicas pagas pela Municipalidade, os valores dos cachês variavam até 400% de uma cidade para outra. Ocorria uma acentuada oneração dos contratos, nos quais o valor real, muitas vezes, era até 150% menor do que o pago ao artista. Como exemplo, a promotora citou que um determinado artista recebeu cobrou e recebeu R$ 50 mil por um show e a Prefeitura de Guamaré emitiu uma ordem de quitamento da dívida de R$ 200 mil.
Os indícios são muitos fortes e o material colhido comprova que houve um superfaturamento evidente na contratação dos artistas, declarou Patrícia Antunes. Além dos shows, somente a Prefeitura de Guamaré pagou, em 2012, algo em torno de R$ 1 milhão à empresa Designer Brasil, pela decoração de três festas no município. A promotora destacou que, em relação às bandas e artistas contratados, muitos não sabiam do esquema. Todo o material colhido servirá de base para a confecção da denúncia. Novos fatos poderão surgir, pontuou Patrícia Antnues.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Patrões vão pagar menos INSS para as domésticas
O governo aceitou reduzir a parte da contribuição previdenciária de 12% para 8% de empregadores que assinam a carteira das domésticas. O recolhimento será feito em boleto único juntamente com os 8% destinados ao FGTS e mais 1% de Seguro Obrigatório por Acidente de Trabalho. A proposta foi discutida ontem por técnicos dos ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Previdência, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e da Receita com o senador Romero Jucá (PMDB-RR)(foto), relator da comissão que analisa a regulamentação de direitos aprovados na PEC das Domésticas.
“Há concordância na área do governo de que deve haver o Supersimples, em boleto único”, afirmou Jucá. Ele ressalta que o seguro ainda terá de ser regulamentado, mas deve ficar em 1% do salário pago ao empregado.
A data de vencimento do boleto único deve ser dia 7 de cada mês como já acontece com o FGTS. Jucá quer fechar todas as pendências até o fim deste mês para apresentar relatório ao Congresso e tranquilizar as donas de casas, preocupadas com o aumento do custo para manter as domésticas com carteira assinada.
Em compensação, caso o percentual da contribuição ao INSS seja reduzido, o governo sinaliza com a retirada do direito de abater o gasto na declaração do Imposto de Renda. Jucá informou que na próxima quinta-feira, haverá reunião sobre o tema na comissão para regulamentar os direitos.
Para o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), unificar impostos facilita a vida do empregador, mas não estimula a manutenção dos empregos. Leite apresentou projeto que permite a dedução de 30% do IR sobre o valor do salário do empregado, horas extras, contribuições para o INSS, férias, 13º salário, FGTS e outros encargos.
Regulamentar os direitos
O senador Romero Jucá acredita que o maior desafio do governo agora é regulamentar as questões trabalhistas. Segundo ele, representantes do Ministério do Trabalho devem apresentar em dez dias soluções para as dúvidas que preocupam empregadores e empregados em relação a direitos como adicional noturno e os caso em que a doméstica dorme na casa da patroa. O senador propôs a criação de banco de horas, mas o ministério deve sugerir uma solução. “A questão trabalhista é mais complexa, porque existem normas gerais na CLT que, em tese, se chocam com o trabalho doméstico”, disse.
Acerto com INSS é discutido
O parcelamento das dívidas de empregadores que estão com pendências com a Previdência também foi discutido ontem com representantes da Receita e da Fazenda. O objetivo é permitir que os patrões em débitos possam acertar os atrasados com o governo e regularizem a situação das empregadas.
Não está descartada a possibilidade de redução a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. De acordo com o senador Romero Jucá, como o direito dos trabalhadores ainda precisa ser regulamentado, a diminuição do percentual será discutida.
“Cobrar 40% de multa de FGTS para uma família, em tese, é algo que vai pesar no orçamento”, disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
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MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança