MP constata gastos de R$ 13 milhões com festas

 
Os vultosos investimentos das Prefeituras Municipais de Guamaré e Macau em contratações de shows locais e nacionais, estruturas de palco, som e iluminação consumiram, de 2008 a 2012, aproximadamente R$ 13 milhões. O  inconsequente dispêndio do dinheiro público em festividades gratuitas, numa espécia de “política de pão e circo elétrico”, resultaram numa investigação sigilosa, instaurada pelo Ministério Público Estadual, que consumiu dois anos em juntada de provas, depoimentos, quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático que culminou com a deflagração da Operação Máscara Negra, no início da manhã desta terça-feira, 9. Os desvios de recursos dos cofres públicos com as fraudes aplicadas, principalmente, na contratação de artistas locais e nacionais pelos dois municípios, somam aproximadamente R$ 2,9 milhões. De acordo com as investigações do órgão ministerial, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ocorriam contratações superfaturadas sem o cumprimento da Lei de Licitações e comprometendo até 90% das receitas recebidas através do repasses dos royalties em decorrência da exploração de petróleo nas águas e no solo dos mencionados municípios. Além desta fonte de recursos, as Prefeituras investigadas empregavam até 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repassados pela União, no pagamento dos cachês de bandas e demais serviços contratados. Dos 14 mandados de prisão expedidos pela Justiça, 12 foram cumpridos. Para a operação foram utilizadas 53 equipes da Polícia Militar distribuídas em 25 viaturas, dentre elas as da Companhia do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Dentre os presos, estão atuais e ex-servidores das prefeituras de Guamaré e Macau, além de empresários potiguares e familiares de ex-prefeitos das duas cidades. No total, foram cumpridos 53 mandados de busca e apreensões em imóveis e escritórios dos envolvidos em Natal, Macau, Mossoró, Caraúbas, Parelhas e Guamaré. Além do Rio Grande do Norte, escritórios e empresários do ramo artístico com empresas em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Bahia e São Paulo, também tiveram documentos apreendidos numa ação conjunta com outros cinco órgãos ministeriais. De acordo com a coordenadora do Gaeco, promotora Patrícia Antunes Martins, a maioria dos contratos das bandas que se apresentavam em Guamaré e Macau eram firmados por pessoas que dispunham de declarações temporárias de representação das bandas ou cantores, o que infringe a Lei de Licitação. “A contratação direta só pode ser feita com o próprio artista ou com o representante legal, que não porte uma declaração que o outorgue poderes sobre aquele artista por uma data específica”, esclareceu a promotora.
De acordo com levantamento do Ministério Público Estadual, com a comparação de contratos firmados entre os municípios potiguares e as bandas que costumam se apresentar nas festividades públicas pagas pela Municipalidade, os valores dos cachês variavam até 400% de uma cidade para outra. Ocorria uma acentuada oneração dos contratos, nos quais o valor real, muitas vezes, era até 150% menor do que o “pago” ao artista. Como exemplo, a promotora citou que um determinado artista recebeu cobrou e recebeu R$ 50 mil por um show e a Prefeitura de Guamaré emitiu uma ordem de quitamento da dívida de R$ 200 mil.
Os indícios são muitos fortes e o material colhido comprova que houve um superfaturamento evidente na contratação dos artistas”, declarou Patrícia Antunes. Além dos shows, somente a Prefeitura de Guamaré pagou, em 2012, algo em torno de R$ 1 milhão à empresa Designer Brasil, pela decoração de três festas no município. A promotora destacou que, em relação às bandas e artistas contratados, muitos não sabiam do esquema. “Todo o material colhido servirá de base para a confecção da denúncia. Novos fatos poderão surgir”, pontuou Patrícia Antnues.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus