MP inicia análise de documentos apreendidos em operação no RN

 
As investigações da Operação Máscara Negra - deflagrada na manhã desta terça-feira (9) pelo Ministério Público Estadual do RN para combater desvio de recursos públicos em contratações fraudulentas de shows musicais para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 em Macau e Guamaré -, entram na fase de análise dos documentos apreendidos, de acordo com a promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Em entrevista ao G1, a promotora afirmou que o trabalho 'começa agora' com a análise minuciosa do vasto material apreendido nas casas e empresas dos supostos envolvidos. "Essa é a fase mais demorada da investigação, o trabalho mais complexo, onde precisamos analisar cada documento apreendido para embasar a denúncia", disse Patricia Antunes.
A promotora informou ainda que, a princípio, não serão necessárias novas prisões. "As prisões temporárias que foram solicitadas à Justiça é para evitar que os investigados venham a se desfazer de provas importantes ou ainda interferir junto à testemunhas", esclareceu.
Nesta terça-feira (9), a Polícia Militar cumpriu 12 mandados de prisão no Rio Grande do Norte, um homem se apresentou à polícia e um mandado de prisão está a ser cumprido no estado de São Paulo. Foram cumpridos ainda mandados de busca e apreensão e sequestro de bens no RN, Pernambuco, Ceará, Bahia,Paraíba e São Paulo.
Máscara Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de Máscara Negra.
Segundo ação movida pelo MP do Rio Grande do Norte, as Prefeituras de Macau e Guamaré foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012.
Em nota, o MP revelou que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos Municípios)”.
“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.
“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.
Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos envolvidos.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus