sábado, 9 de fevereiro de 2013
DEUS TUDO VÊ!
Que bonito é abençoar a vida de pessoas com a palavra do nosso salvador Jesus Cristo. São palavras de conforto, alento e, principalmente de salvação. Mas uma vez convertido, e comprometido com a obra do Messias, nossa vida não será mais a mesma. Precisamos assumir uma postura séria, comprometida e santa. Devemos ser exemplo para as pessoas que se encontram desencontradas e perdidas no mundo, que necessitam do nosso Pai.
Por:Damiana Sheylla
MP pede desqualificação do Inase
O Hospital da Mulher "Parteira Maria Correia", em Mossoró, poderá passar a ser gerido pelo Estado, num prazo de 30 dias. O Ministério Público Estadual impetrou ontem ação civil pública pedindo, em caráter liminar, a desqualificação do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (Inase) como organização social e anulação do contrato firmado com o Governo do Estado para administrar a unidade. A ação requer ainda que o Estado a reassuma a gestão, neste prazo, sob pena de suspensão dos repasses financeiros à entidade. O Inase foi contratado pelo Governo do Estado, ao custo de R$ 28,5 milhões para administrar o Hospital da Mulher, em 29 de outubro passado, após o fim do contrato com a Marca, investigada na Operação Assepsia.O pedido é baseado nas ilegalidades demonstradas no processo de qualificação e contratação do Instituto. Manutenção de contratos celebrados pela Associação Marca, inclusive com a majoração em R$ 124,3 mil dos valores pagos pela antecessora são apontados, no inquérito civil, como uma suposta ligação entre as duas organizações. A ação pede ainda fixação de multa diária de R$ 5 mil.Por se tratar de um novo modelo, "era de se esperar no processo que implica mudanças profundas na gestão, fosse cercado de cuidados, transparência e discussão com a sociedade, mas o que se vê é amadorismo".A petição assinada pelos promotores do Patrimônio Público, considera de "causar estranheza" o envio de documento e solicitação para participar do processo de qualificação como Organização Sozial de Saúde, antes mesmo da publicação do edital. A qualificação do Inase como Organização Social é alvo de investigação no inquérito 059/2012, que deu origem a ação, principalmente porque não há clareza no processo. Dois pedidos de qualificação com a proposta, foram encaminhados à Governadora do Estado pelo Inase, nos dia 27 de junho e, um mês depois, em 26 de junho de 2012. O edital, entretanto, foi publicado em 4 de agosto.A contratação se deu graças a alteração da Lei Complementar Estadual nº 271/2004, que permitiu qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos para atividades na área de saúde. Antes, limitava à atividades ligadas a turismo e hotelaria.Seis empresas se credenciaram no edital de qualificação de Organizações Sociais para atuar na área da saúde. Destas, três foram habilitadas: a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró Saúde), de São Paulo; o Instituto Nacional de Assistência a Saúde e a Educação (Inase), do Rio de Janeiro; e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), de Minas Gerais. Mas, apenas o Inase foi qualificado.
Para participar do certame, o Instituto "efetuou alteração em seu estatuto social", em 11 de junho passado, poucos dias antes da aprovação da lei estadual. Tal modificação no estatuto teve como objetivo garantir a adequação aos requisitos exigidos pela lei estadual 271/2004. "O Inase não é uma organização social, mas uma empresa de fato, cujos sócios se reúnem às vésperas e modificam o seu ato constitutivo com o fim de viabilizarem os interesses mercantis", diz o texto.
Inase mantém contratos firmados pela Marca
Todos os contratos celebrados pela Associação Marca, antiga gestora do hospital, foram mantidos pelo Inase - incluindo as despesas de pessoal e a suposta quarteirização de parcelas da atividade fim. Contudo, houve majoração. A diferença entre os valores pagos pelas duas Organizações Sociais para a contratação dos mesmos serviços em ginecologia, cardiologia, assistência médica e assessoria jurídica às mesmas empresas prestadoras é de R$ 124,3 mil. Os serviços foram contratados pelo Instituto por R$ 876,3 mil, enquanto a Marca pagou R$ 752 mil. A opção em manter os contratos de "quarteirização" dos serviços médicos e pagando bem mais por eles é "um grande reforço à certeza de que o Inase veio ao Estado do Rio Grande do Norte para dar continuidade à sangria desarrazoada de recursos públicos".O procurador-geral do Estado Miguel Josino disse à TN que não poderia avaliar a ação, por não ter tido acesso ao documento. "Caso seja um conteúdo moralizador e protetor do patrimônio do Estado, a PGE não irá se opor. A posição da PGE é proteger o Estado e evitar a sangria de recursos", disse.O controlador geral do Estado Anselmo Carvalho preferiu se posicionar somente após conhecer o teor da ação. Mas ressaltou que o processo de contratação do Inase foi público e seguiu a lei.
Prefeitura do Natal implanta fórum de saúde
O combate a dengue será o foco inicial do "Fórum de Promoção à Saúde: Por uma Natal Saudável", instalado pela prefeitura do Natal. Formado por servidores de diversos órgãos da administração direta e indireta do município, o fórum tem como objetivo proporcionar a articulação entre os órgãos públicos municipais para apresentação, discussão, encaminhamento de propostas e resolução de demandas que implicam na saúde pública da cidade.O secretário municipal de saúde, Cipriano Maia, destacou a importância da formação do fórum. "Essa integração é primordial e o município sai na frente nessa questão do envolvimento entre os órgãos." Cipriano deixou clara a necessidade de adotar medidas urgentes para combater a dengue, a importância de buscar parcerias e colocar em prática o que for decidido nas reuniões do fórum. "Precisamos envolver mais indivíduos nesse processo. Vamos buscar parcerias com órgãos federais, estaduais, forças armadas, entidades empresariais e a sociedade civil como um todo. Só com essa mobilização completa conquistaremos nossos objetivos".Algumas medidas como limpeza e desobstrução de galerias pluviais, coleta de pneus, fiscalização de ligações clandestinas de esgoto, reativação dos programas educativos junto aos alunos da rede municipal de ensino e drenagem de lagoas também ficaram acordadas, além da possibilidade da veiculação de uma campanha publicitária para reforçar as medidas de combate a doença, foram definida durante a instalação do fórum. Além disso, cada representante das secretarias firmou o compromisso de adotar medidas preventivas em seus locais de trabalho para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.Embora a dengue seja o foco principal neste primeiro momento, o fórum vai se debruçar também sobre temas como Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST's), combate ao tabagismo e ações de estimulo ao lazer a qualidade de vida dos natalenses, entre outras. O fórum vai se reunir uma vez por mês.
Bate-papo
Isaú Gerino, Secretario de Saúde
Inase preencheu os requisitos de qualificação
O senhor tem conhecimento da ação civil impetrada pelo MPE?
Ainda não fomos notificados. Mas qualquer ação só poderá ser feita após a análise completa do processo.
O MPE questiona a qualificação e contratação do Inase. Foi um processo viciado?
Houve a licitação. A OS foi pré-qualificada e passou por todas as fases comprovando a atuação, preenchendo todos os critérios exigidos na qualificação, depois que a legislação foi alterada e ampliou a qualificação para organizações sem fins lucrativos para atuar na saúde. Os processos estão todos disponíveis para a consulta.
A ação dá prazo de 30 dias para que o Estado assuma o Hospital da Mulher?
É um prazo curto, não podemos deixar de atender. Mas para isso é preciso analisar quantitativo de pessoal, se há profissionais na rede ou para ser convocado com qualificação técnica de alto risco especifica. Não poderíamos colocar pessoal não qualificado para assumir. O MP e a Justiça precisa ser solidário. A nossa missão é garantir atendimento em saúde para população. Acontece que hoje não há pessoal suficiente com a qualificação para atuar em gestação de alto risco, não aprovados para convocar, sem falar que esse modelo de contratação de OS foi determinado em audiência com a Justiça e o Ministério Público de Mossoró.
Em caso de o Estado não poder assumir, há possibilidade de o Município de Mossoró, que possui gestão plena do SUS, passar a administrar a unidade?
Municipalização seria válida, seria ótimo. Devido a proximidade, controle seria feito pela Secretaria Municipal. Mas é uma decisão governamental e é preciso analisar se o Município tem condições assumir. Não é só chegar e dizer que o filho é teu. Temos o compromisso de manter o serviço em funcionamento, para atender a população daquela região.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Parentes de vítimas da Boate Kiss querem criar associação
Parentes de vítimas do incêndio da Boate Kiss , em Santa Maria (RS), reuniram-se na manhã de deste sábado no Colégio Marista para discutir a criação de uma associação que represente seus interesses.
Segundo Adherbal Alves Ferreira, um dos pais que lidera o movimento, o objetivo é garantir apoio psicológico e jurídico às famílias. Ferreira perdeu a filha Jennefer Mendes Ferreira, 22 anos, que era estudante de psicologia, na tragédia que ocorreu na madrugada do último dia 27 e deixou 238 mortos.
“Fizemos um cadastro preliminar na reunião de hoje com 199 parentes. Ainda não estamos na fase de apontar culpados, ainda é cedo para isso, mas queremos proporcionar o amparo psicológico e jurídico às nossas famílias”, disse ele após o encontro, acrescentando que a ideia foi bem recebida pela maioria dos parentes, embora “a situação ainda esteja muito à flor da pele”.
Ferreira informou que o grupo está sendo apoiado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e por advogados que vão ajudar a elaborar um estatuto para formalizar a associação. Uma nova reunião está marcada para o próximo dia 23.
Para o defensor público do Rio Grande do Sul, Andrey Regis de Melo, que também participou do encontro deste sábado, a organização formal das famílias pode tornar mais efetiva a garantia dos seus direitos, como no caso de ação indenizatória. Segundo ele, o grupo vai analisar a experiência de associações constituídas por parentes de vítimas de tragédias aéreas no Brasil, que negociam na Justiça a responsabilidade pelas mortes, o valor e a forma de pagamento das indenizações.
“Ainda é muito precoce falarmos nisso, porque o inquérito policial está em andamento, mas acreditamos que a criação da associação também pode servir como um marco para a fiscalização e a prevenção de tragédias”, disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Brasil vive pleno emprego´
A economia brasileira vive uma situação de pleno emprego, segundo o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) Fernando Barbosa Filho. A informação contraria a interpretação do IBGE, que não reconhece o pleno emprego, apesar das baixas taxas registradas na Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Para comprovar a sua tese, o economista da FGV argumenta que os salários estão crescendo acima da produtividade. "Isso vai gerar problema para as empresas. O mercado só pode responder jogando gasolina na inflação. A tendência é que a pressão nos preços de serviços devido ao mercado de trabalho apertado continue. A indústria não deve ter refresco do mercado de trabalho neste ano", avaliou. Em janeiro, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD), tradicionalmente, é mais alto do que no mês anterior, observou Barbosa. No mês passado, o índice, que corresponde à variação das taxas de desemprego entre dois meses, avançou 2,7%. Em dezembro, a taxa foi de -2,4%. A elevação do porcentual indica mais desemprego. Apesar deste dado relativo ao mês anterior, o economista ressalta que não foi observada nenhuma tendência de mudança no mercado de trabalho, que deve permanecer em expansão.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Fred marca no fim, e Fluminense empata com o Vasco
O Vasco viu Fred perder uma chance, viu Fred desperdiçar uma segunda oportunidade, mas cometeu o erro de dar uma terceira vida ao goleador tricolor. Assim, jogou fora a vitória no clássico. Gol do camisa 9 do Fluminense aos 42 minutos do segundo tempo determinou o empate por 1 a 1 na tarde deste sábado, em um Engenhão esvaziado pelo carnaval. O Vasco havia pulado na frente com gol contra de Jean. Acabou sentindo mais o empate.A gente lutou, lutou, lutou e no fim levou duro golpe, que não pode acontecer - lamentou o meia Carlos Alberto.Os cruz-maltinos foram superiores no primeiro tempo, apresentaram momentos de solidez defensiva e deram pinta de que encerrariam o mau momento, marcado por duas derrotas. Mas o Fluminense corrigiu a limitação dos três volantes iniciais no segundo tempo e conseguiu uma pressão no final, o suficiente para buscar a igualdade.
- Foi um clássico estranho. Fluminense foi muito superior no primeiro tempo e não fez os gols, e eles, bem piores do que a gente, marcaram. No segundo tempo, eles foram bem melhores do que nós, e conseguimos chegar ao empate - opinou Fred.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Barcos tem recepção calorosa da torcida do Gremio
O Pirata é tricolor e bom de promessa. Na sua apresentação pelo Grêmio, Barcos previu um ano especial. Encantado com o projeto do novo clube e pela recepção calorosa da torcida ,
que lotou o Aeroporto Internacional Salgado Filho na manhã deste
sábado, em Porto Alegre, o argentino prometeu muito esforço para
retribuir o carinho com o título da Libertadores. Disse que, além de
ajudar os companheiros, tentará marcar 28 gols.
É o número da camisa que vestirá em 2013, e uma promessa que ele havia
feito ainda no Palmeiras: este ano, balançar as redes ao menos o mesmo
número de vezes que em 2012. Já tem três na conta, todos pelo Alviverde. É uma responsabilidade muito grande, mas sempre falo que gosto de
desafios como esse. Logo que fiquei sabendo, achei a proposta
interessante e fiquei com muita vontade de vir para o Grêmio. Estou
muito agradecido pela disposição da direção para fazer um acordo com o
Palmeiras. Agradeço ao carinho da torcida também. Isso é muito bom. O
desafio de vir para um clube ganhador me fez querer vir para o Grêmio,
que tem obrigação de ganhar. Quero ajudar a ser campeão da Libertadores.
Meta de gols? É difícil falar, espero que sejam muitos. Vinte e oito, o
número da camisa, está bom – disse o argentino.
Barcos foi comprado por R$ 4 milhões – o Grêmio cedeu ainda quatro jogadores e assumiu a dívida do Verdão com a LDU. Perguntado se, além da Libertadores, a disputa da Série A do Brasileirão pesou, o atleta adotou tom sincero. Admitiu que há diferenças, afinal, tem o objetivo de voltar a ser convocado para a seleção da Argentina.
- Chegar aqui é um grande desafio e é muito importante para a minha carreira. Quero fazer bem as coisas no meu novo clube para voltar a ter a oportunidade de estar na seleção do meu país. Não soube de forma clara (se o técnico Alejandro Sabella condicionou novos chamados à troca de clube), mas é lógico que se perde espaço na Série B. Não é algo físico, pessoal, mas o nível é outro. Série A é uma coisa, e a B, outra. O treinador da Argentina sempre olha o nível de competição dos seus jogadores – completou.
Ainda não há data para o primeiro treino dele no novo clube. Deve ser na segunda-feira. O Grêmio irá inscrevê-lo na Libertadores, e é possível que Barcos fique à disposição para enfrentar o Huachipato, quinta, na Arena, na estreia da fase de grupos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013
DEUS TUDO VÊ!
O que o anticristo está fazendo na terra?
Sei que muitos NÃO vão gostar de ler essa historinha, mas eu li e achei que faz muito sentido para os dias que temos vivido e como disse Lutero:
2 Coríntios 11:13-15
"Qualquer ensinamento que não se enquadre nas Escrituras deve ser rejeitado, mesmo que faça chover milagres todos os dias." Martinho LuteroPor:Damiana Sheylla
DEUS disse:
Hãn? Quem é você?
ANTI-CRISTO disse:
ha, ha, ha....
Sou o anti-cristo!
ou você achava que era o único que surgiu do nada?
Neste momento meu exercito de anti-pastores, padres e apóstolos
estão chegando à terra.
Pregarão entre os mais pobres e analfabetos criando uma manipulação
em massa a meu favor. Juntos convencerão todos de que o amor de Deus
equivale ao quanto você dá em dinheiro.
DEUS disse:
Nunca permitirei que você faça isso!
ANTI-CRISTO disse:
ha, ha!
Você é fraco!
Manipularei o povo para colocarem candidatos na política defendendo
meus interesses.
Quando é poder que está em jogo, a religião vira uma mera fachada de
uma grande organização criminosa sedenta por dinheiro, não é verdade?
E não pararei por aí. Além de extorquir aquele povo humilde me aproveitando de
sua boa vontade...
Venderei produtos a preços absurdos prometendo milagres:
- Caneta do vestibular abençoada!
- Toalhinha que faz a divida sumir!
- Spray anti-demônio!
De repente Deus cai da cama e diz:
Ufa, foi só um sonho!Isso é um sonho ou é a verdade? Deixe seu comentário!
Espero que isso nunca aconteça em nosso meio afinal a bíblia nos orienta:"Pois os tais são falsos apóstolos, obreiros fraudulentos, disfarçando-se em apóstolos de Cristo. E não é de admirar, porquanto o próprio Satanás se disfarça em anjo de luz. Não é muito, pois, que também os seus ministros se disfarcem em ministros da justiça; o fim dos quais será conforme as suas obras." 2 Coríntios 11:13-15
PRF reforça fiscalização na estrada
Respeitar os limites de velocidade, manter distância segura do carro da frente, estar em dia com a manutenção do carro, dirigir durante o dia e, principalmente, não ingerir bebida alcoólica antes de pegar o volante são algumas das recomendações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que os motoristas que pretendem pegar a estrada neste feriado de carnaval façam uma viagem segura. Da meia-noite desta sexta-feira até a meia-noite da próxima quarta-feira (13), a PRF vai intensificar as fiscalizações nas rodovias federais na Operação Carnaval. Mais de dez mil agentes estarão atuando e vaõ usar 1,2 mil bafômetros para verificar se algum motorista está alcoolizado.Em vigor desde o início do mês, a tolerância zero da nova Lei Seca será aplicada na Operação Carnaval. O motorista que se negar a assoprar o bafômetro será submetido às penalidades administrativas (multa e recolhimento da carteira de habilitação), mesmo que não apresente sinais de embriaguez.Os motoristas que forem flagrados dirigindo com teor alcoólico entre 0,05 e 0,34 miligrama por litro de ar expelido serão multados em R$ 1.915,40, terão a carteira apreendida e não poderão seguir viagem. Já aqueles em que a concentração de álcool no organismo for superior a 0,34 miligrama serão presos por prática de crime de trânsito e responderão a processo criminal, além das penalidades administrativas.Segundo a PRF, os policiais rodoviários federais poderão solicitar que o motorista passe pelo teste de embriaguez a qualquer momento, seja nas blitzen ou em qualquer ponto da rodovia.A polícia orienta os motoristas que ingerirem bebidas alcoólicas durante longos períodos à noite, por exemplo, que não dirijam pela manhã. Isso porque o organismo é capaz de eliminar apenas o equivalente a uma lata de cerveja, uma dose de destilado ou uma taça de vinho por hora. Dormir por algumas horas ou tomar café da manhã aceleram o processo de metabolismo e a eliminação do álcool do corpo.De acordo com a PRF, no carnaval do ano passado, as colisões frontais, ocasionadas principalmente pela imprudência dos motoristas, foram responsáveis pela morte de 86 pessoas. Mais 264 ficaram feridas. Com as estradas mais movimentadas, a recomendação é que os condutores tenham cautela e fiquem atentos à sinalização. Os cuidados devem ser redobrados no período chuvoso.
São Paulo coloca em prática teste que flagra "drogados"
Durante o Carnaval, o governo paulista vai testar nas ruas da capital um novo modelo de blitz para fiscalizar a lei seca. Além de novos equipamentos para flagrar motoristas bêbados, como câmeras de vídeo, policiais de São Paulo terão, pela primeira vez, aparelhos capazes de detectar se o motorista consumiu também maconha ou cocaína.Os equipamentos - inéditos no País - serão usados caso o policial suspeite do consumo de drogas. Para o teste, são coletadas gotas de saliva do condutor. Diferentemente do álcool, não é preciso aferir a quantidade de outras substâncias psicoativas no corpo: pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qualquer valor é suficiente para indiciar o motorista por crime de trânsito, que pode pegar pena de 6 meses a 3 anos de prisão, além de perder a Carteira de Habilitação por um ano e pagar multa de R$ 1.915,40.A ressalva, segundo o presidente da Comissão de Trânsito da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Maurício Januzzi, é que, assim como o bafômetro e o exame de sangue, o motorista não é obrigado por lei a fazer o novo teste antidrogas.Os novos aparelhos são apenas uma das mudanças na blitz da lei seca. O governador Geraldo Alckminassinou decreto que rebatiza a fiscalização como Operação Direção Segura. No lugar de uma operação conduzida basicamente por policiais militares, as novas blitze terão também delegado e escrivão da Polícia Civil, peritos do Instituto de Criminalística e agentes do Detran e de seis secretarias de Estado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Postado Por:Daniel Filho de JesuPostado Por:Daniel Filho de Jesuss
Estudo prevê mais casos de Alzheimer
O número de pessoas com Alzheimer deverá triplicar até 2050, aponta artigo publicado pela revista científica ‘Neurology’. Apesar de basear-se em parâmetros dos Estados Unidos, o estudo chama a atenção para a necessidade de aumento das pesquisas e das estratégias de prevenção da doença no mundo.A perspectiva deve-se ao envelhecimento da geração “baby boom”, período em que houve uma explosão no número de nascimentos no pós Segunda Guerra Mundial.
O estudo, realizado em Chicago, teve a participação de 10.800 voluntários com idades acima de 65 anos. Eles tiveram os riscos da doença monitorados a cada três anos. Os resultados foram cruzados com dados atuais de população e mortalidade dos Estados Unidos mostrando que, em 40 anos, a população com a doença pode chegar a 13,8 milhões, contra os 4,7 milhões em 2010.
Para André Gustavo Lima, da Academia Brasileira de Neurologia, o principal cuidado para garantir a qualidade de vida de pacientes com Alzheimer é o diagnóstico precoce. “É difícil saber previamente quem vai desenvolver a doença ou não. Por isso, o importante é identificá-la o mais cedo possível”.
Segundo o especialista, o mal só costuma ser percebido por parentes cerca de três anos após o doentes manifestarem os primeiros sintomas. A doença causa deterioração das funções cerebrais.
NoBrasil, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estima-se que, atualmente, 1,2 milhões de pacientes sofram com a doença. São 100 mil novos casos por ano. “Nosso país deve se estruturar para dar suporte não só às pessoas com Alzheimer, mas à população idosa que está por vir”, diz Gustavo.
Romã é aliada na prevenção
Pequisa da Universidade de São Paulo constatou que a romã pode ser um forte aliado na prevenção do mal de Alzheimer. O motivo é o alto teor de substâncias antioxidantes presentes na casca da fruta.
De acordo Maressa Morzelle, autora da pesquisa, os antioxidantes combatem os radicais livres que matam as células do corpo, provocando doenças degenerativas, como o mal de Alzheimer. Maressa buscou alternativas para transformar o extrato em pó, tornando-o mais prático para o consumo.
Além disso, pesquisadores da Universidade da Califórnia afirmam que não fumar, ler, controlar a pressão, praticar exercícios e fazer uma dieta saudável são atitudes fundamentais para prevenir doença.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
MP pede que municípios com seca suspendam o Carnaval
Prefeituras que enfrentam o problema da estiagem e que estão financiando festas de Carnaval no Interior do Ceará estão na mira do Ministério Público (Mp-CE). Cascavel, Choró e Iracema receberam recomendação do órgão para não efetuarem gastos nos eventos. Em Crateús, o pedido foi no tocante à segurança da festa. As informações são do Diário do Nordeste Online.Os casos destes municípios e de outros no Estado foram expostos em matéria do Diário do Nordeste, na última terça-feira (5). Cidades castigadas pela seca lançaram edital para o custeio do Carnaval com despesas que ultrapassam os R$ 100 mil.Em Choró, no Sertão Central, a Justiça atendeu o pedido do MP-CE. A Prefeitura está proibida de executar qualquer pagamento para o custeio do Carnaval. A juíza Patrícia Fernandes Toledo Rodrigues determinou multa diária de R$ 3 mil, caso haja descumprimento por parte do município.
De acordo com a assessoria de imprensa da administração local, o município não irá recorrer da decisão, e a festa está oficialmente cancelada. A cidade de Choró havia orçado sua festa em R$ 104 mil. O município está entre os 174 que decretaram estado de emergência por 90 dias, desde novembro de 2012. Para o promotor de Justiça de Choró, Marcelo Gomes, é uma contradição o alto valor que seria gasto pela Prefeitura. "Tomei conhecimento do valor e nosso objetivo é impedir que o órgão faça um gasto dessa natureza. Fizemos um levantamento e todo o dinheiro que iria financiar a festa vem de recursos do próprio município", enfatiza.
Na ação civil pública, o promotor teve por base a informação de que o município teria contratado, com recurso próprio, a empresa J&C Rodrigues Martins Produções Ltda para execução de todos os serviços relativos ao Carnaval, tais como a contratação de bandas, montagem, desmontagem de palcos e camarotes, entre outros. Para o MP, é incompatível que os gastos dos recursos públicos sejam direcionados a eventos carnavalescos, quando existem dramas humanos e prejuízo à economia em curso. "A cidade não tem tradição alguma na realização do evento", destaca o promotor.
Defesa
O secretário de Turismo do município disse que seria uma "calamidade" para a população caso não houvesse a realização da festa. "Essas pessoas deixam dinheiro nos comércios e mercantis e boa parte desse recurso é arrecadado nos impostos e volta como melhorias para o povo", disse.
Outras cidadesNa cidade de Iracema, na Região Jaguaribana, uma recomendação semelhante foi encaminhada à Prefeitura pelo promotor de Justiça Francisco Ismael Capibaribe de Souza. A administração local acatou o pedido e cancelou a festa. Atrações já haviam sido contratadas pelo prefeito, José Juarez Diógenes. De acordo com o secretário de Governo e Articulação da Prefeitura, Diego Cabó, a licitação para realização do festejo já havia sido concluída no valor de cerca de R$ 70 mil a serem pagos com recursos da própria administração. "Agora, a iniciativa privada da cidade está se reunindo para tentar manter a festa, que é tradicional", afirma Cabó.Já em Cascavel, a promotoria recomendou que a Prefeitura se abstenha de efetuar despesas com a festa. A recomendação, expedida nesta quarta-feira (7) pela promotora de Justiça Denise Boudox de Mendonça, requer que não ocorram gastos com a contratação de artistas, serviços de bufê e montagens de estruturas para apresentações artísticas enquanto perdurar a situação de emergência no município.De acordo com a promotora, além de enfrentar o problema com a estiagem, o município está com o salário do funcionalismo público atrasado. "Existem alguns funcionários que ainda não receberam o salário dos meses de novembro e dezembro de 2012. E, mesmo assim, a Prefeitura planeja gastar dinheiro no Carnaval. A recomendação não tem caráter obrigatório, mas, caso a festa seja realizada, vou interpretar como improbidade administrativa, pela imoralidade dos fatos", destacou.Em Crateús, o promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto expediu uma recomendação no dia 1º de fevereiro para o Corpo de Bombeiros, Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura. O pedido é para que os órgãos atentem para as normas legais de segurança, higiene e meio ambiente dos estabelecimentos comerciais.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança