quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Aposentados acima do piso terão reajuste de 6,15%
Aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso previdenciário (R$678) terão reajuste de 6,15% nos benefícios. O aumento foi autorizado ontem, em portaria dos ministérios da Previdência e da Fazenda, e atinge a 9,2 milhões de segurados, que começam a receber os vencimentos já em 1º de fevereiro, de acordo com o número final de benefício.
O reajuste é um pouco acima da previsão da inflação acumulada em 2012, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo IBGE. Segundo economistas, o índice deve girar em torno de 5,49% a 6,1%. O IBGE divulga hoje o percentual oficial.
Com o aumento de 6,15%, o teto da Previdência Social sobe para o patamar de R$4.157,05 — crecimento de R$ 240,85. O novo reajuste é quase 3% menor do que aquele repassado aos aposentados que ganham o piso (R$ 678). Os 20 milhões de segurados ganharam 9% de aumento, o equivalente a R$ 56.
A diferença de reajuste promete ampliar o número de aposentados que migrarão para o piso. Segundo cálculos da assessoria econômica da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), mais de 380 mil aposentados devem passar a receber a menor faixa de contribuição do INSS.
Forma de reajuste é criticada
O aumento acima da previsão da inflação surpreendeu porque a política de não conceder reajuste real para os benefícios acima do salário mínimo fora defendida por representantes do governo em abril, ao enviar ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento da União de 2013.
A política de dar reajustes diferenciados aos que ganham salário mínimo e aos outros aposentados é criticada pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Segundo essa entidade, essa prática, ao longo dos anos, faz com que a cada ano as aposentadorias dos que contribuíram por alíquotas maiores se aproximem do piso.
Contribuição ao INSS muda
O Ministério da Previdência alterou também o valor das alíquotas de contribuição ao INSS de trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.
As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.247,11; de 9% para quem ganha entre R$ 1.247,12 e R$2.078,52 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$4.157,05.
Essas alíquotas são relativas aos salários pagos em janeiro, logo deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.916,20 para R$4.157,05.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Gurgel afirma que não decidiu investigar Lula
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, divulgou uma nota, ontem, negando que já tenha decidido investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na acusação feita pelo operador do mensalão, Marcos Valério, desmentido assim a informação veiculada no "Estado de S. Paulo"."A secretaria de comunicação do Ministério Público Federal informa que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP 470 (mensalão). Esclarece ainda que somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso", informa o Ministério Público Federal.
Na terça, Gurgel disse que provavelmente enviará à primeira instância o depoimento de Valério de Souza no qual ele diz que recursos do esquema foram utilizados para pagar despesas pessoas de Lula. Como ex-presidente, o petista não têm mais o chamado foro privilegiado, que restringe investigações e processos contra autoridades a instâncias superiores da Justiça.
Caberá então a procuradores que atuam na primeira instância da Justiça avaliar se abrem uma investigação contra Lula ou se arquivam o caso, se entenderem que não havia indícios contra ele. Em dezembro, Gurgel já havia dito que, caso algo fosse encontrado em relação a Lula, o caso seria "encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau".
Assim que recebeu as informações de Valério, no segundo semestre do ano passado, Gurgel decidiu não fazer nada até o final do julgamento do mensalão, que terminou em dezembro com 25 condenados, entre eles o próprio Valério e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
Na avaliação das duas procuradoras da República que tomaram o novo depoimento de Valério, e do próprio Roberto Gurgel, não haveria nenhum fato bombástico, apenas informações que confirmariam o que foi denunciado ao STF.
A única informação nova seria a de que recursos provenientes do Banco Rural teriam sido usados não só para alimentar o esquema, mas também para pagar contas pessoais de Lula.
O ex-presidente tem evitado se manifestar, mas disse que as declarações de Valério são mentirosas. No fim do julgamento do mensalão, o procurador-geral chamou Marcos Valério de "jogador", mas argumentou que nada deixaria ser investigado.
AnáliseGurgel, ainda segundo sua assessoria, iniciará na próxima semana a análise do depoimento de Valério prestado em setembro.
Mas uma fonte familiarizada com o assunto disse, sob a condição de anonimato, que Roberto Gurgel, que está em férias e retorna ao trabalho na próxima semana, enviará mesmo o caso à primeira instância. A fonte ponderou, apenas, que isso, por si só, não significa que vá ocorrer uma investigação.
Segundo informações divulgadas pelo "Estado de S. Paulo", Valério disse no depoimento que Lula sabia das negociações do esquema de compra de apoio político no Congresso.
A assessoria de Lula afirmou que ele não irá se manifestar até uma decisão oficial de Gurgel. Já o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, divulgou nota lamentando o teor da reportagem do jornal.
AbsurdoO presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse ontem que seria um "absurdo" uma nova investigação sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão. De acordo com o petista, este é "um tema já exaustivamente investigado" e o "prudente seria mandar isso para o arquivo".
Imprescindível
Já o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que uma investigação do MPF sobre Lula é "imprescindível", "porque o País não pode viver com esse esqueleto no armário, essa suspeita permanente. A sociedade precisa de uma resposta".
Para o tucano, há duas hipóteses para o caso: se a eventual investigação não der em nada, Lula usará o episódio a seu favor; se as denúncias forem comprovadas, "cria-se uma situação não apenas de constrangimento, mas de desgaste irreparável para o PT".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Noiva rouba cerca de R$ 550 mil do chefe para casar
Algumas pessoas são capazes de tudo para realizar seus sonhos. Kirsty Lane, 30 anos, colocou em risco o cargo de 25 colegas de trabalho quando resolveu desviar £170 mil (R$ 553 mil) da empresa onde trabalhava para pagar sua cerimônia de casamento. Segundo o jornal britânico Daily Mail, a administradora financeira fez 122 pagamentos a si mesma entre dezembro de 2008 e janeiro de 2011.
Peter Sutton, diretor da Pure AV, empresa situada em Walton Summit, área industrial do Reino Unido, revelou que a ex-funcionária só terá de devolver à empresa £17, 831 (cerca de R$ 55 mil). Sutton ainda afirmou que a ganância de Kirsty quase arruinou a empresa e que espera que ela tenha aprendido com a lição. “É muito decepcionante, considerando que ela ganhou muito e teve que pagar tão pouco”, afirmou.
O casamento de Kirsty e Graham Lane teve direito a mágico, harpista e queima de fogos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Juiz decide suspender Sisu
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão do prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. A decisão é resultado de uma liminar obtida por uma estudante de Bagé. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que não foi notificado sobre a decisão, mas que, assim com em outras liminares, vai recorrer. Ainda segundo o MEC, as inscrições do Sisu continuam abertas e o sistema segue funcionando normalmente para todos os candidatos.
A decisão é do juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé. Ele concedeu liminar a uma estudante que entrou com ação individual para ter acesso à correção da prova de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), usada na seleção, além de poder, depois de ver a correção, pedir uma revisão da nota obtida. “Mostra-se evidente a deficiência do concurso que não previu a hipótese básica e fundamental do recurso para a prova de redação”, escreveu o juiz, em trecho da decisão.
Além disso, Cignachi acolheu outra solicitação da candidata: o de que o prazo de inscrição do Sisu, que vai até a sexta-feira (11), e a divulgação da primeira chamada, na segunda-feira (14), fossem suspensos até que os pedidos de vista e revisão da correção de sua prova fossem atendidos.
O juiz afirmou que o envio do espelho da correção deve ser feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “em prazo razoável”, e não fixou prazo para a reavaliação da prova, “tendo em vista que depende de interposição do aludido recurso”.
Segundo a decisão, a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu é uma consequência da aceitação dos recursos de vista e revisão da correção. O magistrado afirmou que o prejuízo aos demais candidatos, caso o cronograma do Sisu seja alterado, não é motivo para rejeitar o pedido da estudante gaúcha. “O Poder Público não pode desrespeitar direitos e garantias básicas dos cidadãos sob o fundamento de que decisões judiciais prejudicariam o ‘todo maior’”, afirmou Cignachi no texto.
A multa estabelecida ao Inep para o caso de descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
DEUS TUDO VÊ!
Nem mais, nem menos
Leitura: 2 Timóteo 2:14-26
Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade. —2 Timóteo 2:15
Recentemente, estava lendo sobre quão fácil é transmitir erroneamente a mensagem da Bíblia. Podemos tentar fazê-la apoiar aquilo que já cremos ser verdade, em vez de permitir que ela nos transmita a mensagem pretendida por Deus. Algumas pessoas usam a Bíblia para defender um lado de uma questão, enquanto outras a utilizam para atacar essa mesma questão. Todas elas citam as Escrituras para apoiar seus pontos de vista, mas é impossível todas estarem certas.
Ao citarmos a Palavra de Deus, é importante termos o compromisso de dizer nada mais e nada menos do que as Escrituras realmente dizem. Se usamos mal a Palavra, nós a deturpamos e, isso, em última análise, deturpa o caráter de Deus. Por essa razão, Paulo desafiou Timóteo: “Procura apresentar-te a Deus aprovado, como obreiro que não tem de que se envergonhar, que maneja bem a palavra da verdade” (2 Timóteo 2:15). Uma prioridade-chave para os obreiros de Cristo aprovados que não têm de que se envergonhar, é interpretar com precisão (“manejar bem”) a Palavra de Deus. Ao estudarmos, podemos depender do Espírito, que a inspirou, para dar-nos entendimento e sabedoria.
Por meio de nossas palavras e ações, temos a oportunidade de representar a Palavra de Deus de maneiras que refletem genuinamente o desejo de Deus. Esse é um dos maiores privilégios da vida cristã.
Palavra de Deus — manuseie com cuidado.
Por:Damiana Sheylla
Cai juro do cheque especial
Pesquisa da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) mostrou queda nas taxas médias de juros cobradas no cheque especial e no empréstimo pessoal em 2012. A taxa média do cheque especial, no ano passado, foi 8,59% ao mês, redução de 0,86 ponto percentual em relação à taxa de 2011, que era 9,45% ao mês. O juro médio do empréstimo pessoal foi 5,54% ao mês, diminuição de 0,12 ponto percentual em comparação ao de 2011 (5,66% ao mês). O levantamento divulgado ontem apurou as taxas de sete instituições financeiras: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander.O banco com a maior taxa média anual de cheque especial foi o Safra, com 9,97% ao mês. A menor taxa foi praticada pela Caixa Econômica Federal, de 5,6% ao mês, uma variação de 78,04%. A instituição que apresentou a maior taxa média anual de empréstimo pessoal foi o Banco Itaú, com 6,66% ao mês. A menor taxa média foi também da Caixa (4,35% ao mês), uma variação de 53,10%.
"Apesar dos instrumentos econômicos utilizados pelo governo para estimular a economia, os resultados obtidos ao longo do ano não foram animadores. A expectativa de crescimento econômico foi caindo gradativamente. No terceiro trimestre, o PIB [Produto Interno Bruto] cresceu apenas 0,6%, muito abaixo do esperado pelo governo e analistas de mercado. O desempenho da economia neste ano será pior do que no ano passado", diz nota do Procon.
O Procon recomendou durante, o ano passado, ao consumidor planejar o orçamento e recorrer ao crédito somente em casos de real necessidade para evitar inadimplência. Para este ano, a orientação é ter cautela.
INFLAÇÃO
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), iniciou o ano em alta de 0,77% ante a taxa de 0,66% registrada no fechamento de dezembro. Sete dos oito grupos pesquisados apresentaram aumentos de preços, entre eles o de alimentação (de 1,26% para 1,57%), com destaque para hortaliças e legumes (de 2,91% para 5,35%).
No grupo despesas diversas, o IPC-S passou de 1,60% para 2,20%, com influência, principalmente, dos cigarros, cujos preços voltaram a subir (de 3,85% para 5,09%). Em educação, leitura e recreação, grupo que sempre ajuda a pressionar a inflação nesta época do ano, houve alta de 1,26% ante 0,64%, puxada pelos cursos formais que, na apuração anterior, tinham ficado estáveis e, neste levantamento, tiveram elevação de 1,81%.
Em saúde e cuidados pessoais, a taxa atingiu 0,58% ante 0,50%, com alta nas consultas médicas (de 0,27% para 0,65%). No grupo vestuário, o índice subiu de 0,60% para 0,64% e entre os itens que mais contribuíram para o aumento estão os calçados masculinos (de 0,77% para 1,18%).
Em transportes, ocorreu ligeira alta (de 0,33% para 0,34%), sob o efeito da recuperação de preço dos automóveis (de -0,17% para -0,10%). Nas despesas com comunicação, a taxa passou de 0,03% para 0,04. Entre os destaques do grupo estão a mensalidade para internet (de -0,05% para 0,49%).
O único grupo com decréscimo foi habitação (de 0,42% para 0,26%), com a redução de intensidade de alta da tarifa de energia elétrica residencial (de 0,87% para 0,12%).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber extrato com reajuste a partir de terça-feira
Os 29 milhões de aposentados e pensionistas do INSS vão poder conferir já a partir da próxima terça-feira qual será o valor do benefício com o novo reajuste. O extrato estará disponível no site do Ministério da Previdência (wwww.previdenciasocial.gov.br) e também nos caixas eletrônicos dos bancos.
Desse total de segurados, quase 20 milhões são de aposentados que vão receber R$ 678, o novo piso previdenciário, que teve o valor igualado ao salário mínimo. Já os demais aposentados, que ganham acima do mínimo, receberão um reajuste igual à inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE.
A divulgação do índice sai amanhã, quinta-feira, mas a previsão de economistas é que a inflação acumulada gire em torno de 5,49% a 6,1%. Com a diferença de aumento — de R$ 56 ou 9% para quem ganha o piso e em torno de 6% para os que estão acima — mais de 380 mil aposentados terão o benefício achatado e migrarão para o piso.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Governo proíbe Polícia de socorrer vítimas
Vítimas de crimes ou pessoas envolvidas em confrontos com a . A determinação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) foi publicada, ontem, no Diário Oficial do Estado. De acordo com o órgão, a medida, além de garantir atendimento adequado aos feridos, preserva os locais dos crimes para que a perícia e as investigações sejam feitas de forma correta.Desde ontem, somente unidades médicas e paramédicas de emergência, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), podem atuar nesses casos. A resolução segue o procedimento já adotado com as vítimas de acidente de trânsito, informou a Secretaria. Outra mudança prevê que os envolvidos nessas ocorrências sejam apresentados imediatamente à delegacia de Polícia.
Para o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, isso vai permitir que a Polícia Civil chegue, com mais eficiência, à autoria e à motivação dos crimes. "O Samu possui protocolo de atendimento de ocorrências com indícios de crime buscando preservar evidências periciais, sem comprometimento do pronto e adequado atendimento às vítimas", informa nota divulgada pelo órgão.
NomenclaturaA resolução altera também a forma como devem ser registrados os casos em que houver confronto com a Polícia. Os termos "resistência seguida de morte" ou "auto de resistência", usados atualmente, serão substituídos por "morte decorrente de intervenção policial" ou "lesão corporal decorrente de intervenção policial". A mudança segue recomendação da Resolução Nº 8 do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Com objetivo de integrar as polícias civil e militar, conforme se comprometeu Grella ao assumir o posto de secretário em novembro do ano passado, a Pasta estabeleceu também novos parâmetros para o atendimento das ocorrências. Nos casos em que houver feridos, o primeiro procedimento a ser adotado pelos policiais será chamar o Samu. Em seguida, o fato deve ser comunicado ao respectivo centro de comunicações: Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) ou Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil (Cepol). Essas unidades deverão trocar informações.
O Cepol, logo que comunicado do crime, será responsável acionar a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC). "O objetivo é tornar mais ágil a chegada da perícia", diz a nota da secretaria.
Risco da medidaO professor da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas, e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Guaracy Mingardi, disse que a medida pode colocar em risco a integridade das vítimas. "É evidente por que fizeram isso: porque existem policiais que descaracterizam o local do crime. Mas tem um problema aí: e quando o sujeito estiver vivo?", questiona. O especialista acredita que existem outras formas de controlar a ação policial.
Para Mingardi, o mais importante é o socorro à vítima, mas é preciso garantir que o policial envolvido não altere as possíveis provas no local. "E para isso existem alguns controles. Tem que ter um inquérito muito pesado quando o sujeito já entra morto no hospital, porque a probabilidade de ele ter sido levado morto já é muito grande. Você retira o cadáver para dizer que socorreu e ao mesmo fazer com que a perícia não possa atuar lá".
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Dilma para Lobão cobra de ministro: ‘O que está acontecendo?’
Antes de retornar a Brasília, a presidente preocupada com o tom do noticiário que indicava os baixos níveis dos reservatórios. Da Base Naval de Aratu, na Bahia, Dilma foi direta: “Lobão, estou lendo os jornais. O que está acontecendo?”. O ministro respondeu: “Não há nada disso presidente. Não haverá desabastecimento. Os reservatórios estão baixos. Mas não há o que temer”.
A conversa foi revelada ao Blog pelo próprio Lobão. “A presidente Dilma tem que se preocupar com tudo. Ela tem que se preocupar com os portos, com os aeroportos, com as estradas e com a situação da energia. Ela é a presidente da República”, enfatizou Lobão.
O ministro disse que o secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann, foi ao Palácio da Alvorada na noite desta terça para dizer à presidente que está “tudo dentro da normalidade”. “O Zimmermann foi explicar e atualizar Dilma sobre a situação. É razoável que ele faça isso. Até porque ele já foi auxiliar direto dela”, explicou Lobão, que ficou em outra reunião no ministério.
Segundo o ministro, as chuvas em várias regiões do país garantem a normalidade do abastecimento de energia. “Os reservatórios estão baixos, mas isso já era previsto. Isso acontece todo ano. Já começa a chover forte no Rio de Janeiro, no Sudeste e no Sul. Não vejo razão para tensão”, observou o ministro.
Antes de finalizar a conversa, Lobão fez um desabafo ao Blog. Disse que há “desinformação” nas análises de que o país teria dificuldade de crescer mais, pois não haveria energia suficiente para atender uma demanda maior. “É falso afirmar que haveria desabastecimento se o Brasil tivesse crescido 4%. O aumento do consumo não acontece na mesma proporção do crescimento do PIB. Se o Brasil tivesse crescido 4%, o aumento do consumo seria de 0,5%”, ressaltou Lobão.
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Felipe acerta rescisão com o Vasco
Representantes do Vasco e do meia Felipe se reuniram na noite desta terça-feira e selaram o desligamento do jogador do Cruz-Maltino. René Simões, diretor executivo do clube, Cristiano Koehler, diretor geral, e Reinaldo Pitta, empresário do atleta, participaram do encontro e deixaram acertada a saída do camisa 6, que está liberado para negociar seu futuro.
- O resultado da reunião foi simples, objetivo e tranquilo. O ciclo do Felipe no Vasco acabou. Isso eu garanto. Com certeza absoluta ele não joga mais pelo Vasco. Devido ao que o Vasco representa para o Felipe e o que o Felipe representa para o Vasco, foi tudo feito sem briga ou confusão. Agora cada um vai seguir a sua vida, e as atitudes a serem tomadas agora serão com bom senso. Serão boas para o Felipe e para o Vasco - explicou por telefone Reinaldo Pitta, representante do atleta.
Ainda resta definir como a diretoria do Vasco vai pagar os valores que deve a Felipe. Pitta vai se reunir com membros dos departamentos jurídico e financeiro do clube para acertar a forma de pagamento. Enquanto isso, o meia poderá negociar com outros clubes. O técnico Abel Braga já manifestou interesse em contar com o jogador no Fluminense.
O imbróglio entre Felipe e Vasco começou quando o meia deu declarações criticando a contratação do diretor executivo René Simões, que considerou que houve quebra de hierarquia e optou por afastar o atleta. Sem saber o que fazer com o meia, que tinha um dos maiores salários do elenco, a rescisão amigável foi o caminho encontrado por ambas as partes.
Cria das categorias de base do Vasco, Felipe foi peça importante na fase áurea, sendo o jogador que mais conquistou títulos pelo clube: Libertadores (1998), Campeonato Brasileiro (97 e 2000), Copa Mercosul (2000), Copa do Brasil (2011), Torneio Rio-São Paulo (99) e Campeonato Carioca (98).
Profissionalizado pelo clube em 1996, Felipe ficou até 2000. O meia retornou a São Januário em 2002, saiu no mesmo ano e iniciou sua terceira passagem em meados de 2010. Aos 35 anos, ele fecha seu ciclo no Vasco com 373 partidas disputadas e 33 gols marcados.
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VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança