Segundo pesquisa, 30% das brasileiras têm dificuldade de atingir o orgasmo

Cláudia* tem 32 anos e, segundo ela, um grande problema: nunca experimentou um orgasmo. “Namorei por quase quatro anos um mesmo cara. A gente se dava muito bem na cama, ele era carinhoso e eu não tinha travas, era muito solta, comprava lingerie, fazia de tudo. Eu gosto de sexo, sinto vontade de fazer, mas, até hoje, nunca consegui gozar.” Ela conta que várias vezes pensou que estava prestes a chegar lá, mas pedia para que seu companheiro parasse. “É como se eu fosse explodir. Ao mesmo tempo em que é bom, não consigo suportar a sensação intensa. Todos os caras com que já me relacionei me cobraram isso, acham ruim eu não gozar. Não sei o que tenho.”
Assim como Cláudia, 30% das mulheres brasileiras com mais de 18 anos são afetadas pela disfunção orgástica, que pode ser absoluta ou situacional, e bloqueia o orgasmo. O número vem do último levantamento realizado sobre o perfil sexual da população brasileira conduzido pelo Projeto Sexualidade (ProSex), da Universidade de São Paulo (USP), com mais de 8 mil pessoas, entre homens e mulheres do país. Apesar de elas iniciarem a vida sexual cinco anos mais cedo em comparação há 40 anos, o estudo revela que 35% das mulheres sofrem com a falta de desejo sexual, mais conhecida como frigidez.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Conca promete à esposa voltar para o Fluminense

Ídolo da torcida do Fluminense, o meia argentino Darío  Conca voltou a falar sobre a possibilidade de retornar à equipe tricolor, onde se sagrou campeão brasileiro em 2010, quando foi eleito o craque da competição. Conca reafirmou que voltará ao clube das Laranjeiras ao fim de seu contrato com o Guangzhou Evergrande, da China, em dezembro de 2013, mas revelou que fez uma promessa a uma pessoa especial.
- Eu pretendo voltar ao Fluminense quando o contrato atual terminar. Eu disse aos meus amigos sobre isso e eu prometi à minha mulher que vamos voltar para o Brasil - afirmou Conca ao jornal "China Daily"
Ele, no entanto, não descarta a possibilidade de continuar na China, onde também é tratado como ídolo:
- Mas Deus pode ter outros planos para mim. Meu filho acabou de nascer em Guangzhou e joguei só um ano aqui.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Escolhas que mudam a vida

 

Leitura: Isaías 41:8-14 …não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus… —Isaías 41:10

A decisão do atleta campeão Eric Liddell de não correr no domingo nos Jogos Olímpicos de 1924 não foi difícil, pois ele acreditava profundamente que o Dia do Senhor era para adoração e descanso.
Liddell enfrentara um dilema mais agonizante um ano antes, quando fora convidado para falar sobre sua fé em Cristo a um grupo de mineradores de carvão. E a respeito de seu conflito, ele disse: “Em toda a minha vida mantive-me longe das tarefas públicas, mas a orientação de Cristo desta vez foi em direção oposta, e eu me encolhi, não querendo ir adiante. Mas finalmente decidi colocar tudo em Cristo — afinal de contas, se Ele me chamou para fazê-lo, Ele teria que suprir o poder necessário. Ao ir adiante o poder me foi concedido.”
No dia seguinte após concordar em compartilhar publicamente sua fé, Eric recebeu uma carta de sua irmã, Jenny, que estava na China. Escrita semanas antes, terminava com este versículo das Escrituras: “…não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou o teu Deus; eu te fortaleço, e te ajudo, e te sustento com a minha destra fiel” (Isaías 41:10).
Todo chamado de Deus é uma oportunidade para dizermos “Sim”, confiando na força dele e não em nossa própria.
Fiel é o que vos chama, o qual também o fará. —2 Tessalonicenses 5:24

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO

MASSA CASEIRA DE MACARRÃO

Ingredientes

• 2 gemas
• 100 ml água
• 200 g farinha de trigo peneirada
Modo de preparo

1. Colocar as gemas em uma tigela e bater com um garfo até dissolver, acrescentar a água e mexer novamente
2. Coloque a farinha de trigo aos poucos, de preferência peneirar a farinha
3. Sove a massa até que fique com consistência firme
4. Se necessário colocar mais farinha
Informaçães Adicionais

• Obs.: A quantidade de farinha é relativa, pois depende muito do tamanho das gemas. O ponto é não grudar nas mãos.
Por:Sheylla Praxedes

Código Penal: Depois de 72 anos de vigência, será reformado

Depois de 72 anos de vigência, o Código Penal Brasileiro, de 1940, será alvo de modificações. O anteprojeto entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), no dia 27 de junho, deve ser encaminhado para apreciação dos senadores. Durante sete meses, uma comissão técnica formada por 15 pessoas, entre  juristas, procuradores, defensores públicos e advogados, e presidida pelo ministro do Superior Tribunal Justiça (STJ), Gilson Dipp, estudou e montou o texto final.
Com quase 500 páginas, a proposta eliminou tipos penais, criou crimes e decidiu tratar tabus com um viés claramente liberal. Os juristas avançaram em temas polêmicos, como os que ampliam as hipóteses do aborto e que legalizam o uso de drogas. O texto cria possibilidades de as autoridades apurarem e enquadrarem servidores públicos por crime de enriquecimento ilícito;  remove os atuais obstáculos legais à comprovação do crime de embriaguez ao volante; criminaliza os jogos de azar, hoje tipificados como uma contravenção, e aumenta as penas por interceptação ilegal de ligações telefônicas e por maus-tratos a animais.
O anteprojeto compreende ainda o endurecimento das regras para concessão de benefícios de redução de penas e inclui os crimes contra a humanidade, racismo, trabalho escravo, tortura, terrorismo e financiamento do tráfico de drogas na lista dos crimes hediondos. Editado em 1940, pela ditadura varguista, o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 7/12/1940) em vigor sofreu, ao longo das últimas sete décadas, dezenas de emendas.
Atualmente, tramita na Câmara Federal projeto de reforma do da parte especial do Código Penal, sob coordenação do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) e que valoriza a aplicação de penas alternativas. Até o momento, não se sabe como as duas propostas serão conciliadas. Nas próximas páginas, veja com detalhe as mudanças propostas e acompanhe a opinião de especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE.
Mudanças propostas
ABORTOA proposta autoriza a interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, desde que um médico ou psicólogo ateste que a mulher não terá condições de arcar com a maternidade. Hoje, o aborto é permitido apenas quanto há risco de morte para a mulher causado pela gravidez; se a gravidez for resultado de estupro ou se o bebê for anencéfalo.
ABANDONO DE ANIMAISCriminaliza a prática, com pena de 1 a 4 anos de prisão. No caso de maus-tratos, a pena  quadruplicaria, em relação ao que prevê o atual código (1 ano de prisão).
BULLYINGIntimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de superioridade e causando sofrimento viraria crime, somente se a vítima representar. A pena seria de 1 a 4 anos de prisão
CRIMES CIBERNÉTICOSCria vários crimes, entre eles, o de "intrusão informática". Ou seja, quem invadir um site, mesmo que não divulgue os dados ali presentes, receberia pena de 6 meses a 1 ano de prisão, ou multa. Prevê aumento de pena caso essa invasão cause um prejuízo econômico à vítima.
TORTURAA pena aumentaria, sendo a mínima, de 4 anos anos, e a máxima, de 10 anos, e o crime se tornaria imprescritível (o acusado pode ser punido em qualquer tempo). Hoje, a pena é de prisão de 2 a 8 anos e o crime pode prescrever.
DIRIGIR EMBRIAGADOCria o crime de dirigir visivelmente embriagado, dispensando a exigência do teste de bafômetro - a comprovação poderia ser feita por testemunhas, filmes, fotografias  ou exames clínicos.  A proposta dobra a pena por homicídio culposo quando se alguém estiver dirigindo embriagado ou participando de 'rachas'. Nessas hipóteses, a pena mínima seria de 4 anos de prisão e a máxima, de 8 anos.
CRIMES ELEITORAISPassariam a existir 14 crimes. Os demais, previstos no Código Eleitoral, de 1965, seriam extintos ou punidos administrativamente, com multas, como é o caso da 'boca de urna', hoje punida com até um ano de prisão. Outros terão penas aumentadas. No caso de candidato que se beneficiar da máquina pública a punição que hoje é de seis meses de prisão, passaria para até 5 anos. A compra de votos também seria punida com até 5 anos de prisão e a venda, com até 4 anos de prisão. O eleitor que estiver em condição de 'extrema miserabilidade', porém, seria anistiado.
JOGOS DE AZARO texto criminaliza a exploração de jogos de azar sem autorização do Estado, como o jogo do Bicho, com pena de até 2 anos de prisão, e isenta os apostadores de qualquer tipo de sanção penal. Hoje, o jogo ilegal é considerado uma contravenção penal, punida com detenção de 3 meses a 1 ano.
DIREITO AUTORALO texto isenta de punição por  violação de direito autoral quem fizer cópia integral, desde que única, apenas para uso próprio. Hoje, a conduta pode ser punida com até 4 anos de prisão.
PROSTITUIÇÃOLegaliza as casas de prostituição e extingue a pena de até cinco anos de prisão para o proprietário do local. Por outro lado, estabelece pena de até 9 anos de prisão para o dono de prostíbulo que obrigar pessoa a se prostituir, incluindo os casos em há dívidas envolvidas. Endurece as penas contra quem explora sexualmente menores de 18 anos, estabelecendo pena de até 10 anos de prisão. Hoje, a punição é de até quatro anos de prisão.
CRIMES PATRIMONIAISQuem cometer crimes contra o patrimônio, sem uso de violência, como o furto, e em seguida, devolver o bem furtado poderá ficar livre da pena, se a vítima concordar expressamente com a restituição. Hoje, não há essa previsão.
HOMOFOBIAPassaria a valer para a homofobia a mesma pena do racismo: 2 a 5 anos de prisão. Torna-se crime imprescritível e inafiançável. A pena por homicídio, lesão corporal, tortura e injúria seria aumentada caso a motivação fosse o preconceito. Hoje, o preconceito não é crime. Xingamentos podem se encaixar na definição de injúria e o homicídio baseado em homofobia pode ser qualificado por "motivo torpe".
ESTUPROO texto desdobra  as condutas de ataque sexual em duas: o estupro seria apenas o ato sexual vaginal, anal ou oral praticado mediante violência ou grave ameaça, punido com prisão de 6 a até 10 anos. As outras condutas de caráter sexual menos agressivas seriam chamadas de molestação sexual e teriam uma pena de 2 a 6 anos de prisão.  O estupro de vulnerável passa a ser contra menor de 12 anos, relação sexual vaginal, anal ou oral, e a pena seria de 8 a 12 anos.
CRIMES HEDIONDOSForam incluídos sete novos delitos: tortura, terrorismo, tráfico de pessoas, racismo, redução análoga à escravidão, crimes contra a humanidade e financiamento do tráfico de drogas. São inafiançáveis e têm regimento de cumprimento de pena mais rigorosos. Hoje, estão neste rol, homicídio, latrocínio, extorsão com morte, extorsão mediante sequestro, estupro, epidemia com resultado de morte e falsificação de remédios.
MENORESQuem usasse menores de idade para cometer crimes assumiria as penas dos delitos cometidos por eles. Hoje, quem usa menores de idade em crimes responde só pelos próprios delitos.
PORTE DE DROGASusuário deixará de responder por crime se portar uma quantidade de substância que corresponda ao consumo pessoal de até cinco dias. Porém, se o usuário consumir drogas em locais públicos, onde haja crianças e adolescentes, continuará a ser punido com penas restritivas de direito. Hoje, o porte de drogas é considerado crime, mas é punido com penas alternativas.
STALKING ("PERSEGUIÇãO OBSESSIVA")Quem perseguir alguém reiteradamente, ameaçando sua integridade física ou psicológica, ou invadindo ou perturbando sua privacidade, pode ficar preso entre 2 e 6 anos. Hoje, não é crime específico.
TERRORISMONa proposta está descrito como comportamentos motivados por "ódio e preconceito" e que causem terror à população, além de forçar a autoridade a contrariar a lei. A pena vai de 8 a 15 anos de prisão.
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DE SERVIDORESAgentes públicos, inclusive juízes e membros do Ministério Público, que ampliarem seu patrimônio de forma injustificável, sem comprovarem a origem de bens, poderão ser punidos com pena de 1 a 5 anos de prisão. Hoje, a prática é punida apenas com sanções administrativas e cíveis.
EUTANÁSIAO texto prevê a anistia da pena de quem desligar meios artificiais que sustentam a vida de um paciente se houver consentimento dele ou da família, apenas se a doença for grave, irreversível e atestada por médico. Hoje, a prática é punida como homicídio comum, com pena de 6 a 20 anos de prisão.
Reforma pode desafogar sistema
A descriminalização de várias condutas, proposta no anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro, pode ter um reflexo positivo no sistema carcerário brasileiro. A opinião é do juiz de Direito e  conselheiro da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Fábio Ataíde. O anteprojeto, em discussão no Senado, exclui algumas infrações de violação a bens jurídicos leves.
Segundo o jurista, a proposta traz três ações que vão resultar em diminuição significativa no sistema carcerário: a revogação da Lei de Contravenção Penal; a ação penal condicionada para os crimes de furto e a legalização do consumo de drogas. "O mérito desse anteprojeto", afirma o jurista, "é ter atacado, principalmente, os motivos que causam o encarceramento em massa no Brasil, que são os crimes contra propriedade".
No país, segundo Fábio Ataíde, 65 mil pessoas estão encarceradas por crimes de furto, agravando a superlotação dos presídios. A proposta em estudo no Senado Federal propõe ação condicionada, em casos de furtos, o que significa que a vítima deve provocar o Estado para que se inicie a ação penal. Já no crime de roubo, sem uso da violência, o anteprojeto diminui o tempo de prisão.
Por outro lado, a criação de dispositivos previstos, como o sistema de barganha e o instituto da colaboração, podem reduzir o tempo dos processo e aumentar a eficácia do Estado, cita Fábio Ataíde. "Isso significa dizer que o acusado poderá negociar um acordo com o Ministério Público, abreviando o tempo dos processos", explicou. Uma das expectativas não contempladas foi a não inclusão da corrupção na lista dos crimes hediondos. "Era um anseio popular, mas a comissão deixou de fora da lista", lamentou o juiz.
Ataíde é positivo que a proposta tenha criminalizado a corrupção entre particulares. "É um caminho para atacar a corrupção, mas sinceramente acho que o novo Código", disse o jurista, "não vai ser capaz de resolver a situação, embora seja severo com os crimes de colarinho branco, contra a administração pública". O anteprojeto prevê que, para haver progressão de regime das pessoas condenadas, tem que haver reparação do dano.
A delegada da Polícia Federal, Ohara Fernandes,  coordenadora do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), disse que há muito o Brasil se ressentia dessa reforma. Ela citou a inclusão no projeto do novo Código Penal dos crimes cibernéticos, da organização criminosa, do crime praticado por empresas, do jogo do bicho, e do enriquecimento ilícito de agentes públicos como sendo pontos favoráveis.
"Essas condutas", afirmou a delegada, "não estão tipificadas no atual Código e passarão a ser. A meu ver isso será eficaz no combate à corrupção". Ohara Fernandes, deixa claro, no entanto que "não adianta só legislar, precisa dar efetividade à lei. "Tem que se punir, tem que aplicar a lei em toda sua inteireza com rigorosidade. No Brasil, o problema é que temos boas leis mais baixa efetividade na aplicação das medidas coercitivas".
Para efetividade da lei, além do aparelhamento da polícia, do Ministério Público e dos órgãos de execução penal, é preciso o treinamento técnico, principalmente, por conta das novas demandas criadas. "Nos crimes cibernéticos e no combate ao crime organizado, os órgãos precisam estar bem estruturados para agir muito rápido e ser eficiente". Ela advoga ainda que a polícia deve ter mais poder requisitório para dar mais agilidade às investigações.
Escolas de Direito acompanham mudanças
No meio acadêmico, o estudo do Direito, segundo o juiz Fábio Ataíde, também professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, teve avanço significativo. "Se estuda muito a criminalidade no Brasil. Na academia, se trava muita discussão sobre a reforma do Código Penal, sob a ótica das causas, de como podemos resolver a tamanha demanda que o judiciário tem", afirma o juiz.
Hoje, segundo o professor de Direito da UFRN, essa é a grande discussão que todos os pensadores do direito travam. Além disso, o anteprojeto de reforma do Código cria novas demandas e elas vão exigir adequações nas grades curriculares, segundo o professor do curso de Direito da Farn, Sandresson de Menezes Lopes.
Sandresson afirma que a reforma é importante por cinco aspectos: a modernização do Código, criado numa realidade distinta, não compatível com a de hoje; a unificação da legislação penal - o código passará de 359 artigos para quase 500, com a incorporação de várias leis específicas; a compatibilidade com a Constituição Federal; para tornar proporcional a pena de alguns crimes; e para buscar alternativas ao encarceramento.
Para o advogado criminalista, Caio Graco, conselheiro vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) o anteprojeto, certa forma, é positivo, mas traz alguns descompassos e certo retrocesso, quando reduz penas nos crimes de propriedade, e estabelece penas de prisão para lesão corporal de natureza leve. Mas, de forma geral. "Se cobra muito a severidade das penas e eu entendo que o caminho é por ai", afirma o advogado.
falha, segundo ele é o afastamento da detenção, que é fundamental para o manejo do jurídico no cumprimento da pena. "Quando se mantém a lei 8.666 (Lei das Licitações), que prevê pena de detenção, e no projeto só se fala em prisão, em alguns delitos o tratamento não vai mais ser adequado".  Caio Graco alerta que a reforma deve demorar bastante no Senado e na Câmara devido à sua complexidade e pela polêmica que envolve temas, como jogo de azar, aborto e homofobia.
Fábio Ataíde lembra que essas novas demandas têm significado muito importante por terem a preocupação com as minorias. "Esse projeto traz uma mudança de comportamento, que considera a necessidade de proteger novos direitos", afirma o professor.Igreja pede atenção a princípiosNo Congresso Nacional, alguns pontos da proposta causaram rejeição por parte dos legisladores da bancada religiosa, que se opõem à flexibilização do aborto, à liberação da ortotanásia e à descriminalização de alguns casos da eutanásia, que serão avaliados pelo juiz de turno. No Rio Grande do Norte, a igreja católica afirma que a reforma do Código Civil "tem que respeitar os princípios  fundamentais da vida humana".
Com 35 anos de dedicação ao ministério sacerdotal, o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, afirmou que "não podemos, num país como o Brasil, onde na sua cultura e na sua configuração, estão os valores cristãos, aceitar mudanças que vão de encontro à defesa da vida e da dignidade humana". D. Jaime citou o artigo 5º da Constituição, que estabelece a "inviolabilidade do direito à vida". "Tudo que vier contra esse princípio será rejeitado, não podemos concordar".
O arcebispo de Natal disse que respeito a condição de um Estado laico, mas "não podemos esquecer que esse país está baseado, desde suas origens, num arcabouço marcado pela fé cristã". D. Jaime lembra a grande máxima de Jesus Cristo: "Eu vim para todos todos tenham vida e a tenham plenamente". Em abril deste ano, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criou, durante a 50ª Assembleia Geral da entidade, uma comissão para acompanhar o trabalho de reforma do Código Penal.
Na nota, a CNBB declarou seu compromisso de corresponsabilidade na consolidação da democracia e anunciou que  algumas propostas devem ser apresentadas, relativas aos capítulos que tratam sobre os crimes contra a vida e contra o patrimônio. A CNBB reconhece que, para atender melhor às exigências da sociedade, o Código Penal em vigor precisa incorporar elementos novos, "exigência das grandes transformações, que marcam os tempos atuais", mas afirma que isso deve acontecer "sem prejuízo dos valores perenes como a vida e a família".
Perguntas e Respostas
» Fábio Ataíde, juiz criminal e vice-presidente da Associação de Magistrados do RN (Amarn)
O senhor acha que o anteprojeto do novo Código Penal tocou em todos os temas?A comissão foi bem feliz em abordar todos os grandes temas e conseguiu discutir questões que dizem respeito a estrutura do nosso sistema penal, e isso que é o importante. Não ficou apenas num discurso político, de vamos, vamos penalizar mais, aumentar os prazos.  O modelo que foi adotado é um chamado modelo dualista, uma tradição européia. Punir mais os crimes graves, e punir menos ou não punir aquelas condutas que são consideradas leves.
Que reflexos esse novo código trará para o país?Se fosse possível aprovar o anteprojeto como está o efeito seria benéfico, porque vamos ter um aumento do poder de eficácia dos órgãos de controle. Eles podem com essa nova norma aumentar a sua ação sobre a violação dos bens jurídicos mais relevantes. Mas, infelizmente, não necessariamente, é isso que vai acontecer. Sabemos que quando esse projeto começar a ser discutido no Congresso haverá um esfacelamento dessa estrutura teórica, o que pode comprometer a harmonia do sistema. Então, não sabemos se esse sistema que vem será melhor. O que temos não está bom, mas pode ficar pior ainda, se não aprovarmos uma política criminal, que seja harmônica.
Que críticas o senhor faz ao ante projeto?
Tem uma crítica muito severa que faço que é em relação aos crimes tributários e previdenciários, entre eles, os de sonegação fiscal. O Estado não faz cobrança de todas as dívidas, a não ser acima de R$ 20 mil. E o anteprojeto prevê não criminalizar as condutas que o Estado não execute e o direito penal não vai poder agir. Pode ser um valor de 30, 40 ou 50 mil reais, a decisão vai ficar na mão do Estado. Acho que qualquer violação contra o Estado deveria ser punida.
Essa proposta, em tramitação no Senado, vai produzir um código que atenda às necessidades da sociedade brasileira de hoje e de amanhã?
Não, se a gente for fazer um código político, apenas com discurso político de aumentar a pena, de tornar o sistema mais severo, ou se seguir o modelo uniforme americano, de ser duro de cima para baixo, com qualquer infração. Temos que enxugar a máquina e isso se faz punindo o que deve ser punido severamente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Após transplante de fígado, Abidal sonha voltar a jogar

O lateral francês Éric Abidal, do Barcelona, viveu um drama em sua vida pessoal recentemente. Após passar por uma cirurgia para a retirada de um tumor no fígado, o lateral esquerdo teve que transplantar o órgão, diante do reaparecimento da doença. Apesar do delicado momento que viveu, o atleta já começa a traçar seu plano para voltar aos gramados."Estou seguindo os passos delimitados pelos médicos. Tomarei o tempo necessário para me recuperar. Tenho como objetivo voltar a jogar futebol. Espero estar no gramado do Camp Nou antes de dezembro. De qualquer jeito, se for um pouco depois não há problema, também", disse, em entrevista ao canal "TV3".
Ainda recuperando-se do procedimento realizado em abril, Abidal seguiu viagem com a delegação do Barcelona para o amistoso com o Paris Saint-Germain, no sábado, que terminou com a vitória do time catalão, nos pênaltis. O lateral deu o pontapé inicial para o confronto. "Foi uma alegria. Estou feliz em dar força ao grupo, mesmo que seja pouco agora."
Em março do ano passado, Abidal havia retirado um tumor no fígado e teve recuperação mais rápida do que o esperado, conseguindo voltar aos gramados menos de dois meses depois e erguer a taça da Liga dos Campeões, após ser titular na decisão contra o Manchester United. O problema de saúde, porém, o obrigou a receber o órgão de seu primo em 2012. Os médicos que cuidaram de seu caso não excluíram a possibilidade de um retorno do francês aos gramados.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

"O governo está contingenciando verba do Judiciário diz "Hadja Rayanne - juíza presidente da AMARN

A presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juíza Hadja Rayanne, denunciou, em entrevista a'O Poti/Diário de Natal, que o governo do estado está contingenciando verba do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Segundo a magistrada, o Executivo está repassado de 20% a 25% a menos do que o valor previsto no Orçamento Geral do Estado (OGE). "Neste ano não teve um único mês em que o Executivo não contingenciasse verba do Judiciário", afirmou. A juíza disse acreditar que o Ministério Público Estadual (MPE) passa pela mesma situação. Hadja considerou equivocadas as críticas do secretário de Planejamento do governo, Obery Rodrigues, em relação à prestação de contas do Poder Judiciário. De acordo com Hadja, o governo não tem respeitado o Judiciário como um poder independente.
A entrevista.
O episódio envolvendo as críticas do Secretário Estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, ao gasto do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com pessoal é a segunda vez que o Executivo e o Judiciário entram em rota de colisão. A primeira foi em relação ao orçamento. A relação hoje entre os dois poderes é conturbada?
De um modo geral, nós temos muitas queixas em relação ao Executivo, na forma do tratamento do Judiciário em relação à questão orçamentária. É um entendimento dos magistrados que raras vezes é respeitada a independência do Judiciário enquanto poder. O Executivo às vezes parece, em matéria orçamentária, entender o Judiciário como um apêndice dele e não como um órgão independente. Isso é inaceitável.
Como a Amarn recebeu as críticas ao modo como o TJRN faz seu balanço financeiro, feitas pelo secretário Obery Rodrigues?
Nós nos solidarizamos com a presidente do Tribunal, desembargadora Judite Nunes. A postura dela é adequada. A atitude do secretário de Planejamento foi institucionalmente completamente equivocada, nas colocações que ele fez. Essa questão da Lei de Responsabilidade Fiscal é técnica. Não vou entrar na seara. Existem dois entendimentos jurídicos diferentes. O fato de não estar sendo atendido o entendimento do secretário, em nada diz respeito a ele. Não pode se dizer que o entendimento dele é o adequado. Temos decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas que respaldam a presidente. Por outro lado, a responsabilidade pelo respeito ao limite da LRF é integral da presidente. Não sei aonde entra o secretário de Planejamento. Até agora, estamos tentando entender qual é a ingerência que ele poderia ter em relação à essa questão.
No governo anterior, já existia esse relacionamento conturbado entre Executivo e Judiciário?
De um modo geral, a tratativa entre governo e Judiciário, quando se trata da matéria orçamentária, é boa. Eu não a classificaria como ruim. Existe a negociação, porque o governo tem que acordar as diversas questões sociais. Tem a Educação. Tem a Saúde. Os magistrados procuram entender essa questão. Agora, no tocante a esse episódio específico, o Tribunal se sentiu atingido, na medida em que o Secretário de Planejamento de outro poder fez ilações a respeito do cálculo que é feito no Tribunal de Justiça. A folha do TJRN é submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Tribunal de Contas, à LRF. Se não estivesse dentro do percentual previsto em Lei, esses órgãos já teriam tomado providências. Então, nós entendemos que a resposta da presidente foi adequada. Foi à altura até da provocação que foi feita.
Mas a folha do Judiciário não traz distorções salariais?
 Existe uma preocupação dos juízes em relação à estrutura do funcionalismo. Isso é um fato. Nós temos posição votada na diretoria da Amarn de que hoje a estrutura do funcionalismo do TJRN contém enormes distorções. Por exemplo, funcionários que exercem a mesma função, mas recebem valores diferentes. Uns agregaram e outros não agregaramgratificações. Uns ultrapassaram os valores recebidos por juízes e desembargadores. Então, são distorções que a Amarn entende que o Tribunal de Justiça tem que cuidar. Mas, essa é uma matéria que deve ser cuidada pelo Tribunal de Justiça. Não toca ao poder Executivo. Inclusive, em relação à própria GNTF (Gratificação de Técnico Nível Superior), que o secretário critica, deverá acabar. Existe um Projeto de Lei, aprovado pelo plenário do TJRN, que trata dessa questão da revogação da GNTF. Isso está sendo encaminhado no Tribunal. É um projeto que vem desde o início do ano. Não foi por causa das declarações do secretário.
No cálculo do TJRN são deduzidos vários valores que constam na folha de pagamento, como valores pagos a inativos, gratificações, incorporações, decisões judiciais. Essas deduções não são, na visão da senhora, uma forma de driblar a legislação? Não é uma brecha existente na própria legislação para fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal?
Existe um entendimento - como há em decisões do STJ eTribunal de Contas - de que os valores deferidos em decisão judicial, ou seja, que é coisa julgada, determinada pelo Poder Judiciário na folha de pagamento, não devem entrar no limite da LRF. Essa é a grande questão. Dentro dessa linha de raciocínio, o Tribunal entende hoje que o que foi incorporado em decorrência de decisão judicial não entra na questão do limite estabelecido pela LRF. Mas não é muito conveniente para o Tribunal decidir sobre aumento para seus próprios funcionários, que recebem do orçamento do Judiciário, e excluir esse valor do gasto com pessoal?Nem toda decisão é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Muitas decisões passam pelo Tribunal, mas são julgadas pelos tribunais superiores. Inclusive, estão havendo recursos reiterados rejeitados pelos Tribunais Superiores. Acho que já não tem mais nada tramitando em nível de Tribunal de Justiça. Cabe ao TJRN recorrer, como tem direito, mas mesmo assim foram estabelecidos esses direitos pelos Tribunais Superiores. Então, se passa uma ideia de que essas decisões foram deferidas pela presidente (Judite Nunes) e colocadas na folha como decisão judicial. Não é assim que acontece. Se formou um processo, passou pelo juízo, depois pelo Tribunal. Passou pelos Tribunais Superiores. Às vezes passa pelo STJ.
Por que esse cálculo diferenciado feito pelo TJRN?
Isso não é referente ao Poder Judiciário não. Esse entendimento sobre o cálculo do gasto com pessoal para a Lei de Responsabilidade Fiscal é o mesmo de vários órgãos.
Esse cálculo é diferente do que o governo faz?
Não sei informar. Assim como eu acho que ele não deve estar tão a par para informar sobre o Poder Judiciário. O que a gente precisa frisar é que o governo tratou essa questão como se fosse de grande comprometimento do orçamento do governo do estado. Mas, o orçamento do judiciário é 7% do Orçamento Geral do Estado (OGE). Ou seja, tem 93% que o secretário vai poder destinar da forma que ele entender que seja mais adequada.
Na prática, vimos que, enquanto o governo sancionou o reescalonamento que dá um aumento significativo para a magistratura, os servidores públicos, que ganham valores que correspondem a menos de 10% dos salários dos magistrados estão com Plano de Cargos, Carreira e Salários sem serem implantados. A senhora não considera injusto?
A diferença das entrâncias é de 5% para ser implementada durante quatro anos. Em 2016, os juízes substitutos - que ainda não temos - quando entrarem é que receberão o aumento total previsto. O aumento maior para a próxima gestão financeira será de cerca de mil reais por juiz.
Enquanto isso, muitos servidores que ganham cerca de mil reais estão com os salários congelados pelo governo por causa da LRF. Na visão da senhora, isso não é contraditório, tendo em vista que tanto os salários dos juízes como os dos servidores são pagos com recursos do Orçamento Geral do Estado?
Às vezes isso é tratado nas páginas de jornais como se a governadora pudesse pegar do percentual destinado ao Judiciário para pagamento de professores ou demais servidores, que estão em situação extremamente difícil. Isso é fato. Mas, a grande questão é que esse remanejamento, por força da Lei, não pode ocorrer. Depois que o orçamento é aprovado, o valor previsto para o Judiciário não pode ser desviado. A governadora também está restrita à Lei de Responsabilidade. Aquela rubrica não pode ser destinada a outro local.
Na própria elaboração do Orçamento Geral do Estado, o governo tem poder para diminuir o valor previsto para o Judiciário em prol do valor destinado ao aumento dos servidores estaduais. Correto?
Essa é uma questão discutível também. Nós entendemos que somos um poder. Diferentemente das secretarias, para as quais a governadora decide o quanto vai destinar ou quando fará modificações, o Judiciário é um poder. Tem que haver destinação orçamentária para ele.
A senhora então defende que não haja interferência do governo na previsão orçamentária do judiciário no Orçamento Geral do Estado (OGE), diferente do que ocorreu na elaboração do OGE 2012?
O Judiciáriodeve definir seu próprio orçamento. Não há autonomia se não houver independência. Se não, sempre seremos encarados como um apêndice do Executivo.
Então, o fato de o governo decidir sobre o orçamento pode gerar comprometimento do Judiciário com o Poder Executivo, no sentido de haver negociações, troca de favores e até favorecimento em decisões?
Não. Não acho que seja nesse nível. Mas, acho que compromete. Cada presidente do TJRN que entra tem um plano, uma proposta para fazer o Judiciário avançar. Ele conta com aquele valor que foi votado e transformado em lei para fazer cumprir esse plano. Por exemplo, a reestruturação dos fóruns, nos processos digitais. Enfim, ele dá a destinação que entende. Se falta dinheiro, se é contingenciada uma verba, como rotineiramente acontece, os planos ficam prejudicados. Neste ano não teve um único mês em que o Executivo não contingenciou verba do Judiciário. Obviamente os planos da presidência ficam comprometidos. Não podemos fazer nenhum investimento se, em todos os meses, são repassados 25%, 20% a menos do que estava previsto.
Está sendo repassado menos do que estava previsto?
Está sim. Pelo que eu sei, em nenhum mês deste ano foi repassado o valor integral para o Judiciário. Acho que o Ministério Público passa pela mesma situação.
Mas esse valor contingenciado é um percentual referente ao orçamento previsto pelo TJRN ou ao aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo?
É equivalente ao valor aprovado. Não sei como esse valor vai ser pago daqui para o final do ano. Vamos aguardar. Não sei como ela (a governadora Rosalba Ciarlini) vai colocar isso em dia. Mas, atualmente é feito um contingenciamento.
O TJRN pode recorrer às instâncias judiciais superiores para garantir o repasse integral?Poderia. Essa é uma decisão que cabe à presidente Judite Nunes. Se ela decide ou não tomar e as razões não posso adiantar. Só quem pode dizer é ela. Hoje, a percepção que tenho é que nós queremos ser tratados como poder. Nós somos poder. Temos a nossa autonomia reconhecida na Constituição Federal.
A senhora não acha que hoje há uma interferência generalizada entre os três poderes, um interferindo na prerrogativa do outro?
A única ingerência que o Poder Judiciário faz no orçamento público é por meio de decisão judicial. Ingerência como essa de um secretário do judiciário criticar a forma como o orçamento está sendo feito pelo governo nunca vi na história do Rio Grande do Norte.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Tiroteio em templo religioso mata ao menos 7 nos EUA

Um tiroteio ocorrido em um templo da religião Sikh em um subúrbio de Milwaukee, no estado americano de Wisconsin, deixou pelo menos 7 mortos e três feridos graves na manhã deste domingo (5).
Um dos sete mortos é o atirador, segundo Bradley Wentlandt, chefe de polícia de Greenfield.
Os primeiros relatos sobre o tiroteio chegaram aos serviços de emergência às 10h30 locais (12h30 de Brasília), segundo ele.
Ele disse que equipes entraram no templo e encontraram quatro corpos dentro do prédio e três fora.
Wentlandt também afirmou que o suspeito foi morto após atirar contra o primeiro policial que chegou ao local.
O policial reagiu, e matou o suspeito a tiros, segundo o chefe de polícia.
Ferido pelo disparo do suspeito, este policial, que teria cerca de 20 anos de experiência na polícia, foi hospitalizado e operado. Ele não corria risco de morrer.
Wentlandt disse que a polícia não acredita na existência de outro atirador, contradizendo o que foi divulgado anteriormente pela imprensa local e por testemunhas.
Segundo uma fonte médica, três pessoas foram levadas em estado crítico para o hospital Froedtert de Milwaukee.
Informações contraditóriasAs primeiras informações sobre o ataque eram contraditórias.
A imprensa local e testemunhas afirmaram que havia mais agressores e que 30 pessoas foram mantidas reféns no interior do prédio.
Algumas pessoas teriam conseguido sair do templo quando perceberam o que estava acontecendo.
Agentes do FBI (polícia federal dos EUA) estão participando da operação.
O jornal "The Milwaukee Journal Sentinel" disse, citando testemunhas, que o autor dos disparos seria um homem branco de cerca de 30 anos, que tinha duas armas de fogo.
Ele teria começado a disparar contra um sacerdote que estava fora do templo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Completamente limpo

 

Leitura: 1 João 1:1-10 Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça. —1 João 1:9

Certo amigo falou-me sobre o seu ano anterior — um ano em que passara por constante tratamento médico contra o câncer. O sorriso em seu rosto era um poderoso testemunho das boas notícias que acabara de receber. Disse-me que em seu check-up anual o médico tinha informado que todos os resultados dos testes indicavam a alternativa: “completamente limpo!” Que diferença duas palavras podem fazer! Para meu amigo, ouvi-las, significou que todo o rastro da doença que havia ameaçado sua vida meses antes tinha desaparecido de seu corpo. Alegramo-nos ao ouvir que ele estava completamente limpo!
O rei Davi, após sua falha moral com Bate-Seba, ansiava para que algo semelhante a isso acontecesse em seu coração. Esperando que as manchas de seu pecado fossem lavadas e desaparecessem, ele clamou: “Cria em mim, ó Deus, um coração puro e renova dentro de mim um espírito inabalável” (Salmo 51:10). Há uma maneira de lidar com os nossos pecados, e esta é boa notícia para ele e também a nós. Quando precisamos de limpeza, as palavras familiares de João trazem esperança: “Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados e nos purificar de toda injustiça” (1 João 1:9).
Não podemos limpar nossos próprios corações, apenas Deus pode fazê-lo. Se confessarmos nossos pecados, Ele promete nos deixar completamente limpos!
Ao confessarmos nossos pecados a Deus, Ele sempre nos torna completamente limpos.

Por:Damiana Sheylla

Candidatos sem registro preparam alternativas

Impedidos por decisões de primeira instância de disputar a Prefeitura de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, do PMDB, e Mozaniel de Melo Rodrigues, do PMN, articulam alternativas políticas e jurídicas para que seus respectivos partidos e grupos não fiquem de fora das eleições do município que tem o maior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do RN. Ao mesmo tempo em que preparam  recursos judiciais para reverter a impugnação, cogitam, nos bastidores, possibilidades de substituições.
Ontem, as informações que circularam indicavam que no caso de Hélio Willamy, da coligação governista "União Democrática", o nome cogitado é da ex-vereadora Cristiane Morais, conhecida como Cristiane de Hélio, do PTN.
O grupo de Mozaniel, da Coligação "Esperança Renovada", teria a alternativa do ex-presidente da câmara Gustavo Henrique. Mas o advogado de Mozaniel, Paulo de Tarso Fernandes, assegura que, por enquanto, não está em discussão efetiva a substituição do candidato. Mozaniel, explica o advogado, vai insistir nos recursos judiciais para viabilizar a candidatura. "Não tem procedência essa especulação. O candidato não pensa em substituição. Ele recorrerá", afirmou Paulo de Tarso.
Segundo o advogado, mesmo na hipótese dos recursos judiciais não terem os resultados esperados, o candidato não admite a possibilidade de indicar a esposa. "Não, não há essa alternativa em cogitação", garantiu.Registros 
Hélio Willamy teve seu pedido de registro de candidatura rejeitado pela Justiça Eleitoral por ser irmão da mulher do ex-prefeito Auricélio Teixeira, que renunciou ao cargo no início do ano para o presidente da Câmara assumir. O atual prefeito é o vereador Emilson Borba Cunha.
No caso de Mozaniel Rodrigues, a Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura porque ele tem decisão judicial que apontaria improbidade administrativa, ainda do período que o pai dele, João Pedro, foi prefeito de Guamaré e ele secretário.
Os advogados de Hélio também procuram demonstrar confiança na possibilidade de reverter a decisão de primeira instância no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo eles, situação idêntica aconteceu em São Paulo e Geraldo Alkimim conseguiu reverter o quadro. Existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral. SubstituiçãoO advogado Diogo Pignataro, especialista em Direito Eleitoral, explicou que no caso de registros de candidaturas negados pela Justiça Eleitoral em primeira instância os recursos têm efeitos suspensivos. Ou seja, os políticos podem continuar na campanha eleitoral até que tenha o processo negado pela segunda instância. "As decisões em primeiro grau são suscetíveis de recurso. E eles (os recursos) têm efeito suspensivo, fazendo com que os candidatos permaneçam em campanha até o julgamento do recurso", explicou o advogado. 
Diogo Pignataro comentou que no caso de registros de candidaturas serem confirmados nas demais instância, as coligações poderão fazer substituições. Ele observou que há dois casos previstos na resolução 23.373 do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a troca dos nomes dos candidatos. "Até outubro poderão ocorrer substituição de candidatos", disse o advogado especialista em Direito Eleitoral.Tribunal pune vices e vereadores O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou mais três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa provenientes dos municípios de Venha Ver, Montanhas e São José de Campestre. As ações pediam a decretação da perda do mandato do vice-prefeito de Venha Ver, Ellan Klayton Fernandes Salviano, e dos vereadores Itamar Alves Nery, de Montanhas, e José André de Mendonça, de São José de Campestre.
No processo de Venha Ver, ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o vice-prefeito Ellan Klayton Fernandes Salviano, eleito pelo Partido da República (PR), alegou preliminarmente a impossibilidade jurídica do pedido, por se tratar de cargo de vice-prefeito, que teria vacância definitiva em caso de procedência da demanda. No mérito, afirmou que o Diretório Estadual do PR, seu ex-partido, teria expressamente autorizado a sua saída, caracterizando a grave discriminação pessoal.
O relator, juiz Jailsom Leandro, entretanto, rejeitou a preliminar de impossibilidade jurídica, afirmando que o pedido se trata da consequência advinda do julgamento do mérito da demanda. No mérito, o relator entendeu que as provas presentes nos autos expõem "a existência de meras divergências e conveniências partidárias, mas não de discriminação pessoal e política de natureza grave, que não autorizam a saída do peticionado por justa causa". Assim, votou pela procedência do pedido, sendo acompanhado à unanimidade pelos membros da corte.
No processo proveniente de Montanhas, quem interpôs a ação foi o Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), agremiação pela qual o vereador Itamar Alves Nery foi eleito, e depois se desfiliou para integrar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O vereador alegou ter sido vítima de grave discriminação pessoal, mas que segundo o relator, juiz Jailsom Leandro, não foi comprovado nos autos. Dessa forma, votou pela procedência, sendo acompanhado à unanimidade pela corte, em consonância com o Ministério Público Eleitoral.
Por fim, o vereador José André de Mendonça, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de São José de Campestre, também perdeu o mandato. Na ação, ajuizada pelo MPE, o vereador alegou ter sofrido grave discriminação pessoal após mudança ocorrida na Presidência do Diretório Municipal do partido, quando se teria iniciado um processo de exclusão total de sua participação nas decisões da agremiação. A alegação, todavia, não foi suficiente para o relator, juiz Ricardo Procópio, entender caracterizada a justa causa para sua desfiliação partidária. Deste modo, o relator votou pela procedência da ação, sendo acompanhado unanimemente pelos demais membros da corte eleitoral.Prazo termina na próxima segunda-feira Termina na próxima segunda-feira o prazo final para os juízes eleitorais analisarem os pedidos de registro de candidatura. Até o momento, foram rejeitadas em primeira instância candidaturas de onze prefeitáveis potiguares. Em todos os processos, a decisão judicial cabe recurso.
No Tribunal Regional Eleitoral já estão tramitando quatro recursos de registro de candidatura dos prefeitáveis José Batista de Lucena, de Ouro Branco; Antonio Braulio da Cunha (DEM), de Arês; Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (DEM), de Governador Dix-Sept Rosado,  Rômulo Carlos, de Macau. A Corte terá até o dia 23 de agosto para analisar todos os recursos de candidatos ao pleito de 2012.Justiça rejeita candidatura em Bento FernandesO ex-prefeito de Bento Fernandes, José Robenilson Ferreira, ex-presidente da Federação dos Municípios do rio Grande do Norte, teve o pedido de registro negado, na tentativa de disputar o Executivo daquela cidade. A decisão foi da 10ª Zona Eleitoral de João Câmara, que atendeu a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) proposta pelo promotor eleitoral, Paulo Batista Lopes Neto.
O Ministério Público argumentou na ação o fato de Robenilson Ferreira ter as contas relativas ao exercício do cargo de prefeito municipal reprovadas por decisões irrecorríveis dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Rio Grande do Norte (TCE).
Segundo o promotor eleitoral,  as contas do ex-prefeito foram  reprovadas devido à prática de diversos atos de improbidade administrativa, entre os quais, a concessão irregular de diárias; realização de despesas alheias ao ensino fundamental com verba oriunda do FUNDEF; inaplicação de recursos federais oriundos do convênio com a FUNASA no objeto pactuado; fragmentação de despesas para burlar licitação; e ausência de prestação de contas.
O prefeito cujo registro de candidatura foi indeferido possui quatro contas reprovadas pelo TCE e uma pelo TCU, todas com trânsito em julgado.  Na decisão, a Justiça reconheceu ainda que os Tribunais de Contas dos Estados e da União são competentes para julgar as contas de gestão do Chefe do Executivo.Postado Por:Daniel Filho de Jesus