MP confirma que réus apontaram envolvimento de desembargadores

OPERAÇÃO JUDAS: NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN vem a público prestar esclarecimentos a respeito da investigação quanto às fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte:
1.O Ministério Público Estadual, de fato, celebrou termo de compromisso de colaboração premiada com os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL, em que a instituição se comprometeu a postular os benefícios previstos na Lei n.º 9.807/99, desde que os referidos acusados colaborassem voluntariamente com a investigação do Ministério Público e com o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, entre outras condições;
2.O teor dos referidos termos de colaboração premiada não havia sido divulgado até o momento uma vez que foram colhidos no âmbito de procedimento investigatório criminal que tramitava em sigilo, bem como em razão de questões de segurança dos próprios réus colaboradores;
3.Os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL prestaram depoimentos ao Ministério Público, em que confessaram a sua participação em grave esquema de desvio de recursos públicos, indicando dois Desembargadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srs. OSVALDO SOARES DA CRUZ e RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, como co-autores desses ilícitos, depoimentos estes que foram corroborados na data de hoje, 30/03/2012, em seus interrogatórios judiciais prestados perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, nos autos da ação penal, Processo n.º 0105143-26.2012.8.20.0001, o que se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado;
4.Ademais, os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL assinaram, juntamente com seus advogados, termos de autorização de alienação antecipada de bens, ratificado perante o mencionado Juízo de Direito na data de hoje, restituindo ao erário do Rio Grande do Norte os seguintes bens e valores: a) uma propriedade no município de Baía Formosa, avaliada em cerca de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), composta por cinco terrenos, nos quais estão incrustadas três casas; b) seis veículos automotores (dois Mercedes Benz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem), avaliados em cerca de R$1.000.000,00 (um milhão de reais); c) um apartamento na Rua Maria Auxiliadora, Petrópolis, avaliado em cerca de R$700.000,00 (setecentos mil reais); d) as quantias em espécie de cerca de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), 18.870 (dezoito mil, oitocentos e setenta) euros e 5.050 (cinco mil e cinquenta) francos suíços;
5.O Ministério Público Estadual requereu, na audiência em comento, a revogação da prisão preventiva dos acusados Carlos Alberto Fasanaro Junior e Carlos Eduardo Cabral de Palhares de Carvalho, tendo em vista o término da instrução, com a consequente aplicação de medida cautelar de comparecimento a Juízo, entre outras condições, o que foi deferido pelo Juízo da 7.ª Vara Criminal, mantendo-se a prisão domiciliar dos réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL;
6.O Ministério Público Estadual requereu, também, a extração de cópias integrais dos autos, com os respectivos vídeos e termos de depoimento, e a sua remessa ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Procurador Geral da República, para providências;
7.A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.
Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Kelly mostra as curvas perfeitas e abre o jogo sobre sexo

Se no "BBB" ela era quietinha, no ensaio para o Paparazzo Kelly chegou com tudo. A ex-BBB, que posou no Portobello Resort, na Costa Verde do Rio, ficou seminua e fotografou no mar, no mangue, no rio e (ufa!) ao lado de bichos como camelo e zebra. “As fotos ficaram lindas, estou encantada. Nunca fiz um ensaio na vida, estou muito feliz”, disse.
Kelly nasceu em Minas Gerais, mas mora em São Paulo e também já viveu em Salvador. O porquê de tantas mudanças? “Tudo em busca de sonhos”, contou a morena. A ex-BBB começou a cursar faculdade de Biologia, mas não conseguiu terminar e agora cursa Gestão Comercial. Mas o que ela quer mesmo é ser apresentadora ou atriz. “Gosto do contato com o público, de conhecer pessoas e de receber o carinho delas. Vou estudar para ser apresentadora e atriz.”
Muito ligada à família, Kelly tem 13 irmãos. O maior sonho de sua vida é ser mãe. “Tudo o que mais quero é casar e ter dois filhos. O marido e o pai dos meus filhos eu já encontrei. Agora falta concretizar esse sonho”, disse ela, referindo-se ao namorado, o advogado Fernando David
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Primeira vez aos 18
Ao falar em namoro, Kelly abriu o jogo sobre sexo. “Perdi minha virgindade aos 18 anos com meu primeiro namorado. Sexo para mim é muito importante, mas tem que ter amor e carinho junto. Gosto de pegada na cama, mas também acho essencial ter preliminares, pois é uma forma de carinho. Dentro da casa senti muita falta, mas não fiz nada para amenizar a carência por causa das câmeras”, contou.
A ex-BBB, de 29 anos, nunca foi a um sex shop. “Acho importante usar artifícios para sair da rotina no sexo, mas não curto brinquedinhos e nem fantasias de sex shop. Prefiro usar uma lingerie sensual, fazer um jantar à luz de velas e beber bastante vinho. Com esses truques, a noite de amor se torna inesquecível."
Outro "truque" de Kelly é manter o corpão que Deus lhe deu e que a musculação torneou - ela malha desde os 16 anos. “Muita gente me pergunta como faço para ter a coxa grande e a barriga sarada. É simples: treinos de musculação e dieta. Sempre gostei de atividade física e me dedico. Gosto de treinar, de correr, e faço isso por prazer. Prezo pela vida saudável”, contou. A cor dourada e o cabelo liso e negro, Kelly garante que são genética. “Sou descendente de negra com índio e pego cor muito rápido. Meu cabelo é virgem e nunca usei tintura.”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE,E A VIDA!

Que tipo de pessoa?

 

Leitura: Lucas 19:1-10
 Porque o Filho do Homem veio buscar e salvar o perdido. —Lucas 19:10

Por muitos anos, certo apresentador de um programa de televisão chamado Câmera Escondida deleitou os telespectadores usando uma câmera para registrar as reações geralmente hilárias de pessoas comuns às situações inesperadas. A abordagem, de acordo com o filho deste produtor, era a seguinte: “Acreditamos que as pessoas são maravilhosas e queremos confirmar isso.” Ele acredita que a perspectiva de alguns outros programas semelhantes era: “as pessoas são burras e encontraremos maneiras de provar isso.”
Seus comentários indicam que a visão que temos das pessoas determina como as trataremos.
Os cidadãos de Jericó ficaram ofendidos quando Jesus foi à casa de Zaqueu, o coletor de impostos. “Todos os que viram isto murmuravam, dizendo que ele se hospedara com homem pecador” (Lucas 19:7). No entanto, quando Zaqueu passou por uma profunda mudança em seu coração (v.8), Jesus lhe disse: “…Hoje, houve salvação nesta casa, […] Porque o Filho do Homem veio buscar e salvar o perdido” (vv.9-10).
Um de meus amigos diz: Quando enxergamos as pessoas como perdedoras, nós as tratamos com desdém. Quando as vemos como perdidas, as tratamos com compaixão.
Jesus não vê perdedores, apenas pessoas perdidas a quem ama. Quando olhamos para os outros, que tipo de pessoas vemos?
Os que já foram encontrados deveriam buscar os perdidos.
Por:Damiana Sheylla

Chiclete com banana fará show hoje em mossoró RN

 

A cidade de Mossoró receberá em grande estilo hoje(sexta),dia 30, em um evento que já virou tradição na cidade,O megafest,o show do Chiclete com Banana acontece na estação das artes e promete agitar os chicleteiros com muito axé e hits imperdíveis.
Bell Marques, vocalista da banda baiana, promete um super show, com três horas e meia de muito som e energia. "Já estamos morrendo de saudade dos Mossoroenses. Queremos que chegue logo", disse Bell, por telefone.
O repertório da festa será baseado no recente CD "Pelo mundo afora". Lançado há apenas 15 dias, o novo trabalho reúne músicas inéditas como "Minha preta" e "Funk Bahia" e canções que já fazem sucesso entre o público da banda, mas nunca foram gravadas como "Chorarei Amor", "Mega" e "Tutátá".
"Vai ser muito bacana, atrativo, com uma rítmica propulsora e bem moderna", adianta Bell Marques. E para quem acha que já viu tudo, ele promete surpresas no palco.
Além das novidades, o vocalista garante que não deixará de lado os sucessos que marcaram a trajetória do Chiclete com Banana. Hits como "Não vou chorar", "Quero Chiclete", "Diga que valeu", "Amor Perfeito", "A fila andou" "Cara caramba sou camaleão" e "Cabelo Raspadinho" animarão a plateia.
"Fizemos, recentemente, um show em Salvador e cantamos os antigos sucessos do Chiclete. Os fãs adoram e sempre pedem, através da internet ou pessoalmente, as músicas antigas. E o nosso propósito é agradar todo mundo", avisa.
Projetos
No 2° semestre, Bell adianta que a banda gravará um novo DVD também chamado "Pelo mundo afora". A cidade onde a gravação será feita ainda não foi escolhida. "Estamos coordenando de acordo com a nossa agenda de shows", explica. E, apesar de atualmente o DVD ser o foco principal do grupo, o cantor revela que gostaria de gravar, em maio, um especial de São João em homenagem ao compositor nordestino Luiz Gonzaga. "Ainda não é certeza, mas se essa ideia não sair esse ano, quero levar para frente".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Servidores do Estado têm pagamento suspenso

O clima de revolta tomou conta dos servidores públicos que subiam, ontem, a rampa da Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) em busca de informações sobre o corte dos salários em março. A medida alcançou 1.755 funcionários entre ASGs, técnicos de nível médio e professores, ativos e inativos, em decorrência de erros no cruzamento de dados e de um censo interno realizado em conjunto com a Secretaria Estadual da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), conforme admitiu a coordenadora de Recursos Humanos da SEEC, Ivonete Bezerra da Costa.
A finalidade, segundo a coordenadora, era detectar os servidores que por ventura não estivessem no exercício da função. Ao serem cruzados os dados do Censo e das planilhas com as informações elaboradas pelos gestores escolares, "houve o equívoco" que terminou colocando na lista os nomes dos servidores "que estavam indevidamente na relação de ausentes". Por causa disso, continuou ela, passou a contar, do rol dos ausentes, servidores que estão em gozo de licenças prêmios, férias, cedidos a outros órgãos e até aposentados, que têm "todos os atos oficiais publicados" no Diário Oficial do Estado ou em Boletins Administrativos.
A coordenadora de Recursos Humanos da SEEC disse que "não deu tempo"  de fazer as correções necessárias e se decidiu publicar a listagem completa dos servidores, mas a SEEC e a Searh já estão trabalhando para republicarem a lista real dos servidores que não foram localizados no trabalho, depois de feito o  levantamento, no começo de março, da situação de lotação dos servidores da Educação.
Ela explicou que os servidores não localizados terão um prazo de 15 dias para comparecerem à unidade da Diretoria Regional de Ensino (Dired) de suas respectivas áreas de lotação, a fim de comprovarem o local de desempenho de suas atividades funcionais, sob pena de serem abertos os devidos inquéritos administrativos, ao tempo que fica suspenso o pagamento dos vencimentos até que seja regularizada a situação.
O edital de convocação com a lista, mesmo equivocada, dos servidores não localizados, foi assinado pelos secretários Betânia Leite Ramalho (SEEC) e Antonio Abner da Nóbrega (Searh) na terça-feira, dia 27, e publicado na edição do dia seguinte do Diário Oficial. Ivonete Bezerra informou, ainda, que os servidores prejudicados com o erro, vão receber os salários de março em folha suplementar entre os dias 10 e 15 do próximo mês. Quanto aos servidores tido como  ausentes das funções, a área de Recursos Humanos orienta aos servidores cedidos, aposentados ou em licença, que apresentem uma cópia do Diário Oficial do dia 28 de março ou do Boletim Administrativo.
Com relação aos outros servidores, orienta-se feitura de requerimento para reassumir o cargo, com cópia do Diário Oficial do dia 28, ficha cadastral, justificativa do afastamento, declaração de exercício de onde estava trabalhando, além de cópias de documentos pessoais e do contracheque. Segundo ela, quem não abriu o processo ficará sujeito a uma sindicância administrativa para averiguar se houve abandono de emprego.
Professor nega que esteja ausente
Marco Aurélio Varela da Silva é professor de Língua Portuguesa do Estado há 28 anos e é um dos servidores surpreendidos com a suspensão do salário, ontem, primeiro dia do pagamento da folha salarial de março do funcionalismo estadual. Ele conta que se encontra numa situação inusitada, porque não tem aluno para dar aula. Varela explicou que desde o ano passado que procura uma escola para ensinar, pois as salas de aula da noite das duas escolas estaduais onde lecionava - Padre Monte e Café Filho - nas Rocas e em Nova Descoberta, respetivamente, "foram  fechadas por falta de aluno". Ele estava revoltado porque foi listado como um professor ausente.
Janete Ferreira Cruz também teve o salário cortado e estava voltando ontem de uma licença especial. "Tirei uma licença prêmio de seis meses, me deram três e ficaram três dentro, quando volto recebo esse presente". Para ela, erros dessa natureza poderiam ser evitados dentro da SEEC: "Falta um cadastro de banco de dados dos servidores".
A dirigente do Sinte-RN, Janeayre Souto, esteve com outros sindicalistas na Coordenadoria de Recursos Humanos da SEEC, onde soube que o pagamento dos salários dos servidores será efetuado em folha suplementar: "A Secretaria não podia ter agido unilateralmente, sem receber a defesa prévia dos servidores". Em decorrência dessa medida, segundo ela, muitos dos funcionários prejudicados poderão entrar com uma ação por danos morais contra o Governo.
Raimundo Martins é ASG e trabalha dentro do gabinete da secretária Betânia Ramalho. Ele foi surpreendido com a suspensão do salário e mesmo que receba em folha suplementar só R$ 600,00 de vencimentos, tirados os descontos, vai ter prejuízo porque tem contas para pagar.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lei Seca: governo quer mais rigor e tenta mudar regra

O governo federal e o Congresso Nacional querem mais rigor na punição a motoristas alcoolizados, mesmo sem o uso do bafômetro. A medida tentará reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece como prova criminal apenas o teste de sopro e o exame de sangue do condutor.
Ontem, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), autor da Lei Seca, deu entrada na Câmara dos Deputados, em mais um Projeto de Lei 3.559/2012, que endurece a operação e valida novas provas de embriaguez ao volante. “O exame clínico não atesta o teor alcoólico, mas é capaz de comprovar a incapacidade de conduzir o veículo”, reforça Hugo Leal.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu mudanças urgentes na Lei Seca. “Queremos coibir com muito vigor o ato de irresponsabilidade de beber e dirigir e, se queremos uma sanção penal, precisamos mudar a lei”, diz. Segundo ele, o objetivo é agilizar as mudanças. “Uma pessoa em visível estado de embriaguez deve ser condenada por provas, como testemunha e vídeo”.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) disse que a decisão do STJ reforça a necessidade de acelerar a votação de outro projeto, o da “tolerância zero” que deve ocorrer na semana que vem.
Votação deve ser nos próximos dias
Com o novo projeto, o artigo 277 do Código de Trânsito passará a estabelecer que motorista envolvido em acidentes será submetido a exame clínico, perícia ou prova testemunhal e de filmagem que indiquem incapacidade ao volante.
O projeto será levado a votação nos próximos dias.Se aprovada, a nova lei multiplica por 10 o valor da menor multa gravíssima, que hoje é de R$ 191,54, para avanço de sinal, por exemplo. Além de pagar R$ 1.915,40, o motorista fica sem a carteira e impedido de dirigir por um ano. Para os reincidentes, a multa será em dobro.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo quer punição para motorista embriagado mesmo sem bafômetro

Diante da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de não admitir provas distintas do bafômetro ou do exame de sangue para condenar motorista que dirige embriagado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu mudanças urgentes na Lei Seca. “Queremos coibir com muito vigor o ato de irresponsabilidade de beber e dirigir e, se queremos uma sanção penal, precisamos mudar a lei”.

O ministro explica que a intenção do governo federal é fazer alterações, sem mudar o espírito da lei. “O objetivo é permitir que uma pessoa em visível estado de embriaguez possa ser condenada também por outros meios de provas admitidos em direito, como testemunha, vídeo, entre outros”.

Para a alteração legislativa, o governo federal tem dialogado com o Congresso Nacional desde o fim do ano passado. A ideia, disse o ministro, é trabalhar em projetos de lei já em curso para que as mudanças possam ser aprovadas o mais rápido possível

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fluminense se mantém 100% e garante a vaga

Antes de Fluminense e Zamora entrarem em campo, o Boca Juniors venceu o Arsenal de Sarandí na Bombonera. O resultado permitia que os tricolores jogassem por um empate na Venezuela para se classificarem para as oitavas de final da Libertadores. E durante praticamente os 90 minutos ficou a impressão de que seria esse o objetivo. Mas aí brilhou a estrela de Rafael Sobis. O atacante saiu do banco aos 30 minutos do segundo tempo, e aos 33 marcou em cobrança de falta o gol da magra vitória por 1 a 0 no Estádio Agustín Tovar, mais conhecido como La Carolina.
O resultado não só garantiu a classificação como também transformou o Fluminense no primeiro time classificado para as oitavas e único a manter 100% de aproveitamento. São 12 pontos, contra sete do Boca Juniors, três do Arsenal e um do Zamora. A meta tricolor agora é conseguir o primeiro lugar do Grupo 4 e terminar a fase de grupos com a melhor campanha entre os 32 participantes. Assim, o time decidiria sempre em casa os jogos da fase eliminatória, como aconteceu em 2008, quando chegou à final e foi vice-campeão.
Além de jogar em ritmo lento, o Fluminense encontrou dificuldades com o campo escorregadio e com a retranca do Zamora, que atacava com poucos jogadores para não correr muitos riscos na defesa. Thiago Neves, de volta ao time após mais de 20 dias afastado com um estiramento muscular na coxa, pouco participou das jogadas de ataque e errou muitos passes. Foi substituído no segundo tempo. Fred também não esteve em um dia inspirado: teve três oportunidades claras de gol, mas fracassou em todas.
A próxima partida do Fluminense será pela Taça Rio, no clássico com o Botafogo, às 18h30m de domingo. Pela Libertadores, só volta a jogar no dia 11 de abril, contra o Boca
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

JESUS É O CAMINHO A VERDADE,E A VIDA!

Confie em mim

Leitura: Salmo 121
Quando passares pelas águas, eu serei contigo; quando, pelos rios, eles não te submergirão… —Isaías 43:2

Quando eu era pequena, meus tios me levaram para passear num lago. Enquanto alguns de meus primos se aventuravam nas ondas, eu brincava à sua margem. Meu tio então me perguntou, “Você sabe nadar?” “Não”, admiti. E ele me disse. “Não se preocupe, levo você até o fundo.” “Mas é muito fundo,” protestei. “Só segure em mim. Você confia em mim?” Segurei a mão dele e começamos a andar para dentro do lago.
Quando meus pés já não podiam mais tocar o fundo, meu tio segurou-me e novamente assegurou: “Estou segurando você. Estou segurando você.” Finalmente ele disse, “Pronto, aqui você pode ficar em pé.” Eu estava com medo porque pensava que ainda estávamos na parte funda, mas confiei nele e felizmente descobri que estava em pé em um banco de areia.
Você já esteve tão desesperado que sentiu como se estivesse se afogando em águas profundas? As dificuldades da vida podem ser opressoras. Deus não promete que escaparemos dos mares turbulentos da vida, mas Ele promete: “…De maneira alguma te deixarei, nunca jamais te abandonarei” (Hebreus 13:5).
Podemos confiar que o nosso Deus fiel estará ao nosso lado em todas as nossas lutas. “Quando passares pelas águas, eu serei contigo; quando, pelos rios, eles não te submergirão…” (Isaías 43:2).
Antes que o seu fardo o vença, confie que Deus o acolherá em Seus braços.
Por:Damiana Sheylla

Senado aprova fundo de previdência

O Senado Federal aprovou ontem o projeto de Lei da Câmara 02/2012, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos da União. A proposta segue agora para a sanção da presidenta da República, Dilma Rousseff. O PLC 02/2012 regulamenta a Reforma da Previdência realizada pelo Governo Federal em 2003 e a coloca em prática. Desde 2007 tramitava no Congresso projeto de lei prevendo a regulamentação da matéria.  Os servidores públicos federais que ingressarem no Executivo, Legislativo ou Judiciário após a proposta ser sancionada pelo Planalto terão suas aposentadorias limitadas até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - hoje fixado em R$ 3.916,20 - como acontece com os trabalhadores da iniciativa privada. Porém, eles terão o direito de participar de um fundo de pensão para complementar sua aposentadoria.
Os atuais servidores ativos e inativos federais não serão atingidos pela nova legislação, mas poderão optar por ingressar no novo sistema em um prazo de até 24 meses. Nesse caso, aqueles que fizerem a opção farão jus a um benefício especial proporcional, baseado nas contribuições já recolhidas ao regime de previdência da União. A instituição do novo regime é válida apenas para os servidores da União, já que estados, Distrito Federal e municípios possuem iniciativa privativa de lei com relação à matéria.
De acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, a criação da Funpresp assegura o equilíbrio do sistema previdenciário da União no médio e longo prazo. Além disso, garante tratamento isonômico entre trabalhadores do setor público e privado e recompõe a capacidade do Governo para investimentos em áreas essenciais à retomada do crescimento econômico do país.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que ficou surpresa com a aprovação por unanimidade, mas que o placar demonstra que a proposta foi "devidamente debatida e aperfeiçoada com a participação dos parlamentares".
Pelo projeto aprovado, quando um servidor público federal se aposentar, ele receberá do Instituto Nacional de Previdência Social, no máximo, o teto previsto em lei - que atualmente é R$ 3.916,20. Para garantir um valor equivalente ao salário que tem na ativa, a aposentadoria do servidor será complementada pela fundação de previdência complementar. "Em termos de equilíbrio fiscal, isso vai surtir efeitos posteriormente, é uma sinalização extremamente importante de rigor e de responsabilidade fiscal".
Ministro defendeu projeto e pediu apoio do PMDB
Em reunião com a bancada do PMDB na véspera da votação do PL 02/12 pelo Senado, o ministro Garibaldi Alves Filho confessou que diante dos desafios que encontrou, ao assumir o Ministério da Previdência, não foi fácil eleger a primeira prioridade a ser enfrentada. Somente depois de constatar que o déficit gerado pela aposentadoria dos servidores públicos era igual aos investimentos da União com Educação no país, foi que ele resolveu propor à presidenta Dilma Rousseff uma reunião de esforços para aprovar o projeto da Funpresp, que estava paralisado na Câmara dos Deputados.
Com o aval da Presidência da República, Garibaldi Alves Filho passou a dividir com a opinião pública os detalhes das contas da previdência do setor público. Diante dos números apresentados, a mídia impressa e eletrônica passou a apoiar a causa defendida pelo ministro da Previdência. Foram inúmeros os editoriais e os comentários veiculados exigindo uma solução para conter o rombo de quase R$ 60 bilhões, com estimativa de crescimento de 10% ao ano. Garibaldi também estabeleceu diálogo com deputados e senadores sobre a matéria. Em outra frente, o ministro destacou o secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, para debater com representações de servidores e quaisquer outros fóruns interessados no assunto.
O resultado dessas discussões com a sociedade foi que o texto original apresentado ainda durante o governo Lula sofreu alterações. Pela proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a complementação das aposentadorias dos servidores que ganham acima do teto do RGPS será realizada por meio da criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que nos próximos anos deve se tornar o maior fundo de pensão da América Latina.  O texto aprovado prevê a criação de três fundações, para cada um dos três Poderes: a Funpresp-Exe, a Funpresp-Leg e a Funpresp-Jud. O fundo do Executivo terá um aporte inicial do Governo de R$ 50 milhões para começar a funcionar, enquanto as entidades do Legislativo e do Judiciário terão cada uma o capital inicial de R$ 25 milhões. A expectativa é que as três fundações já estejam em funcionamento em outubro deste ano.
Os servidores participarão da gestão das entidades, sendo que metade dos integrantes das diretorias dos conselhos deliberativos e fiscais dos fundos será eleita diretamente pelos servidores. Os demais integrantes serão indicados pela Presidência da República (no caso da Funpresp-Exe), por ato conjunto das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados (para Funpresp-Leg), e pela presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) (no caso da Funpresp-Jud). As fundações terão personalidade jurídica de direito privado, mas com natureza pública, sendo obrigadas a realizar licitações e concursos públicos para contratação de pessoal, além de garantir transparência de seus atos.
O ministro Garibaldi Filho destacou que a criação da Funpresp recompõe a sustentabilidade financeira do regime de previdência pública, já que, no curto prazo, detém o aumento do déficit do sistema previdenciário dos servidores federais - hoje crescente - e no médio prazo garante a sua redução. Além disso, estimula a formação de poupança interna no país e garante transparência, controle e previsibilidade dos gastos públicos.
Só no ano de 2011, o regime de previdência do funcionalismo federal acumulou um déficit orçamentário de R$ 60 bilhões para custear a aposentadoria de 960 mil servidores. A expectativa de crescimento é de 10% ao ano. O valor é superior ao déficit provocado para custear os 29 milhões de benefícios do regime geral, que no ano passado chegou a R$ 36 bilhões.
O que muda
Atualmente os servidores públicos federais que recebem acima do teto do RGPS - hoje R$ 3.916,20 - contribuem para a Previdência Social com 11% sobre o total da sua remuneração. De acordo com o previsto pelo PLC 02/2012, o servidor continuará contribuindo com 11%, mas só até esse limite. Desse modo, O governo federal garante o pagamento dos valores das aposentadorias dos futuros servidores até o teto da Previdência Social.
Para os servidores com remunerações superiores a esse total, haverá a opção de aderir à Funpresp, que será responsável pelo pagamento da complementação das aposentadorias. O novo regime proposto prevê contribuição paritária para o servidor e para a União até o limite de 8,5% no que excedet o teto do RGPS. Essa contribuição deixa de ser revertida para o orçamento da União, como acontece hoje, para ser destinada a um fundo de pensão, que, sem fins lucrativos, terá como objetivo fundamental realizar o pagamento desses benefícios. São essas duas contribuições - para a Previdência Social e para o fundo de pensão - que serão responsáveis pelas aposentadorias e pensões dos futuros servidores.
Em comparação ao regime em vigor, a maior parte dos servidores - caso mantenham contribuições semelhantes às atuais e o mesmo período de contribuição - alcançarão aposentadorias superiores às garantidas atualmente. De acordo com o novo regime, quanto maior o tempo de contribuição, maior o valor da aposentadoria.
As fundações vão oferecer planos de benefícios na forma de contribuição definida (CD). Serão criados ainda dois fundos de risco internos para os quais todos contribuem. São os fundos que garantirão proteção previdenciária em casos de invalidez ou morte e o chamado fundo de longevidade, que garantirá benefício por tempo indeterminado, aos servidores que viverem mais do que a média calculada a partir da concessão da aposentadoria.
Os servidores que optarem por aderir ao Funpresp usufruirão ainda de alíquota reduzida de Imposto de Renda. Ao invés da taxação atual de 27,5%, o servidor recolherá à Receita Federal 10% de sua remuneração. O governo negociou ainda a criação de um fundo especial para servidores que atuem como professores do ensino básico e que exerçam profissões de risco, como policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira e que se aposentam com período menor de contribuição.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus