Proposto novo acordo de divisão dos royalties

 

A menos de 15 dias da data marcada para a votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ´emenda Ibsen´, que determina a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios, o impasse permanece no Congresso Nacional.

Ontem, três senadores protocolaram projeto propondo uma nova divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

Pela proposta, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindberg Farias (PT-RJ) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES) sugerem que sejam atualizadas as tabelas usadas para o cálculo da participação especial dos maiores poços produtores de petróleo, "em atenção ao princípio jurídico de que correções monetárias não são alterações de contrato".

Segundo Dornelles, apenas 4% dos campos de petróleo estão pagando participação especial devido aos ´exagerados volumes de isenção´ no país. Ainda de acordo com o senador, no início de 2011, conforme dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), só 18 campos pagaram participação especial e sete deles concentram 96% do recolhimento total.

"O meu projeto atende aos interesses dos estados não produtores, porque aumenta a participação especial e destinando o resultado dessa elevação aos estados não produtores", disse Dornelles. Pelo proposta, acrescentou, os estados produtores não participaram do aumento.

Para Dornelles, a modificação da base de cálculo para pagamento da participação especial não representa quebra de contrato. "As alíquotas são praticamente as mesmas, modifica-se a base de cálculo. O petróleo, quando foi definida a participação especial, custava US$ 10. Agora, custa entre US$ 80 e US$ 100. Então, modifica-se a base de cálculo. Ou seja, leva em consideração o aumento do petróleo."

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Falta controle à produção de carne

 

No Rio Grande do Norte, nem mesmo os órgãos de fiscalização sabem a procedência de toda a carne consumida pela população, em especial, aquelas que são comercializadas nas feiras livres. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária Animal (Idiarn), pelo menos, 20% da carne consumida no Estado tem origem desconhecida. No entanto, esse percentual pode ser maior.Isso porque o controle é falho e os problemas começam no abate dos animais. O Idiarn ainda não tem um mapeamento que indique todos os abatedouros públicos e particulares que funcionam no estado. Os números existentes dão conta apenas dos abatedouros oficiais, aqueles que tem, pelo menos, o registro comercial, no caso dos privados, e os públicos.

Entre os públicos, a situação não é nada boa. Dos 130 abatedouros sob responsabilidade das prefeituras, que estão em funcionamento, nas diversas regiões do Estado, apenas dois estão regularizados como manda a lei federal 7.889/89. Ou seja, tem registro nos órgãos competentes, nas esferas federal, estadual e municipal, como estabelece o artigo 7º da lei federal. 

O restante dos abatedouros públicos [128] funciona, segundo o Idiarn, de forma irregular. São unidades que funcionam violando a legislação brasileira. A lei 7.899 diz que ninguém pode abater animais para fins de comércio sem que possua os registros nos órgãos competentes, no caso, Idiarn, Ministério da Agricultura e secretarias municipais e estaduais de Agricultura. 

Os dois únicos abatedouros que estão regularizados no Estado são as Unidades de Processamento de Carne de São Paulo do Potengi e de João Câmara. Essas unidades foram instaladas com financiamento do Governo Federal, e a partir de projetos coordenados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ao todo, a previsão é de instalação de 26 unidades.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mega Sena pode pagar R$ 2 milhões neste sábado

 

Após sortear um prêmio acumulado de quase R$ 31 milhões, na última quarta-feira (21), a Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões para quem acertar os seis números, que serão sorteados neste sábado (24), no Caminhão da Sorte da CAIXA, que esta semana visita a cidade de Curitiba (PR). O sorteio é pelo concurso 1.322 e vai acontecer a partir das 20h (horário de Brasília).

 Caso somente um sortudo acerte as seis dezenas, ele poderá se aposentar com uma renda de mais de R$ 14 mil por mês, apenas investindo o valor na Poupança da CAIXA. A bolada é suficiente ainda, para montar uma frota de 80 carros populares, ou 400 motos de 125cc.

 As apostas custam a partir de R$ 2,00 e podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, em qualquer uma das 11 mil lotéricas da CAIXA, espalhadas pelo Brasil.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Uso do Fundeb na Saúde é debatido

 
 A volta da permissão de usar na saúde recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deverá ser um dos principais desafios da base governista, no Senado, durante a apreciação do projeto de lei que regulamenta a Emenda à Constituição 29, aprovada na Câmara.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR),(foto) disse ontem que o tema será debatido com todos os partidos e destacou que existe um pedido do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que o Fundeb volte a ser incluído como gasto em saúde pública.

Jucá acrescentou que esse assunto terá que ser analisado ´com atenção´, uma vez que os senadores não poderão acrescentar qualquer texto ao projeto, por ser a Casa revisora. A matéria original, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovada em 2008, por unanimidade, no Senado e totalmente alterada na Câmara.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Democratas vai ao STF contra aumento do IPI

 

O Democratas (DEM) entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o decreto da presidente Dilma Rousseff que aumentou em até 30 pontos percentuais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre carros importados. O partido pede que o STF dê uma liminar suspendendo a cobrança.principal argumento é que o decreto não respeitou uma noventena prevista na Constituição para a cobrança de tributos. "É flagrante a agressão à Constituição", disse o presidente do partido, senador José Agripino (RN). O partido destaca ainda que a medida vai provocar aumento do custo dos veículos para o consumidor, além de poder também reduzir a qualidade dos carros no mercado.  

REAÇÃO 

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que o governo defenderá no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Medida Provisória e o decreto que estabelece o aumento do imposto.

A procuradoria também informou que pedirá ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Rio de Janeiro, que casse a decisão judicial liminar obtida pela Montadora Chery, na Justiça Federal do Espírito Santo, para suspender até dezembro a cobrança do IPI que foi elevado "A decisão judicial já está sendo combatida tanto pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro quanto pela Procuradoria da Fazenda Nacional no Espírito Santo, por meio das medidas judiciais cabíveis perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região", diz a Procuradoria, em nota.

O aumento do IPI para veículos importados foi anunciado na quinta-feira da semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Entre os objetivos da medida estariam estimular a indústria nacional e a inovação no setor, mas o aumento, se repassado aos preços, poderá tornar os veículos até 28% mais caros para o consumidor, de acordo com o próprio ministro.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Novas greves se anunciam

O Rio Grande do Norte está prestes a passar por uma greve geral. Cerca de 16 mil servidores da administração estadual ameaçam entrar em greve no próximo dia 4 de outubro alegando o não cumprimento do acordo de parcelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) por parte do governo. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai), Santino Arruda, o acordo previa o pagamento da primeira parcela do valor remanescente do PCCS na folha de pagamento de setembro, mas o governo sinalizou que o pagamento não será realizado por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Administração, Anselmo Carvalho, rebateu a informação e afirmou que as negociações com todas as categorias aconteceram com o condicionante do cumprimento da LRF.Santino Arruda explica que no dia 8 de julho o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, assinou um ofício (nº 1565/2011) que diz expressamente que "quanto à implantação dos diversos planos, o governo tomará tal providência de setembro a dezembro próximo em parcelas iguais". No entanto, no início da semana o governo do estado teria sinalizado que não seria possível efetuar o pagamento da primeira parcela do PCCS para não descumprir a LRF. "Nós temos um documento assinado pelo chefe do Gabinete Civil e agora eles dizem que o pagamento só será efetuado quando o estado saísse das dificuldades em relação à LRF. Ou seja, eles não estão cumprindo o que ficou acordado em documento oficial", afirmou Santino.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fred faz 2, Fluminense vence Avaí e está na briga

 
 Mesmo dando muitos espaços ao Avaí, o Fluminense fez o dever de casa e venceu por 3 a 1 o Avaí, nesta quarta-feira, no Engenhão. Com dois gols de Fred e um de Martinuccio, o Tricolor se recuperou do tropeço na última rodada, diante do Bahia, e voltou a se consolidar no G-5 do Campeonato Brasileiro.Fred foi punido com um cartão amarelo no jogo contra o Bahia. Ao tentar falar com o árbitro Heber Roberto Lopes e mostrar as marcas da chuteira do zagueiro Titi na coxa esquerda, o juiz puniu Fred. Nesta terça-feira, o artilheiro do Fluminense afirmou que gostaria que o clube conseguisse fazer com que Heber não apite mais jogos do Tricolor.

"Seria ótimo se o Fluminense conseguisse tirar o Heber dos nossos jogos. Não queremos um árbitro que nos ajude. Só não queremos que este tipo de coisa que ele está fazendo. Ele irrita a todo mundo, atrapalha a equipe inteira e desconcentra", disse Fred, que relatou o lance com o árbitro na Bahia:

"Não falei nada com ele, apenas mostrei que tinha levado um pisão sem bola no primeiro lance e, no segundo, que o zagueiro tinha deixado a perna. Ele fez aquela cena toda e me deu amarelo. Foi uma palhaçada", completou Fred.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CURTAS DO DFCOISASDAGENTE...TUDO PODE ACONTECER...

 

Gilson não gostou – O deputado estadual Gilson Moura parece não ter gostado do interesse do deputado federal Paulo Vagner pela disputa da Prefeitura de Parnamirim em 2012. Gilson é pré-candidato a prefeito de Parnamirim e em nenhum momento anunciou ter desistido de sua postulação. “Foi muito estranho Paulo Vagner ter dito pela sua própria assessoria que pode disputar a Prefeitura de Parnamirim sabendo que o candidato do PV é Gilson Moura”, disse ao blog um correligionário de Gilson.

Educação – Os trabalhadores da educação do Estado estarão reunidos no auditório do Sinte, no dia 29 de setembro. A reunião acontece às 15h e discutirá a implementação do Plano de Cargos e Carreira da categoria. 

Feira do Livro – Tem início hoje a Feira do Livro do Seridó, em sua 3ª edição. A abertura ocorrerá às 19 horas, na Ilha de Sant’Ana. A Feira prossegue até sábado(24) e contará com as presenças dos cantores e escritores Lobão e Gabriel, O Pensador. Os dois não irão cantar, mas debater cultura e literatura. À frente do evento o competente jornalista Osni Damásio.

Agenda no Seridó – Nesta sexta-feira(23) o deputado federal Henrique Alves cumpre agenda em Caicó e no Seridó. No final da tarde, Henrique participa de audiência pública em Jucurutu promovida pelo mandato do deputado Nelter Queiroz. 

Desaprovação de contas – O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) julgou e desaprovou a prestação de contas referentes aos gastos de campanha da candidata do PSTU ao Governo do Estado nas eleições 2010, Verônica Simone Dutra Veras. O relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, detectou várias irregularidades na prestação de contas da candidata.

Irregularidades – Uma das irregularidades diz respeito a ausência de documentação fiscal de doações estimáveis em dinheiro recebidas pelo Comitê Financeiro do PSTU, representando cerca de 70% do total arrecadado pela candidata. Outra irregularidade apontada foi a realização de despesas com cessão de veículo sem apresentação de sua avaliação, sem emissão de recibo eleitoral e sem registro da cessão na descrição das receitas estimadas, o que para o desembargador não se poderia nem mensurar a quantia utilizada.

Mossoró - O Plano Nacional de Educação(PNE) será debatido na Universidade Federal Rural do Semi-Árido(Ufersa). A iniciativa partiu do Programa Conexões de Saberes que convidou a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra, para explanar os objetivos e metas do PNE. A explanação vai acontecer no dia 29 de setembro, a partir das 14h, no auditório do CTARN, no Campus Leste da Ufersa, na cidade de Mossoró. A palestra é voltada para estudantes, professores, técnicos administrativos  e demais profissionais interessados no assunto.

PCdoB – O coordenador do Coletivo Nacional de Cultura do PCdoB, Javier Alfaya, estará em Natal nesta sexta-feira(23). Ele participa de reunião, às 18 horas, no auditório da sede do PCdoB. O Coletivo é uma organização em rede, que tem como objetivo primordial reunir os militantes e parlamentares que atuam na área cultural, fortalecendo e potencializando a atuação  de cada um. Informação é do ex-deputado Antônio Capistrano(PCdoB).

Postado Por:Daniel Filho de Jesus 

Trabalhadores fazem protesto contra demissões no RN

 

O Sindicato dos Trabalhadores de Fiação e Tecelagem do Rio Grande do Norte (Sindtêxtil-RN) vai promover e apoiar uma paralisação dos trabalhadores por  uma hora na entrada da fabrica da Coteminas, na rua Tomaz Landim, em Igapó, para protestar contra as 400 demissões que afirma terem ocorrido desde agosto na empresa. O protesto será realizado às 5h30 da manhã, horário em que os empregados começam a chegar na unidade.

Presidente do Sindtêxtil, José Nogueira Filho, disse que "a manifestação de advertência" tem a finalidade de pressionar a direção da companhia a se reunir com o Sindicato, que até hoje não tem obtido explicações sobre as demissões ocorridas na fábrica.Nogueira Filho disse que o Sindtêxtil tentou falar com o sindicato patronal, o qual também é presidido pelo diretor da Coteminas, João Lima, mas até agora não o conseguiu.

"A gente não sabe o que está acontecendo", reforçou o vice-presidente do Sindtêxtil, José dos Anjos Paixão, que falou sobre a cobrança de explicações por parte  dos trabalhadores que estão sendo demitidos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Uma ajuda extra na busca por emprego

 

Em busca de diminuir a quantidade de seguros-desemprego pagos e, principalmente, movimentar o mercado de empregos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desde meados do fim do primeiro semestre, implantou novas regras para o sistema de seguro-desemprego. A partir de agora, o trabalhador potiguar desempregado que procurar as unidades do MTE buscando ser cadastrado no seguro-desemprego será incluído em um cadastro paralelo de vagas de emprego e, estando qualificado para uma vaga, poderá ser chamado por uma empresa, de uma forma parecida da que já ocorre com o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O sistema é chamado de IMO (Intermediação de Mão-de-Obra), integrando tanto as vagas disponíveis como o perfil dos trabalhadores cadastrados. 

Segundo o chefe do setor de seguro-desemprego da Delegacia Regional do Trabalho do RN (DRT-RN), Rodney Sivori, a integração do sistema facilita vários trâmites entre a empresa e o trabalhador. "A empresa que desejar utilizar o cadastro irá se favorecer, poisconhecerá o trabalhador por meio das informações contidas no sistema. Não vai precisar mais receber indicações de um ou de outro. Caso seja chamado, o trabalhador terá certo tempo para realizar uma adaptação na empresa. Se não der certo, ele retorna a receber o seguro", explica Rodney.

Em troca do benefício de participar do sistema e ter mais um meio de busca de vagas no mercado, o trabalhador terá que cumprir regras, como a de que quem for chamado a uma vaga por três vezes e não apresentar justificativas para as ausências, terá o benefício cortado. As regras, de acordo com Rodney, procuram inibir a ocorrência de pessoas que usam o seguro-desemprego como um suporte, ao invés de apenas ser um auxílio temporário. "Já teve casos aqui na unidade de que uma pessoa, que tinha acabado de receber a última parcela do auxílio e entrado em um emprego, ligar para saber quando poderia receber a última parcela. Por isso, o sistema tem certas regras de incentivo à recolocação no mercado. Muitos ainda acham que o seguro-desemprego é algo melhor do que trabalhar, infelizmente", conta o chefe do setor de seguro-desemprego.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus