Justiça de SP condena Ex-prefeito Kassab

 
A 7ª Vara da Fazenda Pública da capital condenou o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) por improbidade administrativa pelo não pagamento de precatórios, que são ordens da Justiça para quitar dívidas, previstas em lei orçamentária. Em nota, Kassab disse que  vai recorrer.  O ex-prefeito afirmou 'que desconhece o teor da sentença e ressalta, entretanto, que agiu sempre em estrito cumprimento da lei, confia na Justiça e que irá recorrer da decisão."

Kassab foi multado em 30 vezes o valor do salário que ele recebia naquele ano e teve os direitos políticos suspensos por três anos. Como a decisão é de primeira instância, o ex-prefeito poderá recorrer. Kassab é presidente nacional do PSD e pré-candidato ao governo de São Paulo pelo partido.
Segundo o Tribunal de Justiça, em 2006, o então prefeito Kassab tinha que pagar R$ 240 milhões em precatórios e pagou R$ 122 milhões. A diferença de valor teria sido destinada, por meio de decretos, para outras finalidades.

Segundo a sentença, o Ministério Público entrou na Justiça contra Kassab após receber representação de um ex-servidor municipal solicitando a investigação sobre o não pagamento de precatórios de natureza alimentar no exercício de 2006.
O MP constatou que inúmeras pessoas tiveram sentença a seu favor e que, embora o Tribunal de Justiça tivesse determinado a reserva no orçamento de R$ 240,7 milhões, a gestão Kassab reduziu a verba para R$ 122,8 milhões, destinando parte da verba para outras finalidades.
Segundo o MP, o objetivo de Kassab era aumentar o superávit financeiro para que, nos exercícios seguintes, mais próximos das eleições municipais, pudesse investir em obras.

Ainda segundo o MP, o secretário de planejamento informou que os decretos foram embasados na lei orçamentária e que parte do valor foi destinado ao pagamento de  despesas com pessoal, cuja natureza seria idêntica à dos precatórios.

Os promotores também sustentaram que houve mudança de rubrica, uma vez que o orçamento destinado ao pagamento de precatório teve seu crédito transferido para outras finalidades.
Em sua defesa, Kassab afirmou que o raciocínio do MP foi construído sobre premissa errada, uma vez que os decretos municipais não promoveram desvio de recursos financeiros destinados aos pagamentos de precatórios.

Explicou que, na situação fática em que se encontrava o município no final de 2006, havia apenas autorização legislativa para a realização de despesas no valor de R$ 677,7 milhões, porém não havia recursos financeiros suficientes.

Em nota divulgada nesta quarta, Kassab afirmou que "não se pode acusar o administrador público de agir com improbidade se não há capacidade financeira da Prefeitura para arcar com todas as dívidas herdadas de administrações anteriores. O pagamento dessas dívidas encontra limite na capacidade dos contribuintes de pagar os impostos municipais."
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Feiticeiro ganês diz ser responsável pela lesão de CR7: "Ela é espiritual"

Feitiço. Esta é a mais nova explicação para a lesão muscular que vem atormentando Cristiano Ronaldo. O melhor jogador do mundo teria sido vítima de um feiticeiro ganês, segundo o jornal "O Jogo". Segundo o diário, Nana Kwaku Bonsam garantiu ser o responsável pela lesão de Cristiano Ronaldo para impedir que o português enfrente a sua seleção no Mundial – Gana e Portugal estão no Grupo G da Copa do Mundo, e os dois se enfrentam apenas na última rodada da chave, dia 26, no Mané Garrincha, em Brasília.
O feiticeiro teria usado quatro cães, na última semana, para para invocar o espírito Kahwiri Kapam e provocar lesões no craque português, impedindo que ele esteja em campo contra Gana e, consequentemente, durante toda a primeira fase do Mundial.

– Eu sei qual é a lesão de Cristiano Ronaldo, porque estou trabalhando nela. Estou falando muito sério. Avisei há quatro meses que trabalharia para que ele não pudesse enfrentar Gana. Esta lesão não pode ser curada por médico algum. Eles não conseguirão entender a causa, porque ela é espiritual. Hoje é o joelho, amanhã será a coxa, no dia seguinte será outra coisa – disse o feiticeiro em entrevista à rádio "Citi FM", de Gana.
Mesmo diante do trabalho de Bonsam, Cristiano Ronaldo foi a campo nesta quarta-feira, em Florham Park, Nova Jersey, onde a seleção portuguesa vem treinando para o amistoso contra o México na próxima sexta-feira, às 21h30 (de Brasília) – o duelo será no Gillette Stadium, em Foxborough, Massachusetts. O camisa 7 trabalhou com bola.
A primeira rodada do Grupo G acontece no dia 16, uma segunda-feira., Alemanha e Portugal abrem a chave na Fonte Nova, às 13h, e Gana enfrenta os Estados Unidos na Arena das Dunas, às 19h.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Eu precisava tocar em Jesus

 

"Eu precisava tocar em Jesus!" - contava ela.

Havia uma multidão ao redor dEle e eu estava fraca, cansada, triste, doente e desesperada. Você sabe o que é perder sangue durante 12 anos? Tem idéia de como eu estava debilitada? Excluída da sociedade. A vida nem fazia mais sentido, as pessoas me desprezavam e me rejeitavam. Estava solitária em meio a uma multidão. Meus amigos pouco a pouco tinham me abandonado. 

Quando soube que Cristo estava tão perto, resolvi reunir as poucas forças que restavam, lutei contra tudo e contra todos! Não liguei para os olhares, para as palavras de desânimo, para a falta de humanidade das pessoas, para as chacotas, para os olhares de desaprovação... não! Eles nada haviam feito por mim nesses doze anos! 

Então fui em Sua direção, me arrastei para chegar até Ele, ninguém queria me deixar passar, mas eu não desisti. Imprensada, apertada, pisada; não tem problema. Abri o meu caminho. Venci a maioria e toquei na orla das vestes de Jesus! 

Ah, eu sabia, eu tinha certeza que seria curada! Ele é Jesus! Mas para minha surpresa o Senhor não apenas me curou, como também olhou para mim. Ele me notou, me viu, se importou comigo, melhor ainda, falou comigo! 

Ele disse - "A tua fé te salvou". 

Que sensação maravilhosa! Fiquei curada, livre da dor, do peso, da angustia! Descobri que sou preciosa para Ele! Agora eu estava livre para viver!

Como esquecer este momento lindo? Nunca, nunca mais serei a mesma. Eu toquei em Jesus! Ele falou comigo! Jamais poderia ter desperdiçado essa oportunidade. Valeu a pena. 

Depois disso prossegui. Curada, livre, feliz e abençoada.

Quem tem um encontro com Deus nunca mais é o mesmo!

Mateus 9.21-22: Pois ela pensava assim: “Se eu apenas tocar na capa dele, ficarei curada.” Jesus virou, viu a mulher e disse: — Coragem, minha filha! Você sarou porque teve fé. E naquele momento a mulher ficou curada.

Por:Damiana Sheyla

 

CCJ admite abertura do processo de impeachment da Governadora Rosalba

 
O pedido de abertura de impeachment contra governadora Rosalba Ciarlini recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa. Feito pelo Movimento Articulado de Combate a Corrupção (Marcco), com a aprovação na CCJ, o pedido de impeachment cumpre sua primeira etapa. O processo foi relatado pelo deputado estadual Hermano Morais, presidente da comissão, e recebeu voto favorável dos deputados George Soares (PR), Agnelo Alves (PDT) e Kelps Lima (SDD). Getúlio Rego (DEM), que também faz parte da comissão, retirou-se do local e não votou.Com a admissibilidade da comissão, o próximo passo é a formação de uma comissão especial para avaliar o mérito do pedido feito pelo Marcco. A CCJ avaliou a questão legal do processo. Mas será dessa comissão a análise do pedido de abertura do impeachment, observando os argumentos apresentados nos 24 volumes, que contabilizam 2.500 páginas.A comissão será integrada por  representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa. A definição dos membros é feita pela Mesa Diretora em conjunto com os líderes partidários. Pela constituição, não há definição do número de membros da comissão especial. A Mesa Diretora definirá quantos integrarão o grupo e ainda o cronograma de atividade, já que no estágio da comissão especial será oferecido a governadora Rosalba Ciarlini o direito ao contraditório e ampla defesa.

Será desta comissão a responsabilidade de elaborar um parecer que, aprovado pelo grupo, é submetido ao plenário da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado pela Casa é que o processo de impeachment de fato será iniciado, com a formação de um tribunal especial, integrado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O tribunal, caso seja instaurado, será presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino.

Justificativa
No processo em que pede a abertura do pedido de impeachment contra Rosalba Ciarlini, o  Marcco cita uma série de denúncias já feitas pelo Ministério Público Estadual contra governadora Rosalba Ciarlini, como é o caso do não repasse integral das parcelas do duodécimo para as instituições. Há também destaque para as condenações feitas pela Justiça Eleitoral contra chefe do Executivo, em denúncias sobre o suposto abuso de poder político e econômico no pleito municipal de Mossoró em 2012.

No final do mês de abril, quando protocolou o processo na Assembleia, o coordenador do Marcco, Carlos José Cavalcanti de Lima, destacou que o Movimento decidiu pedir o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini baseado em uma série de documentos enviados pelo Ministério Público estadual e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

“Solicitamos uma série de documentos a essas duas instituições (TRE e MP). O Tribunal já havia determinado o afastamento da governadora”, disse o coordenador, lembrando que ano passado Rosalba foi condenada por duas vezes, pelo TRE, a se afastar do cargo, mas conseguiu se manter na gestão com uma decisão liminar do Tribuna Superior Eleitoral. Carlos José Cavalcanti também chamou atenção para o fato de que o Ministério Público Estadual já promoveu algumas ações de improbidade administrativa contra a governadora Rosalba Ciarlini.  

No pedido de impeachment feito pelo MARCCO há uma série de justificativas como o descumprimento da lei orçamentária dos últimos três anos, uso indevido de bens e serviços públicos para influir nas eleições de 2012. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Glória Maria tem 64 anos

 
Glória Maria vive fazendo mistério sobre sua idade. Mas o jornalista Álvaro Leme descobriu e publicou em seu Instagram a data de nascimento de Glória Maria: 15/8/1949. Isso significa que ela tem 64 anos! 
 
A coluna ficou passada e engomada com a informação que consta na tela do computador do plano de saúde da apresentadora. Glória Maria sempre se cuidou e já admitiu que toma cem comprimidos por dia para não envelhecer. Se este colunista chegar aos 64 anos tão bem quanto Glória Maria, todo mundo vai saber.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TST mantém penhora em conta da Jovem Pan para indenizar R$ 2 mi a Milton Neves

 
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter o congelamento no valor de quase R$ 2 milhões da Jovem Pan referente à dívida da emissora com o jornalista Milton Neves, nessa terça-feira. O dinheiro a ser pago para o apresentador está relacionado ao acúmulo de funções de locutor, anunciador, comentarista esportivo e entrevistador no período trabalhado para a empresa, de 1972 a 2005.A emissora recorre da decisão alegando que deveria ter sido chamada a complementar a dívida com a indicação de outros bens, em vez da penhora em dinheiro, conforme previsto no item III da Súmula 417 do TST (princípio da menor onerosidade).
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Senado aprova projeto de lei que proíbe revista íntima em presídios

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que proíbe a revista íntima em presídios no país.  As mudanças nos procedimentos de revista em penitenciárias foram sugeridas pela senadora Ana Rita (PT-ES). O projeto recomenda o uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, para evitar o constrangimento aos visitantes dos detentos.

Pela proposta aprovada, a revista íntima só será possível caso o estado de saúde do visitante o impeça de passar por equipamentos de revista eletrônica ou se, concluído o procedimento, persistir a suspeita de porte de objetos, produtos ou substâncias com entrada proibida.

O PLS 480/2013 prevê ainda que, caso persista a suspeita de irregularidade após a revista eletrônica ou manual, a visita deverá acontecer em local do presídio onde não haja contato físico entre o preso e o visitante. A medida também deverá ser aplicada quando o visitante se recusar a passar pela revista íntima.

Outra preocupação da proposta foi estabelecer que a revista pessoal de todas as pessoas que entrarem no presídio, sejam visitantes ou prestadores de serviço e deverá ser feita "com respeito à dignidade humana". Desta forma, o projeto de lei proíbe que o visitante seja obrigado a tirar as roupas.

A senadora  justificou a apresentação do projeto argumentando que, "não obstante as garantias individuais trazidas pela Constituição, persiste o desrespeito ao visitante em presídios". 

O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), recomendou a aprovação do projeto de lei ."A proposta garante dignidade e integridade física e moral dos amigos dos apenados e a segurança dos estabelecimentos penais" disse o relator.

Segundo ele, devido à falta de regulamentação em âmbito nacional, a revista íntima além de ter se mostrado ineficaz para a entrada de objetos ilegais nos presídios, também tem gerado humilhação para os visitantes.

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Pré-sal ultrapassa 400 mil barris/dia

  

A produção média diária de petróleo da camada pré-sal ultrapassou em abril deste ano, pela primeira vez, a marca de 400 mil barris. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram produzidos 412 mil barris diários de petróleo nos 34 poços que extraem o mineral da camada pré-sal, uma alta de 4,2% em relação a março deste ano.

A partir do pré-sal também foram produzidos 14,6 milhões de metros cúbicos de gás natural, de acordo com dados divulgados ontem pela ANP.

No total, incluindo também o petróleo extraído da camada pós-sal, foram produzidos 2,146 milhões de barris por dia no Brasil, um aumento de 1,3% na comparação com março.

Contribuição

 

A alta pode ser explicada pelo retorno à produção da Plataforma P-20, no campo de Marlim, e o início da produção da P-58, no Parque das Baleias.

A produção nacional total de gás (somando pré e pós-sal) chegou a 82,9 milhões de metros cúbicos, uma queda de 0,7% em relação a março.

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Comissão do Senado aprova lei que pune agressões contra crianças

 
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que proíbe pais e responsáveis legais de baterem em crianças e adolescentes. A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Batizada informalmente de Lei da Palmada, a proposta recomenda que os pais que agredirem fisicamente os filhos sejam encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência.
O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir trecho que estabelece que os menores de 18 anos têm o direito de serem "educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante" como formas de correção ou disciplina.
O projeto, contudo, não especifica que tipo de advertência pode ser aplicada aos responsáveis nem quem irá fiscalizar as denúncias de violência física. As crianças e os adolescentes agredidos, segundo a proposta, passam a ser encaminhados para atendimento especializado.
Há duas semanas, o projeto foi rebatizado na Câmara de Lei da Palmada para Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, de 11 anos, encontrado enterrado em um matagal no interior do Rio Grande do Sul. A madrasta e o pai de Bernardo são suspeitos de envolvimento no homicídio.
Nesta quarta, logo após a aprovação do texto na Comissão de Direitos Humanos, a apresentadora Xuxa Meneguel foi ao Senado acompanhar a votação do texto no plenário. Ela já havia ido á Câmara no dia em que o projeto foi aprovado pelos deputados federais.
Acompanhada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a artista ressaltou que o projeto não fará que pais sejam presos por dar uma palmada no filho. A intenção do projeto, destacou Xuxa, é evidenciar que não se deve agir com violência com crianças.
“Essa lei é só para impedir que usem a violência, só isso. Pode educar de qualquer maneira, mas sem o uso da violência. Mas ninguém vai prender ninguém. Se eu der uma palmada, eu vou ser presa? Não, de maneira nenhuma. [A ideia] é apenas para mostrar que as pessoas podem ensinar e educar sem usar a violência”, declarou.
Votação polêmica
A votação do projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos só foi concluída nesta quarta depois que Renan Calheiros interveio, fazendo um apelo para que os integrantes do colegiado analisassem a matéria.
“Vim fazer apelo para que nós deliberássemos hoje aqui nesta comissão [Direitos Humanos], para que ela [a proposta] vá para o plenário, com o tempo que for necessário. Se o senador Magno Malta precisar de 20 minutos para falar, mais 20 minutos, mais 20 minutos, ele terá 60 minutos. O que não podemos fazer é permitir que uma minoria impeça uma votação. É para que o Senado não pague esse preço [adiamento da votação] que estou aqui”, declarou o presidente do Senado.
Renan teve de intermediar a votação do projeto porque o senador Magno Malta (PR-ES) pediu vista (mais tempo para analisar o caso) durante a discussão da proposta na comissão, na manhã desta quarta. O parlamentar do Espírito Santo alegou que a Casa teve pouco tempo para discutir o texto aprovado na última semana pela Câmara.
Diante do pedido de vista, senadores favoráveis ao texto passaram mais de duas horas tentando convencer Malta a retirar a solicitação, para tentar viabilizar que a proposta seja votada ainda nesta quarta pelo plenário do Senado.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Seleção jogará em gramado "queimado" no Morumbi

A seleção brasileira encontrará o gramado do Morumbi um pouco prejudicado, no amistoso contra a Sérvia, nesta sexta-feira, às 16h. Será o último teste da equipe de Luiz Felipe Scolari antes da Copa do Mundo.
No mês passado, o local foi utilizado para dois shows da banda britânica One Direction, o que acabou deixando a grama mais amarelada. O Tricolor garante que o campo não apresenta falhas e está em perfeitas condições de uso. 
- O Morumbi está pronto, o gramado está ótimo. A CBF está arrumando as estruturas internas. A segurança foi reforçada pelo governo federal, e as tribunas já estão sendo vistoriadas – afirmou o presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar.

O estádio do São Paulo vem recebendo alguns ajustes para a partida. Nesta quarta-feira pela manhã, funcionários apararam a grama e terminaram de cobrir os espaços publicitários ocupados por parceiros do Tricolor.

Alguns camarotes também foram remodelados para receber convidados dos patrocinadores da Seleção. É esperado um grande número de autoridades nacionais e das equipes que disputarão a Copa do Mundo a partir de 12 de junho.A imprensa terá acomodações diferentes no Morumbi. Por conta do grande volume de jornalistas, foi criada uma nova zona mista por onde os jogadores passarão. Também está sendo montada no estacionado do portão 1 uma tenda que vai abrigar a entrevista coletiva após a partida.

Foram vendidos cerca de  57 mil ingressos para a partida, restando aproximadamente sete mil entradas à disposição. O São Paulo ficará com 12% da renda, o que nas contas do clube deve gerar mais de R$ 1 milhão.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus