Chega ao fim pior mandato do país

Termina no final deste ano, o mandato de Micarla de Sousa na Prefeitura de Natal (RN). Ela foi eleita em 2008 e afastada do cargo em outubro de 2009, após ter sido acusada de fazer desvios da verba pública. Micarla, que chegou a ter 92% de rejeição, teria feito pagamentos de funcionários de sua casa e comprado joias com o dinheiro público, ela nega. Depois de sua saída da Prefeitura, outros dois prefeitos a substituíram, mas tabmpem não permaneceram no mandato por muito tempo. Hoje, Natal acumula uma dívida de R$ 200 milhões e problemas na saúde, educação e saneamento. A partir de janeiro, o novo prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves (PDT-RN), toma posse e promete resolver os problemas e cortar gastos no governo da cidade. Informações da Folha de S. Paulo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Em marcha lenta, RN espera investimentos e incentivos

 O Rio Grande do Norte foi o estado nordestino que menos cresceu em termos de empregos formais, exportações e volume do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Os indicadores mostram, entre outras coisas, que o estado está menos competitivo, e por isso, está ficando para trás. Recuperar o ritmo ostentado entre os anos de 1995 e 2002, quando cresceu mais que a região e o país, no entanto, é possível, desde que uma série de ações sejam implementadas, é o que defendem os especialistas.
Na avaliação de Carlos Wagner, coordenador de Estudos Regionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estado precisa criar um ambiente de negócios competitivo, se quiser recuperar terreno. "É preciso oferecer as condições ideais para que as empresas queiram se instalar no RN e consigam ser competitivas tanto no mercado local, nacional quanto internacional", afirma.
A competitividade entre as empresas, em muitos setores, torna-se um fator determinante, apontam Amarildo Hersen, mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste, e Jandir Ferrera de Lima, Ph.D em Desenvolvimento Regional pela Université du Québec (UQAC) e professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Unioeste, artigo publicado na Revista Econômica do Nordeste.
Segundo eles, as regiões de baixo dinamismo possuem custos expressivos de transporte. "Isso faz com que elas tenham um custo maior de produção e distribuição aliado a problemas com retorno de escala", acrescentam. Segundo estudo encomendado pelo Centro de Liderança Pública ao Intelligence Economist, o RN está entre os estados brasileiros menos competitivos. Diversos setores produtivos como a fruticultura, a mineração e a energia eólica, reclamam dos problemas de infraestrutura e logística do estado. Muitos chegam a importar ou exportar mercadorias por outros portos, como o de Suape, em Pernambuco, e o de Pecém, no Ceará, devido as limitações físicas do Porto de Natal, aumentando os custos e onerando o produto final.
Para Aldemir Freire, economista e chefe do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística no RN (IBGE/RN), é preciso atacar em várias frentes. "Investir em educação, saúde, segurança, infraestrutura e naquelas atividades que temos maiores vantagens competitivas". Para fisgar novas empresas, o governo tem apostado, entre outras coisas, na reformulação do Proadi - programa que oferece incentivos econômicos à praticamente todas as indústrias que pretendam instalar-se no Estado, flexibilizando a legislação e aumentando os benefícios.
Mas é preciso ir além, afirma Stélio Gama Lyra Júnior, diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB). Para ele, "promover o crescimento de estados menos dinâmicos economicamente é um processo lento e estrutural, que, sem sombra de dúvida, depende de melhorias relacionadas à qualificação da mão de obra, apoio à inovação, acesso a mercados e uma maior oferta de crédito".
Apesar do desafio, todos concordam que é possível encurtar a distância que separa os estados nordestinos. Entre as atitudes dos agentes econômicos que podem 'encurtar' esta distância, Stélio destaca a realização de mais obras de infraestrutura econômica, a elevação da escolaridade média e intensificação na formação de profissionais de nível médio e superior, o apoio a geração e difusão de inovações e a implementação de políticas que aproximem as empresas (especialmente as pequenas e médias) dos mercados nacional e internacional. Em linhas gerais, "Temos que repensar nossa matriz econômica e nossa estratégia de desenvolvimento", completa Aldemir Freire, do IBGE.
Desigualdades
O Nordeste cresceu na última década, até mais do que o país. O que muitos não sabem é que apesar de ter reduzido o abismo que o separava de outras regiões, o Nordeste - que ainda concentra mais da metade dos analfabetos e extremamente pobres do país - aumentou o abismo dentro do próprio território. Sem uma política de desenvolvimento regional eficaz, a desigualdade intrarregional aumentará ainda mais, alerta  Carlos Wagner, coordenador de Estudos Regionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 
De acordo com o Instituto, é para Bahia, Pernambuco e Ceará - os três mais desenvolvidos - que vão 60% dos fundos constitucionais da região - 20% para cada, se os recursos fossem repartidos de forma igualitária ao menos entre eles. Os outros seis estados repartem entre si os 40% restantes - o que dá 6,6% para cada. É por essas e outras razões que estados como Pernambuco conseguem se desenvolver mais do que estados como o Rio Grande do Norte, afirma Carlos Wagner, do Ipea.
Estratégia deve ir além dos tributos, aponta estudo
Embora o governo do estado deposite suas esperanças para estimular o crescimento do estado em projetos como a reformulação do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do RN), que aguarda aprovação da governadora para seguir para votação na Assembleia Legislativa, estudos realizados em outros estados nordestinos já mostraram que conceder incentivos fiscais não é suficiente para atrair indústrias e diversificar a economia.
Segundo estudo realizado por Soraia Aparecida Cardozo, Doutora em Desenvolvimento Econômico com ênfase em Economia Regional e Urbana pela Universidade Estadual de Campinas, professora adjunta no Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia e coordenadora do núcleo de estudos e pesquisas em Desenvolvimento Regional e Urbano do instituto, publicado também na Revista Econômica do Nordeste, "o esforço dos estados periféricos na concessão de benefícios não é suficiente para alterar, substancialmente, a lógica da decisão locacional das atividades industriais", sobretudo das fábricas de bens de consumo duráveis e bens de capital.
Soraia analisou as políticas estaduais de atração de investimentos baseadas em isenção fiscal entre 1995 e 2008 no Ceará e concluiu que existem limites à mobilidade do capital (privado) em direção a estados mais pobres e com estruturas econômicas menos complexas. Fortaleza, destaca Soraia, passou a ser a microrregião mais industrializada do Nordeste em 2007 e uma das dez maiores do país, porque o Ceará adotou uma 'política agressiva de atração de indústrias' nos últimos anos.
Mas mesmo assim o estado, segundo a pesquisadora, atraiu poucas indústrias de bens de consumo duráveis e bens de capital. A maioria das indústrias que aportaram no Ceará no período pesquisado produziam alimentos, bebidas, roupas e calçados e foram atraídas principalmente pelo baixo custo da mão de obra.
A questão é que a industrialização do Nordeste, e particularmente do RN, sempre esteve assentada nos incentivos fiscais, e no baixo custo da mão de obra nos setores intensivos em trabalho (têxtil e confecções, alimentos, calçados), afirma Aldemir Freire, chefe do IBGE/RN.    
O economista ressalta que os custos de mão de obra, embora permaneçam baixos, estão subindo, e acrescenta que os estados podem perder uma certa margem de manobra com a unificação das alíquotas (de ICMS) para atrair investimentos. "Diante dessa situação, sem uma sólida política nacional de desenvolvimento regional que privilegie os espaços menos desenvolvidos, os investimentos tenderão a se dirigir para as economias mais fortes". O desafio do Rio Grande do Norte, e dos estados que assim como ele crescem menos do que a maioria, é fazer com que isso não ocorra.
"O RN precisa de um plano de logística para crescer"
O deputado federal Rogério Marinho(foto), que assumiu recentemente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, está ciente da tarefa que terá pela frente. O secretário, no comando de uma das pastas mais estratégicas, reconhece a distância que separa Estados como Ceará de outros como o RN e aposta na elaboração de um plano estadual de logística para encurtá-la. O plano, segundo ele, poderá ficar pronto em um ano e servirá de ponto de partida para pleitear mais recursos para o estado e direcionar os investimentos. No momento, a secretaria conversa com parceiros. "O plano tem um custo", diz.
O RN está crescendo menos que os outros Estados nordestinos, em termos de empregos formais, exportações e produto interno bruto. Por que o RN cresce menos?
A resposta é óbvia. Não há grandes segredos. Somos um Estado com menor representação política, com menor área territorial e nos últimos 20 anos investimos pouco em logística. As oportunidades geradas no ciclo de desenvolvimento dos últimos dez anos foram aproveitadas pelos estados que tinham melhor condição logística, melhor infraestrutura de escoamento de produção. 
Como reverter essa situação?
Para enfrentarmos essa situação é necessário que o Estado tenha um plano ordenado de logística de médio e longo prazo que consiga dotar o estado de uma infraestrutura intermodal, que contemple aeroporto, ferrovia, duplicação de rodovias.
Em estudo elaborado, a pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o RN aparece como um dos Estados que menos receberão investimentos em logística no Nordeste. Isso não aumentaria ainda mais a distância que separa o Estado de outros como Ceará e Pernambuco?
Nós estamos sendo colocados a reboque ainda mais dos estados de Ceará e Pernambuco. Temos que apresentar uma alternativa.
O plano estadual de logística é essa alternativa? Quando ele fica pronto?
Esperamos contratar uma consultoria até janeiro para elaborá-lo. Estamos conversando com nossos parceiros. O plano tem um custo. Com esse plano de logística, vamos ter condições de discutir junto ao Ministério de Planejamento projetos que contemplem  o RN dentro do Orçamento Geral da União. É necessário termos subsídios técnicos para convencer a área de planejamento do Governo Federal. Esse plano deve ficar pronto até o final de 2013.
A gente vê o percentual do orçamento destinado aos investimentos cair ano a ano. Isso explica em parte a situação em que o Estado se encontra?
Esses dois primeiros  anos foram anos em que o governo buscou formatar os projetos que já existiam, mas principalmente melhorar a capacidade de endividamento do estado e resolver pendências do governo. Boa parte desses investimentos em infraestrutura para saírem do papel dependem  de financiamento externo, da capacidade de endividamento e de contrapartida. Acredito que 2013 será o ano do governo colocar o que planejou em prática. Nosso papel é fazer com que o plano estadual de logística seja elaborado. Ele, na minha opinião, é fundamental para colocar o RN em igualdade de competição com os estados vizinhos para sairmos desse buraco onde nos encontramos. Hoje existem dois Nordestes: Bahia, Ceará e Pernambuco, que crescem de uma maneira diferenciada em função de sua condição logística, e  outros como o RN, que estão numa situação mais difícil.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Prefeito Flaviano de Apodi apresenta logomarca

O prefeito eleito de Apodi, Flaviano Monteiro, e o vice, José Maria, reuniram a Imprensa na noite de sexta-feira (28), no auditório da CDL, para apresentar o logomarca e o slogan da nova gestão e também para agradecer aos profissionais da comunicação pelo relevante serviço prestado à comunidade.
A arte foi criada e apresentada pelo futuro secretário de Turismo, Isaac Paiva, que mostrou o processo de criação com a proposta de integração das quatro regiões do município e o fortalecimento da identidade do apodiense com o “Apodi Terra Querida”.
A intenção do evento foi mostrar que na nova gestão, a imprensa será sempre convocada para mediar os fatos relacionados à gestão municipal. “O papel da nossa imprensa, permitindo que os apodienses espalhados por todo o mundo estejam sempre atualizados sobre o que acontece aqui, é muito importante, principalmente para mostrar a lisura e a transparência dos nossos atos”, destacou Flaviano.
Os futuros gestores de Apodi aproveitaram para anunciarem que, além do empenho da emenda de um milhão de reais, do deputado Fábio Faria para a UERN, o empenho de 2 milhões e duzentos, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, para a revitalização do Açougue e Mercado Público.
O prefeito eleito falou ainda da aprovação, pelo Ministério do Esporte, do ministro Aldo Rebelo (PC do B), de um estádio de futebol para Apodi, no valor de três milhões. “Durante esses quase noventa dias, nos empenhamos em buscar parcerias para o nosso município, sem nos preocuparmos com cores partidárias, porque estamos focados em fazer o melhor para o nosso Apodi”, finalizou Flaviano.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Tecnologia revoluciona as operações bancárias

 
Leitura da íris e da palma da mão e até a voz são as promissoras armas para zerar o número de golpes virtuais em contas bancárias no próximo ano. Tecnologias como biometria, códigos cifrados como o QR Code, certificação digital e teclado virtual são os investimentos das instituições financeiras para garantir a segurança dos clientes em 2013.
Para as pessoas jurídicas, o Banco do Brasil criou o BB Token, um dispositivo de segurança com conexão USB, semelhante a um pen drive, contudo sem a função de armazenamento de arquivos. O gerente executivo da Diretoria de Gestão de Segurança do Banco do Brasil, Luiz Fernando Ferreira Martins, explica que os dados são criptografados e que os clientes podem fazer as transações com mais segurança.
Para as pessoas físicas, o BB oferece uma solução baseada na tecnologia QR Code (código de barras bidimensional) e criptografia, oferecendo mais praticidade e segurança aos clientes que utilizam a internet.
TRANSAÇÕES MAIS ÁGEIS
Para o gerente financeiro do Rio Scenarium, Ceslau Torzecki, 28 anos, as transações ficaram mais ágeis com o dispositivo móvel, além de mais fácil, pois não há necessidade de fazer as operações sempre no mesmo computador.
Executivo do HSBC, Leignes Andreatti lembra que há pouco tempo os cartões com chip eram a grande novidade e que, hoje, biometria e demais tecnologias com identificação digital vão dominar o mercado no setor bancário.
Gerente regional da Caixa Econômica Federal, Thiago Blanc destaca que o banco lançou o aplicativo de educação financeira chamado “Se Liga na Caixa”, com foco principal no público universitário que pode não estar acostumado com as novas tecnologias nas operações.
Segundo Blanc, o jogo é uma forma divertida e educativa de ensinar aos jovens como administrar seus recursos e a equilibrar a saúde financeira. O download pode ser feito pelo iTunes, no link http://itunes.apple.com
Teclado virtual é reforço na hora de informar as senhas
Para garantir a segurança nas operações virtuais na conta de um usuário, vale qualquer mecanismo. Um deles é o teclado virtual, que passa despercebido para quem usa, mas veta qualquer brecha para que softwares maliciosos tenham acessos às senhas na web.
Mas afinal, tecnicamente, qual é o propósito dessa ferramenta? Analista de Tecnologia da Informação da Snap Informática, Diego Ramirez explica: “O teclado virtual faz com que vírus não identifiquem o que o usuário digite. Existem softwares que fazem um ‘key map’, ou seja, gravam tudo que é digitado no computador”. Quando se digita só com cliques, mais chances de garantir a segurança.
Segundo o especialista, até esse simples recurso causa receio, pois é preciso baixar programas como Flash e ActiveX para fazer o teclado virtual funcionar. Poucos sabem qual é a finalidade das novas tecnologias, mas é bom investigar qual é o verdadeiro uso dessas ferramentas. Vale consultar junto aos sites do bancos ou até questionar funcionários nas agências.
Leitura digital dos clientes já é implementada no país
O Bradesco tem 94% de sua rede de agências com leitor biométrico. No Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco, a cobertura é de 100%. O diretor do departamento Bradesco Dia e Noite, Luca Cavalcanti, explica que as operações com o uso da palma da mão tornaram as transações 40 segundos mais rápidas.
O Banco do Brasil já está com projeto piloto em alguns estados e, no primeiro semestre de 2013, vai oferecer 7.500 pontos com biometria. Um dos diferenciais é que o cadastro da palma da mão poderá ser feito no caixa eletrônico.
Já os clientes Itaú que têm biometria cadastrada podem efetuar saques em caixas eletrônicos até um determinado valor sem uso do cartão. Segundo Erick Vils, não é preciso ter dúvidas quanto à cicatrizes, deformidades ou mão suada. Esses mecanismos foram bem desenvolvidos para todas as possibilidades de leitura. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

110 vagas de até R$ 11 mil na AL da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou dois editais para a realização do concurso público. Estão sendo oferecidas 110 vagas e os salários oferecidos variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil.
O primeiro edital oferece 20 vagas de consultor legislativo e duas de analista legislativo, que exigem nível superior completo. A remuneração chega a R$ 2.022,27.
Para o posto de assessor técnico legislativo (nível médio completo) são 16 vagas e a remuneração é de R$ 1.449,30. O maior número de oportunidades é para assistente legislativo (Ensino Fundamental II completo). São 71 postos disponíveis e o vencimento é de R$ 1.213,38.
A taxa de inscrição para os cargos do primeiro edital são de R$ 83 para nível superior, R$ 58 para nível médio e R$ 45 para o fundamental.
O segundo edital é para o cargo de procurador. A inscrição custa R$ 95 e a Assembleia Lesgislativa solicitará a presença de representante da OAB/PB na aplicação das provas. O candidato deve ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e estar inscrito na OAB. Será disponibilizada apenas uma vaga e o subsídio é de R$ 11 mil.
O certame está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas. Há 37 anos a ALPB não realizava um concurso público.Inscrições e seleçãoAs inscrições serão aceitas de 7 de janeiro de 2013 a 6 de fevereiro 2013, pelo site http://www.concursosfcc.com.br. Para todos os cargos, a prova objetiva, constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas e será realizada no dia 7 de abril. Para os cargos de consultor, analista e assessor técnico legislativo haverá prova de redação. Para o cargo de assistente legislativo será necessária prova de digitação. Postado Por:Daniel Filho de Jesus

SP teve 135 apostas sorteadas com prêmios da Mega-Sena na história

São Paulo é o estado que teve mais apostas da Mega-Sena contempladas na história da loteria. Foram 135 vezes, segundo a Caixa Econômica Federal (CEF). Minas Gerais aparece em seguida com 51 apostas vencedoras. Rio de Janeiro vem em terceiro com 44 'sortudos'.
Roraima e Amapá foram os dois únicos estados que nunca tiveram apostas vencedoras, ainda de acordo com o levantamento da CEF.
O sorteio do concurso 1.455 da Mega da Virada será realizado às 20h desta segunda-feira (31) e o prêmio estimado é de R$ 230 milhões, considerado o maior da história da loteria.
Veja a lista completa dos estados 'sorteados'

SP	MG	RJ	PR	RS	DF	SC	BA	PE	CE	GO	ES	RN	MS
135	51	44	37	24	22	17	17	17	14	12	10	8	8
PB	RO	MT	PA	AM	MA	SE	PI	AL	AC	TO	RR	AP
6	6	6	6	5	4	4	4	2	1	1	0	0

 Números mais sorteadosOs dez números mais sorteados na Mega-Sena, desde a sua criação, são 5, 33, 54, 51, 43, 53, 4, 24, 29 e 17.
Segundo levantamento da CEF, o número 5 foi contemplado 177 vezes; o número 33 foi sorteado 163 vezes; o 54 saiu 162 vezes; o número 51 apareceu 161 vezes; o 43 saiu 160 vezes; a dezena 53 saiu 160 vezes; o 4 foi sorteado 159 vezes; o número 24 foi contemplado 158 vezes; seguido do 29, que saiu 158 vezes e o 17, que saiu 157 vezes.
A CEF informou ainda que número 10 já foi sorteado em dois sorteios de Mega da Virada,  em 2009 e 2010.
Na poupança
O prêmio recorde de R$ 230 milhões pode ter rendimento de R$ 32 mil por dia se aplicado na poupança, segundo cálculo feito pela CEF. O rendimento mensal pode passar de R$ 982 mil na mesma aplicação.
Segundo a CEF, foram arrecadados até esta sexta-feira (28) quase R$ 409 milhões para o concurso especial, com mais de 386 milhões de bilhetes. A previsão é que sejam arrecadados mais de R$ 600 milhões, o que pode elevar ainda mais o prêmio principal.
Com o valor total do prêmio, o novo milionário poderá comprar quase dois mil carros de luxo ou 460 imóveis de R$ 500 mil cada.
A Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da Quina e assim por diante.
Como apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 14h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro. O preço da aposta simples é de R$ 2 e, este ano, pela primeira vez, é possível fazer apostas na Mega da Virada com o Bolão. O valor mínimo é de R$ 10 e cada cota deve ser de, no mínimo, R$ 4.
Bolão
O apostador também pode decidir comprar sua cota de um bolão organizado pela própria lotérica e, nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço de até 35% do valor da cota. O bolão deve ter no mínimo 2 e no máximo 100 cotas, sendo uma excelente oportunidade para concorrer em conjunto e aumentar as chances de ganhar.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Lições de uma cerca

Leitura: Mateus 7:21-29
Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente que edificou a sua casa sobre a rocha. —Mateus 7:24

Quando uma parte da cerca de nossa casa foi derrubada por uma ventania de março, minha primeira reação foi culpar o homem que a construíra para mim apenas alguns meses antes. Refletindo melhor sobre o assunto, concluí que a culpa era minha. Quando a cerca estava quase completa, eu lhe disse que não havia necessidade de substituir quatro pilares da cerca antiga por outros novos de concreto. “Apenas fixe a cerca nova aos pilares antigos”, eu disse. “Será suficiente.” E foi — até chegarem os ventos.
Jesus contou uma poderosa história para enfatizar a importância de edificarmos nossas vidas no sólido alicerce da obediência à Sua Palavra. “Todo aquele, pois, que ouve estas minhas palavras e as pratica será comparado a um homem prudente que edificou a sua casa sobre a rocha; e caiu a chuva, transbordaram os rios, sopraram os ventos e deram com ímpeto contra aquela casa, que não caiu, porque fora edificada sobre a rocha. E todo aquele que ouve estas minhas palavras e não as pratica será comparado a um homem insensato que edificou a sua casa sobre a areia” (Mateus 7:24-26). Quando o vento e a chuva bateram contra as casas, somente aquela edificada sobre a rocha permaneceu em pé.
Escutar a Palavra de Deus é essencial, mas, fazer o que Ele diz é a chave para resistir às tempestades da vida. Nunca é tarde demais para começar a edificar sobre a Rocha.
Quando o mundo à sua volta está desmoronando, Deus é a Rocha em que você pode firmar-se.
Por:Damiana Sheylla

Deputados aprovam projeto que autoriza empréstimo

Os deputados aprovaram ontem os dois projetos de lei de autoria do Governo - o que autoriza a contratação de um empréstimo no valor de R$ 614,5 milhões junto ao Banco do Brasil e BNDES, além do que remaneja recursos não empenhados das emendas parlamentares. As duas matérias estão entrelaçadas. Parlamentares admitiram um acordo para que o Executivo libere as emendas empenhadas em troca da aprovação do financiamento. "O Governo assume o compromisso de pagar esses recursos oriundos das proposições parlamentares. As que estiverem habilitadas começarão a ser pagas desde agora, as que não estiverem entrarão em restos a pagar e serão liberadas em 2013", afirmou o líder do Governo Getúlio Rêgo.
O projeto do empréstimo pôde ser liberado, segundo os parlamentares da oposição, porque o Governo enviou o detalhamento da matéria como foi solicitado. Eles receberam uma narrativa com todas as ações contempladas por meio de um substitutivo, documento que, aliás, foi elaborado pela própria Assembleia. Nele, o Executivo justificou a posição de "não definir" de maneira minuciosa as obras para as quais serão destinados R$ 222,8 milhões do empréstimo, depois de retirados do total autorizado a parte para a "rolagem" de dívidas anteriores (R$ 391,6 milhões).
O ofício enviado à Assembléia,  assinado pelo diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Demétrio Torres, sugerindo "não especificar as obras que serão contempladas no Pró-Investe, uma vez que os valores poderão servir de contrapartida  para qualquer das obras da relação anexa" também foi alvo de críticas. Para os deputados Fernando Mineiro (PT) e José Dias (PSD) o Governo "se atropelou" quando foi elaborar a proposta.
"Inicialmente a mensagem governamental enviada não continha sequer a parte do empréstimo que seria financiada junto ao BNDES, só havia referência ao Banco do Brasil. Se não tivéssemos percebido essa falha o projeto ia ser aprovado aqui e não seria autorizado pelas instituições financeiras", declarou Mineiro.
José Dias destacou a "ineficiência" da gestão Ciarlini. "A presidente lançou o pró-investe em julho, no mesmo período o Estado anunciou que tem direito, mas só enviou para a Casa nos 45 do segundo tempo", criticou José Dias. Ele foi mais além: "diante do rosário de incompetências não temos outra perspectiva. Esse governo não é confiável", emendou o parlamentar.
Os deputados aprovaram a matéria do empréstimo à unanimidade, mas dos aliados de Rosalba Ciarlini somente o líder na AL, Getúlio Rêgo, se pronunciou.
Oposição critica o remanejamento
O remanejamento de recursos no valor de R$ 16,6 milhões, oriundos das emendas parlamentares, para destinação livre do Executivo obteve três votos desfavoráveis - dos deputados José Dias, Fernando Mineiro e Márcia Maia (PSB). Eles alegaram que o excesso de arrecadação do Governo por si só já desmente a informação de que há uma necessidade premente de mais recursos para pagar obrigações diversas do Estado.
De acordo com José Dias e Fernando Mineiro somente este ano foram remanejados R$ 546 milhões em excesso de arrecadação. "Do dia 12 até agora foram relocados por excesso de arrecadação R$ 70 milhões. Que incoerência é essa?", questionou o petista.
De uma maneira geral, os deputados questionaram o porquê de somente terem sido pagas (até 19 de dezembro) R$ 5,02 milhões dos R$ 37,5 milhões previstos no orçamento para as emendas dos parlamentares. Por isso condicionaram a votação do empréstimo à liberação de R$ 17,9 milhões de valores empenhados (quando há a reserva do recurso, mas não o efetivo pagamento); e R$ 2,9 milhões pré-empenhados dessas emendas.
Não faltou ainda quem ironizasse o fato de haverem sido liberadas emendas de parlamentares da oposição em detrimento das sugeridas pelos governistas. "Quero aprender com a oposição como se faz para liberar emendas", ironizou Nélter Queiroz.
Líder destaca resultado da votação
O líder do Governo  da Assembleia Legislativa, deputado Getúlio Rego, afirmou ontem que a aprovação dos projetos solicitados pelo Executivo, inclusive pelos membros da oposição, no caso do empréstimo, é uma prova de que os pedidos eram de fato necessários e uma demonstração de que a administração da governadora Rosalba Ciarlini não está fragilizada perante os parlamentares.
O deputado estadual Getúlio Rego reforçou que o adiamento do pedido do empréstimo quinta-feira não representou descompassos entre a gestão democrata e os deputados. Para ele, a insuficiência de parlamentares presentes no plenário do legislativo estadual - motivada pela ausência de alguns governistas e a recusa dos oposicionistas de se somarem a contagem do quórum da sessão - são episódios naturais do jogo político.
"Não há fragilidade. Ao contrário, o Governo fez um pleito do interesse público e foi atendido", ressaltou o parlamentar do DEM. O democrata observou que a proposta do Executivo visa reduzir 50% da dívida fundada (de longo prazo), além de proporcionar ao Estado a execução de investimentos há muito pleiteados pela sociedade.
Encerramento
Terminada a votação dos projetos na sessão de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) encerrou os trabalhos legislativos de 2013 destacando um ano proveitoso com 1800 requerimentos aprovados, além de 100 projetos de lei.
Para o presidente da Assembleia, não houve negociata em torno do empréstimo e da liberação das emendas dos deputados. "O Governo precisava da autorização desse refinanciamento e nós democraticamente analisamos e aprovamos", destacou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

STF manda fechar agências dos Correios que não passaram por licitação

O ministro Joaquim Barbosa decidiu que as franquias dos Correios que não passaram por licitação deverão ser fechadas. A decisão foi anunciada ontem (28) pelo Supremo Tribunal Federal. Quase 900 das franquias, que realizam uma espécie de serviço terceirizado para os Correios, não passaram por licitação antes de serem contratadas. As agências funcionavam amparadas por um decreto, que permitia que permanecessem abertas até setembro deste ano, quando deveria ser substituídas. Barbosa afirma em sua decisão, que o repasse de dinheiro às agências contratadas de forma irregular configura "lesão ao erário".
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Dilma sanciona projeto do Vale-Cultura

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, no fim da tarde da última quinta-feira, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.310). O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre do próximo ano.
O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, "dá o alimento para a alma". Segundo a ministra, "existe uma enorme sede de conhecimento".
Funcionamento
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. "Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos. Devagarzinho, paulatinamente, exatamente como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação".
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões (renúncia fiscal) se o Vale-Cultura entrar mesmo em vigor em agosto. "Depois, haverá um aumento (no número de adesões). Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador", explicou.
A demora em instituir o Vale Cultura tem consumido o poder de compra do benefício. Desde que foi proposto no Congresso, em 2009, a corrosão já chega a 16,9%, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, e pode atingir 20% em julho se seguir a média dos últimos três anos. "Há uma defasagem, mas nós fizemos um cálculo e, se fôssemos ampliar, ia ser muito mais complicado. Acredito que com R$ 50 por mês dá para pegar um cineminha e ainda um teatro", disse Marta.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. Marta esclareceu também que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para o benefício.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus