Em marcha lenta, RN espera investimentos e incentivos

 O Rio Grande do Norte foi o estado nordestino que menos cresceu em termos de empregos formais, exportações e volume do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Os indicadores mostram, entre outras coisas, que o estado está menos competitivo, e por isso, está ficando para trás. Recuperar o ritmo ostentado entre os anos de 1995 e 2002, quando cresceu mais que a região e o país, no entanto, é possível, desde que uma série de ações sejam implementadas, é o que defendem os especialistas.
Na avaliação de Carlos Wagner, coordenador de Estudos Regionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estado precisa criar um ambiente de negócios competitivo, se quiser recuperar terreno. "É preciso oferecer as condições ideais para que as empresas queiram se instalar no RN e consigam ser competitivas tanto no mercado local, nacional quanto internacional", afirma.
A competitividade entre as empresas, em muitos setores, torna-se um fator determinante, apontam Amarildo Hersen, mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e professor da Universidade Estadual do Centro-Oeste, e Jandir Ferrera de Lima, Ph.D em Desenvolvimento Regional pela Université du Québec (UQAC) e professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Unioeste, artigo publicado na Revista Econômica do Nordeste.
Segundo eles, as regiões de baixo dinamismo possuem custos expressivos de transporte. "Isso faz com que elas tenham um custo maior de produção e distribuição aliado a problemas com retorno de escala", acrescentam. Segundo estudo encomendado pelo Centro de Liderança Pública ao Intelligence Economist, o RN está entre os estados brasileiros menos competitivos. Diversos setores produtivos como a fruticultura, a mineração e a energia eólica, reclamam dos problemas de infraestrutura e logística do estado. Muitos chegam a importar ou exportar mercadorias por outros portos, como o de Suape, em Pernambuco, e o de Pecém, no Ceará, devido as limitações físicas do Porto de Natal, aumentando os custos e onerando o produto final.
Para Aldemir Freire, economista e chefe do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística no RN (IBGE/RN), é preciso atacar em várias frentes. "Investir em educação, saúde, segurança, infraestrutura e naquelas atividades que temos maiores vantagens competitivas". Para fisgar novas empresas, o governo tem apostado, entre outras coisas, na reformulação do Proadi - programa que oferece incentivos econômicos à praticamente todas as indústrias que pretendam instalar-se no Estado, flexibilizando a legislação e aumentando os benefícios.
Mas é preciso ir além, afirma Stélio Gama Lyra Júnior, diretor de Gestão de Desenvolvimento do Banco do Nordeste (BNB). Para ele, "promover o crescimento de estados menos dinâmicos economicamente é um processo lento e estrutural, que, sem sombra de dúvida, depende de melhorias relacionadas à qualificação da mão de obra, apoio à inovação, acesso a mercados e uma maior oferta de crédito".
Apesar do desafio, todos concordam que é possível encurtar a distância que separa os estados nordestinos. Entre as atitudes dos agentes econômicos que podem 'encurtar' esta distância, Stélio destaca a realização de mais obras de infraestrutura econômica, a elevação da escolaridade média e intensificação na formação de profissionais de nível médio e superior, o apoio a geração e difusão de inovações e a implementação de políticas que aproximem as empresas (especialmente as pequenas e médias) dos mercados nacional e internacional. Em linhas gerais, "Temos que repensar nossa matriz econômica e nossa estratégia de desenvolvimento", completa Aldemir Freire, do IBGE.
Desigualdades
O Nordeste cresceu na última década, até mais do que o país. O que muitos não sabem é que apesar de ter reduzido o abismo que o separava de outras regiões, o Nordeste - que ainda concentra mais da metade dos analfabetos e extremamente pobres do país - aumentou o abismo dentro do próprio território. Sem uma política de desenvolvimento regional eficaz, a desigualdade intrarregional aumentará ainda mais, alerta  Carlos Wagner, coordenador de Estudos Regionais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 
De acordo com o Instituto, é para Bahia, Pernambuco e Ceará - os três mais desenvolvidos - que vão 60% dos fundos constitucionais da região - 20% para cada, se os recursos fossem repartidos de forma igualitária ao menos entre eles. Os outros seis estados repartem entre si os 40% restantes - o que dá 6,6% para cada. É por essas e outras razões que estados como Pernambuco conseguem se desenvolver mais do que estados como o Rio Grande do Norte, afirma Carlos Wagner, do Ipea.
Estratégia deve ir além dos tributos, aponta estudo
Embora o governo do estado deposite suas esperanças para estimular o crescimento do estado em projetos como a reformulação do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do RN), que aguarda aprovação da governadora para seguir para votação na Assembleia Legislativa, estudos realizados em outros estados nordestinos já mostraram que conceder incentivos fiscais não é suficiente para atrair indústrias e diversificar a economia.
Segundo estudo realizado por Soraia Aparecida Cardozo, Doutora em Desenvolvimento Econômico com ênfase em Economia Regional e Urbana pela Universidade Estadual de Campinas, professora adjunta no Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia e coordenadora do núcleo de estudos e pesquisas em Desenvolvimento Regional e Urbano do instituto, publicado também na Revista Econômica do Nordeste, "o esforço dos estados periféricos na concessão de benefícios não é suficiente para alterar, substancialmente, a lógica da decisão locacional das atividades industriais", sobretudo das fábricas de bens de consumo duráveis e bens de capital.
Soraia analisou as políticas estaduais de atração de investimentos baseadas em isenção fiscal entre 1995 e 2008 no Ceará e concluiu que existem limites à mobilidade do capital (privado) em direção a estados mais pobres e com estruturas econômicas menos complexas. Fortaleza, destaca Soraia, passou a ser a microrregião mais industrializada do Nordeste em 2007 e uma das dez maiores do país, porque o Ceará adotou uma 'política agressiva de atração de indústrias' nos últimos anos.
Mas mesmo assim o estado, segundo a pesquisadora, atraiu poucas indústrias de bens de consumo duráveis e bens de capital. A maioria das indústrias que aportaram no Ceará no período pesquisado produziam alimentos, bebidas, roupas e calçados e foram atraídas principalmente pelo baixo custo da mão de obra.
A questão é que a industrialização do Nordeste, e particularmente do RN, sempre esteve assentada nos incentivos fiscais, e no baixo custo da mão de obra nos setores intensivos em trabalho (têxtil e confecções, alimentos, calçados), afirma Aldemir Freire, chefe do IBGE/RN.    
O economista ressalta que os custos de mão de obra, embora permaneçam baixos, estão subindo, e acrescenta que os estados podem perder uma certa margem de manobra com a unificação das alíquotas (de ICMS) para atrair investimentos. "Diante dessa situação, sem uma sólida política nacional de desenvolvimento regional que privilegie os espaços menos desenvolvidos, os investimentos tenderão a se dirigir para as economias mais fortes". O desafio do Rio Grande do Norte, e dos estados que assim como ele crescem menos do que a maioria, é fazer com que isso não ocorra.
"O RN precisa de um plano de logística para crescer"
O deputado federal Rogério Marinho(foto), que assumiu recentemente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, está ciente da tarefa que terá pela frente. O secretário, no comando de uma das pastas mais estratégicas, reconhece a distância que separa Estados como Ceará de outros como o RN e aposta na elaboração de um plano estadual de logística para encurtá-la. O plano, segundo ele, poderá ficar pronto em um ano e servirá de ponto de partida para pleitear mais recursos para o estado e direcionar os investimentos. No momento, a secretaria conversa com parceiros. "O plano tem um custo", diz.
O RN está crescendo menos que os outros Estados nordestinos, em termos de empregos formais, exportações e produto interno bruto. Por que o RN cresce menos?
A resposta é óbvia. Não há grandes segredos. Somos um Estado com menor representação política, com menor área territorial e nos últimos 20 anos investimos pouco em logística. As oportunidades geradas no ciclo de desenvolvimento dos últimos dez anos foram aproveitadas pelos estados que tinham melhor condição logística, melhor infraestrutura de escoamento de produção. 
Como reverter essa situação?
Para enfrentarmos essa situação é necessário que o Estado tenha um plano ordenado de logística de médio e longo prazo que consiga dotar o estado de uma infraestrutura intermodal, que contemple aeroporto, ferrovia, duplicação de rodovias.
Em estudo elaborado, a pedido da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o RN aparece como um dos Estados que menos receberão investimentos em logística no Nordeste. Isso não aumentaria ainda mais a distância que separa o Estado de outros como Ceará e Pernambuco?
Nós estamos sendo colocados a reboque ainda mais dos estados de Ceará e Pernambuco. Temos que apresentar uma alternativa.
O plano estadual de logística é essa alternativa? Quando ele fica pronto?
Esperamos contratar uma consultoria até janeiro para elaborá-lo. Estamos conversando com nossos parceiros. O plano tem um custo. Com esse plano de logística, vamos ter condições de discutir junto ao Ministério de Planejamento projetos que contemplem  o RN dentro do Orçamento Geral da União. É necessário termos subsídios técnicos para convencer a área de planejamento do Governo Federal. Esse plano deve ficar pronto até o final de 2013.
A gente vê o percentual do orçamento destinado aos investimentos cair ano a ano. Isso explica em parte a situação em que o Estado se encontra?
Esses dois primeiros  anos foram anos em que o governo buscou formatar os projetos que já existiam, mas principalmente melhorar a capacidade de endividamento do estado e resolver pendências do governo. Boa parte desses investimentos em infraestrutura para saírem do papel dependem  de financiamento externo, da capacidade de endividamento e de contrapartida. Acredito que 2013 será o ano do governo colocar o que planejou em prática. Nosso papel é fazer com que o plano estadual de logística seja elaborado. Ele, na minha opinião, é fundamental para colocar o RN em igualdade de competição com os estados vizinhos para sairmos desse buraco onde nos encontramos. Hoje existem dois Nordestes: Bahia, Ceará e Pernambuco, que crescem de uma maneira diferenciada em função de sua condição logística, e  outros como o RN, que estão numa situação mais difícil.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus