Juiz da Vara da Família esclarece dúvidas sobre pensão alimentícia

Charles Tavares trabalha como auxiliar de jardinagem. Ele recebe pouco mais que um salário mínimo. Quase a metade do que ganha vai para o pagamento da pensão da filha. Ele tenta, na justiça, reduzir o valor.
O juiz João Batista Amorim de Vilhena Nunes, da Vara de Família, responde. “O que ele pode fazer, depois de já julgado, é se socorrer de outra ação judicial chamada revisional de alimentos. A revisão pressupõe que ele demonstre uma modificação para piorar a sua situação econômica e que ele precisa também readaptar aquela pensão. Se não consegue pagar, pode até ser preso.”
A pessoa que quer pedir uma pensão alimentícia pode usar um advogado próprio ou, se não puder pagar, buscar um defensor público. É a falta de acordo sobre valores que levam muitos casos à justiça. Nas varas de família de São Paulo, quase a metade dos processos é sobre pensão alimentícia e eles geram muitas dúvidas.
Dúvidas sobre pensão alimentícia.
Rosana Avelar Baleeiro, de São Félix do Coribe, BA. Ela quer saber se os dependentes que fazem faculdade e são maiores de idade, têm 20 e 25 anos, podem continuar recebendo a pensão.
“Enquanto esteja estudando, o filho, exatamente pela relação natural de dependência para com os pais, é devida a pensão alimentícia. Vai se analisado em cada caso se essa dependência ainda existe.”
A Valdirene Oliveira Macedo, de Maringá, PR, não sabe como entrar com o pedido já que não tem o endereço do ex-marido.
“Primeiramente, no processo, uma tentativa de localização. Haverá uma sentença deliberando sobre a pensão, qual é o valor, e ela já vai poder eventualmente entrar com uma execução desses alimentos. Se ele não pagar, estará sujeito até mesmo à prisão. Às vezes pode se achar, pelas vias policiais, né? Quem evita muito pagar pensão alimentícia acaba preso.”
Ariane Garcia Chamado, de São Paulo, SP, tem uma filha de dois meses. O pai não quer ajudar e está exigindo teste de DNA.
“Não vai ter outra via se não a de investigação de paternidade que deve ser cumulada com o pedido de alimentos.”
Não há um tempo determinado para o fim dos processos, por isso o juiz alerta que a conciliação é sempre melhor para os casais separados. E principalmente para os filhos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Identidade Funcional Agentes penitenciários do RN

Foi publicada nesta sexta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado, a nova Cédula de Identidade Funcional do cargo público de Agente Penitenciário, instituída pelo Decreto Estadual n° 22.251, de 19 de maio de 2011. Também ficou instituído o Brasão do Sistema Penitenciário do Estado que será de uso exclusivo da Coordenadoria de Administração Penitenciária (CoAPe) e das unidades administrativas a ela vinculadas, todas integrantes da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).
O agente penitenciário, Francisco Edmilson, representante do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), explicou a importância da conquista. "Há nove anos sou agente penitenciário e há nove anos estamos (categoria) lutando para ter a nossa própria identidade", revelou.
O layout da carteira e do Brasão foi idealizado pelos agentes Francisco Edmilson, Joab Silva, José Olimpio da Silva, Laudilene Gomes e o secretário da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez. "No momento da criação buscamos reunir todos os dados importantes e indispensáveis ao nosso trabalho e ao nosso cotidiano", esclareceu o representante do InfoPen.
A vice-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Sindasp), Wilma Batista, comemora a conquista da identidade própria. "Estávamos buscando a nossa identidade e, com a ajuda do Dr. Thiago Cortez, a nossa causa ganhou mais força. É um processo com muitas mudanças benéficas, mas que só serão sentidas a médio e longo prazo. Uma concretização da nossa luta que vem para firmar a parceria entre os agentes e o secretário de Justiça", disse Wilma.Dia do agente penitenciárioAgente penitenciário, agente de segurança penitenciária ou guarda prisional são os responsáveis pela manutenção da ordem nos presídios. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui mais de 900 homens e mulheres nesta função.
A instituição da Nova Identidade Funcional e do Brasão chega como um singelo, mas merecido presente para os agentes penitenciários, que comemoram o seu dia neste domingo, dia 22.
Thiago Cortez, secretário da Sejuc, destaca a importância da categoria para a sociedade. "Os agentes desempenham uma função legítima e indispensável, sendo fundamental que a sociedade conheça e aprenda a valorizar o trabalho dessas pessoas que arriscam sua vida em um sistema tão carente de investimentos e condições de trabalho", afirmou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Uso de celular pode diminuir a fertilidade do homem, diz pesquisa

 
Homens que planejam ter filhos deve repensar o tempo que levam falando no celular. Pesquisadores da Universidade de Queen, no Canadá, descobriram que a utilização do celular pode diminuir a qualidade do esperma e levar à perda de fertilidade.
O grupo descobriu que as ondas eletromagnéticas transmitidas pelos aparelhos têm uma estranha relação com hormônios masculinos. "Nós esperávamos nos deparar com resultados diferentes, mas estes sugerem que um mecanismo novo e intrigante nesta relação", conta o responsável pela pesquisa, Rany Shamoul.
O estudou apontou que homens que utilizavam muito celulares tinham maior de circulação de testosterona, mas o nível de hormônio Luteinizina, responsável pela reprodução, era menor.
A pesquisa foi divulgada dois meses após o governo britânico aconselhar usuários de celular a mandarem mensagens de texto e utilizarem outras formas de comunicação, além do celular - para que evitassem maioresexposições à radiação do aparelho. Shamoul, porém, concluiu que mais testes são necessários para se entender melhor essa relação.  Postado Por:Daniel Filho de Jesus

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO

BIFES À MILANESA

INGREDIENTES:

4 bifes de coxão mole;
Pimenta;
2 ovos batidos;
5 colheres de (sopa) de farinha de trigo;
5 colheres de (sopa) de farinha de rosca;
2 colheres de (sopa) de margarina.
MODO DE FAZER:
Se os bifes forem muito grandes, corte-os ao meio, salpique-os com sal e pimenta.
Bata os bifes com batedor de carne, sobre uma tábua.
Num prato coloque a farinha de trigo, em outros os ovos batidos e um terceiro a farinha de rosca.
Primeiro passe o bife na farinha de trigo, depois no ovo e por último na farinha de rosca. Dê uma sacudida no bife para tirar o excesso da farinha de rosca.
Aqueça a margarina e coloque os bifes para fritar, não esquecendo de vira-los para que fritem por igual dos dois lados.
No caso da margarina secar muito depressa, acrescente um pouco mais.
Sirva os bifes uma travessa com gomos de limão.
Postado Por:Sheylla Praxedes

Detran e Tributação param 2ª feira por tempo indeterminado

A próxima semana começará ainda mais complicada para a população potiguar e para administração estadual. Outras duas categorias, os servidores do Detran e da Secretaria Estadual de Tributação, anunciaram que irão paralisar os serviços prestados à população por tempo indeterminado. A decisão eleva para quatro o número de setores da administração estadual que estarão em greve na segunda-feira (23). Cumprimento do plano de cargos é  a  reivindicação comum.
As paralisações dos professores da rede estadual de ensino, deflagrada desde o dia 2 de maio, e dos policiais civis e escrivães, iniciada na terça-feira passada, estão mantidas. A partir de agora, o Governo do Estado terá que arranjar mais fatias no orçamento para tentar negociar unificadamente com as classes paralisadas.
Na quinta-feira passada, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, descartou que o Executivo negocie com qualquer categoria  isoladamente. “Não podemos negociar fatiando a administração pública, porque o funcionalismo é um só.  Detran
Quem deixou para emplacar o carro ou renovar a carteira de habilitação para a próxima semana não poderá fazê-lo a partir de segunda-feira. Os 260 servidores do Detran no estado, cerca de 150 em Natal, estarão parcialmente paralisados devido a busca de direitos e a negociação com o governo.
A categoria cobra, além de melhorias salarias, melhores condições de trabalho, como aquisição de equipamentos de segurança e aparelhos que otimizem o serviço. O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai/RN), Santino Arruda, mostrou outro ponto de pauta da greve. “O concurso realizado em dezembro passado, quando foram aprovadas 285 pessoas, ainda não foi homologado e a situação relativa à quantidade de servidores está caótica”, disse.
O outro ponto dos servidores do Detran é comum às demais categorias paralisadas ou que ameaçam greve: o cumprimento do plano de cargos prometido para março. “Realizamos assembléia no mês de março e decidimos aguardar o Governo. Mas já estamos chegando ao final de maio e não houve nenhuma comunicação. Quando surgirá alguma proposta?”, protestou Arruda.
De acordo com o sindicalista, os trabalhadores do departamento de trânsito passaram 10 anos sem reajuste salarial e no ano passado foi aprovado o plano de cargos depois de três greves realizadas no ano de 2006, 2008 e 2009. “Ocorre uma média de 300 processos de emplacamento por dia. O serviço só não irá parar completamente devido aos funcionários com cargos comissionados”, afirmou.TributaçãoOntem, foi o último dia de trabalho  dos técnicos da Secretaria Estadual de Tributação, que também reivindica o plano de cargos. O técnico João Luís Pereira Pinto faz parte do comado de greve e disse que a categoria é uma das 14 que estão à espera da implantação do 70% restantes do plano de carreira que foi aprovado em 2010. “Não vão funcionar digitação de documentos, emissão e saída de notas fiscais, a área de informática e o protocolo”, avisou ele, a respeito da decisão tomada pelo pessoal administrativo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Betinho Rosado afirma que o DEM vai virar um partido nanico

O deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado, voltou a defender que a governadora Rosalba Ciarlini troque o DEM pelo PSD para ficar mais próximo do governo da presidenta Dilma Rousseff. 

Ele afirma que o povo do RN demonstrou na eleição de 2010 que quer Dilma e Rosalba juntas – uma governando o País e a outra administrando o Estado.

“A regra política do Brasil, nesses 100 anos de República, é de que os parceiros políticos se ajudam mais fortemente do que ajudam aos adversários. Portanto, o Rio Grande do Norte na eleição passada deu 52,46% dos votos à governadora Rosalba Ciarlini. E 51,76%, à presidenta da república, Dilma Rousseff (PT). O Rio Grande do Norte mostrou que quer essas duas mulheres comandando, uma o Brasil e a outra o estado. Como o Rio Grande do Norte tem uma parceria com o governo federal, o apoio político e a aproximação com Dilma atenderiam ao reclamo popular, à vontade das ruas”, afirma Betinho.

Betinho não esconde sua vontade de deixar o DEM. Ele frisa, no entanto, que só sairia do DEM se Rosalba também saísse, já que é um liderado da governadora.

“Já externei essa vontade várias vezes. É interessante respeitarmos a vontade do povo. Se o povo decidiu que quer Rosalba e Dilma governando juntas, Rosalba poderia fazer isso indo para outro partido. Eu acompanho Rosalba. Como ela disse que vai ficar no Democratas, então eu fico também”, argumentou o deputado federal licenciado.

Futuro do DEM

O secretário Betinho Rosado é cético quanto ao futuro do DEM. Ele diz que o partido só continua existindo porque o senador José Agripino assumiu a presidência nacional da legenda.

“O DEM ainda existe porque o senador José Agripino assumiu a presidência nacional do partido. Se ele não tivesse assumido o comando, o DEM já teria o atestado de óbito assinado. O DEM tinha uma base forte em Santa Catarina; no Rio de Janeiro, com César Maia; na Bahia, com Antônio Carlos Magalhães; e em Pernambuco, com Marco Maciel. As bases de Pernambuco e Santa Catarina já foram embora. A da Bahia está dando declarações na imprensa o tempo tudo dizendo que está examinando as possibilidades porque o DEM não tem futuro. Nesse processo todo, só há a certeza de permanência da base do Rio de Janeiro. E, naturalmente, a base do Rio Grande do Norte, mas até pelo tamanho do estado, não é importante em nível nacional, embora tenha lideranças como senador José Agripino, que assume um papel importante e estratégico dentro do partido”, enfatiza Betinho Rosado. 

Betinho vai mais longe em sua análise sobre o futuro do DEM e avalia que o partido só tem duas saídas: se transformar num partido nanico ou fazer uma fusão com o PSDB.

“O partido vai escolher. Ou vai ser um pequeno partido, com pureza ideológica, assim como o Psol e outros partidos, ou vai se juntar a um partido maior. No caso de o partido escolher a fusão, o caminho é a união com o PSDB, após as eleições de 2012”, dispara Betinho Rosado.

Do Blog – A entrevista de Betinho Rosado é um verdadeiro incentivo aos membros do DEM para deixar o partido. Quem danado vai permanecer num partido que só tem duas saídas: virar uma legenda nanica ou fazer uma fusão com outra sigla? Aí depois vem o senador José Agripino afirmar que o PSD está cooptando lideranças do DEM. Ora, se um dos dois representantes do partido na Câmara Federal, cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, afirma sem meias palavras que o DEM está em processo de extinção, o que irão pensar os demais filiados do partido? Com a palavra o senador José Agripino.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fred preocupa a comissão técnica do Flu

Definitivamente, há algo de errado com Fred. Há pouco mais de dois anos no Fluminense, o atacante já sofreu nove lesões graves e ficou fora em 61 partidas. E, quando tudo parecia ir bem por causa da convocação para a seleção brasileira, um novo problema impede o camisa 9 de treinar. A versão oficial indica que Fred está com amigdalite e sinusite, mas isso não diminui a apreensão às vésperas da estreia do Tricolor no Brasileiro. Enquanto isso, o técnico Enderson Moreira promete esperar até o último minuto pelo atleta.
A notícia de que o jogador deixou a concentração na Granja Comary, em Teresópolis, e foi às pressas para o Rio de Janeiro fazer um exame de imagem quinta-feira à noite aumentou ainda mais o mistério em torno do assunto. o fato é que as chances de Fred entrar em campo amanhã, contra o São Paulo, em São Januário, são muito pequenas. Seria mais uma ausência dele com a camisa do Tricolor.
Curiosamente, poupado dos treinamentos desde terça-feira, Fred tem trabalhado separadamente, acompanhado pelos médicos e até mesmo pelos fisioterapeutas do clube, o que levantou a hipótese de uma nova contusão. Vale lembrar que, desde então, o camisa 9 tem feito trabalhos para reforçar a musculatura. Ontem, por exemplo, o atleta fez musculação e deu poucas voltas no gramado.
O departamento médico evita falar sobre o assunto, pois, segundo informações, existe a preocupação de o jogador ser cortado da seleção brasileira. O técnico do Fluminense, Enderson Moreira, lamentou a ausência de Fred na semana que antecedeu o início do Brasileiro. Ele, porém, afirmou que vai esperar a recuperação do atleta.
“Fred, assim como Deco, que sofreu uma gastroenterite no início da semana, tem apresentado um quadro gripal muito forte. A gente vai aguardar a recuperação dele até o ultimo instante antes do jogo contra o São Paulo para definirmos o time. As vias respiratórias dele ficam bloqueadas com a carga de atividades. Para o Fred não ficar parado, resolvemos dar uma preparação alternativa”, argumentou o treinador.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Professoras postam fotos sensuais e podem ser demitidas

 Seis professoras do colégio Langland Community School, em Milton Keynes, da Inglaterra correm o risco de demissão por terem postado, em seus perfis pessoais do Facebook, fotos nas quais bebiam, fumavam e faziam poses sensuais, conta o jornal Daily Mail.
A mãe de um dos alunos do colégio descobriu as fotos, imprimiu e distribuiu pela comunidade local junto a uma carta, que dizia: "Se você está tão chocado quanto eu pelas imagens que essas promíscuas postaram para todo mundo ver, deveria pensar na segurança dos nossos filhos. Eles podem estar vendo essas imagens. O que isso te diz sobre essa escola? Essas mulheres ensinam aos meus filhos, mas não por muito tempo". A imagem que gerou maior repercussão mostra uma das professoras ensaiando pole dance enquanto outra se deita embaixo.
As fotos se tratam de uma noite de festa na qual as professoras se reuniram para descontrair. Algumas mães chegaram a pedir pela saída delas, mas a escola ainda não se pronunciou sobre o assunto.
As professoras retiraram as fotos da rede social e restringiram o acesso de pessoas a seus perfis.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

CURTAS DO DFCOISASDAGENTE...TUDO PODE ACONTECER...

 
Agripino teve passagem estilo vapt-vupt por Mossoró -  O senador José Agripino (DEM) teve passagem estilo vapt-vupt e discreta, ontem, por Mossoró.
Chegou no avião do Estado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM). Participou de solenidade comemorativa dos 25 anos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e retornou a Natal.  
Parque éolico em Ponta do Mel - O Parque éolico será instalado na praia de Ponta do Mel com 24 torres, as obras de instalações começam dentro de 60 dias e vai gerar 200 empregos no município. Segundo os representantes da Martifer, Miguel Couto e Acchiles, o investimento em Areia Branca é da ordem de 200 milhões, a empresa já explora energia éolica na cidade de Aracati-CE.
Agripinista – Além do ex-secretário Manoel Pereira, o ex-presidente do Ipern, Carlos Lira, pertence ao DEM e é agripinista. Coincidência ou não, dois agripinistas deixarem o Governo de Rosalba Ciarlini no mesmo dia...sei não. Aí pode ter coisa. Só o tempo dirá.

Agências da CEF - A Superintendência Regional do RN da Caixa Econômica Federal enviou ofício ao gabinete do deputado estadual Hermano Morais informando que serão atendidos dois pleitos do parlamentar: a instalação de agências da CEF nos município de Alto do Rodrigues e de Touros. Os requerimentos foram apresentados por Hermano em sessões ordinárias na Assembleia Legislativa e farão parte das políticas e estratégias de expansão da instituição bancária. O deputado também já solicitou a instalação de agências em Alto do Rodrigues, São José de Mipibu, Parnamirim e Natal.

Blog do Ney – Tem novo blog no território livre da internet. Assina o novo blog o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza. "Resolvi manter um blog permanente. Comentários, análises e pontos de vista sobre fatos do dia a dia”, diz Ney Lopes.  O blog pode ser acessado no seguinte endereço: www.blogdoneylopes.com.br. Vale a pena conferir. Ney Lopes de Souza é uma das inteligências deste Estado. 

Moção - O deputado Ezequiel Ferreira de Souza apresentou na Assembléia Legislativa moção reconhecendo os 31 anos de trabalho do conselheiro Getúlio Nóbrega, que teve sua aposentadoria publicada quinta-feira (19) no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Getúlio Nóbrega prestou relevantes serviços ao Rio Grande do Norte através do seu dever de fiscalizar os recursos públicos com isenção e a imparcialidade que o caracteriza”, diz Ezequiel na sua justificativa. 

Arrecadação - O deputado Fernando Mineiro relata que a Prefeitura do Natal arrecadou mais de R$ 98 milhões no mês de abril. "Difícil é saber onde esse dinheiro foi aplicado", questiona Mineiro. O deputado do PT e pré-candidato a prefeito de Natal em 2012 afirma que os números foram publicados no Diário Oficial do Município da quarta-feira(18).

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Roberto Germano vai comandar a Funasa no Rio Grande do Norte

A filiação do ex-prefeito Roberto Germano ao PMDB, na noite deste sexta-feira(20), em Caicó, foi bastante concorrida.

 Estiveram presentes o ministro Garibaldi Filho, deputado federal Henrique Alves, deputados estaduais Walter Alves e Nelter Queiroz, ex-deputado Álvaro Dias, prefeitos de alguns municípios do Seridó, vereadores e lideranças comunitárias.

Na ocasião, o nome de Roberto foi lançado para disputar a Prefeitura de Caicó em 2012.

Eis um resumo do que foi dito no ato de filiação de Roberto Germano, segundo o blog de Robson Pires:

Henrique Alves: anunciou que Roberto Germano vai assumir o comando da Funasa no Rio Grande do Norte. Um bom presente para Germano no dia de seu ingresso ao PMDB.

Nelter Queiroz: revelou que o deputado federal João Maia vai apoiar a candidatura de Roberto Germano.  “Vou revelar um segredo: o deputado federal João Maia  já conversou comigo e disse que vai subir no palanque do PMDB de Caicó nas eleições municipais do próximo ano”, disse Nelter.

Garibaldi Filho: afirmou que vai lutar para que a governadora Rosalba Ciarlini esteja no palanque de Roberto Germano em 2012. 

Walter Alves: declarou que o PMDB terá candidato próprio a prefeito de Natal, mas descartou a possibilidade de disputar a sucessão da prefeita Micarla de Souza.

Álvaro Dias: mais uma vez assinalou que não disputará nenhum cargo eletivo no pleito de 2012. Vai se preparar para as eleições de 2014.

Também na filiação de Roberto Germano a candidatura de Henrique Alves ao Senado em 2014 foi lançada por Álvaro Dias e pelo vereador Lobão Filho.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus