Juiz da Vara da Família esclarece dúvidas sobre pensão alimentícia

Charles Tavares trabalha como auxiliar de jardinagem. Ele recebe pouco mais que um salário mínimo. Quase a metade do que ganha vai para o pagamento da pensão da filha. Ele tenta, na justiça, reduzir o valor.
O juiz João Batista Amorim de Vilhena Nunes, da Vara de Família, responde. “O que ele pode fazer, depois de já julgado, é se socorrer de outra ação judicial chamada revisional de alimentos. A revisão pressupõe que ele demonstre uma modificação para piorar a sua situação econômica e que ele precisa também readaptar aquela pensão. Se não consegue pagar, pode até ser preso.”
A pessoa que quer pedir uma pensão alimentícia pode usar um advogado próprio ou, se não puder pagar, buscar um defensor público. É a falta de acordo sobre valores que levam muitos casos à justiça. Nas varas de família de São Paulo, quase a metade dos processos é sobre pensão alimentícia e eles geram muitas dúvidas.
Dúvidas sobre pensão alimentícia.
Rosana Avelar Baleeiro, de São Félix do Coribe, BA. Ela quer saber se os dependentes que fazem faculdade e são maiores de idade, têm 20 e 25 anos, podem continuar recebendo a pensão.
“Enquanto esteja estudando, o filho, exatamente pela relação natural de dependência para com os pais, é devida a pensão alimentícia. Vai se analisado em cada caso se essa dependência ainda existe.”
A Valdirene Oliveira Macedo, de Maringá, PR, não sabe como entrar com o pedido já que não tem o endereço do ex-marido.
“Primeiramente, no processo, uma tentativa de localização. Haverá uma sentença deliberando sobre a pensão, qual é o valor, e ela já vai poder eventualmente entrar com uma execução desses alimentos. Se ele não pagar, estará sujeito até mesmo à prisão. Às vezes pode se achar, pelas vias policiais, né? Quem evita muito pagar pensão alimentícia acaba preso.”
Ariane Garcia Chamado, de São Paulo, SP, tem uma filha de dois meses. O pai não quer ajudar e está exigindo teste de DNA.
“Não vai ter outra via se não a de investigação de paternidade que deve ser cumulada com o pedido de alimentos.”
Não há um tempo determinado para o fim dos processos, por isso o juiz alerta que a conciliação é sempre melhor para os casais separados. E principalmente para os filhos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus