Conselho Nacional do Ministério Público julga improcedente pedidos de concessão de auxílio-moradia para Promotores

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu instaurar Procedimentos de Controle Administrativo para apurar a legalidade dos pagamentos de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e conversão de férias ou licença-prêmio em pecúnia a promotores e procuradores.

Serão abertos quatro procedimentos para rastrear casos no Ministério Público em todo o País. A decisão foi tomada por maioria de votos - 11 a 2 - na sessão da última quarta-feira(23), durante a análise de três processos relativos ao pagamento de auxílio-moradia no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte(MP/RN).

Os conselheiros julgaram improcedentes três pedidos de concessão do auxílio apresentados por dois promotores e um ex-promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, que hoje é juiz federal no Ceará. Eles solicitavam pagamento do benefício no valor de 10% da remuneração, com juros e correção, com base no artigo 168 da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte - Lei Complementar Estadual 141/96.

Segundo essa norma, têm direito a auxílio-moradia os integrantes do Ministério Público que atuam em comarca onde não haja residência oficial da instituição.

Em seu voto, o relator dos três processos, conselheiro Achiles Siquara, lembrou que o auxílio-moradia deve ser pago como verba de caráter indenizatório e transitório.

No entanto, caso fosse pago conforme pleiteado, ganharia caráter permanente e remuneratório. Os pedidos foram negados.Denúncia levada ao Conselho Nacional do Ministério Público indica que em pelo menos seis Estados essas gratificações e vantagens se transformaram em um segundo salário.

Diante da decisão do Conselho que concluiu pela ilegalidade dos pagamentos para os promotores do Rio Grande do Norte, o conselheiro Almino Afonso observou. "A medida tem que valer para todos os promotores, em todo o País." Almino Afonso recomendou levantamento em todas as unidades da instituição.

MP precisa fazer o dever de casa

A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público vai dar um prazo para que todos os Ministérios Públicos informem sobre pagamentos desses auxílios, quem os recebe, desde quando isso ocorre e os fundamentos.

"O Ministério Público tem que fiscalizar os excessos da administração pública, mas precisa fazer o dever de casa", afirma o conselheiro.

Almino Afonso destaca que tais pagamentos só podem ocorrer em situações excepcionais. "Estavam transformando verba de caráter indenizatório, que é transitória, em verba permanente."

Até mesmo em capitais de alguns Estados a vantagem estaria sendo paga, favorecendo inclusive inativos. "É um plus de salário, que brasileiro tem isso?", questiona o conselheiro Almino Afonso.

E acrescenta: "É extremamente grave. Cabe ao Conselho impedir essa prática altamente prejudicial ao patrimônio e à moralidade pública."

Para Afonso, "o Ministério Público tem que ser republicano da porta para fora e também da porta para dentro".

"O Ministério Público não pode adotar as mesmas práticas de política partidária que tem provocado tantos escândalos no País", adverte o conselheiro.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Cortes no Orçamento de 2011 serão divulgados na próxima segunda-feira

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), divulgarão durante entrevista coletiva em Brasília, na próxima segunda (28), o decreto com o detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões no orçamento para este ano. A princípio, algumas das reduções já foram informadas. O Ministério da Defesa terá um corte de R$ 6,9 bi, Ciência e Tecnologia terá menos R$ 1,7bi e Educação, perda de R$ 1bi.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Deputado Tiririrca na Educação

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo retoma prática de distribuir emissoras

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) tem tudo para cumprir a “promessa” de distribuir 5.600 rádios comunitárias em todo o País. Só em fevereiro já foram liberadas cerca de quarenta concessões, quase todas com forte vinculação a ONGs comandadas por políticos do PT ou prepostos.

A distribuição faz lembrar os tempos em que os governos “conservadores” faziam o mesmo para garantir apoio no Congresso.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Poder de Palocci provoca ciúmes nos petistas

O poder conferido por Dilma ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil), antes motivo de admiração, agora provoca reações enciumadas nos petistas. Os deputados Candido Vaccarezza e Arlindo Chinaglia se detestam, mas se unem no ataque dissimulado à influência do ministro. Eles estavam em uma mesa petista, no restaurante Piantella, quando se ouviu que Palocci “dá coice no vento para mostrar que manda”.Sem paciência para a articulação política, a presidenta Dilma delegou a tarefa a Palocci, agastando petistas ligados ao ex-ministro José Dirceu.Dilma é grata a Palocci porque foi dele a ideia de convocá-la em Porto Alegre, em 2003, para atuar na equipe de transição de FHC para Lula.Antonio Palocci se firmou junto a Dilma, como ministro influente, desde quando assumiu o comando da sua campanha, e não a decepcionou
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Família de Lulinha dá início a um novo tempo

O aluguel ficou no passado, assim como o emprego informal, o salário instável e o endereço na favela. Os tempos são outros na casa — agora própria — da família do estudante Luiz Inácio Matias da Silva, o Lulinha, 8 anos. Mudanças que começaram há três meses, quando o garoto, os pais e os quatro irmãos se encontraram com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Rio. Histórias que têm rumos diferentes, mas origem e desfecho em comum: ambos foram retirantes do Nordeste que vieram tentar a vida na cidade grande. E venceram.“Agora,

Entre as novidades de quem já não mora no Morro Camarista Méier, na Zona Norte — residência da família desde que chegou do Rio Grande do Norte há nove anos e onde viveram na miséria —, está o quarto de casal.
Antes, a casa era alugada por R$ 300, valor que comprometia quase metade da renda da família. Itônia e o marido Francisco Canindé da Silva, 36, dormiam na sala e cediam o único quarto para os filhos Felipe, 17; Fernando, 16; Juvenal 14; Jaíne, 12; e Lulinha.O encontro em novembro com o presidente Lula, no Hotel Copacabana Palace, em Copacabana, rendeu mais do que a mudança imobiliária. Francisco que, até então, vivia de biscates na área da construção civil, ganhou emprego de carteira assinada em empresa terceirizada da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), em Quintino. Atualmente, na função de servente de manutenção, Francisco recebe o salário de R$ 792, mais auxílios para o transporte e a alimentação.
Na mesma instituição, mas na unidade de Manguinhos, o servente começa, ainda nesta semana, um curso de formação como eletricista, além de voltar à sala de aula para completar os estudos, interrompidos no 7º ano do Ensino Fundamental.
“Já me falaram lá no emprego que, com a formação profissional, em quatro ou cinco meses, vou conseguir ganhar, em média, R$ 1.500. É um dinheiro que nunca recebi na vida”, comemora o pai de Lulinha.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Adriane Galisteu: ‘Já traí e já fui traída.

Mãe de Vittório, de 6 meses, apresentadora de TV, rainha de bateria da Unidos da Tijuca e mulher de Alexandre Iódice. Adriane Galisteu vive um momento especial e ainda vai estrear um novo programa na Band. Mas a sua grande paixão é o filho: “Tenho a ajuda da minha mãe, da sogra e da babá. E o melhor é que estou com uma paixão, de verdade. Me sinto tão feliz que só saio para o trabalho e olhe lá! Adoro ficar com o Vittório, acompanhando tudo. Sabe aquelas coisas de mãe babona? Estou nas nuvens. Ele é a coisa mais fofa do mundo. Está na fase de querer pegar tudo e colocar na boca. E já interage bastante”
.Seus hábitos mudaram muito por causa do filho? “Estou diferente. Mas a gente faz tudo com tanto prazer que nem nota. Deixa de sair, mas fica megafeliz porque está em casapor um ótimo motivo”.
E como está o casamento? “Ótimo! O Alê se tornou um superpai. Como ele é marinheiro de primeira viagem como eu, a gente nunca sabe o que pode vir. Mas dividimos as tarefas numa boa. Ele fica sozinho com o Vittório e a babá e não se apavora. Tanto da minha parte quanto da dele o foco é direto no Vittório. Achava que era exagero de mãe quando ouvia as histórias, mas agora me vejo com os mesmos exageros”.
O Alexandre é ciumento? “Não. Ele me põe pra cima, gosta do meu trabalho. Nesse capítulo, é muito na boa mesmo. E não poderia ser diferente, senão não daria para casar. A minha vida é complicada, não é uma tarefa fácil. Não tenho horário para nada. Não sou eu quem comanda a minha agenda. Se a Band me ligar e falar que tenho que ficar três dias em um tal lugar, tenho que cumprir. Tirando o teatro, que é uma rotina, o resto não tem rotina. Carnaval também me ocupa bastante, sempre. Encaro como trabalho e estou nele por amor. Já é o 16º ano e meu quinto à frente da bateria da Unidos da Tijuca. Amo Carnaval desde pequena, quando minha mãe me levava às matinês. Gostava de ir fantasiada. Então, fico muito feliz do Alê me dar força. Faço o mesmo com ele”.
E você não é ciumenta? “Já fui mais. Os meus valores mudaram muito com o Vittório. O foco fica muito nele”.
Pensam em ter mais filhos? “Não está nos nossos planos, no momento. Acho um pouco cedo pra falar disso”.
Está com saudades de voltar à TV? “Morrendo! Se você me perguntar o que mais eu sinto falta é disso. A TV, todo mundo sabe, é a minha gasolina”.
Animada com o ‘Projeto Fashion’ que vai apresentar na Band? “É um programa que gosto muito e acho que foi um gol da Band ter comprado essa ideia. Fiquei feliz porque acompanho na TV a cabo o ‘Project Runway’. Tem a minha cara. A moda no Brasil cresce a cada dia. Então, não tem por que não fazer esse programa”.
E a outra atração, como vai ser e quando? “A Band me ofereceu outro horário, mas querem primeiro colocar esse programa na grade para depois pensar no segundo. Também não daria para apresentar ao mesmo tempo. Ia ser demais”.
Faz alimentação especial e exercícios para aguentar o pique do Carnaval? “Parei de amamentar há dois meses. Então, estou correndo atrás, mas não é para o Carnaval. Estou malhando e fazendo dieta. Eu sou feliz magra e não tem jeito. As pessoas falam: ‘Ai, você está ótima’. Mas preciso perder os meus três quilos que estão faltando. Já estou entrando nas minhas roupas, mas só com exercícios e a dieta. Não tomo nada, tento manter a forma naturalmente. Então é um pouco mais difícil. Sou meio ‘natureba’ nesse quesito. Sem açúcar, gordura, ‘junk food’ e com muitas verduras e legumes. Massa, só com molho de tomate e mesmo assim só quando eu faço esportes. Aquela dieta difícil de encarar...”
Como vai ser a sua fantasia na Sapucaí? “Faço exatamente o que o Paulo Barros manda, de quem sou fã. Sempre quis trabalhar com ele no Carnaval. É genial e acho que tinha que voltar para a Tijuca, porque ficou aquele título entalado na garganta de todo mundo ano passado. Venho representando a Luz na frente da bateria, que virá fantasiada de lanterninha, já que o enredo da escola fala de cinema, de filmes de terror”.
Mas não pode adiantar nada? “Só adianto que não terá plumas nem penas. Acho que a madrinha de bateria tem um papel: fazer parte do grupo. Por isso que tem tanto ensaio, para nos integrarmos às pessoas. O Carnaval mudou muito também. Se profissionalizou tanto que aproveito os ensaios técnicos para me divertir bastante, porque no dia é tanta tensão...”
Vittório vai ficar com quem durante o desfile e quando começarem as gravações? “Ele vai comigo para o Rio, passar 10 dias, minha mãe e babá também vão. Quando eu sair para a Avenida, ele fica com todo o ‘staff’ e uma estrutura. Quando começar a gravar, vai ter um camarim, mas não vou colocá-lo em roubada. Acho que só tem que levar em casos de urgência”.
É verdade que o Fernando Horta, presidente da Unidos da Tijuca, ameaçou tirar você do posto de rainha de bateria? “Não houve nada disso. É intriga da oposição. Ele sabe da minha agenda. Acompanha meu trabalho. Realmente, não posso estar nos ensaios na quadra toda semana, não é viável porque é caro e quem paga a passagem sou eu. Faço por amor ao Carnaval e ele sabe que todas as vezes que eu vou, é com boa vontade e dou o meu melhor. Além disso, tem o Vittório e eu estava em cartaz com a peça ‘Mulheres Alteradas’ em São Paulo, que estreia no Rio dia 23 de março, no Teatro Clara Nunes. Minhas datas foram passadas para ele desde novembro”.
Pensa em colocar silicone? “Não! Até encaro um silicone quando o peito entristecer. Enquanto ele estiver alegrinho, tudo bem. Quando entristecer, a gente o alegra de novo”.
O que quis dizer com a pergunta que postou no Twitter: ‘É mais traição você sair com outro homem ou viver com um homem que você não ama e não ser verdadeira com ele?’ “Fiz essa pergunta porque saiu uma enquete na revista ‘Veja’ sobre traição, em 1999, e eu respondi fazendo essa pergunta. Como era uma frase que eu tinha colocado naquele ano, coloquei novamente agora para saber a opinião das pessoas sobre o tema. Afinal de contas, se tem uma coisa que as pessoas têm falado muito é sobre isso”.
Você perdoaria uma traição? “Sou difícil nesse capítulo. De verdade! Sabe por quê? Prefiro não passar por isso, porque já traí e já fui traída. Mas, honestamente, chega um momento na vida em que você percebe que dá muito mais trabalho ter que administrar do que encarar a verdade. E eu sou da verdade. Não consigo perdoar uma traição se não conseguir esquecer. Senão a vida não continua, seja em relação à amizade ou ao amor. E vou querer descontar ou fazer alguma coisa para essa pessoa. Perdoar até perdoo, mas não dá pra continuar a relação”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ricardo Motta garante apoio da Assembleia a projetos de energia eólica no RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, participou na manhã desta sexta-feira(25), de reunião que a governadora Rosalba Ciarlini teve com investidores do segmento de energia eólica.

Reunião contou também com a presença do vice-governador Robinson Faria, do senador José Agripino Maia e do secretário estadual do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama Santos.

Ricardo Motta afirmou que a Assembleia Legislativa tem todo o interesse em ser parceira do Estado neste importante investimento.

Falando em nome dos colegas parlamentares, Ricardo disse que a AL irá dar celeridade aos projetos do setor. “Nesse sentido, tudo o que for encaminhado para a Assembleia terá todo o nosso empenho”, garantiu o presidente, reconhecendo a importância do crescimento do segmento de energia eólica para a economia do Rio Grande do Norte.

O Estado deu um importante passo no setor, com a inauguração, ontem, da Usina de Energia Eólica Alegria I, em Guamaré. O Centro Tecnológico de Energia Eólica que será implantado pelo Governo do Estado treinará 10 mil trabalhadores.

Ricardo Motta destacou ainda a importância da atuação da Assembleia Legislativa considerando o potencial de geração de emprego e renda para o povo potiguar.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Menina morre um dia depois de ser salva de afogamento

 
Resgatada com vida de uma profundidade de quase quatro metros no Rio Morto, no Recreio dos Bandeirantes, quinta-feira, após ficar 20 minutos submersa, Crystal da Silva Cardoso, de 1 ano e 2 meses, não resistiu a complicações e morreu às 20h30 desta sexta-feira. Médicos tentavam salvá-la durante todo o dia, no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Miguel Couto, na Gávea, onde, na porta, vários bombeiros que a tinham socorrido, parentes, vizinhos e até desconhecidos fizeram corrente de fé pela recuperação do bebê. A causa da morte será divulgada após a liberação do laudo do IML.Indiciado“Tive um pressentimento ruim hoje à tarde, embora estivesse cheio de esperança de que ela sobrevivesse. Infelizmente, ela era muito frágil e lutou até onde pôde pela vida. Para nós, fica apenas a sensação de que cumprimos nosso dever. Mas a vitória completa era ela vencer a morte”, lamentou o cabo bombeiro Luiz Carlos Castellar, 33 anos, do Grupamento de Busca e Salvamento da Barra da Tijuca, ao saber da morte da criança.
Ao chegar ao local, 20 minutos depois do acidente, Catellar levou menos de um minuto para encontrar a menina, mesmo com a água turva pela poluição. O último boletim médico, no final da tarde, dava conta de que estava em estado grave, mas estável, respirando por aparelhos. “Nossos bravos guerreiros estão arrasados, mas prontos novamente amanhã (hoje) para realizar novos e difíceis salvamentos. Somos treinados para isso, embora seja difícil separar o lado profissional do emocional”, disse o relações públicas do Corpo de Bombeiros, coronel Evandro Bezerra.SEM HABILITAÇÃOO bebê estaria sem cadeirinha, ao lado da mãe, Elisivane Cardoso da Costa, 26 anos, no banco de trás do Audi dirigido pelo aposentado Moacir dos Santos, 52. O motorista, que estava com carteira de habilitação vencida há oito anos, teria confessado que ingeriu bebida alcoólica antes de dirigir. Ele perdeu a direção ao tentar uma ultrapassagem arriscada, caindo no rio. O motorista, Elisivane e outra mulher que estava no carro saíram ilesos.
Na 42ª DP (Recreio), onde foi indiciado por lesão corporal culposa, Moacir agora poderá responder também por homicídio. O Detran abriu processo para cassar a carteira de habilitação dele.
A tia de Crystal, Elisane Rocha, 30 anos, disse que o pai da criança nunca quis registrar a menina, e só pagou pensão no mês passado por determinação da Justiça. Ele e alguns familaires tentaram agredir a mãe da criança, mas foram contidos.Família: queixa de maus-tratos à criançaPela manhã, a avó paterna de Crystal, Liziet Fátima Sabino Faria, 57 anos, se queixou que o bebê era vítima de maus tratos pela mãe, Elisivane, desde que nasceu. Por esse motivo, ela e o filho, o enfermeiro Alessandro Sabino, 26 anos, tentavam obter a guarda da criança.
“Ela dá surras na minha neta por motivos banais e costuma deixá-la sozinha em casa. Há um bom tempo nós temos denunciado isso à Justiça. Só espero que agora não seja tarde”, desabafou Liziet, mostrando documento com marcação de audiência sobre o caso para junho.
Abalado, Alessandro, que só viveu três meses com Elisivane, não deu declarações. A mãe da criança passou o dia no hospital com a filha e também não falou sobre o assunto.
O cabo bombeiro Luiz Carlos Castellar, 33 anos, que resgatou Crystal do fundo do rio, foi abraçado e cumprimentado como herói nas ruas, nesta sexta-feira, assim como os colegas da equipe de Busca e Salvamento da Barra da Tijuca.Pescador fica abalado com a perdaO pescador Antônio de Oliveira Nunes, 56 anos, que fez o resgate da mãe de Crystal e do casal de amigos, submersos no Rio Morto, ficou muito abalado com a morte da menina. Ele recebeu a notícia na noite de ontem e, no primeiro momento, não acreditou.
“Pensava em visitá-la neste sábado no hospital. É muito sofrimento, uma morte tão jovem, mas fiz o que podia e isso me conforta”, desabafou.
Ex-gari e morador da comunidade do Terreirão, Antônio voltou ontem ao local da tragédia e achou, abandonado, à margem do canal, um para-choque dianteiro, com a placa de São Paulo FYT 9999, que seria do Audi acidentado. Emocionado, lembrou que pescava, a 100 metros de distância, quando viu o carro capotar e mergulhar no canal.
“A menina, que estava sentada numa cadeira que parecia ser de plástico, foi cuspida e desapareceu. Saí correndo, desesperado, mergulhei no canal, e salvei a mãe do bebê e o casal de amigos. Foi uma cena horrível”, frisou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Tiririca vai ser da Comissão de Educação e Cultura da Câmara

O deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, vai assumir uma vaga na Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pelo líder do PR, partido do deputado, na Câmara, Lincoln Portela (MG).
Cada deputado tem direito de participar de duas comissões. Tiririca havia pedido a participação na Comissão de Educação, da qual será membro permanente, e também na Comissão de Turismo e Esportes, para a qual não conseguiu ser indicado pelo partido.
Postado Por:Daniel Filho der Jesus