Filho de Elias Fernandes teria se beneficiado de verbas do Dnocs

Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto, diretor do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral - sem vinculação com obras emergenciais - foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) (foto de paletó preto)para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram convênios do Rio Grande do Norte.

Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração (veja o quadro abaixo) sem ter que rodar o estado para pedir votos. Gustavo Fernandes também recebeu uma ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresaque ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha do filho do diretor do Dnocs.

Prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas pois não fez parte do acordo. "Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos da região, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após a pactuação de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de colegas prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que em alguns casos os convênios foram pagos em parcelas únicas e nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma verdadeira maratona", denuncia o prefeito de Pau dos Ferros.
No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamara a atenção dos partidos na capital. Correligionários da prefeita do DEM se aborreceram após a chefe do executivo municipal declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais de sua legenda. A cidade tinha, desde 2008, um convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez. Procurada pela reportagem, a assessoria do departamento informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda ordem bancária cancelou a primeira e por isso os recursos foram todos pagos em 2011.
Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município. Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembléia, o deputado estadual mais votado teve média de votação inferior a 4% em todo o estado. O recorde do filho do diretor do Dnocs, no entanto, foi registrado no município de Água Nova. Ele recebeu 51,3% dos votos válidos e em novembro de 2010 a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.
Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada para realizar os serviços. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo Fernandes desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.
Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do DNOCS afirmou que "desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do Deputado Estadual Gustavo Fernandes."
Lista dos municípios favorecidos
Martins R$ 600 mil para a recuperação de sítio arqueológico 30,9% dos votos válidos.
Rafael Fernandes R$ 390 mil para passagens molhadas, em agosto de 2010 25,2% dos votos válidos São Paulo do Potengi R$ 390 mil para abastecimento de água, convênio firmado em setembro de 2010 4,7% dos votos válidos
São Bento do Norte R$ 351 mil para a construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 12,2% dos votos válidos
Serra de São Bento R$ 341 mil para construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 32,6% dos votos válidos Porto alegre R$ 341 mil para recuperação de açude, convênio firmado em junho de 2010 18,9% dos votos válidos
São João do Sabugi R$ 200 mil para pavimentação, repasse feito em dezembro de 2010 12,5% dos votos válidos Alto do Rodrigues R$ 150 mil para a realocação de 40 casas, em dezembro de 2010 22,2% dos votos válidos
Pilões R$ 130 mil para construção de passagem molhada, em dezembro de 2010 23,4% dos votos válidos
Água Nova R$ 100 mil para a construção de passagens molhadas, em novembro de 2010 51,3% dos votos válidos
Ceará-Mirim R$ 100 mil para a desobstrução de canal, em maio de 2010 8,7% dos votos válidos

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JESUS É O CAMINHO A VERDADE E A VIDA

Vale o esforço?

Leitura: Salmo 19:7-11
Toda a Escritura é inspirada por Deus e útil […] para a educação na justiça. —2 Timóteo 3:16

Certa vez decidi ler todas as 38 peças de Shakespeare em um ano. Para minha surpresa, cumprir a tarefa parecia muito mais divertimento do que trabalho. Esperava aprender algo sobre o mundo de Shakespeare e das pessoas que ali viviam, mas descobri que ele me ensinou, principalmente, sobre o meu mundo.
Passei exatamente pelo mesmo processo com o Antigo Testamento. Por que investir tanto tempo em templos, sacerdotes e regras sobre sacrifícios que já não existem mais? Como podemos entender o Antigo Testamento, e como podemos aplicá-lo em nossas vidas hoje?
Após romper algumas barreiras, passei a sentir necessidade de ler devido ao que estava aprendendo. Finalmente, percebi que queria ler aqueles 39 livros. Eles satisfaziam minha necessidade interior como nada o fazia. Eles me ensinaram sobre a vida com Deus.
O Antigo Testamento fala sobre a nossa fome; dá-nos um curso avançado de “Vida com Deus”, expresso num estilo pessoal e impetuoso.
As recompensas oferecidas não vêm facilmente. Todas as realizações requerem um processo similar de trabalho pesado e nós perseveramos porque as recompensas virão.
A Bíblia nos mostra como realmente somos.
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Na saída de Haddad, Lula é a estrela

 

Em tratamento contra um câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem da cerimônia de despedida de Fernando Haddad do Ministério da Educação, que deixou o governo para concorrer à Prefeitura de São Paulo. Lula foi a grande estrela do evento.

Haddad foi ministro da Educação de Lula por cinco anos e permaneceu no gestão de Dilma Rousseff a pedido do ex-presidente. De terno e chapéu preto, Lula desceu a rampa do salão nobre do Palácio do Planalto de braços com Dilma. Foi recebido por convidados de Haddad e de Aloizio Mercadante, que assume o MEC, com o coro "Olê, olê, olá, Lula". Sentou, tirou o chapéu e foi aplaudido de pé.

Mercadante, que estava no Ministério da Ciência e Tecnologia, dá lugar a Marco Antônio Raupp. Antes de participar da cerimônia, Lula fez uma sessão de radioterapia, pela manhã, em São Paulo. Chegou a Brasília de jatinho, acompanhado do assessor e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci. 

Despedida 

Em seu discurso de despedida do MEC, Fernando Haddad evitou tocar em temas delicados de sua gestão e optou por enaltecer o "legado" dos governos de Lula e Dilma Rousseff.

Em uma fala na qual embargou a voz por duas vezes, Haddad não falou sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nem fez referência ao novo desafio político que é concorrer à Prefeitura de São Paulo.

Ele chegou a dizer que resistiu em sair do Ministério. "Deixo o Ministério relutante porque é apaixonante". Em vez de críticas ou defesas, ele apostou em uma série de agradecimentos a sua equipe, a integrantes do governo, ao Congresso Nacional e aos acadêmicos.

O ministro exaltou seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao declarar que era uma honra trabalhar no governo de um metalúrgico. "E falo isso como professor universitário". No final, Haddad enalteceu o seu sucessor, Aloizio Mercadante.

"Sob sua condução a educação vai avançar ainda mais. E eu vou estar acompanhando lá na minha cidade".

Mercadante, por sua vez, fez uma série de sugestões ao seu substituto na pasta de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, sobre como lidar com a presidente Dilma Rousseff em reuniões de trabalho.

Em tom bem-humorado, ele afirmou que a primeira etapa de uma proposta a ser apresentada à presidente é o espancamento do projeto. "Você vai ouvir a seguinte expressão: ´Ele não fica de pé´", afirmou Mercadante, arrancando risadas da plateia.

Após mais uma rodada de conversas, ainda não haverá apoio da presidente, disse o ministro. "Você vai poder ouvir a seguinte expressão: ´Está de pé, mas você não vai conseguir entregar´", afirmou o ministro.

Segundo ele, esse estilo da presidente é uma prova da eficiência da gestão de seu governo. "Foi um aprendizado absolutamente inédito", elogiou.

Mercadante fez afagos a seu antecessor na Pasta, Fernando Haddad. "Não vejo como seu nome não possa estar entre os grandes ministros da Educação da história deste País", afirmou. No final Mercadante ainda se emocionou ao citar o trabalho feito pelo ex-presidente Lula. "Tem um significado muito especial sua presença aqui hoje. Nós começamos juntos quando esse projeto era apenas um sonho".

A presidente Dilma disse que seu governo é formado por homens e mulheres e portanto "passível de cometer falhas". A declaração ocorreu em mais uma defesa da presidente do Enem. Ela disse que elogia o exame "por nenhum princípio de teimosia", mas para defender um mecanismo que segundo ela democratizou a educação. 

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TRF-5 derruba liminar do Enem

 

Foi suspensa ontem a liminar que liberava o acesso de estudantes às provas e aos espelhos de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira, que considerou a disputa judicial "a mais aparente politização das questões relativas ao Enem". Para o presidente, a decisão da Justiça Federal no Ceará desrespeitou acordo firmado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep), pela União e pelo Ministério Público Federal, para liberar o acesso às provas corrigidas a partir de 2012. O termo de ajustamento de conduta, mediado pela Subprocuradoria-Geral da República, foi assinado em agosto de 2011.

Oliveira também critica a conduta do MPF no caso, lembrando que o pedido inicial à Justiça sofreu duas alterações ao longo do tempo. Ele sugere que o órgão não sabia o que queria, mas apenas perseguia um resultado. "Se, de um lado, o exame ainda não ostenta - é fato a se lamentar - a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido - inexiste palavra mais amena para dizê-lo - com que vem sendo judicialmente combatido".

O desembargador argumenta ainda sobre a dificuldade operacional para que os mais de 3,8 milhões de estudantes que fizeram o Enem tenham acesso às provas, preferindo o conceito de eficiência ao do direito de informação. "A disponibilização das provas e dos espelhos (...) contribuiria mais para tumultuar o certame, já tão devedor de credibilidade à sociedade, que propriamente para eficacizá-lo".

O MPF havia pedido à Justiça Federal no Ceará que o direito de acesso à redação do Enem e de pedir revisão da nota, já garantido a 12 alunos, fosse estendido a candidatos de todo o Brasil. 

MUDANÇAS 

Ontem, o novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e disse que irá consultar os reitores das universidades públicas e institutos federais para determinar quais pontos da prova precisam ser melhorados. Durante a cerimônia de transmissão de cargo ele disse que o Enem é um instrumento "republicano e democrático" para garantir oportunidades de acesso dos estudantes ao ensino superior.

"É preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem já que o exame se tornou classificatório. Temos que preservar e consolidar esse mecanismo que em perspectiva é muito mais democrático do que a antiga proliferação de vestibulares", disse.

Mercadante não quis comentar a nova decisão da Justiça que desobriga mais o Ministério da Educação (MEC) a oferecer o acesso de todos os participantes do Enem 2011 à correção das suas respectivas provas de redação. Essa foi a principal justificativa apresentada pelo agora ex-ministro Fernando Haddad para cancelar a edição extra do exame que seria aplicada em abril. Mercadante disse que precisa se reunir com a equipe do Inep e não quis responder se o MEC pode voltar atrás na decisão diante do novo posicionamento da Justiça.

"O Enem é um instrumento democrático. Nós não temos que voltar àquela indústria de vestibulares que tínhamos anteriormente porque se não tivermos Enem eu não classifico os alunos para o ProUni [Programa Universidade para Todos], não classifico para as vagas das universidades federais e nem para o Ciências sem Fronteira. Nós queremos aprimorar esse instrumentos por isso eu vou ouvir todos os especialistas, os reitores, vou conversar com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] para a gente construir um caminho bem pensado, bem sólido e que minimize a possibilidade de erro".

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Ministro anuncia mudança nas diretorias do Dnocs

 

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, afirmou ontem que haverá mudanças nas diretorias do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele destacou que, sobre o caso específico de Elias Fernandes Neto, que é diretor-geral do Dnocs, vai conversar com o vice-presidente Michel Temer e com líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, para argumentar que a substituição é a melhor solução. "A posição do ministério é de promover mudanças em todos os quadros de dirigentes desses órgãos. Essas alterações devem sair até o início de fevereiro", afirmou.

Ontem, o portal do jornal O Globo destacou que a saída de Elias é dada como certa no Palácio do Planalto. Mas ainda estava em diálogo uma tentativa de um acordo com o PMDB, para evitar desgaste na base aliada. "Vou fazer as negociações políticas com o PMDB. Pretendemos manter o espaço do partido, mas as mudanças são necessárias agora", disse o ministro, em entrevista veiculada pelo Jornal Nacional.

A reportagem do portal de O Globo informou que Henrique Eduardo Alves reagiu à possibilidade de nova substituição no Dnocs. Para ele, não há motivos para a mudança, já que as supostas irregularidades apontadas no relatório da Controladoria Geral da União no Dnocs foram esclarecidas pelo ministro da Integração Nacional. "Vão tirar o Elias por quê? Eu não vou nem discutir isso. Esse relatório da CGU não é uma posição final. A Controladoria é um órgão opinativo. Já tem uma resposta encaminhada pelo ministro Fernando Bezerra com os esclarecimentos. Quem decide se há irregularidade ou não é o TCU (Tribunal de Constas da União). Não era para nem mesmo o Albert Gradvhol ter saído. Agora, o Elias tem que sair por causa disso? É um absurdo", disse Henrique Eduardo, numa referência à demissão de Gradvohl, da diretoria administrativa.

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Calhas e janelas

 

Leitura: Mateus 23:23-31
 …amor que procede de coração puro […] e de fé sem hipocrisia. —1 Timóteo 1:5

Enquanto passeávamos em família, uma placa impecavelmente branca com letras vermelhas perfeitas chamou minha atenção “Calhas e Janelas — Trabalho de qualidade garantida.” A placa estava perfeita, mas temi que a casa e o celeiro logo atrás despencassem a qualquer momento. A tinta estava descascando, as janelas estavam rachadas e não havia calhas!
Muitos de nós anunciamos Jesus, mas nossas casas espirituais estão em mau estado. Podemos ir à igreja, falar o “evangeliquês” e misturarmo-nos sutilmente com os outros. Mas quando nossa conduta não se alinha com nossos corações, nosso comportamento de primeira classe reflete apenas um desempenho religioso. Quando Jesus confrontou os fariseus, Ele disse: “…vós exteriormente pareceis justos aos homens, mas, por dentro, estais cheios de hipocrisia e de iniquidade” (Mateus 23:28).
Jesus tinha uma mensagem diferente, mas igualmente direta para os Seus seguidores: “…não vos mostreis contristados como os hipócritas…” (6:16). A Bíblia nos encoraja a cultivar um “…amor que procede de coração puro […] e de fé sem hipocrisia” (1 Timóteo 1:5). Estas atitudes interiores devem transparecer em nossas palavras e ações (Lucas 6:45).
Considere o estado atual de sua experiência espiritual. Se as pessoas olharem além do que se ostenta externamente, descobrirão um coração autêntico?
Deus deseja que as nossas ações sejam reflexos de um coração puro.
Por:Damiana Sheylla

Gato sobrevive a uma flechada e ganha nome de Cupido

Um gato ganhou o nome de "Cupid" (Cupido) depois que passou três dias com uma flecha atravessada no corpo. O caso aconteceu em Houston, estado do Texas, Estados Unidos.Os veterinários que operaram o felino ficaram impressionados com sua força. E consideram que o fato só pode ter sido provocado por ação humana proposital.
Cupid não teve nenhum órgão vital atingido. Agora ele se recupera e logo estará disponível para adoção.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Duas edições do Enem só em 2013 Dilma confirma

Menos de uma semana depois de cancelar a edição de abril do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o governo federal afirmou ontem que realizará em 2013 os dois exames no mesmo ano. A informação foi confirmada pela presidente Dilma Rousseff, para quem o método está em permanente aprimoramento.
Na cerimônia informal de despedida do ministro Fernando Haddad ontem, Dilma disse que o Enem é a "forma mais democrática de acesso dos jovens ao ensino universitário". Além disso, afirmou que o processo representa "uma transformação e uma deselitização do ensino universitário no nosso país".
"Nós avaliamos que melhoramos e vamos melhorá-lo ainda mais e fazer depois, no ano que vem, duas edições. Isso, em concordância com o ministro e por sugestão do ministro", disse, em referência a Haddad, que deixa o cargo hoje para concorrer à Prefeitura de São Paulo.
A estreia das duas edições do Enem em um único ano estava prevista para ser neste semestre. As provas do primeiro semestre seriam nos dias 28 e 29 de abril.
Haddad, porém, afirmou há cerca de 15 dias que as duas edições não estavam garantidas. A atual gestão informou que uma empresa de consultoria estava analisando se havia condições de manter os planos ou se as duas edições provocariam "fadiga na máquina". Na semana passada, Haddad tentou atribuir ao Ministério Público Federal a responsabilidade por um possível adiamento da edição de abril.
A Procuradoria obteve uma liminar na Justiça Federal do Ceará determinando que o MEC proporcionasse o acesso às provas de redação e aos espelhos de correção a todos os candidatos do último Enem. Um dia depois, o MEC anunciou o cancelamento da edição de abril.CrechesDilma Rousseff afirmou ontem, durante o programa de rádio "Café com a Presidenta", que o governo vai investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6.000 escolas de educação infantil até 2014.
"Criança é prioridade no meu governo. Na creche, além de ter uma boa alimentação, a criança recebe estímulos por meio de jogos, histórias, brinquedos, atividades pedagógicas, carinho e atenção", defendeu.
Dilma destacou que determinou que os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social façam ações conjuntas, priorizando crianças de zero a cinco anos.
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Universidades federais abrem vagas para a área da educação; até R$ 7 mil

 

Três universidades federais abriram um total de 83 oportunidades para a área da educação. Entre as chances, os salários chegam a R$ 7 mil. Confira as instituições que estão com vagas abertas: 

UFRN
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo com 36 oportunidades para professor substituto e professor temporário de ensino superior, além de professor de ensino básico, técnico e tecnológico. Os salários variam de R$ 1.536,46 a R$ 3.016,52. Além do número de vagas, haverá, ainda, chances para formação de cadastro reserva.

Quem tiver interesse em participar deverá se inscrever até 1º de fevereiro na secretaria da respectiva unidade de lotação. A taxa de cadastro é de R$ 13. O processo seletivo será realizado no período de 6 a 9 de fevereiro.

A seleção contratará professores que tiverem condições de trabalhar nas áreas de estatística, anatomia, zoologia, ecologia, história, publicidade e propaganda, medicina, geografia física, fisioterapia, nutrição, administração, história, audiologia, linguagem, língua brasileira de sinais, filosofia da educação, mecânica das estruturas e projeto urbano, entre outros setores. As jornadas de trabalho variarão de 20 a 40 horas semanais. 

Unifal/MG
A Universidade Federal de alfenas abriu inscrições de concurso público para contratar 23 novos profissionais de níveis médio e superior. O salário para o primeiro é de R$ 1.821,94 e R$ 2.989,33 para o segundo.

Interessados devem se inscrever pelo site da universidade até o dia 23 de fevereiro, as 18 horas. A taxa de participação é de R$ 45 para nível médio e R$ 70 para nível superior.

Os cargos de nível intermediário são os de técnico em contabilidade, técnico de laboratório, técnico de eletricidade, técnico em radiologia e técnico em refrigeração. Já as chances que exigem formação superior são as de arquivista, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico bioquímico, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, bibliotecário, assistente social e médico.

O certame contará com duas provas, uma de conhecimentos gerais e outra de conhecimentos específicos. A data dos exames ainda será divulgada pela organizadora.

Unifap
A Universidade Federal do Amapá abriu concurso público com oferta de 24 vagas para professor da carreira do magistério superior para o quadro permanente da universidade. As remunerações variam de R$ 1.645,96 a R$ 7.333,66. As inscrições serão realizadas até o dia 30 de janeiro pelo site da universidade. A taxa de participação é de R$ 100.

O certame contará com prova escrita, didática e de títulos. O primeiro exame será realizado no dia 15 de fevereiro, juntamente com o sorteio dos temas para a prova didática, que será aplicada no dia 16 do mesmo mês. Já a avaliação de títulos acontecerá no dia 17 de fevereiro.

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juiz condena 16 réus e absolve presidente da Câmara de Natal

 

Na sentença da Operação Impacto, somente divulgada ontem, o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou 16 dos 21 reús denunciados pelo Ministério Público do Estado. O magistrado esmiuçou o funcionamento do esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal, em 2007, durante a votação do Plano Diretor de Natal. Abre aspas para Raimundo Carlyle, na conclusão da sentença: "Portanto, como ficou provado que os condenados pagaram (Ricardo Cabral Abreu), solicitaram (Adão Eridan de Andrade), facilitaram (Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge de Souza e Hermes Soares da Fonseca) e auferiram (os demais condenados), indevidamente, importância financeira (ou em bens)fixo tal valor mínimo da indenização à Administração Pública em R$ 200.000,00". Os demais condenados citados pelo juiz são os parlamentares e ex-parlamentares condenados por corrupção passiva: Emilson Medeiros (PSB), Dickson Nasser (PSB) - respectivamente, o organizador principal e o secundário do esquema entre os vereadores -, Geraldo Neto (PMDB), Renato Dantas (PMN), Adenúbio Melo (PSB), Edson Siqueira (PV), Aluísio Machado (DEM), Júlio Protásio (PSB), Aquino Neto (PV), Salatiel de Souza (DEM) e Carlos Santos (PR). Foram absolvidos por falta de provas no crime de lavagem de dinheiro o empresário Ricardo Abreu, José Pereira Cabral Fagundes, João Francisco Garcia Hernandes e Joseilton Fonseca da Silva, além do vereador Edivan Martins (PV) e o ex-vereador Sid Fonseca (PSB) por falta de provas da participação no esquema de corrupção. As penas giram entre cinco e sete anos, nove meses e dez dias, todas a serem cumpridas em regime semi-aberto devido o tamanho da pena. Somam-se ainda multas entre 1/3 do salário mínimo até 750 salários. Todos os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade. Por conta de um pedido do MP - baseado no primero inciso do artigo 92 do Código Penal que determina a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando há condenação igual ou superior por violação do dever com a administração pública ou uma pena superior a quatro anos por outros crimes -, Carlyle decretou a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo de todos os 16 condenados, dos quais cinco ainda são vereadores: Adenúbio Melo, Aquino Neto, Júlio Protásio, Adão Eridan e Dickson Nasser. O juiz justifica a decisão pela perda do cargo, que será oficiada ao Tribunal Regional Eleitoral pelas condutas dos condenados.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus