Prefeita é condenada após estacionar em local proibido para curtir balada

A Justiça condenou a prefeita de Peruíbe, no litoral de São Paulo, Ana Preto (PTB), por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2013 a prefeita estacionou o próprio veículo em local proibido e, para evitar a multa de trânsito, determinou à então diretora do Departamento de Mobilidade Urbana que a placa de trânsito com a inscrição "proibido estacionar" fosse retirada do local. Na época, o caso foi registrado por munícipes e a denúncia encaminhada ao Ministério Público.
O Ministério Público pediu o ressarcimento integral do valor da multa que deixou de ser recolhida, a perda da função pública exercida, a suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais.
Na defesa à Justiça, Ana Preto alegou que sofre perseguição política. A chefe do Executivo de Peruíbe confessa que realmente estacionou em local irregular, mas disse não teve a intenção, o que então não configuraria ato de improbidade administrativa.
Na decisão, a juíza Christiene Avelar Barros Cobra cita o depoimento da então diretora do Departamento de Mobilidade Urbana, Mariluce Aparecida Gomes, que confirmou que, no dia dos fatos, Ana Preto entrou em contato com ela para pedir que retirasse a placa de proibido estacionar do local e que, após entrar na casa noturna e conversar com a prefeita, foi alertada de que "se não tirasse a placa do local, 'estaria na rua'".
Com relação a uma possível "não intenção" da prefeita, a juíza desta que, "não sendo privada do sentido humano da 'visão', forçoso presumir que, pelo menos ao se deparar com as placas de trânsito 'proibido estacionar' existentes no local, sabia que lá não poderia fazê-lo".
A juíza também destaca na decisão, a atitude da prefeita de querer se colocar "acima da lei" e produzindo atos administrativos para benefício próprio, demonstram um desvio ético e moral.
Foi decidido então que Ana Preto terá seus direitos políticos suspensos por três anos, além de ser obrigada a pagar multa de 10 vezes do seu salário e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, também pelo prazo de três anos.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Senado vai ler votação do processo de impeachment

 
A mesa diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho e a proporcionalidade de vagas na comissão para cada bancada.
A sessão será antes da abertura da ordem do dia e, a partir da leitura, os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial do impeachment do Senado, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes.

Renan e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, anunciaram na segunda-feira (18) que vão compor conjuntamente um roteiro para determinar os próximos passos do processo do impeachment.
Após reunião, ambos informaram que o roteiro será primeiro elaborado entre as assessorias jurídicas do STF e do Senado.
Depois, o documento será submetido a todos os ministros do próprio STF numa sessão administrativa para verificação se está de acordo com os parâmetros que serão considerados:
- a Constituição;
- a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):
- o Regimento do Senado
- o  rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e
- recente decisão da própria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Não deverá ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras já existentes num único documento.
"Temos dados objetivos em que vamos nos basear. Os prazos já estão nos documentos, vamos objetivar o que está nesses quatro parâmetros”, explicou Lewandowski.
Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre “alguns cenários” de prazos a serem cumpridos, mas não adiantou quando efetivamente o Senado realizará a primeira sessão para decidir se admite a denúncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da Presidência), nem quando será o julgamento final, que pode tirar definitivamente o mandato.
“Como presidente do Senado, eu queria repetir, nós vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou, como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isenção e a neutralidade, que são fundamentais para que nós possamos chegar a bom termo”, afirmou Renan Calheiros. Questionado por jornalistas, ele não disse se vai votar no caso, como fez Eduardo Cunha.
Em entrevista à imprensa, Lewandowski também foi questionado sobre em que momento poderá participar do processo.
Segundo a Constituição, cabe ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários 2/3 dos senadores para condenar a presidente.
O ministro disse que o assunto ainda está sendo discutido, mas adiantou que poderá atuar só após a primeira decisão de plenário, a ser comandada por Calheiros, de admitir a denúncia e afastar a presidente.
“Possivelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal presidirá a partir da pronúncia [segunda votação em plenário] à sessão de julgamento [terceira e final]. O presidente Renan presidirá a sessão de admissibilidade, esta é a direção que nós estamos aventando”, afirmou Lewandowski.
Nessa tarefa, Lewandowski disse que poderá, durante os trabalhos da comissão que analisa a denúncia, decidir sobre questionamentos contra diligências (atos de investigação), depoimentos de testemunhas ou provas admitidas no processo.
‘Processo traumático e longo’
Durante a entrevista, Renan Calheiros disse que o processo de impeachment "é um processo traumático e longo”.
“Aproveitei a oportunidade para dizer da isenção, da neutralidade, do meu compromisso com o processo legal, que do ponto de vista do senado federal vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo”, afirmou, sobre a reunião com Lewandowski.
O presidente do Senado afirmou que durante todo o dia recebeu pessoas que queriam “agilizar” ou “delongar” os procedimentos, mas afirmou que “isso não é possível”, reiterando que deverá respeitar as regras já estipuladas, sobretudo relativas ao direito de defesa da presidente Dilma Rousseff e ao contraditório.
Calheiros foi questionado se Dilma manifestou, em reunião mais cedo nesta segunda, desejo de um processo mais rápido ou mais lento.
“Não, porque eu fiz questão de dizer que nós íamos seguir o processo legal e todos os prazos, inclusive os prazos de defesa”, respondeu.
Questionado novamente se iria votar no processo, como fez Cunha, Renan Calheiros respondeu:
“Cabe ao Senado Federal processar e julgar. No Senado Federal, por exemplo, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade”, declarou.
O presidente do Senado informou que a partir desta terça (19), os líderes dos partidos começarão a indicar os membros da comissão especial do Senado que irá analisar a denúncia. Ele negou possibilidade de interferência na escolha do relator do caso e do presidente do colegiado, que caberá aos próprios membros da comissão.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Para FH e Aécio, PSDB não deve indicar cargos em governo Temer

Um dia depois da votação do impeachment na Câmara, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), decidiram em almoço nesta segunda-feira, em São Paulo, que o partido não deve indicar nomes para cargos em um eventual governo de Michel Temer em caso de confirmação de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em almoço na casa do ex-presidente, Aécio levou para discussão uma carta de "ideias e princípios" que o partido considera fundamental para dar apoio no Congresso ao possível novo governo, algumas delas publicadas nesta segunda pelo GLOBO. O documento já foi discutido por governadores e será levado na próxima semana à Executiva do partido e à bancada federal. Em seguida deverá ser apresentado a Temer, em data mais próxima do provável afastamento de Dilma.
Segundo interlocutores dos tucanos, é consenso que Temer "não terá uma segunda chance", por isso não poderá errar na condução da recuperação da credibilidade do país e na busca por alternativas para a crise econômica. O partido está disposto a ajudá-lo nessa missão. Eventual participação de José Serra (PSDB) no governo é tratada como iniciativa individual do senador, e não moeda de troca por apoio da legenda. Os tucanos consideram problemática a condição de eventual administração do PMDB como de um "governo sem voto" e veem com preocupação a articulação conduzida pelo vice-presidente por nova divisão de cargos no novo governo entre alas de partidos mais fisiologistas, como PP e PSD. Se começarem a dar essa cara ao novo governo, não vai dar certo — afirmou um interlocutor dos tucanos.A ideia do partido é manter vivo o projeto de voltar ao poder em 2018. Por isso busca deixar claro que apoiará eventual administração Temer por se tratar de "governo transitório" e capaz de fazer avançar "uma agenda que precisa ser implantada".Mais cedo, o ex-presidente afirmou que não via riscos à democracia no prosseguimento do processo de impeachment, que classificou, no entanto, como “violento” por contrariar a vontade expressa pelo voto nas eleições. Em entrevista ao GLOBO, o senador disse que o apoio do PSDB não é ao PMDB, mas sim ao “projeto de salvação” da possível nova administração.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Rodrigo muda versão e diz que não apertou a mão de Fred por discussão

Neste domingo, o Vasco conquistou a Taça Guanabara ao vencer o Fluminense por 1 a 0 em Manaus. Antes da partida, o zagueiro Rodrigo, do Cruz-maltino, não apertou a mão do atacante Fred, do Tricolor. Os dois jogadores tiveram uma discussão após uma partida em julho do ano passado, que terminou com vitória do Gigante da Colina por 2 a 1.

No intervalo, o defensor afirmou que não tinha visto o cumprimento do camisa 9. No entanto, em entrevista ao "Seleção SporTV" nesta segunda, mudou a sua versão. Rodrigo afirmou que não apertou a mão de Fred por causa das declarações do atacante no ano passado, na saída do Maracanã. Me perguntaram muito sobre isso. Foi muito em questão do que aconteceu no ano passado. O que acontece dentro de campo, empurra, xinga, acaba ali. Pelo menos, da minha parte é assim. A partir do momento que você vai para o vestiário, toma banho, a adrenalina desce e ainda fala que eu sou mau caráter, que eu sou isso e aquilo. Por que eu tenho que dar a mão para quem acha isso de mim? Não sou sem educação, simplesmente acho que estou no meu direito. Se você não acha isso, por que eu vou apertar sua mão? Foi essa a razão de eu não ter cumprimentado - disse o defensor.

Apesar dos problemas fora de campo, Rodrigo afirma que não houve nenhuma jogada desleal neste domingo, em Manaus. Nem dele, nem de Fred, nem das duas equipes em campo.

- Independente dessa situação que teve, não vi nada problema nem da parte dele e nem da minha. Situações de cotovelada, jogadas desleais, não teve nada disso. Isso não tem nada a ver. O que aconteceu entre nós dois, aconteceu entre nós dois. A minha equipe não tem nada com isso, e a equipe deles também não leva isso. Não tem isso. Foi um jogo bacana, pelo menos no meu modo de ver. A bola rolou e cada um tentou fazer o seu melhor.

O zagueiro do Vasco também teve um desentendimento com o atacante Guerrero, do Flamengo. Mas diz que, com o peruano, tem um relacionamento melhor.

- Eu já encontrei com ele após o jogo. Nos cumprimentamos. Pelo menos ele está sabendo lidar bem.

Vasco e Flamengo se enfrentam no próximo domingo, pela semifinal do Campeonato Carioca. O Cruz-maltino tem a vantagem do empate, para conseguir a classificação para a decisão.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ...E VOCÊ?

O amor e o medo

 

Em mais um texto sobre o tema eu resolvi falar exatamente sobre o maior temor de se falar sobre amor, relacionamento e unidade seja em qualquer área de sua vida.
O que acontece na maioria dos casos senão em todos eles é que, o medo torna-se comum, torna-se a maior e mais imprevisível barreira para que algo bom aconteça um aprendizado, um casamento, um romance.Nesses momentos em que o medo surge, medo de tomar uma atitude, demonstrar algo, surge também a oportunidade de não poder mostrar, falar e agir quanto ao que pensa em relação a situação, por esse exato motivo perdem-se oportunidades, criam-se barreiras em relação a uma conversa amiga, a um relacionamento de amizade antes de qualquer outro pensamento.
Quando o medo toma a frente em seu dia-a-dia perante as opções e as decisões que você tem que tomar, você usa como desculpa “O tempo de Deus” e o “Tempo certo para todas as coisas”, isso existe! Mas somente Deus pode determinar o tempo certo e o momento Dele para sua vida, Ele tem que usar isso a seu favor. Não prenda-se a desculpas por não ter coragem de agir em momentos em que deveria fazer algo. Com esses medos de diversas formas, as oportunidades são perdidas e por não conseguir o que se pretendia, feridas são abertas e pra concluir a tragédia, você ainda não aprende nada, e se persistir no medo, acaba por fazer novamente o que não seria necessário. Só o amor supera o medo.

No amor não há temor, antes o perfeito amor lança fora o temor; porque o temor tem consigo a pena, e o que teme não é perfeito em amor. I João 4:18
Deus Abençoe e obrigado.
 Por:Damiana Sheyla

Após missão na África, sargento da Marinha morre de malária em Natal

Um militar da Marinha do Brasil, diagnosticado com malária, morreu neste sábado (16) em Natal. Segundo a assessoria de comunicação do 3º Distrito Naval, o sargento Luciano Márcio de Macedo Teixeira, de 38 anos, estava internado desde a sexta-feira (15) na UTI do Hospital da Guarnição da capital potiguar. Outros dois militares, que segundo a Marinha também estão doentes, encontram-se internados em João Pessoa, na capital paraibana. "Em um deles, o caso está confirmado, ou seja, também tem malária. No outro, existe apenas a suspeita", ressaltou a assessoria.
Embarcados no Navio Patrulha Oceânico Araguari, os três militares participaram, no período de 24 de fevereiro a 16 deste mês, de uma missão em vários portos africanos e também no Nordeste brasileiro.
“A operação Obangame Express 2016 foi realizada em conjunto com outras 30 marinhas estrangeiras, destacando-se as marinhas da Alemanha, Angola, África do Sul, Bélgica, Dinamarca, Estados Unidos, Espanha, França, Holanda, Noruega, Portugal, Senegal, Togo e Turquia, tendo visitado os portos de Georgetown, São Tomé e Príncipe, Luanda e Jamestown, no continente africano, além dos portos de Maceió (AL) e Cabedelo (PB), no Brasil”, acrescentou o 3º Distrito Naval.
Por fim, a Marinha também informou que o último porto da viagem, em Cabedelo, foi verificado que três militares ficaram doentes, sendo necessária internação. Dois na cidade de João Pessoa e outro em Natal. “Dois deles, sendo um em João Pessoa e outro em Natal, foram diagnosticados com malária”, afirmou.
O Araguari atracou no píer da Base Naval de Natal na tarde de sábado (16) e todos os demais tripulantes foram recebidos por seus familiares e liberados para suas residências.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Cantor Sertanejo Marrone soube da morte do pai após deixar turnê

 
O cantor sertanejo Marrone contou que soube da morte do pai Vicente Domingos Ferreira, de 83 anos, quando seguia para um hospital de Goiânia para visitá-lo. O sertanejo, que estava no Piauí, disse que sentiu “algo ruim” e decidiu deixar a turnê para ficar perto do idoso, mas não chegou a tempo de encontrá-lo com vida.
“Eu não quis seguir viagem, disse ao Bruno [seu parceiro de dupla] que não estava legal, que estava sentindo algo ruim e que ia vir embora para Goiânia ficar com minha família e meu pai enquanto ele estava vivo, me parece que Deus estava mandando ir embora. Quando cheguei , terminei de almoçar e fui ao encontro do meu pai, quando estava na metade do caminho o médico me ligou [informando da morte do pai], me arrepiei todo”, declarou o cantor.

Marrone contou que dedicou o show de sexta-feira (15) em São Raimundo Nonato (PI) ao pai. No dia seguinte, como não estava bem, voltou a Goiânia.
Vicente, também conhecido como “Amiguinho”, morreu na tarde de sábado (16). Segundo a assessoria de imprensa de Marrone, o idoso estava internado há quase um mês com quadro de insuficiência cardíaca, pneumonia e derrame nos pulmões. Ele não resistiu ao sofrer uma parada cardíaca.
Inicialmente, o corpo de Vicente foi velado no Cemitério Jardim das Palmeiras, na capital. Depois, por volta das 9h de domingo, foi levado a Buriti Alegre para ser sepultado. Segundo Marrone, o pai desejava ser enterado na cidade onde nasceu.
O sertanejo destacou a importância de Vicente na vida dele. "Devo tudo ao meu pai. Ele foi embora, mas deixou a sua missão cumprida porque meu pai foi uma pessoa maravilhosa Deus quis assim. Chegou a hora dele, cumpriu com a missão dele", declarou.
Nas redes sociais, Marrone também lamentou a morte do pai e ressaltou a dor que sente pela perda. “Embora sua partida nos tenha deixado devastados, sabemos que ao lado de Deus o senhor continuará sendo essa alma iluminada e continuará olhando por nós. Pedimos a Deus que nos ajude a enfrentar este momento de tanta dor e tristeza com força e serenidade. Que o Senhor console os nossos corações. Fique em paz, meu Papai querido! Amém”, escreveu o cantor.
A assessoria de imprensa da dupla informou que Marrone ainda não definiu se cumprirá normalmente a agenda de shows.
Homenagens
Primo de Marrone, o empresário Jardel Alves Borges disse que o tio era uma pessoa que "alegrava qualquer ambiente que chegava". "Ele era uma pessoa muito alegre, muito amiga de todos, extremamente feliz. É uma perda muito grande", disse após o enterro.
Em uma publicação nas redes sociais, o cantor Bruno desejou força ao familiares de Marrone para superar a morte de Vicente. "Descanse em paz, Seu Vicente, nossas orações serão para que Marrone e todos de sua família tenham força para superar esta perda", escreveu o sertanejo.
O cantor Leonardo, amigo de Marrone, compartilhou a mesma imagem postada por Bruno e escreveu: “Meus sinceros sentimentos ao meu grande amigo @marrone_coronel e toda sua família pela partida deste grande homem Seu Vicente! Que Deus o receba de braços abertos”.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Marido de deputada que votou pelo impeachment, prefeito é preso pela PF

 O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB), foi preso preventivamente pela Polícia Federal em Brasília na manhã desta segunda-feira. Ele é marido da deputada Raquel Muniz (PSD), que votou a favor do impeachment, e estava na capital justamente para acompanhar o processo contra a presidente Dilma Rousseff. Na votação, Raquel citou o marido e elogiou sua gestão na cidade mineira.

A investigação da Polícia Federal apura suspeitas de fraudes em licitação na área da saúde. A ação foi batizada de “Operação Mascara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde”. Também foi presa a atual secretária de saúde do município, Ana Paula de Oliveira Nascimento. Foram expedidos ainda quatro mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal.
Os acusados teriam tentado prejudicar o funcionamento dos hospitais públicos de Montes Claros. Segundo a PF em nota divulgada à imprensa, em outubro de 2015, os investigados promoveram a retirada de cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais, deixando de prestar os serviços pela rede municipal. Dessa forma, os acusados pretendiam favorecer o Hospital das Clínicas Mário Ribeiro da Silveira, que pertence a Ruy Muniz e seus familiares.
Ainda segundo os investigadores, o prefeito tem usado verbas públicas para promover, em veículos de comunicação, uma "campanha difamatória" contra hospitais concorrentes, "inclusive lançando mão de dados e informações falsas". Se condenado, as penas máximas aplicadas aos crimes de Muniz ultrapassam 30 anos.
ELOGIOS À GESTÃO DO MARIDO

Ao proferir seu voto na sessão deste domingo, a deputada Raquel Muniz fez questão de exaltar a gestão do marido:
- Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-251. É para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão. Meu voto é por Tiago, David, Gabriel, Mateus, minha neta Julia, minha mae Elza. É pelo norte de Minas, é por Montes Claros, é por Minas Gerais, é pelo Brasil. Sim, sim, sim.
Ela já tinha antecipado sua posição na discussão do processo de impeachment na sexta-feira e a gestão do marido foi vendida por ela como exemplo no combate à corrupção.
- A corrupção que assola o nosso País é a ferrugem que impede o desenvolvimento. Não podemos mais permitir essa situação. Em Montes Claros, minha cidade natal, o Prefeito Ruy Muniz, senhoras e senhores, criou a Secretaria de Prevenção à Corrupção. E, lá, temos lutado para dar mais qualidade de vida aos montes-clarenses, para garantir dignidade à nossa gente – disse Raquel Muniz, na sexta-feira. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Veja como deve caminhar processo do impeachment no Senado

 
Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta segunda-feira (18). Na Casa, são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo, de acordo com estudo feito para o impeachment de Fernando Collor de Melo em 1992.
Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Câmara alcançou, às 23h08, na sessão deste domingo (17), os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado. O parecer enviado pelos deputados deve ser lido em sessão desta terça-feira (19).
Depois disso, os blocos ou líderes partidários deverão indicar integrantes da comissão especial que analisará o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.
Comissão
Assim como aconteceu na Câmara, haverá apenas uma chapa de senadores para a composição da comissão. Parlamentares sem partido, como Reguffe (DF), Walter Pinheiro (BA) e Delcídio do Amaral (MS), não podem integrar a chapa.
As indicações devem respeitar o tamanho das bancadas de cada partido, ou seja, siglas com mais senadores (PMDB, PT e PSDB) têm direito a um maior número de integrantes na comissão.
Depois de composto, o colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente, que deverá designar um relator. Como quinta-feira (21) é feriado nacional, a sessão pode acontecer já na quarta-feira (20).
Uma vez designado, o relator terá 10 dias – não é definido se são dias corridos ou úteis – para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impedimento, que passará pelo crivo do colegiado. A Secretaria Geral da Mesa estima que o parecer deverá ser votado na comissão até dia 5 de maio.
Votação do parecer
Independente de recomendar a admissibilidade ou não do processo pelo Senado, o parecer é enviado ao plenário da Casa. O documento é lido e, após 48 horas, é votado nominalmente pelos senadores. A Secretaria Geral da Mesa do Senado projeta que a votação aconteça entre os dias 10 e 11 de maio.
Para ser aprovado, o parecer precisa do voto da maioria simples – metade mais um – dos senadores presentes. Para a votação valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41, maioria absoluta, dos 81 senadores.
Se todos 81 senadores estiverem presentes à sessão, são necessários 41 votos para o parecer ser aprovado. Aprovado o relatório da comissão, o processo é instaurado e a presidente Dilma Rousseff, após ser notificada, é afastada do cargo por 180 dias. O vice Michel Temer assumiria a Presidência.
Apesar dos seis meses de afastamento da presidente, o processo não precisa ser concluído neste período. Pode, inclusive, extrapolar o prazo, o que possibilitaria Dilma Rousseff retornar ao cargo com o processo ainda em andamento.
Caso o parecer seja rejeitado pela maioria simples dos senadores, o processo é arquivado e Dilma permanece no cargo.
Segunda votação
Se os senadores determinarem a instauração do processo, o caso volta à comissão especial. A presidente Dilma Rousseff pode ter dez ou 20 dias para responder à acusação. O prazo ainda precisa ser definido pela Presidência do Senado.
O colegiado dá início à chamada fase de instrução probatória – produção de provas dentro do processo. Os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff podem ser convocados a depor ao colegiado. A duração da fase de instrução probatória não foi determinada.
Fechada a fase de instrução probatória, os autores do pedido de impeachment e a presidente Dilma Rousseff têm até 20 dias para apresentarem as alegações finais por escrito. Após esse prazo, a comissão tem dez dias para elaborar e votar um segundo parecer sobre a procedência ou não da denúncia.
Esse parecer é publicado no Diário Oficial do Senado e incluído na ordem do dia dentro de 48 horas. Depois, o documento é votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, são necessários votos da maioria simples dos senadores. Se for rejeitado, o processo é arquivado e a presidente reassume o cargo.
Em caso de o parecer ser aprovado, é aberto um prazo de cinco dias para possíveis recursos ao Supremo Tribunal Federal. Depois disso, a íntegra do processo é encaminhada aos denunciantes e à presidente Dilma Rousseff, que terão 48 horas para apresentarem argumentos a favor da denúncia e defesa respectivamente. As partes também poderão indicar testemunhas para o julgamento final.
Todo o processo é encaminhado para o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que deverá marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.
Julgamento final
Na data marcada, o presidente do STF, assume o comando dos trabalhos. As partes podem comparecer pessoalmente ao julgamento ou serem representadas por procuradores. As testemunhas também serão interrogadas pelos senadores.
Depois disso, as partes se retiram da sessão para discussão entre senadores. O presidente do STF relata o processo com exposição resumida dos fundamentos da acusação e da defesa e indica os elementos de prova.
Começa a votação nominal. Os senadores devem responder ‘sim’ ou ‘não’ à seguinte pergunta lida pelo presidente do STF: “Cometeu a acusada Dilma Vana Rousseff os crimes que lhe são imputados, e deve ser ela condenada à perda de seu cargo e à inabilitação temporária, por oito anos, para o desempenho de qualquer função pública, eletiva ou de nomeação?”.
Para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de dois terços dos senadores (54 votos). Se for rejeitado, o processo é arquivado.
O Presidente do STF lavra a sentença, que será assinada por ele e por senadores presentes ao julgamento. A sentença é publicada no Diário Oficial. A ex-presidente é notificada e o processo é encerrado.
Resumo do processo no Senado
– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;
– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa  aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);
– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;
– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;
– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
* Todos os prazos poderão ser alterados pelo presidente do Senado.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lula briga até o último minuto em vão para conseguir votos para Dilma

 
Mesmo após voltar às pressas para Brasília na manhã de domingo, a fim de tentar represar a sangria de votos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fracassou na sua principal missão desde que conseguiu eleger sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2010. Lula não conseguiu reverter os votos necessários para impedir o prosseguimento do processo de impeachment da presidente. O ex-presidente assistiu a votação ao lado de Dilma e dos ministros Jaques Wagner, do Gabinete Pessoal da Presidência, e Ricardo Berzoini, secretário de Governo, no Palácio da Alvorada.
Visivelmente abatido e sem voz, Lula desistiu de participar do ato contra o impeachment no Vale do Anhangabaú e retornou a Brasília logo pela manhã, depois de passar a noite em São Bernardo do Campo (SP).  A viagem para a capital federal foi mais uma tentativa de última hora de angariar votos contra o impeachment. Pelo twitter, o Instituto Lula anunciava a missão: “Trabalhando pela democracia e o Brasil. O voto de 54 milhões não será desrespeitado.#naovaitergolpe”.
Ao longo do domingo, a estratégia foi batalhar pelos indecisos, por abstenções e ausências. 
Mas Lula passou a receber negativas até mesmo para conversas. Parlamentares passaram a evitar o ex-presidente – alguns preocupados em não desagradá-lo – e o pessimismo se instalou entre os governistas antes mesmo do início da votação. Orientados pelo ex-presidente, aliados tentavam converter colegas hesitantes até mesmo no banheiro da Câmara. “Não vote de jeito nenhum. Você não é obrigado a votar. Então, se você não votar com o povo, não vote,” conclamava o deputado federal Vicentinho (PT-SP). O clima piorou com as traições.
Mesmo abalado, Lula quer unir a militância. O ex-presidente teme que o resultado na Câmara dos Deputados desanime os apoiadores de Dilma e do PT e fragmente os movimentos sociais, há tempos insatisfeitos com o governo. A ideia do ex-presidente, segundo aliados, é atacar o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adotando o discurso de “nem Dilma, nem Temer, nem Cunha”.

No sábado pela manhã, em um acampamento montado por manifestantes contra o impeachment em Brasília, Lula falou por menos de 10 minutos. O discurso era para uma tradicional claque do PT – pequenos produtores rurais e militantes do movimento estudantil -- , mas mesmo assim não incendiou o grupo. Lula já chegou pedindo desculpas por ter de ir embora rápido. Ainda iria negociar com governadores, estratégia que o governo demorou a perceber que poderia surtir efeito na virada de votos.
O ex-presidente estava acompanhado de um grupo de parlamentares que passou a semana trabalhando no bunker montado num quarto de hotel em Brasília. Entre eles: o deputado Orlando Silva (SP) e as senadoras Vanessa Grazziotin (AM) e a senadora Gleisi Hoffman (PR). Lula deixou o ato direto para o hotel, onde passou a tarde recebendo políticos e ligando para aliados.
Foram as últimas horas de um esforço organizado e extenuante, que havia começado dias antes.

Era tarde de quarta-feira, quatro dias antes da votação do impeachment na Câmara, e uma fila de convidados se acomodava num pequeno café no hotel Royal Tulip, a menos de 1 quilômetro do Palácio da Alvorada. O local se transformara em sala de espera. Políticos e assessores aguardavam para falar com o ex-presidente Lula, que transformara um quarto do hotel em escritório informal desde que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o impedira de assumir a Casa Civil. A cena vista na quarta-feira se repetia havia quase um mês no local – e, com a aprovação pela Câmara do impeachment da presidente Dilma, o espaço deverá se manter como barricada governista.
A presença de Lula mudou o hotel.  
O corredor do quarto do ex-presidente estava tomado por seguranças. Políticos e assessores entravam e saíam. Os visitantes eram conduzidos por uma assessora equipada com headphone. A cada encontro entre um que chegava e um que saía, ouvia-se “E aí, falou com ele?”. Lula ganhou uma rouquidão adicional. A alguns convidados, pareceu abatido.
O ex-presidente tem passado mais tempo em Brasília do que em São Bernardo do Campo, onde vive. Sua missão na capital federal era tentar garantir ao governo ao menos 172 votos na Câmara dos Deputados para evitar o avanço do processo de impeachment. Nos primeiros dias, a prosa do ex-presidente, negociador hábil, pareceu surtir efeito. O governo ficou animado. Lula ainda foi estimulado por uma pesquisa do Datafolha que o colocou no topo das intenções de voto para presidente, em 2018. Líderes aliados repetiam pela Câmara que o vice-presidente Michel Temer fracassara no esforço de levar a base governista a apoiar o impeachment. 
Mas o cenário não tardou a mudar.
Num primeiro momento, Lula apostou em conversar com presidentes de partidos e líderes. Depois de falar com o ex-presidente, os interlocutores eram encaminhados ao Palácio do Planalto, onde ouviam promessas de cargos e emendas. Algumas nomeações foram publicadas no Diário Oficial, mas Dilma decidiu só mexer no ministério após a Câmara votar o processo que pede sua cassação. O plano começara a fracassar.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus