procurador do STJD teve opinião diferente sobre irregularidade

 
 Uma declaração do procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) Paulo Schmitt, em dezembro de 2010, ao SporTV, ganhou repercussão através das redes sociais nesta quinta-feira, diante do que ele tem dito nos últimos dias em relação aos casos que envolvem a possibilidade de perda de pontos de Flamengo e Portuguesa em relação ao Campeonato Brasileiro deste ano. Na ocasião anterior, Paulo Schmitt defendia aspectos morais da competição, em detrimento de medidas técnicas, diferente do que tem defendido agora.
Em 2010, o STJD absolveu o Duque de Caxias pela escalação irregular do jogador Leandro Chaves. Ele havia levado um cartão amarelo quando era jogador do Ipatinga e levou dois pelo Duque de Caxias ao ser transferido para o clube carioca. Dessa forma, ele deveria cumprir a suspensão automática, mas o Duque de Caxias alegou que não sabia do primeiro cartão e escalou o jogador, que só cumpriu suspensão ao levar o terceiro amarelo com a camisa do Duque.
No mesmo ano, se a mesma regra fosse aplicada ao Fluminense, que passou por situação semelhante com o jogador Tartá, o clube carioca poderia perder os pontos por escalar o atleta de forma irregular e perder o título brasileiro conquistado em 2010 - ele tomou o terceiro amarelo contra o Vasco e não poderia jogar contra o Goiás. Na época, em entrevista ao STJD, Paulo Schmitt defendeu que se fosse mantida a decisão de campo, mesmo que tecnicamente houvesse a possibilidade de se retirar pontos do Fluminense.
- Não acredito que haja condição moral, disciplinar, até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos - afirmou.
Nessa semana, diante da denúncia de que Flamengo e Portuguesa teriam escalado os jogadores André Santos e Héverton, respectivamente, de forma irregular, Paulo Schmitt defendeu os aspectos técnicos dos casos, que podem rebaixar o time paulista e salvar o Fluminense do rebaixamento para a Série B.
- Se clubes não puderem perder pontos quando culpados, passa a ideia de que se faz julgamento político, e não técnico. Se houver interesses clubísticos em julgamentos e as normas não forem aplicadas de acordo com o Direito, é a falência das nossas instituições - afirmou o procurador do STJD na última quarta-feira.
Portuguesa e Flamengo já foram denunciados pela Procuradoria do STJD e serão julgados na próxima segunda-feira, a partir de 17h, sob o risco de perderem quatro pontos cada um pelas supostas escalações irregulares. Nesses casos, a Portuguesa estaria rebaixada à Série B, enquanto o Fluminense se manteria na Primeira Divisão.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

VOCÊ É A IGREJA OU A IGREJA É A CASA DE DEUS?

 
"Você não é a igreja assim como a igreja não é a casa de Deus. Você é a casa de Deus e a igreja é o corpo de Cristo."
Olha que interessante muitas pessoas dizem que são a igreja, não vá a igreja seja a igreja e etc. Você também já ouviu esse papo? E as pessoas que dizem que a igreja é a casa de Deus, já ouviu isso também?

Muitas pessoas falam do que ouvem, mas não refletem sobre o que estão falando. Estive pensando nessas duas frases e cheguei a esse pensamento baseado em dois versículos da bíblia, quero compartilhar com você e também quero saber o que você acha a respeito do assunto por isso não se esqueça de deixar seu comentário no fim do texto =).

Você não é a igreja, mas você é a casa de Deus!

"Ou não sabeis que o vosso corpo é o templo do Espírito Santo, que habita em vós" 1 Coríntios 6:19

No antigo testamento a presença de Deus era relacionada a arca da aliança. Hoje a presença de Deus não fica mais em um lugar, uma arca, um prédio ou algo do tipo. Agora a presença de Deus, o Espírito Santo de Deus habita em nós. Por esse motivo não temos mais lugares "sagrados", que são cheios da glória de Deus, qualquer lugar é lugar para a manifestação do poder e da presença de Deus em você e através de você.

A igreja não é a casa de Deus mas é o Corpo de Cristo

"Pois todos nós fomos batizados em um Espírito, formando um corpo, quer judeus, quer gregos, quer servos, quer livres, e todos temos bebido de um Espírito. Porque também o corpo não é um só membro, mas muitos." 1 Coríntios 12:13-14

A igreja não é um lugar, igreja é a junção dos filhos de Deus na terra. Não tem como você ser a igreja sozinho, igreja é a junção "chamados para fora". A igreja é o corpo de Cristo aqui na terra, Cristo é o cabeça e nós somos os membros em movimento. Nos movemos nessa terra e fazemos aquilo que o cabeça deseja que seja feito através de nós.

Pode parecer bobeira ficar pensando no significado de "igreja" e de "Casa de Deus" mas eu tenho visto o quanto entender isso pode ser libertador.

Qual sua opinião sobre esse texto?

 Por:Damiana Sheyla

 

Rosalba entra com mandado de segurança no TSE

 
A governadora Rosalba Ciarlini deu entrada, na manhã desta quinta-feira (12), a um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para buscar uma liminar que a mantenha no cargo após a publicação do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determinou o afastamento da chefe do Executivo. O mandado de segurança será distribuído ainda nesta quinta-feira.ntem (11), a defesa de Rosalba Ciarlini, através do advogado Felipe Cortez, havia confirmado que acionaria o TSE para evitar o afastamento por conduta vedada por parte da governadora durante a campanha para a Prefeitura de Mossoró, em 2012. A medida cautelar, com pedido para efeito suspensivo do acórdão do TSE, pode garantir a permanência da governadora no caso enquanto o recurso a ser impetrado na corte eleitoral tenha o mérito julgado.

"Acredito que o TSE não vá permitir esse afastamento, uma vez que ela (Rosalba Ciarlini) não era candidata e não houve pedido de cassação", disse o advogado Felipe Cortez, um dos juristas que estão atuando no caso.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

'Amor à Vida': Tia de Aline tenta rasgar procuração e é assassinada por Ninho

 
Mariah (Lúcia Veríssimo) tenta fazer Aline (Vanessa Giácomo) desistir da vingança contra César (Antonio Fagundes) ao perceber que não foi o médico que provocou o acidente que matou sua irmã e a deixou sem andar. No entanto, Aline quer tirar todo o dinheiro do marido de qualquer jeito. "Que se dane! Eu quero ver se você consegue me impedir!", dispara, esfregando a procuração na cara da tia.
Mariah arranca o documento das mãos de Aline e pega uma tesoura para cortá-lo. Mas Aline pede ajuda a Ninho (Juliano Cazarré), que luta com Mariah e enfia a tesoura em sua barriga. A tia de Aline cai no chão e morre ali mesmo. A procuração fica ensanguentada e César quer saber qual o motivo de tantos gritos.
 
Aline arruma uma desculpa, mas o médico quer se certificar de que a procuração ainda está no cofre. Ele encontra a folha branca que Aline colocou no local para enganá-lo e se dá por satisfeito. "Não duvida mais de mim. O que será de nós dois se você duvidar de mim?", pergunta Aline. A cena vai ao ar nesta quinta-feira.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Economia com as ´2 pernas mancas´

 
A economia brasileira está andando com "duas pernas mancas", segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda). Para ele, a fraqueza vem dos efeitos da crise internacional e da falta de crédito para bancar o consumo. Segundo o ministro, o baixo crescimento do mundo é um "vento contrário" ao desempenho do País.
Já internamente, o aumento da inadimplência levou os bancos a ficar mais cautelosos na liberação de novos empréstimos, o que está limitando a expansão do consumo, disse. "Isso significa que a economia brasileira está crescendo com duas pernas mancas: de um lado, o financiamento ao consumo, que está escasso, e, de outro lado, a crise internacional, que nos rouba uma parte da nossa possibilidade de crescimento." O ministro destacou, porém, que a inadimplência do consumidor está em queda e que a economia mundial se recupera, fatores que devem colaborar para a retomada da economia brasileira.
Ele também destacou a importância dos investimentos para o crescimento. Durante evento com empresários da indústria, anunciou que o programa do BNDES que oferece juros subsidiados será mantido em 2014, mas com taxas um pouco mais altas.
A elevação tem como objetivo reduzir os custos do governo para cobrir os subsídios, já que os juros são mais baixos que os de mercado. Os empresários aplaudiram quando ele disse que o programa seria mantido, mas não repetiram o gesto ao ouvir que as taxas subirão.
O ministro argumentou que o aumento acompanha a elevação da Selic, taxa básica de juros da economia. Na compra de caminhões, ônibus e máquinas, os juros anuais vão passar de 4% para 6%. As taxas para investimento em inovação subirão menos, de 3,5% para 4%. Já as cobradas no financiamento à exportação vão de 5,5% para 8%.

Arrecadação
Mantega também aproveitou para antecipar que a arrecadação de impostos em novembro superou R$ 110 bilhões e foi a maior cifra já registrado no mês.

Já era esperado um resultado recorde por causa da arrecadação de R$ 20 bilhões com a recuperação de dívidas tributárias, em três programas que ofereceram descontos de juros e multa para pagamento de impostos atrasados, à vista ou parcelado. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

A chuva atrapalha o sinal da TV por satélite? Saiba como resolver

As chuvas de verão, mais intensas do que em outras épocas do ano, costumam trazer transtornos para os assinantes de TV via satélite. Afinal, não são raras as reclamações de interferências, congelamento de imagens e até mesmo interrupção total do serviço. O TechTudo preparou este artigo para resolver o problema. 

Chuva forte derruba o sinal?

Sim. Uma tempestade é capaz de interromper o serviço da sua TV, pois a transmissão via satélite utiliza frequências na mesma faixa das dos fornos micro-ondas, e que são absorvidas pela água. Sendo assim, quando chove pesado, a informação transmitida pelo satélite acaba absorvida pela água, enfraquecendo o sinal.As emissoras amplificam o sinal enviado para os satélites, através de uma operação chamada de uplink (parecido com o upload de um arquivo). Existem várias estações que realizam essa operação espalhadas em diversos lugares e, quando ocorre chuva forte, elas operam com maior potência para compensar a perda de sinal.
O satélite recebe o sinal e, por meio de um decodificador, faz a transmissão em uma taxa de frequências diferente para nossas casas. Essa operação recebe o nome de downlink (uma analogia é realizar o download de um arquivo), e é aqui que ocorre a maior perda de sinal.

O que o usuário comum pode fazer para amenizar esse problema é comprar uma antena maior, aumentando a captação de frequências e evitando grandes perda de sinais. Outra opção é adquirir um produto que evita que a água se acumule na antena e diminua essa absorção em até certo grau. No entanto, durante uma tempestade, nem mesmo essas medidas conseguirão impedir interferências na sua TV, graças à intensa quantidade de chuva absorvendo as frequências transmitidas.
Outra opção para melhorar o sinal em dias chuvosos, seria entrar em contato com sua operadora de TV paga e verificar uma possível alteração de posição da antena em milímetros para os lados ou verticalmente. Mas essa alteração só pode ser realizada com conhecimento e suporte da empresa.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Carro é cimentado em calçada após briga entre vizinhos

Um desentendimento entre um revendedor de veículos e o dono de um prédio acabou fazendo com que um carro fosse cimentado em uma calçada da Avenida Barão Homem de Melo, na Região Oeste de Belo Horizonte. A calçada foi concretada nesta quarta-feira (11). Os dois homens não entraram em acordo em relação ao veículo, que estava na área da construção da calçada do prédio. A empresa responsável pelas obras acabou autorizando os trabalhos, mesmo com o carro estacionado no local.

De acordo com o mestre de obras Celso Antônio de Faria, o dono do veículo teria se recusado a retirá-lo da via para que ela fosse cimentada. “Ele disse que eu não podia encostar um dedo no carro.” Faria conta que a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) chegou a ser acionada, mas nada foi feito. Agora, com a calçada pronta, o carro ficou preso em meio ao concreto. "A ordem do meu patrão era concretar e os advogados da firma vão entrar pra resolver.”
Marcos Drumond, responsável pelo carro, afirma que o lugar é uma rua, e que o dono do prédio teria invadido a área. Ele alega que não é proprietário do veículo, mas que estava com o carro para revendê-lo. Segundo Drumond, o lugar é usado para estacionar veículos há mais de 20 anos.
A BHTrans informou que recebeu uma reclamação relacionada ao veículo no dia 22 de novembro. A empresa foi ao local, mas não encontrou nenhum carro estacionado em lugar indevido. Nesse tipo de situação, segundo a BHTrans, o veículo seria rebocado, mas, como a calçada ainda não havia sido construída, a empresa não podia autuar pelo código de trânsito. Na atual situação, com o carro fixo no concreto, a empresa não tem condições de rebocá-lo.
Drumond disse que vai acionar o dono do prédio, responsável pela construção da calçada, na Justiça.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ponte é vice da Sul-Americana

 
 Enquanto desacreditada, a Ponte colecionou feitos de superação: despachou o Deportivo Pasto na altitude colombiana, ignorou a tradição do Vélez Sarsfield em Buenos Aires e passou como quis pelo São Paulo mesmo sem a força do Moisés Lucarelli. Mas, ao chegar à decisão, a Macaca se tornou protagonista. Angariou simpatizantes, atraiu atenções e virou foco. A pressão foi demais para ela.
Em campo, o time fez o que não havia feito até agora: errou. Diante de uma pressão absurda em La Fortaleza, a Alvinegra de Campinas caiu na armadilha programada pelo Lanús. Em dois problemas de marcação logo no primeiro tempo, viu os argentinos conseguirem 2 a 0 no placar e a vantagem necessária. Daí, foi só esperar o segundo tempo e o título dos hermanos, que erguem a taça da Copa Sul-Americana pela sexta vez desde 2004. O sonho do primeiro título em 113 anos de história acabou. E da maneira mais difícil possível.
Quem se deu bem foi o Botafogo. Se a Ponte fosse campeã, se classificaria para a Libertadores da América. Com o vice, a última vaga do país na competição foi herdada pelo time carioca, quarto colocado no Brasileirão.Enquanto argentinos festejam, pontepretanos choram. Assim como em cinco edições de Campeonato Paulista e uma Série B do Brasileiro, o clube morre em uma nova final, para desespero dos torcedores, incomodados com a sina de vice. Quatro mil fanáticos viajaram até a Argentina e, mesmo com a derrota, não se intimidaram com a aparência de "praça de guerra" da casa do Lanús, com cercas e arames farpados. De Campinas, outros milhares assistiram a mais um vice-campeonato sem acreditar. Parecia a hora da Ponte, mas o primeiro título de expressão vai ter que esperar.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TRE afasta governadora do RN; vice deve assumir imediatamente

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) decidiu nesta terça-feira (10) afastar a governadora do estado. Rosalba Ciarlini (DEM) foi condenada por abuso de poder político e econômico durante a campanha municipal de 2012 em Mossoró, no oeste do Estado. A Corte também tornou Rosalba inelegível e notificou a Assembleia Legislativa a empossar o vice-governador Robinson Faria (PSD). A assessoria de comunicação do governo informou que só vai se pronunciar quando o Estado for notificado. Já a defesa da governadora confirmou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com a assessoria de comunicação do TRE-RN, o acórdão do julgamento será publicado no Diário Oficial da Justiça. Só depois a governadora e a Assembleia Legislativa serão notificadas. O Tribunal não tem previsão de quando ocorrerá a publicação.O TRE-RN explica que a decisão é referente a irregularidades ocorridas durante a campanha eleitoral da Prefeitura de Mossoró em 2012, na qual a governadora apoiou a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM). A governadora Rosalba Ciarlini é acusada de ter utilizado o avião oficial do Estado para viajar a Mossoró e participar da campanha. A Corte seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral.

Em nota emitida nesta terça, o MP explica que o posicionamento se baseou no uso indevido da aeronave do governo, que "foi utilizada ativamente na campanha eleitoral dos candidatos apoiados por Rosalba Ciarlini, sob pretexto de comparecimento da governadora a eventos oficiais".

Segundo o órgão, Rosalba marcava compromissos de governo em plena campanha eleitoral e depois participava de movimentações políticas. O MP acrescenta que o fato se repetiu 17 vezes entre 15 de julho e 7 de outubro de 2012. Diante das provas, o parecer do MP Eleitoral concluiu que “atos administrativos previstos naquele município foram seguidos da permanência da governadora em Mossoró, com o claro objetivo de promover a campanha eleitoral dos demais recorrentes, utilizando-se para tanto, em várias dessas ocasiões, da aeronave estatal”.

De acordo com o MP, outro voo ocorreu em 1º de julho de 2012, de Mossoró para Natal, em pleno período de lançamento da campanha de Cláudia Regina, sem que houvesse na agenda oficial da governadora qualquer informação sobre participação em atos administrativos. Além disso, o ministério afirma que a aeronave se deslocou de Natal a Mossoró nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro de 2012, às vésperas da eleição, sem estar registrado qualquer compromisso oficial naquela cidade.

O advogado Felipe Cortez, que defende a governadora, classificou a decisão como absurda. "Essa decisão é absurda. Esse afastamento sequer estava na pauta e o Tribunal decidiu desta forma. Antecipo que irei recorrer junto ao TSE e garanto que até quinta-feira (12) esse problema estará resolvido", disse o advogado Felipe Cortez, que faz a defesa da governadora, em entrevista .

O partido da governadora, o Democratas, já se pronunciou sobre o afastamento. O presidente nacional do DEM, senador potiguar José Agripino Maia, garantiu apoio a Rosalba Ciarlini. "Decisões judiciais tomadas devem ser cumpridas. Mas elas não são infalíveis. Existem instâncias e recursos. O Democratas, no que possa, não faltará à governadora Rosalba Ciarlini em cuja probidade sempre confiou".

Os votos pelo afastamento foram dos juízes eleitorais Nilson Cavalcanti, Carlo Virgílio, Artur Cortez, Verlano Medeiros e do desembargador Virgílio Medeiros. O único voto contrário ao afastamento imediato foi do juiz relator do caso, Marco Bruno Miranda.

Na mesma decisão que condenou a governadora, o TRE-RN manteve o afastamento da prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina. A líder do Executivo Municipal já estava afastada da prefeitura devido a uma decisão anterior. Com essa decisão, a prefeita já teve o mandato cassado 12 vezes, a maioria delas por abuso de poder político e econômico.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Portuguesa escala jogador irregular e pode ser rebaixada no Brasileirão

 
 Um erro na última rodada do Campeonato Brasileiro pode custar muito caro à Portuguesa. Expulso contra o Bahia, o meia Héverton cumpriu suspensão automática diante da Ponte Preta e foi julgado na última sexta-feira pela 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Pegou dois jogos de suspensão e deveria cumprir mais um contra o Grêmio no último domingo. Mas foi relacionado e entrou aos 32 minutos do segundo tempo do empate por 0 a 0 contra a equipe gaúcha.
O STJD já está ciente do caso e, segundo o procurador geral Paulo Schmitt, a CBF deve enviar ao Tribunal uma notícia de infração nesta quarta-feira. A própria CBF entrou em contato com a entidade nesta terça-feira para perguntar se Héverton havia conseguido um efeito suspensivo para entrar em campo. A resposta foi negativa. A punição seria a perda de quatro pontos (três + o número de pontos conquistado no jogo), situação que rebaixaria a Lusa para a Segunda Divisão com 44 pontos e salvaria o Fluminense.
Ainda segundo Schmitt, o lateral-esquerdo André Santos, do Flamengo, também teria atuado de forma irregular na última rodada. Expulso contra o Atlético-PR na segunda partida da final da Copa do Brasil, o jogador foi outro a ser julgado na última sexta e pegou um jogo, mas mesmo assim enfrentou o Cruzeiro no sábado. André tinha ficado fora do jogo contra o Vitória, primeiro depois da final contra o Furacão, mas ele não contou como suspensão. Por ser partida de outra competição, ela não é tida como caso de automática. Somente após o julgamento da última sexta ficou caracterizada a necessidade de se cumprir a punição por parte de André Santos. A situação é descrita no artigo 171 do CBJD: 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus