Justiça de Mossoró condena Rosalba por improbidade administrativa

Justiça condena governadora por ato de improbidade em ação ajuizada pelo MP

A governadora Rosalba Ciarlini foi condenada pela prática de improbidade administrativa, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, que tramitou junto à Vara da Fazenda Pública. O Juiz de Direito Airton Pinheiro condenou a ex-prefeita de Mossoró por autorizar a utilização da estrutura do Município para melhoria de um parque de vaquejada particular em Baraúna.

Juntamente com a atual governadora, foram condenados, solidariamente, o ex-gerente Executivo da Infraestrutura do Município, Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto, bem como o senhor Lauro Honorato de Oliveira, proprietário de um parque de vaquejada localizado na cidade de Baraúna.

Os ex-gestores públicos de Mossoró foram condenados em razão de terem autorizado a utilização de veículos e máquinários do Município (caminhões caçamba, tratores, perfuratriz, etc)  para obras de melhorias de um parque de vaquejada no município de Baraúna. Já o proprietário do empreendimento também foi condenado por ter obtido benefício direto decorrente de uma prática ilegal.

Os requeridos foram condenados pela colocação de uma camada de areia de rio na pista do terreno da pista de vaquejada, utilizando-se quatro caçambas, uma caminhoneta Toyota, uma pá mecânica, uma perfuratriz e um caminhão reboque, além do combustível necessário, e pessoal para executar os serviços.

O Promotor de Justiça responsável pela ação, Fábio de Weimar Thé, esclareceu que a utilização dos equipamentos pertencentes ao município de Mossoró em benefício de um particular é uma prática com vedação expressa na Lei de Improbidade Administrativa.

Rosalba terá que ressarcir integralmente os danos causados ao erário, bem como pagar multa equivalente a duas vezes o valor do prejuízo. O ex-gerente Executivo da Infraestrutura, Yuri Tasso, e o proprietário do parque de vaquejada também foram condenados ao ressarcimento ao erário.

Esta é a segunda condenação sofrida por Rosalba Ciarlini, neste ano, na Comarca de Mossoró, por prática de improbidade administrativa. Em outra Ação Civil Pública ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça, a governadora foi condenada por autopromoção em propaganda institucional do Município.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Amor à Vida': Paloma leva surra na cadeia e fica toda machucada

Presa injustamente por tráfico internacional de drogas, Paloma (Paolla Oliveira) vai sofrer muito na cadeia. A médica é considerada pelas outras detentas uma patricinha mimada, mas tenta mudar a imagem que as presas tem dela. A médica, então, se oferece como voluntária para a limpeza da cela, mas uma detenta começa a assediá-la.

Paloma tenta responder com educação, mas é colocada contra a parede. Ela grita para evitar os abusos da companheira de cela, mas acaba levando uma surra e vai parar na enfermaria. "Na cadeia, é a lei da selva, garota. Fala com a sua família, dá um jeito de sair logo. Aqui a sua vida está em perigo", diz a enfermeira para ela. As cenas vão ao ar na terça-feira.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Banco pode cobrar taxa de cadastro

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou os bancos a cobrar taxa de cadastro dos consumidores que pedem financiamento terá impacto de R$ 533 milhões. Esse é o valor estimado que envolve os processos de consumidores e empresas que questionavam a legalidade da taxa em todo o País e que aguardavam posicionamento final do tribunal. A questão foi definida na última quarta-feira (28).Os ministros da Segunda Seção do tribunal julgaram recursos do Banco Volkswagen S/A e da Aymoré Financiamento impetrados por dois consumidores que obtiveram decisões favoráveis na Justiça Federal pela abusividade da cobrança. Além do pagamento de taxa de cadastro, foram questionadas a legalidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnês (TEC).

Ao analisar os recursos, por unanimidade, os ministros decidiram que a taxa de cadastro pode ser cobrada dos consumidores, pois é autorizada pelo Banco Central, por meio da Portaria nº 3.919, de novembro de 2010. As instituições financeiras alegam que o valor é para cobrir despesas para coletar informações cadastrais do cliente no início do contrato.

Abertura de crédito

No entanto, os ministros definiram que a TAC e TEC só podem ser cobradas em contratos iniciados antes dezembro de 2008. Após esta data, uma norma do Banco Central entrou em vigor, proibiu a cobrança.

A decisão do STJ permitirá que 285 mil ações que tratam sobre a legalidade das cobranças possam voltar a tramitar nas instâncias inferiores da Justiça. Em maio deste ano, a ministra Isabel Gallotti, relatora dos recursos, suspendeu todos os processos sobre o assunto para aguardar a posição final da corte. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Poupança fica mais rentável

A rentabilidade a ser creditada pela caderneta de poupança, a partir do dia 1º de outubro, volta a ser composta pela variação da Taxa Referencial (TR), mais juro de 0,5% ao mês. Ou seja, não há mais distinção entre as contas antigas, abertas até o dia 3 de maio de 2012 , que permaneceram com a rentabilidade mínima garantida de TR mais 0,5% ao mês de juro, e as contas novas, abertas a partir do dia 4 de maio do ano passado, que tiveram a rentabilidade reduzida à TR mais 70% da taxa Selic, sempre que essa taxa fosse 8,5% ao ano ou abaixo disso. Como a Selic subiu para 9% ao ano, por decisão do Comitê Política Monetária (Copom) na reunião desta quarta-feira, dia 28, foi eliminada a trava de remuneração da caderneta nova.

Na prática, além do juro de 0,5% ao mês ou 6,17% ao ano, será paga a variação da TR, que está deixando de ser próxima de zero e engordando um pouco mais o rendimento final da caderneta. Tanto é que já no mês de setembro, em vários dias, a remuneração mensal supera o nível de 0,5% e deverá chegar a 0,6% ao mês em outubro. A regra tradicional de cálculo para todas as contas de poupança (juro de 0,50% ao mês mais TR) passou a valer no dia 29 de agosto, para o dinheiro já depositado ou novos depósitos, e o rendimento a ser calculado a partir da data da aniversário da caderneta em setembro. O crédito será feito a partir de outubro.

Não necessariamente pela rentabilidade, que não é a mais atraente do mercado, mas considerando o prazo mensal para resgate, a isenção de imposto de renda e simplicidade na movimentação, a caderneta deve continuar atraindo os investidores.

Já os fundos de renda fixa e DI poderão oferecer concorrência à caderneta, pagando uma rentabilidade mais elevada. Isto é, se cobrar taxa de administração inferior a 1% ao ano. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus,

Documentos da NSA apontam Dilma Rousseff como alvo de espionagem

Documentos classificados como ultrassecretos, que fazem parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos com exclusividade pelo Fantástico, mostram a presidente Dilma Roussef, e o que seriam seus principais assessores, como alvo direto de espionagem da NSA. Um código indica isso.

O jornalista Glenn Greenwald, coautor desta reportagem, foi quem recebeu os papéis das mãos de Edward Snowden - o ex-analista da NSA que deixou os EUA com documentos da agência com a intenção de divulgar o sistema de espionagem americano no mundo.Glenn afirmou que recebeu o documento na primeira semana de junho, quando esteve com Snowden em Hong Kong. “Ele me deu esses documentos com todos os outros documentos no pacote original.”

O pacote tinha milhares de documento secretos. Glenn analisou esses papéis com Snowden durante uma semana em Hong Kong. Pouco depois, Snowden fugiu para a Rússia, onde passou 38 dias na área de trânsito do aeroporto de Moscou, até ter seu pedido de asilo aceito no país.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Desembarque do Fla após goleada tem protesto

Sem a presença de dirigentes, sobrou para Gabriel e João Paulo. Ao camisa 10, a cobrança foi de maior dedicação:

- Você podia correr mais um pouquinho, hein?.

O lateral-esquerdo foi confundido com Carlos Eduardo, que já tinha seguido para o ônibus:

- Chegou a hora de mostrar a que veio - gritaram.

Todas as manifestações aconteceram à distância, sem contato físico com os jogadores.

Já com Felipe a abordagem foi em tom de pedido:

- Cobra desse time, Felipe! Cobra da diretoria para jogar no Maracanã.O goleiro tratou a manifestação da torcida como natural após a goleada sofrida em São Paulo e pediu apoio na partida de quarta-feira, contra o Vitória, no Maracanã.

- O torcedor está no direito dele de cobrar. Você faz uma partida tão boa como a de quarta-feira, anima o torcedor, todo mundo se anima, e depois perde por 4 a 0... ninguém gosta. Agora, é trabalhar. Precisamos desse torcedor que vem cobrar e tem razão de cobrar. Só nos resta trabalhar. Podemos render mais. Escutamos isso aí e temos que abaixar a cabeça, ouvir o torcedor. Ele paga ingresso, viaja, não gosta de ver o time perdendo dessa forma, mas é esse mesmo torcedor que esperamos na quarta-feira nos apoiando.  Em todo jogo temos pressão de ganhar. Perder faz parte, mas perder como perdemos hoje (domingo)... Não entendemos como a equipe joga uma partida tão boa um dia e três dias depois joga tão baixo.

Mano Menezes, Elias, André Santos, Chicão e Marcelo Moreno foram liberados para passar a noite em São Paulo e retornam ao Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira. O elenco se reapresenta na parte da tarde, no Ninho do Urubu, onde treina às 15h (de Brasília). Com 19 pontos, o Flamengo é o 15º colocado no Campeonato Brasileiro.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Daniela Mercury diz que evangélicos e católicos são machistas e usam a Bíblia para “desvalorizar” as mulheres

A cantora Daniela Mercury voltou a polemizar com críticas aos conceitos das religiões cristãs, e afirmou que tanto católicos quanto evangélicos são machistas.

“Os evangélicos dizem que as mulheres têm que ficar submissas aos homens, o que é um absurdo. Isso me ofende profundamente como mulher. Sempre me ofendeu e não suporto essa história tanto do catolicismo como dos evangélicos de desvalorizar as mulheres dentro da Bíblia. Tanto é que na igreja católica as freiras não podem rezar missa. São religiões machistas e ainda se dão o direito de disseminar o desrespeito as diferenças. Isso é inaceitável. Não suporto isso, acho um desrespeito”, disparou a cantora, que recentemente assumiu uma relação homossexual.

Na entrevista ao portal Terra, Mercury afirmou que as religiões precisam ser tratadas como assuntos de âmbito pessoal e que os crentes não deveriam tentar usar seus princípios de fé como parâmetro para questões sociais.

“Cada um que quiser ter suas crenças, que crie para si, para seus filhos e seus universos. Mas, não venha tentar contaminar a sociedade com conceitos tão atrasados e desrespeitosos diante de tanto que nós já conseguimos com a democracia. As religiões não são leis, são religiões, são crenças. Mas, o que rege nosso País são cartas magnas chamadas Constituições e é nisso que me pauto. Não sou obrigada a acatar os dogmas de nenhuma religião, mas eles são obrigados a me respeitar como cidadão de um país livre e laico. As pessoas confundem, acham que as religiões valem mais dos que nossas Constituições. Por isso que todo mundo fica com medo”, teorizou a cantora.

Desafeta pública do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Daniela Mercury afirmou que o projeto apelidado de “cura gay” foi uma estratégia dos parlamentares da bancada evangélica para ganhar atenção da mídia: “A cura gay foi feito para polemizar, para os deputados envolvidos nisso ganharem divulgação e quem sabe conseguirem mais um pouco de votos das pessoas ignorantes que não compreendem o que significa isso. É um absurdo e um atraso tamanho. O que ele [Marco Feliciano] queria ele conseguiu. Não sei se foi para o bem ou para o mal. Espero que ele não tenha ganhado mais eleitores. É um escalabro, um absurdo e oportunismo político”, criticou.

A cantora de axé voltou a dizer que não é correto que emissoras de TV transmitam programas evangélicos por elas operarem através de uma concessão pública: “O País é laico. O Estado não optou por nenhuma religião, que respeita as manifestações religiosas. Há uma lavagem cerebral, é brutal. Não é possível que as emissoras de televisão fiquem fazendo evangelização. Me lembra um pouco a colonização brasileira. A gente é recolonizado e recatequizado pelas religiões. Eu por exemplo não quero que meus filhos recebam qualquer tipo de catequização através dos meios de comunicação. Eu não preciso de religião para me dizer o que é certo ou errado”, esbravejou.

Por:Damiana Sheyla

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO+GOSTOSO

Ceviche do Chef Sakamoto

ingredientes

• 100 gr de peixe branco cru
• ½ limão Taiti
• ½ limão siciliano
• ½ cebola roxa
• 1 col (chá) de sal
• 1 pimenta-dedo-de-moça
• Coentro a gosto

modo de preparo

• Corte o peixe em fatias estreitas e curtas.
• Pique a cebola roxa em tiras bem fininhas
• Esprema o suco dos limões em um refratário e misture com sal.
• Usando uma faca, retire as sementes da pimenta-dedo-de-moça; depois pique o tempero em fatias bem fininhas, a exemplo da cebola.
• Misture o peixe, a pimenta dedo-de-moça, a cebola roxa e o coentro. Coloque a mistura em uma taça de Martini. Em seguida, derrame o molho de limão com sal. Sirva com torradas!
• Por:Sheylla Praxedes

Beneficiários do Bolsa Familia devem atualizar cadastro

Os beneficiários do Programa Bolsa Família, em Natal, que receberam mensagem do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à Fome (MDS) para atualização de informações de seus cadastros, devem procurar, até o mês de dezembro, uma das unidades do cadastro único da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) – localizados um na Avenida Bernardo Vieira, na Zona Oeste e outro na Zona Norte, no bairro de Igapó – ou nos oito Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), para regularização.Segundo a diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Semtas, Angela Maria Lopes, a atualização de informação é feita de dois em dois anos. “Na listagem do MDS consta que aproximadamente 7.592 famílias no município de Natal precisam atualizar o cadastro atual”, disse Angela.

Ainda segundo ela, quem não regularizar a situação até o mês de dezembro poderá ter o benefício bloqueado já a partir do pagamento relativo a janeiro de 2014. Para fazer o recadastramento é necessário estar munido da seguinte documentação: identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado (conta de energia). “É importante também levar declaração escolar atual e carteira de vacinação”, explica a diretora do DPSB.

O Programa Bolsa Família (PBF), que em Natal beneficia aproximadamente 49 mil famílias, é um programa de transferência direta de renda que favorece pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 140 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Os dois lados da 'guerra' entre o pastor Marcos e o coordenador do AfroReggae

Farsa ou verdade? Os bastidores da investigação que colocou na cadeia o pastor Marcos Pereira mostram histórias de “pecados” que vão da manipulação de testemunhas ao uso de provas obtidas sem amparo legal. E escondem uma disputa ferrenha por dois territórios onde verbas públicas e privadas jorraram nos últimos anos, além de serem dois currais eleitorais de peso: os complexos do Alemão e da Penha.

A apuração policial colocou em lados opostos dois ex-amigos com vocação de resgatar traficantes do mundo do crime. De um lado, Marcos Pereira, acusado de estuprar ex-missionárias da sua igreja, a Assembleia de Deus dos Últimos Dias. De outro, o coordenador do grupo AfroReggae, José Júnior, que após denunciar o religioso por tramar a sua morte em parceria com o crime organizado, transformou assessores de seu grupo cultural em investigadores a serviço da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod).Um desses homens é o pastor Rogério Ribeiro Menezes. Ex-homem de confiança de Marcos Pereira, ele trocou a igreja pelo AfroReggae após ouvir os relatos da violência sexual que a mulher teria sofrido de Marcos Pereira por nove anos. Foi ele quem convenceu e levou — algumas vezes em seu próprio carro — todas as testemunhas à delegacia. Nem sempre de forma franciscana.

Numa gravação , o religioso junto com o ex-traficante José Claudio Piuma, o Gaúcho, oferece emprego e casa para convencer uma pessoa a dizer na delegacia que o pastor estuprou a mulher e a filha, de 16 anos. E diz que tem autorização de José Júnior. “O Júnior já falou comigo novamente hoje... O que você, assim, pretender ajudar, eu assino embaixo... A gente arruma um emprego pra ele”.

EMPREGO E CASA PRÓPRIA

Em outro trecho da gravação, feita através de uma escuta ambiental, Rogério e Gaúcho conversam com a testemunha:

“(Basta você dizer...) Rogério, eu quero morar em Jacarepaguá, Rogério, quero morar em Niterói. Tu já conhece e nós vemo (sic) uma casinha pra tu lá”.
Pouco depois, Gaúcho e Rogério enfatizam a promessa de emprego:
“Você tem trabalho, tem tudo...”, diz Gaúcho.
“De repente, no AfroReggae”, comenta Rogério.
“No AfroReggae mesmo”, prossegue Gaúcho.
“Tá entendendo, de carteira assinada lá no AfroReggae”, finalizou Rogério, diante da testemunha.

José Júnior não enxerga conflito de interesses. Alega que a contratação obedeceu critérios profissionais e que é vítima de Marcos. “De todas as testemunhas, só duas ou três pessoas trabalham no AfroReggae. Elas denunciaram as violências que sofreram, os crimes que viram. Não há mentira”, sustenta.

Mas a coincidência passeou pelo caminho da investigação. Outra testemunha, no mesmo dia que começou a trabalhar no AfroReggae (6 de abril), foi levada pelo pastor Rogério à Dcod para acusar Marcos de encenar milagres e resgates de bandidos. E com um adendo: o depoimento aconteceu depois da meia-noite. Horário pouco convencional para uma delegacia especializada, com expediente reduzido e num inquérito que se arrastou por mais de um ano, mas que se repetiu. Ao todo, cinco pessoas foram ouvidas na polícia entre 22h e 1h.OS 7 PECADOS CAPITAIS

PARCIALIDADE - Todas as testemunhas ouvidas no inquérito foram levadas por funcionários do AfroReggae, parte interessada na investigação. Algumas receberam a promessa de casa e emprego no próprio grupo cultural, onde cinco cumprem jornada regular de trabalho.

SEM APOIO LEGAL - Segundo os advogados, escutas divulgadas pela delegacia não foram autorizadas nos processos abertos por associação ao tráfico, estupro e coação de testemunhas. A acusação fala sobre interceptações, mas não há garantia de que as provas tenham sido obtidas legalmente.

CALADA DA NOITE - Cinco das principais testemunhas foram ouvidas tarde da noite e até de madrugada na Dcod. Em dois casos, depois da meia-noite. O expediente lá termina às 18h, como informam os plantonistas. Em um caso, o policial teve que ser chamado às pressas em casa.

DESCUIDO - Apesar de relatos de lavagem de dinheiro por parentes do traficante Márcio Nepomuceno e do pastor, não foram pedidas as quebras de sigilo financeiro e bancário. Testemunhas relatam contas em bancos e depósitos regulares (até R$ 50 mil). Só agora casos foram desmembrados.

PREGUIÇA - Testemunhas contaram que três pessoas foram mortas a mando do pastor e os corpos enterrados numa fazenda em Tinguá, Nova Iguaçu. Um ano depois, o local não foi vistoriado, e acusados tiveram tempo para eliminar evidências. Uma testemunha é, inclusive, ré confessa.

OLHOS FECHADOS - Um mesmo depoimento, que ganhou crédito por denunciar as farsas do pastor, foi ignorado pelos investigadores ao falar sobre ‘doações’ de dinheiro e bens públicos, feitos por três políticos importantes do estado — um deles, inclusive, é senador da República.

ESTACIONADO - Após um ano, a polícia ainda não descobriu o médico que seria responsável por fazer os abortos em vítimas de estupro que supostamente engravidaram do pastor. E isto apesar dos detalhes que as mulheres deram nos depoimentos e da facilidade de localizar o consultório.

Juíza criticou investigação

Curiosidades no inquérito foram sublinhadas pela juíza Cláudia Pomarico Ribeiro, da 43ª Vara Criminal, ao negar o pedido de interceptação telefônica feito pelo delegado Márcio Mendonça. Após criticar a investigação, destacou que entre as pessoas a serem ouvidas, uma morreu em 2008.

A decisão da juíza alertou advogados de Marcos: como o delegado ouviu, supostamente, o pastor dizer que estava com ‘saudade do rabo’ de uma missionária se a autorização de escuta foi cancelada?Inquérito se transforma em 4 processos

Aberto para investigar a ligação do pastor Marcos com o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro, o inquérito na Dcod acabou se transformando em quatro processos — dois por estupro e dois por coação de testemunhas, sendo um deles já arquivado e, em outro, a vítima recuou na acusação e acusou os policiais de prepararem seu depoimento.

“Falei 10 minutos e preencheram quatro páginas. Assinei porque fiquei com medo”, acusa Elisângela Cardoso de Jesus, que gravou um recado no celular deixado por funcionária no AfroReggae, o qual classifica como ameaça:

“Te cuida que o Diabo está furioso”. Para Júnior, o pastor cometeu os crimes e deve continuar preso. “Ele é a mente do crime. Assim que soube dos casos, falei com ele e ele mandou eu não me meter. Passei um tempo e denunciei”.

Ostentação dá lugar a pousada

Alvo de ataques do tráfico de drogas, que, de acordo com José Júnior, foram motivadas pelo processo e prisão do pastor Marcos, a casa onde foi erguida a Pousada do AfroReggae pertenceu ao crime organizado. Foi residência do traficante François Soares Suassuna, o Jansen, e símbolo da ostentação do tráfico: era a única casa de três andares naquele pedaço da Grota.

Após a morte de Jansen pelos colegas, em 2008, o imóvel foi repassado até ser adquirido pelo AfroReggae para ser sede do Projeto Na Favela. Para Júnior, não existe relação entre os atentados e o ex-morador. “Ele (tráfico)não quer é que lance novo projeto na comunidade. E a causa: o pastor”.

JOSÉ JÚNIOR, coordenador do AfroReggae

Criou a ONG após a Chacina de Vigário Geral para dar opção de cultura às crianças, mas ganhou destaque nos últimos oito anos, ao promover a reintegração de presos na sociedade, através do Projeto Empregabilidade.

Transformou-se em parceiro de artistas e cabo eleitoral do governo Sérgio Cabral (a quem chama pelo primeiro nome) com a pacificação. Abriu portas a bancos e empresas nos complexos do Alemão e da Penha. O AfroReggae recebe verbas da União, do Estado e do Município, além de parcerias empresarias.

MARCOS PEREIRA, pastor da Igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias

Ex-garçom que se transformou no pastor dos bandidos regenerados e policiais, Marcos ganhou musculatura financeira e política na gestão dos governos Anthony e Rosinha Garotinho. Com acesso franqueado às cadeias, converteu inúmeros líderes de facções criminosas e se notabilizou nacionalmente ao acabar com a rebelião de presos na Cadeia de Benfica — que, agora, testemunhas dizem ter sido uma farsa. Seu sucesso nas áreas carentes (já ajudou candidatos a deputado) o aproximou de políticos de vários partidos.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus