Câmara adia votação de projeto dos royalties para educação e saúde

 
Após mais de três horas de intensos debates que dividiram a base aliada, a Câmara adiou para a próxima semana a conclusão da votação do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O texto já passou pelo Senado e precisa passar por uma aprovação final na Câmara antes de ir à sanção.

O adiamento foi causado por uma obstrução do PMDB e de parcela da base aliada. O principal aliado do governo petista obstruiu porque quer votar uma a uma todas as propostas de alteração do texto, com votos individualizados. Como não havia mais deputados da bancada suficientes para aprovar as modificações, o líder da legenda, Eduardo Cunha (RJ), anunciou que a bancada não registraria voto, para que não houvesse o quórum necessário para prosseguir a sessão.

Outros partidos, como o PR, acompanharam o PMDB, o que inviabilizou a continuidade da votação. 
Durante a discussão, os deputados rejeitaram o versão da proposta aprovada na semana passada pelo Senado e retomaram o texto aprovado pela Câmara anteriormente, em junho. O relator do projeto, deputado André Figueiredo (PDT-CE), admitiu apenas uma mudança feita pelos senadores.
Durante a análise, o governo conseguiu manter a regra do Senado para que os royalties a serem apliacados na saúde e na educação não venham de contratos de produção antigos, anteriores a 3 de dezembro de 2012, quando foi editada medida provisória vinculando os repasses.
O dispositivo do Senado incorporado pela Câmara obriga estados e municípios a aplicar em educação e saúde somente as receitas obtidas com os contratos celebrados a partir de 3 de dezembro de 2012. Apenas a União teria que destinar royalites para saúde e educação em contratos anteriores.
Ainda existe o risco, porém, de a redação ser derrubada, pois os partidos querem votar item por item da proposta. O governo acabou concordando com o adiamento porque quer derrubar outra proposta prevista no texto do deputado André Figueiredo.

Fundo Social
Além do dinheiro dos royalties, a proposta do parlamentar do PDT garante que 50% dos recursos injetados no Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal – sejam destinados diretamente para a educação.

Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.

De acordo com o deputado do PDT, o texto da Câmara garante mais de R$ 205 bilhões para educação e saúde ao longo de 10 anos, enquanto, enquanto que a versão do Senado garantiria apenas R$ 108 bilhões numa década.

O governo, contudo, contestou os valores. “O que está se vendendo é uma ilusão de forma temerária, irresponsável”, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo ele, as estimativas de André Figueiredo levam em conta projeção de produção de extração de petróleo que não pode ser quantificada.
André Figueiredo rebateu as palavras de Chinaglia. "Ele não prestou atenção em nada do que eu disse. O assessor que encaminhou essa avaliação é dos mais competentes que já trabalhou no Ministério de Minas e Energia e sabe bem o grau de falcatrua que existe em determinados contatos", disse.

Após as discussões, a Câmara derrotou requerimento do PMDB para votar ponto a ponto o texto do Senado, o que, na prática, derrubaria o texto de Figueiredo. Com a rejeição, prevaleceu a versão da Câmara que pode, contudo, ser alterada por destaques (propostas para excluir artigos).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Bahia vence no Morumbi o São Paulo

 
De virada, o visitante Bahia venceu o São Paulo por 2 a 1 na noite desta quarta-feira, no estádio do Morumbi, em partida adiantada da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2013. Não seria exagero, porém, se disséssemos que os baianos jogaram em casa, e os paulistas, fora. Tamanha foi a pressão dos pouco mais de quatro mil são-paulinos presentes.  A Ponto de Luis Fabiano ser chamado de "pipoqueiro" e sair de campo irritadíssimo e mais uma vez expulso. Paulo Autuori chega nesta quinta para assumir um time em crise. Já o Bahia comemora: com a vitória, entrou no G-4 do Campeonato Brasileiro, e está em terceiro, com um jogo a mais que os outros times.aiado após o apito final, o São Paulo sofreu com a cobrança da torcida do primeiro ao último minuto. Começou com gritos de “é quarta-feira”, em alusão à decisão da Recopa Sul-Americana, contra o Corinthians, no próximo dia 17, no Pacaembu. Depois, mais irritados, os torcedores do time paulista avisaram “se não ganhar a Recopa, o bicho vai pegar”.
Com dois jogadores a menos, já que Luis Fabiano e o estreante Clemente Rodríguez foram expulsos, o São Paulo levou a virada de um Bahia que foi melhor na maior parte do jogo. O resultado evidenciou os inúmeros problemas do Tricolor paulista, que somou sua quarta derrota seguida como mandante. Diante disso, o torcedor pediu raça em vários momentos. E vaiou.
O São Paulo, que agora está em 10º, volta a campo pelo Campeonato Brasileiro no próximo domingo, às 16h, contra o também baiano Vitória, no Barradão, em Salvador. Já o Bahia encara a Ponte Preta, no sábado, às 21h, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas.
Quem não faz...
- O Bahia teve mais chances do que a gente, mas nós é que fizemos o gol. O futebol é inexplicável por isso - resumiu Rogério Ceni após o primeiro tempo.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governo não vai cumprir prazo definido pelo TCE

 
O Governo do Estado admitiu que não cumprirá o prazo definido pelo Tribunal de Contas do Estado para realizar os processos administrativos dos servidores que recebem acima do teto salarial, de R$ 25.323,50, valor equivalente à remuneração de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em maio deste ano, a Corte de Contas definiu que o Executivo teria 90 dias para concluir os processos envolvendo 628 servidores que estão recebendo acima do teto salarial. Após quase 60 dias da decisão, a Secretaria Estadual de Administração informa que ainda está fazendo o levantamento dos servidores que estão recebendo irregularmente para, só então, abrir o processo administrativo.Através da Assessoria de Imprensa, o secretário estadual de Administração, Antônio Alber Nóbrega, disse que “está fazendo o levantamento dos nomes dos servidores”. “Após o levantamento cada servidor receberá notificação para se defender”, disse o secretário, através da Assessoria.

Alber Nóbrega também confirmou que irá buscar o conselheiro Poti Júnior, relator do processo, para pedir a ampliação do prazo inicial de 90 dias. Mas ele não sabe informar quantos processos administrativos já foram abertos. O secretário, ainda através do assessor, observou que o trabalho é complexo porque envolve servidores ativos e inativos. “É muita gente”, disse a Assessoria de Imprensa do Governo do Estado.

Na determinação do Tribunal de Contas do Estado, acolhendo o voto do relator, conselheiro Poti Júnior, foram feitas oito recomendações ao Secretário da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), entre elas, a que procede a revisão na remuneração dos servidores que estão percebendo acima do teto estabelecido. Para isso, foi concedido prazo de três meses para a conclusão dos processos individualizados.

O procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Luciano Ramos, chegou a enfatizar, na época, a necessidade de atuação do TCE para evitar a “perpetuação” da prática de ato lesivo ao erário. De acordo com levantamento do MPjTCE, somente com a regularização dos casos levantados, haverá uma economia mensal de R$ 3 milhões.

Em uma nova investida contra os supersalários, o procurador admitiu que poderá haver redução salarial dos que ganham acima do teto. “Não existe direito adquirido acima do Direito. Para ter direito é preciso ter uma situação lícita. No caso do Poder Executivo estadual o que houve foi uma omissão do poder público em relação ao abate teto, lei em vigor desde 1998”.

Luciano Ramos lembra que, após o prazo de 90 dias, caso a Secretaria de Administração não tenha executado as ações determinadas pelo TCE, o ordenador da despesa poderá ser responsabilizado por dano ao erário. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Larissa e Lili, do vôlei de praia, assumem relacionamento

 
A jogadora de vôlei de praia Larissa França (31) assumiu relacionamento com a jogadora Lili Maestrini (25), por meio das redes sociais. Lili postou um álbum de fotos em comemoração ao aniversário de namoro, relembrando momentos marcantes entre ela e a companheira, na sua página pessoal do Facebook.
“Mais um ano de muito amor! Cada dia mais feliz… Coração acelerado só de pensar em vc!
“Eu não vou parar . Eu vou mimar você até quando eu puder .Se isso é um defeito você pode até pedir pra eu parar. Mas isso é tão bom. Eu cuido de você, você cuida de mim. Se existe outro jeito eu prefiro assim. E quer saber, eu vou te amar. Assim, você quem vai cuidar de mim. Eu cuido de você e enfim. Amor não vai faltar… Te amo!!!!!!”, escreveu a jogadora, homenageando a amada com a letra de uma música.
Larissa agradeceu a homenagem da companheira, e disse que se orgulha de tê-la como namorada. “Momentos maravilhosos inesquecíveis! Deus é maravilhoso comigo, agradeço a ele todos os dias por ter me dado vc. Vivemos, aprendemos, crescemos, brincamos, sorrimos… E o mais importante é que em todos esses momentos vc estava comigo. Te amo cada dia mais e tenho mto orgulho de ser sua namorada. Vc é maravilhosa!!!. Se cuida pra mim, ta. Bjos”, disse Larissa em resposta ao post da amada.
Atleta desfez parceria no vôlei ano passado
Nascida em Cachoeira de Itapemirim, no Espírito Santo, e radicada em Fortaleza, a atleta anunciou, em dezembro de 2012, o fim da parceria com Juliana, a sua dupla no vôlei de Praia, após diversas conquistas na carreira, incluindo títulos do Circuito Mundial e Campeonato Mundial e a sonhada medalha olímpica de bronze, em Londres.
“Agora vou cuidar um pouco de mim e da minha família. Nós, atletas, viajamos muito, nos concentramos, e acabamos não tendo tempo de dar atenção à vida pessoal. Não vou dizer que é definitivo mas, no momento, meu ciclo no vôlei de praia acabou. Levo muito mais coisas boas que ruins desses anos todos no vôlei de praia e levarei os ensinamentos que recebi da Juliana para o resto da vida. Paro feliz e com o sentimento de dever cumprido”, disse Larissa à ocasião.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Dilma libera R$ 3 bi para municípios

 
A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quarta-feira (10) transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros par custeio de saúde e educação. Ela discursou durante 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de 4 mil prefeitos. Ao final do discurso, Dilma foi vaiada.

A verba deverá servir para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os municípios receberão em duas parcelas, uma em agosto e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente.

“Sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso o governo federal vai transferir 3 bilhões de reais como ajuda financeira aos municípios. Esse 3 bilhões nós esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio”, disse.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Médicos conhecerão paciente como um todo, e não pedaços, diz Padilha

 
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (10) que a obrigatoriedade dos estudantes de medicina em cumprir dois anos da grade curricular no Sistema Único de Saúde (SUS) tornará os médicos "mais humanos".
A obrigatoriedade faz parte do programa Mais Médicos que tem o objetivo de ampliar vagas nos cursos de medicina no país e atrair profissionais para áreas que carecem de atendimento. As vagas serão oferecidas, inicialmente, para médicos brasileiros; as que sobrarem serão destinadas a estrangeiros.
"Nós estamos preocupados com médicos bem formados. O tempo que for necessário para formar bons médicos, isso ajuda a população. Isso vai fazer a diferença na saúde pública do nosso país (...) Ao ficar dois anos imerso na atenção básica, o recém-formado vai ser um médico mais bem formado, com visão ampla e geral sobre o paciente, um médico mais humano que conheça o paciente como um todo, e não só pedaços", disse Padilha durante o programa "Bom Dia, Ministro", transmitido pela televisão estatal NBR.
Padilha afirmou que os dois anos de treinamento em serviço obrigatório não farão com que o interesse pelo curso de medicina diminua.
"Essa experiência de dois anos de treinamento em serviço foi adotada em outros países do mundo, como Inglaterra, Bélgica, com resultados muito positivos para a formação do médico e manteve, sim, o interesse de estudantes em fazer medicina", disse.
O ministro voltou a dizer que a contratação de médicos estrangeiros só acontecerá caso as vagas disponibilizadas nas unidades de saúde não sejam preenchidas por médicos formados no Brasil."O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação não querem médicos do exterior para disputar mercado de trabalho com médicos brasileiros.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Copom deve subir juro para 8,5% ao ano nesta quarta

 
 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (10) e deve elevar a taxa básica de juros da economia brasileira de 8% para 8,5% ao ano,segundo opinião quase consensual de analistas do mercado financeiro.
A decisão, se confirmada, tem por objetivo tentar conter o crescimento da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado como referência no sistema de metas de inflação brasileiro, apesar de ter recuado em junho,somou 6,7%em doze meses. Com isso, ficou acima da meta central de inflação deste ano (4,5%) e, também, do teto de 6,5% existente no sistema de metas. As metas, porém, só valem para anos fechados.
A alta de juros, segundo economistas, também pode impactar, entretanto, o crescimento da economia brasileira, que tem sido constantemente revisado para baixo. No fim de 2012, o mercado financeiro estimava que o Produto Interno Bruto (PIB) do país avançaria 3,30% neste ano. Na semana passada, a previsão já havia recuado para um crescimento de 2,34% e já há economistas falando em 2% de alta.
Metas de inflação e atuação do BC
Apesar de existir uma meta central de 4,5% para este ano, na qual teoricamente o BC estaria mirando ao fixar os juros básicos da economia, o presidente da instituição, Alexandre Tombini, somente assegurou, no fim do ano passado, que o  IPCA será menor do que os 5,84% registrados em 2012.
Os dados mostram que o BC manteve a taxa básica de juros inalterada na mínima histórica, em 7,25% ao ano, entre outubro do ano passado e abril de 2013, mesmo com a deterioração do cenário de inflação registrado no primeiro trimestre deste ano – explicitado no relatório de inflação e nas atas do Copom. Em abril deste ano, o BC iniciou o processo de alta dos juros e começou a endurecer o discurso de maio em diante, quando a elevação da taxa básica foi intensificada.
"Mesmo com o BC apertando a política de juros, acho que a inflação vai continuar perto de 6% neste ano e em 2014. Se não apertar, piora. Eu acho que o BC, depois de ter promovido uma queda muito grande anteriormente nos juros, sem ter a garantia de que a inflação estava sob controle, demorou muito para começar a subir a taxa básica", avaliou Alcides Leite, economista e professor da Trevisan Escola de Negócios.
Corte de gastos
Para ele, também é importante que o Ministério da Fazenda anuncie um corte de gastos públicos para tentar ajudar o Banco Central no controle da inflação. Economistas avaliam que estas duas ações (alta de juros e corte de gastos públicos) almejam o retorno da confiança e da credibilidade á politica ecônomica.
"O BC é mais um instrumento. Acho que tem um limite de atuação do BC, pois não vai levar os juros a um patamar altíssimo", avaliou Alcides Leite. O próprio economista, porém, analisou que o corte adicional de gestos de até R$ 15 bilhões, anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, "não ajuda em nada". "Parte do corte é orçamentário e o orçamento é uma previsão de gastos. Não muda", declarou.
Esta visão é compartilhada por Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). "Eles reestimam as despesas previstas para todo este ano para baixo. E no último trimestre do ano corrigem [novamente os gastos para cima]. É coisa para inglês ver [o corte que será anunciado]. Para tentar ganhar a confiança do mercado. Eles dizem que vão cortar custeio [gastos correntes] ligados a terceirizados e fornecedores, mas grande parte está ligado aos programas sociais", declarou ele.
Alta do dólar
O economista Alcides Leite, da Trevisan, acrescentou que o fator que mais vai influenciar o Copom a subir os juros nesta quarta-feira é a alta do dólar - que opera acima de R$ 2,20 devido à sinalização dos Estados Unidos em retirar os estímulos monetários nos próximos meses, e também por conta de dúvidas sobre a condução da política econômica no Brasil. Até meados de maio, a moeda norte-americana oscilava ao redor de R$ 2.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fluminense assina nesta quarta-feira contrato para jogar no Maracanã

A partir desta quarta-feira o Maracanã voltará a ser a casa do Fluminense. O clube carioca assinará contrato com o Complexo Maracanã Entretenimento S.A, consórcio que administra o estádio, às 16h, na sede das Laranjeiras. O Tricolor é a primeira agremiação a entrar em acordo com os novos administradores e os detalhes serão explicados pelo presidente do Flu, Peter Siemsen, e pelo presidente do Maracanã S.A., João Borba.
A primeira partida do time no novo estádio, no entanto, já havia sido anunciada na semana passada, antes mesmo da assinatura do compromisso. No próximo dia 21, o Fluminense, mandante do clássico, receberá o Vasco no Maracanã, no primeiro confronto do estádio após a Copa das Confederações. O duelo será válido pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro.
A expectativa é que o evento desta tarde oficialize a parceria por 35 anos entre o Tricolor carioca e o consórcio, com o Flu mandando sempre seus jogos no palco. Pelo acordo, o Fluminense deverá ter alguns benefícios, como um vestiário exclusivo para o clube (o estádio conta com quatro), uma loja oficial dentro do Maracanã e um lado fixo do estádio para os torcedores. No antigo estádio, apenas as torcidas de Flamengo e Vasco tinham lado fixo.
Com a parceria, o Fluminense deverá dar fim aos constantes deslocamentos para ter de atuar no Brasileirão mesmo como mandante. Sem o Engenhão, fechado para obras, o Tricolor já mandou três jogos em Macaé, no norte do Rio de Janeiro, e receberá o Internacional, no próximo sábado, novamente no estádio Moacyrzão. Além disso, o clássico contra o Botafogo, no último fim de semana, foi realizado em Pernambuco.
O Alvinegro carioca, por sinal, deve ser o próximo a fechar compromisso com o Maracanã. No entanto, como administra o Engenhão, interditado por apresentar problemas na sua cobertura, o contrato deverá ser de apenas dois anos. A expectativa é que o estádio seja reaberto somente em 2015. O Flamengo, por sua vez, ainda está longe de um acordo com o consórcio e deverá mandar ainda uma série de jogos em Brasília.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

A palavra é prata, o silêncio é ouro

 

Olá pessoas J

Quem nunca ouviu o provérbio chinês “A palavra é prata, o silêncio é ouro” ? Pois é... mas nem todos levam a sério a sabedoria dessa frase. Como você age numa situação de confronto? A bíblia nos ensina em Tiago 1:19:

Meus amados irmãos, tenham isto em mente: Sejam todos prontos para ouvir, tardios para falar e tardios para irar-se.

Muitas vezes em uma discussão ou briga um quer ter mais razão que o outro, o que acaba provocando gritos, ofensas e mágoas. Nossas palavras ditas sem sabedoria causam feridas profundas no coração de nossos irmãos. Nossa língua tem um poder enorme... com ela podemos abençoar ou amaldiçoar vidas. Controlar-se na hora da ira é difícil, porém não é impossível se tivermos a graça de Deus.

O insensato revela de imediato o seu aborrecimento, mas o homem prudente ignora o insulto.
Há palavras que ferem como espada, mas a língua dos sábios traz a cura.
Provérbios 12:16, 18

Na hora da raiva o melhor é escolhermos o silêncio... Cuide de suas palavras, não deixe que seu coração se encha do mal e ele saia por sua boca. Sei que é complicado se segurar diante de certas situações, mas vai valer muito a pena o resultado disso. Quando falamos sem pesar nossas palavras, sem pensar nelas, acabamos falando da boca para fora, baseados em sentimentos temporários, que não é a verdade sobre o que sentimos ou achamos. Mas quando uma palavra é dita, ela não pode ser esquecida... é como uma flecha lançada, não tem mais volta. Por isso, por mais que você esteja certo, não discuta, escolha o silêncio... ore, peça a orientação do Senhor que as coisas vão se resolver da melhor forma. Não cultive raiva, cultive amor e sabedoria :)

Lembre-se que a calma e o silêncio podem evitar grandes mágoas e tristezas. Na hora pode não parecer a melhor coisa, mas depois você verá que grande alivio vai sentir. Confie na palavra de Deus.

Numa situação de confronto qual tem sido sua reação?
Por:Damiana Sheyla

 

Detran/RN estima cerca de um milhão de veículos até a Copa de 2014

 
O Setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) divulgou nesta terça-feira (9), números recentes do emplacamento de veículos no estado. Segundo estimativa realizada pelo setor, a frota no Rio Grande do Norte atingirá a marca simbólica de um milhão de unidades durante o período da Copa do Mundo 2014, mais precisamente, no final do mês de junho. Atualmente, a frota total no RN é de 925.839 unidades.

Segundo Francinésia Brito de Lucena Azevedo, integrante da equipe de estatística do Órgão, essa projeção havia sido apontada em um estudo realizado pelo Detran/RN em 2011. “O que mais assusta é o aumento exponencial da quantidade de veículos novos no Estado: em menos de dez anos, a frota mais do que dobrou, passando de 407.356 veículos em 2005, para 884.239 no fim do ano passado”, destacou.Além dessa estimativa, o Detran divulgou o número de veículos novos emplacados no primeiro semestre de 2013. De acordo com os dados, se comparado ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de 1,94%, ou seja, 35.696 novos emplacamentos.

Entretanto, a tendência apresentada nos meses de maio e junho foi de queda, respectivamente de 0,64% e 7,17%. Um dos fatores para o aumento foi a prorrogação do desconto no IPI, segundo o diretor-geral do Detran/RN, Willy Saldanha. “As pessoas preferem esperar mais um pouco para fazer a compra, já que a isenção foi prorrogada até o fim do ano”, explicou.

Em Natal, o aumento no emplacamentos de veículos foi um pouco maior do que o registrado no âmbito estadual, com elevação de 2,50% entre 2012 e 2013.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus