Passe livre para estudantes está na pauta do Senado

 
O Plenário do Senado prossegue, na próxima semana, com as votações que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas. A destinação de royalties do petróleo para as áreas de saúde e educação, o passe livre estudantil em todo o país e a exigência de ficha limpa para preenchimento de cargos comissionados são algumas das matérias prontas para a apreciação em Plenário.Na última quarta-feira (26), o Senado aprovou a nova partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), enviada para sanção presidencial, e a transformação da corrupção e do homicídio simples em crimes hediondos, proposta que ainda passará por exame na Câmara.

O primeiro item da pauta da próxima terça (2) é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2012, que estende a exigência de ficha limpa também aos servidores públicos comissionados. De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta proíbe pessoas em situação de inelegibilidade, nos termos da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), de assumirem cargo em comissão ou função de confiança na administração pública.

Com a medida, condenados pela Justiça em segunda instância, e até profissionais cassados por conselhos profissionais, poderão ser impedidos de assumir cargos de confiança nos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Também na pauta de terça-feira, está o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que destina para a educação e a saúde a participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural no país. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O texto original, de autoria do Executivo, destinava 100% dos royalties à educação pública, com prioridade para a educação básica. Os deputados alteraram a medida distribuindo 75% dos recursos para educação e 25% para a saúde.

O projeto prevê o uso de recursos dos royalties e da participação especial dos contratos, inclusive dos já existentes, desde que os poços tenham entrado em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. A expectativa dos parlamentares é de que a medida aumente os recursos à disposição da educação e da saúde de R$ 25,8 bilhões para R$ 335,8 bilhões ao longo de dez anos (2013 a 2022).

Passe livre

Para a sessão de quarta-feira (3) o primeiro item da pauta é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2013, do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o programa Passe Livre Estudantil em âmbito nacional. A matéria ganhou regime de urgência na última quinta.

O projeto assegura a gratuidade no sistema de transporte público coletivo local, para os estudantes do ensino fundamental, médio ou superior, que estejam regularmente matriculados e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino. Os recursos necessários para financiar o benefício virão dos royalties do pré-sal - da parte destinada à educação pública.

Renan explicou que o projeto, apresentado em resposta às recentes manifestações populares, surgiu da constatação de que o transporte público é precário, ineficiente e caro, dificultando a situação principalmente dos estudantes, que não contam com renda própria.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Marcha para Jesus reúne fiéis em São Paulo

A 21ª edição da Marcha para Jesus teve início às 10h da manhã deste sábado, quando milhares de fiéis deixaram a Estação Luz do Metrô em direção à Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira, na zona norte, de São Paulo.

Na praça, estão previstos shows de música gospel que devem se estender até à noite. Voltado principalmente para fiéis de igrejas evangélicas, o evento, organizado pela Igreja Renascer em Cristo, contou com a presença do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Em sua página oficial no Twitter, Feliciano publicou uma foto na qual aparece na Marcha para Jesus vestindo uma camiseta com os dizeres: "Eu Represento Vocês". A frase é uma resposta a manifestantes contrários à nomeação de Feliciano à frente da Comissão de Direitos Humanos, que dizem não se sentirem representados pelo pastor.
A marcha é presidida pelo fundador da Igreja Renascer, Estevam Hernandes, que já liderou as marchas dos anos anteriores. Historicamente, a Renascer defendeu temas que apareceram nos protestos recentes do País, como o posicionamento contra o casamento gay. No ano passado, na marcha, ele exaltou o crescimento da população brasileira que se declara evangélica. O tema do evento deste ano é “Novo Tempo”.
Hernandes e sua mulher, a Bispa Sônia, foram condenados pela Justiça em 2009 por evasão de divisas. Eles chegaram a ser presos nos Estados Unidos, em 2007, por entrarem com US$ 56 mil sem declarar a quantia.
Trânsito
Neste sábado, a marcha provoca congestionamento de 28 quilômetros apenas na zona norte de São Paulo, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). No entanto, o evento já tem reflexos em outras vias da cidade
O evento está exigindo monitoramento especial do trânsito pela CET. A orientação é para que o motorista que não participará do ato evite a região das Avenidas Tiradentes e Santos Dumont, que fazem ligação entre o centro e a zona norte da capital.
Desde a noite de sexta-feira, a CET montou cinco bloqueios ao trânsito, que deverão ser desmontados apenas na madrugada do domingo, 30. O Terminal Armênia ficará desativado neste sábado até às 14h.
Veja a seguir os locais onde o trânsito foi bloqueado:
- Avenida Tiradentes, sentido Aeroporto, tem sua pista local interditada entre a Rua dos Bandeirantes e a Rua Mauá; e também da pista expressa, entre a Avenida do Estado e o Túnel Tom Jobim;
- A pista central da Avenida Santos Dumont, sentido Praça Campos de Bagatelle, tem seu trânsito desviado para a pista local em direção à Marginal Tietê (sentido Ayrton Senna);
- O tráfego no sentido Norte-Sul será desviado pela Avenida Brás Leme, seguindo pelas avenidas Rudge, Rio Branco e Rótula Central, ou para quem se destina à Zona Sul, pelas avenidas Abraão Ribeiro e Pacaembu; no sentido Sul-Norte, o motorista deve seguir pela pista local do eixo, até a Avenida Tiradentes, Rua Pedro Vicente e Avenida Cruzeiro do Sul;
- O Terminal Armênia está desativado e as linhas de ônibus estão sendo desviadas para a Ponte da Vila Guilherme, seguindo pela Avenida Bom Jardim, ruas Araguaia, Canindé, Olarias e Pedro Vicente, e Avenida Cruzeiro do Sul;
- A Praça Heróis da FEB e a Avenida Santos Dumont, em ambos os sentidos, estão bloqueadas até a Praça Campo de Bagatelle; a Avenida Olavo Fontoura, entre a Praça Campo de Bagatelle e Rua Professor Milton Rodrigues, também estará fechada até às 15h deste sábado.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Plebiscito poderá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos

 
A consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor. A avaliação é de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo esses técnicos, o valor por eleitor, que vem caindo nos últimos anos, pode aumentar devido à urgência no planejamento. Geralmente, o TSE começa a preparar as eleições seguintes assim que um pleito é encerrado. Com mais de um ano de antecedência, o tribunal já está lançando o termo de referência para contratações necessárias às eleições de 2014.
A consulta popular também poderá ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país. Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões.
Outro custo que deve ser considerado é a campanha de esclarecimento à população. Como o assunto é complexo, especialistas já alertaram que os temas devem ser amplamente divulgados antes de entrar em votação. No ano passado, a produção da campanha Voto Limpo para veiculação gratuita em rádio e em televisão custou R$ 2,8 milhões ao TSE. Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.
Dilma já planeja realização de plebiscito com TSE
Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff entrou em contato com a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, para tratar do planejamento e logística para realização da consulta pública. Até a última sexta-feira (28), o TSE não havia, oficialmente, divulgado informações sobre o assunto.
A reforma política só poderá ser aplicada nas eleições de 2014 se for aprovada até o início de outubro. Segundo interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças no sistema eleitoral devem esperar um ano para entrar em vigor. Foi isso que ocorreu com a Lei da Ficha Limpa, aprovada em meados de 2010 e invalidada para as eleições daquele ano.
O Executivo sugeriu como possíveis datas os feriados de 7 de Setembro ou 15 de novembro, mas ainda há a opção de realizar a consulta com as eleições presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário local no segundo turno das eleições daquele ano.
A última consulta nacional, realizada em 2005, foi o referendo do desarmamento, e custou R$ 252 milhões. No Pará, o plebiscito sobre a divisão do estado, realizado em 2011 com a população local, custou R$ 19 milhões.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Dilma tem maior queda e vai a 30%

 
A aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff caiu para 30%, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo". O número de eleitores que consideram o governo bom ou ótimo caiu 27 pontos percentuais desde o início dos protestos no país. Há três semanas, a aprovação era de 57%. De acordo com o instituto, é a maior queda de popularidade registrada desde o início da gestão Dilma.
A pesquisa foi realizada na quinta (27) e sexta (28) com 4.717 pessoas, em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. É a segunda vez desde que a presidente assumiu o cargo, em 2011, que sua avaliação cai acima da margem de erro da pesquisa. Em março, o índice de aprovação do governo atingiu 65%.

O percentual de pessoas que consideram a gestão Dilma ruim ou péssima passou de 9% para 25%, segundo a pesquisa. A nota média da presidente, numa escala de 0 a 10, caiu de 7,1 para 5,8.
Os entrevistados pelo Instituto Datafolha também avaliaram o desempenho da presidente em relação aos protestos. O levantamento apontou que, para 32%, a postura de Dilma foi ótima ou boa. Outros 38% julgaram como regular e 26% avaliaram como ruim ou péssima.
Diante das manifestações em centenas de cidades brasileiras, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento na TV no dia 21 de junho e propôs aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto, no dia 24, a adoção de cinco pactos nacionais: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.
Plebiscito
A pesquisa Datafolha mostra ainda que 68% dos entrevistados apoiam a ideia de um plebiscito para consultar a população sobre questões ligadas à reforma política. Outros 19% disseram que Dilma agiu mal ao propor a ideia, e 14% não souberam responder.
O instituto diz ainda que 73% dos pesquisados são favoráveis à criação de uma constituinte para elaborar uma reforma política. Sobre esse tema, 15% mostraram-se contrários à proposta.

Economia
O Datafolha também avaliou a expectativa dos entrevistados em relação à inflação: 54% acham que o índice vá aumentar. No último levantamento, 51% afirmaram acreditar no aumento. Para 44% o desemprego vai crescer, enquanto na pesquisa anterior o índice era de 36%. Segundo o instituto, 38% acreditam que o poder de compra do salário vai cair, aumento de 11 pontos percentuais em relação ao último levantamento.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Grêmio surpreende e anuncia demissão de Vanderlei Luxemburgo

Em meio ao jogo-treino deste sábado, contra o Caxias, a direção do Grêmio resolveu demitir Vanderlei Luxemburgo, que ocupava o cargo desde fevereiro de 2012. De acordo com o diretor executivo Rui Costa, o clube precisava de um "fato novo". O auxiliar Roger Machado será o comandante da equipe de forma interina.
- É exatamente isso. Tivemos uma reunião pela manhã. Decisão que é unânime, do presidente e do departamento de futebol. Ele (Luxa) sai do Grêmio pela porta da frente. Avaliamos e precisávamos de um fato novo para a retomada do campeonato - disse Rui Costa.
Luxa foi ao estádio Olímpico na manhã deste sábado, e chamou a atenção o fato de não acompanhar o jogo-treino à beira do gramado. Ele estava reunido com o presidente Fábio Koff, que o comunicou da decisão - o dirigente já havia conversado com o empresário do técnico, Gilmar Veloz, no fim da noite de sexta-feira. Luxa deixou o estádio em seu carro, por volta das 11h.

A surpresa está exatamente na mudança de atitude de Koff, que, mesmo após a eliminação nas oitavas de final da Libertadores, preferiu, à época, manter o técnico. O mandatário chegou a dizer, após o empate com o São Paulo, em 12 de junho, antes da parada do Brasileirão, que Luxa teria "todo tempo do mundo" para mostrar o seu trabalho.
O aproveitamento do treinador foi de 54,4%, com 52 vitórias, 21 empates e 18 derrotas em 91 jogos. Mesmo com os bons números, foi eliminado antes da decisão de dois Campeonatos Gaúchos, caiu na semifinal da Copa do Brasil, nas quartas da Sul-Americana, mas conseguiu um terceiro lugar no Brasileiro passado, alcançando a Libertadores.

Direção quer técnico com "cara" do Grêmio
Rui Costa disse que procura agora um treinador que coloque a "cara do Grêmio" em campo e que tenha envolvimento com a história do clube. O nome de Renato Gaúcho veio à tona, já que, além de ser um jogador histórico da primeira passagem de Koff como presidente nos anos 1980, apoiou abertamente a campanha do dirigente para voltar ao cargo no final do ano passado.
Em contato com a Rádio Gaúcha, o empresário de Renato, Gerson Oldemburg, negou qualquer contato:
- Até agora não teve sondagem. É uma surpresa muito grande. Ele tem o sonho e gostaria de voltar ao Grêmio.
O presidente  Fábio Koff prometeu se manifestou oficialmente no início da tarde de sábado, em entrevista coletiva: De acordo com o mandatário, houve diversos fatores que levaram à saída do técnico, alguns de "economia interna". Mas citou abertamente o "desgaste" na relação entre Luxa e direção.

- Alguns motivos não vou mencionar. Eu só posso reafirmar que a decisão foi tomada na hora certa, no momento adequado. E ela não resulta em nenhum desrespeito à figura do profissional. São fatos que ocorrem no futebol. O relacionamento ou se desgasta ou se fortalece. E o nosso se desgastou. Tomamos a atitude correta.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Eu e minha casa serviremos ao Senhor 

 

Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará" - 

João 8.32.

O cristão deve zelar por seu lar, vigiar e orar em todo tempo, para que sua casa nunca esteja alicerçada em fundamentos inseguros. Ao manter a vigilância em nosso cotidiano, o lar não é invadido pela imoralidade em que submerge o presente século.

"Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o SENHOR teu Deus te dá."  -  Êxodo 20.12. O primeiro mandamento como promessa precisa ser ensinado no lar de geração em geração.

O óbvio e ululante precisa ser levado em consideração em conversas familiares. O primeiro mandamento com promessa é dirigido aos filhos. E pais um dia foram filhos e a lógica é esperar que os filhos  se casem e se tornem pais. A vigilância em casa passa pela comunicação de qualidade, com pais instruindo filhos sobre o caminho do Senhor (Provérbios 22.6).

As Escrituras Sagradas nos mostra homens que, embora não fossem perfeitos, conduziram suas famílias em comunhão com Deus.

O exemplo de Noé

O perfil de Noé revela aos pais de família cristãos as qualidades de quem serve ao Senhor. Os contemporâneos de Noé  desprezavam o Criador, compunham a sociedade perversa, violenta, imoral. Ele era homem justo, honesto. Tornou-se conhecido ao pregar o juízo divino contra os pecadores, como uma pessoa que andava com Deus. Nesta situação, sendo ele um agricultor foi chamado por Deus para atividades de marcenaria, para construir a gigantesca arca que o salvaria, junto com toda sua família e uma espécie de cada casal de animais viventes daquela geração, do dilúvio que destruiu a humanidade (Gênesis 6.9; 1 Pedro 3.19-21; 2 Pedro 2.5).

Noé teve ensino em casa, sua ascendência contém nomes de servos de Deus: foi filho de Lameque, neto de Matusalém, bisneto de Enoque, valorizou o que os servos de Deus de sua família lhe ensinaram. Sua esposa e filhos ouviram o que ele orientou, trabalharam juntos com ele durante décadas para concluir a construção da embarcação.

Os ensinos de Jesus Cristo são os detalhes da "embarcação" que mantém a nós e nossa família seguros diante da sociedade sem temor a Deus. É preciso tomar a decisão de entrar no "barco" construído no lar, para escapar e prover escape aos familiares da condenação que está prestes a cair sobre as cabeças corrompidas de quem despreza a Palavra do Senhor em nossa geração (Gênesis 5.21-32; Mateus 24.37-38; Lucas 17.27). O Senhor é a única resposta certa para os nossos dias. Com a graça celestial a família vence os desafios da vida.

O exemplo de Josué

A biografia de Josué nos ensina a importância da tomada de decisão pela fidelidade ao Senhor quando todos em sua volta praticam o pecado. Josué nasceu escravo, em uma família escravizada no Egito, tornou-se auxiliar do grande legislador Moisés e após sua morte tornou-se seu sucessor. Quando Canaã estava repleta de idolatria e imoralidade, declarou sua decisão de ser fiel e não se esqueceu de sua esposa e filhos ao posicionar-se quanto a viver em devoção ao Criador. Além de líder da nação, exerceu liderança familiar, para que cônjuge e filhos não fossem destruídos pela iniquidade (Josué 24.15).

O cristão fiel ao Senhor é aquele que apesar de viver em uma sociedade oposta aos princípios de sua fé não deixa de se posicionar contra o pecado. Os pais não devem renunciar a autoridade sobre os filhos, têm a responsabilidade de educar as crianças em sua formação espiritual. Agir com equilíbro, ensinando com firmeza e carinho os limites do que venha a ser uma conduta ideal diante de Deus e da sociedade (Efésios 6.4).

Ao comprometer-se com seriedade na prática do estudo bíblico, ler e pensar sobre a vida cristã, soluções libertadoras sempre estarão presentes diante de problemas no seio familiar. Os pais, como educadores de seus filhos, precisam reservar tempo para refletir sobre a prática do ensino. Como tem sido? O que precisa melhorar? Ninguém está isento de erros, mas sempre será tempo oportuno ao autoexame, adotar correções e tomar atitudes que conduzam ao caminhos de acertos auspiciosos.

O exemplo dos recabitas

Midiã foi filho de Abraão com Quetura, e dessa relação surgiu a tribo dos midianitas. Entre os midianitas veio a existir Recabe, homem que foi testemunha ocular do cumprimento da profecia de Elias por intermédio de Jeú no tocante à destruição dos parentes de Acabe. A família de Recabe ficou conhecida como o grupo de israelitas chamado de os recabitas. Recabe gerou a Jonadabe, que foi um enérgico opositor do culto ao falso deus Baal (2 Reis 10.15-28; Jeremias 35.5-10).
Jonadabe, com o objetivo de evitar que sua família cultuasse ao falso deus Baal instruiu sua posteridade a não ingerir bebidas fortes, não se dedicar à agricultura, não construir casas e viver em barracas, consagrarem-se para adorar a Deus. E todos obedeceram fielmente .
A fidelidade dos recabitas às orientações de Jonadabe é exemplar. As Escrituras preservam o nome de Jonadabe e sua descendência como um núcleo familiar que guardou as leis do Senhor durante um período em que o povo de Israel se esquecia rapidamente. A instrução no lar conduz a família à uma vida feliz (2 Timóteo 3.14-17).
No lar, a prática do jejum, da leitura bíblica em grupo, da oração coletiva e a prática de fazer do dia a dia um altar de culto a Deus nos dá condições de enfrentar e vencer os males desse mundo perdido sendo bênção e influenciando os entes queridos  a serem também.
Conclusão
É importante a transmissão da doutrina bíblica dos pais aos filhos. As pessoas que decidem servir a Deus com fidelidade jamais serão destruídas, embora estejam sujeitas a passarem por aflições. Se pais e filhos escolherem ter Jesus Cristo como apoio e centro do lar, crescerão na graça e no conhecimento do Senhor, conquistando o privilégio de glorificar a Deus no tempo presente e para todo sempre no céu (2 Pedro 3.18).

 Por:Damiana Sheyla

 

punição imposta é “a mais grave” prevista em lei

 
O jurista Paulo de Tarso Fernandes(foto), ao ser informado da decisão do Conselho Nacional de Justiça em relação aos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, lamentou o fato. “Lamento, profundamente, como cidadão potiguar e advogado,o que ocorreu”. Sobre a decisão dos conselheiros, Paulo de Tarso esclareceu que a aposentadoria compulsória é a “punição mais grave prevista na lei”. E que, afora esta decisão, “há somente uma punição criminal”.

“É a mais pesada das penas para um magistrado. Ele perde a essência da vida, que é a Magistratura”, destacou o jurista. Em relação às perdas financeiras, Paulo de Tarso explicou que estas, para os desembargadores condenados pelo CNJ, serão mínimas. Isto porque, a exemplo de Rafael Godeiro, a aposentadoria já havia ocorrido pelo fator idade e faltava pouco tempo para Osvaldo Cruz se aposentar pelo mesmo motivo. “O prejuízo grande se dá no início da carreira. Para um servidor de longa data, o prejuízo financeiro a curto prazo é pequeno”.

Quanto à possibilidade de recursos, o jurista esclareceu que estes não existem para decisões administrativas do CNJ. “É uma decisão administrativa. Os advogados podem reclamar ao Supremo Tribunal Federal, como órgão que pode julgar a causa contra o CNJ”, analisou. Paulo de Tarso Fernandes, contudo, fez uma ressalva. “Essa decisão do CNJ abre as portas para uma investigação criminal. É uma medida drástica do CNJ e acredito que a denúncia seja muito grave”, disse.

Tramita, em segredo de Justiça, desde abril de 2012, no Superior Tribunal de Justiça, um processo contra os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que apura “Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral – Peculato”. De acordo com Paulo de Tarso, o peculato é o crime mais grave da administração pública. Caso os desembargadores sejam condenados, além de perderem a aposentadoria, poderão ser presos.

O caso de aposentadoria compulsória dos desembargadores não é o primeiro que mancha a história do Judiciário potiguar. O então juiz Francisco Pereira de Lacerda encomendou o assassinato do promotor Manoel Alves Pessoa Neto, em Pau dos Ferros, em 1997. Apesar de serem ocasiões distintas, os magistrados foram aposentados compulsoriamente e perderam direitos de praticar a advocacia e assumir cargos públicos comissionados.

Entenda a Operação Judas que revelou o esquema de desvios:

As investigações sobre desvios no Setor de Precatórios do TJ começaram em janeiro de 2012, quando assessores da então presidenta Judite Nunes desconfiaram de irregularidades. Após o envio de um relatório ao Ministério Público Estadual, foi realizada uma operação, no dia 31 de janeiro, que culminou com a prisão de Carla Ubarana, George Leal e outros suspeitos.  A operação foi batizada de Judas.

A ex-chefe dos Precatórios permaneceu presa até março de 2012, quando fez um acordo de delação premiada com o MPE, onde denunciou os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro como mentores do esquema.

Os desvios no Setor de Precatórios do TJRN atingiram o montante de mais R$ 14 milhões. Para recuperar o valor,a Justiça determinou o leilão dos bens do casal. Seis veículos foram vendidos por R$893 mil. Eles estavam avaliados em R$ 890 mil. Ainda há imóveis a espera de ser leiloados.

Mesmo com todas as vendas e devolução dos recursos em espécie (em real e moedas estrangeiras), não será possível recuperar o dinheiro desviado.

No dia 26 de março deste ano, o juiz titular da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte Dias Júnior, condenou Carla Ubarana a 10 anos de reclusão, e o marido George Leal, a 6 anos de prisão. Ambos, porém, cumprem pena em regime aberto, através de força de habeas corpus.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Viúvo de Emílio Santiago pede pensão na Justiça

 
A coluna descobriu um processo que corre em segredo de Justiça na 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), no qual o professor da UERJ Márcio Tadeu Ribeiro Francisco alega ter sido parceiro conjugal do cantor Emílio Santiago por um tempo aproximado de 18 anos.
Emílio morreu no dia 20 de março deste ano em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) e, desde então, Márcio Tadeu tem se ocupado do processo para que seu relacionamento de concubinato (ou seja, que não foi formalizado) seja considerado perante a Justiça como uma união estável. Não se sabe ainda o valor da herança deixada por Emílio Santiago, mas o cantor era dono de imóveis em alguns estados brasileiros e um apartamento em Nova York, nos Estados Unidos, além de carros e joias.
As cantoras Alcione e Leny Andrade são testemunhas da relação no processo, mas se recusam a falar sobre o assunto.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Para Mendes, medida não é suficiente

 
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que considera hediondo o crime de corrupção não apresentará os resultados esperados pela sociedade, por causa das falhas e da lentidão da Justiça Criminal e do sistema penal brasileiro. A matéria, aprovada na quarta-feira pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados."Não vejo que isso vá trazer de fato combate à corrupção ou a qualquer outro crime que venha a ser considerado hediondo, porque nós temos um sistema penal e uma Justiça Criminal altamente falhos e lentos, que permitem que muitos escapem pela prescrição, e que, às vezes, fiquem presos para depois absolvidos", disse ontem o ministro em evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Integração 
Segundo o ministro, seria mais interessante que fossem dadas prioridade e ênfase ao sistema criminal. "Se me coubesse fazer uma escolha política, eu tentaria articular as ações do CNMP, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Polícia Civil e da administração, porque é um todo complexo, que envolve a investigação, a denúncia, o acompanhamento pelo Ministério Público e o julgamento pelo Judiciário", acrescentou.

Gilmar Mendes elogiou o arquivamento, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 - chamada PEC 37, que limitaria o poder de investigação criminal do Ministério Público.
"Foi um grande ganho. Não era necessária uma PEC para disciplinar matéria. Até porque, como o próprio STF vem sinalizando, é possível compatibilizar as atividades de investigação da polícia, reconhecidas no texto constitucional, com as atividades complementares de investigação que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público", disse Mendes. 
Código PenalEle acrescentou que "talvez caiba uma lei ou uma alteração no Código de Processo Penal para que não haja dúvida quanto à observância do devido processo legal por parte do MP". 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Com plebiscito, reforma política pode valer em 2014

 
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (27) que a reforma política preparada por governo e Congresso para ser submetida a plebiscito poderá valer para as eleições de 2014, caso aprovada. O senador considera ainda que as novas regras poderão ter eficácia mesmo se forem aprovadas a menos de um ano para o próximo pleito, o que, em tese, contraria a legislação eleitoral e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Pela lei, qualquer alteração no processo eleitoral deve entrar em vigor ao menos 12 meses antes de ser aplicada. Tal entendimento foi confirmado em março de 2011, quando o STF impediu que a lei da Ficha Limpa, promulgada em junho de 2010, fosse aplicada nas eleições de outubro daquele ano.As eleições do ano que vem estão marcadas para 5 de outubro; para valer em 2014, portanto, qualquer reforma deveria ser aprovada até 5 de outubro deste ano. Mas para Renan Calheiros, o plebiscito pode também mudar essa regra.
“Se o resultado do plebiscito mandar excepcionalizar a regra constitucional, isso pode ser feito por proposta de emenda à Constituição. É evidente que se o plebiscito disser que a reforma pode ser feita sem levar em consideração o prazo constitucional, isso vai ser feito”, disse Renan.
De acordo com o presidente do Senado, a proposta que define a validade das novas regras para as eleições de 2014 deverá ser incluída nas perguntas do plebiscito. “Certamente vai ser incluída, ou então respondida antes. Mas se a população consultada pelo plebiscito entende que não deva respeitar o prazo de uma ano para estabelecer a regra eleitoral, isso será feito pelo Congresso”, disse Renan.
Entre os  temas que podem ser incluídos na reforma estão o financiamento público de campanha eleitoral e o voto distrital, no qual as regiões são divididas em distritos e os candidatos eleitos conforme os distritos que representam. O sistema funcionaria em oposição ao atual sistema de voto proporcional, em que o candidato é eleito com base no voto do partido ou da coligação.Outra possível mudança em debate é o financiamento exclusivamente público de campanha ou o fim das doações por empresas.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus