Projeto dos royalties tranca pauta da Câmara

 
O projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a Educação trancou a pauta da Câmara dos Deputados devido sua urgência constitucional. As informações são da Agência Câmara.A proposta destina exclusivamente à educação os royalties e recursos da participação especial relativos aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.

A Educação também receberá a metade dos recursos obtidos com o retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal (Lei 12.351/10).

Essa proposta está apensada ao PL 323/07, do ex-deputado Brizola Neto, que prevê a divisão desses recursos entre a educação (30%), as ações ambientais (30%) e a infraestrutura (40%).

O projeto deve ser relatado no Plenário pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é relator na comissão especial. Com a pauta ordinária trancada por esse projeto, os deputados podem analisar, em sessões extraordinárias, somente propostas de emenda à Constituição (PEC) e projetos de decreto legislativo.

Uma das propostas é a PEC 190/07, cujo substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), concede o prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congresso Nacional projeto de lei complementar sobre o Estatuto do Servidor do Judiciário. A PEC é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino.

Cartórios
Outra PEC que pode ser pautada é a 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.

Há um ano, o Plenário rejeitou o substitutivo da Comissão Especial de Serviços Notariais e pode votar agora o texto original. O substitutivo previa que essa titularidade seria concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estivessem à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.

Desde 1988, a Constituição exige o preenchimento por meio de concurso público de vagas de tabelião e oficial de registro nos cartórios. Entretanto, apenas em 1994 a Lei 8.935/94 regulamentou a prestação desses serviços e disciplinou os requisitos para participar dos concursos.

Já o texto original não faz referência a qualquer data.

Publicidade
Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que veda gastos do governo com publicidade e propaganda, por qualquer meio de comunicação.

A proposta excetua apenas as campanhas de informação, conscientização e orientação sobre saúde e educação e a publicidade legalmente obrigatória à validade de atos administrativos, como nas diversas fases do processo licitatório. De acordo com o projeto, a proibição valerá para a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

OAB aplica prova final do Exame de Ordem para 67 mil

 
A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB) realiza neste domingo (16), das 13h às 18h (de Brasília), a  prova da segunda fase do X Exame de Ordem Unificado para 67.441 bacharéis em direito que foram aprovados na primeira etapa, realizada em abril.
Os candidatos devem chegar aos locais de prova com uma hora e meia de antecedência. Chegar cedo no local de prova evita sustos e permite uma maior concentração. Segundo o edital, "para a realização da prova prático-profissional, deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos, considerando a necessidade de vistoria do material de consulta permitido nesta fase".
Nesta segunda e última etapa do X Exame, conforme prevê o edital inicial, os candidatos terão que redigir uma peça profissional valendo cinco pontos e responder a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e seu correspondente direito processual.
O padrão de respostas será divulgado no dia 6 de julho. A lista preliminar dos aprovados sairá no dia 9 de julho. O resultado final, após análise de recursos, será divulgado no dia 26 de julho.
A aprovação é obrigatória para o bacharel poder exercer a advocacia.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

papa-títulos Espanha encara tradição do Uruguai

 
É como se as duas pontas da linha do tempo do futebol se unissem na Arena Pernambuco. O Uruguai, tão tradicional, um dos gigantes formadores do esporte, enfrenta a Espanha, símbolo máximo da evolução do jogo, fenômeno recente do cenário de seleções. São dois campeões em busca de um título inédito. O duelo de estreia das duas equipes na Copa das Confederações é às 19h deste domingo, em um estádio recém-inaugurado, mas que ainda não está totalmente pronto.
A Espanha busca sua tríplice coroa. Bicampeã europeia e campeã do mundo, larga na Copa das Confederações com ar de favoritismo, mas com um princípio de incertezas depois que suas principais equipes foram engolidas por times alemães na Liga dos Campeões. Já o Uruguai, que vinha em bom momento, com o título da Copa América, com boas seleções de base, vem sofrendo nas eliminatórias para a Copa do Mundo de 2014. Mas está no Brasil, justamente o país onde ganhou seu último Mundial, lá em 1950.
A Espanha fez três treinamentos em Pernambuco antes da estreia na Copa das Confederações. Teve menos percalços do que o Uruguai em solo brasileiro. E foi uma atração para o público recifense, apesar do contato quase nulo entre os jogadores e os fãs que fizeram plantão no hotel onde os campeões do mundo se hospedaram, em Boa Viagem.
Os europeus tendem a ter maior simpatia da torcida brasileira na partida. Recife tem mais espanhóis (pelo menos 600 pessoas) do que uruguaios em sua população. E uma legião de admiradores na cidade.
Alguns dos maiores astros da Espanha, porém, podem não estar em campo. É o caso do goleiro Casillas, que disputa vaga, com teórica desvantagem, com Victor Valdés. No ataque, Fernando Torres e David Villa também não estão garantidos - pelo contrário: devem ficar fora. Soldado e Fàbregas parecem ter mais chances.
A Espanha enfrentará uma seleção muito tradicional – mas para a qual jamais perdeu. Foram nove encontros, com quatro vitórias da Fúria e cinco empates. Em fevereiro, as duas equipes se enfrentaram no Qatar, com triunfo de 3 a 1 dos europeus. Mas nada convence os campeões do mundo de que o caminho está livre para novo resultado positivo. Há respeito histórico pelo Uruguai.
- O Uruguai tem um excelente treinador, que certamente tomará as melhores decisões. Em 2011, foram campeões da América, e nós, da Europa no ano passado. Mas já passou algum tempo, e no futebol sempre é preciso referendá-lo. O passado não vale – disse Del Bosque.Se por um lado a potente Espanha prefere o mistério, o menos badalado Uruguai não tem o que esconder. Mesmo depois de todos os problemas enfrentados durante a semana, com direito a falta de campo para treinar e dificuldade para chegar ao CT do Sport, o técnico Óscar Tabárez confirmou a escalação da equipe para a estreia logo em uma das primeiras perguntas de sua última entrevista coletiva. O time será praticamente o mesmo que derrotou a Venezuela, fora de casa, na última terça-feira, pelas eliminatórias sul-americanas para a Copa de 2014. A única mudança será no ataque. Depois de cumprir suspensão contra a Vinotinto, Luis Suárez volta ao time no lugar de Forlán(foto). Jogará ao lado de Cavani.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

O que é o amor?

 

Olá pessoas

 Afinal o que é o amor? Qual seu verdadeiro significado? O que vocês consideram amor? ... muitos tem se enganado com seu real significado e usam a palavra amor sem pensar no tamanho da responsabilidade que é Amar... Sem saber verdadeiramente amar.
Segundo o dicionário o amor é a afeição profunda a outrem, a ponto de estabelecer um vínculo afetivo intenso, capaz de doações próprias, até o sacrifício.

"O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor. O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade.Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta." 1 Coríntios 13:4-7

Amar vai além do entendimento, é algo grande, é doar-se... não algo egoísta, possessivo e apressado como a sociedade nos mostra hoje em dia. O melhor e maior exemplo de amor que existe é o de Cristo por nós. Jesus escolheu morrer por amor. Sacrificar-se por nós, pecadores, não merecedores de tal ato. O amor de Cristo é verdadeiro, puro e lindo. Ele foi capaz de renunciar a si mesmo para que nos tivéssemos a oportunidade de retomar nosso relacionamento com o Pai, para que fossemos considerados filhos de Deus e tivéssemos direito a vida eterna... Ele morreu por mim, por você.

"E andai em amor, como também Cristo vos amou, e se entregou a si mesmo por nós, em oferta e sacrifício a Deus, em cheiro suave." Efésios 5:2

Desejo a vocês o amor verdadeiro... o amor de Deus. E que o espalhem por onde forem, seja através de seu modo de falar e agir. Que sejamos a diferença nessa sociedade que a cada dia perde um pouco mais do AMOR. Que ensinemos as pessoas a voltarem a amar, através do maior amor que existe... o amor de Cristo por nós.
 Por:Damiana Sheyla

 

 

 

 

Governo atrasa repasse de R$ 38 mi

 
Até o momento, o Governo do Estado não repassou nenhum valor referente ao pagamento de precatórios para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Justiça Federal (JF), programado para 2013. A previsão de repasse feita pelo Governo do Estado era de aproximadamente R$ 38 milhões e, de acordo com fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, a tentativa de negociação com o Governo não tem não avançado.

Ontem à noite, o juiz federal Marco Bruno Miranda, através de uma rede social, afirmou que o Comitê Gestor dos Precatórios – que reúne juízes de cada instituição – realiza reuniões, mas não tem resposta da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). “Já estamos no mês de junho e o Estado do RN não repassou um centavo para pagamento de precatórios. Comitê de precatórios tem se reunido e não obtém o mínimo retorno do Estado”, escreveu.

Segundo informações obtidas pela reportagem, a secretária adjunta da Seplan, Vera Guedes, chegou a participar de algumas reuniões do Comitê. “Ela participa, discutia o problema com os juízes e levava as propostas para o titular da pasta [secretário Francisco Obery Rodrigues Júnior], mas não existia o retorno. Tudo ainda está indefinido”, disse a fonte.

Ontem, o Comitê realizou mais uma reunião, dessa vez, sem a presença de qualquer representante da Seplan. Os juízes decidiram que vão encaminhar, na segunda-feira (17) um ofício ao secretário Obery Rodrigues convocando-o para uma próxima reunião a ser realizada no prazo de quinze dias.

De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Estados e Municípios brasileiros possuem um passivo de pelo menos R$ 94,3 bilhões. Esse é o valor dos precatórios que precisarão ser quitados até o fim do ano depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o sistema de pagamento em vigor desde 2009. O valor real, no entanto, é ainda maior, porque a estimativa do CNJ não considera os juros e encargos, que só são conhecidos na hora da quitação.

Recentemente, o STF derrubou parte de uma emenda constitucional que permitia às prefeituras e aos governos estaduais adiar em até 15 anos o pagamento de precatórios. Para o tribunal, as dívidas precisam ser quitadas até o fim do ano seguinte à decisão da Justiça, como determina a redação original da Constituição.

Os ministros também proibiram os estados e municípios de fazerem leilões de deságio, por meio dos quais os contribuintes que aceitam descontos nos valores devidos recebem os precatórios mais rapidamente. A revogação da emenda constitucional, no entanto, só valerá a partir da publicação do acórdão do julgamento, o que pode levar até dois meses.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Da nossa parte estamos juntos', diz Dilma para Cabral

A presidenta Dilma Rousseff participou, na manhã desta sexta-feira, da assinatura do termo de compromisso entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura do Rio para a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que será implantado na Zona Portuária e Centro do Rio. O evento foi realizado na Comunidade da Rocinha, na Zona Sul.

As comunidades do Rio terão investimentos de R$ 2,66 bilhões, provenientes do PAC 2. A principal contemplada será a Rocinha, que receberá cerca de R$ 1,6 bilhão em obras que incluem a construção do teleférico e de uma creche, além de obras de infraestrutura, moradia e saneamento básico.Durante o seu discurso, a presidenta mandou um recado para o governador Sérgio Cabral. "Da nossa parte estamos juntos", disse ela olhando para Cabral. A frase era uma referência ao que o governador havia mencionado minutos antes enquanto falava para a plateia de autoridades, empresários e operários que estão trabalhando na obra do VLT. "Aqueles que na política tentarão me dividir com a presidenta Dilma, não conseguirão. Estamos juntos e unidos", disse Cabral.No Rio de Janeiro, o cenário para as próximas eleições é de disputa entre o senador Lindberg Farias (PT) e o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), canditado de Cabral para sucedê-lo. Lindberg conta com o apoio do governo federal para se lançar, mas diante do recado da presidenta Dilma, nesta sexta-feira, o clima de tensão entre os petistas deve aumentar. Uma ala do partido teme ter que abrir mão do candidato do partido para ter que apoiar outras candidaturas.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

BNDES financiará 43% de R$ 183 bi

 
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima investimentos de R$ 183 bilhões no setor de infraestrutura entre 2013 e 2016, dos quais o BNDES deve financiar 43%, enquanto os recursos públicos responderão por 19% e os demais 38% ficarão com os investidores privados. O montante corresponde aos recursos que devem ser aplicados em portos, rodovias, aeroportos e ferrovias, incluindo o volume previsto para o Trem de Alta Velocidade (TAV).Os recursos contemplam não apenas o previsto pelo governo dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL), mas também outros investimentos em concessões e obras realizadas diretamente por órgãos governamentais, como Infraero e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As informações são do gerente da área de infraestrutura do BNDES, Dalmo dos Santos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Pausa para Copa das Confederações vale muito para Flu

 
A Copa das Confederações significa um vazio no coração dos torcedores apaixonados por seus clubes. A pausa, entretanto, será muito benéfica para grande parte dos participantes do Brasileirão, com destaque para Coritiba, líder da competição, Fluminense, atual campeão, e Corinthians, vencedor da última Libertadores.
O Tricolor das Laranjeiras é de longe o time que contará com mais reforços após a pausa. Atualmente, são sete atletas entregues ao departamento médico, entre eles Thiago Neves, Felipe e Wellington Silva, além de três servindo à Seleção - Diego Cavalieri, Jean e Fred. Deco, já liberado para jogar após julgamento nesta sexta-feira, é outro que volta. Michael, suspenso preventivamente por uso de cocaína, ainda será julgado. Abel Braga, após a derrota por 2 a 1 para a Portuguesa, na última quarta-feira, celebrou a parada provocada pela Copa das Confederações.
- Esse tempo será precioso justamente para termos um grupo forte como ele realmente é. Estou recorrendo a meninos que não têm de resolver. Já resolveram em alguns momentos, como o Denilson, mas o time titular do Fluminense é completamente diferente desse (que perdeu para a Portuguesa). A parada significa recuperar um grupo de jogadores que não estou contando. Será importante nesse aspecto - festejou o comandante tricolor.
Também com sete jogadores entregues ao departamento médico, o Coritiba provavelmente poderá contar com todos que atualmente estão no estaleiro já contra o Flamengo, primeiro duelo após a Copa das Confederações. O técnico Marquinhos Santos contará com, por exemplo, os importantes retornos da eterna promessa Keirrison e do zagueiro Emerson. O atacante Deivid, que atuou no sacrifício nas últimas duas rodadas com uma inflamação na sola do pé esquerdo, mostrou-se aliviado.
- Esse problema estava incomodando bastante e provocando muitas dores. Agora, vou poder descansar e fazer um tratamento para voltar a jogar, no início de julho, completamente recuperado - estimou.
Quem também considera a pausa crucial para renovar as baterias dos atletas é o fisiologista do Corinthians, Bruno Mazziotti. Para ele, o período será ótimo para o meia Renato Augusto, fora do time desde março devido a um problema muscular na coxa direita. Ele é um dos seis atletas do Timão em tratamento.
- Essa parada é fundamental para ajustar os aspectos físico e técnico. Logicamente você tem uma apreciação melhor para programar a carga de trabalho dos atletas. Como não temos lesões muito graves, a ideia é ajustar tudo (as lesões) na primeira semana da pausa para reestabelecer por completo o elenco e botar Chicão, Paulo André, Edenílson e Alessandro para treinar junto com o grupo já na segunda semana da pausa. O Renato (Augusto) já está liberado clinicamente. Esse tempo ele vai usar para pegar tempo de bola e fazer treinos físicos e técnicos - afirmou.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fred tem meta para garantir tri da '9'

 
O atacante Fred terá uma torcida especial na estreia do Brasil na Copa das Confederações, neste sábado, às 16h, contra o Japão, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Na manhã deste sábado, o atacante postou nas redes sociais fotos de familiares e amigos de Teófilo Otoni, cidade natal do jogador no interior de Minas Gerais, chegando à capital federal.
- Tchó-Tchó chegou em peso à Brasília!! - escreveu o jogador.Na foto, o grupo aparece ainda no aeroporto exibindo uma faixa com a imagem de Fred, o nome do jogador e também da cidade de Teófilo Otoni. Na competição, o artilheiro corre atrás do tri da '9'. Campeã em 2005, na Alemanha, e em 2009, na África do Sul, a seleção brasileira teve também os goleadores. Adriano e Luis Fabiano, respectivamente, fizeram cinco gols cada e levavam nas costas o número.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Sincronismo é tudo 

 

 

 

Salmo 37:3-11
…todas as coisas cooperam para o bem daqueles […] que são chamados segundo o seu propósito. —Romanos 8:28

Passaram-se alguns meses até eu perceber que aquele encontro que eu imaginava ter ocorrido por coincidência havia sido devido a um bom sincronismo de meu futuro marido.
Da galeria da igreja, ele me viu, deduziu por qual das portas eu sairia, desceu correndo e chegou segundos antes de mim. Quando ele, casualmente, segurou a porta e iniciou uma conversa, eu não me dei conta do fato de seu convite “de improviso” para jantar ter sido premeditado. Foi um sincronismo perfeito.
O sincronismo perfeito é uma coisa rara — pelo menos, para os seres humanos. Mas, Deus tem propósitos e planos específicos para nós, e Seu sincronismo é sempre perfeito.
Observamos esse sincronismo na vida destes personagens da Bíblia: o servo de Abraão orou por uma esposa para Isaque. Deus respondeu a sua oração trazendo a jovem até ele (Gênesis 24). José foi vendido como escravo, falsamente acusado, e jogado na prisão. Mas, finalmente, Deus o usou para preservar as vidas de muitas pessoas durante uma carestia (45:5-8; 50:20). E nos maravilhamos com a coragem de Ester quando Mordecai a fez recordar: “…quem sabe se para conjuntura como esta é que foste elevada a rainha?” (Ester 4:14).
Você está desapontado com o ritmo dos planos de Deus? “Confia no Senhor” (Salmo 37:3). Deus abrirá as portas no tempo perfeito.

O sincronismo de Deus é perfeito — o tempo todo!
 Por:Damiana Sheyla