quinta-feira, 23 de maio de 2013
RN terá estoque de milho reforçado
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou ontem 12 mil toneladas de milho para atender o Rio Grande do Norte e espera – com esse reforço - normalizar a oferta do produto a partir de junho no estado.O milho é vendido mais barato a criadores de gado e de outros animais, para ser usado como ração, mas há meses a oferta está irregular e vem gerando queixas.
As 12 mil toneladas compradas ontem foram arrematadas em leilão e fazem parte de um bolo maior, de 28 mil toneladas, das quais 16 mil devem atender a Paraíba. No Rio Grande do Norte, o milho deve ser entregue entre 6 de junho e 12 de julho e deve melhorar os níveis de estoque da Conab, hoje reduzidos a 10% da capacidade total de 34,5 mil toneladas. Um carregamento recente do produto chegou à unidade da Conab no conjunto Planalto e atraiu centenas de produtores rurais ontem, em busca do suprimento.
Tumulto
O produto, arrematado em um leilão anterior, chegou com quase um mês de atraso, o que deixou produtores em níveis “críticos” de estoque e causou tumulto na distribuição realizada ontem pela manhã, na unidade. Das 5,5 mil toneladas arrematadas neste leilão, anterior ao de ontem, somente 400 toneladas foram entregues de segunda-feira até ontem.
Com a notícia da chegada das carretas houve grande movimentação de produtores vindos de vários pontos da cidade. O microprodutor João Gomes Filho, de Portalegre, na região Alto Oeste, chegou às 4h da manhã e conta que recebeu a ficha 245, na organização feita entre eles. “Houve tumulto, confusão, mas eles acabaram atendendo todo mundo com até 10 sacas (600 quilos)”, afirma.
Durante cerca de três semanas, as vendas estiveram suspensas devido a problemas na logística de transportes do produto vindo do Mato Grosso. A demora somada a diferença de valores praticados no mercado justificam a alta procura. João Gomes estima que para adquirir os mesmos 600 quilos no varejo desembolsaria cerca de R$ 550 a R$ 570. “Pela Conab, gastei R$ 182. O ideal seria poder comprar mais, mas já dá um alívio para o gado”, afirma.
A gerente de unidade Zozimara Silva dos Santos, conta que há menos de dois anos cerca de mil produtores rurais eram atendidos. Com a seca, o número saltou para quase 4 mil. “Mas o volume (de milho) é o mesmo que antes”, afirma.
Para contornar o tumulto ontem, foi feito o atendimento a todos que buscavam a cota de até 600 quilos. Para os demais produtores os atendimentos foram agendados para os dias 23,24 e 27 deste mês.
Por dia, são atendidos cerca de 80 pessoas e comercializadas em torno de 150 a 170 toneladas de milho na unidade. “Acredito que, por dia, até a segunda-feira atenderemos 200 toneladas/dia”, afirma Zozimara Silva. A previsão é que mais duas carretas cheguem à unidade até o final da semana, segundo a gerente. Do novo leilão, a unidade terá outras 3 mil toneladas garantidas.
As 28 mil toneladas de milho em grãos ensacado, de produção nacional, arrematados em leilão, serão entregues pelos vencedores diretamente nos armazéns e pólos de distribuição da companhia nos no RN e Paraíba, para posterior comercialização, a preços subsidiados, por meio do Programa de Vendas em Balcão, a pequenos criadores e cooperativas de municípios atingidos pela estiagem prolongada.
Possibilidade de importação é descartada
A Conab Nacional descartou a possibilidade de importação do produto da Argentina ou de outro país para incremento do embarque para o Rio Grande do Norte, à exemplo do ocorrido na Bahia.
Por meio da assessoria de imprensa, a Companhia Nacional de Abastecimento explicou que no caso específico da Bahia, as 20 mil toneladas de milho foram adquiridas por leilão pela Nidera, uma empresa nacional que, ao vender o milho para o governo, assumiu o compromisso de entregar a carga, a granel, nos armazéns portuários do estado vizinho.
“Por questão logística, o vendedor optou por deslocar para Salvador uma carga que vinha da Argentina e iria para os Estados Unidos. Este é um caso isolado, uma decisão da fornecedora (Nidera)”, informou a Conab.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Goleiro Bruno passa mal em presídio e advogado nega tentativa de suicídio
O goleiro Bruno Fernandes passou mal dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Regão Metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada desta quarta-feira. Francisco Simin, um dos advogados do ex-jogador, afirmou na manhã desta quinta-feira que Bruno está bem e feliz. O arqueiro foi condenado a 22 anos e 3 meses pela morte de Eliza Samudio e sequestro do filho.
"Estive com ele (Bruno) e ele está muito bem. Hoje (quinta)
ele começa a trabalhar na produção de vassouras no presídio", afirmou o
advogado, que negou a informação de que seu cliente tenha tentado
suicídio. "Ele não tem motivo algum para isso. Está tudo bem", reiterou.
Bruno teria levado um tombo e batido a testa, sem
gravidade. O goleiro estava proibido de tomar banho de sol e a receber
visitas, mas volta a ter esses direitos nesta quinta-feira. O ex-atleta
também passa a atuar na produção de vassouras. Ele estava afastado após
se desentender com outros detentos e com um agente penitenciário.Remédios sem prescrição
Em nota, a Subsecretaria de Administração Prisional informou que, na noite do último domingo, por volta das 21h, Bruno foi atendido na enfermaria do presídio devido à ingestão de dois comprimidos (Clonazepam e Diazepam) não receitados a ele.
Segundo o comunicado, Bruno passou mal em sua cela e foi socorrido por agentes penitenciários, que o conduziram até a enfermaria onde foi atendido e liberado para retorno à cela que ocupa individualmente.
A unidade instaurou um Procedimento Interno para apurar as circunstâncias em que os medicamentos chegaram ao detento.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Vereador divulga “Marcha da Maconha” na tribuna e gera discussão na Câmara Municipal
O vereador Ronivaldo Maia (PT) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira (23) para divulgar a “Marcha da Maconha”, manifestação que acontece neste domingo (26), na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, e que pede a descriminalização da droga. O petista também cobrou maior debate sobre o assunto na Casa. A fala do parlamentar gerou repúdio de alguns vereadores que estavam em plenário.
Na avaliação de Ronivaldo, o “proibicionismo” da droga não se mostrou eficiente em nenhum canto do mundo. “Aliás, ele desencadeia uma teia do submundo controlada por organizações criminosas que movimenta bilhões de reais por ano em nosso País”, disse. O petista lembrou que o cultivo da erva para fins medicinais e recreativos já tem base científica fundamentada e cobrou avanços na regulamentação do cultivo da erva.
Repudiando a fala de Ronivaldo, o segundo vice-presidente da Câmara Municipal, Adail Júnior (PV), afirmou que apoiar a marcha da maconha é “abrir a porta da entrada do crack”. “Repudio o voto de quem organiza essa marcha. Era para ter dado descarga nesse tema”, disparou. O 1° vice-presidente da Casa, vereador José do Carmo (PSL), por sua vez, sugeriu que a Casa fizesse um requerimento de repúdio ao evento.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Deputados aprovam texto principal da nova Lei Antidrogas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o texto-base de projeto de lei que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos e aumenta a pena para chefes de organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas, a nova Lei Antidrogas.
A votação, no entanto, que incluía a apreciação de emendas e destaques (propostas de alteração pontual) acabou adiada por divergência entre partidos da base governista e da oposição sobre a pauta da Câmara. Para se tornar lei, a matéria ainda terá de ser aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Entre outros pontos, o projeto de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) prevê a possibilidade de as famílias ou responsáveis legais de usuários de drogas requererem, mesmo sem o consentimento do dependente, a internação em instituição de saúde para tratamento e desintoxicação. Para que haja a internação à revelia, contudo, será necessário o aval de um médico.
A internação involuntária, um dos pontos mais polêmicos da nova lei antidrogas, gerou uma acalorada discussão em plenário. Os opositores da proposta classificaram esse tipo de tratamento de "repressor" e disseram que a medida contraria o livre arbítrio dos dependentes.
"A questão das drogas tem de passar da esfera da segurança para a saúde", defendeu o deputado Alfredo Sirkis (PV-SP).
Para o autor do projeto, no entanto, a internação involuntária prevista no projeto tem como finalidade principal atender aos usuários que estão nas ruas sem condições de se reabilitar.
"São pessoas que não têm família, dormem nas ruas, perderam tudo e não conseguem trabalhar, vivendo apenas esperando os próximos 15 minutos para usar a droga", disse Osmar Terra.
Pela regra aprovada pelos deputados, a internação involuntária irá se estender apenas pelo tempo necessário à desintoxicação. O projeto ressalva, entretanto, que o tratamento não poderá ultrapassar 90 dias.
Além disso, os familiares ou representantes legais do usuário poderão, a qualquer momento, solicitar aos médicos a interrupção do tratamento. O texto ressalta que as internações voluntárias e involuntárias de dependentes só são indicadas quando os recursos “extra-hospitalares se mostrarem insuficientes”.
O projeto de lei determina ainda que as internações e altas dos dependentes químicos deverão ser informadas, em no máximo 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e outros órgãos de fiscalização. Apesar de prever a comunicação às autoridades, a proposta de lei assegura o sigilo das informações do paciente.
Devido à ausência de uma proibição legal, o Estado de São Paulo já praticava a internação involuntária. Para suprir essa carência jurídica, a lei aprovada na Câmara autoriza expressamente e regulamenta esse tipo de tratamento para dependentes químicos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Muricy quer Robinho como substituto de Neymar
Todos já parecem cansados com a novela da possível saída de Neymar para Europa, mais precisamente o Barcelona. Muricy Ramalho, técnico do Santos, tem convicção de que toda a pressão está começando a atrapalhar o desempenho do principal jogador do país dentro das quatro linhas e pede o fim das negociações o quanto antes.
– Tem de definir as coisas. Chegou a hora da definição. O menino é ser humano, fica ansioso. Nunca foi assim, nervoso. Isso está molestando ele. Não acho legal para ninguém. O cara sente. Ou então, se não der para ir, define que fica – disse o treinador, após o empate sem gols da sua equipe com o Joinville, pela segunda fase da Copa do Brasil Muricy admite ainda que o destino do craque deve ser mesmo o Barcelona e disse que até torce para que isso aconteça, caso o Santos realmente decida vendê-lo.
– Sinto isso (que ele só sai para o Barça). O jogador tem de escolher o que gosta. Percebemos que dinheiro não vai mexer com ele. Eu também gosto desse Barcelona, por mais que tenham perdido. Acontece. Queria ver o Neymar com o Messi. Todos querem ver essa dupla. Imaginou? E tem Xavi e Iniesta também. Iria ver clássico espanhol toda a semana.
Muricy Ramalho já aponta um jogador com potencial para ocupar o espaço de Neymar na Vila Belmiro. Trata-se de um velho ídolo da torcida santista, o atacante Robinho.O jogador passa férias em Santos e disse que seu retorno dependeria das conversas entre os clubes.
– Vi o jogo (Siena 1 x 2 Milan, no último domingo) para ver como o Robinho estava. Foi o jogo final e eles se classificaram para a Liga dos Campeões. O Robinho é um ídolo e seria importante. Se perder o maior ídolo do país, seria bom ter a felicidade de trazer o Robinho – disse Muricy.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
quarta-feira, 22 de maio de 2013
DEUS TUDO VÊ!
Como é a pessoa Ideal?
Como escolher o parceiro ideal para sua vida? Como escolher alguém que você vai passar o resto da sua vida?
Provavelmente só vivi 1/4 ou 1/3 da minha vida inteira (quero viver bastante tempo! rs) para tomar essa decisão.
Temos que entender que o casamento é uma das escolhas mais difíceis e
importantes da nossas vidas, o que levamos em consideração quando vamos
escolher alguém? Sempre ouvi dizer que somos formados de 3 partes:
- Corpo: o que vemos, parte quimica e física
- Alma: sentimento, personalidade e o que gostamos
- Espirito: relacionamento com Deus
Ai o que mais vemos é muitas pessoas falando assim:
"AAA por isso vou casar com uma mulher super crente, super espiritual, o santo dos santos."
Mas ai você senta pra conversar com a pessoa e a nota é, é, é?
ZEROOOOOOOOOO!
Zero assunto; Zero empatia; Zero interesses em comum, ZERO!
O que mais existe no meio da galera é o desespero. Como se caso você não tenha um namorado já era, a vida acabou!
DICA: gente desesperada nunca é atraente
Desespero quebra a atração na hora, fato. O desespero leva você a tomar decisões precipitadas, decisões irracionais e decisões que geralmente te levam a quebrar a cara, CUIDADO!Ao invés de ser desesperado para TER alguém ideal, que tal SER alguém desesperado para ser alguém ideal para ser alguém que as pessoas olhem e falem nossa uallll, essa pessoa é demais.
Invista em você, no seu relacionamento com Deus, invista em ser 100% do que Deus te chamou para ser por que assim você será feliz no seu casamento. Quem é infeliz solteiro com certeza sera infeliz no casamento, por isso temos que levar tudo isso em consideração, o que vamos tolerar e o que nunca vamos tolerar.
Existe um desespero no jovem cristão, por que não quer pecar. Ao invés de ficar preocupado em não pecar que tal você ficar preocupado em ser 100% do que Deus quer que você seja? Por que assim você será muito mais atraente.
Pessoas felizes atraem pessoas felizes, pessoas rabugentas e desesperadas não atraem ninguém!
Quando estamos escolhendo alguém ao invés de ficar desesperado para ter alguém escolha bem, escolha com cuidado, case as 3 partes, SIMPLIFIQUE!
Por:Damiana Sheyla
Escutas revelam diálogos picantes de pastor
Preso desde o dia 7 sob acusação de dois estupros e coação, o líder da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, pastor Marcos Pereira, foi flagrado em gravações telefônicas autorizadas pela Justiça em diálogos com duas mulheres membros da igreja — uma delas seria casada —, diz a Polícia Civil. Num dos diálogos, ele se refere a uma garota, que segundo as investigações é filha de traficante e tem 16 anos, como ‘sem vergonha’. Numa conversa, ele pede à mulher que leve a menor para Copacabana e explica até o caminho a ela. Em outra conversa, o religioso têm um diálogo picante com a mulher.
No bate-papo, ele diz que não foi para o bairro da Zona Sul
mais cedo porque estava passando mal. A mulher diz, então, que está
fazendo um pagamento. “Faz, então, o pagamento e depois tu pega a F.,
aquela sem vergonha, e leva ela”, teria dito Marcos na gravação, segundo
a investigação.
A mulher diz que talvez não saiba chegar a
Copacabana. O religioso, então, afirma que a adolescente sabe chegar ao
bairro. Marcos tem um apartamento na Avenida Atlântica avaliado em R$ 8
milhões. Segundo as investigações, no imóvel ele promovia orgias e também violentaria vítimas. O pastor Marcos é réu em dois processos na 1ª e 2ª varas criminais de São João de Meriti. Ele também é investigado por homicídio.
Irmão do pastor, Allan Mariano dos Santos vai responder por injúria e ameaça por ter publicado mensagens ofensivas contra três mulheres em uma rede social nesta segunda-feira. Elas seriam vítimas de Marcos Pereira.
“Ele denegriu a imagem das vítimas", afirmou o delegado da 64ªDP (São João de Meriti), Delmir Gouvêa.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Juiz condena Larissa por abuso de poder econômico
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Josivan Barbosa, foram condenados à perda do direito político por oito anos. A sentença, expedida ontem, foi assinada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral. Ele julgou procedente a acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró. A denúncia foi formulada pela coligação “Força do Povo”, que teve como candidata hoje prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) denunciou suposto abuso de poder econômico a partir do uso de veículos de comunicação que ofereceram tratamento diferenciado à chapa majoritária de Larissa Rosado e Josivan Barbosa.
Além disso, o abuso de poder econômico também foi evidenciado, segundo a sentença judicial, a partir de gastos não declarados à Justiça Eleitoral. “Nos autos, há a constatação do vultoso e desproporcional dispêndio econômico-financeiro não declarado à Justiça Eleitoral na prestação de contas do candidato - especificamente despesas com 9 de 10 comícios realizados e o gasto com energia elétrica relacionado a esses eventos -, que ultrapassaram em aproximadamente 145% o valor declarado”, ressaltou o magistrado.
Ele observou que uma das formas mais diretas de desequilíbrio do pleito é o uso dos veículos de comunicação de forma desequilibrada. “O uso dos meios de comunicação social constitui o instrumento mais eficiente de poder político na atualidade”, observou.
Ao analisar a denúncia contra a deputada Larissa Rosado, o juiz observou que há uma ligação intima entre o abuso do poder econômico, o abuso do poder político ou de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação.
“Entendo que está mais do que comprovado o abuso de poder através do uso indevido dos meios de comunicação, com a gravidade das situações aqui apontadas de forma categórica, caracterizando-se concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito, sobretudo, em relação às candidaturas de menor porte, que sem a mínima dúvida foram grandemente prejudicadas”, escreveu o magistrado na sentença. Ele ressaltou ainda que a prova do abuso de poder econômico a partir dos veículos de comunicação é o fato de que as referidas empresas já foram condenadas por propaganda extemporânea. A decisão é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.
Compra de voto
No início da sentença, o juiz eleitoral Herval Sampaio já alertou que é indiscutível a compra de voto nos pleitos eleitorais. “Dentro dessa abominável situação, sabemos também que os políticos em geral ainda são mal acostumados com a tentativa de se utilizar de todo tipo de expediente que lhe possa ser suficiente para alcançar o almejado voto e isso é o maior desafio da Justiça Eleitoral no sentido amplo do termo nos próximos anos”, destacou o juiz Herval Sampaio. Ele afirmou não ter dúvida que, “mesmo tendo se esforçado” junto com a equipe da Zona Eleitoral, houve compra de voto no pleito.
Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a deputada estadual Larissa Rosado disse que ainda não foi notificada sobre a sentença do juiz Herval Sampaio. Ela lembrou, no entanto, que as notícias veiculadas no período pré-eleitoral faziam referência a atividade enquanto parlamentar estadual.
Outro processo
O juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, que suspendeu os direitos políticos da deputada estaudal Larissa Rosado, também já havia proferido decisão cassando o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB).
Eles foram condenados a perda do mandato e inelegibilidade por oito anos devido a suposto abuso do poder político e econômico.
A decisão foi anulada pelo juiz Pedro Cordeiro. Quase 15 dias após a cassação da gestora, o magistrado reviu a determinação do juiz Herval.
Pedro Cordeiro acolheu o recurso doa advogados de defesa e observou que o processo não poderia continuar já que a governadora Rosalba Ciarlini não havia sido citada. A tese da defesa da prefeita Claudia Regina é que as denuncias recaem sobre supostos atos da chefe do Executivo Estadual e, por isso, ela deveria ter entrado no processo para ter o direito de defesa, o que não ocorreu.
Com a decisão, o juiz Pedro Cordeiro determinou que o processo retorne para fase inicial, ou seja, de citação, onde deve ser incluída governadora Rosalba. “Não foi dado o direito de defesa a governadora”, destacou a época o advogado Humberto Fernandes, que representa a prefeita Claudia Regina.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Congresso vai decidir sobre PEC
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) mudou o discurso e
disse ontem que o governo não vai tomar a iniciativa de enviar ao
Congresso uma medida provisória ou um projeto regulamentando emenda
constitucional que instituiu novos direitos para os trabalhadores
domésticos, aprovada pelo Legislativo em março.Inicialmente, assessores da Casa Civil e da própria Secretaria de
Relações Institucionais admitiam que o governo tinha tomado para si a
iniciativa de regulamentar a emenda.
A movimentação teria, inclusive, provocado um mal-estar com a bancada do PMDB no Senado, já que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vinha costurando a proposta, que foi segurada pelo Planalto.
A proposta do governo é manter em 12% a contribuição paga ao INSS pelo empregador de trabalhadores domésticos e fixar em 40% do saldo do FGTS a multa devida em caso de demissão sem justa causa, mesmo valor pago às demais categorias. Essas eram as duas principais dúvidas da matéria. O Executivo manterá a contribuição de 12%, que cobrirá, além do INSS, auxílio contra acidente de trabalho, seguro-desemprego e salário-família - benefícios introduzidos pelas novas regras.
Segundo Ideli, ontem a presidente Dilma Rousseff conversou com vários parlamentares apresentando a proposta que o governo defende como regulamentação, mas que será feita pelos parlamentares. "Não terá um projeto de iniciativa do Executivo para tratar desse assunto", disse a ministra após encontro com líderes da base aliada.
Com o aval do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar até amanhã seu relatório com a regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos dos empregados domésticos.
A expectativa de Jucá é que a comissão especial do Senado que discute a questão vote sua proposta na semana que vem. Depois, ela precisa ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara para que a regulamentação comece a vigorar.
Jucá ainda discute percentuais alternativos que reduzam os impactos aos patrões. "Os 40% para os trabalhadores serão mantidos de alguma forma, não necessariamente na multa. A preocupação é o impacto na demissão porque é difícil caracterizar o que é, ou não, justa causa", disse.
Mudanças
Apesar de Jucá não ter batido o martelo sobre a multa do FGTS e a alíquota do INSS, principais bandeiras do Executivo na emenda, o governo aceitou mudanças propostas pelo relator. Ficou acertada, na regulamentação, a criação de um banco de horas com prazo de um ano de validade para compensar as horas trabalhadas pelos empregados domésticos. Isso permite ao empregador compensar horas trabalhadas a mais pelos domésticos, na jornada de um dia, em outros dias em que eles cumprirem menor carga de trabalho.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
A movimentação teria, inclusive, provocado um mal-estar com a bancada do PMDB no Senado, já que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vinha costurando a proposta, que foi segurada pelo Planalto.
A proposta do governo é manter em 12% a contribuição paga ao INSS pelo empregador de trabalhadores domésticos e fixar em 40% do saldo do FGTS a multa devida em caso de demissão sem justa causa, mesmo valor pago às demais categorias. Essas eram as duas principais dúvidas da matéria. O Executivo manterá a contribuição de 12%, que cobrirá, além do INSS, auxílio contra acidente de trabalho, seguro-desemprego e salário-família - benefícios introduzidos pelas novas regras.
Segundo Ideli, ontem a presidente Dilma Rousseff conversou com vários parlamentares apresentando a proposta que o governo defende como regulamentação, mas que será feita pelos parlamentares. "Não terá um projeto de iniciativa do Executivo para tratar desse assunto", disse a ministra após encontro com líderes da base aliada.
Com o aval do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar até amanhã seu relatório com a regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos dos empregados domésticos.
A expectativa de Jucá é que a comissão especial do Senado que discute a questão vote sua proposta na semana que vem. Depois, ela precisa ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara para que a regulamentação comece a vigorar.
Jucá ainda discute percentuais alternativos que reduzam os impactos aos patrões. "Os 40% para os trabalhadores serão mantidos de alguma forma, não necessariamente na multa. A preocupação é o impacto na demissão porque é difícil caracterizar o que é, ou não, justa causa", disse.
Mudanças
Apesar de Jucá não ter batido o martelo sobre a multa do FGTS e a alíquota do INSS, principais bandeiras do Executivo na emenda, o governo aceitou mudanças propostas pelo relator. Ficou acertada, na regulamentação, a criação de um banco de horas com prazo de um ano de validade para compensar as horas trabalhadas pelos empregados domésticos. Isso permite ao empregador compensar horas trabalhadas a mais pelos domésticos, na jornada de um dia, em outros dias em que eles cumprirem menor carga de trabalho.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
TSE define que 1º turno da eleição de 2014 será em 5 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (21), em sessão administrativa, o calendário eleitoral para as eleições do ano que vem, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o segundo turno, no dia 26.
O relator do calendário eleitoral, que define as principais datas sobre o processo eleitoral, foi o ministro Dias Toffoli, que vai presidir o TSE durante as eleições de 2014. A íntegra do calendário ainda não foi disponibilizada pela corte eleitoral.
O calendário começa no dia 5 de outubro de 2013, um ano antes da eleição, quando todos os partidos interessados em participarem da eleição precisam estar registrados no TSE. A data também é o prazo para que candidatos transfiram os títulos de eleitor para a localidade pela qual pretendem disputar a eleição.
As pesquisa eleitorais devem ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no TSE a partir de 1º de janeiro de 2014. Os partidos deverão fazer convenções para definição de seus candidatos entre 10 e 30 de junho do ano que vem.
Os candidatos devem pedir o registro na Justiça Eleitoral até 5 de julho do ano da eleição. A partir do dia 6 de julho de 2014 será permitida propaganda eleitoral e realização de comícios.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Assinar:
Postagens (Atom)
VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança