Juiz condena Larissa por abuso de poder econômico

 
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Josivan Barbosa, foram condenados à perda do direito político por oito anos. A sentença, expedida ontem, foi assinada pelo juiz Herval Sampaio Júnior, titular da 33ª Zona Eleitoral. Ele julgou procedente a acusação de “abuso de poder econômico”, que teria ocorrido durante o pleito de 2012, quando Larissa e Josivan Barbosa foram candidatos a prefeito e vice de Mossoró. A denúncia foi formulada pela coligação “Força do Povo”, que teve como candidata hoje prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) denunciou suposto abuso de poder econômico a partir do uso de veículos de comunicação que ofereceram tratamento diferenciado à chapa majoritária de Larissa Rosado e Josivan Barbosa.

Além disso, o abuso de poder econômico também foi evidenciado, segundo a sentença judicial, a partir de gastos não declarados à Justiça Eleitoral. “Nos autos, há a constatação do vultoso e desproporcional dispêndio econômico-financeiro não declarado à Justiça Eleitoral na prestação de contas do candidato - especificamente despesas com 9  de 10 comícios realizados e o gasto com energia elétrica relacionado a esses eventos -, que ultrapassaram em aproximadamente 145% o valor declarado”, ressaltou o magistrado.

Ele observou que uma das formas mais diretas de desequilíbrio do pleito é o uso dos veículos de comunicação de forma desequilibrada. “O uso dos meios de comunicação social constitui o instrumento mais eficiente de poder político na atualidade”, observou.

Ao analisar a denúncia contra a deputada Larissa Rosado, o juiz observou que há uma ligação intima entre o abuso do poder econômico, o abuso do poder político ou de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação.

 “Entendo que está mais do que comprovado o abuso de poder através do uso indevido dos meios de comunicação, com a gravidade das situações aqui apontadas de forma categórica, caracterizando-se concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito, sobretudo, em relação às candidaturas de menor porte, que sem a mínima dúvida foram grandemente prejudicadas”, escreveu o magistrado na sentença. Ele ressaltou ainda que a prova do abuso de poder econômico a partir dos veículos de comunicação é o fato de que as referidas empresas já foram condenadas por propaganda extemporânea. A decisão é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

Compra de voto

No início da sentença, o juiz eleitoral Herval Sampaio já alertou que é indiscutível a compra de voto nos pleitos eleitorais. “Dentro dessa abominável situação, sabemos também que os políticos em geral ainda são mal acostumados com a tentativa de se utilizar de todo tipo de expediente que lhe possa ser suficiente para alcançar o almejado voto e isso é o maior desafio da Justiça Eleitoral no sentido amplo do termo nos próximos anos”, destacou o juiz Herval Sampaio. Ele afirmou não ter dúvida que, “mesmo tendo se esforçado” junto com a equipe da Zona Eleitoral, houve compra de voto no pleito.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a deputada estadual Larissa Rosado disse que ainda não foi notificada sobre a sentença do juiz Herval Sampaio. Ela lembrou, no entanto, que as notícias veiculadas no período pré-eleitoral faziam referência a atividade enquanto parlamentar estadual.

Outro processo

O juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior, que suspendeu os direitos políticos da deputada estaudal Larissa Rosado, também já havia proferido decisão cassando o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB).

Eles foram condenados a perda do mandato e inelegibilidade por oito anos devido a suposto abuso do poder político e econômico.

A decisão foi anulada pelo juiz Pedro Cordeiro. Quase 15 dias após a cassação da gestora, o magistrado reviu a determinação do juiz Herval.

Pedro Cordeiro acolheu o recurso doa advogados de defesa e observou que o processo não poderia continuar já que a governadora Rosalba Ciarlini não havia sido citada. A tese da defesa da prefeita Claudia Regina é que as denuncias recaem sobre supostos atos da chefe do Executivo Estadual e, por isso, ela deveria ter entrado no processo para ter o direito de defesa, o que não ocorreu.

Com a decisão, o juiz Pedro Cordeiro determinou que o processo retorne para fase inicial, ou seja, de citação, onde deve ser incluída governadora Rosalba. “Não foi dado o direito de defesa a governadora”, destacou a época o advogado Humberto Fernandes, que representa a prefeita Claudia Regina.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Congresso vai decidir sobre PEC

 

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) mudou o discurso e disse ontem que o governo não vai tomar a iniciativa de enviar ao Congresso uma medida provisória ou um projeto regulamentando emenda constitucional que instituiu novos direitos para os trabalhadores domésticos, aprovada pelo Legislativo em março.Inicialmente, assessores da Casa Civil e da própria Secretaria de Relações Institucionais admitiam que o governo tinha tomado para si a iniciativa de regulamentar a emenda.

A movimentação teria, inclusive, provocado um mal-estar com a bancada do PMDB no Senado, já que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vinha costurando a proposta, que foi segurada pelo Planalto.

A proposta do governo é manter em 12% a contribuição paga ao INSS pelo empregador de trabalhadores domésticos e fixar em 40% do saldo do FGTS a multa devida em caso de demissão sem justa causa, mesmo valor pago às demais categorias. Essas eram as duas principais dúvidas da matéria. O Executivo manterá a contribuição de 12%, que cobrirá, além do INSS, auxílio contra acidente de trabalho, seguro-desemprego e salário-família - benefícios introduzidos pelas novas regras.

Segundo Ideli, ontem a presidente Dilma Rousseff conversou com vários parlamentares apresentando a proposta que o governo defende como regulamentação, mas que será feita pelos parlamentares. "Não terá um projeto de iniciativa do Executivo para tratar desse assunto", disse a ministra após encontro com líderes da base aliada.

Com o aval do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vai apresentar até amanhã seu relatório com a regulamentação da emenda constitucional que amplia os direitos dos empregados domésticos.

A expectativa de Jucá é que a comissão especial do Senado que discute a questão vote sua proposta na semana que vem. Depois, ela precisa ser aprovada pelos plenários do Senado e da Câmara para que a regulamentação comece a vigorar.

Jucá ainda discute percentuais alternativos que reduzam os impactos aos patrões. "Os 40% para os trabalhadores serão mantidos de alguma forma, não necessariamente na multa. A preocupação é o impacto na demissão porque é difícil caracterizar o que é, ou não, justa causa", disse.

Mudanças

Apesar de Jucá não ter batido o martelo sobre a multa do FGTS e a alíquota do INSS, principais bandeiras do Executivo na emenda, o governo aceitou mudanças propostas pelo relator. Ficou acertada, na regulamentação, a criação de um banco de horas com prazo de um ano de validade para compensar as horas trabalhadas pelos empregados domésticos. Isso permite ao empregador compensar horas trabalhadas a mais pelos domésticos, na jornada de um dia, em outros dias em que eles cumprirem menor carga de trabalho. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

TSE define que 1º turno da eleição de 2014 será em 5 de outubro

 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (21), em sessão administrativa, o calendário eleitoral para as eleições do ano que vem, quando serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o segundo turno, no dia 26.
O relator do calendário eleitoral, que define as principais datas sobre o processo eleitoral, foi o ministro Dias Toffoli, que vai presidir o TSE durante as eleições de 2014. A íntegra do calendário ainda não foi disponibilizada pela corte eleitoral.
O calendário começa no dia 5 de outubro de 2013, um ano antes da eleição, quando todos os partidos interessados em participarem da eleição precisam estar registrados no TSE. A data também é o prazo para que candidatos transfiram os títulos de eleitor para a localidade pela qual pretendem disputar a eleição.
As pesquisa eleitorais devem ser registradas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no TSE a partir de 1º de janeiro de 2014. Os partidos deverão fazer convenções para definição de seus candidatos entre 10 e 30 de junho do ano que vem.
Os candidatos devem pedir o registro na Justiça Eleitoral até 5 de julho do ano da eleição. A partir do dia 6 de julho de 2014 será permitida propaganda eleitoral e realização de comícios.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Galo faz treino em Tijuana

A presença de R10 resultou numa forte manifestação da torcida, algo que, de acordo com a imprensa local, não aconteceu durantes as passagens de Corinthians e Palmeiras por Tijuana, em fases anteriores da Libertadores. O apoio aconteceu também em todo o trajeto entre o hotel e o campo de treinamento, com o ônibus da delegação atleticana escoltado por policiais.
Fã fura bloqueio e consegue autógrafo de R10
Houve saudações nas ruas, houve empolgação durante o treinamento. A multidão presente incluía várias crianças, mas o policiamento foi reforçado para evitar qualquer tipo de problema. Apesar de muita confusão, nenhuma ocorrência grave foi registrada. No entanto, no meio da atividade um torcedor furou o bloqueio da segurança, invadiu o campo e chegou até Ronaldinho Gaúcho. O craque recebeu um abraço e retribuiu com simpatia e um autógrafo. O fã deixou o gramado ovacionado pelos demais presentes.
Em seguida, outras pessoas invadiram o campo, mas foram impedidas pelos policiais de se aproximar de R10. Foi o suficiente para a comissão técnica do Galo optar por retirar o jogador de campo, garantindo um pouco de tranquilidade para que elenco terminasse o bate-bola. Ronaldinho, por sua vez, esperou o fim do treino dentro do ônibus.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDOVÊ!

A porta oculta 

 

 Leitura: Tiago 1:12-21

Bem-aventurado o homem que suporta, com perseverança, a provação. —Tiago 1:12

Não foi a primeira vez que aconteceu no esporte e, certamente, não será a última. Mas, talvez mencionar novamente possa ajudar-nos a impedir que cometamos o mesmo erro vergonhoso.
O treinador de uma universidade — reconhecido por seu caráter cristão — renunciou em desgraça após ter sido descoberto que ele violara regras claras da Associação Atlética Universitária Nacional. Um artigo numa revista concluiu: “Sua integridade era um dos grandes mitos do futebol universitário.”
Certamente, esse foi um momento constrangedor para o técnico, mas a parte mais preocupante é que isso pode acontecer com qualquer um de nós. A tentação em nos escondermos atrás da porta chamada sigilo em nossas vidas e fazer coisas que desonram o Senhor nos assombra a todos. Na verdade, todos nós somos capazes de transformar nossa integridade em mito — transformar nosso testemunho por Jesus em farsa. Não importa qual seja a tentação, somos todos vulneráveis.
Portanto, de que maneira evitaremos ceder? Reconhecendo a universalidade da tentação (1 Coríntios 10:13). Reconhecendo os resultados perigosos de ceder ao pecado (Tiago 1:13-15). Mantendo-nos responsáveis perante os demais cristãos (Eclesiastes 4:9-12). E imploremos a Deus para que nos ajude a não cair (Mateus 26:41). Somente a graça e o poder de Deus podem nos impedir de cair e nos resgatar quando falhamos.

Cada pecado tem a sua porta de entrada; mantenhamos essa porta fechada.
 Por:Damiana Sheyla

Professores iniciam greve amanhã

Os professores da rede municipal de ensino vão entrar em greve a partir desta quarta-feira (22/05), conforme decisão de assembléia geral realizada na Assen, na tarde desta segunda-feira (20). A categoria reivindica do prefeito Carlos Eduardo Alves uma proposta de reposição salarial, em decorrência das perdas salariais que chegam 34,56% nos últimos quatro  anos, segundo levantamentos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).A coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, disse que, na assembleia, foi proposto à  categoria permanecer em estado de greve até a próxima sexta-feira (24), data em que o prefeito de Natal comprometeu-se a receber a direção do Sindicato, depois de voltar da viagem, iniciada neta segunda-feira, pelo sul do país e Brasília.

Fátima Cardoso afirmou que a categoria vai conversar com o prefeito, mas considerou que “depois de diversas tentativas infrutíferas de diálogo, essa reunião é uma tentativa de esvaziar a assembleia”. A paralisação das aulas em 141 escolas municipais foi aprovada por 90% dos professores. “A audiência podia ter sido feita antes, pois já são cinco meses de espera”, disse a professora, salientando que “o governo precisa entender que os professores vêm perdendo qualidade de vida”.

A secretária municipal de Educação, Justina Iva de Araújo Silva, concede nesta terça-feira (21) às 9h30, coletiva de imprensa para falar sobre o anúncio do movimento de greve dos professores da rede municipal de ensino. Na oportunidade, a titular da SME vai expor o posicionamento oficial da Prefeitura de Natal sobre a decisão dos professores da rede. Ontem, Justina Iva confirmou que já houve seis ou sete reuniões com o Sinte, mas explicou que o município está impossibilitado de atender o pleito porque a despesa de pessoal ultrapassou o limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde dezembro  do ano passado. “No primeiro quadrimestre de 2012,  o gasto com a folha já ultrapassava o limite prudencial de 51%”, disse ela.

Justina Iva informou que “as condições financeiras para promover a referida revisão com o reajuste salarial, nos índices indicados pelo MEC, até existem”. Os recursos são do saldo financeiro da conta do Fundeb, que prevê a destinação de 60% para o pagamento da folha de pessoal do magistério público, fato que a levou a solicitar consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 13.

N entendimento do Ministério Público e do procurador geral do Município, Carlos Castim, que orientou a Prefeitura a não conceder o reajuste sem sair do limite legal, pois “poderá incorrer em crime de responsabilidade”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus   

Um alerta para as gestantes

 
Durante os nove meses de gravidez, o funcionamento do coração merece atenção especial da gestante. Com aumento de 40% no volume de sangue no corpo da mulher, o órgão trabalha 60% a mais, panorama ideal para doenças cardíacas, alertou ontem a Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista. O efeito sobre o coração da grávida equivale ao de passar o dia inteiro fazendo exercícios de média intensidade, como andar de bicicleta ou subir escadas.

Domingos Mantelli, ginecologista e obstetra da Superintendência da Polícia Técnico Científica de São Paulo, alerta que muitas mulheres só descobrem algum problema cardíaco durante a gestação. Ele lembra, que, nesse período, as doenças se manifestam de forma mais grave.

Ele recomenda que a mulher que pretende engravidar inclua uma visita ao cardiologista nos planos. “Há mulheres que têm propensão a problemas cardíacos ou já são doentes e não sabem, mas na gravidez todos os males são mais graves”, explica.

De acordo com o especialista, as três doenças que mais afetam gestantes são hipertensão, insuficiência e arritmia cardíaca. A hipertensão gestacional é uma das principais causas de mortes em grávidas, pois pode causar Acidente Vascular Cerebral ou infarto. Domingos explica que, no caso da insuficiência cardíaca (coração sem força para bombear o sangue), o sangue tem dificuldade de ir para a placenta, o que pode matar o feto.

Marcelo Cantarelli, cardiologista da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, explica que o esforço do coração aumenta porque o volume de sangue a ser bombeado aumenta. “Na gestação, há retenção de líquidos no corpo e maior volume de plasma, que é a parte líquida do sangue”, disse.

Grávida de seis meses da primeira filha, a professora Fernanda Bueno, 29 anos, sofre ao subir escadas. Para evitar o cansaço, prefere fazer as atividades de forma mais devagar. “Chego sempre ofegante na sala e sinto meu coração acelerar muito mais do que quando não estava grávida”.

ATENÇÃO

GRUPO DE RISCO
Diabetes, sobrepeso antes da gravidez e idade acima de 35 anos são as principais características das mulheres que têm risco de desenvolver problemas cardíacos na gestação.

SINTOMAS
Falta de ar, cansaço extremo em pequenas atividades (trocar de roupa e tomar banho), dor ou pressão no peito, tontura e desmaio são os principais sintomas.
DIAGNÓSTICO
Exame de sangue e eletrocardiograma
TRATAMENTO
Medicamentos contra hipertensão específicos para gestantes. Atividade física, controle do peso com dieta, redução do sal na alimentação e drenagem linfática
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fim do bolsa família Boatos são ´criminosos´, afirma Dilma Rousseff

 
Dois dias depois do início de tumultos pelo país provocados por boatos sobre o fim do Bolsa Família, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que o responsável por disseminar a falsa informação é "criminoso". "É absurdamente desumano o autor desse boato. E é criminoso também", disse ela durante a cerimônia de lançamento ao mar do navio petroleiro Zumbi dos Palmares, em Ipojuca, na região metropolitana do Recife.Dilma afirmou o compromisso de seu governo com a manutenção do Bolsa Família e disse que a Polícia Federal está investigando quem levou "intranquilidade aos brasileiros que estão saindo da extrema pobreza"."Eu queria deixar claro o compromisso do meu governo com o Bolsa Família: é um compromisso forte, profundo e definitivo. Não abriremos mão do Bolsa Família. Não acreditem nos boatos, porque os boatos desse país às vezes ocorrem de forma surpreendente. Brasileiros ainda têm e terão durante algum tempo que receber o benefício do Bolsa Família", afirmou. Uma onda de boatos sobre o fim do programa levou milhares de pessoas no sábado e domingo a lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal, para sacarem seus benefícios, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.A Caixa Econômica Federal (CEF) informou ontem que, após boatos, foram efetuados no sábado e no domingo cerca de 900 mil saques de benefícios do programa, que contabilizaram R$ 152 milhões.O governo desmentiu a notícia e determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal. Todas as possibilidades estão sendo consideradas, inclusive a de motivação política. A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) afirmou na manhã de ontem, em sua conta no Twitter, que "boatos sobre fim do Bolsa Família devem ser da central de notícias da oposição". "O boato revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política". Na mensagem, a ministra não dá nenhum tipo de detalhe do motivo pelo qual aponta a oposição como culpada.
Em entrevistas, outros dois ministros, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social), negaram o boato. Cardozo afirmou que vai esperar a conclusão das investigações da Polícia Federal para falar sobre o assunto. 
Oposição 
Líderes oposicionistas chamaram de "irresponsável e leviana" a declaração da ministra Maria do Rosário. Segundo o vice-líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), a ministra coloca em dúvida a apuração que será feita pelo governo. "Se o governo anunciou que vai investigar, como pode antecipar-se e acusar irresponsavelmente a oposição?", questionou o tucano."Poderíamos dizer que foi o governo que agiu dessa forma para prejudicar a oposição, mas não somos irresponsáveis", completou. Para o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), a ministra precisa apontar quem estaria interessado nessa ação e quais seriam os motivos para deflagrar essa operação. O Bolsa Família contempla 13,8 milhões de famílias e completa dez anos em outubro, é o principal programa de transferência direta de renda do governo. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Barbosa diz que não teve intenção de criticar Congresso

 
Em nota oficial divulgada na tarde desta segunda-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que não teve intenção de criticar o Congresso. Mais cedo, ele afirmou que Brasil tem partyidos de "mentirinha" e que Legislativo é "inteiramente dominado" pelo Executivo.
Em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), Barbosa disse também que falta representatividade no Congresso.
"A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico e teve como objetivo traçar um panorama das atividades dos Três Poderes da República ao longo da nossa história republicana. Não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes", afirmou Barbosa em nota.
O presidente do Supremo disse que "expressou opiniões sobre o sistema de governo adotado no Brasil, na perspectiva do funcionamento ideal das instituições". Segundo Barbosa, as declarações foram "estímulo ao desenvolvimento do senso crítico e da cidadania daqueles jovens alunos".
Na palestra, ao ser perguntado por aluno sobre críticas de interferência do Judiciário no Legislativo, Barbosa disse que partidos "querem o poder pelo poder".
"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder."
Para o presidente do STF, a falta de representação partidária faz o Congresso ter "ineficiência pela sua incapacidade de deliberar".
Ele completou, ainda, que outro problema do Congresso é o fato de ser submetido ao Executivo. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. [...] Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar."
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Botafogo recebe a taça do Campeonato Carioca

 
A festa alvinegra está completa. Após dominar o Campeonato Carioca 2013, vencendo os dois turnos, o Botafogo coroou seu 20º título estadual ao ser a base a seleção da competição. Em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira, num hotel na Barra da Tijuca, o clube recebeu o troféu pela conquista e viu sete jogadores serem eleitos entre os melhores do torneio.
De quebra, Oswaldo de Oliveira foi apontado como o melhor treinador do Carioca, o atacante Vitinho foi considerado a revelação, e o holandês Seedorf, líder do time, foi aclamado como o grande craque do estadual.
O veterano, que não havia dado certeza da sua presença na festa, compareceu e não escondeu o sorriso ao receber os troféus de melhor meia-direita e craque da competição. Os outros alvinegros que fizeram parte da seleção do Carioca foram Jefferson, Lucas, Bolivar, Dória, Gabriel e Lodeiro.
- É um momento importante para todos os jogadores. É sempre bom receber prêmios, sempre bom levantar taça. Agradeço a todos, principalmente a meus companheiros, porque todos os troféus individuais vêm pelo trabalho do grupo - disse Seedorf.
A seleção do Campeonato Carioca 2013:
Goleiro: Jefferson (Botafogo)
Lateral-direito: Lucas (Botafogo)
Zagueiro central: Bolívar (Botafogo)
Quarto zagueiro: Dória (Botafogo)
Lateral-esquerdo: Carlinhos (Fluminense)
Volante 1: Gabriel (Botafogo)
Volante 2: Jean (Fluminense)
Meia-direita: Seedorf (Botafogo)
Meia-esquerda: Lodeiro (Botafogo)
Atacante 1: Hernane (Flamengo)
Atacante 2: Fred (Fluminense)
Treinador: Oswaldo de Oliveira (Botafogo)
Revelação: Vitinho (Botafogo)
Melhor árbitro: Wagner do Nascimento Magalhães
Melhor auxiliar: Luiz Antônio Muniz
Gol mais bonito: Rafinha (Flamengo, em jogo contra o Friburguense)
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus