Renda das mães que trabalham cresce 83%

 
A massa da renda das mães que trabalham cresceu 83% nos últimos dez anos, um salto de R$ 446,3 bilhões para R$ 818,6 bilhões. A conclusão é de um levantamento do Instituto Data Popular, realizado a partir de dados de 415 mulheres trabalhadoras da Pnad e da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), ambas do IBGE.O crescimento da massa de renda desde 2003 foi bem superior ao de número de mães, que subiu 11,7%, o que indica que as trabalhadoras tiveram uma melhoria real nas suas respectivas rendas. No mesmo período, a população cresceu 14%.Segundo o Instituto Data Popular, o crescimento da massa da renda foi possível porque elas também foram absorvidas pelo mercado de trabalho. "A bancarização e o acesso ao crédito cresceram no País, de maneira geral. Para as mães, não foi diferente. Com o ingresso no mercado de trabalho formal, as possibilidades de obtenção de linhas de financiamento, abertura de contas correntes e poupanças, ampliaram-se", comenta o sócio e diretor do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.Ainda conforme os dados do Data Popular, calcula-se que cerca de 38,6 milhões de cartões de crédito estejam na mão destas trabalhadoras. 
Jornada duplaO outro lado desse crescimento na renda é o consequente aumento do número de atribuições que as mães trabalhadoras precisam dar conta. Hoje, muitas têm que fazer jornada dupla."O presente ideal neste Dia das Mães seria o de ter mais tempo livre para cuidar de si mesma e descansar", afirma Meirelles. "Nos últimos dez anos, elas estão ficando cada vez menos em casa, pois batalham bastante para maximizar a renda familiar", complementa. 
AjudaA maioria das mulheres entrevistadas (55,2%) afirmaram contar com ajuda para cuidar dos filhos. O restante (44,8%) afirmou não ter qualquer apoio.A principal ajuda vem das próprias mães das trabalhadoras (34,2%) e dos maridos (32,6%). Sogras e filhas aparecem logo em seguida.Entre as mulheres casadas, 53% disseram não contar com a ajuda dos maridos. Já para 60% das solteiras e viúvas, o apoio da mãe é o mais importante, assim como 70,1% das divorciadas. 
Presentes ficam abaixo da inflaçãoRio. Os presentes típicos do Dia das Mães tiveram aumento abaixo da inflação, de acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado ontem. A pesquisa analisou 31 itens usados para calcular o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e que estão na lista dos presentes mais procurados para as mães, como TVs e bijuterias.A maioria dos produtos e serviços estudados apresentou aumento de 6,01%, entre maio de 2012 e abril de 2013. O índice ficou abaixo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR) no período: 6,17%.Alguns produtos tiveram quedas de preços como agasalho feminino (-6,59%), aparelho de TV (-6,19%), máquina fotográfica (-2,51%) e celular (-2,31%).Conforme a pesquisa, os itens que compõem a lista de presentes no Dia das Mães que apresentaram os maiores aumentos, ficando acima da inflação, foram: os shows musicais (12,65%), as bijuterias (11,37%), os pacotes turísticos (10,08%), os instrumentos musicais (9,81%) e os restaurantes (8,72%). 
Pesquisar é a saídaQuem escolheu como presente do Dia das Mães um dos itens que ficaram mais caros pode utilizar algumas estratégias para não extrapolar o orçamento.Além de fazer uma pesquisa de preços, o economista da FGV André Braz, responsável pelo levantamento, orienta que a melhor estratégia para o consumidor é pagar à vista, sem esquecer de pedir desconto. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Jogador de futebol é assassinado a tiros dentro de ônibus

Um jogador de 27 anos que disputou a edição 2013 da primeira divisão do campeonato estadual de futebol pelo Mato Grosso Esporte Clube foi assassinado com pelo menos três tiros dentro de um ônibus por volta das 05h deste sábado (11), em VázeaGrande, na região metropolitana de Cuiabá.
De acordo com a Polícia Militar, Marcos Antônio Rodrigues, mais conhecido como ‘Marquinhos’, foi seguido até um ponto de ônibus por um suspeito após ter deixado uma casa noturna localizada no bairro Cristo Rei. Testemunhas relataram à polícia que o suspeito entrou no ônibus coletivo, localizou a vítima e, antes de atirar, gritou: “Você perdeu”.
O tenente-coronel da PM, Victor Paulo Fortes, afirmou que o jogador não teve chance de se defender e morreu na hora. “O suspeito não levou nenhum pertence da vítima e fugiu do local. Passageiros que estavam no veículo serão ouvidos para tentarmos localizar o suspeito”, explicou o militar. Ainda segundo Fortes, o suspeito fugiu em um carro prata e, até o fechamento desta reportagem, nenhum suspeito foi localizado.
Para a Polícia Militar, o crime tem características de execução. O corpo do jogador de futebol foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) para a realização de perícia. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento do corpo de Marquinhos.
Amigos e profissionais do futebol de Mato Grosso ficaram surpresos com a morte do jogador. De acordo com o ex-técnico do Mato Grosso, Eduardo Henrique, o jogador era ‘reservado, tímido e de boa índole’.
“Nunca ninguém falou nada se ele tinha ou não inimigos”, afirmou o treinador.
Marquinhos atuava como atacante no Mato Grosso Esporte Clube desde 2008. Na edição 2013 do Mato-grossense de Futebol, ele jogou 10 partidas.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Receita para fraudar leite no RS

A fórmula usada para adulterar o leite e aumentar o lucro de transportadoras no Rio Grande do Sul era vendida por R$ 10 mil, segundo o promotor Mauro Rochenbach, que comanda a investigação do Ministério Público na Operação Leite Compensado. Depois da ação que foi desencadeada na última quarta-feira (9), lotes de leite de seis marcas foram retiradas do mercado por contaminação.
“Eles descobriram uma fórmula de mascarar a adição de água e com isso lucrar com 10% no volume. Essa fórmula era vendida entre eles por R$ 10 mil”, disse Rochenbach em entrevista ao Jornal do Almoço, da RBS TV (veja o vídeo). Para cada 100 litros de leite, eram adicionados nove litros de água e um de ureia.
De acordo com a investigação, os suspeitos fraudavam o leite em três núcleos, mas sem vínculo entre eles. O MP passou a monitorar os grupos e, sempre que havia adulteração e depois envio aos postos de resfriamento, os fiscais iam até os locais.
“Os fiscais iam, coletavam amostras. Muitas vezes o leite foi inutilizado no próprio posto de resfriamento com a adição de um corante que tingia o leite de vermelho”, afirma o promotor. O MP reafirma que os produtores e a indústria não tinham participação no esquema. Rochenbach, no entanto, critica a falha das indústrias ao não identificar a fraude.
"Essa fraude só ganhou esta dimensão porque os transportadores sabiam deste relaxamento da indústria ao receber o leite cru", diz. Na próxima semana, o promotor deve entregar à Justiça referente aos núcleos em que há presos, em Guaporé e em Ibirubá. Depois disso, o Ministério Público seguirá a investigação em Horizontina.
Mais amostras vetadas
O Ministério da Agricultura informou na  sexta-feira (10) que os postos de refrigeração interditados continham 28 mil litros de leite cru misturado com formol. O produto havia chegado aos postos no mesmo dia da operação, na última quarta (8), informou a pasta.
Os técnicos coletaram nos tanques de refrigeração, ainda na fase de transporte do produto, 30 amostras, contendo um total de 318 mil litros de leite cru. Dessas amostras, duas, com 28 mil litros, estavam adulteradas, mas como estavam em fase de transporte, não poderiam ser disponibilizadas para o consumidor final. Os outros 600 mil litros de leite adulterados apreendidos na operação já estavam embalados e prontos para consumo.
A Superintendência Federal do Ministério da Agricultura do Rio Grande do Sul ainda detectou a presença de antibiótico em uma amostra de leite em pó fabricado no estado. De acordo com o superintendente Francisco Signor, no entanto, ainda não é possível afirmar que houve adulteração no produto. “Há apenas indícios. Foram feitas cinco coletas e encaminhadas para o laboratório. Só uma delas deu resultado positivo para antibiótico”, explicou o superintendente 
Quem tiver embalagens fechadas dos produtos dos lotes não recomendados para consumo deve guarda-los e comunicar Ministério Público pelo e-mail consumidor@mp.rs.gov.br.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

O Prazer de Ser um Louco

 

E ai moçada tem algum louco ai?
Na sociedade atual aquele que ama a Jesus e o segue a qualquer custo é considerado um louco, doido, careta. Glória a Deus que somos isso tudo por amor a Ele!
Quantas vezes em nossa caminhada nos deparamos com situações que provam nossa fé, pessoas que querem nos convencer que o Deus que servimos é apenas fruto da imaginação do ser humano pela necessidade de acreditar em algo superior? Eu passo por isso todos os dias, então achei importante compartilhar algumas coisas com vocês para nos mantermos firmes e fortes olhando para o nosso alvo que é Cristo. 

Loucura mesmo é não servir a Cristo

Quem já reparou todos os artistas que morrem cedo geralmente dias antes apresentam sinais de depressão, se afundam em drogas e dizem a algum amigo que sentem sozinhos e falta algo na vida deles? Pois bem, o que falta a eles é aceitar a Jesus como Senhor e Salvador de suas vidas.
Com Deus temos a verdadeira paz e passamos as provações felizes porque sabemos quem é nosso general, Salmos 30:5b diz: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã”.
Não precisamos de álcool, drogas e outras coisas para procurar nossa paz, o vazio do nosso peito é do tamanho de Deus. É loucura não admitirmos que Deus existe e nos ama demais, Ele quer completar nossa vida e nos fazer feliz.
Somos Loucos?Somos loucos porque não abrimos mão da verdade escrita na bíblia e revelada a nós através do Espírito Santo de Deus que habita em nós. As pessoas não nos entendem ate experimentar do amor do nosso Deus.
Sempre tem algum rindo ou debochando da nossa fé, muitas vezes nos entristecemos por sermos considerados diferentes, mas devemos nos lembrar que temos o privilegio de sermos chamados verdadeiramente filhos de Deus e nos alegrar porque não há mais condenação sobre nossas vidas.
“Portanto, agora nenhuma condenação há para os que estão em Cristo Jesus, que não andam segundo a carne, mas segundo o Espírito. Porque a lei do Espírito de vida, em Cristo Jesus, me livrou da lei do pecado e da morte” Romanos 8:1-2
Ser louco significa uma pessoa que perdeu a razão, mas quando aceitamos a Jesus encontramos a verdadeira razão de viver. Vale a pena seguir em sentido contrário do mundo e irmos de encontro a Deus, estar no centro da tua vontade.
Pense consigo, se entrássemos em guerra e adorar a Deus fosse proibido o que você faria? Teria coragem de morrer por aquele que um dia deu seu próprio filho para morrer em nosso lugar? Ainda falaria para os perdidos que Jesus os ama e quer restaurar suas vidas?
Amados nunca parem de orar, jejuar e levar a palavra de Deus seja qualquer a circunstância, podemos até perder nossa vida aqui na terra, mas ganharemos nosso galardão nos céus. Nunca se esqueçam somos peregrinos nessa terra e sempre seremos considerados loucos por não negar a Cristo.
E ai você é louco por Jesus?

Por:Damiana Sheyla

 

 

 

RN tem 7 mil mandados em aberto

Pelo menos 127 pessoas foram presas e 13 adolescentes apreendidos na capital e no interior do Rio Grande do Norte durante a Operação PC 27. Realizada pela Polícia Civil simultaneamente em todos os estados do país, a operação seguiu até a 0h de hoje. Mesmo com o cumprimento de mais de 100 mandados durante a operação, há pelo menos de 5 a 7 mil mandados em aberto somente na Delegacia de Capturas (Decap). Apesar dos esforços da Secretaria de Justiça e Cidadania do RN (Sejuc) e da Vara de Execuções Penais para liberar vagas, houve dificuldade para acomodar os presos. A operação foi planejada há 20 dias, durante o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), onde estiveram presentes 27 delegados-gerais de Polícia Civil do país. Na ocasião, foram programadas as operações que seriam realizadas em cada Estado para o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, além de flagrantes.Até o fechamento desta edição, na capital, foram presas 64 pessoas e apreendidos sete adolescentes. Já no interior, foram 63 presos e seis adolescentes apreendidos. De acordo com o delegado-geral de Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, as prisões estão relacionadas a homicídios, estupros, tráfico de drogas, roubos e ainda receptação. “Não negamos que a criminalidade aumentou no Estado, mas estamos trabalhando para que ela diminua tirando de circulação essas pessoas que estão fazendo mal a todos nós. Todas essas prisões são fruto das investigações da Polícia Civil”, disse Fábio Rogério Silva.Segundo o diretor de Polícia Civil da Grande Natal, José Francisco Correia Júnior, entre os presos de ontem está o acusado do homicídio de quatro pessoas ocorrido em Macaíba no dia 1º de maio. Já no interior, conforme explicou o diretor de Polícia Civil do Interior, José Francisco Correia Júnior, foi preso o acusado de matar um homem com cinco tiros na cabeça em Arez. Outro destaque foi a apreensão de uma pistola 9mm de fabricação israelense, da marca Jericó.O delegado-geral Fábio Rogério negou que o motivo da operação fosse uma resposta da Polícia Civil às ações do Ministério Público realizadas recentemente, que tinham como pano de fundo a PEC 37 e visavam mostrar a importância do órgão nas investigações de corrupção.De acordo com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, a operação superou a expectativa, que se tratava do cumprimento de 30 a 40 mandados.Foram efetuadas prisões em todas as cidades da região metropolitana de Natal. Já no interior, a cidade com maior número de prisões foi Mossoró, com 21. A operação também cumpriu mandados em Macau, Nova Cruz, Santa Cruz, Alexandria, Upanema, Baraúnas, Apodi, Assu, Arez, Goianinha, Tangará, João Câmara, Currais Novos e São Paulo do Potengi.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Netinho continua em estado grave

Netinho continua em estado grave, informa o boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio Libanês nesta sexta-feira. O comunicado informa ainda que o cantor está na UTI recebendo as medidas de suporte necessárias e que não houve intercorrências durante sua transferência para São Paulo. Netinho estava internado há mais de 15 dias na UTI do Hospital Aliança, em Salvador, após sentir fortes dores ao praticar uma atividade física. Ele foi transferido para São Paulo na noite desta quinta-feira. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Coronel Ustra cita atuação de Dilma em 'grupos terroristas'

 
O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, disse nesta sexta-feira (10) em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), que se não fosse a atuação dos militares, o comunismo existiria atualmente no Brasil. “Estávamos lutando pela democracia e estávamos lutando contra o comunismo. Se não fosse a nossa luta, se não tivéssemos lutado, eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o paredón. Os senhores teriam um regime comunista, um regime como o de Fidel Castro. O Brasil teria virado um 'Cubão' [em referência a Cuba]".
Ustra também se referiu à atuação da presidenta Dilma Rousseff, durante a ditadura militar. “Ela integrou quatro grupos terroristas” que tinham como objetivo final “a implantação de uma ditadura do proletariado, o comunismo. Derrubar os militares e implantar o comunismo". "Isso consta de todas as organizações”, disse o coronel que comandou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP), órgão de repressão da ditadura militar, entre 1970 e 1974.
Durante a ditadura, a presidenta Dilma integrou as organizações clandestinas Política Operária (Polop), Comando de Libertação Nacional (Colina) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), dedicadas a combater a ditadura militar. Condenada por "subversão", ela passou três anos presa no Presídio Tiradentes, em São Paulo, entre 1970 e 1972.
O coronel compareceu nesta sexta à Comissão da Verdade e, apesar de decisão judicial que lhe garantia o direito de não se pronunciar durante o depoimento, Ustra falou aos membros da comissão e negou também que tenha cometido assassinato, tortura e sequestro. O ex-comandante afirmou ainda que nenhuma tortura foi cometida dentro das instalações do órgão de repressão do governo militar.
Antes do início do depoimento, Ustra fez um pronunciamento em que reiterou que as ações de repressão foram respostas aos atos das “organizações terroristas que queriam implantar o comunismo no Brasil”.
Ustra citou ações praticadas pelos grupos de esquerda contra o regime militar. “Quando fui transferido para São Paulo no início dos anos 70, os terroristas já haviam assaltado mais de 300 bancos e carros-fortes. Tinham encaminhado mais de 300 militantes para a China para treinar a guerrilha, já haviam atacado quartéis, roubado armas e sequestrado três diplomatas. Em face disso foi criado o DOI-Codi. Eramos homens prontos para o combate, cumprindo ordens”, disse acentuando que seria apenas mais um na cadeia de comando.
Durante o seu depoimento, ao ser indagado sobre o desaparecimento de vários militantes políticos, Ustra negou que tenha havido qualquer morte no DOI-Codi. “No meu comando ninguém foi morto no DOI [Codi]. Foram mortos em combate, de arma na mão, na rua”, repetiu várias vezes.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Afif diz que recorrerá a exoneração temporária se precisar governar SP

 
Depois de comparar em tom de brincadeira o seu gabinete a uma “sala de espera”, o ministro e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), diz que recorrerá à exoneração temporária do ministério para assumir o governo de São Paulo na ausência do governador Geraldo Alckimin.
Afif tomou posse na quinta-feira (9) como ministro da Micro e Pequena Empresa. Nesta manhã, o vice-governador recebeu em seu gabinete no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Ele reafirmou em entrevista exclusiva que não pretender abrir mão do cargo atual para a nova função.
 “A minha necessidade de estar aqui é para substituir o governador em suas ausências, especialmente as de viagem, que são as corriqueiras. Essas [ausências] deverão ser tratadas dentro do espírito da lei. E dentro do espírito da lei, para que eu possa assumir essa função, eu tenho que me exonerar do cargo onde estou. Isso se faz. É a exoneração temporária. Você se exonera, cumpre seu papel e retorna”, disse, na manhã desta sexta-feira (10).Ao comentar a nova função e o grande volume de atividades com que está envolvido desde a posse, o então ministro se mostrou animado.
“O vice-governador é um stand by. Você está aqui em uma sala de espera, aqui não é o poder. É uma sala de espera. Você espera a ausência do governador para assumir. Essa é a função do vice, por isso ele pode assumir outra função. Não há proibição. Há proibição para o governador”, afirma.
Membro do PSD e parte importante do governo estadual do PSDB, Afif negou qualquer conflito de interesses quando foi questionado sobre a atuação simultânea em governos que historicamente se opõem.
“Eu acho muito engraçado quando falam ‘o senhor está em um governo de oposição’. O governo não é oposição, é governo. Então é o governo de São Paulo e o governo federal. As ações para micro e pequenas empresas são ações de governos federal, estadual e municipal, portanto há uma total integração das ações para poder beneficiar o pequeno. Eu não vejo nenhum conflito de interesses entre os encargos que eu assumo”, defende.
Apesar da normalidade com que trata do cargo no governo de Dilma Rousseff, Afif diz que usa o bom relacionamento pessoal com Alckmin para amenizar divergências políticas com o governador.
“Eu já tive um período muito mais crítico no meu relacionamento com ele [Geraldo Alckmin]. Foi quando ele me demitiu da Secretaria do Desenvolvimento. Eu procurei sempre manter relação pessoal com ele. Ele mesmo um dia disse: ‘nesses conflitos, as maiores vítimas somos nós dois’. E eu falei ‘então vamos saber administrar’, e sob o ponto de vista pessoal não há nenhum tipo de rusgas, de forma nenhuma. Neste instante, a gente usa o relacionamento pessoal para poder amenizar os conflitos políticos”, disse.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ex-Fluminense usa imagem de arma e munição para fazer declaração de amor e ameaça

O atacante Lenny, revelado pelo Fluminense e que ainda atuou pelo Palmeiras, escolheu uma maneira nada sutil para fazer uma declaração de amor para alguém. O jogador usou uma a imagem de uma arma e munição para escrever a palavra “Te amo”, na qual também há uma mensagem: “Mas se você me trair são todas só para você”.
O atleta, que tem 25 anos, colocou os desenhos (emoticons) de uma arma, uma mão fechada como soco, uma bomba e uma carinha de feliz para legendar a foto. O jogador negou que tenha mandado a mensagem para alguém, e garantiu que tudo não passou de uma brincadeira.
– Como tantas bobeiras que coloca, essa foi só mais uma. Foi uma brincadeira. Um amigo me mandou e eu compartilhei. Não foi nada para ninguém, nem escrevi nada. Estou longe de tudo, não quero aparecer, e muito ia querer ficar na mídia por causa disso. Meu instagram não tem muitos seguidores, e quase não coloco fotos minhas pessoais, só tudo que acho engraçado – disse o atleta, que retirou a imagem do ar.

O empresário do jogador, Cassiano Pereira, ficou surpreso com a publicação do jogador e chamou de "brincadeira de mau gosto". Segundo ele, até sua mulher ficou indignada com a imagem forte.– Ele não é disso. Ele sempre faz piada, faz brincadeiras. Mas essa foi de muito mau gosto. Minha mulher que viu na internet, achou horrível e me mostrou. Não sei o que deu nele... – disse.

E, diferentemente do que anunciou o site do Madureira, que o anunciou como novo reforço, Lenny explicou que retornou do Japão e estava treinando no clube. No entanto, não tem nada acertado.– Voltei do Japão, e fui convidado pelo Alexandre Gama (técnico) para treinar lá, recuperar a parte física. Eu conheço o Gama desde os 14 anos, assim como o preparador físico do clube. E me fez muito bem porque me recuperei fisicamente e estou a ponto de bala. Eles me convidaram para jogar no time, pode ser que isso aconteça – explicou.
O atacante ficou conhecido quando jogava no Fluminense, em 2005. O primeiro título dele, como profissional, foi a Copa do Brasil de 2007, com o Tricolor carioca. O atacante ainda passou também pelo Sporting de Braga (POR), Palmeiras, Figueirense e estava atuando no Japão, no Ventforet Kofu.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

MP investiga salários de 1.632 servidores públicos no RN

 
Mais de 1.600 servidores públicos do RN estão com salários acima do teto para o poder Executivo estadual. O dado foi divulgado após uma investigação do Ministério Público de Contas. Segundo o procurador-geral, Luciano Costa Ramos, 628 funcionários têm remunerações “que chegam a ultrapassar o limite fixado na Constituição para o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça". O procurador requereu ao Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (7), que o órgão determine que o governo do Estado revise todas as remunerações acima do teto. O dano ao erário pode ultrapassar R$ 8 milhões.
A representação foi recebida pelo Plenário e distribuída ao conselheiro Renato Dias, relator dos processos que envolvem a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, responsável pela política de pessoal do governo.
O pedido se baseou inicialmente em processos de aposentadorias que tramitam na Corte de Contas com valores superiores aos estabelecidos em Lei e em visitas ao Portal da Transparência do Governo do Estado. Através de uma investigação inicial, com solicitação de informações à Secretaria de Administração e Recursos Humanos, o Ministério Público de Contas averiguou que 1.632 servidores estavam com salários acima do teto remuneratório para o Poder Executivo estadual.
Ainda de acordo com os dados apresentados na Medida Cautelar em março de 2013, haviam 628 servidores com remuneração acima do teto dos desembargadores e 1.004 com salários acima do teto da governadora.
Segundo o procurador-geral, a irregularidade representa um dano ao erário estadual na ordem de R$ 8.297.524,52 somente no mês de março de 2013, levando em consideração a aplicação do limite da Governadora de R$ 11.661,00.
Considerando a aplicação do limite para o subsídio dos Desembargadores do TJRN como teto instransponível no Estado, o dano ao erário público atingiria potencialmente o patamar de R$ 3.001.958,71 em março de 2013.
O procurador entende que a atuação do TCE é necessária “para que se evite a perpetuação da prática de ato lesivo ao erário”, com os pagamentos indevidos. Ele ainda sugere haja análise da situação de cada servidor, diante da possibilidade de se constatarem “excepcionalidades”.
De acordo com os fatos, o procurador pediu o deferimento de medida cautelar para que seja cumprido o teto constitucional, adotando como parâmetro, o valor de R$ 11.661,00, recebido pela governadora. Além disso, o MPC pede que o TCE instaure procedimento administrativo interno para analisar o “efetivo cumprimento do teto constitucional” pelos poderes Judiciário, Legislativo e Ministério Público estadual.
Luciano Ramos requereu ainda que se dê um prazo de 72 horas para que a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH) seja ouvida. Depois, que a secretaria tenha mais 60 dias para instaurar processos administrativos para cada servidor citado, para dar oportunidade ao contraditório e a defesa antes do cumprimento do teto constitucional.
O procurador também solicitou que seja feito o levantamento do dano ao erário causado pela omissão estatal até a hoje e que seja apurada a responsabilidade dos gestores por “omissão”.
Por fim ele pede que se reconheça que o valor das remunerações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, não pode ultrapassar o valor nominal de governador do estado do Rio Grande do Norte. “Caso não seja esse o entendimento do Tribunal, que se declare como teto do funcionalismo estadual o valor do subsídio de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, até o advento de lei estadual a fixar o subsídio do Chefe do Executivo estadual”, concluiu.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus