MP quer suspender salários que estão acima do teto

 
Os 1.632 servidores do Governo do Estado que recebem salários superiores a  R$ 11.661, valor equivalente ao rendimento mensal da governadora, transformaram-se em alvo de uma representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (TCE). O MP pede, na representação, providências que podem culminar com a suspensão dos rendimentos.  O procurador-geral do MP /TCE, Luciano Ramos, solicitou ao Tribunal a imediata convocação do secretário de Administração, Albert Nóbrega. Na representação, o procurador anexou a relação dos servidores que recebem salário superior ao da governadora e pediu ao TCE que seja determinada a abertura de processo administrativo sobre os 1.665 funcionários. “Estima-se que o dano apenas para o mês de março de 2013 poderá ter atingido o patamar de R$ 8.297.524,52”, escreveu o procurador na representação. Luciano Ramos pede, no documento, que seja aberta investigação para apurar o dano ao erário provocado pela omissão dos gestores ao não cumprirem na folha a exigência do teto salarial. ConstituiçãoO procurador explicou que o limite de vendimento dos Poderes é independente, por isso o rendimento da chefe do Executivo estadual é o limite para os servidores do Executivo. A única exceção é para os Estados que têm emenda constitucional, definindo como teto único o vencimento de desembargador. No entanto, este não é o caso do Rio Grande do Norte. “Portanto, o teto no Estado (RN) é o vendimento da governadora, que é em duas parcelas, uma o vendimento básico e outra a gratificação, que juntas somam  R$ 11.661”, disse Luciano Ramos. Ele ponderou que há uma discussão jurídica interpretando que pelo fato de, no Rio Grande do Norte, a remuneração do governador não ser subsídio não teria como aplicar o teto do chefe do Executivo. “Por isso pedi liminarmente que ainda se o TCE não entender como factível o teto do governador, que aplique o teto de desembargador (R$ 25.323,51.)”, destacou Luciano Ramos. 
Salários 
No entanto, ainda que seja considerado o teto de desembargador, a folha de pessoal do Executivo está com um gasto de R$ 3 milhões, referente aos salários pagos acima do limite legal.“A expressiva quantidade de servidores e inativos - o que se estende igualmente aos pensionistas - percebendo remuneração acima do teto constitucional e o montante global por eles recebido são circunstâncias que cobram uma fiscalização mais acurada do Tribunal, fundamentando a legitimidade de sua intervenção nesse sentido, a fim de garantir o resguardo do interesse público indisponível”, ressaltou o procurador Luciano Ramos.Na representação, ele defendeu a medida cautelar a ser analisada pelo TCE, caso deferida, ter o poder de determinação e é necessária “na medida em que ditos pagamentos causam grande impacto nas finanças estaduais, de modo a comprometer a regular execução orçamentária do Executivo Estadual”.O processo de investigação do Ministério Público junto ao TCE foi aberto no dia 23 de março deste ano, quando a instituição solicitou a todos os órgãos do Governo a relação de servidores que, porventura, estivessem recebendo acima do teto. Luciano Ramos observou que, embora na relação da Secretaria Estadual de Administração constem nomes de servidores recebendo acima do valor que considera máximo, “nenhuma das entidades oficiadas informou quais as medidas eventualmente tomadas para o efetivo cumprimento do limite remuneratório estabelecido pela Constituição Federal, o que demonstra a perpetuação da referida ofensa com flagrantes prejuízos ao Erário”.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Ivete visita o cantor Baiano Netinho na UTI

 
A cantora Ivete Sangalo visitou o cantor baiano Netinho nesta terça-feira na UTI do Hospital Aliança, em Salvador, onde está internado há quase 15 dias. De acordo com a assessoria de imprensa do cantor, Netinho respira com ajuda de sondas.
"Boa noite amores. A pouco estive no hospital para visitar Netinho. Estive com a familia toda, rezei ao lado dele. Todos estão numa corrente de amor e positivismo. Vamos juntos mandar o que há de melhor pra ele que amamos tanto e que vai se recuperar o mais rapido possivel!", postou Ivete em seu perfil do Facebook.
O estado de saúde não foi informado na última nota postada pela assessoria do artista via Twitter, por volta das 21h. "O cantor Netinho permanece internado na UTI do Hospital Aliança e continua sendo atendido pela equipe médica do Dr. Jackson Noya. Um novo boletim médico será divulgado amanhã. Agradecemos a atenção, carinho e orações de todos. /@galeranetinho", diz a mensagem inserida no microblog.
Tumores no fígado
Segundo uma fonte do iG, o estado de saúde do cantor, que foi diagnosticado com tumores benignos no fígado, se agravou e os médicos de Salvador estariam em contato com profissionais do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para avaliar o caso de Netinho, pensando até em uma possível transferência para a capital paulista.
O iG entrou em contato com a assessoria do cantor, que afirmou que o estado de saúde do cantor segue o mesmo que o da semana passada. “Ele segue na UTI, porque o problema dele demora a ser solucionado. Mas o quadro dele é estável e ele está respirando normalmente”, afirmou a assessora.
Antes de ser diagnosticado com adenomas hepáticos benignos (um tipo de tumor raro no fígado), Netinho chegou a passar por uma cirurgia de emergência, pois, durante uma biópsia, teve uma de suas veias rompidas.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

mandacaru sem espinhos é opção forrageira na estiagem

  
 Alimentar os animais no período atual tem sido um dos principais problemas da pior estiagem dos últimos 50 anos. Com o quase desaparecimento da palma forrageira, os bichos procuram outro tipo de vegetação para vencer a fome. O mandacaru (Cereus jamacaru) acaba sendo uma grande opção. Para utilizá-lo, entretanto, é preciso retirar os espinhos.A Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), desenvolveu uma espécie de mandacaru sem espinhos, de fácil manejo, que já foi plantada em propriedades na Paraíba. Aqui no Ceará, a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Centro de Zootecnia, desenvolve projetos numa reserva de 246 hectares em Tauá, com o mandacaru tradicional, utilizando também algumas mudas da espécie sem espinhos, além do xiquexique (Polosocerela polygonus) e do facheiro (Pilosocereus pachycladus).Por estas características de resistência às altas temperaturas e às chuvas irregulares da região, é que o técnico Nilton de Brito Cavalcante, da Embrapa Semiárido, recomenda aos agricultores o cultivo do mandacaru nas suas propriedades, a exemplo do que fazem com a palma, os capins ou o milho. Há dez anos, ele avalia o plantio de mandacaru em uma área experimental do centro de pesquisa. Para ele, os resultados são "animadores", a começar pela produção.As técnicas simples para o plantio e manejo do mandacaru favorecem a implantação dos cultivos nas propriedades do Semiárido. Segundo Nilton, em 1 hectare de caatinga, no espaçamento de 1 m para 1 m, é possível cultivar cerca de 10 mil plantas e colher aproximadamente 78 t de matéria verde por ano.
Uma novidade no trabalho do pesquisador são os testes em áreas de agricultores com variedades de mandacaru sem espinho no sertão. Estes materiais são originários de zonas próximas ao litoral do Ceará e Rio Grande do Norte. Na área, apresenta altura que varia de 3,5 a 5.5 metros, com copa bastante desenvolvida aos três anos.Nos plantios instalados nos sertões da Paraíba e Pernambuco, o crescimento verificado é menor, em função da quantidade inferior de chuvas. Todavia, apresenta a vantagem de não ter espinhos, o que facilita o seu manejo e utilização na alimentação dos animais na seca.Conforme Nilton, ainda no primeiro ano de plantio, com espaçamento de 1m x 1,5 m - o que equivale a mais de 6.660 plantas/ha, o agricultor consegue colher cerca de 30 t/ha com o corte dos brotos que nascem no período. Convertida para massa seca, que é a medida de referência para indicar o impacto sobre o ganho de peso dos animais, essa quantidade equivale a 5,1 toneladas/ha.No décimo ano do plantio, a produção pode alcançar 285,17 ton/ha de massa verde e 48,47 ton/ha de matéria seca. "Trata-se de volume de alimento muito bom, que fica disponível para ser ofertado aos animais quando a seca alcança o seu pico de maior intensidade na região, garante Nilton de Brito.Segundo ele, trata-se de planta excelente para o pecuarista formar uma reserva forrageira estratégica na sua propriedade. No Semiárido, de maneira geral, este papel cabe a outra cactácea já muito difundida que é a palma (Opuntia cochenillifera). Porém, o mandacaru tem mais vantagens: possui maior teor de proteína, resiste melhor à falta de chuvas e o primeiro corte acontece no primeiro ano. O plantio em áreas cercadas é uma alternativa de exploração e que aumenta a capacidade de suporte das propriedades. Além disso, é um modo de substituir o extrativismo da espécie durante a estiagem, por um aproveitamento sustentável da espécie.O intenso corte que costuma acontecer nesses períodos tem levado à diminuição acentuada de pés de mandacarus na Caatinga. Em alguns locais da região, a população de plantas diminuiu tanto que muitos agricultores precisam se deslocar a mais de 50 km da sua comunidade para encontrar a cactácea na vegetação nativa. Em outros locais, como na região do Seridó (RN), o cactáceo praticamente desapareceu em virtude dos processos de degradação do solo e do uso descontrolado por parte dos animais nos períodos de seca.Para Nilton, a experiência em uma área de quatro hectares, na Embrapa Semiárido, mostrou que o plantio e manejo do mandacaru são simples. Fazer muda, por exemplo, é muito fácil: "basta cortar um pedaço de 20 a 30 centímetros dos cladódios ou galhos, deixar secar durante dois a cinco dias na sombra e pôr em cova com profundidade de 15 a 20 centímetros adubada com esterco de caprinos ou bovinos". 
Terreno drenado
Nilton ressalta que o plantio pode ser feito antes das primeiras trovoadas no Semiárido. Contudo, se acontecer durante o período de chuva, o cultivo deve ser em terreno bem drenado.
"É que, se houver encharcamento, a exemplo de outras culturas, é possível a morte de grande quantidade de mudas", alerta. Durante o crescimento o agricultor vai precisar apenas roçar o local do plantio uma única vez durante todo o ano.Outra informação importante para garantir a sobrevivência do mandacaru é não cortar a planta no tronco principal. De acordo com as avaliações na área experimental, Nilton afirma que isto pode representar a morte da planta. Por outro lado, se são cortados apenas os galhos, a vida útil aumenta e ela fica produtiva por mais tempo. 
Alternativa
Para ele, não há dúvida que o mandacaru é uma alternativa forrageira interessante que os criadores do semiárido podem ter nas suas propriedades.
Os criadores de grandes rebanhos que já não têm mais dinheiro para comprar resíduo ou milho ao preço de mais de 45 reais a saca na maior parte do sertão, estão recorrendo ao mandacaru. Aqueles que já acabaram o estoque da planta em suas propriedades, estão comprando nas propriedades que ainda têm.
Por este motivo, muitos criadores já revelam que irão destinar hectares em suas propriedades, exclusivamente para o cultivo da espécie que se adapta ao nosso clima e praticamente não tem custos e nem prejuízos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher descobriu gravidez quase no parto

O sonho de ser mãe faz com que muitas mulheres se preparem psicologicamente para a chegada da maternidade. Por nove meses, a ansiedade do nascimento, a imaginação do rostinho do bebê vão criando laços afetivos importantes para a futura relação entre mãe e filho. Mas a gravidez não acontece para todas as mulheres de forma planejada. Algumas, como a jornalista Ana Carolina Moro Oliveira, de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, só descobrem que estão grávidas quase na hora do parto.
A gravidez pegou a jornalista de 24 anos de surpresa no começo de 2012. Ana Carolina descobriu a gestação com oito meses e meio. "Eu não estava pensando em ser mãe. Aliás nunca tive esse sonho. Quando fiquei sabendo foi um choque. Como não tinha jeito assumi a responsabilidade e arquei com as consequências. Em duas semanas corri para me preparar. Meus amigos me ajudaram muito, principalmente, com o enxoval e a parte financeira."
Essa será a primeira comemoração de Dia das Mães de Ana Carolina com o filho Miguel de 10 meses. "Nunca parei para pensar no emocional disso tudo. Sempre fui bastante racional e acho que nunca vou me acostumar com a maternidade".
A jornalista engordou em toda gestação apenas três quilos. Ana Carolina não sentia nenhuma diferença no corpo e nem na menstruação. Além de fazer bastante academia para perder os quilinhos a mais que apareceram de um dia para o outro, a alimentação da jornalista também não era tão apropriada para mulheres grávidas. "Eu me alimentava de salada e cerveja. Sempre fui da noite. Saía muito. Descobri a gravidez após sentir uma dor muito forte nas costas."
As constantes dores nas costas e no estômago fizeram com que Ana Carolina buscasse ajuda de um médico. Ao chegar no hospital, a jornalista foi encaminhada para um raio-X, que detectou a gravidez.
Os médicos então fizeram um ultrassom e descobriram que a gestação estava avançada. "As dores eram por conta do estado avançado. Meu corpo já estava se preparando para dar à luz. Além do susto fiquei aliviada em descobrir que as dores não eram uma doença grave", afirma Ana Carolina.
No período inicial os sintomas da gravidez podem não parecer, segundo o ginecologista Maurício Costa Nunes Ligabô Junior. “As mulheres podem estar ocupadas com suas atividades e os sintomas serem leves e confundidos com uma patologia. Podem ocorrer alguns sangramentos iniciais de implantação do embrião, descolamentos de placenta e até mesmo de colo uterino que são confundidos com a menstruação.”
Em algumas gestações, o crescimento uterino é menor, entre outros fatores, por causa de alterações de crescimento fetal. Segundo o médico, a demora no crescimento da barriga às vezes dificulta a percepção, principalmente em mulheres acima do peso. “A descoberta da gravidez tardia é rara, pois o principal sintoma de percepção gestacional é a movimentação fetal, que começa na segunda parte da gestação. Além disso, tem o atraso menstrual de longa data, o aumento da barriga, dificuldade de posições e até mesmo contrações uterinas similares com cólicas”, explica Ligabô. 
Pela segunda vez
Hoje, a psicóloga Taiana Landre Godinho, de 27 anos, é mãe de uma menina de 9 anos e de um menino de 2. Apesar de sonhar com o momento e adorar crianças, a psicóloga, desde a primeira vez que ficou grávida, só percebeu a gestação quase no final.
Do último filho a descoberta só veio aos sete meses de gravidez. “As duas vezes que engravidei menstruei. Na última, ainda usava a injeção trimestral como método contraceptivo. Depois tive um aumento de peso e irritabilidade que relacionava ao remédio. Minha barriga também quase não cresceu. É complicado preparar o emocional para maternidade em pouco tempo. Tanto a primeira quanto a segunda foram bagunçadas”.Na época que descobriu a gravidez do filho Davi, Taiana diz que seguia uma rotina bastante desregrada com uma alimentação à base de lanches e dietas malucas. Fora isso, a falta de dinheiro e os problemas de saúde da sogra retardaram ainda mais a descoberta. “Devido à correria não conseguia me alimentar corretamente ou dormir direito. A parte emocional também estava muito abalada, por isso nem passava pela minha cabeça uma gestação”.Diante disso, a psicóloga só foi notar os pequenos sinais quando a barriga mexeu. “Estava extremamente preocupada em fazer o ultrassom. Por isso, ia retardando o exame. Quando a barriga mexeu cai em mim. Relutei muito em descobrir por conta do medo e da culpa de ter prejudicado o bebê com alguma coisa. Foi difícil me preparar”.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Maurício Mattar pode ser preso por não pagar pensão alimentícia

 
O ator Maurício Mattar pode ser preso caso não deposite os últimos três meses de pensão alimentícia que deve para a filha Petra Mattar(foto), fruto de seu casamento com Fabiana Sá. Ele foi citado pelo Foro Regional da Barra da Tijuca há 10 dias para depositar R$ 34 mil referentes a atrasos de pensão alimentícia dos últimos três meses. O pagamento deve ser feito no prazo de 72 horas a contar a partir do dia 7 de maio. O ator também responde por uma outra ação por atraso de alimentos há um ano.
“Ele foi citado, tem um prazo a cumprir e, caso não o faça, na segunda-feira entro com um pedido de prisão”, explicou a advogada de Petra Mattar, Heloísa Cabrini.
O EGO entrou em contato com o advogado do ator, Rogério Rayol, que explicou que as ações estão atreladas a processos do Tribunal de Justiça de São Paulo, que tem efeito retroativo e que vão atingir os valores das ações ajuizadas no Foro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

"Uma vez sendo reduzido o valor da pensão , ela atingirá as pensões em atraso. Ele também está ajuizando uma ação buscando a exoneração da pensão alimentícia, mas mantendo a  responsabilidade financeira pelos estudos de sua filha, desde que ela deseje estudar. Vamos aguardar o desfecho dessas ações. Com a certeza de que o mesmo pagará o que é devido , mas dentro da legalidade, posto que , durante os 18 anos de vida de sua filha jamais deixou de pagar os valores absurdos de pensão alimenticia", explicou o advogado do ator.
Procurada pelo site, Fabiana Sá falou pela filha sobre a situação. “Ela não tem contato com o pai. O último contato que ela tentou com ele foi através de uma mensagem que ela mandou há duas semanas, porque telefone ele não atende. Agora, por exemplo, ela está doente e ele nem sabe disso”, contou Fabiana. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fla anuncia novo patrocínio máster

 
O Flamengo tem um novo patrocinador máster. A gestão Eduardo Bandeira de Mello anunciou na tarde desta terça-feira a parceria com a Caixa Econômica Federal, que será de R$ 25 milhões anuais. A marca ficará no peito, no ombro direito e na perna esquerda. O presidente rubro-negro, Eduardo Bandeira de Mello, e representantes da estatal oficializaram o acordo, que terá duração de um ano, com opção de renovação até maio de 2015, ano em que termina o atual mandato. O contrato foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do clube em votação na noite desta terça-feira.
- Foram quase cinco meses de conversas. Um acordo de um ano, cujo valor envolvido é de R$ 25 milhões. Maior camisa em valorização no país é a do Clube de Regatas do Flamengo com R$ 73 milhões, fora as variáveis do contrato. Não vou ficar falando sobre as questões. Tenho a expectativa que os colegas da Caixa consigam mais dois ou três anos de contrato - disse Luiz Eduardo Baptista, o Bap, vice de marketing do Flamengo, referindo-se ao contrato da Caixa Econômica mais os valores da Adidas (R$ 35,6 milhões, somado a taxa de início de parceria e a verba de ações de marketing), da Peugeot (R$ 10 milhões) e da Tim (R$ 2,5 milhões).Os novos uniformes foram apresentados por duas modelos no salão nobre da Gávea. O valor anunciado pelo patrocinador máster é menor que o esperado pela diretoria. Internamente, a expectativa em um primeiro momento era de que atingisse R$ 35 milhões no somatório de cotas e ações voltadas para os esportes olímpicos. O que ficou acordado é inferior ao que paga a Caixa Econômica Federal ao Corinthians - R$ 30 milhões anuais. O contrato com o clube paulista, entretanto, prevê a utilização de dois espaços na camisa, na frente e nas costas. No uniforme rubro-negro, as costas serão ocupadas por outra marca, a da Peugeot. O espaço nas mangas continua livre e pode ser negociado.Esse namoro começou no dia 3 de janeiro. Fomos procurados assim que a diretoria assumiu, estava saindo de férias e fui atender o Flamengo. A primeira coisa que colocamos na mesa são as questões legais, as certidões. Sabemos como é difícil, temos conversado com outros clubes. Às vezes, torna-se impossível por conta da situação. No início, não acreditava que chegaríamos em maio com isso resolvido. É uma parceria para muitos anos. O contrato do Flamengo é idêntico ao do Corinthians, de 12 meses, renovável por mais 12. É assim que fechamos com todos os clubes que temos assinado e mais alguns que vamos assinar - explicou Clauir Luis Santos, diretor executivo da Caixa.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Chamado de Deus

 

Salmos 40.17

Quando nos convertemos ao evangelho e nos dispomos a fazer a vontade de Deus, temos muitas experiências maravilhosas com Ele e uma delas é entender seu plano e chamado específico para cada um de nós. Se você ainda não passou por este momento, comece a orar por isso, ore no sentido que Deus entregue um chamado específico para sua vida, entregue dons que possam ser usados para abençoar vidas e manifestar Sua glória.
Deus faz grandes coisas por nós e por meio de nós. Aquele que capacita nos usa, Aquele que nos discípula nos envia e Aquele que nos dá sabedoria permite que preguemos a palavra que gera vida.É assim que Deus faz: passamos pelo processo de conversão, nosso caráter é tratado, temos a mente renovada, entendemos o plano de Deus para todos os seus filhos, Ele nos enche do Espírito Santo e Deus nos chama para áreas específicas. É um processo e não podemos pular etapas porque precisamos estar preparados.
Há uma grande probabilidade de que Deus te entregue chamados diante de algumas situações que você vivenciou, precisou aprender na marra o que Deus queria e que muitas outras vezes sofreu. Ou não, mas é necessário orar para que Deus mostre onde quer que estejamos.

Em uma época determinada da minha vida, eu achei que eu deveria fazer o curso de teologia e me tornar uma pastora e depois fui entender que não, eu precisava passar pelo processo todo e não pular nenhuma etapa. Depois de cinco anos e de experiências com Deus, Ele realmente me chamou, não como uma futura pastora, mas como uma evangelista e é o que verdadeiramente arde em meu coração. Hoje eu faço um curso para me preparar e me consagrar, além de ter apoio de vários irmãos e a cobertura espiritual do meu querido pastor.
Deus enxerga apenas um coração disposto e a sua intenção. Se você quer ser usado, será para a honra e glória somente dEle, será somente para exaltar o nome que está sobre todo o nome.
Deus não divide sua glória com ninguém. Temos Deus em nossa vida e em nosso coração, mas sempre vamos continuar como pobres e pecadores porque precisamos de Deus em todo instante e nossa carne inclina pro pecado.

“Mas eu sou pobre e necessitado; contudo o Senhor cuida de mim. Tu és o meu auxílio e o meu libertador; não te detenhas, ó meu Deus” Salmos 40.17

Deixe que Deus te use, mas não deixe que a sua soberba invada o seu coração. Alguns querem ser mais que Deus, querem que seus nomes sejam expressos e isso tem acontecido muito no meio do povo de Deus. Recebemos chamados e dons, Deus com sua infinita bondade e graça usa, porém alguns exaltam seu próprio nome e batem no peito dizendo "fui eu que fiz, Deus ME usou". Determinadas coisas não devem ser ditas, porém Deus te recompensará. Permita ser humilhado na presença dEle, para que somente Ele cresça, é o nome dEle que tem que ser glorificado, exaltado e anunciado entre os povos. Há poder somente no nome dEle, as coisas acontecem porque Ele nos designou, mas tudo é por Ele.

"Porque dele e por ele, e para ele, são todas as coisas; glória, pois, a ele eternamente” Romanos 11.36Deus tem algo especial para cada um de nós e quer nos usar de forma sobrenatural.

Por:Damiana Sheyla

Ação pede paralisação das obras

  
Uma ação popular, impetrada pelo sociólogo Paulo Sérgio de Oliveira Araújo, na 4ª Vara de Justiça Federal,  ameaça paralisar as obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A ação pede, em caráter liminar, a imediata suspensão das obras e do financiamento para o empreendimento, a anulação do contrato de concessão firmado entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Consórcio Inframérica, além da compensação de danos ao meio ambiente e a reparação dos expropriados. A ação - contra a União, Consórcio Inframéria, vencedor do leilão para construção e administração do aeroporto, e a Anac – foi impetrada no dia 29 de abril e está sob análise do juiz federal Janilson  Siqueira, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Justiça Federal. Segundo a assessoria, “o parecer deve sair em breve”.Entre os pontos que fundamentam a ação estão supostas irregularidades no contrato de concessão, falta de estudos ambientais e de Planos de Risco. Também constam na lista,  suposta desobediência e erros no pagamento de desapropriações consideradas “irrisórias” e danos ao erário. As obras, segundo ação, estariam sendo realizadas com financiamento público sem a segurança jurídica acerca da titularidade das terras e em desacordo com a proposta inicial de ser hub de passageiros e cargas. A construção do aeroporto, um investimento de R$ 450 milhões só na primeira fase,  é 90% financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “A empresa terá o lucro financiado causando dano ao erário, uma vez que a maior parte dos recursos são do bem comum e não de capital privado”, diz o texto.A ação, de acordo com o advogado Igor Steinbach, não tem relação com a ação de revisão indenizatória de um terço dos ex-donos dos terrenos, que reclamam na justiça estadual o direito a receber uma complementação.  
Indenizações 
Contudo, um dos pontos questionados pela ação popular - o deslocamento da concessão das terras e da responsabilidade pelas desapropriações – poderá trazer implicações nas indenizações.Quando iniciou o processo de desapropriação, a União, por meio da Infraero, delegou ao governo do Estado a responsabilidade. “A expropriação foi a favor do Estado e não do Consórcio”, explica o advogado.A partir de 2010, dois decretos regulamentando a concessão e a desapropriação do Aeroporto (de números 7.205/2010 e 7.624/2011), estabeleceram que “o concessionário promoverá a desapropriação ou os atos necessários para a instituição de servidão administrativa, com recursos próprios, após a declaração de utilidade pública pelo Poder Público”. Caso os decretos prevaleçam podem causar a caducidade do convênio e o Estado perderá a legitimidade para dar prosseguimento aos processos de revisão que correm na Justiça, de acordo com o advogado. “O que não foi pago poderá não ser mais”, explica ele.A previsão do consórcio Inframérica é concluir as obras físicas do aeroporto em dezembro e colocá-lo em operação a partir em abril de 2014.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Caseiro de PC Farias limpou cena do crime

Primeiro a depor ontem no Tribunal do Júri da 8ª Vara Criminal de Maceió no julgamento de quatro seguranças, acusados de matar o tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor, Paulo Cesar Farias, e sua namorada Suzana Marcolino, o caseiro da mansão, Leonino Tenório, disse ao juiz ter recebido ordem para limpar o quarto onde houve os crimes. Vários recursos adiaram por 17 anos o desfecho do rumoroso caso.
“Eu entrei na casa e senti um mau cheiro muito forte. Então, perguntei ao Flávio (outro segurança de PC Farias) o que era para ser feito com as coisas que estavam no local. Ele fez uma ligação e falou para eu pegar tudo e jogar fora. Juntei o colchão, o travesseiro e o resto das coisas e toquei fogo”, declarou Leonino.
PC Farias esteve diretamente envolvido nos escândalos que culminaram no impeachment de Collor em 1992. Acusado de corrupção e enriquecimento ilícito, ele foi preso e depois fugiu do país e foi recapturado na Tailândia.
Transferido para Maceió, foi instalado numa prisão confortável, no quartel do Corpo de Bombeiros. Foi ali que conheceu Suzana que se tornou sua namorada.
Logo nas primeiras horas após a morte do casal, a família Farias e a polícia alagoana afirmaram que havia ocorrido crime passional.
Mas investigações do Ministério Público levaram à nova versão, de homicídio duplo. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Brasil pode ter mais seis mil médicos cubanos

 
O Brasil estuda a entrada de cerca de seis mil médicos de Cuba no País, para atuação em regiões onde atualmente há carência dos profissionais de saúde brasileiros.O tema foi discutido ontem em encontro entre o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) e o chanceler cubano, Bruno Rodríguez."Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e a qual também atribuímos um valor estratégico.(...) O Brasil está examinando a possibilidade de acolher um número (...) em torno de seis mil ou pouco mais (de médicos)", disse o ministro em coletiva de imprensa.Questionado sobre quando isso ocorreria e de que forma, Patriota preferiu não entrar em detalhes. "Não estão concluídos os entendimentos ainda. Seria prematuro (dizer)", afirmou.O ministro declarou ainda que o objetivo é que esses médicos atuem em "regiões particularmente carentes no Brasil".Patriota avalia que Cuba tem uma "proficiência grande na área de medicina, em farmacêuticos e em biotecnologia". Segundo o ministro, o Brasil está examinando a possibilidade de acolher os médicos cubanos por meio de conversas que envolvem a Organização Panamericana de Saúde, a Opas. 
Sem detalhesPatriota esclareceu que a medida ainda está em estudo e, portanto, não há mais detalhes a respeito, como prazos e se a abertura abrangeria outras nacionalidades, além da cubana.Seu porta-voz, o embaixador Tovar Nunes, acrescentou que as discussões envolvem outros ministérios, como os da Saúde e o da Educação, e lembrou que a medida também precisa da aprovação do Congresso Nacional "Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles (os médicos cubanos) possam desempenhar sua atividade profissional em regiões particularmente carentes no Brasil", disse Patriota. O Itamaraty considera que a medida fortalecerá a parceria do País com Cuba.Patriota e Rodríguez não informaram como será a concessão de visto - se será definitivo ou provisório. Segundo o chanceler brasileiro, há um déficit de profissionais brasileiros de saúde atuando em áreas carentes do País. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", disse ele. 
InícioAs negociações para o envio dos médicos cubanos ao Brasil foi iniciada pela presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro de 2012, quando visitou Havana, a capital cubana. Ela defendeu uma iniciativa conjunta para produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil, para apoiar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS).A visita do chanceler de Cuba ocorre no momento em que o presidente cubano, Raúl Castro, promove algumas medidas de abertura econômica no país.Segundo Rodríguez, a parceria com o Brasil é intensa principalmente nas áreas econômica, social e turística. "Há um excelente intercâmbio de ideias", disse o cubano. O comércio entre Brasil e Cuba aumentou mais de sete vezes no período de 2003 a 2012, segundo o Ministério das Relações Exteriores. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus