Sertanejo é condenado a pagar R$ 600 mil a ex-empresários

A justiça de Goiânia determinou que o cantor sertanejo Cristiano Araújo pague R$ 600 mil a seus ex- empressários. O cantor havia pedido na Justiça a rescisão do contrato de exclusividade pela dupla Cristiano e Gabriel, que ele deixou para fazer carreira solo. A multa refere-se ainda ao ressarcimento das despesas feitas pelos três empresários que agenciavam a dupla. Cabe recurso da decisão.
O valor estipulado em caso de quebra de contrato era de R$ 7 milhões, mas o juiz Paulo César Alves das Neves, da 5ª Vara Cível, diminuiu a quantia, proporcionalmente ao tempo de agenciamento dos sertanejos. O magistrado rejeitou a alegação de Cristiano Araújo de que os empresários não cumpriram regularmente o contrato celebrado entre eles.
Também foi analisado o pedido de Luismar Oliveira Damascena (Gabriel), que fazia dupla de Cristiano. Ele pediu que o sertanejo pagasse multa de R$ 1,7 milhão pela quebra do contrato, mas o juiz entendeu que ele não faz jus ao benefício, pois Luismar e Cristiano integravam a mesma parte que o autor, que é a dos artistas, enquanto que os demais réus eram os empresários”, destacou. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mais água com aumento de 30% nos carros-pipa

 



















Em sua primeira visita ao Ceará neste ano, a presidente Dilma Rousseff admitiu que os investimentos já feitos pelo governo federal não produziram os resultados esperados no combate à seca no semiárido, que já é a maior dos últimos 50 anos. Mas, ao fazer esta mea culpa, a chefe do Executivo federal anunciou um novo pacote de ações que surpreendeu os governadores nordestinos, presentes em Fortaleza, apresentando benefícios além do que vinha sendo reivindicado. Serão, a partir de agora, investidos R$ 9 bilhões pela União na mitigação dos efeitos da estiagem. E, garantiu que todas as perdas serão recompostas em um curto prazo.Anfitrião do evento, o governador Cid Gomes se mostrou impressionado com o pacote: "das reivindicações daqui, praticamente todas foram atendidas, e atendidas num grau de intensidade até maior do que nós demandávamos", assinalou.Esta foi a terceira reunião de governadores, em um ano, em que a questão da seca foi tratada como prioritária. No encontro de ontem, a presidente disse reafirmar "a parceria incondicional do governo federal com a população nordestina". "Em razão desse compromisso, nós do governo federal não poupamos nem esforços nem recursos para minorar o impacto e os efeitos da seca sobre as populações atingidas por ela", defendeu.Do ano passado até o momento, foram desembolsados pelo governo federal R$ 7,6 bilhões nas ações contra os efeitos da estiagem. De acordo com a presidente, apesar desse investimento não ter atingido os objetivos esperados, produziu um "resultado inequívoco", junto com outras políticas sociais do governo, de impedir que se repetisse o quadro de saques em comércios locais, de êxodo rural e fome, comuns em secas anteriores. "No que se refere à população, nós fomos bem sucedidos".Já a principal falha apontada diz respeito à sustentabilidade dos rebanhos. A falta de comida para o gado fez com que grande parte destes rebanhos morresse na região. As ações, portanto, darão reforço nesta esfera produtiva. "Nós sabemos também que devemos não só prorrogar as medidas, mas ampliá-las, introduzir outras e intensificá-las pelo fato de que todas as avaliações - e vai ser feita avaliação aqui sobre as perspectivas para os próximos meses - é que ainda nós teremos um período de estiagem e as chuvas não vão voltar a cair com a intensidade necessária para a recuperação da atividade produtiva aqui na região", analisou Rousseff. 
MedidasUma das principais demandas dos governadores era de que não houvesse uma quebra na oferta do benefício Garantia Safra, já que o programa de 2012 acabaria em março e o pagamento do de 2013 só teria início em julho próximo.Dilma assegurou que o programa, que garante de R$ 140 a R$ 155 mensais por família, a partir de agora, será contínuo, até enquanto perdurarem os efeitos da seca. Também desta forma será o Bolsa Estiagem, que permite um benefício de R$ 80 por família, e que terá incorporados mais 361,5 mil beneficiários. Somente no Ceará, 400 mil famílias são contempladas com os dois programas do governo federal.Dilma também anunciou como medida emergencial o aumento da oferta de água na região, através da ampliação em 30% do número de carros-pipa, que passam a 4.746 para 6.170, de recuperação e novas perfurações de poços, construção de mais cisternas na região (para consumo humano e para produção) e reequipamento do Exército, cuja ação na logística dos carros-pipa foi destacada pela presidente, não só pela eficiência, mas por evitar que fosse feito uso político da ação."As cisternas de produção são estratégicas nesse momento, que vamos ter de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e nos preparar para ter de fato uma estrutura mais robusta para não ter a cada seca uma perda de rebanhos como houve desta vez". 
TecnologiaA chefe do Executivo federal defendeu a tecnologia como principal ferramenta de combate aos efeitos da seca. Ele solicitou o apoio das universidades estaduais, dos centros de pesquisa, da Embrapa, para ver alternativas de produção na região. "Todos sabem que, nos últimos dez anos, o Nordeste cresceu muito mais do que o Brasil e que nós não podemos nos dar ao luxo de investir recursos aqui e deixar que eles escorram pelo ralo quando houver seca. A seca é uma realidade, assim como os países das zonas frias convivem com o inverno. Nós vamos conviver com a seca, mas conviver com capacidade de superá-la, preveni-la e superá-la".
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Avião da FAB deixa Mossoró,com 40 presos

 
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou Mossoró com 40 presos, no início da tarde desta terça-feira (2).  Segundo informações dos agentes federais que realizaram a escolta, os detentos foram transferidos para o presídio de Catanduvas, no Paraná.
Na noite desta segunda, o avião da FAB pousou em Mossoró com 30 detentos oriundos da penitenciária de Porto Velho, no estado de Rondônia. Destes, 21 ficaram no presídio federal de Mossoró e 9 seguiram para Alagoas. Nesta terça o avião retornou à Mossoró e partiu com 40 detentos a bordo com destino ao Paraná.
A direção do Presídio Federal de Mossoró afirmou que não poderia dar detalhes da transferência.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Náutico volta a ter atleta convocado para Seleção

 
Bastante emocionado e nitidamente sem conseguir acreditar que tinha acabado de ser convocado para a seleção brasileira principal, o lateral-esquerdo Douglas Santos apareceu para a entrevista coletiva do Náutico já com lágrimas nos olhos. Ele representará o Timbu com a camisa amarelinha depois de um hiato de 47 anos. O último alvirrubro a ser convocado de forma direta foi Nado, em 1966.Antes mesmo de começar a responder a primeira pergunta na entrevista coletiva, o Douglas Santos caiu no choro.- A minha ficha ainda não caiu. Todo jogador sonha em chegar um dia à seleção brasileira e eu espero representar o meu país muito bem. Vou fazer o meu trabalho muito bem feito e não vai ser diferente do que faço aqui no Náutico.Aos 19 anos, o jogador fará parte de uma seleção brasileira junto com alguns de seus ídolos no futebol. Os atacantes Ronaldinho Gaúcho e Neymar foram citados pelo alvirrubro como exemplos a serem seguidos.Vou procurar conselhos porque sei que as pessoas que estão lá terão muitos para me dar. Vou conversar para que eles me passem experiência. Nunca pensei que ia estar ao lado de jogadores como Ronaldinho Gaúcho e Neymar, por exemplo.
Com um estilo bastante tímido, Douglas provê um início mais cauteloso na Seleção. Ao ser lembrado do famoso trote que é aplicado pelos jogadores mais velhos, garantiu que vai procurar falar o mínimo possível.
- Eu sou muito tímido e não sei como vou fazer lá. Costumo falar pouco e vou procurar resumir tudo em poucas palavras. Acredito que serei bem recebido por eles.
Apesar de ser apenas a sua primeira convocação, Douglas encontrará três jogadores já conhecidos. O goleiro Mateus, o zagueiro Dória e o atacante Leandro estiveram com ele na seleção brasileira sub-20 no início do ano e foram indicados pelo técnico Alexandre Gallo a Felipão.- Acredito que eu agradei a ele nos trabalhos que nós fizemos aqui no Náutico e eu devo a ele (Gallo) essa convocação. Ele me deu chances de ser titular no ano passado e me ajudou muito. Sei que ele está conseguindo o objetivo dele e eu estou em busca de traçar o meu.Outra pessoa que foi citada por Douglas Santos em sua entrevista coletiva foi o ex-atacante e hoje auxiliar técnico do Náutico, Kuki. Ele tem uma boa relação com o ídolo da torcida Timbu desde as épocas de categorias de base.- Devo muito ao Kuki. Ele está comigo desde o começo e sem ele eu não estaria aqui. Desde a base ele fala comigo e foi ele que me deu a notícia. Já aproveitei para agradecer.
Pernambuco e Nordeste representados 
Nado, na década de 60, foi o último jogador do Náutico convocado para a Seleção. Ele participou da época gloriosa do Timbu.- Considerando os jogadores que ainda atuavam no futebol pernambucano, temos Nado, que jogou em 1966. À época, ele estava no processo de transferência para o Vasco, mas quando foi convocado ainda jogava pelo Náutico. Na ocasião, o Brasil convocou praticamente quatro times e ele foi um deles.O último representante de um time de Pernambuco na Seleção foi Leomar em 2001. Na época, o jogador defendia o Sport e foi convocado pelo técnico Leão.
Saiba mais
Linha do tempo 
18 de julho
Estreia como profissional na vitória do Náutico por 3 a 0 sobre a Ponte Preta, nos Aflitos.
10 de outubro
1ª convocação para a Seleção Brasileira Sub-20 (período de testes na Granja Comary) 1º gol como profissional, na derrota por 2 a 1 para a Ponte Preta, em Campinas.
30 de outubro
2ª convocação para a Seleção Brasileira sub-20.
8 de novembro
Estreia com a camisa da Seleção sub-20 no amistoso contra o Paraguai. Douglas foi titular na derrota por 1 a 0.
9 de novembro
Douglas Santos é novamente titular em novo amistoso contra o Paraguai e, dessa vez, Seleção vence por 5 a 3.
23 de novembro
Náutico dá aumento salarial e renova o contrato de Douglas Santos até o fim de 2016.
26 de novembro
3ª convocação para a Seleção Brasileira sub-20. Um total de 27 atletas foi convocado. Desses, 22 jogarão o Sul-Americano da Argentina, ano que vem.
10 de dezembro
Apresentação junto à Seleção sub-20, na Granja Comary, no Rio de Janeiro. Último período de testes, antes da lista final para o Sul-Americano.
2016 é até quando vai o seu contrato com o Náutico, recém-renovado
R$ 23 milhões é o valor estimado da sua multa rescisória para deixar os Aflitos 
Sul-Americano 
O Brasil estreia no Sul-Americano Sub-20 da Argentina no dia 9 de janeiro, contra o Equador. Além das duas equipes, o Grupo B da competição conta com Uruguai, Peru e Venezuela. Esta chave será disputada na cidade de San Juan. Em Mendoza, no Grupo A, estarão as seleções de Argentina, Paraguai, Colômbia, Bolívia e Chile. A competição dará quatro vagas para o Mundial da categoria, que será disputado nos meses de junho e julho de 2013, na Turquia. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDOVÊ!

Eloquente, mas humilde 

 

Leitura: Atos 18:24-28

[Deus] Guia os humildes na justiça e ensina aos mansos o seu caminho. —Salmo 25:9

Admiro as pessoas capazes de articular suas crenças e persuadir outras com sua retórica. Alguns chamam a isso “o dom da loquacidade” ou “ter jeito com as palavras”. Outros chamam “eloquência”.
Apolo tinha esse dom. Lemos que ele era “eloquente e poderoso nas Escrituras” (Atos 18:24). Mas, embora ensinasse com precisão a respeito de Cristo, ele pregava somente sobre o batismo de João, que era um batismo de arrependimento do pecado (v.25; 19:4).
Apolo tinha conhecimento dos ensinamentos de Jesus, mas pode não ter sabido de Sua morte e ressurreição e que o Espírito já viera (Atos 2). Seu ensino era incompleto, porque ele não sabia sobre estar cheio do Espírito para ter poder diariamente.
Então, Priscila e Áquila — um casal amigo de Paulo — convidaram Apolo à sua casa para corrigir seu ensino. Embora tivesse muita cultura e conhecesse bem as Escrituras, Apolo aceitou com humildade a instrução que eles lhe deram. Como resultado, Apolo foi capaz de continuar seu ministério, mas com novo entendimento.
O Salmo 25:9 nos lembra que Deus “Guia os humildes na justiça e ensina aos mansos o seu caminho.” Se tivermos um espírito de humildade, poderemos ser ensinados por Deus e ser usados para tocar as vidas de outras pessoas.

O lugar da humildade é o lugar de poder.
 Por:Damiana Sheylla

Governo distribui 43,8% a menos

 
O flagelo da seca não devasta somente o rebanho bovino e a produção agropecuária no Rio Grande do Norte. Milhares de famílias que dependem da ajuda nutricional do Governo do Estado, através do c, estão sendo prejudicadas pela redução da produção do laticínio que, entre os meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, sofreu uma queda na oferta específica ao Programa, da ordem de 43,8%, segundo dados do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), em relação ao volume inicialmente contratado que era de 155 mil litros de leite. Em dezembro do ano passado, o Governo distribuiu 105 mil litros por dia. Em janeiro deste ano, a entrega caiu para 102 litros/dia e, em fevereiro, para 87,9 mil litros/dia. Mas, o total distribuído pode estra sendo, agora em março, ainda menor.  Dados do Sindicato dos Produtores de Laticínios (Sinproleite/RN), a redução de março é a maior já registrada, com a entrega de somente 38,70% do montante acordado com o Governo do Estado. Este percentual corresponde à distribuição de 60 mil litros de leite, diariamente. Os produtores que resistem às dificuldades ocasionadas pela estiagem reclamam da falta de subsídios governamentais à produção que ainda resta, e ressaltam que estão afogados em dívidas contraídas para o financiamento da produção.As despesas não conseguem ser liquidadas em decorrência dos baixos valores pagos pelo Governo  por cada litro do produto pasteurizado, apontam os produtores. Uma das soluções encontradas pelos criadores cujos animais não morreram de fome ou sede foi vendê-los. Isto reflete diretamente no número de famílias atendidas pelo Programa do Leite. Até julho de 2012, em torno de 145 mil famílias eram assistidas pelo Programa em todo o estado potiguar. Não há dados atuais de quantas pessoas foram afetadas pela diminuição da oferta do laticínio. Conforme dados do Sinproleite, menos da metade do total de litros contratados pelo Governo são entregues à população atualmente. Os números de hoje em dia confirmam uma previsão do antigo presidente do Sindicato, Lirani Dantas, em entrevista  em julho do ano passado. À época, ele analisou que ocorreria uma diminuição na entrega de litros contratados de 155 mil para 70 mil até o final daquele ano. O que, de fato, aconteceu com um número ainda menor no início de 2013. Hoje, são produzidos algo em torno de 60 mil litros de leite para o Programa. O dado é confirmado pelo atual presidente do Sinproleite, Francisco Belarmino. “Não tenho um número exato. A gente estima que estão sendo entregues entre 35% e 45% do contratado”. O percentual restante, ainda de acordo com Belarmino, não é reposto. Afinal, os rebanhos que duelam com a falta d’água e comida estão sendo comercializados. Lirani Dantas, que foi dono de 300 vacas leiteiras até o início da estiagem mais severa, em 2012, afirmou que já vendeu 100 reses e colocará mais uma centena à venda.“O Governo precisa tomar uma atitude para o presente. Tudo o que é anunciado, é para o futuro. O gado está morrendo sem comida”, lamentou o produtor.  
Os efeitos da queda 
Com baixa produção, os produtores recebem menos do Executivo Estadual. “O dinheiro está ficando no orçamento do Estado”, destacou Francisco Belarmino. Com isto, as dificuldades de manutenção do rebanho produtor, em tempos de seca, aumentam. Os produtores não descartam que possa ocorrer uma redução ainda maior do atual quadro. Descartam, porém, o fim do Programa do Leite.
O presidente da Emater, Ronaldo Cruz, foi procurado pela reportagem para comentar o caso. Entretanto, não foi localizado. De acordo com Francisco Belarmino, os produtores de leite espalhados pelo estado recorreram ao Ministério da Integração Nacional para que haja uma valorização do litro preço do laticínio vendido aos Estados e sugeriram uma equiparação, em nível nacional, do valor do litro em R$ 1,40.  Há aproximadamente 30 dias, o Sinproleite protocolou um pedido na Emater para subir o custo comercializado com o Governo do Estado de R$ 0,93 para R$ 1,30. A Emater, entretanto, ainda não se posicionou em relação à tal demanda. O nível de dependência  dos produtores e das usinas em relação ao programa é alto no RN. Segundo o IBGE, 77% do leite beneficiado é destinado ao programa. 
Governo assina convênio para construção da Oiticica 
A governadora Rosalba Ciarlini assinou, ontem, o termo de compromisso que estabelece a migração da responsabilidade da construção da barragem de Oiticica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para o Governo do RN. Aguardada desde a década de 1950, a barragem terá capacidade de 560 milhões de metros cúbicos e beneficiará diretamente meio milhão em potiguares de 17 municípios. A obra custará R$ 311 milhões. O diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, afirmou ontem que a decisão de transferir a obra ao Governo do Estado atendeu uma sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. A sugestão, explicou Emerson Fernandes, teve como uma das principais justificativas a garantia de mais agilidade na execução. O deputado Henrique Eduardo Alves destacou a importância da barragem para melhorar a infraestrutura hídrica do Estado. “Finalmente essa barragem vai sair do papel, ampliando as condições do Estado para ter os recursos hídricos necessários ao desenvolvimento”, disse Henrique Eduardo. 
Governo estuda propostas para recuperar produção  
O secretário estadual de Agricultura, Júnior Teixeira, informou que o Governo trabalha na tentativa da resolução “não só dos problemas relacionados ao leite, mas, também, da agropecuária como um todo”. Ele ressaltou que uma possibilidade de retomada da produção nos mesmos patamares anteriores está sendo analisada. Entretanto, não deu prazos para a apresentação dos resultados dos estudos. Ele ressaltou, entretanto, que numa reunião que ocorrerá hoje em Fortaleza, com governadores do Nordeste, a chefe do Executivo potiguar, Rosalba Ciarlini, irá apresentar propostas de recuperação da produção leiteira no estado à presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Júnior Teixeira pontuou que, pelo menos, três medidas devem ser adotadas para que se tente modificar o atual cenário da produção leiteira local. “Temos que resolver o problema das dívidas dos produtores rurais para tentar normalizar a produção; além de desburocratizar as linhas de financiamento de crédito para todos os tipos de produtores e disponibilizar milho da Conab numa quantidade significativa a esses produtores”, afirmou Teixeira.A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), inclusive, anunciou que comprou 50 mil toneladas de milho num leilão realizado no final do mês de março. O Rio Grande do Norte será um dos estados que receberá os grãos a partir da próxima semana. O montante que será enviado ao estado potiguar, porém, ainda não foi divulgado.
Sindileite considera inviável a produção de leite no RN 
O presidente do Sindileite - outra instituição que representa os produtores de laticínios no Rio Grande do Norte -, Marcelo Passos, afirmou que o Programa do Leite está “capenga”. “Hoje, produzir leite é inviável”, disse quando analisou o valor pelo Governo do Estado por cada litro produzido. Ele destacou que os custos da produção são muito altos e em cidades como Lagoa Nova, na região Seridó, não há mais vacas leiteiras. “Se não chover nos próximos dias, iremos perder mais rebanho”, disse Marcelo Passos. Ele destacou que, em decorrência da seca, somente os grandes produtores conseguiram se manter no mercado. “Os médios e pequenos produtores de leite desapareceram. Falta oxigênio ao Programa do Leite”, enfatizou. Marcelo Passos comentou, ainda, que muitos dos empresários que se mantém no mercado o fazem porque vendem o leite produzido a supermercados, queijeiras e consumidores divergentes do Governo. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, se o Governo do Estado “não intervir, de forma imediata, ocorrerá um colapso na produção”. A Federação defende que o Governo adote medidas de contratação de financiamentos junto ao BNDES ou Banco do Nordeste, com a oferta de um fundo de aval para captação de recursos. Para recuperar o rebanho potiguar e, consequentemente a produção leiteira, a Faern defende que o Governo contrate o financiamento de aproximadamente R$ 250 milhões. O Executivo Estadual, porém, ainda não sinalizou se irá acatar a recomendação da Faern.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Liminar permite abater todas as despesas escolares na declaração do IR

 
Uma vitória para acabar com o limite de dedução das despesas com educação no Imposto de Renda de pessoa física (IR), que pode formar jurisprudência para todos contribuintes, foi obtida pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu liminar suspendendo a aplicação do limite de dedução das despesas de educação já este ano aos auditores-fiscais, filiados ao sindicato. Ainda cabe recurso da União contra a decisão.
Por ter sido uma deliberação monocrática, a liminar ainda tem que ser referendada, ou até mesmo ser cassada, pelo plenário do TRF. A decisão beneficia cerca de 25 mil auditores-fiscais ativos, aposentados e pensionistas em todo o país, que têm gastos pessoais ou com dependentes em escolas, creches ou faculdades.
“Embora seja decisão provisória, já está valendo para todos os filiados do sindicato”, comemora Luiz Antonio Benedito, diretor de Assuntos Técnicos do Sindifisco.
A vitória parcial dos auditores-fiscais pode, em breve, se estender a todos os contribuintes. É que ação semelhante foi impetrada, na semana passada, no Supremo Tribunal Federal (STF), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo o fim do limite na dedução dos gastos com educação. Dedução sem teto — que atualmente é de R$3.091,35 por dependente — já ocorre nas despesas com saúde ou pensão alimentícia.
“Quando se busca provimento judicial nesse sentido é que não é nada incomum pagar cerca de R$ 1 mil por mês em educação para si ou para seus filhos, cerca de R$12 mil por ano. Porém, apesar de haver tributação alta, não se vê o retorno. Temos que pagar plano de saúde, escola particular ou até mesmo segurança”, critica Benedito.
O sindicalista cobra do governo federal uma rápida atualização, tanto na tabela quanto nos valores das deduções do Imposto de Renda da Pessoa Física: “É necessário fixar valores mais razoáveis”.
CONTRIBUINTES APROVAM
A advogada Taisa Maciel, 36 anos, que mantém um filho em escola particular, diz que o mais justo seria as famílias poderem deduzir do IR o valor integral das mensalidades escolares. “Até porque pagamos caro por ensino que deveria ser provido pelo governo”, afirmou.
A qualidade da educação pública e o alto valor dos tributos nacionais também foram criticados pelo aposentado Mario Jorge Campos, 63: “A Constituição diz que é dever do Estado dar Educação. O certo seria podermos deduzir o valor total das mensalidades no IR. Até porque, o próprio colégio paga impostos e o governo já ganha com isso. Tenho dois filhos, de 8 e 10 anos, e desconto tudo o que posso”.
A analista de sistemas Célia Maria Seabra, 44, aprovou a liminar obtida pelo Sindifisco e espera que o benefício possa ser estendido aos demais contribuintes. Com dois filhos na escola e um na faculdade, ela tem despesa com educação “bem grande”.
Até esta segunda, apenas 22,3% dos contribuintes fizeram a declaração.
Envio liberado por celulares e tablets
Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) já podem ser feitas por meio de tablets e smartphones. A Receita Federal autorizou ontem a disponibilização do aplicativo, que é compatível apenas com os sistemas operacionais Android e iOS (Apple), para as pessoas físicas que vão acertar as contas com o Leão e moram no país.
A Receita estima que cerca de 5 milhões de trabalhadores vão poder usar o aplicativo para fazer a declaração de ajuste anual neste ano. Há restrições, no entanto, para alguns tipos de contribuintes, como os que tiveram rendimentos no exterior ou ganhos com ações, por exemplo.
Mutirão para ajudar a fazer declaração
Quem tem dúvidas sobre como declarar o Imposto de Renda pode esclarecê-las na quinta e sexta-feira, em mutirão promovido pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon-RJ). No evento, que acontece no Largo da Carioca, no Centro, interessados receberão orientações e dicas de contadores. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Vice de Feliciano diz que vai renunciar ao cargo

 
Antônia Lúcia (PSC-AC) se disse ofendida por pastor afirmar que o colegiado antes era ´dominado por Satanás´A deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) afirmou ontem que vai renunciar ao cargo de vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. O motivo, segundo ela, é a declaração feita pelo presidente da comissão, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), de que o colegiado era "dominado por Satanás" antes de sua chegada ao posto. Feliciano fez as declarações na sexta-feira à noite, durante um culto num ginásio de Passos (348 km de BH), no sul de Minas Gerais.Ao comentar um protesto contra ele que ocorria do lado de fora, afirmou: "Essa manifestação toda se dá porque, pela primeira vez na história desse Brasil, um pastor cheio de espírito santo conquistou o espaço que até ontem era dominado por Satanás". Antônia Lúcia, que também é evangélica, disse que se sentiu ofendida já que faz parte da comissão há três anos."Em respeito à minha própria pessoa, ao meu trabalho como parlamentar, eu não aceito uma declaração dessas. Eu acho que nós temos que separar igreja de Parlamento", afirmou. A deputada também defendeu outros integrantes da comissão. 
DesculpasPelo Twitter, Feliciano afirma que conversou com a deputada e "explicou" o ocorrido. "Pedi desculpas pelo mal-entendido e ela aceitou", diz.Segundo ele, "duas mil pessoas tiveram seu direito de liberdade de culto violado. Mas o que interessa é que falei sobre satanás que significa adversário". Criada em 1995, a comissão já foi presidida por 15 parlamentares antes de Feliciano.A assessoria de Feliciano disse que sua afirmação se trata de uma "opinião religiosa que reflete sua visão espiritual", por isso ele não faria comentários a respeito. Uma reunião de líderes partidários prevista para hoje a fim de discutir a permanência do pastor na comissão foi adiada em razão da ausência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que está de licença médica. 
AnulaçãoUm grupo de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai entrar com um recurso na Mesa Diretora da Casa pedindo a anulação da sessão que elegeu Feliciano para a presidência do colegiado.A ideia é alegar que a eleição teve problemas regimentais, como o fato de a reunião ter sido fechada. Eles argumentam que não foi feita uma votação para decidir que a eleição fosse feita sem a presença de público.Na reunião que o elegeu, Feliciano obteve 11 dos 18 votos possíveis. Seis parlamentares descontentes com a indicação do deputado pelo PSC abandonaram a sessão antes mesmo da votação. O recurso pode ser analisado pela Mesa ou pelo plenário, onde teria mais dificuldade para prosperar diante do tamanho da bancada evangélica.Cerca de 60 manifestantes se reuniram na noite de ontem em frente ao Palácio do Planalto para cobrar da presidente Dilma Rousseff (PT) uma posição sobre a permanência do deputado à frente da Comissão. 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juíza bloqueia conta do Governo do RN

 
A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de  Parnamirim, determinou nesta segunda-feira (1º) o bloqueio de R$ 841.019,71 da conta única do Estado.  O montante é correspondente ao valor em atraso devido à empresa Brascon, construtora responsável pela execução da obra de recuperação do Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, segundo informações da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac).
Em inspeção realizada no local no último dia 13 de março foi constatada a paralisação total das obras, cuja motivação seria a falta do pagamento, levando o Ministério Público a requerer o bloqueio das verbas.
Em nota emitida pelo Tribunal de Justiça do RN, nos termos da decisão, o  Governo do Estado deverá repassar os recursos, no prazo de cinco dias, para a conta da Fundac. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente nas obras da reforma e ampliação da unidade de internação de adolescentes em cumprimento de medida de internação definitiva. A previsão é de que a obra seja concluída em 120 dias após a sua retomada.
Na decisão, a magistrada ressalta que embora a interdição da unidade seja uma medida necessária e tomada na forma da lei, “tem trazido enormes prejuízos à sociedade, bem assim gerado sensação de impunidade, tanto para o infratores,  prejudicando o seu processo de reeducação e ressocialização, quanto para a sociedade”. Uma das consequências seria a liberação de adolescentes que tenham cometido atos infracionais em virtude da inexistência de vagas no sistema socioeducativo.
Ilná Rosado enfatiza que o Ceduc Pitimbu é a única unidade destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação para adolescentes do sexo masculino de toda a grande Natal e região circunvizinha. Além do Ceduc Pitimbu existem apenas outras duas outras unidades da mesma natureza no Estado (em Mossoró e em Caicó), ambas com lotação máxima e se conseguir atender a demanda restante.
Inércia
A juíza Ilná Rosado aponta que vários prazos foram concedidos ao Estado para resolver a situação do Ceduc, mas não houve ações nesse sentido, “demonstrando total desinteresse com a solução dos graves problemas que hoje afligem o sistema socioeducativo do Estado”, o que terminou por agravar a situação.
“Não é mais tolerável admitir-se essa inércia do Poder Público Estatual, máxime em se considerando que já existe uma determinação judicial justamente determinando um atitude ativa por parte do mesmo, a qual está sendo descumprida, sendo necessário, assim, o bloqueio de verba pública para garantir a efetivação da medida”, destaca.
A titular da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim pondera que o Estado tem outras despesas, mas que por força da Constituição Federal, a criança ou adolescente tem garantida Prioridade Absoluta. Sendo assim, busca-se o imediato cumprimento da execução da reforma, ampliação e os serviços de recuperação nas instalações físicas, sanitária, hidráulica e elétrica da unidade do Ceduc Pitimbu.
Sentença determinou reformas
Há um ano, a decisão pela reforma foi tomada pela Justiça e esse trabalho ainda não foi concluído. A sentença, proferida em 27 de março de 2012, determinou que fosse procedida reforma estruturante de ordem física, sanitária, hidráulica e elétrica das instalações de todos os espaços do Ceduc Pitimbu, no prazo de seis meses, iniciando-se pelo núcleo de contenção 06, “diante da situação de absoluta e inadmissível insalubridade e deterioração em que se encontra”, sanando todas as irregularidades apontadas nos relatórios de inspeção do Ministério Público, da Suvisa e  da Corregedoria Geral da Justiça do Estado.
A sentença proferida há um ano determinou ainda, no prazo de 60 dias, que fossem procedidas as medidas necessárias para sanar as irregularidades relacionadas à péssima qualidade da alimentação servida aos internos da unidade; bem como a construção de quadra poliesportiva na unidade, também no prazo de seis meses.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Kaká diz não a flerte do Flamengo

Um encontro em Miami serviu para o Flamengo ouvir o primeiro “não” de Kaká. O vice-presidente de marketing do clube, Luiz Eduardo Baptista, conhecido como Bap, encontrou-se com o pai e empresário do jogador do Real Madrid, Bosco Leite, na cidade americana e demonstrou o interesse em contratá-lo. A negociação tem participação da Adidas, patrocinadora do jogador e fornecedora de material esportivo do Rubro-Negro a partir de maio. O pai de Kaká, porém, informou que inicialmente o filho não tem interesse em avançar nas conversas.
O início ruim de temporada do Flamengo faz a diretoria movimentar-se para evitar um segundo semestre de apuros no Brasileiro. Sem dinheiro e com as receitas comprometidas, o clube conta com o auxílio da Adidas para ter um nome de peso, um jogador que impulsione a venda de camisas. Sem Kaká, os dirigentes estudam um plano B.
Via assessoria de imprensa, o Flamengo informou que Bap não responde pelo departamento de futebol – pasta comandada por Wallim Vasconcellos – e o clube não comenta notícias vinculadas à Adidas porque há um contrato em vigor com a Olympikus.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus