Loja indeniza vendedora pelos gastos com maquiagem e sapatos usados no trabalho

 
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as Lojas Renner a indenizar uma vendedora de Porto Alegre (RS) pelos gastos com maquiagem e sapatos utilizados para trabalhar. Segundo a Renner, todas as peças de vestuário que compunham o uniforme eram fornecidas aos empregados, sem qualquer ônus, e a maquiagem era de uso coletivo de todas as vendedoras.
A trabalhadora alegou que tirava do próprio bolso os GASTOS de R$50 por mês em maquiagem e R$80 com sapatos a cada dois meses. A sentença deu ganho de causa à trabalhadora, e a rede foi condenada a ressarcir a vendedora os valores gastos.
No recurso levado ao TRT, a Renner alegou que a trabalhadora não comprovou, por meio de notas fiscais, a compra do material. Disse também que os VALORES apontados por ela na compra dos itens eram abusivos.
Para o Regional, embora a própria testemunha da EMPRESA tenha afirmado que o uso de uniforme era obrigatório, a empresa não conseguiu comprovar o seu fornecimento. Contudo, o TRT-RS reduziu para R$20 por mês o custo com maquiagem e R$80 com sapatos, semestralmente.
O relator do processo na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, afirmou ser "presumível que os custos com a maquiagem eram suportados pela vendedora", sendo desnecessária a comprovação mediante a apresentação de notas fiscais.
Quanto aos sapatos, o ministro ressaltou que a lei determina o fornecimento gratuito de uniformes, desde que exigido seu uso pelo empregador.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Juros no cheque especial a 138% ao ano

 
Taxa de inadimplência do crédito com recursos livres para as famílias cai um pouco e chega a 7,7%, diz o Banco CentralA taxa de juros do cheque especial para pessoas físicas voltou a subir, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados ontem. Em fevereiro, a taxa média ficou em 138,5% ao ano, com alta de 0,5 ponto percentual em relação a janeiro. Em janeiro a taxa havia ficado estável em relação a dezembro, depois de um processo de queda iniciado em abril do ano passado, quando saiu de 170,1%, em março, para 163,2% ao ano.A taxa do crédito pessoal, desconsideradas operações consignadas em folha, também subiu, ao passar de 68,1%, em janeiro, para 69,8% ao ano, em fevereiro. No caso do crédito consignado, houve alta de 0,2 ponto percentual, para 24,7% ao ano. Já a taxa de juros do crédito para compra de veículos ficou estável em 20,5% ao ano, em fevereiro, na relação com janeiro. 
Inadimplência 
A taxa de inadimplência do crédito com recursos livres para as famílias chegou a 7,7%, em fevereiro, de acordo com dados divulgados ontem pelo BC. Houve redução de 0,2 ponto percentual em relação a janeiro. No mês passado, a taxa alcançou o mesmo patamar registrado em dezembro de 2011.Na avaliação do chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, essa taxa ainda é elevada, mas pode indicar uma tendência de queda. "Não é um processo consolidado. É preciso aguardar para ver se isso consolida como uma tendência", disse.Maciel acrescentou que a redução da inadimplência não está concentrada em uma modalidade específica. Na avaliação dele, a queda é resultado do aumento da renda da população, o que favorece a capacidade de pagamento. Além disso, a redução das taxas de juros observada no ano passado fez com que o custo da dívida ficasse menor.Sobre a alta na taxa de juros, Maciel diz que "esse comportamento endossa a ideia de que as taxas de juros, após a queda que durou quase um ano, alcançaram um novo patamar".O aumento dos juros é reflexo da alta da taxa de captação de recursos pelos bancos, que passou de 7,8% para 8,2% ao ano, de janeiro para fevereiro, no total para pessoas físicas e jurídicas. De acordo com Maciel, o custo de captação reflete a percepção dos agentes sobre a conjuntura internacional, a inadimplência, os riscos, a inflação e as perspectivas de taxas de juros. Com a alta da inflação, o mercado financeiro espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC eleve a taxa básica de juros, a Selic, que serve de referência para as taxas de juros. 
Projeções 
Maciel também informou que foram mantidas as projeções para o crédito este ano. A estimativa do BC para o crescimento do saldo das operações de crédito este ano é 14%. A expectativa é que o saldo das operações de crédito represente 55% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.No caso do crédito livre, a projeção de expansão é 13%. Para o crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura), a estimativa de crescimento para este ano é de 16%. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Cresce o número de bovinos que morrem no semiárido paraibano

 
Em Taperoá, a palma forrageira, que seria o complemento da alimentação dos rebanhos durante a seca, morreu.
O mandacaru, mesmo com espinhos, após uma técnica simples passou a fazer parte da refeição dos animais.
O que o criador Manelito Dantas tem só deve dar para alimentar os rebanhos por mais 50 dias.
De janeiro à março, em média, nascem 60 bezerros, mas com o longo período de estiagem, esse ano o número de nascimentos caiu para seis.
Com tantos prejuízos, fica difícil manter o rebanho. Manelito já perdeu parte dos bovinos. “Já perdi oito ou 10 bovinos, eles brigam na cocheira por causa de alimento. Se não chover, em 60 dias, não teremos mais volumoso e aí todos vão morrer mesmo”, diz.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Risco a torcedores provocou interdição do Engenhão

 
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, explicou no início da noite desta terça-feira os motivos que o levaram a tomar a decisão de interditar o Engenhão. Depois de uma conversa com os presidentes de três dos quatro clubes grandes do Rio -  Peter Siemsen, do Fluminense, chegou só após o fim do pronunciamento -, Paes admitiu que ainda não encontrou uma solução para o problema e confirmou que o fechamento acontece de maneira imediata. Assim, o estádio já não receberá os jogos entre Fluminense e Macaé, nesta quarta, e Botafogo e Friburguense, nesta quinta. Eles foram transferidos para São Januário.
O prefeito disse ainda que o problema da cobertura do Engenhão se arrasta desde a inauguração do estádio, em 2007. Ele diz ter ouvido mais de uma opinião técnica antes de tomar a decisão. O projeto do estádio foi elaborado pelos arquitetos Carlos Porto, Gilson Santos, Geraldo Lopes e José Raymundo Ferreira Gomes. O consórcio foi vencido pelo Consórcio Odebrecht-OAS, sob fiscalização da Riourbe, da Secretaria de Obras do Município. O período de garantia dado pelas empreiteiras expirou no ano passado.Fui procurado no fim da semana passada pelo consórcio responsável pela construção do Engenhão. Eles vêm acompanhando a situação da cobertura desde o início. Esse monitoramento tem sido feito pelo próprio projetista da cobertura. Já havia tido uma segunda opinião da cobertura. E me informaram que a mesma tinha problemas estruturais de projeto. Perguntei se esses problemas representavam risco para os torcedores. E a resposta foi "sim", dependendo de determinadas circunstâncias como velocidade do vento e temperatura. Independentemente disso, existia o risco. Não sei dizer a proporção. Diante desse fato, tomei a decisão de interditar o estádio imediatamente até que tivéssemos maiores detalhes para a solução que pode ser dada.
Paes deixou claro que não há qualquer prazo para a reabertura do estádio. Antes de liberar a volta dos jogos oficiais ao Engenhão, ele vai aguardar uma solução para os problemas da cobertura.
- Não me foi apresentada ainda nenhuma solução, por enquanto só o problema. É inadmissível que um estádio inaugurado há tão pouco tempo já tenha de enfrentar essa situação. Só desinterdito com uma solução. Não podemos brincar. Mesmo que demore um ano. Dificilmente vou trabalhar com gambiarra, espero que a solução seja simples. Mas só quero solução definitiva - afirmou.
O prefeito eximiu de culpa o Botafogo, clube que arrenda o estádio desde 2007. Segundo Eduardo Paes, o problema é do projeto.
- Não há qualquer relação desse risco com a maneira como o Botafogo vem conduzindo o estádio. Pelo contrário, há uma série de problemas que o clube vem resolvendo. É um problema da cobertura, e não da manutenção do Botafogo. Todos saem prejudicados, principalmente o Botafogo. Já amanhã (quarta) não vamos poder realizar nenhum jogo no estádio. Reafirmo aqui, a prioridade absoluta é, em havendo qualquer risco, não permitir que o estádio seja utilizado.
Jogos de quarta e quinta passam a São Januário
O presidente da Federação de Futebol do Rio (Ferj), Rubens Lopes, convocou os representantes dos quatro grandes clubes para uma reunião na sede da federação logo após o anúncio oficial da interdição do Engenhão. Nela, ficou decidido que Fluminense x Macaé, marcado para esta quarta, e Botafogo x Friburguense, que acontece nesta quinta, vão ser realizados no estádio de São Januário. Os jogos subsequentes marcados para o estádio, porém, seguem sem local definido.
Jogos marcados para o Engenhão nas próximas semanas
30/3 - Fluminense x Boavista - 4ª rodada da Taça Rio
31/3 - Vasco x Botafogo - 4ª rodada da Taça Rio
7/4 - Botafogo x Olaria - 5ª rodada da Taça Rio
13/3 - Botafogo x Nova Iguaçu - 6ª rodada da Taça Rio
14/4 - Flamengo x Fluminense - 6ª rodada da Taça Rio
18/4 - Fluminense x Caracas - Libertadores
21/4 - Fluminense x Bangu - 7ª rodada da Taça Rio
27/4 e 28/4 - Semifinais da Taça Rio
5/5 - Final da Taça Rio
12/5 e 19/5 - Finais do Carioca
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

A verdade sobre Devotos e as Promessas

 

Gostaria de falar algumas verdades sobre Devotos e Promessas, muitas pessoas são devotos de santos e pagam promessas dolorosas mas nem mesmo sabem o que a bíblia diz a respeito do assunto por isso vamos lá a alguns pontos que talvez você não conheça.

Sei que o devoto procura fazer a vontade de Deus, por amar a sua fé, da forma que desde sempre foi ensinado ou por tradição de família ou por amigos, vizinhos e etc. Se você não acredita basta observar as grandes romarias que acontecem em Aparecida do Norte e também ao Juazeiro do Norte claramente são evidências dessa dedicação dos devotos. Não dúvido da sinceridade ou da pureza da fé porém nossa fé deve ser baseada de acordo com a bíblia nos ensina.
"A autoridade da Escritura não depende de qualquer homem ou Igreja, mas depende somente de Deus, que é seu autor."

2 Timóteo 16 

"Procura esquivar-te das conversas frívolas dos mundanos, que só contribuem para a impiedade." 2 Timóteo 16 - Bíblia Ave Maria

Veja como Tomas à Kempis comenta o seguinte versículo:

Jesus lhe respondeu: Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim. João 14:6 - Bíblia Ave Maria

"Sem o caminho, não há ida, sem a verdade, não há saber, sem vida, não há viver." Tomas à Kempis

Devotos e a bíblia

Temos na bíblia alguns casos de devotos que foram ensinados que deveriam "fazer o bem sem saber a quem" para serem salvos.

Não há nenhum justo, não há sequer um. Romanos 10:3 - Bíblia Ave Maria
Jesus disse-lhe: "Por que me chamas bom? Só Deus é bom. Marcos 10:18 - Bíblia Ave Maria

Mas quando lemos a bíblia observamos que "Deus não salva por sermos bons, mas nos torna bons por ter-nos salvo" e que "Jesus morreu pelos pecadores indignos, sem nenhum atrativo nem mérito". Pois, "o que levou Deus agir em nosso favor não foi algo em nós(algum suposto mérito) mas, algo Nele mesmo(Seu próprio favor que não mereciamos)".

Porque é gratuitamente que fostes salvos mediante a fé. Isto não provém de vossos méritos, mas é puro dom de Deus. Efésios 2:8 - Bíblia Ave Maria

O devoto que buscava ser salvo por fazer o bem - Cornélio

A bíblia fala de Cornélio no livro de Atos o seguinte:

Era religioso; ele e todos os de sua casa eram tementes a Deus. Dava muitas esmolas ao povo e orava constantemente. Atos 10:2 - Bíblia Ave Maria

Pedro, porém, mostrou-lhe o único meio de ser perdoado e salvo.

"Vós sabeis como Deus ungiu a Jesus de Nazaré com o Espírito Santo e com o poder, como ele andou fazendo o bem e curando todos os oprimidos do demônio, porque Deus estava com ele. E nós somos testemunhas de tudo o que fez na terra dos judeus e em Jerusalém. Eles o mataram, suspendendo-o num madeiro. Mas Deus o ressuscitou ao terceiro dia e permitiu que aparecesse, não a todo o povo, mas às testemunhas que Deus havia predestinado, a nós que comemos e bebemos com ele, depois que ressuscitou.
Ele nos mandou pregar ao povo e testemunhar que é ele quem foi constituído por Deus juiz dos vivos e dos mortos. Dele todos os profetas dão testemunho, anunciando que todos os que nele crêem recebem o perdão dos pecados por meio de seu nome." Atos 10:38-43

Vemos que o perdão de pecados vem através do nome de JESUS quando pedimos perdão para Deus. Se você quer agradar a Deus por uma causa alcançada não precisa sofrer fisicamente mas basta você orar agradecendo em nome de JESUS e viver de uma forma segundo a bíblia nos orienta e, baseado no que a bíblia nos diz, tenho certeza de que você agradará muito o coração de Deus.
"A graça, porém, retorna tudo a Deus, de quem originamente fluiu. Não atribui bem nenhum a si."

Qual sua opinião sobre Devotos e Promessas?

Espero que tenha gostado deste estudo sobre devotos e promessas e gostaria de saber qual sua opinião sobre o assunto. Deus abençoe.
 Por:Damiana Sheylla

 

 

Preço do ovo de Páscoa sobe 19,78%

 
De março de 2011 a fevereiro de 2013, o preço dos ovos de Páscoa subiu, em média, 19,78%, índice que representa 7,78 pontos percentuais acima da inflação do mesmo período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Getulio Vargas (FGV).A informação foi dada à Agência Brasil pelo economista do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, André Braz. Segundo ele, em relação à Pascoa passada, a alta foi 6,42%, um alta de 0,38 ponto percentual acima da inflação dos últimos doze meses, que foi 6,04%.Para André Braz, a alta do ovo de Páscoa não foi maior em relação ao ano passado porque os preços de alguns insumos básicos utilizados na fabricação do produto tiveram quedas significativas, como o preço do cacau, que caiu 12% nos  últimos doze meses, e do açúcar, que teve queda de 11% no mesmo período.Entre as sete capitais pesquisadas, o maior aumento médio do ovo de Páscoa, segundo a FGV, foi em Porto Alegre (8,35%); seguido por São Paulo, que teve alta de 8,15%. Belo Horizonte teve o menor índice de reajuste, 4,03%. No Rio de Janeiro, o preço médio do produto aumentou 6,06%, quando comparado com a variação registrada em 2012.Braz diz que, apesar dos aumentos às vésperas da Páscoa, é praticamente impossível evitar comprar ovos de chocolate. “O produto é utilizado muito mais para satisfazer o apelo emocional, principalmente das crianças, que são educadas a partir da representação do simbolismo da Páscoa. Ela é educada, principalmente no caso de ser católica, para esperar pelo ovo”.Decorre desse apelo emocional, do simbolismo e do fato de a estrutura de negócios - aí incluído embalagem e formato – a enorme diferença entre o preço do chocolate convencional, principalmente em barra, e o do ovo de Páscoa.“É por isto que eu não tenho dúvidas em afirmar: não é um bom negócio para o consumidor comprar ovo de Páscoa. Se for para presentear um amigo, uma namorada, o melhor mesmo é dar uma caixa de bombons ou ainda uma barra de chocolate convencional – porque paga-se muito mais pela grama do chocolate adquirindo um ovo do que uma caixa de bombons”, diz. “Se tal gasto é inevitável nesta época do ano, é preciso controlar o impulso consumista e abusar da pesquisa de preços para economizar e presentear parentes e amigos”.Para Braz, a maioria dos consumidores aguarda até a véspera da Páscoa no intuito de aproveitar as promoções de última hora. Segundo ele, o consumidor deve fazer suas compras com atenção, pois é maior a probabilidade de sobrar apenas os produtos mais caros ou levemente danificados. “Vale pesquisar e comprar um pouco antes da Páscoa para ganhar na qualidade e no preço”, diz.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Prostituta que 'morreu' durante sexo ressuscita no caixão

 
Uma prostituta contratada por um cliente para um programa  acabou morrendo durante o sexo em um hotel em Bulawayo (Zimbábue). Após constatação da morte, o corpo da garota foi posto em um caixão. Mas quando os agentes recolhiam o corpo, a mulher se levantou, assustando todos os curiosos que estavam e volta.
De acordo com o site "Bulawayo 24", a prostituta gritou: "Vocês querem me matar, vocês querem me matar!". Muitas pessoas fugiram do local, outra desmaiaram e houve quem fosse pisoteado por quem correu.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Atraso nas obras agrava efeitos da seca do Ceará

 
Idealizada há mais de um século, Transposição do Rio São Francisco já custa o dobro e se arrasta há cinco anosEnquanto o Nordeste vivencia o segundo ano consecutivo de uma das piores secas de sua história, obras que poderiam minimizar os efeitos da falta de água no sertão ainda se arrastam sem previsão de término. Iniciada há cinco anos, embora o projeto embrionário tenha sido apresentado há mais de 100 anos, somente 40% das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco foram concluídas. Os custos, inicialmente orçados em R$ 4,5 bilhões, quase duplicaram, chegando a R$ 8 bilhões.Especialistas e lideranças cearenses apontam que falta de pressão política, mau planejamento e corrupção favorecem a morosidade da obra. O objetivo da transposição é formar uma sinergia hídrica capaz de ampliar a capacidade de armazenamento dos açudes. A estimativa do Ministério da Integração Nacional é de que a obra beneficie aproximadamente 12 milhões de pessoas, em especial dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.Apesar de a empreitada ter sido mais amplamente debatida nas últimas décadas, o assunto já vinha sendo discutido desde o século XIX. Em 1847, o engenheiro cearense Marcos de Macedo defendeu a ideia da transposição do Rio São Francisco no Parlamento. Nos anos 1960, foi a vez do deputado Wilson Roriz, do Crato, levantar a bandeira, mas ainda como voz isolada.Na história recente do Ceará, um dos políticos a idealizar o projeto foi Roberto Pessoa (PR), ex-deputado e ex-prefeito de Maracanaú, ainda nos anos 1990. À época, o ministro da Integração Regional, Aluísio Alves, tocou o projeto da integração. Entretanto, a obra só seria efetivamente iniciada mais de dez anos depois. "Se esta obra estivesse pronta há pelo menos dois anos, não estaríamos com esse problema grave", critica Pessoa, referindo-se aos efeitos da seca. 
Revitalização 
A proposta apresentado pelo ministro da Integração Regional em 1994 previa a captação de 150 metros cúbicos por segundo, também para a irrigação e em um único canal, sem a revitalização do Rio São Francisco, integrando os açudes Castanhão, Armando Ribeiro Gonçalves e Santa Cruz. O projeto atual é de que a vazão seja de apenas 26 metros cúbicos por segundo, de forma contínua, mas podendo atingir até 120 metros cúbicos, caso a barragem de Sobradinho, na Bahia, atinja 90% de sua capacidade.Na prática, a proposta de reduzir a vazão facilitou que os estados das bacias doadoras, principalmente Bahia e Sergipe, apoiassem a ideia, pois lideranças desses estados ponderavam que a transposição traria prejuízos financeiros a essas regiões.De acordo com o engenheiro Cássio Borges, especialista em recursos hídricos, se o empreendimento já tivesse sido concluído, a população estaria em situação menos precária, apontando que 100 mil cabeças de gado já morreram de fome e sede no Ceará. "Essa seca mostrou mais do que nunca a importância desse projeto. Esse programa de transposição é urgente", aponta.Cássio Borges ainda alerta para o futuro do Estado, caso o período seco se prolongue até o próximo ano. "Se tivermos mais um ano de seca, em 2014, eu não sei como vai ficar a situação da população. O que será do estado do Ceará?", questiona. Outro aspecto apontado por ele é o encarecimento da obra, pois algumas estruturas já estão sendo deterioradas e, portanto, precisarão ser reconstruídas. 
Burocracia 
O professor Nilson Bezerra, do curso de Geografia da Universidade Federal do Ceará, acrescenta que um dos motivos que interferem na celeridade das obras é a falta de planejamento do poder público e a burocracia das licitações. "Falta planejamento de instituições mais perenes. Muda a equipe a cada governo e isso prejudica a continuidade", expõe. E completa: "Há um excesso de burocracia que tenta combater a corrupção, mas não combate. A burocracia é tão grande que encarece a obra e deixa de resolver os problemas mais graves", pondera.O ex-deputado Roberto Pessoa avalia que o atraso e encarecimento nas obras são agravados por corrupção nas licitações. "Isso tudo favorece a corrupção, as empresas que vão fazer negociata", diz. Já o engenheiro Cássio Borges justifica que o valor inicial do projeto, R$ 4,5 bilhões, é "irreal". Ele opina que o Ministério da Integração subestimou o montante para não incitar os opositores da Transposição.

Sobre a morosidade do projeto, Pessoa aponta a falta de pressão política da bancada federal do Nordeste para dar agilidade às obras. "O Nordeste e suas elites políticas nunca levaram a sério o problema do Nordeste, que tem 27 senadores e 151 deputados federais. Está faltando milho no Ceará, mas o Brasil é o maior exportador do mundo", critica. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Congresso recorre da decisão de ministra do STF sobre royalties

 
A presidência do Senado informou ontem(25), por meio de nota, que a Mesa do Congresso Nacional impetrou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão da ministra Carmen Lúcia,que suspendeu provisoriamente a nova redistribuição dos royalties do petróleo. O recurso do Congresso ainda terá de ser julgado pelo plenário do Supremo.
A  Lei dos Royalties foi promulgada pela presidente Dilma Rousseff depois que o Congresso derrubou 142 vetos presidenciais à legislação e decidiu por uma distribuição mais igualitária entre estados produtores e não produtores dos tributos arrecadados com a atividade de exploração de petróleo.
A decisão provisória da ministra Carmen Lúcia foi tomada depois que ela analisou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo estado do Rio de Janeiro, um dos estados que se declaram prejudicados com a nova distribuição.
O recurso do Congresso pede a cassação da medida pelo plenário da Corte, questionando o fato de a decisão da ministra ter sido monocrática (individual).
Em documento de 57 páginas, a Mesa do Congresso afirma que a ministra não poderia ter decidido sozinha.A lei que rege as ADIs estabelece que as partes sejam consultadas e que decisões provisórias suspendendo leis sejam sempre analisadas pelo plenário. No entanto, o regimento do Supremo autoriza que, em casos de urgência, a decisão seja monocrática, sendo que o ministro deverá levar o assunto ao plenário o quanto antes possível."No presente caso, a decisão viola texto expresso de lei e está calcada em fundamentos de ordem financeira, os quais se demonstrarão equivocados, e vai contra decisão proferida por órgão colegiado de outro poder, muito mais representativo dos anseios sociais e que se encontra em pleno exercício de suas competências constitucionais", diz o recurso.A Mesa do Congresso afirma ainda que não haveria urgência na decisão porque os próximos royalties a serem pagos com base nas novas regras seriam liberados para estados e municípios somente em junho, uma vez que há dois meses de defasagem.Além disso, o Congresso afirma que a decisão sobre a divisão dos royalties é do poder Legislativo. "A atividade legiferante é propriamente constitutiva da definição dos critérios de distribuição dos royalties do petróleo e do gás natural."Segundo o recurso, os estados produtores se utilizaram das ações protocoladas para tratar o STF como "instancia revisora do político". "Os royalties e a participação especial deveriam ser um instrumento de distribuição dos lucros e de compensação proporcionalmente afetados aos entes da federação e não uma fonte de enriquecimento desproporcional."
A decisão da ministra
A decisão da ministra Carmen Lúcia fez voltar a valer a antiga divisão dos royalties, com maior benefício aos estados produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer a partir de abril.
Na liminar, a ministra argumenta, em 35 páginas, que a Constituição garante os royalties como compensação ao produtor e diz que uma nova lei não pode ferir o direito adquirido dos produtores. Ela afirma ainda que não se pode beneficiar um estado prejudicando outro.
"O enfraquecimento dos direitos de algumas entidades federadas não fortalece a federação; compromete-a em seu todo. E se uma vez se desobedece a Constituição em nome de uma necessidade, outra poderá ser a inobservância em nome de outra. Até o dia em que não haverá mais Constituição", afirmou.
Além da ADI protocolada pelo governador  do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foram protocoladas ainda ações do Espirito Santo, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e de São Paulo.
Cármen Lúcia afirma, em sua decisão, que a nova lei causa "riscos". "Pelo exposto, na esteira dos precedentes, em face da urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento, defiro a medida cautelar", afirmou Cármen Lúcia na decisão.
Redistribuição
A nova proposta de redistribuição dos tributos do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios, aumentaria repasse de dinheiro para estados e municípios não produtores e diminuiria a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.
Atualmente, a parte dos royalties destinada a estados e municípios sem extração é de 7% e 1,75%, respectivamente. Agora, segundo a nova lei, tanto estados como municípios passariam a receber 21%. Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.
Estados produtores de petróleo, que hoje recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios com extração passarão dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.
A participação especial, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Neste ano, tanto estados como municípios receberiam 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher deixa bebê dentro de carro com bilhete: ‘Minha mãe está fazendo compras

A polícia da Nova Zelândia decidiu não levar adiante uma possível investigação sobre uma mãe que deixou o bebê recém-nascido sozinho dentro do carro, em um estacionamento na cidade de Porirua, enquanto fazia compras. A criança foi vista por outros clientes do supermercado, no sábado passado. Ela estava enrolada em um cobertor e roupas quentes, com um bilhete da mãe.
“Minha mãe está fazendo compras. Ligue para ela caso eu precise de alguma coisa”, escreveu a mulher, que deixou o número do celular.
A porta-voz da policia, Annie Coughlan, disse que não haverá uma investigação, já que ninguém se apresentou para fazer uma denúncia formal ou dar informações sobre o caso.
O homem que flagrou o bebê estava estacionando o carro ali perto, com a família. Ele ficou chocado com o bilhete.
- Foi escrito na perspectiva do bebê - observou. - Esperamos ali por algum tempo, imaginando que a mãe ficaria longe só por dois segundos e voltaria. Minha mulher disse ‘eu não vou sair daqui sem que alguém esteja com o bebê’.
Outras pessoas se aproximaram do carro. Uma delas ligou para a mãe da criança e pediu que a mulher voltasse para o carro. O homem foi embora com a família e deixou as outras testemunhas esperando ao lado do veículo. Ele disse que, apesar da situação, a criança parecia bem.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus