O Rio Grande do Norte espera um incremento de cerca de R$ 120 milhões
este ano na arrecadação dos royalties e, para 2014, de até R$ 230
milhões, com a queda dos vetos presidenciais à distribuição dos
royalties, aprovada ontem pelo Congresso Nacional e Câmara de Deputados.
A estimativa é da Secretaria Estadual de Tributação (SET) que considera
a mudança na legislação positiva para o Estado.Isso porque, com a queda dos vetos aprovada ontem pelo Congresso
Nacional, o Rio Grande do Norte passa a contar com uma receita de menor
participação: a dos royalties pela exploração de petróleo no mar.
Atualmente, o grosso que o Estado recebe em royalties vem da exploração
em terra, onde figura como o segundo maior produtor. Contudo, não tem o
mesmo desempenho na extração marítima. Com a derrubada dos
vetos, o estado terá um incremento de 250% no valor a receber em 2013,
estimado em R$ 380 milhões, se comparado com o valor distribuído em
2011, pela regra atual - R$ 109 milhões. A projeção é da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), que considera no levantamento a
arrecadação referente a exploração somente em mar e despreza decisões
judiciais. Os royalties do petróleo representam cerca de 3% das
receitas do Estado (ICMS/FPE/Royalties). A expectativa é que essa
participação suba para 6%, o que, em valores nominais, corresponderia a
50% do montante arrecadado com ICMS do Estado, hoje projetado em R$ 400
milhões para 2013. "Passaremos a contar com uma receita que
antes não tínhamos participação, que era o royalties por exploração no
mar", observa o secretário José Airton. Mesmo com redução de 26,25% para
20% na fatia de royalties destinada aos estados produtores, o Rio
Grande do Norte é compensado por um fundo especial.O presidente
da Federação dos Municipíos do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes
Leocádio, acredita que a partir da alteração no regime de distribuição,
os municípios melhorem também a aplicação dos recursos em educação,
saúde e infraestrutura. Leocádio considera a alteração na lei uma
"correção em injusta distribuição vigente e aprovada há mais de 20 anos,
na Constituição Federal", referente a extração e exploração marítima de
petróleo. "Antes cerca de 80% do que é da União ficava no Rio
de Janeiro e Espírito Santo e que é da União, passará a beneficiar os
5.565 municípios e os 26 estados, melhorando as finanças e capacidade de
investimento", disse.O aumento na capacidade de investimento e
melhorias em infraestrutura, "como retorno à sociedade do aumento da
arrecadação do Estado", são as mudanças esperadas pelo presidente da
Federação das Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) Amaro Sales."Toda
mudança que promova o aumento e melhor distribuição de riqueza deve ser
considerado positivo, ainda mais quando o Estado se prepara para entrar
na era do pré-sal", disse Sales.
Mudança poderia ser menos traumática, afirma Prates
O
único argumento válido para que estados produtores, como o Rio de
Janeiro e Espírito Santo recorram ao Supremo Tribunal Federal para
tentar reverter a derrubada dos vetos é a de que os contratos vigentes
geram uma expectativa de receita já comprometida, explica Jean-Paul
Prates, ex-secretário estadual de Energia e diretor do Centro de
Estratégias em Recursos Renováveis e Energia (Cerne).Em geral,
os estados e municípios que recebem a compensação pela exploração do
petróleo se valem da securitização ou processo de antecipação de
recursos. Ou seja, os contratos de concessão firmados com as empresas
exploradoras são dados como garantia de pagamento para contrair
financiamentos e empréstimos junto a instituições bancárias. "É
uma prática comum. O próprio Rio Grande do Norte usou desse recurso para
assegurar fundos para a construção da Ponte Newton Navarro, entre
outras obras", pontua.Nesse sentido, explica Jean-Paul Prates,
os produtores Rio de Janeiro e Espírito Santo terão dificuldades de
honrar compromissos contraídos anteriormente à queda dos vetos. De
acordo com projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a
queda na arrecadação será de 17% e 9%, respectivamente, se comparados os
valores arrecadados em 2011 com a previsão para 2013, já sem os vetos. Contudo,
ele reitera que não há quebra de contrato, como alegado pelos
prejudicados com a mudança. "Não há quebra, mesmo porque os contratos de
concessão são firmados entre investidores e governo federal, via
Agencia Nacional de Petróleo", explica.A mudança poderia ser
menos "traumática" e restrita somente a concessões futuras, caso estes
Estados tivessem no início das discussões, em 2009, concedido a
partilha, esclarece Prates.O presidente do Cerne espera que a
medida provisória (MP) que destina 100% dos royalties das futuras
concessões de petróleo a investimentos para a área de educação seja
mantida. A composição de uma nova política de distribuição dos royalties
do petróleo do pré-sal é considerada também fator condicionante para a
realização do leilão da ANP, que deverá ocorrem em maio.
Mudanças
O
novo método de partilha dos royalties, beneficia os estados e
municípios que não produzem petróleo e será aplicado também aos
contratos antigos. Com isso, estados produtores perderão receita. Os
vetos da presidenta Dilma Roussef garantiam a preservação dos contratos
vigentes, restringindo aos estados produtores. Agora, parte dos
recursos atualmente destinados ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo,
que são produtores, passa a compor o montante a ser dividido entre todos
os estados. A divisão passa ainda a considerar o Produto Interno Bruto
(PIB). A mudança foi feita por 54 senadores que votaram contra os 140
itens vetados por Dilma à lei dos royalties, entre eles o que previa a
distribuição dos recursos. Já na Câmara, alguns itens foram rejeitados
por 349 deputados e outros por 354. A compensação financeira devida
pelos concessionários, por cada campo, é paga mensalmente a partir do
mês de início da produção. E distribuída entre Estados, Municípios,
Comando da Marinha do Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia e Fundo
especial do Ministério da Fazenda.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
A AGÊNCIA nACIONAL DE tELECOMUNICAÇÕES(ANATEL)publicou,
ontem, os valores máximos das tarifas de ligações de telefone fixo para
celular, tanto em chamadas locais quanto em interurbanas. A partir de 6
de abril, o minuto da ligação de fixo para celular custará, em média,
quatro centavos a menos do que é cobrado hoje. As novas tarifas foram
definidas na última reunião do conselho diretor da agência, na semana
passada.
Para os usuários das concessionárias Oi (na área da antiga Brasil
Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel, o preço das
chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor.
Para a concessionária Telemar Norte Leste, que pega o Rio, a redução
será de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi
aplicada pela Anatel para essa operadora devido a determinações
judiciais.
MAIS UMA MULTA PARA OI
Ainda ontem, dia em que a Anatel anunciou a troca de multas, em caso de
desrespeito ao consumidor, por iniciativas que beneficiem o usuário, a
operadora Oi foi multada mais uma vez. Em reunião, a Anatel decidiu que a
empresa terá que pagar R$ 10 milhões por venda casada na comercialização de internet banda larga.
De acordo com a Anatel , a infração se refere à cobrança de um preço mais alto pelo serviço de internet isolado do que do combo
— pacote de serviços que reúne telefonia fixa e TV paga. A multa foi
aplicada nominalmente à Brasil Telecom, empresa incorporada pelo grupo
Oi.
O processo de apuração de descumprimento de obrigação envolvendo a
prática de venda casada é de 2010. Em nota, a Oi informou que estuda a
possibilidade de recorrer da decisão. “A companhia entende que, em
muitos casos, o valor destas sanções é inúmeras vezes superior ao do reparo da falha pontual prontamente corrigida”, avalia a operadora.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Empresárias, executivas, funcionárias ou profissionais liberais.
Independentemente do ramo de atividade, mulheres bem sucedidas são
geralmente aquelas que conseguem solucionar uma equação nada fácil: o
equilíbrio entre carreira e vida pessoal. Outro critério que define o
que é ter sucesso para elas vai além de obter elevada remuneração ou
ocupar cargo de chefia. Gostar do que faz é também fator indispensável
para a realização profissional feminina.São essas as definições de sucesso profissional para 63% das mulheres
entrevistadas no estudo "O Que As Mulheres Querem No Trabalho" realizado
pela rede mundial de negócios LinkedIn, em parceria com a Cross Tab
Research, para comemorar o Dia Internacional das Mulheres, festejado no
dia 8 de março.Conforme o levantamento, que entrevistou mais de
cinco mil mulheres atuantes no mercado de trabalho de 13 países, há
cerca de dez anos atrás o mesmo critério de sucesso atingia apenas 39%
das mulheres, indicando uma mudança no perfil profissional do público
feminino.Para 71% das profissionais brasileiras, o equilíbrio
certo entre trabalho e vida pessoal é hoje definitivo para atingir o
sucesso. Há dez anos, apenas 33% das mulheres atribuiam o sucesso a esse
fator. Já o critério "Ganhar um salário alto", que significava sucesso
para 63% das mulheres brasileiras há dez anos, agora, só é referência
para 51%.
Salário
Em nível mundial, no
mesmo período, a importância dada ao salário para definir a realização
profissional das mulheres diminuiu de 56% para 45%, enquanto "ter um
trabalho interessante", significando trabalhar na atividade que gosta,
despontou como novo indicador de sucesso em 58% das respostas. No
contexto geral 88% das trabalhadoras entrevistadas consideram suas
carreiras bem sucedidas. A flexibilidade é outro quesito que mais
valorizado pelas mulheres. Em escala global, quase dois terços (65%)
delas gostariam de ter um horário mais flexível de trabalho. Entre as
mães brasileiras que trabalham, esse índice aumenta para 83%.Ter
ambiente de trabalho flexível foi apontado como fator determinante de
sucesso para a próxima geração de mulheres profissionais por 90% das
entrevistadas brasileiras, que consideraram mais importante do que ter
"oportunidades de liderança" (75%)."As profissionais modernas
não estão lutando apenas por altos cargos e salários. Elas estão muito
mais propensas a definirem sucesso como ter um trabalho interessante e
gratificante e por serem capazes de equilibrar com êxito trabalho e vida
doméstica", resume Danielle Restivo, porta-voz do LinkedIn no Brasil.
Dom para o comércioNão
é só no setor de serviços que as mulheres logram êxito, mas também nas
tarefas de educar os filhos e se realizar profissionalmente. Comerciante
apaixonada por seu trabalho, Maria Neuba Malveira Apolônio de Castro,
de 52 anos, montou sua loja em 1998 no jardim de casa, no bairro
Maraponga, para tentar conciliar a vocação varejista com as tarefas da
casa e a criação dos dois filhos, Madson e Pascoal."Meu marido
era caminhoneiro e viajava muito. E eu sempre tive dom para o comércio.
Então, como as crianças eram muito pequenas, essa foi a forma que
encontrei de me realizar profissionalmente ao mesmo tempo em que cuidava
dos meninos e das tarefas domésticas.No começo foi difícil, mas
deu certo", recorda Neuba. Hoje, com os filhos crescidos, seguindo a
carreira militar, ela diz que o seu amor pela loja tornou-se ainda
maior."Depois que fiquei viúva e os meninos seguiram a vida
deles, estou me dedicando mais a minha loja. Hoje, mais que antes, ela é
meu tudo, depois de Deus, é claro", observa a comerciante, que afirma
ser ´plenamente realizada´. "Faria tudo de novo, se fosse preciso".Localizada
na Rua 1º de Janeiro, a Loja da Neuba dispõe de um mix variado de
produtos, que incluem presentes, brinquedos e confecções de várias
marcas cearenses e nacionais para todas as idades e gêneros.
Fundamental83%
das mulheres brasileiras entrevistadas afirmam que gostariam de ter um
horário mais flexível no trabalho. Em escala global, o índice foi de 63%
Trabalhar em casa dividindo tarefasPor
mais difícil que pareça, ser feliz duplamente, cuidando bem da família e
da vida profissional, é um desafio encarado com sucesso por muitas
mulheres cearenses. Cabeleireira há 33 anos e dona do seu próprio salão
de beleza há 25, Francimar Pompeu optou por trabalhar em casa para ter
condições de estar a frente da criação dos filhos, João Ítalo e Eduardo,
hoje com 23 e 20 anos, respectivamente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
A passagem de Amaral pelo Itumbiara durou apenas 16 dias e um jogo
incompleto. Contratado em 19 de fevereiro, o volante, que completou 40
anos no último dia 28, foi dispensado da equipe goiana nesta
quinta-feira. A estreia foi no último domingo, quando foi titular na
derrota de 3 a 0 para a Aparecidense e ficou em campo por 59 minutos.
Esta é a segunda passagem relâmpago de Amaral por um clube brasileiro
em 2013. Antes de ser contratado pelo Itumbiara, o jogador esteve no
Poços de Caldas-MG, mas deixou o time mineiro sem ter disputado nenhuma
partida oficial. Ele chegou confiante ao futebol goiano, dizendo que "correria como antes". No entanto, não agradou ao técnico Nedo Xavier, que foi contratado na última semana.Saí do Itumbiara hoje (quinta), já estou indo embora. Não entendi.
Fui contratado, aceitei o convite rapidamente. Treinei, fui regularizado
e participei de um jogo. Realmente não jogamos bem, mas eu esperava
continuar no clube. Foi um pedido do treinador. Não vou criar problemas,
este não é o meu perfil. Vou respeitar a vontade do clube – afirmou
Amaral, por telefone.
'Tenho muitas propostas'
Referência no Palmeiras do início da década de 1990, Amaral rodou por
vários grandes clubes brasileiros, como Corinthians, Vasco, Grêmio e
Atlético-MG. Ele passou também por Parma, Benfica, Fiorentina e
Besiktas-TUR. Nos últimos anos o experiente volante atuou por pequenos
clubes brasileiros e, em 2011 e 2012, teve uma experiência no futebol da
Indonésia. Ele diz que ainda não pensa em encerrar a carreira.
- Tenho história no futebol. Sempre fui profissional nos clubes em que
atuei. Felizmente ainda tenho muitas propostas, inclusive do exterior.
Agora vou decidir o que for melhor para a minha carreira.
O Itumbiara é apenas o sétimo colocado do Campeonato Goiano, com nove
pontos. A equipe foi goleada nas últimas duas rodadas do estadual. Em
nove jogos, o Gigante somou duas vitórias, três empates e quatro
derrotas. Além de Amaral, Wellington Leão, Neto Potiguar e Anderson
Oliveira também deixaram a equipe.
Para o diretor de futebol do clube, Arnaldo Donizete, as dispensas são
normais, e o Itumbiara fará novas contratações. A primeira delas é o
volante Vinícius, que estava no RB Brasil.
- O Amaral e os demais jogadores foram dispensados porque não se
enquadravam no estilo de jogo que o técnico quer. Mas isso é normal, não
vou reclamar destes atletas. Até a próxima segunda-feira vamos
apresentar mais seis jogadores para compor o elenco. Já acertamos com o
Vinícius – disse o dirigente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza a a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio
e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Dayanne
Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e
cárcere privado do bebê.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio
triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que
dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime
aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses
por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi
considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25
anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi
amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a
paternidade.
O advogado Lúcio Adolfo, que representa o atleta, disse que recorrerá
da condenação. O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro afirmou que
esperava pena de 28 a 30 anos de prisão para o réu e anunciou que vai
recorrer para aumentar a punição.
A sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues foi lida em 19
minutos. Em sua decisão, ela disse que a personalidade de Bruno "é
desvirtuada e foge dos padrões mínimos de normalidade" e destacou que "o
réu tem incutido na sua personalidade uma total incompreensão dos
valores".
A magistrada afirmou ainda que "a execução do homicídio foi
meticulosamente calculada" e que "Bruno acreditou que, ao sumir com o
corpo, a impunidade seria certa".
Por fim, ela lembrou que, assassinada, "a vítima [Eliza Samudio] deixou órfão uma criança de apenas quatro meses de vida".
Para a Justiça, a ex-amante do jogador foi morta em 10 junho de 2010,
em Vespasiano (MG), após ter sido levada à força do Rio de Janeiro para o
sítio do goleiro em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere
privado. A certidão de óbito foi emitida por determinação judicial. A
criança, que foi achada com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG),
hoje vive com a avó em Mato Grosso do Sul. Um exame de DNA comprovou a
paternidade.
A Promotoria afirma que, além de Bruno e Dayanne, mais sete pessoas
participaram dos crimes. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo
de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, foram condenados no júri popular realizado em novembro de 2012.
No dia 22 de abril, Bola será julgado. Em 15 de maio, enfrentarão júri
Elenílson Vitor da Silva, caseiro do sítio, e Wemerson Marques de Souza,
amigo do goleiro. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros
em agosto de 2012. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a
ser indiciado, foi absolvido ( saiba quem são os réus).
Jorge Luiz Rosa, outro primo do goleiro, que era menor de idade na
época da morte, cumpriu medida socioeducativa por crimes similares a
homicídio e sequestro. Atualmente tem 19 anos e é considerado
testemunha-chave do caso.
Veja a seguir como foi o debate entre o promotor Henry Wagner
Vasconcelos de Castro e os advogados dos réus, na quinta-feira (7), e o
que aconteceu nos demais dias do júri popular:
Pena máxima para Bruno'
Durante sua participação final nos debates do júri popular de Bruno e
de Dayanne Rodrigues, o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro pediu que o goleiro receba a pena máxima
pela morte de Eliza Samudio e disse que o jogador e os demais
envolvidos no assassinato "foram festejar a morte" da modelo após o
crime. Somadas as duas vezes em que falou, ele teve quatro horas e meia
para convencer os jurados.
Na quarta (6), durante o seu interrogatório, Bruno disse que foi a três festas e participou de uma partida de futebol com o time 100% depois da morte, da qual sabia a partir de conversa com Macarrão e com seu primo Jorge Luiz Rosa.
Em sua fala, Bruno reconheceu pela primeira vez que sabia que Eliza Samudio havia sido morta e, também pela primeira vez, implicou o policial Marcos Aparecido dos Santos,o Bola,
na morte da modelo, dizendo que ele havia sido contratado por Macarrão.
Hoje, ao falar mais uma vez a pedido da defesa, Bruno disse que "sabia e imaginava" que ela seria morta.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Mensagens para todas as mulheres
Aqui vai uma série de frases para o dia da mulher onde homenageamos o dia internacional da mulher
de uma forma muito especial fico muito feliz em saber que posso ser
usado por Deus para abençoar a vida quem le minhas mensagens =) GLÓRIA A
DEUS. Veja aqui neste artigo todas as mensagens que já criamos:
Por:Damiana Sheylla
Vinte e um processos que envolvem denúncias por supostos abusos do
poder econômico ou político foram remetidos ao Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no período que vai do primeiro
dia de janeiro de 2012 até ontem. Isso significa que os resultados das
eleições municipais em pelo menos 18 cidades potiguares (algumas têm
mais de um processo) podem ser modificados. Os municípios são Itaú,
Taboleiro Grande, Alto do Rodrigues, Baraúnas, Monte Alegre, Senador
Elói de Souza, São Tomé, Cerro Corá, Baraúnas, Arês, Pendências, Jardim
de Piranhas, São José de Campestre, Mossoró, Jucurutu, Ceará Mirim,
Monte Alegre e Guamaré.A maioria dos processos é formada por recursos eleitorais que pedem
impugnação ao registro de candidatura e determinação de inelegibilidade
dos candidatos citados. Se referem a cidades do interior do Estado, em
sua maioria distantes da capital. O número citado reúne apenas os casos
remetidos ao TRE-RN, ficaram de foram os processos remetidos às zonas
eleitorais. O caso mais emblemático, por se tratar da segunda maior
cidade do estado, é o que determinou a cassação do mandato da prefeita
eleita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e seu vice-prefeito, Wellington
Filho (PMDB). Em ação impetrada pela coligação opositora, representada
pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), foi levantado o
questionamento de uso de poder político e econômico durante a campanha
eleitoral passada, culminando no questionamento sobre a presença
excessiva da governadora Rosalba Ciarlini em Mossoró.Parte
desses processos eleitorais estão em tramitação no TRE-RN, onde aguardam
apreciação. Mas essas decisões não serão imediatas. São casos
demorados, pois como explicou o advogado e professor da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Pereira, tendo como base o
pedido de cassação do mandato da prefeitura de Mossoró, "exige que haja
uma discussão por um órgão colegiado". Ele explica ainda que explicou
que existem várias modalidades de tipos eleitorais de irregularidades.
"O artigo 22, por exemplo, que trata do abuso do poder, não enseja uma
cassação de imediato".O advogado especializado em direito
eleitoral Leonardo Dias explica que o poder econômico e político podem
sim ser utilizados como ferramenta de campanha. O que não é permitido é
exatamente o abuso. "A partir dai é configurado o crime. A partir do
momento em que fica configurada uma distorção, uma grande desigualdade
entre os candidatos, na maior parte dos casos favoravelmente ao
candidato que está se utilizando do poder político e/ou econômico",
detalha. As provas mais comuns para comprovação do delito são a
utilização de práticas abusivas de meios de comunicação e de uma grande
estrutura financeira durante campanha. "Como o uso anormal de veículos
para fazer propaganda eleitoral", explica Leonado Dantas.Como é
possível observar na lista de cidades envolvidas em investigação esse
tipo de expediente é mais presente nos municípios mais distantes das
capitais. "Devido à diferença da própria estrutura dos candidatos. Na
capital, essa tendência de recursos financeiros não se mostra tão
evidente porque o universo de eleitores é bem maior. Já no interior o
número e mais reduzido e se torna mais evidente. O nível de
esclarecimento dos eleitores também influencia bastante", afirma o
advogado.
Dois municípios têm eleição suplementar
Os
municípios de Caiçara do Rio dos Ventos e Serra do Mel terão novas
eleições para eleger prefeito e vice-prefeito. De acordo com o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), as novas votações vão ocorrer no dia 7 de
abril, um domingo. Vinte e oito municípios em todo o Brasil nos quais as
eleições municipais do ano passado foram anuladas devido à Lei da Ficha
terão um novo pleito.
Em Caiçara do Rio dos Ventos as eleições
foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos
válidos tiveram os registros de candidaturas julgados rejeitados pela
Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito. Em Serra do Mel, os então candidatos tiveram o recurso negado no
Tribunal Superior Eleitoral obtiveram mais votos do que os prefeitos
identificados como eleitos no site da Justiça Eleitoral. O candidato a
prefeito impugnado Manoel Cândido (PT) obteve 4.049, contra 3.926 de
Irmã Lúcia (PMDB), que foi declarada vencedora. Nos municípios
em que a eleição foi anulada, os presidentes das câmaras municipais
estão exercendo o comando do Executivo municipal. A nova data foi
agendada pelo Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte. A
eleição se dará por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de
totalização de votos desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em
situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de
novembro de 2012.
A propaganda eleitoral está permitida desde o dia
23 de fevereiro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser
feita até a véspera do pleito, sendo regulada, no que couber, pela
Resolução TSE 23.370/2011 e pela Lei 9.504/97, inclusive quanto aos
prazos processuais. A diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 30 de
abril, devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a
respectiva decisão do candidato eleito até 26 de abril.
Governo nega uso indevido de aeronave
A
participação da governadora Rosalba Ciarlini durante a campanha
eleitoral da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina( DEM), é um dos pontos
abordados na ação judicial impetrado pela coligação Frente Popular
Mossoró Mais Feliz, liderada pela deputada estadual Larissa Rosado
(PSB). O suposto uso da máquina administrativa como ferramenta que
induziria o eleitor à confusão na escolha do voto e a hipotético de
direcionamento das ações do Governo para o apoio à candidata do DEM são
questionadas na ação judicial eleitoral.Por intermédio da
assessoria de comunicação, a governadora Rosalba Ciarlini nega
informações, que circulam nas imprensa e redes sociais, de que a soma da
utilização do avião de uso do Estado para deslocamentos entre Natal e
Mossoró, durante o período mais acirrado da disputa eleitoral tenha
chegado a 56 viagens. De acordo com o secretário de Comunicação do
Governo, Edilson Braga, foram apenas 13 viagens e todas com fins
administrativos. O uso da aeronave é citado em passagem contida
na decisão proferida pelo juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, Herval
Sampaio Júnior: "...bem como o uso de avião do poder publico para
deslocar-se para evento..". A participação de Rosalba no pleito
mossoroense foi amplamente divulgado. Em julho de 2012, a TN noticiou o
início da campanha de Cláudia Regina. O texto de 18 de julho detalha que
a chefe do Executivo estadual permaneceria na cidade por três dias.
O que é abuso do poder
O
abuso do poder político ocorre quando há mobilização ilícita e
excessiva de recursos públicos em prol de determinada candidatura, com
forte impacto na normalidade e legitimidade do resultado do pleito. No
caso do abuso do poder econômico, o excesso que provoca desequilíbrio na
eleição não precisa, necessariamente, ter origem em recursos públicos. O
Tribunal Superior Eleitoral já tem jurisprudência na qual estabelece
que o abuso do poder político e econômico precisa ter, como objetivo
imediato, o favorecimento de algum aspirante a cargo eletivo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Nanda Costa está com tudo e não está prosa, como diria a música do
Chacrinha. Depois de fechar um contrato beeeem gordo com uma marca de
produtos para cabelos, agora a ‘Playboy’ não dá descanso para a
protagonista de ‘Salve Jorge’.A última oferta feita pela revista para ter a intérprete de Morena na
capa foi de R$ 2 milhões. Apesar da quantidade de zeros, ela recusou a
proposta. A justificativa dada pela a atriz para a recusa é que seria
irresponsabilidade fazer isso agora, uma vez que o tema da novela é
tráfico humano e exploração sexual. Em 2010, ela posou quase nua para a
revista ‘Trip’ (foto). Na época, ela fazia a Soraya de ‘Viver a Vida’ e
as fotos foram feitas pelo craque J.R. Duran.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Oportunidades de gol não faltaram para o Fluminense sair de campo com a
vitória sobre o Huachipato, nesta quarta-feira, no Engenhão. No entanto,
o Tricolor só fez um, levou outro e foi muito vaiado no fim do jogo por
sua torcida, que saiu insatisfeita com o placar de 1 a 1. Gritos de
"time sem vergonha" foram ouvidos logo após o apito final. Apesar disso,
o Flu chegou a sete pontos e, com um jogo e um ponto a mais que o
Grêmio, é o líder do Grupo 8 da Taça Libertadores. O time chileno soma
quatro pontos e está em terceiro na chave.
O Fluminense completou seis jogos seguidos sem vencer no Engenhão, que
recebeu 13.678 torcedores (10.991 pagaram ingresso e proporcionaram
renda de R$ 261.980). Neste ano, o time carioca só conseguiu sair de
campo com os três pontos no estádio do Botafogo na primeira partida,
contra o Olaria (3 a 1). Depois, foram quatro empates e duas derrotas,
incluindo Taças Guanabara e Libertadores.
- Tem que respeitar. Eles (Huachipato) ganharam do Grêmio lá (no Sul).
Não ia achar que iria chegar aqui hoje e golear só porque o Grêmio
goleou (o Caracas) ontem. O empate está bom porque hoje somos líderes.
Só depende de nós - tentou minimizar o meia Thiago Neves.
Grêmio e Caracas (este último tem três pontos) ainda jogarão pela
quarta rodada, na próxima terça-feira, às 21h30m (de Brasília), na
Venezuela. O Fluminense enfrenta o time gaúcho na quinta e penúltima
rodada da chave somente no dia 10 de abril. O próximo compromisso do
Tricolor será apenas em 17 de março, contra o Audax, no Engenhão, pela
primeira rodada da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
O goleiro Bruno Fernandes de Souza disse nesta quarta-feira (6) que
aceitou o fato de que Eliza Samudio havia sido assassinada a mando do
amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, sem tomar qualquer
atitude e sem denunciar os envolvidos no crime. "Como mandante, dos
fatos, não, eu nego. Mas de certa forma, me sinto culpado", afirmou o
atleta. "Eu não sabia, eu não mandei, excelência, mas eu aceitei", disse
à juíza Marixa Rodrigues.O interrogatório do jogador começou por volta das 14h e terminou perto de 20h15 no Fórum de Contagem,
em Minas Gerais, onde acontece o seu júri popular e o da ex-mulher,
Dayanne Rodrigues. Ele respondeu a todas as perguntas feitas pela juíza e
por seu advogado, além de pelo menos 30 questões formuladas pelos
jurados. Bruno, no entanto, permaneceu calado ao ser questionado pela
Promotoria e por Ércio Quaresma, advogado de policial Marcos Aparecido
dos Santos, o Bola.
O goleiro disse que Macarrão contou a ele que contratou Bola para matar Eliza.
Foi a primeira vez que Bruno implicou Bola na morte da modelo, com quem
o atleta teve um filho. Até então, o policial era citado como "Neném"
por Jorge Luiz Rosa, primo do jogador que era menor de idade á época do
crime, que disse à polícia ter presenciado a execução da jovem.
O advogado perguntou a Bruno se achava que, quando Macarrão se referiu a
Neném, queria dizer Marcos Aparecido dos Santos. O goleiro respondeu
que sim e falou que ficou sabendo por meio da imprensa que Bola tinha
vários apelidos, como "Neném" e "Paulista". Ele disse que tem medo do
policial.
Macarrão, em sua confissão á Justiça em novembro,
disse não saber quem seria o executor de Eliza Samudio. O amigo de
Bruno afirmou no júri popular em que foi condenado a 15 anos de prisão
que deixou a modelo em uma rua escura e que ela entrou em outro carro.
Bruno reconheceu pelaprimeira vez que Eliza foi morta,
culpou Macarrão pelo assassinato, negou ser o mandante do crime e disse
acreditar que poderia ter evitado esse desfecho. O jogador disse que,
na noite em que a modelo foi morta, Macarrão e o primo Jorge Luiz Rosa
deixaram o sítio com Eliza e o bebê Bruninho, voltando mais tarde
somente com a criança.
"Perguntei para eles: 'poxa, cadê Eliza? Pelo amor de Deus, o que vocês
fizeram com ela?'", afirmou. "Neste momento, Macarrão falou assim: 'ó,
eu resolvi o problema, o problema que tanto te atormentava'", relatou no
tribunal.
Bruno e a ex-mulher Dayanne Rodrigues enfrentam júri popular por crimes relacionados ao desaparecimento e à morte de Eliza,
com quem o goleiro teve um filho. O atleta responde pela morte e
ocultação de cadáver da modelo e pelo sequestro e cárcere privado da
criança. A ex-mulher responde pelo crime de sequestro e cárcere privado
de Bruninho.
O goleiro, que na época do crime era titular do Flamengo, é acusado
pelo Ministério Público de planejar a morte para não precisar reconhecer
o filho nem pagar pensão alimentícia. Eliza foi levada à força do Rio
de Janeiro para o sítio do goleiro em Esmeraldas (MG), segundo a
denúncia, onde foi mantida em cárcere privado. Depois, foi entregue para
Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado.
Para a Justiça, a ex-amante do jogador foi morta em 10 junho de 2010,
em Vespasiano (MG). A certidão de óbito foi emitida por determinação
judicial. O bebê, que foi encontrado com desconhecidos em Ribeirão das
Neves (MG), hoje vive com a avó em Mato Grosso do Sul. Um exame de DNA
comprovou a paternidade.
'Eu perdoo por tudo'
Bruno disse que não denunciou Macarão pelo crime por"medo de acontecer alguma coisa"
com as sua filhas e com ele próprio e também "pelo fato de conhecer ele
há muito tempo". Questionado pela juíza sobre quem ele temia, o atleta
afirmou que era o próprio.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança