sexta-feira, 8 de março de 2013
SET estima incremento de R$ 120 milhões para o RN
O Rio Grande do Norte espera um incremento de cerca de R$ 120 milhões este ano na arrecadação dos royalties e, para 2014, de até R$ 230 milhões, com a queda dos vetos presidenciais à distribuição dos royalties, aprovada ontem pelo Congresso Nacional e Câmara de Deputados. A estimativa é da Secretaria Estadual de Tributação (SET) que considera a mudança na legislação positiva para o Estado.Isso porque, com a queda dos vetos aprovada ontem pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte passa a contar com uma receita de menor participação: a dos royalties pela exploração de petróleo no mar. Atualmente, o grosso que o Estado recebe em royalties vem da exploração em terra, onde figura como o segundo maior produtor. Contudo, não tem o mesmo desempenho na extração marítima. Com a derrubada dos vetos, o estado terá um incremento de 250% no valor a receber em 2013, estimado em R$ 380 milhões, se comparado com o valor distribuído em 2011, pela regra atual - R$ 109 milhões. A projeção é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que considera no levantamento a arrecadação referente a exploração somente em mar e despreza decisões judiciais. Os royalties do petróleo representam cerca de 3% das receitas do Estado (ICMS/FPE/Royalties). A expectativa é que essa participação suba para 6%, o que, em valores nominais, corresponderia a 50% do montante arrecadado com ICMS do Estado, hoje projetado em R$ 400 milhões para 2013. "Passaremos a contar com uma receita que antes não tínhamos participação, que era o royalties por exploração no mar", observa o secretário José Airton. Mesmo com redução de 26,25% para 20% na fatia de royalties destinada aos estados produtores, o Rio Grande do Norte é compensado por um fundo especial.O presidente da Federação dos Municipíos do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, acredita que a partir da alteração no regime de distribuição, os municípios melhorem também a aplicação dos recursos em educação, saúde e infraestrutura. Leocádio considera a alteração na lei uma "correção em injusta distribuição vigente e aprovada há mais de 20 anos, na Constituição Federal", referente a extração e exploração marítima de petróleo. "Antes cerca de 80% do que é da União ficava no Rio de Janeiro e Espírito Santo e que é da União, passará a beneficiar os 5.565 municípios e os 26 estados, melhorando as finanças e capacidade de investimento", disse.O aumento na capacidade de investimento e melhorias em infraestrutura, "como retorno à sociedade do aumento da arrecadação do Estado", são as mudanças esperadas pelo presidente da Federação das Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) Amaro Sales."Toda mudança que promova o aumento e melhor distribuição de riqueza deve ser considerado positivo, ainda mais quando o Estado se prepara para entrar na era do pré-sal", disse Sales.
Mudança poderia ser menos traumática, afirma Prates
O único argumento válido para que estados produtores, como o Rio de Janeiro e Espírito Santo recorram ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a derrubada dos vetos é a de que os contratos vigentes geram uma expectativa de receita já comprometida, explica Jean-Paul Prates, ex-secretário estadual de Energia e diretor do Centro de Estratégias em Recursos Renováveis e Energia (Cerne).Em geral, os estados e municípios que recebem a compensação pela exploração do petróleo se valem da securitização ou processo de antecipação de recursos. Ou seja, os contratos de concessão firmados com as empresas exploradoras são dados como garantia de pagamento para contrair financiamentos e empréstimos junto a instituições bancárias. "É uma prática comum. O próprio Rio Grande do Norte usou desse recurso para assegurar fundos para a construção da Ponte Newton Navarro, entre outras obras", pontua.Nesse sentido, explica Jean-Paul Prates, os produtores Rio de Janeiro e Espírito Santo terão dificuldades de honrar compromissos contraídos anteriormente à queda dos vetos. De acordo com projeção da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a queda na arrecadação será de 17% e 9%, respectivamente, se comparados os valores arrecadados em 2011 com a previsão para 2013, já sem os vetos. Contudo, ele reitera que não há quebra de contrato, como alegado pelos prejudicados com a mudança. "Não há quebra, mesmo porque os contratos de concessão são firmados entre investidores e governo federal, via Agencia Nacional de Petróleo", explica.A mudança poderia ser menos "traumática" e restrita somente a concessões futuras, caso estes Estados tivessem no início das discussões, em 2009, concedido a partilha, esclarece Prates.O presidente do Cerne espera que a medida provisória (MP) que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo a investimentos para a área de educação seja mantida. A composição de uma nova política de distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal é considerada também fator condicionante para a realização do leilão da ANP, que deverá ocorrem em maio.
Mudanças
O novo método de partilha dos royalties, beneficia os estados e municípios que não produzem petróleo e será aplicado também aos contratos antigos. Com isso, estados produtores perderão receita. Os vetos da presidenta Dilma Roussef garantiam a preservação dos contratos vigentes, restringindo aos estados produtores. Agora, parte dos recursos atualmente destinados ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, que são produtores, passa a compor o montante a ser dividido entre todos os estados. A divisão passa ainda a considerar o Produto Interno Bruto (PIB). A mudança foi feita por 54 senadores que votaram contra os 140 itens vetados por Dilma à lei dos royalties, entre eles o que previa a distribuição dos recursos. Já na Câmara, alguns itens foram rejeitados por 349 deputados e outros por 354. A compensação financeira devida pelos concessionários, por cada campo, é paga mensalmente a partir do mês de início da produção. E distribuída entre Estados, Municípios, Comando da Marinha do Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia e Fundo especial do Ministério da Fazenda.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Chamada de fixo para celular fica mais barata
A AGÊNCIA nACIONAL DE tELECOMUNICAÇÕES(ANATEL)publicou, ontem, os valores máximos das tarifas de ligações de telefone fixo para celular, tanto em chamadas locais quanto em interurbanas. A partir de 6 de abril, o minuto da ligação de fixo para celular custará, em média, quatro centavos a menos do que é cobrado hoje. As novas tarifas foram definidas na última reunião do conselho diretor da agência, na semana passada.
Para os usuários das concessionárias Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica, CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel, o preço das chamadas feitas de telefones fixos para celulares vai ficar 8,77% menor. Para a concessionária Telemar Norte Leste, que pega o Rio, a redução será de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora devido a determinações judiciais.
MAIS UMA MULTA PARA OI
Ainda ontem, dia em que a Anatel anunciou a troca de multas, em caso de desrespeito ao consumidor, por iniciativas que beneficiem o usuário, a operadora Oi foi multada mais uma vez. Em reunião, a Anatel decidiu que a empresa terá que pagar R$ 10 milhões por venda casada na comercialização de internet banda larga.
De acordo com a Anatel , a infração se refere à cobrança de um preço mais alto pelo serviço de internet isolado do que do combo — pacote de serviços que reúne telefonia fixa e TV paga. A multa foi aplicada nominalmente à Brasil Telecom, empresa incorporada pelo grupo Oi.
O processo de apuração de descumprimento de obrigação envolvendo a prática de venda casada é de 2010. Em nota, a Oi informou que estuda a possibilidade de recorrer da decisão. “A companhia entende que, em muitos casos, o valor destas sanções é inúmeras vezes superior ao do reparo da falha pontual prontamente corrigida”, avalia a operadora.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Mulheres: 63% veem sucesso no equilíbrio carreira e pessoal
Empresárias, executivas, funcionárias ou profissionais liberais. Independentemente do ramo de atividade, mulheres bem sucedidas são geralmente aquelas que conseguem solucionar uma equação nada fácil: o equilíbrio entre carreira e vida pessoal. Outro critério que define o que é ter sucesso para elas vai além de obter elevada remuneração ou ocupar cargo de chefia. Gostar do que faz é também fator indispensável para a realização profissional feminina.São essas as definições de sucesso profissional para 63% das mulheres entrevistadas no estudo "O Que As Mulheres Querem No Trabalho" realizado pela rede mundial de negócios LinkedIn, em parceria com a Cross Tab Research, para comemorar o Dia Internacional das Mulheres, festejado no dia 8 de março.Conforme o levantamento, que entrevistou mais de cinco mil mulheres atuantes no mercado de trabalho de 13 países, há cerca de dez anos atrás o mesmo critério de sucesso atingia apenas 39% das mulheres, indicando uma mudança no perfil profissional do público feminino.Para 71% das profissionais brasileiras, o equilíbrio certo entre trabalho e vida pessoal é hoje definitivo para atingir o sucesso. Há dez anos, apenas 33% das mulheres atribuiam o sucesso a esse fator. Já o critério "Ganhar um salário alto", que significava sucesso para 63% das mulheres brasileiras há dez anos, agora, só é referência para 51%.
Salário
Em nível mundial, no mesmo período, a importância dada ao salário para definir a realização profissional das mulheres diminuiu de 56% para 45%, enquanto "ter um trabalho interessante", significando trabalhar na atividade que gosta, despontou como novo indicador de sucesso em 58% das respostas. No contexto geral 88% das trabalhadoras entrevistadas consideram suas carreiras bem sucedidas. A flexibilidade é outro quesito que mais valorizado pelas mulheres. Em escala global, quase dois terços (65%) delas gostariam de ter um horário mais flexível de trabalho. Entre as mães brasileiras que trabalham, esse índice aumenta para 83%.Ter ambiente de trabalho flexível foi apontado como fator determinante de sucesso para a próxima geração de mulheres profissionais por 90% das entrevistadas brasileiras, que consideraram mais importante do que ter "oportunidades de liderança" (75%)."As profissionais modernas não estão lutando apenas por altos cargos e salários. Elas estão muito mais propensas a definirem sucesso como ter um trabalho interessante e gratificante e por serem capazes de equilibrar com êxito trabalho e vida doméstica", resume Danielle Restivo, porta-voz do LinkedIn no Brasil.
Dom para o comércioNão é só no setor de serviços que as mulheres logram êxito, mas também nas tarefas de educar os filhos e se realizar profissionalmente. Comerciante apaixonada por seu trabalho, Maria Neuba Malveira Apolônio de Castro, de 52 anos, montou sua loja em 1998 no jardim de casa, no bairro Maraponga, para tentar conciliar a vocação varejista com as tarefas da casa e a criação dos dois filhos, Madson e Pascoal."Meu marido era caminhoneiro e viajava muito. E eu sempre tive dom para o comércio. Então, como as crianças eram muito pequenas, essa foi a forma que encontrei de me realizar profissionalmente ao mesmo tempo em que cuidava dos meninos e das tarefas domésticas.No começo foi difícil, mas deu certo", recorda Neuba. Hoje, com os filhos crescidos, seguindo a carreira militar, ela diz que o seu amor pela loja tornou-se ainda maior."Depois que fiquei viúva e os meninos seguiram a vida deles, estou me dedicando mais a minha loja. Hoje, mais que antes, ela é meu tudo, depois de Deus, é claro", observa a comerciante, que afirma ser ´plenamente realizada´. "Faria tudo de novo, se fosse preciso".Localizada na Rua 1º de Janeiro, a Loja da Neuba dispõe de um mix variado de produtos, que incluem presentes, brinquedos e confecções de várias marcas cearenses e nacionais para todas as idades e gêneros.
Fundamental83% das mulheres brasileiras entrevistadas afirmam que gostariam de ter um horário mais flexível no trabalho. Em escala global, o índice foi de 63%
Trabalhar em casa dividindo tarefasPor mais difícil que pareça, ser feliz duplamente, cuidando bem da família e da vida profissional, é um desafio encarado com sucesso por muitas mulheres cearenses. Cabeleireira há 33 anos e dona do seu próprio salão de beleza há 25, Francimar Pompeu optou por trabalhar em casa para ter condições de estar a frente da criação dos filhos, João Ítalo e Eduardo, hoje com 23 e 20 anos, respectivamente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Amaral deixa o Itumbiara após atuar por apenas 59 minutos
A passagem de Amaral pelo Itumbiara durou apenas 16 dias e um jogo incompleto. Contratado em 19 de fevereiro, o volante, que completou 40 anos no último dia 28, foi dispensado da equipe goiana nesta quinta-feira. A estreia foi no último domingo, quando foi titular na derrota de 3 a 0 para a Aparecidense e ficou em campo por 59 minutos.
Esta é a segunda passagem relâmpago de Amaral por um clube brasileiro em 2013. Antes de ser contratado pelo Itumbiara, o jogador esteve no Poços de Caldas-MG, mas deixou o time mineiro sem ter disputado nenhuma partida oficial. Ele chegou confiante ao futebol goiano, dizendo que "correria como antes". No entanto, não agradou ao técnico Nedo Xavier, que foi contratado na última semana.Saí do Itumbiara hoje (quinta), já estou indo embora. Não entendi. Fui contratado, aceitei o convite rapidamente. Treinei, fui regularizado e participei de um jogo. Realmente não jogamos bem, mas eu esperava continuar no clube. Foi um pedido do treinador. Não vou criar problemas, este não é o meu perfil. Vou respeitar a vontade do clube – afirmou Amaral, por telefone.
'Tenho muitas propostas'
Referência no Palmeiras do início da década de 1990, Amaral rodou por vários grandes clubes brasileiros, como Corinthians, Vasco, Grêmio e Atlético-MG. Ele passou também por Parma, Benfica, Fiorentina e Besiktas-TUR. Nos últimos anos o experiente volante atuou por pequenos clubes brasileiros e, em 2011 e 2012, teve uma experiência no futebol da Indonésia. Ele diz que ainda não pensa em encerrar a carreira.
- Tenho história no futebol. Sempre fui profissional nos clubes em que atuei. Felizmente ainda tenho muitas propostas, inclusive do exterior. Agora vou decidir o que for melhor para a minha carreira.
O Itumbiara é apenas o sétimo colocado do Campeonato Goiano, com nove pontos. A equipe foi goleada nas últimas duas rodadas do estadual. Em nove jogos, o Gigante somou duas vitórias, três empates e quatro derrotas. Além de Amaral, Wellington Leão, Neto Potiguar e Anderson Oliveira também deixaram a equipe.
Para o diretor de futebol do clube, Arnaldo Donizete, as dispensas são normais, e o Itumbiara fará novas contratações. A primeira delas é o volante Vinícius, que estava no RB Brasil.
- O Amaral e os demais jogadores foram dispensados porque não se enquadravam no estilo de jogo que o técnico quer. Mas isso é normal, não vou reclamar destes atletas. Até a próxima segunda-feira vamos apresentar mais seis jogadores para compor o elenco. Já acertamos com o Vinícius – disse o dirigente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses
O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza a a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
O advogado Lúcio Adolfo, que representa o atleta, disse que recorrerá da condenação. O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro afirmou que esperava pena de 28 a 30 anos de prisão para o réu e anunciou que vai recorrer para aumentar a punição.
A sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues foi lida em 19 minutos. Em sua decisão, ela disse que a personalidade de Bruno "é desvirtuada e foge dos padrões mínimos de normalidade" e destacou que "o réu tem incutido na sua personalidade uma total incompreensão dos valores".
A magistrada afirmou ainda que "a execução do homicídio foi meticulosamente calculada" e que "Bruno acreditou que, ao sumir com o corpo, a impunidade seria certa".
Por fim, ela lembrou que, assassinada, "a vítima [Eliza Samudio] deixou órfão uma criança de apenas quatro meses de vida".
Para a Justiça, a ex-amante do jogador foi morta em 10 junho de 2010, em Vespasiano (MG), após ter sido levada à força do Rio de Janeiro para o sítio do goleiro em Esmeraldas (MG), onde foi mantida em cárcere privado. A certidão de óbito foi emitida por determinação judicial. A criança, que foi achada com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG), hoje vive com a avó em Mato Grosso do Sul. Um exame de DNA comprovou a paternidade.
A Promotoria afirma que, além de Bruno e Dayanne, mais sete pessoas participaram dos crimes. Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, amigo de Bruno, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do atleta, foram condenados no júri popular realizado em novembro de 2012.
No dia 22 de abril, Bola será julgado. Em 15 de maio, enfrentarão júri Elenílson Vitor da Silva, caseiro do sítio, e Wemerson Marques de Souza, amigo do goleiro. Sérgio Rosa Sales, primo de Bruno, foi morto a tiros em agosto de 2012. Outro suspeito, Flávio Caetano Araújo, que chegou a ser indiciado, foi absolvido ( saiba quem são os réus).
Jorge Luiz Rosa, outro primo do goleiro, que era menor de idade na época da morte, cumpriu medida socioeducativa por crimes similares a homicídio e sequestro. Atualmente tem 19 anos e é considerado testemunha-chave do caso.
Veja a seguir como foi o debate entre o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro e os advogados dos réus, na quinta-feira (7), e o que aconteceu nos demais dias do júri popular:
Pena máxima para Bruno'
Durante sua participação final nos debates do júri popular de Bruno e de Dayanne Rodrigues, o promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro pediu que o goleiro receba a pena máxima pela morte de Eliza Samudio e disse que o jogador e os demais envolvidos no assassinato "foram festejar a morte" da modelo após o crime. Somadas as duas vezes em que falou, ele teve quatro horas e meia para convencer os jurados.
Na quarta (6), durante o seu interrogatório, Bruno disse que foi a três festas e participou de uma partida de futebol com o time 100% depois da morte, da qual sabia a partir de conversa com Macarrão e com seu primo Jorge Luiz Rosa.
Em sua fala, Bruno reconheceu pela primeira vez que sabia que Eliza Samudio havia sido morta e, também pela primeira vez, implicou o policial Marcos Aparecido dos Santos,o Bola, na morte da modelo, dizendo que ele havia sido contratado por Macarrão. Hoje, ao falar mais uma vez a pedido da defesa, Bruno disse que "sabia e imaginava" que ela seria morta.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
quinta-feira, 7 de março de 2013
DEUS TUDO VÊ!
Mensagens para todas as mulheres
Aqui vai uma série de frases para o dia da mulher onde homenageamos o dia internacional da mulher de uma forma muito especial fico muito feliz em saber que posso ser usado por Deus para abençoar a vida quem le minhas mensagens =) GLÓRIA A DEUS. Veja aqui neste artigo todas as mensagens que já criamos:
Por:Damiana Sheylla
Investigação por abuso de poder ameaça 18 mandatos
Vinte e um processos que envolvem denúncias por supostos abusos do poder econômico ou político foram remetidos ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) no período que vai do primeiro dia de janeiro de 2012 até ontem. Isso significa que os resultados das eleições municipais em pelo menos 18 cidades potiguares (algumas têm mais de um processo) podem ser modificados. Os municípios são Itaú, Taboleiro Grande, Alto do Rodrigues, Baraúnas, Monte Alegre, Senador Elói de Souza, São Tomé, Cerro Corá, Baraúnas, Arês, Pendências, Jardim de Piranhas, São José de Campestre, Mossoró, Jucurutu, Ceará Mirim, Monte Alegre e Guamaré.A maioria dos processos é formada por recursos eleitorais que pedem impugnação ao registro de candidatura e determinação de inelegibilidade dos candidatos citados. Se referem a cidades do interior do Estado, em sua maioria distantes da capital. O número citado reúne apenas os casos remetidos ao TRE-RN, ficaram de foram os processos remetidos às zonas eleitorais. O caso mais emblemático, por se tratar da segunda maior cidade do estado, é o que determinou a cassação do mandato da prefeita eleita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e seu vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB). Em ação impetrada pela coligação opositora, representada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), foi levantado o questionamento de uso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral passada, culminando no questionamento sobre a presença excessiva da governadora Rosalba Ciarlini em Mossoró.Parte desses processos eleitorais estão em tramitação no TRE-RN, onde aguardam apreciação. Mas essas decisões não serão imediatas. São casos demorados, pois como explicou o advogado e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Pereira, tendo como base o pedido de cassação do mandato da prefeitura de Mossoró, "exige que haja uma discussão por um órgão colegiado". Ele explica ainda que explicou que existem várias modalidades de tipos eleitorais de irregularidades. "O artigo 22, por exemplo, que trata do abuso do poder, não enseja uma cassação de imediato".O advogado especializado em direito eleitoral Leonardo Dias explica que o poder econômico e político podem sim ser utilizados como ferramenta de campanha. O que não é permitido é exatamente o abuso. "A partir dai é configurado o crime. A partir do momento em que fica configurada uma distorção, uma grande desigualdade entre os candidatos, na maior parte dos casos favoravelmente ao candidato que está se utilizando do poder político e/ou econômico", detalha. As provas mais comuns para comprovação do delito são a utilização de práticas abusivas de meios de comunicação e de uma grande estrutura financeira durante campanha. "Como o uso anormal de veículos para fazer propaganda eleitoral", explica Leonado Dantas.Como é possível observar na lista de cidades envolvidas em investigação esse tipo de expediente é mais presente nos municípios mais distantes das capitais. "Devido à diferença da própria estrutura dos candidatos. Na capital, essa tendência de recursos financeiros não se mostra tão evidente porque o universo de eleitores é bem maior. Já no interior o número e mais reduzido e se torna mais evidente. O nível de esclarecimento dos eleitores também influencia bastante", afirma o advogado.
Dois municípios têm eleição suplementar
Os municípios de Caiçara do Rio dos Ventos e Serra do Mel terão novas eleições para eleger prefeito e vice-prefeito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as novas votações vão ocorrer no dia 7 de abril, um domingo. Vinte e oito municípios em todo o Brasil nos quais as eleições municipais do ano passado foram anuladas devido à Lei da Ficha terão um novo pleito.
Em Caiçara do Rio dos Ventos as eleições foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas julgados rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito. Em Serra do Mel, os então candidatos tiveram o recurso negado no Tribunal Superior Eleitoral obtiveram mais votos do que os prefeitos identificados como eleitos no site da Justiça Eleitoral. O candidato a prefeito impugnado Manoel Cândido (PT) obteve 4.049, contra 3.926 de Irmã Lúcia (PMDB), que foi declarada vencedora. Nos municípios em que a eleição foi anulada, os presidentes das câmaras municipais estão exercendo o comando do Executivo municipal. A nova data foi agendada pelo Tribunais Regionais Eleitorais do Rio Grande do Norte. A eleição se dará por meio dos sistemas eletrônicos de votação e de totalização de votos desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no município até 7 de novembro de 2012.
A propaganda eleitoral está permitida desde o dia 23 de fevereiro e, nas hipóteses previstas na legislação, poderá ser feita até a véspera do pleito, sendo regulada, no que couber, pela Resolução TSE 23.370/2011 e pela Lei 9.504/97, inclusive quanto aos prazos processuais. A diplomação dos eleitos ocorrerá até o dia 30 de abril, devendo o Juízo Eleitoral julgar as contas e publicar a respectiva decisão do candidato eleito até 26 de abril.
Governo nega uso indevido de aeronave
A participação da governadora Rosalba Ciarlini durante a campanha eleitoral da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina( DEM), é um dos pontos abordados na ação judicial impetrado pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, liderada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). O suposto uso da máquina administrativa como ferramenta que induziria o eleitor à confusão na escolha do voto e a hipotético de direcionamento das ações do Governo para o apoio à candidata do DEM são questionadas na ação judicial eleitoral.Por intermédio da assessoria de comunicação, a governadora Rosalba Ciarlini nega informações, que circulam nas imprensa e redes sociais, de que a soma da utilização do avião de uso do Estado para deslocamentos entre Natal e Mossoró, durante o período mais acirrado da disputa eleitoral tenha chegado a 56 viagens. De acordo com o secretário de Comunicação do Governo, Edilson Braga, foram apenas 13 viagens e todas com fins administrativos. O uso da aeronave é citado em passagem contida na decisão proferida pelo juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior: "...bem como o uso de avião do poder publico para deslocar-se para evento..". A participação de Rosalba no pleito mossoroense foi amplamente divulgado. Em julho de 2012, a TN noticiou o início da campanha de Cláudia Regina. O texto de 18 de julho detalha que a chefe do Executivo estadual permaneceria na cidade por três dias.
O que é abuso do poder
O abuso do poder político ocorre quando há mobilização ilícita e excessiva de recursos públicos em prol de determinada candidatura, com forte impacto na normalidade e legitimidade do resultado do pleito. No caso do abuso do poder econômico, o excesso que provoca desequilíbrio na eleição não precisa, necessariamente, ter origem em recursos públicos. O Tribunal Superior Eleitoral já tem jurisprudência na qual estabelece que o abuso do poder político e econômico precisa ter, como objetivo imediato, o favorecimento de algum aspirante a cargo eletivo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
‘Playboy’ oferece R$2 milhões para ter Nanda Costa na capa
Nanda Costa está com tudo e não está prosa, como diria a música do Chacrinha. Depois de fechar um contrato beeeem gordo com uma marca de produtos para cabelos, agora a ‘Playboy’ não dá descanso para a protagonista de ‘Salve Jorge’.A última oferta feita pela revista para ter a intérprete de Morena na capa foi de R$ 2 milhões. Apesar da quantidade de zeros, ela recusou a proposta. A justificativa dada pela a atriz para a recusa é que seria irresponsabilidade fazer isso agora, uma vez que o tema da novela é tráfico humano e exploração sexual. Em 2010, ela posou quase nua para a revista ‘Trip’ (foto). Na época, ela fazia a Soraya de ‘Viver a Vida’ e as fotos foram feitas pelo craque J.R. Duran.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Flu sai de campo vaiado
Oportunidades de gol não faltaram para o Fluminense sair de campo com a vitória sobre o Huachipato, nesta quarta-feira, no Engenhão. No entanto, o Tricolor só fez um, levou outro e foi muito vaiado no fim do jogo por sua torcida, que saiu insatisfeita com o placar de 1 a 1. Gritos de "time sem vergonha" foram ouvidos logo após o apito final. Apesar disso, o Flu chegou a sete pontos e, com um jogo e um ponto a mais que o Grêmio, é o líder do Grupo 8 da Taça Libertadores. O time chileno soma quatro pontos e está em terceiro na chave.
O Fluminense completou seis jogos seguidos sem vencer no Engenhão, que recebeu 13.678 torcedores (10.991 pagaram ingresso e proporcionaram renda de R$ 261.980). Neste ano, o time carioca só conseguiu sair de campo com os três pontos no estádio do Botafogo na primeira partida, contra o Olaria (3 a 1). Depois, foram quatro empates e duas derrotas, incluindo Taças Guanabara e Libertadores.
- Tem que respeitar. Eles (Huachipato) ganharam do Grêmio lá (no Sul). Não ia achar que iria chegar aqui hoje e golear só porque o Grêmio goleou (o Caracas) ontem. O empate está bom porque hoje somos líderes. Só depende de nós - tentou minimizar o meia Thiago Neves.
Grêmio e Caracas (este último tem três pontos) ainda jogarão pela quarta rodada, na próxima terça-feira, às 21h30m (de Brasília), na Venezuela. O Fluminense enfrenta o time gaúcho na quinta e penúltima rodada da chave somente no dia 10 de abril. O próximo compromisso do Tricolor será apenas em 17 de março, contra o Audax, no Engenhão, pela primeira rodada da Taça Rio, segundo turno do Campeonato Carioca.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
'Não mandei, mas aceitei', diz Bruno sobre morte de Eliza
O goleiro Bruno Fernandes de Souza disse nesta quarta-feira (6) que aceitou o fato de que Eliza Samudio havia sido assassinada a mando do amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, sem tomar qualquer atitude e sem denunciar os envolvidos no crime. "Como mandante, dos fatos, não, eu nego. Mas de certa forma, me sinto culpado", afirmou o atleta. "Eu não sabia, eu não mandei, excelência, mas eu aceitei", disse à juíza Marixa Rodrigues.O interrogatório do jogador começou por volta das 14h e terminou perto de 20h15 no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, onde acontece o seu júri popular e o da ex-mulher, Dayanne Rodrigues. Ele respondeu a todas as perguntas feitas pela juíza e por seu advogado, além de pelo menos 30 questões formuladas pelos jurados. Bruno, no entanto, permaneceu calado ao ser questionado pela Promotoria e por Ércio Quaresma, advogado de policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
O goleiro disse que Macarrão contou a ele que contratou Bola para matar Eliza. Foi a primeira vez que Bruno implicou Bola na morte da modelo, com quem o atleta teve um filho. Até então, o policial era citado como "Neném" por Jorge Luiz Rosa, primo do jogador que era menor de idade á época do crime, que disse à polícia ter presenciado a execução da jovem.
O advogado perguntou a Bruno se achava que, quando Macarrão se referiu a Neném, queria dizer Marcos Aparecido dos Santos. O goleiro respondeu que sim e falou que ficou sabendo por meio da imprensa que Bola tinha vários apelidos, como "Neném" e "Paulista". Ele disse que tem medo do policial.
Macarrão, em sua confissão á Justiça em novembro, disse não saber quem seria o executor de Eliza Samudio. O amigo de Bruno afirmou no júri popular em que foi condenado a 15 anos de prisão que deixou a modelo em uma rua escura e que ela entrou em outro carro.
Bruno reconheceu pelaprimeira vez que Eliza foi morta, culpou Macarrão pelo assassinato, negou ser o mandante do crime e disse acreditar que poderia ter evitado esse desfecho. O jogador disse que, na noite em que a modelo foi morta, Macarrão e o primo Jorge Luiz Rosa deixaram o sítio com Eliza e o bebê Bruninho, voltando mais tarde somente com a criança.
"Perguntei para eles: 'poxa, cadê Eliza? Pelo amor de Deus, o que vocês fizeram com ela?'", afirmou. "Neste momento, Macarrão falou assim: 'ó, eu resolvi o problema, o problema que tanto te atormentava'", relatou no tribunal.
Bruno e a ex-mulher Dayanne Rodrigues enfrentam júri popular por crimes relacionados ao desaparecimento e à morte de Eliza, com quem o goleiro teve um filho. O atleta responde pela morte e ocultação de cadáver da modelo e pelo sequestro e cárcere privado da criança. A ex-mulher responde pelo crime de sequestro e cárcere privado de Bruninho.
O goleiro, que na época do crime era titular do Flamengo, é acusado pelo Ministério Público de planejar a morte para não precisar reconhecer o filho nem pagar pensão alimentícia. Eliza foi levada à força do Rio de Janeiro para o sítio do goleiro em Esmeraldas (MG), segundo a denúncia, onde foi mantida em cárcere privado. Depois, foi entregue para Bola, que a asfixiou e desapareceu com o corpo, nunca encontrado.
Para a Justiça, a ex-amante do jogador foi morta em 10 junho de 2010, em Vespasiano (MG). A certidão de óbito foi emitida por determinação judicial. O bebê, que foi encontrado com desconhecidos em Ribeirão das Neves (MG), hoje vive com a avó em Mato Grosso do Sul. Um exame de DNA comprovou a paternidade.
'Eu perdoo por tudo'
Bruno disse que não denunciou Macarão pelo crime por"medo de acontecer alguma coisa" com as sua filhas e com ele próprio e também "pelo fato de conhecer ele há muito tempo". Questionado pela juíza sobre quem ele temia, o atleta afirmou que era o próprio.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança