Mulher é flagrada fazendo sexo com pitbull

Em plena luz do dia, uma jovem americana decidiu ter relações sexuais com um pitbull. O local escolhido foi o quintal de sua casa, em Las Vegas, na Califórnia. Vizinhos acionaram a polícia após ver Kara Vandereyk, de 23 anos, durante o ato com o animal.
A polícia flagrou a jovem tendo a relação com o cão e, mesmo sendo observada pelos policias, Kara não parou. Ela alegou aos oficiais que era bipolar e que estava sob o efeito de medicamentos.
Enrolada num cobertor, a jovem que estava nua foi encaminhada para uma delegacia e indiciada por atentado ao pudor e bestialidade. O pitbull foi entregue a um abrigo de animais. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Radialista é executado em Jaguaribe

   

Um radialista foi executado durante a manhã desta sexta-feira (22), no município de Jaguaribe, a 291 km de Fortaleza. A vítima era conhecida por realizar denúncias em seu programa de rádio, segundo informações da Polícia Civil.

A vítima estava a caminho da rádio FM Rio Jaguaribe, localizada no Centro do município, quando foi surpreendida por dois homens. Mafaldo Bezerra Goes, 62 anos,(foto o oitavo da esquerda para a direita) foi atingido por mais de 5 disparos de arma de fogo nas regiões da cabeça, braços, nádegas e costas.

 

A Polícia não encontrou nenhuma capsula da arma que atingiu Mafaldo, mas acredita que os tiros foram de um revólver calibre 38. O homicídio tem características de execução e o titular da Delegacia Regional de Jaguaribe, delegado Edmar Granja, deve investigar o caso.

Vítima recebia ameaças

No celular da vítima foram encontradas mensagens que mostram que o radialista recebia ameaças. A Polícia trabalha para encontrar o proprietário do aparelho que enviou os textos e chegar ao autor do crime.

O corpo do radialista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro do Norte para realização da necrópsia. 

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

STF autoriza trabalhador que adiou aposentadoria a ter benefício revisado

 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por seis votos a quatro, dar o direito de revisão da aposentadoria a trabalhadores que, mesmo em condições de requisitá-la, continuaram a trabalhar por mais tempo e acabaram ficando com benefício menor do que teriam se tivessem se aposentado antes. 
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não aceita esse argumento para fins de revisão da aposentadoria. O instituto só revisa o benefício quando há irregularidade na concessão. Segundo o , desde 1991, uma lei obriga o instituto a sempre considerar - diante de mais de uma possibilidade - o melhor benefício para o aposentado.
De acordo com a decisão do Supremo, os aposentados que adiaram a aposentadoria não poderão pedir o pagamento do valor retroativo. A vigência do novo valor será a partir da data do pedido de revisão, segundo o STF.
Os aposentados em situação semelhante que não ingressaram na Justiça também poderão requisitar a revisão do benefício ao INSS. No entanto, quem se aposentou depois de 1997 - quando entrou em vigor a lei do prazo decadencial para questões previdenciárias - tem 10 anos a partir da concessão da aposentadoria para pedir a revisão.
O Supremo tomou a decisão no julgamento do caso específico de um aposentado que queria o direito de mudar a data de início do benefício, uma vez que isso aumentaria o valor de seu vencimento.
Esse trabalhador esperou para se aposentar com mais idade, em 1980, e percebeu que a aposentadoria ficou menor do que se tivesse pedido antes, em 1979, quando já tinha atingido os requisitos mínimos para pleitear o benefício. Ele reivindicou ainda o direito a receber a diferença nos mais de 30 anos que se passaram, mas isso foi negado.
No caso desse aposentado, o benefício ficou menor porque ele passou a ter um salário mais baixo, o que reduziu a média de contribuição à Previdência Social.
Como foi reconhecida em 2009 a repercussão geral no processo, a decisão do STF terá de ser aplicada em casos semelhantes de instâncias inferiores.
Em relação a esse tema, levantamento do Supremo aponta que, somente em 14 tribunais, 428 processos estavam parados à espera de decisão do STF.
Argumentos contrários
O processo foi discutido pelo plenário do Supremo em fevereiro de 2011, mas a decisão acabou adiada por um pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli.
Ao retomar seu voto, Toffoli rejeitou a possibilidade do pedido de revisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Mendes foi contrário à tese por entender que a Previdência passaria a ser alvo de "algo lotérico".
"Isso faz com que o sistema se torne alvo de algo lotérico porque, depois, passam anos, meses, e a pessoa pensa: 'Eu não teria sido feliz se eu tivesse saído [me aposentado] antes?'. [...] Isso trará um quadro enorme de insegurança jurídica com reflexo em todo o sistema que busca um equilíbrio", disse, mencionando o déficit da Previdência.
O INSS argumentou no processo que a decisão poderia aumentar ainda mais o déficit nas contas da Previdência Social, atualmente em RS 5,1 bilhões, segundo o governo.
Para o ministro Lewandowski, a autorização da revisão pode causar um "problema seriíssimo" para o INSS. "Não se pode admiitir que os aposentados, a qualquer tempo, venham desconstituir sua aposentadoria para ter um benefício maior. Isso causaria um seriíssimo problema para o instituto", afirmou.
Argumentos a favor
Votaram a favor da revisão da aposentadoria a ministra Ellen Gracie - relatora da ação e que votou no ano passado, antes de se aposentar - e os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Rosa Weber não votou no processo porque ela entrou no lugar de Ellen Gracie, que há havia proferido voto.
Barbosa destacou que um trabalhador não pode ser punido por ter decidido esperar antes de se aposentar.
Marco Aurélio Mello rebateu os argumentos de que o INSS poderia ser prejudicado. "Há o outro lado da moeda. O instituto teve vantagem pelo fato de o cidadão não ter se aposentado anteriormente."
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Corinthians é punido pela Conmebol e terá de jogar com portões fechados

 
A Conmebol se pronunciou no fim da noite desta quinta-feira sobre os incidentes envolvendo torcedores do Corinthians no empate com o San José por 1 a 1, em Oruro, que acabaram com a morte de um torcedor de 14 anos. Nestor Benitez, porta-voz da entidade, afirmou que o Timão terá de disputar suas partidas como mandante no torneio com portões fechados, e a Fiel não terá ingressos disponíveis nos jogos fora de casa. A punição será mantida até que a polícia boliviana esclareça os fatos que provocaram a confusão no estádio Jesús Bermudez.
- Os jogos em casa serão com portões fechados. Quando forem visitantes, o time local será proibido de vender bilhetes para os torcedores do Corinthians. Os dirigentes têm três dias para apresentar a defesa - disse Nestor Benitez, em entrevista à AFP.
A Conmebol emitiu comunicado oficial confirmando a punição. Baseado na súmula apresentada pelo árbitro equatoriano Carlos Vera, a entidade máxima do futebol sul-americano tomou decisão preventiva. O Corinthians poderá apresentar defesa e recorrer da medida.
Além de não contar com o apoio da sua torcida na trajetória rumo ao segundo título da Libertadores, o Timão deve sofrer também fora de campo caso a punição seja mantida. O clube já comercializou antecipadamente mais de 83 mil ingressos para as partidas da primeira fase do torneio continental.
No Grupo 5, o Corinthians terá três adversários para enfrentar em São Paulo: o Millonarios, da Colômbia, no dia 27 de fevereiro, o Tijuana, do México, no dia 13 de março, e o próprio San José da Bolívia, no dia 10 de abril.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Qual a idade certa para começar a namorar?

 

Primeiramente, irei citar o que a Bíblia nos diz em Cantares: 

 

Cantares 8:4.

“mulheres de Jerusalém, eu as faço jurar, não despertem nem incomodem o amor até que ele esteja pronto” Cantares 8:4.

Ou seja, a Bíblia nos diz para não despertar o amor enquanto ele não estiver pronto. O que seria isso. Muitas vezes, o jovem, hoje, está tão acelerado em seus hormônios, que eles querem tudo rápido. Eu digo uma coisa a vocês, eu sou casado, e completei nessa semana, dezoito anos de casado. Metade da minha vida eu passei casado, atualmente tenho 40 anos, ou seja, passei praticamente metade da minha vida casado. Eu era bem jovem e tinha pressa de casar. Eu queria me envolver rápido com alguém e queria me casar.
O mundo hoje não está mais daquele jeito. Então qual o conselho que dou para você, cristão que está me ouvindo e que leva Deus a sério. Não tenta se envolver em um relacionamento tão cedo, tão jovem. 
Hoje a pessoa com quinze anos de idade está namorando, previsão para casar, só em 2700, então namora dos 15 aos 22 anos, aí o pai vira e diz assim: 

“minha filha não casa enquanto não fizer uma faculdade”

Então você termina a faculdade com 25 anos, sendo assim, você namorou “uns 10 aninhos”. Aí vem a pergunta irmão: “Você segura dez anos?”
Porque no início do namoro todo mundo aguenta tudo. Mas então vem o segundo ano, o terceiro ano. No início se tem as carícias, mas de repente, quando se vê, já era! 
Então creio que a idade certa para se começar a namorar seja 18 ANOS.
Podem até me chamar de louco, e sou louco mesmo. Sou louco por JESUS, louco por ver essa GERAÇÃO SANTA. E com dezoito anos ainda está novo, porque eu entendi que nessa questão de vida sentimental as pessoas parecem que regridem a mente para cinco anos de idade. A pessoa é adulta na faculdade, adulta para lidar com o dinheiro, ou seja, é adulta para tudo. 

Mas quando se fala de vida sentimental parece que a pessoas volta para a Pré-história.

Então eu tenho visto pessoas com 25 anos de idade com namoros infantis. Gente com vinte e oito, trinta anos, que deveriam ser "proibidos de namorar", com ciúme bobo, com tanta “bobeirada”, com tanta coisa prejudicial. O namoro tem que dar frutos bons, alegres. Eu não consigo imaginar um jeito de isso acontecer assim.
Embora as meninas fiquem maduras mais cedo, mas tenha calma. Não comecem antes dos dezoito. Faça amigos, vá curtir a vida, pinte o cabelo de azul, pinte a unha de preto. Com o namorado é meio difícil: vão pro acampamento de igreja, os dois ficam lá no fundinho, conversando, discutindo a relação. Então o rapaz diz que vai jogar uma bola com os amigos, então ela reclama que vai ficar sozinha. Isso é uma palhaçada. Você tem que curtir, ser alegre.
A vida de solteiro tem muita coisa boa: não tem muito horário pra chegar, entre muitas outras vantagens. Ser alegre, não entra nessa “neura” de despertar o amor. Antes da hora NÃO. NÃO despertem o amor antes da hora. 
A passagem bíblica aqui citada nos diz para não despertar o amor antes da hora. Não comece a sentir aquela carência. Uma vez, uma jovem de dezesseis anos me disse: “Pastor, sabe há quanto tempo eu não dou um beijo em um rapaz. Há seis meses.” Então eu disse: “Como você sobreviveu? Vou te internar. Você é uma heroína. rsrsrs” Com ironia, é claro. Isso realmente soa ridículo, mas muita gente age desse jeito hoje em dia. Então é isso, comece fazendo a corte. Quando seus líderes espirituais disserem que pode, comece o namoro, de leve. Esse é meu conselho. A paz de Jesus a todos e a todas.

 Por:Damiana Sheylla

 

 

 

 

Justiça mantém recursos bloqueados

 
A Prefeitura de Natal recorreu, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu manter bloqueado o valor de aproximadamente R$ 1,4 milhão na conta única do Município, sob a alegação de que os serviços de Saúde não podem ser interrompidos. O Tribunal de Justiça argumentou que o bloqueio, com o objetivo especificado de zelar pela saúde coletiva e pública, é admitido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Executivo, o decreto de calamidade foi renovado por mais   90 dias o estado de calamidade na rede saúde pública. O recurso foi julgado pela 1ª Câmara Cível, que não aceitou o pedido do Município de Natal para que fosse reformada a sentença inicial, dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou o bloqueio de verbas que assegurassem a continuidade dos serviços de saúde. Além disso, a Câmara revogou a determinação de transferência do valor de R$ 500 mil para a conta do Município. Os recursos já foram depositados na conta da Associação Marca, que administrou os Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) do Planalto, Nova Natal e Brasília Teimosa, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, na zona Norte.Mesmo não atuando mais no Rio Grande do Norte, pelo menos oficialmente, a Associação Marca continua sendo investigada pelo Ministério Público Estadual a partir das denúncias contidas na Operação Assepsia, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em junho do ano passado. 
CALAMIDADE 
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, não haveria como manter minimamente os serviços funcionando sem as facilidades possibilitadas pelo decreto de calamidade. "Com a persistência das condições de quase colapso do sistema que se mantém, não tem como se resolver em 45 dias", justificou. Cipriano Maia avalia que  só será possível chegar a um nível ideal de qualidade em um ano. "A reorganização básica inicial do sistema é no mínimo seis meses. E de forma mais consistente é um ano, porque a desestruturação do sistema e dos mecanismos de gestão foi muito grande", acrescentou. No entanto, a Secretaria só poderá contar com as facilidades do estado de calamidade até maio deste ano, quando se encerra o período de prorrogação e não poderá ser mais renovado. Em 27 de novembro do ano passado, o então prefeito Paulinho Freire (PP) decretou o estado de calamidade na saúde pública. A maior facilidade proporcionada pelo decreto 9.845/2012 é a dispensa de licitação para contratação de prestadores de serviços.O secretário não soube responder quantos contratos foram firmados sob de dispensa de licitação nesse período, nem o valor montante deles. Mas  informou que a secretaria possui cerca de 100 contratos ativos para prestação de serviços e uma média de 45 na área administrativa. Os contratos servem para garantir pessoal de limpeza e manutenção das unidades de saúde, aluguel de ar condicionados, locação de veículos, manutenção das ambulâncias do Samu que servem ao município, manutenção de equipamentos médico-hospitalares dentre outros. A contratação de pessoal temporário para suprir a UPA de Pajuçara,  com o fim da gestão da  Associação Marca, também foi viabilizado pelo decreto. Foram pouco mais 180 profissionais contratados entre médicos,  auxiliares de enfermagem, assistentes sociais, farmacêuticos, médicos dentre outros. Cooperativas médicas também contribuíram para fechar o quadro.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mônica, personagem inspirada em filha de Mauricio de Sousa, completa 50 anos

 
Quando ela surgiu, em 3 de março de 1963, no jornal ‘Folha da Manhã’ (hoje ‘Folha de S. Paulo’), era apenas coadjuvante em uma tira de história em quadrinhos do Cebolinha. Mas logo a baixinha e dentuça Mônica, que completa 50 anos, mostrou quem era que mandava no pedaço. Hoje, é o carro-chefe da empresa responsável por mais de 80% das publicações no mercado infantil do país.
“Quando leitores e amigos começaram a pedir mais histórias dela, eu percebi que a Mônica ia sobrepujar o dono da rua. Mesmo assim, teimei muito. Incluí ela para atrair atenção, mas a história continuou a ser do Cebolinha por muitos anos. Só em 1970, na hora de lançar a revistinha, eu aceitei, e passou a ser Turma da Mônica”, lembra Mauricio de Sousa, o pai da personagem.
Pai, no caso, não é força de expressão, já que a menina é inspirada em uma das filhas do desenhista, Mônica de Sousa, que tinha 3 anos quando a personagem surgiu. “As características dela são bem parecidas com as minhas. Eu me vestia e até hoje gosto de vermelho. Tenho o gênio forte, até a Mônica ficou mais boazinha que eu ultimamente”, diverte-se. “Ser mandona, briguenta, baixinha, ter que fazer regime o tempo inteiro para não ficar gordinha... Parece muito”, diz a diretora comercial da Mauricio de Sousa Produções.
 
Ela conta que serão lançados mais de 200 produtos com o selo Mônica 50 Anos. Entre eles, a réplica da primeira boneca, a Estrelinha Mágica e um coelho Sansão amarelo. “O primeiro foi amarelo. Foi destruído e ganhei o segundo, aos 5 anos, no programa da Hebe: um azul, tenho até hoje”.
As atividades comemorativas incluem uma exposição que estreia no Museu Brasileiro da Escultura (MuBE), em São Paulo, e vai para outros estados, com desenhos antigos e objetos como o coelho azul. Também será distribuído um bolo de 50 metros em uma comunidade e revistas que mostrarão todos os aniversários da personagem: afinal, ela vem fazendo 7 anos há meio século.
Mônica, a personagem, chega aos 50 com marca de gibi mais vendido do Ocidente: foram mais de 600 mil cópias das edições do primeiro beijo e do casamento com Cebolinha na ‘Turma da Mônica Jovem’. “Mais que isso, só quando houver o divórcio”, brinca Maurício. “Mas, antes disso vem outra proposta nossa: lançar a turma adulta”. Outras novidades incluem a criação de personagens baianos (com participação de Ivete Sangalo, Claudia Leitte e outros artistas nas HQs), desenho em 3D para a televisão e um livro de Mauricio em parceria com a escritora Thalita Rebouças.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Gerente do BB preso por desviar R$ 3 milhões

 
Policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) capturaram, ontem, em Fortaleza, o gerente da agência do Banco do Brasil da cidade de Acopiara, na região Centro-Sul do Estado (345Km de Fortaleza). Cleones César Bezerra Piancó, 42, foi preso por ordem da Justiça, acusado de aplicar um golpe estimado em cerca de R$ 3 milhões contra os correntistas e poupadores com contas na própria agência que ele administrava.A ordem de prisão preventiva foi assinada pelo juiz da Comarca de Acopiara, Wellithon Alves de Mesquita, atendendo a requerimento da Polícia Civil, que vinha apurando o caso, junto com o Ministério Público (MP), desde o ano passado.Conforme as investigações policiais, o gerente manipulava de forma fraudulenta as contas dos clientes da agência, fazendo transferências, saques e até contraindo empréstimos, num autêntico crime de invasão de conta e violação de sigilo bancário, através de suas prerrogativas como gestor da agência.Segundo a Polícia, somente de um correntista daquela região, ´sumiu´ mais de um R$ 1 milhão de suas contas corrente e poupança nos últimos meses. A vítima, pai de um oficial graduado da Polícia Militar e ex-integrante da cúpula do Governo do Estado, tornou-se mais uma das cerca de 40 vítimas do gerente que agora está preso. 
Prisão 
Cleones foi detido, no começo da manhã de ontem, em sua casa, localizada no Conjunto Residencial Castello Branco, no bairro Presidente Kennedy, na zona Oeste de Fortaleza. Ele recebeu voz de prisão dos inspetores Carlos Dário e Paulo Florentino, da equipe da DDF, sob o comando do delegado José Jaime Paula Pessoa Linhares.Até a noite passada, o gerente permanecia detido em uma cela da DDF, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, no Centro. Mas, nas próximas horas deverá ser recambiado para Acopiara e apresentado à Justiça local.O delegado Jaime Linhares informou, com exclusividade ao Diário do Nordeste, na tarde de ontem, que as investigações da Polícia comprovaram a manipulação fraudulenta das contas pelo gerente do BB de Acopiara. 
Silêncio"Ele chegou a ser intimado a prestar esclarecimentos sobre as acusações nesta delegacia, mas informou em depoimento que só falará em Juízo", disse o titular da DDF.
Ainda segundo Linhares, coube ao seu colega, delegado de Polícia de Acopiara, Luiz Gonzaga Soares, instaurar o inquérito que resultou na comprovação da fraude bancária.
A Polícia informa que, através da manipulação das senhas e dados cadastrais dos clientes da agência, o gerente desviava o dinheiro das contas. O próprio banco passou a apurar o fato através do seu setor de Inteligência interna. "Ele não reagiu. Se entregou pacificamente. Estava calmo e foi conduzido sem problemas até esta delegacia", disse um dos inspetores que realizaram a captura do gerente. O mandado de prisão foi apresentado a Cleones Piancó na hora de sua detenção. 
NÚMERO40 clientes tiveram suas contas fraudadas pelo gerente, segundo as investigações realizadas pela Polícia Civil. A Justiça decretou a prisão preventiva do bancário.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Resposta ao PSDB virá com reeleição de Dilma em 2014, diz Lula

Em discurso na festa de comemoração dos dez anos do PT no governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) que a resposta aos ataques do PSDB é a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.  Com a presença de três condenados no processo do mensação, José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil  o ex-presidente do PT José Genoino, e o deputado federal João Paulo Cunha, Lula também disse não temer o debate sobre corrupção.
O senador Aécio Neves (PSDB), provável candidato tucano à presidência da República, discursou nesta quarta no Senado e apontou as “13 falhas do PT”. Entre os itens enumerados como fracassos pelo tucanos, está o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a falta de investimentos em infraestrutura no país, como problemas em estradas e aeroportos.
“Eu não vou responder a eles, vou dizer que nesses dez anos do PT, que a resposta que o PT deve dar a eles é a gente dizer que eles podem se preparar, eles podem juntar quem eles quiserem, porque nós vamos dar como resposta a eles a reeleição de Dilma como presidente em 2014. É essa a consagração da política dos trabalhadores”, disse Lula.
Para Lula, outra resposta ao PSDB foi a vitória do prefeito Fernando Haddad em São Paulo.
"Nós aqui estamos crescendo, mas os de lá estão fragilizados. O resultado mais eloquente foi a eleição em São Paulo porque já tinha gente declarando a vitória deles. Porque esse moço [Haddad] nunca tinha sido nada, com a presidente Dilma", disse.Eles [PSDB] estão inquietos porque percebem que estão sem valores, sem discursos, sem propostas porque toda e qualquer coisa que eles pensarem em fazer, nós fizemos mas e melhor. Por isso que nós queremos fazer esse debate com eles, com a opinião publica e imprensa. Se tem uma coisa que não temos medo é o debate", completou.
Lula também afirmou que o PT não tem medo de comparar o governo petista com o governo tucano.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Cabe à Justiça comum avaliar casos de previdência do trabalhador, diz STF

 
O Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por maioria (seis votos a três), que cabe à Justiça comum analisar casos referentes à previdência privada complementar de trabalhador. Com isso, cerca de 9,7 mil processos que estavam parados em diversos tribunais do país à espera de decisão do Supremo terão prosseguimento.
A decisão foi tomada em recurso apresentado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), que questionou uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estabelecia que a Justiça trabalhista analisaria casos de previdência complementar decorrentes de contrato de trabalho.
Os ministros do tribunal concordaram com o argumento da Petros de que a Constituição deixa claro que isso é competência da Justiça comum.
A corte decidiu ainda que a decisão vale apenas para os processos em andamento e não afeta os casos sobre previdência que já tiveram decisão tomada pela Justiça do Trabalho.
O caso estava paralisado no Supremo desde março de 2010, há quase três anos. Na ocasião, a então relatora do processo Ellen Gracie acolheu o recurso da Petros e foi acompanhada pelo ministro Dias Toffoli. Cármen Lúcia e o então ministro Cezar Peluso haviam votado pela competência da Justiça do Trabalho em ações do tema.
O julgamento do tema foi retomado nesta quarta com o voto do ministro Joaquim Barbosa, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o processo). Ao votar nesta quarta, Barbosa votou pela competência da Justiça do Trabalho, contabilizando três votos para a divergência.
Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram a favor da competência da Justiça comum no recurso, totalizando seis votos.
Rosa Weber e Teori Zavascki não participaram do julgamento porque os ministros que eles sucederam já haviam votado no processo. O ministro Ricardo Lewandowski não estava presente em razão de compromissos acadêmicos.
Em 2009, o Supremo reconheceu que havia repercussão geral para julgar o recurso da Petros. Quando um tema alvo de muitos questionamentos judiciais chega ao Supremo, a Corte pode definir que há repercussão geral, ou seja, que a decisão tomada pelo plenário deve ser seguida nas instâncias inferiores. Com isso, os processos sobre o assunto ficam sobrestados (paralisados) até que o STF decida.
Pagamento de precatórios
O julgamento sobre a validade da chamada PEC do Calote dos Precatórios estava na pauta do Supremo desta quarta, mas não chegou a ser realizado. Estavam na pauta da corte quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a Emenda Constitucional 62, de 2009. É possível que o processo seja julgado na semana que vem.
A emenda possibilitou o pagamento parcelado das dívidas públicas em 15 anos. Segundo um levantamento realizado no fim do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o primeiro semestre de 2012 os estados e municípios brasileiros acumularam dívida de R$ 94,3 bilhões em precatórios, em valores não atualizados.
Além do prazo para pagamento parcelado, a emenda alterou a forma de correção monetária desses títulos, permitiu formas de compensação e reservou percentuais mínimos nos orçamentos dos municípios (entre 1% e 1,5%) e dos estados (entre 1,5% e 2%) para quitar as dívidas.
A emenda ainda criou leilões, nos quais o credor que oferecer o maior desconto sobre o total da dívida terá preferência na quitação dessas indenizações decorrentes de decisões judiciais.
O processo está parado desde outubro de 2011, quando o ministro Luiz Fux pediu vista. O relator era o ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto, já aposentado, que votou pela derrubada da emenda.
Ao votar, Ayres Britto disse que a emenda fere o princípio da moralidade administrativa, que prevê o pagamento das dívidas do Estado. A chamada Emenda do Calote foi contestada por várias entidades, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A Advocacia Geral da União, que falou em nome do governo federal, argumentou que o setor público não consegue pagar todos os precatórios sem prejudicar os demais gastos e que a emenda equilibra a situação, favorecendo a responsabilidade fiscal.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus