Cartas-ameaça do INSS voltam a aterrorizar viúvas

A volta do pesadelo foi relatada por Maria de Lourdes Balocco, hoje com 87 anos. Ela, que teve o drama revelado em setembro de 2010, sofre novamente com o medo de ter o benefício reduzido de R$ 3.050,23 para R$ 1.561,56.Parte dosdescontos são explicados pelo INSS pela exigência de se devolver valores recebidos a mais nos últimos cinco anos — quantia que chegaria a R$ 30 mil. Na carta, o instituto argumenta que teria sido identificado “erro na concessão do benefício” da pensionista e que, por isso, o “benefício será revisto para adequação do seu valor ao dispositivo legal”.
Defensor público, André Ordacgy explica que, à época, liminar expedida pela juíza Edna Kleeman, da 31ª Vara Previdenciária do Rio, garantiu a proteção das pensionistas. No entanto, após recurso do INSS, a mesma juíza suspendeu os efeitos da ação.
“O INSS nega a existência dessas pensionistas e obrigou a defensoria a apresentar a lista com todas as duas mil seguradas. Tarefa que não temos condições de cumprir, já que o INSS é o guardião dos dados. Recorremos, pedindo que apresentassem a relação e aguardamos há um ano decisão final”, diz.
Procurado, o INSS informou que vai apurar o caso e dará uma posição hoje.'Estou apavorada com o corte no meu benefício'“Mesmo supondo que eles (INSS) tenham razão, meu marido ganhou um processo na Justiça que aumentou o benefício dele. Não estou ganhando hoje nada além do que foi pleiteado por ele. E mesmo que o INSS tivesse razão, a pessoa não pode devolver o que já ganhou. O erro foi deles e não meu. Eu não agi de má fé. Este é um problema que eles têm que resolver de outra forma, não querendo cortar pela metade a pensão de uma pessoa idosa, com 87 anos e problemas de saúde. Se com o que recebo já tenho ter jogo de cintura para pagar condomínio e remédios, imagine se passar a receber a metade. Fico apavorada só de pensar”, diz Maria Balocco, pensionista, 87 anos.STJ entende que não cabe devoluçãoSegundo o defensor público André Ordacgy, um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante proteção às pensionistas quanto a obrigatoriedade da devolução do montante recebido nos últimos cinco anos.
“O benefício se caracteriza como verba alimentar e recebida de boa fé, portanto, elas não estão obrigadas a devolver o que receberam. Há um entendimento do STJ nesse sentido. A pessoa não determina o valor da pensão. É o INSS que repassa os 100% pagos ao titular do benefício”, defende.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Aneel estuda novas formas de cobrança da "luz"

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fez uma consulta pública ontem na capital paulista sobre a proposta de pré-pagamento para a energia elétrica em todo o país. Pelo projeto, as distribuidoras de energia poderão optar por oferecer aos seus clientes uma nova forma de pagamento pelo uso do serviço, além do já existente, que é feito por contas mensais.
O usuário poderá adquirir créditos pela internet, telefone celular ou em comércios conveniados, como bancas de jornal e farmácias, e inseri-los no equipamento instalado em sua residência. O pré-pagamento funcionará como já ocorre com a telefonia móvel, com os celulares pré-pagos, e o transporte público.
Esse sistema já existe em países como a Inglaterra, África do Sul, Argentina e Colômbia,. No Brasil, a Eletrobrás testa o pré-pagamento em 13 comunidades ribeirinhas da Amazônia. Outra modalidade estudada pela Aneel é o pós-pagamento da energia elétrica. Com ele, encerrado o período de uso, o cliente retira o cartão do equipamento de energia instalado em sua casa e efetua o pagamento nos postos conveniados. Assim, o cartão é zerado e inserido novamente no equipamento.
De acordo com o superintendente da Aneel, Marcos Bragato, a proposta traz benefícios tanto para os consumidores quanto para as distribuidoras de energia. O usuário não sofreria mais com os erros de leitura, poderia programar melhor os seus gastos, além de não ser penalizado com cobranças por religação, juros e multas quando há inadimplência. Outras consultas públicas são previstas para setembro.Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Comitê de Combate à Pirataria prende 12 pessoas

ASecretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizou ontem quinta-feira (16) uma ação na Feira dos Importados de Taguatinga, quando o Comitê de Combate à Pirataria prendeu12 pessoas envolvidas no comércio de produtos falsificados. Entre os detidos, dois eram distribuidores e faziam a entrega da CDs e DVDs falsificados. Os outros dez são permissionários que comercializavam o produto ilegal nas bancas. Ao todo, foram apreendias cerca de 300 mil mídias piratas que seriam vendidas em bancas da feira e nas ruas da cidade. Os dois carros que eram utilizados para o transporte das mercadorias foram recolhidos ao depósito do Detran-DF. “Conseguimos interromper mais um elo na cadeia do comércio de mídias piratas no Distrito Federal”, comemorou o chefe da Assessoria de Comunicação da Seops, major Carlos Chagas de Alencar. “Hoje desarticulamos a parte de distribuição, o que sem dúvida representa um golpe para as organizações criminosas que obtém lucro com a falsificação”, completou. Os feirantes flagrados vão sofrer processo judicial e sanções administrativas.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Escola:Por que ela é a pior do país

A Escola Estadual João Tomás Neto, do município de Lagoa de Pedras, classificada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) como a pior escola do país, apesar de ter 36 anos de existência, nunca teve professor de matemática em seu quadro funcional e, até ano passado, tinha uma carência de onze professores. Em todo esse tempo, a escola vem fazendo paliativos com estagiários e, em anos anteriores, professores de disciplinas correlatas e de pedagogia assumiam a cadeira de matemática. O déficit de professores é apenas um dos grandes problemas que contribuem significativamente para a escola ostentar ainda altos índices de reprovação e evasão escolar. Ano passado, nas séries do 5º ao 9º ano, reprovou 29,2% dos seus 500 alunos, o pior registro dos últimos anos. Nesse mesmo período, a evasão chegou a 9,9% que, somados ao índice de transferência de 7,97%, mostram que quase 18% dos alunos deixaram a escola.
Os dados foram fornecidos pela diretora da Escola João Tomas Neto, Rosineide Sena, que assumiu o cargo este ano e já se deparou com essa situação. Para ela, os índices apresentados pelo IDEB apenas mostram ao país o descaso com que a educação vem sendo tratada pelos governantes estaduais, ano após ano, que não estimulam os professores a irem a trabalharem no interior do estado. "É inadmissível que crianças e adolescentes terminem o ensino fundamental sem nunca ter conhecido um professor de matemática, a escola tem feito verdadeiros arranjos para cobrir essa deficiência. Isso implica não somente na avaliação do IDEB, mas sobretudo na vida escolar do aluno que pode ter comprometido seu futuro profissional", disse ela.
Outros problemas relatados pela diretora é a falta de um coordenador pedagógico e um planejamento direcionado para a Prova Brasil. O descaso com a escola era tão grande que dez computadores do Laboratório de informática, adquiridos em 2007, apesar de estarem devidamente instalados, só foram ativados este ano. A demora comprometeu várias peças das máquinas. Como fator positivo, Rosineide Sena relata que a escola vai começar a trabalhar por área de conhecimento e foi contemplada, este ano, com professores de outras disciplinas aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Educação, o que amenizou a situação.
"Chegaram dois professores de ciências biológicas, um de química, outro de língua portuguesa e estão vindo mais um de português e outro de geografia. Mas o problema com matemática ainda persiste, a escola tem deficiência de três professores da disciplina e mais três de educação física e, ainda de um espaço para a prática de esporte", disse a diretora, completando que antes de se culpar uma gestão é preciso destinar um olhar mais aguçado para os problemas da escola. Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Barcelona começa hoje a multar, em até R$ 7,5 mil, quem for flagrado abordando prostitutas na rua

A partir desta sexta-feira, a cidade de Barcelona tornará mais rigorosa uma lei que proíbe, desde 2006, a prostituição de rua. A principal mudança, além do endurecimento nas sanções para clientes e cafetões em relação às garotas de programa, é o fim de necessidade de aviso prévio por parte dos policiais (antes, as punições só aconteciam em caso de reincidência). O jornal espanhol ‘El Mundo’ informa, ainda, que os primeiros dias da nova regra serão apenas informativos.
Agora, quem for abordado tentando pagar por sexo em vias públicas receberá uma multa de entre 1.000 e 1.200 euros (R$ 2.500 a R$ 3 mil). Se a infração for cometida numa distância de até 200m de escolas, o valor sobe para até 1.500 euros (ou cerca de R$ 3,7 mil). A sanção pode chegar a até 3 mil euros (em torno de R$ 7,5 mil) se o ato sexual for praticado na rua.
Já as prostitutas são punidas de forma mais branda, além de terem a opção de cancelar a pena se aceitarem partipar de “cursos de inserção”. Os valores das multas, para as profissionais, variam entre 100 e 750 euros, no máximo - o equivalente a R$ 250 e R$ 1.870, respectivamente.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Plugado

Leitura: Isaías 40:27-31
 Faz forte ao cansado e multiplica as forças ao que não tem nenhum vigor. —Isaías 40:29

Recentemente, minha esposa estava trabalhando em casa em seu computador quando subitamente percebeu que a bateria de seu laptop estava fraca e o computador estava prestes a ser desligado. O aparelho, no entanto, estava plugado, logo não deveria estar utilizando a carga da bateria. Seguindo o cabo de energia até o cabo da extensão, ela finalmente percebeu que a tomada da extensão estava ligada em uma de suas entradas e não na tomada da parede! Ela olhou para mim e disse: “Podemos utilizar essa situação como reflexão para um devocional.”
Quando ela disse isso, lembrei-me de uma passagem das Escrituras sobre o poder de Deus. Isaías identifica a verdadeira e infinita Fonte de força na qual devemos nos abastecer — “…o eterno Deus, o Senhor, o Criador dos fins da terra…” (v.28). Em seguida, ele fala àqueles cuja força está em declínio, encorajando-os a esperar no Senhor para renovar suas forças (vv.29-31) Isaías 40:27-31.
Jesus referiu-se a nós como galhos habitando nele, que é a Videira (João 15:4-5). É um paralelo com a poderosa conclusão de Isaías (vv.31), que promete que, se estivermos plugados em Deus, correremos e não nos cansaremos, iremos caminhar e não nos cansar.
Quando nos encontramos fracos e angustiados, precisamos nos plugar na verdadeira Fonte de força e vida.
O Criador do universo não conhece a falta de força.
Por:Damiana Sheylla

Operadoras não poderão cobrar por rediscagem

As operadoras de telefonia móvel serão proibidas de cobrar aos usuários pela segunda chamada, caso a primeira seja interrompida. Para evitar nova cobrança, o usuário terá de fazer outra chamada em no máximo dois minutos, do mesmo aparelho e para o mesmo destino.
A mudança está na proposta de alteração do regulamento do Serviço Móvel Pessoal aprovada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Anatel espera que em um mês a nova regulamentação esteja em vigor.
A TIM informou que os seis Estados do Nordeste onde implantará já na próxima semana o novo método são Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. A empresa destaca, ainda, que trabalha com a previsão de que a novidade seja implementada para os clientes de todo o Brasil até o final de setembro.
A impossibilidade de cobrar por novas chamadas será válida caso a ligação caia por qualquer motivo [não só técnico], para todas as operadoras, para todos os planos disponíveis e tanto para chamadas para celular quanto para telefones fixos. A regra incidirá sobre as contas pré-pagas e pós-pagas.
Caso a regra não seja cumprida, as operadoras poderão pagar multa, sofrer processo administrativo por descumprimento de decisão, ressarcir o usuário em dobro ou fazer repasse a ser revertido a fundo de direitos difusos.
Hoje, a proposta deverá ir à consulta pública, quando as empresas e a população poderão se pronunciar sobre a mudança. A consulta terá prazo de dez dias corridos.
Atualmente, para quem paga o serviço por minutos, é cobrado o mínimo de 30 segundos a cada ligação feita, mesmo que a chamada caia antes desse tempo. A partir da nova norma, esses 30 segundos mínimos não serão contados e a cobrança ocorrerá como se a ligação não tivesse sido interrompida.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mulher corta pescoço de jovem para roubar bebê

Um susto que durou menos de dez minutos terminou em final feliz para a jovem Daniela Ramos, que viu a filha, de apenas 15 dias de vida, ser arrancada de seus braços por uma mulher desconhecida.
A criança foi recuperada momentos depois por um homem e devolvida à mãe, que sofreu um corte no pescoço na agressão. Dois retratos falados da sequestradora foram divulgados nesta quarta-feira.
O caso aconteceu na manhã de terça-feira em Ramos, Zona Norte. “Vivi um pesadelo. A mulher ‘voou’ em meu pescoço com canivete e disse que queria minha filha. Eu cai no chão e ela fugiu com meu bebê”, relembrou a promotora de vendas Daniela, 26 anos, ainda com curativos no pescoço, após levar 12 pontos devido ao corte profundo.
O desespero da moça começou quando ela percebeu que uma mulher a seguia na rua. “Estava atrás de mim falando no celular. Dei passagem várias vezes, mas ela reduzia o passo”, contou Daniela, que voltava do médico com Geovana.
Para despistar a mulher, Daniela entrou em um sacolão. Na saída, a jovem a atacou, tomou a criança e correu. No caminho, a sequestradora se deparou com um amigo da família, o serralheiro José Bonifácio. “Ela gritava dizendo que ia jogar a criança no chão. Arranquei a menina dela”, comentou José.
Traumatizada e se recuperando do ferimento, Daniela tem medo de sair de casa. O marido, Thiago Cordeiro, 24 anos, agradeceu a José. “Minha filha está conosco graças a ele. Salvou a minha família.”
O delegado da 21ª DP (Bonsucesso), José Pedro Costa, acredita que a mulher agiu sozinha. “Provavelmente ela queria aplicar o golpe da gravidez forjada ou queria o bebê para vender”, disse o delegado, que vai nesta quinta-feira ao local do crime recolher imagens de câmeras que tenham flagrado o rosto da mulher. Vídeo que mostra a agressora seguindo a vítima já está com a polícia. Informações ao Disque-Denúncia (2253-1177).
Menino de quatro dias foi levado da mãe em Saquarema
Em julho, um bebê foi sequestrado em Saquarema, na Região dos Lagos. Três sequestradores armados, arrancaram dos braços da jovem Gabriela Sabino, de 17 anos, seu filho de apenas quatro dias de vida.
Dois dias depois, o bebê foi encontrado por policiais militares em uma casa onde havia enxoval montado para criança.
Altair Ferreira dos Santos, de 48 anos, ex-funcionário da Alerj, e Géssica Paulino Marinho, de 20, foram presos acusados de serem mandantes do crime. Eles contaram na delegacia queriam um recém-nascido para apresentar à família como sendo filho do casal.
A Polícia acredita que haja uma quadrilha de tráfico de bebês na região, após a prisão de uma terceira pessoa, que executava o sequestro. Quatro mães alegaram terem sido vítimas da quadrilha.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Menor IDEB do país está no RN

Os municípios de Lagoa de Pedras, localizado na microrregião do Agreste Potiguar, e Pedro Avelino, na região central do Rio Grande do Norte, ostentam o lamentável título de piores municípios do Brasil nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2011. Segundo a avaliação, Lagoa de Pedras obteve o índice de 1,0 enquanto Pedro Avelino alcançou 1,2, muito abaixo da meta estadual, que é de 4,6. A listagem das dez piores classificações do país contempla ainda o município de Pilões, situado na região do Alto Oeste potiguar, com índice de 1,4. A lanterninha nacional do IDEB é a Escola Estadual João Tomás Neto, de ensino fundamental e médio. Já a escola municipal de Lagoa de Pedra conseguiu alcançar a meta projetada de 3,1 na avaliação.

Os dados do IDEB foram divulgados na última terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC) e novamente o estado do Rio Grande do Norte não atingiu a meta proposta de 4,6, chegando a 4,2. Apesar disso, o estado apresentou um crescimentode 0,3 ponto em relação à pesquisa de 2009. A listagem das dez piores classificações no IDEB só contempla municípios da região Nordeste, sendo três do Rio Grande do Norte, seis de Alagoas, três da Bahia e um de Sergipe.
Criado em 2005, o IDEB é calculado a cada dois anos com base no desempenho dos alunos na Prova Brasil, de português e matemática, e na taxa de aprovação das escolas. A avaliação é aplicada a alunos da 4ª e 5ª séries e da 8ª e 9ª séries de todas as escolas públicas com mais de 20 alunos matriculados na turma. Estudantes do 3º ano do ensino médio e de escolas particulares são avaliados de forma amostral.
Na região metropolitana do estado, apenas Parnamirim ultrapassou a meta de 4 pontos atingindo o índice de 4,1, nos Anos Iniciais. A Escola Municipal Nossa Senhora da Guia foi a campeão do IDEB no RN, alcançando o invejável índice de 6,7, ultrapassando todas as metas estadual, municipal e nacional e, inclusive o índice de 2009 que ficou em 6,4. Já o município de Natal ficou a 0,1 de bater a meta, atingindo 4,0 para uma meta de 4,1. Macaíba também não alcançou os índices projetados de 3,5, ficando com 3,2 e Extremoz com 3,4 quando projetou 3,6.
Natal integra uma rede de capitais que não bateram as metas das séries iniciais nem das finais do ensino médio: Aracaju (SE), Maceió (AL), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO) e São Paulo (SP). Além dessas redes, a de Macapá (AP), Manuaus (AM), Rio Branco (AC) e São Luís (MA) não bateram as metas dos anos iniciais. Recife (PE) não atingiu a meta para os anos finais do ensino médio.
As três cidades do Rio Grande do Norte que integram a lista das dez piores são consideradas de pequeno porte, mas segundo os dados do Tesouro Nacional, receberam uma boa quantidade de recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb), além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Situado a 51 quilômetros de Natal e com um total de 7.390 habitantes, o município de Lagoa de Pedras recebeu um total de R$ 3.750.998,46 do Fundeb que, se dividíssemos pelo número de habitantes daria um valor de R$ 507,57 por cabeça. Já o município de Pedro Avelino, cuja escola avaliada é da rede municipal, recebeu R$ 2.540.313, 65, enquanto que Pilões foi contemplado com R$ 1.097.539,23 do Fundeb.
Piores municípios do país-
 Lagoa de Pedras/RN (Estadual) 1.0
- Pedro Avelino/RN (Municipal) 1.2
- Capela/AL (Estadual) 1.3
- Murici/AL (Estadual) 1.3
- Iraquara/BA (Estadual) 1.3
- Pilões/RN (Municipal) 1.4
- Barra dos Coqueiros/SE (Estadual) 1.5
- Pojuca/BA (Estadual) 1.5
- Atalaia/AL (Estadual) 1.6
- Monteiropolis/AL (Municipal) 1.6
- Monteiropolis/AL (Pública) 1.6
- Pão de Açúcar/AL (Estadual) 1.6
- Itanagra/BA (Estadual) 1.6
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Gorilas irmãos se empolgam em reencontro após três anos de separação

O gorila Kesho, de 13 anos, e irmão mais novo Alf, de 9, cresceram juntos no Zoológico de Dublin, na Irlanda, mas não se viam há quase três anos. Os dois se reencontraram no Longleat Safari, na cidade de Wiltshire, na Inglaterra, e mataram a saudade com um forte abraço.
De acordo com o site “Mail Online”, os irmãos se reconheceram imediatamente, apesar de Kesho estar com o visual bem diferente. Eles se separaram em 2010, quando o irmão mais velho foi enviado para um zoológico em Londres, como parte de um programa de reprodução. Depois de algum tempo e diversas tentativas de reproduzir a espécie, os especialistas descobriram que Kesho é infértil, e ele foi enviado ao encontro de Alf. Mas o tempo que passou em companhia feminina provocou mudanças visíveis.
O aumento do nível de testosterona produziu uma mancha prateada em Kesho. O gorila ganhou muito peso. A cabeça dele também cresceu bastante, assim como o pescoço. As mudanças são identificadas com facilidade, quando Kesho é comparado com o irmão, bem menor.

- Não tínhamos certeza de que os irmãos se reconheceriam. Mas deu para ver que se reconheceram nos olhos deles, assim que se encontraram - contou Mark Tye, funcionário do zoológico. - Eles ficaram se tocando através da jaula que os separava temporariamente, e não houve sinais de agressão.
Os animais ficaram separados nas jaulas por 24 horas, para que os cuidadores do zoo estudassem as reações, e só depois conseguiram se abraçar.
- Eles estavam muito animados - garantiu Mark. - É bastante incomum ver esse tipo de comportamento infantil em um gorila prateado - disse ele, se referindo a Kesho.
Segundo Mark, os irmãos têm um vínculo muito forte. Mas caso tivessem se estranhado, os dois entrariam em confronto. Provavelmente seriam agressivos um com o outro.

- É ótimo para Alf ter um irmão mais velho para cuidar dele e ensinar. E Kesho parece estar curtindo muito ser o centro das atenções. É muito satisfatório ver isso - afirmou Mark.
Kesho e Alf viverão juntos em uma área nova construída para os gorilas, no Longleat Safari. O investimento para reproduzir o habitat deles custou cerca de R$ 9,5 milhões.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus